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materia nº 2113/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 2113 / 2020
Date 2020-10-07
EmentaRequer à Associação Municipal dos Professores, para que emita seu parecer acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
2020-10-07 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado para a Associação dos Professores Municipais de Pato Branco, através do Ofício nº 662/220-DL.
2020-10-07 Aprovado — Aprovado.
2020-10-07 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-07T13:44:48.303511-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Pat
câmara municiracpe
PRO TOCOLO GERAL EA
“e PATO BRANCO Eggs
Legislativo - REQ EYrRTA EU
Excelentíssimo Senhor
Moacir Gregolin
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco.
“APROVADO |
Data ELO «24ã)
Assina
REQUERIMENTO Nº 2113/2020
Requer à Associação Municipal dos
Professores, para que emita seu parecer
acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que
altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de
novembro de 2016, que disciplinou a
escolha de lista tríplice, mediante consulta
pública, para a função de diretores de
estabelecimentos de ensino da rede
pública municipal na forma que especifica.
O Vereador infra-assinado, Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e na condição de relator, requer seja oficiado à
Associação Municipal dos Professores (Rua Caetano Munhoz da Rocha, 187,
Sambugaro CEP: 85502-190, Telefone: (46) 3225-9263), solicitando para que analise
e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera
dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de
lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de
estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.
O referido projeto está em tramitação nesta comissão, neste sentido é
que se solicita este parecer técnico para que posteriormente se possa exarar o
parecer, junto à Comissão de Justiça e Redação.
OBS.: O Projeto de Lei nº 164/2020 na integra pode ser acessado
através do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo
Legislativo - Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 7 de outubro de 2020.
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4 FE
oeêlr Bemaridi dad dg
Vereador - PSD Ned nº
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R4(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
ES hittp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorjoecirBpatobranco.pr.leg.br

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