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... .
. Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 185/2007
RECEBIDO EM: 23 de novembro de 2007.
Nº DO PROJETO: 185/2007
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato Branco de Tae
Know Do.
(CNPJ nº 08.057.130/0001-72, com sede na Rua Silvio Viciai nº 11 - 3° andar).
AUTOR: Vereador Valmir Tasca - DEM
LEITURA EM PLENÁRIO: 26 de novembro de 2007.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 5 de dezembro de 2007.
RELATOR: Aldir Vendruscolo - PPS
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 6 de dezembro de 2007.
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PPS, Cilmar Francisco Pastorello - PR, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e Volmir Sabbi - PT.
Ausente, a vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 10 de dezembro de 2007.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PPS, Cilmar Francisco Pastorello - PR, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMOB, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR e Volmir Sabbi - PT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 11 de dezembro de 2007.
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 844/2007
Lei nº 2883, de 12 de dezembro de 2007.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4180, do dia 19 de dezembro de
2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislalivo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
ANQ. XXII
mara "Míín::P.~B~r~a~nc~oil
Fts. N.;
ESTE
EDiÇÃ0:4180. PATO BRANCO, QUARTA·FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- EStADO DO PARANÁ
LEIN"2.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 .
Declara de Utilidade Pública .Municipal a As•udação Pato Branco de Tae
KwonDo ..
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sancionu a ;eguinte Lei:
Art. !" Fica declarn<la de Utilidade PUblica Municipal a AssociaçllÓ Pato Branco
de Tae Kwoo Do, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob ri•
08.057 .130/000 1-72, com sede ua Rua Silvio Vi dai nº 11. Centro, em Pato Brnnco,
Estado do Param\.
Art. 2° A en1idade referida no artigo lº se obriga a apresentar anualmente ao
E•ecutivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados â
comunidade durante o exercício anterior.
Art 3" E.sta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei decorre do-Projeto de Lei n' 18512007, de autoria do vercadm Valmir
Tasca.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 12 de dezembro de 2007.
ROBERfOVlGANÓ
Prcfeil\J Municipal
Estado do Parai1á
PROJETO DE LEI Nº 185/2007
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Pato Branco de Tae Kwon Do.
Art. 1°. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato
Branco de Tae Kwon Do, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº
08.057.130/0001-72, com sede na Rua Silvio Viciai nº 11, Centro, em Pato Branco,
Estado do Paraná.
Art. 2º. A entidade referida no artigo 1° se obriga a apresentar anualmente
ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade
durante o exercício anterior.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre do projeto de lei nº 185/2007, de autoria do vereador
Valmir Tasca - DEM.
(
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
• •
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18512007
âmara MílTB'i-ãnco
Fls. N.:_;;;r.,,_ __ ,
:;e
O vereador Valmir Tasca, autor do projeto de lei em análise, busca
obter apoio para declarar de utilidade pública municipal a Associação Pato
Branco de Tae Kwon Do.
A declaração de utilidade pública dará condições à entidade de
pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais, objetivando implementar
as finalidades consignadas em seu estatuto social, entre os quais citamos:
• Dirigir, difundir, incrementar e aperfeiçoar a prática do Tae Kwon Do;
• Manter e incentivar o intercâmbio entre os associados e demais
associações, clubes ou academias;
• aplicar normas e regulamentos técnicos, com regras da federação do
Estado, Confederação Brasileira e Federação Mundial de Tae Kwon Do;
• organizar, promover eventos, buscar patrocínio e dirigir campeonatos,
torneios, cursos, exames de faixa e representar oficialmente em
competições de Tae Kwon Do;
• expedir regulamentos, avisos, circulares, códigos, intruções necessários à
organização e funcionamento da Associação.
O texto obedece os requisitos estipulados na Lei nº 2.340, de 1º de
junho de 2004, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública no
Município de Pato Branco.
Sendo assim, emitimos PARECER FAVORÁVEL. à tramitação e
aprovação do presente projeto de lei.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 5 de dezembr de 2007.
Marco Antonio Au Pozza - PMDB
Me
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ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 185/2007
Pretende o ilustre Vereador Valmir Tasca, através do Projeto de Lei em
epígrafe, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para declarar de
utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO PATO BRANCO DE TAE
KWON DO, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua Silvio
Vida!, nº 11, 3° Andar, Centro, em Pato Branco, Estado do Paraná, inscrita
no CNPJ sob nº 08.057.130/0001-72.
Com a declaração de utilidade pública terá a referida entidade condições de
pleitear recursos em órgãos e esferas governamentais, objetivando
implementar as finalidades consignadas em seu estatuto social .
Verificando as informações e documentos acostados ao Projeto de Lei em
apreço, constatamos que a referida entidade preenche integrahnente os
requisitos estipulados na Lei nº 2.340, de!º de junho de 2004, que estabelece
normas para a declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco.
Do estatuto social anexo, depreende-se que a referida entidade tem por
finalidade, entre outras, de difundir, incrementar e aperfeiçoar a prática do
Tae Kwon Do, bem como outros eventos que possam vir a somar e
engrandecer a modalidade.
Os eventuais recursos (auxílios) a serem pleiteados pela aludida sociedade
civil junto a municipalidade, após obtenção da declaração de utilidade
pública, dependerá de expressa previsão orçamentária e disponibilidade
financeira, para serem deferidos, conforme determina a Lei de
Responsabilidade F iscai.
Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais, está a matéria
em condições de segnir sua regimental tramitação.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 5 de dezembro de 2007.
-k";;, ~ "" <.....tM .. f.oi.<,. ; ..... : o.
enato Monteiro do Rosário
·" As essor Jurídico ,' ,..·.
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Estado do Parru1á
AO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
O Vereador infra-assinado, VALMIR TASCA - DEM, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do
douto Plenário e solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação
do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 185/2007
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Pato Branco de Tae Kwon Do.
Art. 1 º - Fica declarada de Utilidade Pública
Municipal a Associação Pato Branco de Tae Kwon Do, entidade civil
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 08.057.130/0001-72, com
sede na Rua Silvio Vidal, nº 11, 3° andar, Centro, em Pato Branco,
Estado do Paraná
Art. 2° - A entidade referida no artigo 1° se
obriga a apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório
circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o
exercício anterior.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2007.
Rua Ararigbôia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão
.Receita Federal vãmara ~
Ffs. 1\1.:
,_,_ ' ..;;..
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência,
providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
•
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURfDICA
1 NÚMERO DE INSCRIÇÃO
08.057.130/0001-72
l COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO! DATA OE ABERTURA
CADASTRAL 0610612006
1 NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO PATO BRANCO DE TAEKWONDO
1 TITULO 00 ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ............
l CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 -Atividades de associações de defesa de direitos sociais
1 CÓDIGO E DESCRIÇÁO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 -Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 -Atividades associativas não esoecificadas anterionnente
1 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
1 LOGRADOURO
: R SILVIO VJDAL 1
1 ~~MERO 1
1 COMPLEMENTO
3ANDAR
VI
Página 1 de 1
~~-Branco
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1
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1
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1 CEP
: 85.505-010 1
1 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO 1
1 MUNICÍPIO
PATO BRANCO 1 ~ R
1 SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
1 DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
0610612006 1
1 SITUAÇÃO ESPECIAL
-··-·
1 1 DATADASITUAÇÃOESPECIAL •.•..... 1
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 22/11/2007 às 15:42:51 (data e hora de Brasília).
[ Voltar 1
©Copyright Receita Federal do Brasil - 22/11/2007
http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/Impri1nePagina.asp 22/11/200,
uamara~u . P. Branco
Fls. N.: -.
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!IA ..;;e-ae Dlf LlGA PMAt{fl- i2-E--'me- t<w-e N"f2t2,.1 A {Õ/1('.e-n>g,-IA e ~ilt"éW)aç, eqJZA elei~
DA No\11\ l)i'itbTD&IA1
,.,-p;c;au O (lt1,,5ç1ft6 AoatJAdô l 0 c4mLLJ feLAuDo Do T'f!AfjA-lkfti. __ _
.jB 'R&Al.tf'&Do EM oiVf-fAS!tr AOldJ611Al~5 E 10-9/fIO BJqWao e E'DtYL ,q,arQAikkG~
po fízllj.s-TO 50w'AI foi &:>"" oe cffurE /Je T4e /cu,o '4>0 ,v,,,, eseaL,._ ~.
illQNe"1 ! oCA-7ZlJ_.i,, lfic•,c. ffl.65'iOG11177!f" .Uar'cc--ç Jj-/ 8/s/f?o1. TGTçoLt~c-,"fla Jlcil2t:ylS'Slf..fo
T1ITotJ LI.; Sot'J 7, 1}11lG-1'??1l' nict.riCa fi11.CióAL120 ,Mç.1110Gc LG:rc;;;. Vi«e:-roR 'ié'il.4l íZuOfyg/
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<"~ ,..,.RI'!'~ na assembléia extraordinária, no dia 09 de Novembro de 2007.
~-.;;.:;;:ºE;.;T;:, bros da diretoria, Mestre, Professores, e, praticantes da liga Paraná De
ae Kwon Do, para tratar da alteração do estatuto, a alteração se dá para a
mudança do nome, que será a partir de agora Associação Pato Branco de Tae
Kwon Do, designada por (APBTKD), após lido e aprovado por todos; por
unanimidade, pelos presentes, foi escolhido a logo Marca da APBTKD que
segue abaixo, em seguida deu- se r e cerrada a assembléia, segue
assinatura dos presentes, 1 OCJ:JJ-,,',A;.. (JJJ JtrwMWó ~CM ~V . .
A.PBTll<D
.{;7w,,/ s:f1tr·ft,; _, ir . , {.:'?
CARTÓRIO \!!EIRA
lEGISTRO Df TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS
JOCUMENTO PROTOCOLADO RE.GISTR/\DO ~ Al<OUtVADO
lOB MICROFll.ME N'
,ATOBR.'."' 2 NOV. 200'1.,42714
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JaquefiJn li 1 1fÍ15lifrdt1
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Tel, e 225-24[,.<, P<1to Branco
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JURIOICAS
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Camara ~un. P. Branco
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CNPJ 08.057.130/0001-72
Ficha 36A - Ativo
Discriminação
CIRCULANTE
01.Caixa
02. Bancos
03.Valores Mobiliários
04.Estoques
Balanço Patrimonial
OS.Imóveis Destinados a Venda
06.Adiantamentos a Fornecedores
07.Clientes
OS.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálc. Neg.
09.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuizos Fiscais
10.Impostos e Contribuições a Recuperar
11.Despesas do Exercicio Seguinte
12. Outras Contas
13. (-)Contas Retificadoras
14.TOTAL DO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
15.Clientes
16.Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
-1. 7. Valores Mobiliários
~a.Depósitos Judiciais
19.Créditos Fiscais CSLL Difer. Temp. Base Cálculo Negativa
20.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuízos Fiscais
21. Outras Contas
22. (-}Contas Retificadoras
23.TOTAL REALIZÁVEL LONGO PRAZO
PERMANENTE - INVESTIMENTOS
24.Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas
25.Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais
26.0utros Investimentos
27.Ágios em Investimentos
28.Correção Monetária - Dif, IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
29.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
30. (-)Deságios e Prov. p/ Perdas Prováveis em Invest.
31.TOTAL DOS INVESTIMENTOS
PERMANENTE - IMOBILIZADO
32. Terrenos
33.Edifícios e Construções
34.Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
35.Veículos
36.Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais
37.Recursos Minerais
38.Florestamento e Reflorestamento
39.Direitos Contratuais de Exploração de Florestas
40.0utras Imobilizações
41.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF {Lei nº 8.200/1991)
42.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
43. (-)Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
44.TOTAL DO IMOBILIZADO
PERMANENTE - DIFERIDO
45.Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais
46.Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas
47.Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
48.Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
49.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
50. (-}Amortização do Diferido
51.TOTAL DO DIFERIDO
52.TOTAL DO PERMANENTE
53.TOTAL DO ATIVO
DIPJ 2007 Ano-Cal
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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0,00 o,oo
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o, 00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
CNPJ 08.057.130/0001-72
Ficha 37A - Passivo - Ba1anço Patrimonia1
Discriminação
CIRCULANTE
01. Fornecedores
02.Financiamentos a Curto Prazo
03.Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher
04.Salários a Pagar
05.Dividendos Propostos ou Lucros Creditados
06.Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
07.Provisão para o Imposto de Renda
OS.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
09.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
10.0utras Contas
11. (-)Contas Retificadoras
12.TOTAL DO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
13. Fornecedores
14.Financiamentos a Longo Prazo
15.Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores
16.Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)
-'.7.Provisão p/ o Imposto de Rendas/ Lucros Diferidos
~8.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
19.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
20.0utras Contas
21. (-)Contas Retificadoras
22.TOTAL EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
23.Receita de Exercicios Futuros
24. (-)Custos e Despesas Correspondentes
25.TOTAL RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL
26.Capital de Domiciliados e Residentes no Pais
27.Capital de Domiciliados e Residentes no Exterior
28. (-)Capital a Realizar
29.TOTAL CAPITAL REALIZADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RESERVAS
30.Reservas de Capital
31.Reservas de Reavaliação
32.Reservas de Lucros
33.Res. P/ Aumento de Cap. (Lei nº 9.249/1995, art. 9°, § 9°)
34.0utras Reservas
35.TOTAL DAS RESERVAS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - OUTRAS CONTAS
36.Lucros Acum. e/ou Saldo à Dispos. Assembléia
17. (-)Prejuízos Acumulados
38. (-)Ações em Tesouraria
39.0utras
40.TOTAL OUTRAS CONTAS
41.TOTAL PATRIMÓNIO LÍQUIDO
42.TOTAL DO PASSIVO
anco
DIPJ 2007 Ano-Calen
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior
0,00
0,00
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0,00
o,ºº
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0,00
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da Declaração
0,00
O, 00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
varnara M ~· ~ i:sranco
cNPJ 08.057.130/0001 72 DIPJ 2007 Ano Calen Ei~;LN.: - e.
Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos
Discriminação
ORIGEM DE RECURSOS
01,Contribuições de Associados ou Sindicalizados
02.Receita da Venda de Bens ou da Prestação de Serviços
03.Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
04.Ganhos Líquidos Auferidos no Mercado de Renda Variável
05.Doações e Subvenções
06.0utros Recursos
07 .TOTAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
OS.Ordenados, Gratific. e Outros Pagamentos, Inclusive Enc. Sociais
09.IR Retido sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
10.IR Retido ou Pago s/ Ganhos Liquides Auf. Mercado Renda Variável
11.Impostos, Taxas e Contribuições
12.Despesas de Manutenção
13.0utras Despesas
14.TOTAL
15.SUPERAVIT/DEFICIT
"'~'""'
Valor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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cN°PJ os'.os?.130/0001-72 DIPJ 2007 Ano-Calen
Ficha 51B - Rendimentos de Dirige~n~t:"e~•'__~~~~~~~·~~~~~~~~~~\::~~
••• FICHA NÃO PREENCHIDA • ••
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECIBO DE
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2007
CNPJ: 08.057.130/0001-72 Ano-Calendário: 2006
Nome Empresarial: ASSOCIACAO PATO BRANCO DE TAEKWONDO
Declaração Retificadora: NÃO
Período: 06/06/2006 a 31/12/2006 Refis: NÃO
Forma de Tributação do Lucro: Isenta do IRPJ
Tipo de Entidade: Associação Civil
Apuração da CSLL: Desobrigada
Desenquadramento em 2006: NÃO
Operações com Exterior: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Apuração e Informações de IPI no Período: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Paes: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários
do Brasil e do Exterior: NÃO
As informações prestadas na DIPJ correspondem à expressão da verdade (Decreto-lei n.º 2.124/84, art 5° e Lei nº 9. 779/99, art 16).
Esta declaração foi entregue fora de prazo. Foi emitida a Notificação de Lançamento número 65.03.45.20.98.87-35 conforme
previsto no art. 23 do Decreto n" 70.235, de 6 de março de 1972, com redação dada pelo art. 113 da Lei n" 11.196, de 21 de
novembro de 2005.
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: ANTONIO IVONE! LOCATELLI
CPF: 718.401.929-68
Telefone: ( ) Ramal:
Correio Eletrônico:
FAX: (
Atenção! Para retificar esta declaração será
exigido este número d.e recibo:
40.28.50.58.93-14
Declaração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 22/11/200? às 16:22:14
18335438?8
Versão: l.00 40.28.50.58.93
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DECLARAÇÃo DE INFORMAÇÕES
ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA
D I P J 2007
Ficha 01 - Dados Iniciais
CNPJ: 08.057.130/0001-72
Situação da Declaração: Normal
Retificadora: NÃO
Ano-Calendário: 2006
Optante pelo Refis: NÃO Optante pelo PAES: NÃO
Periodo: 06/06/2006 a 31/12/2006
Forma de Tributação do Lucro: Isenta do IRPJ
Apuração da CSLL: Desobrigada
Tipo de Entidade: Associação Civil
Desenquadramento: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Apuração e Informações de IPI no Periodo: NÃO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO
-omércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: NÃO
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Pagamentos ou Remessas a Titulo de Serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: ASSOCIACAO PATO BRANCO DE TAE KWON DO
Código da Natureza Juridica:
399-9 - Outras Formas de Associação
Código da Atividade Econômica {CNAE-Fiscal):
94.93-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Tipo de Logradouro: Rua
Logradouro: SILVIO VIDAL
Número: 11
-Bairro/Distrito: CENTRO
~~: PR
DDD: 46
DDD:
Caixa Postal:
Correio Eletrônico:
Municipio: PATO BRANCO
Telefone: 91153112
FAX:
UF:
Complemento: 3 ANDAR
CEP: 85505-010
CEP:
CNPJ QS.057.130/0001-72
Ficha 03 - Dados do Representante e do Responsável
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: ANTONIO IVONEI LOCATELLI
CPF: 718,401.929-68
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
Correio Eletrônico:
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
Nome: ANTONIO IVONEI LOCATELLI
CPF: 718.401.929-68
CRC: UF:
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
correio Eletrônico:
Ramal:
Ramal:
DIPJ 2007 Ano-Calen
anco
a . 2
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DA POUCIA CIVll,
S• SU50IVISÃO POUCIAL Df PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
' Atesto a pedido da parte interassada que ANTONIO . '
IVONEI LOCATELLI RG n' S.713.187.0 li/PR brasileiro, maior, casado, nascido
aos 01/12/1971, natural de Planalto - PR, que. verificando junto ao Sistema
Integrado da Pohcia Civil do Estado do Paraná.
NADA CQNST A, contra o mesmo que desabone sua
·conduta~ até a· pre-sente data. _Atesto para fins -Oe 1Jti\idade. pública.
Pato. Branco, 21 de novembro de 2007.
SCOPEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBUCA
DEPARTAMENTO DA POUCIA CMl
s• SUBDIVISÃO POLICIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
âmara
Fls. N.:
Atesto a pedido da parte, interessada que l!ÀUL
RG n• 761.866 li/PR brasifeiro, maior, casado, nascido aos
22/06/1950, natural de Caxias do Sul - ~S, que verificando junto ao Sistema
Integrado da Policia Civil do Estado dQ Paraná.
NADA cot-.:STA. contra o· mesmo que desabone sua - - ,. . .
conduta, até a presente data. Atesto para fins_ ·de utilidade pública.
P9to Branco, 21 de novembro de 2007 ' '
1
âmara M n. . Branco
Fb. N.,...,l~---1
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL
. ;;a SUBDIVISÃO POUCIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
· Ates.to a pedido da parte i,nteressada ·que RUQlNEI·
CAMPRA -'RG nº 7 .015;123.5 ll!PR brasileirO, maior, salteiro1 nascido aos . .
15/06/1977, natural de . Pato Branco - PR,· que verificando junto ao Sistema
lrite·grado da PoJi,-;::ia Civll do Estado do Paraná,
NADA CONSTA, GOntra o mesmo que desabone sua
conduta, até a pres<lnte data. Atesto para fins de utilidade pública.
·P.ato l?íancd, 21 de. novembro de 2007
ISTO
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Fl!Ji.: _
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GOVERNO !>O ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DA POUCIA CIVIL
5ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
-1'
Atesto a pedido da parte interes~da que MARCOS
RODRIGO DA MAIA ROCHEMBACH RG nº 10.420.444 .. 9 IUPR brasileiro,
maior, solteiro, nascido <lOS 26/1211986, natural de' São Jose Herval - RS, que
' ' - verificando junto ao Sistema tntegrae!o da Policia Civil do Estado do ·Paraná.
NADA CONSTA. 'contra o mesmo que desabone sua
~'1d.uta, até a pres~nte d8ta. Atà~o para fiiis. de utilidade pública.
Pato Branco, 21 de novembro de2D07
--~
1'1!t.RAllllA ~
PDi.íCIJ\J .Gl'll\....
e
GOvER\\iO 00 ESTADO 00 l'ARÃl'iÁ.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBUCA
DEPARTAMENTO DA POÚCIA CIVIL
Sª SUBDIVISÃO POUCIAl DE PATO BRAttCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
Atesto a pedido da. parte interessada que JULIAN.E
APARECIDA GURTAT LOCATELU RG .nº 10.610.977.0 li/PR brasileira, maior;
e.asada, nasc.ida aos 10/06/1987, natural de Cruzeiro dÜ .\guaçu - ·PR, que
verificando junto ao Sistema Integrado da Policia Civil do Estado do Paraná
. NADA CONSTA. contra a mas.ma que desabone sua
conduta, até a presente data. Atesto para fins de utilidade pública.
Pato Branco, 21 dê novembro de 2007
'
e±.~ oeregado Chefe da t;• S.D.F
ZUCHI
GOVERNO DO ESTADO DO l'A'RA.NÁ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL
5ª SUBDIVISÃO POUCIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
Atesto a pedido qa parte interessada que CLEONICE
RG nº ~876.371.!; li/PR brasileira, inaior, separada, 'nascida aos
14/11/1959, natural ·ae ç:orónel Vivida - PR, que verificando .ji_nJto. ao ·sistema
'
Integrado da Policia Civil do Estado do Paraná
NADA CONSTA, contra a mesma que desabone sua ·
conduta, ·até a presente data. Atesto para fins de utilidade pública.
Pato Branco, 21 de novembro de2007 ' ' ' '
'Y:m~ Delegado Ch~ d115" S D.P.
GOVERNO 00 tSlAOO 00 PARANÁ
SECRETARIA' OE SEGURANÇA PÚBLICA
' r DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL
Sª SUBDIVISÃO POUCIAL DE PATO BRANCO
ATESTA.DO DE BOA CONDUTA
/\,tes\o a pedido ,da ,parte interessada que MO!SES
ALBIERO RG nº 8.293.680. 7 IUPR brasileiro, maior, solteiro, nascido aos
31/12/1982, natural de Pato. Branco - PR, que verificando junto.· ao Sistema
lntegra~o da Polic~a Civil do Estado do Paraná.
NADA CQNST A. contra o mesmo que desabone sua
conduta, até ~·presente data. A.testo· para fins de utilidade pública.
Pato Branco, 21 de novembro' de 2007
Y:m~ oe1ea11PJ Chell d1 r a.c.P.
GOVERNO 00 ESTADO DO PARANÁ.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBUCA
DEPARTAMENTO DA POLICIA CIVIL
s• SUBDIVISÃO POLICIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA CONDUTA
Atesto a pedido da parle interessada que ROGÉRIO
SPAt~SKI RG nº ·7.317.~14.2 lflPR brasffeiro, maior, softeiro, nasc~do aos
23104/1980,. natiJral de Pato Branco - PR, qUe verificando junto ao Sistema,
Integrado da· Policia Civil do Estado do Paraná.
NADA cpNSTA·. contra o mesmo q.ue desabone sua
conduta, até a presente data. Atesto para ·nns de utilidade públiCa.
Pato Branco, 21 de novembro de 2007 ..
<±m~ De/eg11do Ohtft fl~ ~ S.D
'
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA QE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPART~MENTO DA POLICIA CIVIL
s• SUBDIVISAO POLICIAL DE PATO BRANCO
ATESTADO DE BOA COHDUTA
Atesto a piidido da parte interessada que ARCIBALDO
MENDES LEITE RG ~·. 3.651.947 11/SC brasileiro, maior, solteirÓ, nascido aos
0110911978, natural de Pato Brando - PR, que verificando junto ao Sistema
Integrado da Policia Civil do Estado do Paraná
NADA CONSTA, contra o mesmo que desabone sua
conduta, até a presente data. Atesto para fins de utilidáde pública.
Palo Branco, · 21 de novembro .de 2007
C:t:m.:S
Delegado Cllfile da 5" Sr ·
rance
Fls. N.:-,.&íí--::---1
ATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃ!~'.l\f[visr~,_::.::J
BRANCO TAE KWON DO(APBTKD)
CAPÍTULO!
DA INSTITUICÃO, SEDE E FORO
Art. 1 º. A Associação Pato Branco de Tae Kwon Do designada por (APBTKD), com sede e
foro Município de Pato Branco, Estado do Paraná, localizado na Rua Si~vio "Y~dal, 11-~º
Andar, Centro, reger-se-á livremente pelo presente Estatuto e pelos d1spos1t1vos legais
Art.53.61 do cód.civil ou regulamentares que lhe forem aplicados pela Federação do Estado
CAPÍTULO II
DA NATUREZA
Art. 2º. A APBTKD fundada em 20 de Abril de 2006, é uma Associação Esportiva e
Cultural, apartidária, sem fins econômicos, com personalidade jurídica de Direito Privado,
distinta de seus associados.
Art. 3º. O prazo de duração da APBTKD é indeterminado.
CAPÍTULOID
DOS OBJETIVOS
Art. 4°. A APBTKD tem por finalidade a integração dos seus associados, visando:
1- Dirigir, difundir, incrementar e aperfeiçoar a prática do T AE KWON DO;
2- Manter e incentivar o intercâmbio entre os associados e demais associações, clubes ou
Academias, Aplicar nonnas e regulamentos técnicos. com regras da federação do
Estado, confederação Brasileira e Federação Mundial de Tae Kwon do.
3- Organizar, promover eventos, buscar patrocínio e dirigir campeonatos, torneios, cursos,
exames de faixa e representar oficialmente em competições de TAEKWONDO.
4- Expedir com força de mandamentos a serem obedecidos, regulamentos, avisos,
circulares, códigos, instruções e outros quaisquer atos necessários à organização e ao
funcionamento da APBTKD.
5- O cadastro geral de associados por academia, Clubes ou Associações filiadas, com a
·finalidade de .estab.el.ooer o controle e a história do desenvolvimento dos filiados a
APBTKD
CAPÍTULO IV
DOS SÓCIOS
Art. 5º. A admissão de associados será de competência da Diretoria, que após serem
cumpridas as exigências regulamentares, poderá aceitá-los colocando em ATA na Próxima
reunião.
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Art. 6º. Os taekwondistas que assinam a ata de fundação são consider.t::'.::
fundadores.
Art. 7º. Regulamento especial estabelecerá condições de pennanência de filiações e outras
alterações.
Parágrafu Único. A APBTKD será composto por um número ilimitado de associados que
pratiquem o taekwondo.
Art. 8º. São direitos dos associados, além de outros que por ventura lhes caibam:
A- Ser comunicado no prazo de 15 (quinze) dias, da eleição de nova diretoria de qualquer
modificação da mesma.
B- Participar e discutir nas deliberações da Assembléia Geral;
C- Votar na asseinbléia geral, desde que maiores de 16 anos e investidos no grau de faixa
Vermelha 2ºGub filiado com carteira APAT no mínimo com data de J(três) meses.
D- Disputar campeonatos, competições e torneios promovidos pela APBTKD;
E- Participar dos exames de faixa, Campeonatos, programas, cursos e convênios
promovidos pela a APBTKD;
Art. 9°. São deveres dos associados, além de outros que por ventura lhes caibam:
A- Submeter-se às leis que regem a APBTKD, Respeitar, cumprir e fazer cumprir as
normas estabelecidas neste estatuto;
B- Efetuar os pagamentos de taxas, percentagens, multa ou qualquer outra modalidade
de contribuição APBTKD dentro dos prazos estabelecidos.
Art. 10. O pedido de admissão como associado deverá ser firmado pelo candidato,
acompanhado de Declaração que se sujeita ao regulamento da APBTKD.
Parágrafo Único. O pedido deverá ser encaminhado com a importância da taxa de inscrição
cujo valor será estabelecido anualmente pelo presidente no inicio do ano.
CAPITULO V
DO PATRIMONIO SOCIAL, DA RECEITA E DA DESPESA.
Art. 11. O patrimônio do clube será constituído pêlos bens móveis, imóveis, títulos de
renda, além de valores em espécie ou mantidos em depósito.
Art. 12. A receita do clube será constituída pelo seguinte:
A- Taxas das academias, Clubes e Associações que congregam os filiados.
B- Doações e patrocínios.
C- Rendas e porcentagens dos campeonatos, torneios e exames de faixa.
D- Rendas de títulos pertencentes ao clube;
E- Produtos e materiais esportivos vendidos aos filiados.
F- Outras rendas não especificadas.
Art. 13. As despesas do clube serão constituídas pelo seguinte:
A- Pagamento de impostos, taxas, aluguéis, luz, telefone e prêmios.
B- Ordenados de funcionários.
C- Contratação de serviço de mão~de-obra de terceiros.
D- Aquis.ição e conservação de ~odo o material e ,utensílios utilizados pe~a APBTKD /i}
Custeio de despesas para a equipe que representara a APBTKD em competições. l \ J,1' ( ,
--~- 1 "!7_,-15.<'.i 1 , 1, 1' n: .1 V {i)j'fll .... __ ::.:"~:.: oi\
E- quando da promoção de algum evento, adquirindo materiais necessários. Si~~~ e.t· "16 .
isto acontecer deverá ser aprovado pela Diretoria e lavrado em ata. ~ .,-' .:.i.{.;,,~- ~ º'I'
Parágrafo Único. Nenhum pagamento poderá ser efetuado sem que o respectivo documento ~-"""
esteja devidamente autorizado pelo presidente da APBTKD. .
§ 1º. A APBTKD não distribuirá resultados, dividendos, bomficações,
participações, ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
§ 2º.
§ 3º.
A APBTKD não remunerará, nem concederá vantagens ou beneficias, por
qualquer forma ou título a seus diretores, curadores, membros, instituidores,
ou equivalentes;
I- O parágrafo não abrange as remunerações de instrutores e colaboradores
A aplicação das receitas, rendas, rendimentos ou eventual resultado
operacional da APBTKD será efetuado integralmente em território nacional,
na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.
CAPÍTULO VI
DOS PODERES
Art. 14. São poderes da APBTKD de acordo com as atribuições constantes deste estatuto:
I- Assembléia geral;
II- Diretoria
III- Conselho fiscal;
Art. 15. Para que seja legal a convocação de qualquer poder, necessar10 se toma a
observância das exigências estatutárias devendo constar da ordem do dia os outros assuntos
que motivarem.
Art. 16. Os poderes só poderão deliberar sobre assuntos da ordem do dia da convocação.
Art. 17. As convocações da assembléia serão feitas com antecedência de 10 (dez) dias, por
intermédio de edital de convocação divulgado em jornal de circulação diária e que tratem
(de preferência) sobre assuntos esportivos, ou por intermédio de outro recurso adotado pela
diretoria.
Art. 18. As reuniões do conselho fiscal serão pela iniciativa do presidente ou da
presidência da APBTKD nos prazos previstos pela lei
Art. 19. Compete a diretoria a elaboração do regulamento interno e geral.
Art. 20. Conforme regulamento nacional, o exame de faixa só poderá ser executado por um
membro que esteja devidamente no grau (faixa preta 4°. DAN), em concordância com a
APBTKD
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 21. A assembléia geral será constituída pelos associados, tendo os votantes direit/,
um (um) voto cada.
·' ) \ _ .• ~,,,~·--·····- 'i
:: ,,_, i ~:·:':·::i:~.·-~; .. :' , . .,;,_:,:._:__'..--"'"'
Art. 22. Somente poderão tomar parte nas assembléias gerais os associados qu
com suas taxas em dia com a APBTKD Art. 23. Ao presidente da APBTKD cabe i
as reuniões da assembléia geral. no seu impedimento, cabe ao vice-presidente da enti
no exercício da presidência.
Art. 24. A assembléia geral poderá ser constituída em primeira convocação com a maioria
absoluta dos associados e em segunda e última convocação com intervalo de 30 minutos,
com qualquer numero.
Art. 25. Compete a assembléia geral:
A- Eleger a diretoria e o Conselho Fiscal, em uma assembléia geral ordinária, de forma
individual ou por ela estabelecida para o período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleita
por mais um exercício.
B- Resolver sobre a dissolução do clube, respeitando para isso a maioria dos votos dos
associados detentores desse direito.
Art. 26. As chapas concorrentes deverão ser registradas na secretaria do clube, até as 18h
do 5°, dia úti1 anterior a data marcada para realização da assembléia geral.
Art. 27. As reuniões da assembléia geral deliberarão somente sobre assuntos da
convocação especificados nos respectivos editais.
Art. 28. Todas as eleições serão realizadas por escrutínio secreto. Em caso de empate será
Considerado o vencedor o candidato de maior idade .
DA DIRETORIA
Art. 29. A APBTKD será administrada por uma diretoria composta dos seguintes
membros:
Presidente; Vice-presidente; Secretário; Tesoureiro; Diretor geral; Diretor técnico; Diretor
de Arbitragem.
Parágrafo Único. O presidente e o vice-presidente serão eleitos pela Assembléia Gera1, de
acordo com a alínea A, do Art. 25. Os demais cargos serão nomeados pelo presidente, ad
referendum, da assembléia geral.
Art. 30. Quando houver a renúncia do presidente e esta ocorrer antes do término do
primeiro ano, será feito uma nova eleição. Quando a renúncia for após o primeiro ano
assumirá o Vice-Presidente, que indicara os novos cargos. Não podendo assumir o VicePresidente, assumirá o mestre que tiver maior graduação dentro da entidade.
Art. 31. À diretoria compete:
A- Reunir-se imediatamente ordinariamente mediante a convocação do presidente;
B- Apresentar em assembléia geral anualmente, o relatório dos trabalhos realizados;
C- Nomear ou dissolver as comissões que julgar necessário;
D- Submeter ao conselho fiscal, os balancetes da tesouraria todo final de ano;
E- Elaborar juntamente com o presidente o regulamento geral e interno;
F- Com o apoio do mestre mais graduado, enviar à justiça o pedido de fechamento das
academias não filiadas.
G- A diretoria da associação compete, essencialmente, assistir o comprimento e a
fiscalização deste estatuto.
- ------- ~~--:-- .1
... ". , , :1·\o íl' ·.:·
Art. 32. A diretoria só poderá tomar decisões por deliberação da maiori
membros, sendo todos por voto, votando o presidente por ultimo, que no caso de e
presidente decidirá com voto de qualidade.
Art. 33. O diretor que não estiver presente em três reuniões consecutivas ou em seis
alternadas será substituído na diretoria.
DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Art. 34. O presidente da Diretoria será eleito de dois em dois anos pela Assembléia Geral,
de acordo com a alínea A do artigo 25 sendo permitida a reeleição.
Art. 35. O mandato do presidente durará da data que assinará a ata de eleição terminando
sua responsabilidade no momento em que passar a presidência ao seu substituto.
Art. 36. O presidente da Diretoria é responsável pela prática de atos administrativos que
infringirem o estatuto, cabendo-lhe ainda as seguintes atribuições:
A- Representar o clube ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo constituir
procurador com poderes inclusive para a cláusula "adjudicid';
B- Administrar e dirigir o clube, fazer executar as suas próprias deliberações, as da
diretoria, as da assembléia geral e fazer cumprir o estatuto e o regulamento.
C- Despachar o expediente, como convocações para reuniões da diretoria, assembléias
gerais dos filiados e quando necessário do conselho fiscal.
D- Rubricar os livros, assinar diplomas, convites e outros papéis da APBTKD, além de
balancetes, cheques ou delegar os atos e assinaturas ao respectivo substituto.
E- Cabe ao Presidente nomear e dispensar os membros da diretoria, quando achar que não
estejam fazendo uso devido de seu cargo, Após obedecido o Art. 57 do cód. Civil.
F- Despachar os pedidos de filiação ou de punição de sócios, mediante a assinatura do
Presidente da entidade.
G- Autorizar o tesoureiro a disponibilizar quantias necessárias para o expediente.
Art. 37. Ao vice-presidente compete além das demais atribuições deste estatuto; substituir
o presidente em suas faltas e impedimentos.
Art. 38. Ao secretário compete: transcrever em ata o que foi decidido nas assembléias e
reuniões, assinar correspondências e apresentar ao presidente, além de outras atribuições
definidas pela diretoria.
Art. 39. Ao tesoureiro compete: assinar junto com o presidente; cheques, fazer pagamentos
e receber inscrições dos filiados mediante emissão de recibo, além de outras atribuições
definidas. pela diretoria.
Art. 40. Ao diretor técnico compete: realizar exames de faixa, cursos, seminários,
supervisionar os campeonatos realizados, assinar certificados e diplomas, e tudo que
depender da parte técnica (Para realizar exames de faixas deverá estar no mínimo na faixa
preta 4° DAN que será designado de mestre de tkd).
Art. 41. Ao Diretor geral compete: organizar o calendário de eventos do ano seguinte ~'
ap:esentar ao presidente e ao diretor técnico que para concluir deverá ter a assinatura dó~ ~, ' 1
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Art. 42. Ao Diretor de arbitragem: Organizar palestras, cursos de arbitragem,
quadro de árbitros da APBTKD, auxiliar ou supervisionar os eventos organizados
APBTKD na arbitragem estar atualizados nas regras de arbitragem.
Art.43. Em caso de ausência temporária de algum membro da diretoria, deverá ser
apresentada uma declaração formalizada ao presidente para a designação de substituto.
DO CONSELHO FISCAL
Art. 44. O conselho fiscal compõe-se de três membros eleitos pela assembléia geral,
conforme alínea A, do Art. 25.
Art. 45. Na primeira reunião que será instalada e realizada dentro de 10 (dez) dias após a
eleição, o conselho fiscal escolherá dois de seus membros para exercer as funções de
presidente e relator, que serão a ligação com os demais poderes do clube.
Parágrafo Único. Não poderá ser membro do órgão fiscal: ascendente, descendente,
conjugue, irmão, padrasto ou enteado do presidente da APBTKD.
Art. 46. As atribuições do conselho fiscal são as que constam na lei, além das demais
referidas neste estatuto.
Art. 47. Compete ao conselho fiscal:
A- Examinar semestralmente os balancetes da tesouraria, e dar parecer por escrito sobre os
mesmos, enviando cópias à diretoria.
B- Apresentar, no fim de cada exercício, à Assembléia Geral, seu parecer sobre a gestão
financeira.
CAPITULO VII
DAS LEIS E SUAS FORMAS
Art. 48. Para que qualquer lei da APBTKD possa vigorar é necessária sua aprovação pela
Assembléia Geral, cuja ata deve ser registrada em cartório de títulos e documentos.
Art. 49. Este estatuto só poderá ser reformulado em Assembléia Geral com a aprovação de
213 dos filiados presentes.
Das Penalidades
Art. 50. As penalidades serão aplicadas pelo Presidente por força deste estatuto, do
regulamento geral e interno ..
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CAPITULO VIII
DISPOSICÕES GERAIS
Art. 51. Os soc1os da APBTKD não respondem solidariamente, subsidiariamente ou
individualmente seja criminalmente ou civilmentt: pelas dividas ou atos da diretoria.
Art. 52. É vedado o uso do nome ou ainda, usar camisetas, bonés, faixas, emblemas ou
qualquer objeto contendo o nome da APBTKD em qualquer manifestação de caráter
partidário, religioso ou racial, sendo que o responsável poderá responder civil e
criminalmente . '
I - A APBTKD poderá expedir certificados de graduações, quando o exame for feito por
um Mestre recon11ecido da APBTKD.
Parágrafo Único. Extinta a entidade, de acordo com seu estatuto social, seu patrimônio será
destinado a uma sociedade congênere ou poderá ainda ser destinada a uma instituição
filantrópica, legalmente constituída.
Art. 53. Em qualquer época, a diretoria da APBTKD, por oficio ou denúncia, poderá
apurar infrações contra artigo deste estatuto, praticado por qualquer um de seus filiados.
Art. 54. O presente estatuto foi aprovado em Assembléia Geral e passa a vigorar a partir da
data de seu registro, revogando as disposições em contrário.
Pato Branco - Pr, 13 de Novembro de 2007.
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CARl-ÓRIO ViEIRA
lEGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E Pi:SSOASJURIDICAS
)QCUMENTO PROTOCOLADO REGISTRADO E ARQUIVADO
lOB MICROFILME N"
'ATO BRN4CO UOV, 200l 4 2 7 l 5
.5i})egaiÍ Ofic-ial
.1aque{ine· l!a<n1'd\
'lvm :ete (revente
TeL (46) 3 25-2455
I TIT E DDC
E PESSOAS JUR!DICAS
CCZ74814
Câmara M;r '). . B1ar;<,0
Fls. N.:
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VISTO
Ata n 01/07 r VST
AbE<f."il VieíRA. SAMARA '1ü
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Reuniu-se em assembléia geral,no dia 03 de - <ffi setembro de 2007, ás 20. l/at ~.lm~ · P~ ç,,<f.<;
da liga Paraná de taekwondo, a diretoria e :filiados, para a eleição da nova direto W€
o mestre Antonio Locatelli falando do trabalho ja realizado em diversas academias em
Pato Branco e bom andamento do Projeto social pia bom de chute de taekwondo nas
Escolas Municipais, em seguida iniciou a eleição em chapa única Presidente Antonio
Ivonei Locatelli, vice-presidente Moises Albieiro, tesoureiro Alcides AbraãoTitton Lisboa,
diretor técnico Arcibaldo Mendes Leite, diretor geral Rudinei Campra, secretária Jul~ane
Aparecida Gurtat Locatelli, diretor de Arbitragem Marcos Rodrigo da Maia Rochembach,
Conselho Fiscal Saul Scope1, Cleonice Zuchi, Rogério Spanski, Após lida e apresente ata
foi aprovada por unanimidade pelos presentes, deu- se por encerrada Assembléia, Segue
assinatura dos presentes:
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CARTÓRI() VIEI - A ~EGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSO JURI ICAS
JOCUMENTO PROTOCOLADO REGISTRAflO E ARQUI 00
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APBTKD
CNPJ: 08.057.130/0001-72
Rua: Silvio Vidal nº 11 3º Andar - Centro - Pato Branco Cep.85.505-01 D
Fone: 322412 64 / Cel. 9115 3112
Relatório dos Trabalhos Executados pela APBTKD
Na Comunidade de Pato Branco
O trabalho Social inicio em Junho de 2006, com Objetivo de trazer as
Crianças e Jovens em um esporte de competição e afastando-os de brigas,
drogas e malandragem na Rua, iniciou nas Escolas Municipais Olavo Bilac, Caie,
Juvenal Cardoso, Envolvendo aluno de 1 º a 4 º série e alunos do próprio bairro
através do Projeto Pia bom de chute, em alguns bairros como Planalto. Bela
Vista, Vila Esperança, Gralha Azul, as aulas são feita nos centros Comunitários
com apoio da Associação do próprio Bairro que sede o local e a APBTKD entra
com as aulas gratuitas, e os alunos destaques são convidados a treinar na
academia sede da associação no centro da cidade sem custo.
Neste trabalho temos diversos Alunos com destaques em eventos Municipais,
Estaduais e Nacionais.
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~*;~: .
O objetivo maior do Tae Kwon Do é formar seres humanos respeitados
em todos os sentidos, desenvolver a inteligência, fortalecer o espírito a boa saúde
física e mental e assim formar cidadãos conscientes de seus deveres para com a
família e seu ais.
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"' APBTKD ASSOCIA~AO PATO BRANCO DE TAE KWON DO
~ CNPJ: 08.057.130/0001-72 illJ .J. Rua: Silvio Vidal nº 11 3º Andar - Centro - Pato Branco Cep.85.505-01 O
1ssoaA110P 0~11E!lllno Fone: 3224 12 64 / Cel. 91 15 31 12
RELATÓRIO DO TRABALHO SOCIAL
LOCAL: DIAS DA SEMANA
HORÁRIOS
Matutino Vespertino Noturno Nº.ALUNOS
ESCOLA CAIC 2' FEIRA 09:00HS-10:00HS / 14:00HS-15:00HS 35-ALUNOS
ES. JUV. CARDOSO 2' FEIRA 09:00HS-10:00HS / 14:00HS-15:00HS 42-ALUNOS
ESC. OLAVO BILAC 3' FEIRA 09:00HS-10:00HS / 14:00HS-15:00HS 76-ALUNOS
CENTRO DE ARTES 3' FEIRA e 5' FEIRA 09:00HS-10:00HS / 14:15HS- 15:15HS 28-ALUNOS
SALÃO COM. PLANALTO 3' FEIRA e 5' FEIRA 17:30HS-18:30HS / 19:30HS-20:30HS 56-ALUNOS
VILA ESPERANÇA 4' FEIRA e 6' FEIRA 17:30HS-18:30HS / 19:30HS-20:30HS 62 -ALUNOS
GRALHAAZUL 3' FEIRA e 5' FEIRA 17:30HS -18:30HS / 19:30HS-20:30HS 32 -ALUNOS
SEDE DAASSOCIAÇÃO-CENTRO 3' FEIRA e 5' FEIRA 10:00HS-11:00HS / 15:00HS-16:00HS/17:00HS-18:00HS 74 -ALUNOS
/ 19:00HS -20:00HS
10 Locatelli
Presidente, Faixa Preta - 5° Dan - CREF. 3205/PR
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