PROJETO DE LEI Nº 137/2006
MENSAGEM Nº 118/2006
RECEBIDA EM: 26 de outubro de 2006.
Nº DO PROJETO: 137/2006
Câmara !Municipal dé
FI.: Pat44ranco
Visto:
SÚMULA: Altera o Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2007, constante da Lei nº 2.682/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO.
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 26 de outubro de 2006.
ARQUIVADO EM: 7 de novembro de 2006.
Através do oficio nº 590/2006, datado de 6 de novembro de 2006, atendendo proposição dos
vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB e Márcia
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, o
Presidente da Câmara, Laurindo Cesa, indicou ao Executivo Municipal que fosse feita a
readequação dos projetos de lei nºs 137/2006 e 140/2006, no sentido de que tramite apenas um
projeto de lei contendo as alterações necessárias, ou seja, do artigo 8° e dos anexos 1, li, Ili, IV,
V e VI da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007.
Dessa forma, o Prefeito Municipal, Roberto Salvador Viganó, encaminhou, através do ofício nº
1053/2006/GP, datado de 6 de novembro de 2006, o projeto de lei nº 145/2006 e mensagem nº
125/2006.
_ 85505_
030 _ Pato Branco
Rua Ararigbóia, 491 ~-:- ...•• ~?~=~~~o~~~~;~~~i.com.br _e-mail: \egislativo@wln.com.br
Paraná
Visto:
Ofício nº 1.053/2006/GP Pato Branco, 6 de novem
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a essa Colenda Casa de Leis, a Mensagem nº
125/2006 e Projeto de Lei, em substituição as Mensagens nº 118 e 121 e respectivos
Projetos de Lei encaminhados anteriormente.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
LAURINDO CESA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR.
I /
Rd/, /l6~tii~
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
t67~~~~/?~9J~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
INDICAÇÃO:
Câmara M.unicip
Pato 'Branco
2J FI.:---~~----
,, Visto:
Os vereadores infra-assinados, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Aldir
Vendruscolo - PFL e Márcia Fernandes de Carvalho.Kozelinski - PPS, componentes
da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, e considerando indicação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis,
datada de 31 de outubro de 2006, relativa aos projetos de leis nº 137/2006, de 24 de
outubro de 2006, enviado através da mensagem nº 118/2006, que altera o Anexo I -
Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o
exercício de 2007, constante da Lei nº 2.682/2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO; e nº 140/2006, de 26 de outubro de 2006, enviado através da mensagem nº
12112006, que altera a lei nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas
e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007, requerem seja oficiado
ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que faça a readequação dos
projetos de lei acima indicados, no sentido de que tramite apenas um projeto
contendo as alterações necessárias, ou seja, do artigo 8° e dos anexos I, II, III, IV, V e
VI da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 31 de outubro de 2006.
Aldir Vendruscolo - PFL
Membro
Márcia Fernandes de Carvalho.Kozelinski - PPS
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco
e-mail: legislativo@wln com br - site: www camarapatobranco.com br
Paraná
1 .
•
. ' í . .
.
,
ASSESSORIA CONTABIL
INDICAÇÃO A COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO RELATIVA AOS
PRO.JETOS DE LEI Nº 140 e 13712006
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para
aprovar o Projeto de Lei n°. 140/2006, o qual trata das alterações a Lei nº
2.682 de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais,
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2007, e dá outras providências e do
Projeto de Lei n° 137 /2006 que altera o anexo I da mesma Lei.
A Lei de Diretrizes Orçamentária serve como instrumento de ligação entre o
plano plurianual e o orçamento anual. Nesse sentido, a LDO deve identificar, entre os
objetivos e as metas constantes do PPA, as prioridades que deverão integrar a lei
orçamentária de cada exercício.
O projeto em apreço foi comparado com a Lei aprovada em 25 de setembro
ultimo n° 2682, nos mostrando que na verdade o que se esta alterando é somente o
artigo 8°, bem como os anexos, além disso, se encontra em tramite neste Legislativo
o Projeto de Lei nº 137/2006 o qual altera o anexo Ida mesma Lei.
Neste sentido para que os projetos sejam adequados nas técnicas legislativas,
e estejam aptos a seguir seu tramite normal indicamos a Comissão de Finanças e
Orçamento que solicite ao Executivo Municipal que faça a readequação dos projetos,
nos sentido que tramite apenas um projeto contendo as alterações necessárias, ou
seja do art.8° e os anexos I, II, III, IV, V e VI da L.D.O 2007.
Pato Branco, 31 de outubro de 2006.
areia. egina Zanoelo
ASSESSORIA CONTÁBIL
CO-CRC-PR Nº. 027.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paranâ
'. ·- ; ' .. : .. i' . : . . . .'•. 'P '()!.'.,!;""'
~ rie{eitu ria dl1 unir2i/2aÍ de ~ at~ _23,ri~nr2o ., "J,, ·-i ... : i:<) 1
./2
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 118/2006
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Câmara Municipal áe
Pato '!Jranco
i F!.: ___ -::Áo~-:------
~ Vi:-to: r V -·--·---·~;;-.. :;;;::-~~==..i
1
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe seja alterado o Anexo I - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o Exercício de 2007 da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007, Lei nº 2.682 de 25 de setembro de 2006.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado,
antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná
em, 23 de outubro de 2006.
Prefeito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
wiicipaí áe
Pato 'Branco
.39 FI.:------'~;----
PROJETO DE LEI Nº 12>-:}\2.roG
Altera o Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o Exercício de
2007, constante da Lei nº 2. 682, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Art 1 º - O Anexo I - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 2.682 de 25
de setembro de 2006, passando a vigorar com as alterações e inclusões conforme anexo ao
presente projeto de lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
em 23 de outubro de 2006.
.· /r· &ol>irfl~J.;'6 l J li
Prefeito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
Ano: 2007
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 - Ação Legislativa
Anexo-1
Quantidade
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercicio das
funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0001 - Subsídios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Total Meta: 26 Pessoas
26 1.920.455,81
1.920.455,81
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0002 -Ampliar o Quadro Funcional
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0003 -Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
7 Pessoas
Total Meta: 50 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.000 -Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal
Produto: Equipamentos
Total Meta: 01 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0006 - Construir Novo Plenário ou Ampliar o Existente
Produto: Plenário
Total Meta: 200 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0007 - Efetuar reformas internas e externas no edifício da Câmara
Produto: Reformas
Total Meta: 500 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0010 - Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
7
50
01
200
500
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0011 - Interligar a Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa, Câmara dos
Deputados e Senado Federal
Produto: Modernização
Total Meta: Global
36.837,50
36.837,50
31.000,91
31.000,91
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
63.150,00
63.150,00
246.916,50
246.916,50
6.315,00
6.315,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0012 ·Transmissão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros
eventos
Produto: Divulgação
Total Meta: 160 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 1
160
')
20.208,00
io.2os,oo
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0013 - Criar e Manter Página na Internet
Produto: Internet
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
Total Meta:
1 Global
6 Global
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
25 Pessoas
30 Und
4.307
4.307
4.307
6
25
30
Objetivo: Assessoramento Geral do Poder Executivo, proporcionando o entrosamento entre a comunidade de
modo geral, manter relações com o Poder Legislativo, coordenar e supervisionar os órgãos da
Administração, organizar diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
Meta/Produto: Meta: 02.01.04.122.0002.0001 - Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Admiistração
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Governo: 4 - Supervisão Acompanhamento e Controle
1 Global
1
1
4.420,50
4.420,50
7.578,00
7.578,00
15.787,50
15.787,50
4.330,29
4.330,29
2.557.000,00
2.557.000,00
2.557.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
830.000,00
Objetivo: Acompanhar todas as operações que envolvam o Patrimônio Fisico ou Financeiro, tomada de contas dos
ordenadores de despesas, garantir a observância das disposições contidas no Provimento 02/94 do TCE,
convênios firmados com a União e o Estado, manter controle que ateste o cumprimento da Legislação
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.122.0004.0001 - Efetuar controle administrativo, financeiro e patrimonial
Produto: Controle
Câmara Municipal áe
Pato 'Branco
31 Fi.: ____ ~:."""."":------
Visto:
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 2
l 25.260,00
25.;!~0,00
l
d
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.124.0004.0002 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
l'>rocluto: Q;atêm::u1
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DELEGACIA E JUNTA OE ALISTAMENTO MILITAR
Programa Governo: 8 - Manutenção de Serviços Gerais
1 Global
2
2
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as
atovodades da Delegacia e Junta de Alistamento Militar em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 02.03.04.122.0008.0001 - Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Alistamento Militar
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 3 - ASSESSORIAS
Unidade: 1 - ASSESSORIA JURÍDICA
Programa Governo: 5 - Supervisão e Acompanhamento de Processos Juridicos
1 Global
1
1
4
Objetivo: Representar o Município e Juizo, em todas as suas instâncias, emitir pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editais e outros documentos de interesse municipal, ajuizar a cobrança da
dívida ativa, dar cumprimento aos precatórios judiciais. ·
Meta/Produto: Meta: 03.01.02.062.0005.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
Produto: Manutenção
Unidade: 2 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Programa Governo: 3 - Divulgação Oficial
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1 Global
1
61.500,00
61.500,00
86.760,00
86.760,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
960.960,00
461.100,00
461.100,00
461.100,00
461.100,00
Objetivo: Publicar todos os atos administrativos do Município, informar o Chefe do Executivo Municipal sobre os
anúncios relacionados à Administração; Dar cumprimento a Lei Orgânica do Municipio e o provimento do
TC quanto a publicidade.
Meta/Produto: Meta: 03.02.04.131.0003.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Câmara :Municipal áe
Pato 'Branc.o
Total Unidade:
Total Orgão:
Global
1
2
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pãglna 3
403.500,00
403.500,00
403.500,00
403.5~
864~00,0fl j / rr=-,,,_._,.. ...... ......,...,...__,
1 ;-.::~1-v.
F<~--] . -4
--~-.~--·., ···7 ·~ ~--~~
Orgão: 4 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Câmara Municipal áe
Pato '13ranco
FI.: _________ ôS _
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Plà1'11if,1ãlil~ta;;;;;;;;;;:==~~:;;:;::~:::;::;J
Meta/Produto: Meta: 04.01.04.122.0006.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e
Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.02.01.122.0006.0003 - Aquisição de Veiculo
Produto: Veículo
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.121.0006.0004 - Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Orçamentário do Municfpio
Produto: Planejamento
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
3
3
Global
163.395,00
163.395,00
163.395,00
163.395,00
50.520,00
50.520,00
66.300,00
66.300,00
2.262.700,00
2.262.700,00
2.262.700,00
2.379.520,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionãrios atrvés de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao
Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0002 - Promover avaliação e capacitação dos Servidores
Produto: Avaliação/Curso
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0003 - Realizar Consurso Público
Produto: Concurso
Total Meta:
1 Global
2 Und
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0004 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 4
2
63.150,00
63.150,00
so.~oo o
s9:0 ,oo
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
4
4
246.000,00
246.000,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionãrios atrvés de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao
Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.04.04.128.0010.0001 - Custear Inativos e Pencionistas
Produto: Previdência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1 Global
1
755.000,00
755.000,00
755.000,00
755.000,00
Total Orgão: 9 3.543.915,00
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 05.01.04.123.0007.0001 -Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa Governo: 9 - Aquicisão e Licitação de Materiais de Serviços
107.800,00
107.800,00
107.800,00
107.800,00
Objetivo: Dar cumprimento a Lei nº 8.666/93 e executar os processos de aquisição, armzenagem e distribuição de
materiais, maximizar os serviços de natureza administrativa.
Meta/Produto: Meta: 05.02.04.123.0009.0001 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Programa Governo: 11 - Controle Financeiro
1 Global
1
1
221.000,00
221.000,00
221.000,00
221.000,00
Objetivo: Recebimento e conferência de documentos, planejar e executar os pagamentos, emitir relatórios
financeiros e boletins de caixa, controlar os saldos bancários e demais atiidades pertinentes a Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0001 - Manutenção do Departamento de Tesouraria
Produto: Manutenção
Câmara Municipal áe
~ Pato 'Branco
1
n.: 3li
•
t'\J~-.. Vis1tcos: ..;:;;;;;;;;;;;;~;..;;;:~=:::;;.;:=;J
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 5
86.5.1õ,50.
86. 15,sti
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0002 -Administração Financeira
Produto: Tesouraria
Câmara ::Municipal áe
Pato qJranc.o
Visto:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Destinado a eventuais riscos da Administrção.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.122.9999.0003 - Reserva de Contingência
Produto: Contingência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa Governo: 13 - Controle Contábil Geral
3&
Global
2
1 Global
1
3
67.695,50
67.695,50
154.211,00
193.573,00
193.573,00
193.573,00
347.784,00
Objetivo: Emitir relatórios das atividades financeiras anuais, coleta de dados e informações do comportamento da
execução orçamentãria, fisando atingir metas e propostas, bem como conferir, registrar os boletins e
movimentos diãrios de caixa, conciliação de extratos das contas bancãrias, elaborar balancetes mensais,
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0002 ·Elaboração do SIM-AM
Produto: SIM-AM
Total Meta: 6 Und
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0003 - Manutenção das Atividades do Opto de Contabilidade
Produto: SIM-AM
Total Meta;
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5- DEPARTAMENTO DE RECEITAS
Programa Governo: 14 -Arrecadação de Receitas
1 Global
6
6
6 63.150,00
63.150,00
108.550,00
108.550,00
171.700,00
171.700,00
Objetivo: Registrar e controlar o lançamento, cobrança e o pagamento dos tributos municipais, orientar e fiscalizar
as atividades dos contribuintes e adotar medidas legais nos ilicitos fiscais, emissão de guias e carnes
para cobrança dos impostos e taxas; expedição de alvarãs de localização e certidões, além do pagamento
MetalProduto: Meta: 05.05.04.129.0014.0001 - Manutenção do Departamento de Receitas
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 6
509.01 a,D;J so,.01,~ 0'0 ,,.
MetafProduto: Meta: 05.05.04.129.0014.0002 - Registro, Controle, Lançamento e Cobrança de Tributos
Produto: Tributos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 12 - Dívida Interna
1 Global
2
2
143.982,00
143.982,00
653.000,00
653.000,00
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com PASEP, INSS AutônorfCo~~lm~~;Jimnlt!:::Tr'7::""1 Indenizações e Restituições. • ......... ,_,'P
Pato $ranco
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.841.0012.0001 ·Refinanciamento da Dívida Interna
Produto: Divida Interna 3J.i FI.: __________ _
Total Meta:
Meta/Produto: Meta; 05.06.28.843.0012.0002 - Amortização da Dívida Interna
Produto: Dívida Interna
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 49 - Outros Encargos Especiais
Visto:
1 Global
12
12 Global
13
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com o PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais,
Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 - Encargos Especiais
Produto: Encargos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12 Global
12
25
38
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
12
161.000,00
161.000,00
3.822.000,00
3.822.000,00
3.983.000,00
2.081.400,00
2.081.400,00
2.081.400,00
6.064.400,00
7.565.684,00
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Municipio.
Meta/Produto: Meta: 06.01.04.122.0015.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade;
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 7
118.300,00
118.300,00
118.300,00
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Munlclpio.
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.02. 15.451.0015.0002 - Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharias
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Governo: 16 - Manutenção de Serviços Públicos
1 Global
2
2
Global
483.550,00
483.550,00
189.450,00
189.450,00
673.000,00
673.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam a prestação de serviços públicos tais como, construção de ciclovias,
construção de galerias pluviais, manter e ampliar a sinalização horizontal e vertical; construir e conservar
praças, jardins e trevos incluindo plantio de flores, árvores, remoção e poda; manter e ampliar os
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0004 - Manter e Ampliar a Sinalização Urbana
Produto: Sinalização
105.000
Total Meta: 105.000 M2
MetatProduto: Meta: 06.03.15.451.0016.0005 - Conservar trevos, praças e jardins
Produto: Patrimônio do Municipio
15
Total Meta: 15 Und
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0006 - Construir galerias pluviais
Produto: Galerias
2.400
Total Meta: 2.400 M
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0007 - Construir e conservar passeios, atendendo o Programa Calçadas nos Bairros
Produto: Passeio
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.001 O - Ampliar e Conservar Cemitérios
Produto: Cemitério
11/: ••... ;.paí de
·· hl (Br:?~1LO
3~
Total Meta:
10.000 M2
3 Global
Anexo ~20:7 - Municipio de Pato Branco - PR - Pãglna 8
10.000
3
244.674,68
244.674,68
252.600,00
252.600,00
442.050,00
442.050,00
400.000,00
400.000,00
505.200,óêi
505 ooioó
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0012 - Executar Serviços de Limpeza Pública em Ruas e Terrenos Baldios
Produto: Limpeza
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0018 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Produto: Iluminação Pública
Total Meta: 8.000 Pontos
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0019 - Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0101 - Construir Casa Mortuária
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 41 - Programa de Execução de Projetos Urbanos
3 Und
100 M2
118.423
8.000
3
100
Objetivo: Compreende a execução de pavimentação e conservação de vias urbanas com asfalto e pedras
poliédricas, dando maior segurança a população da cidade.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0001 - Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Produto: Vias Urbanas
Total Meta:
155.000
155.000 MT Linear
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0002 - Implantação de Infraestrutura em Parques Ambientais
Produto: Parques
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
1 UNO
155.001
1.012.244,89
1.012.244,89
315.750,00
315.750,00
2.405.500,00
2.405.500,00
500.200,00
500.200,00
70.000,00
70.000,00
6.148.219,57
200.000,00
200.000,00
278.900,00
278.900,00
478.900,00
Objetivo: Participação do Municlpio na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0020 -Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
Pr~~~bili~~-------...._.'""ll
Câmara Municipal de
Pato 'Branco
Fl.: ____ 30
.:i:::::-:~---- Total Meta: 130 Und
Visto:
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 9
Meta/Produto: Meta: OEl.03.15.451.0048.0021 ·Desapropriar área para implantação de conjunto
Produto: Terrenos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 17 - Manutenção dos Serviços Rodoviários
1 Und
131
280.655
100.000,00
100.000,00
207.080,43
6.834.200,00
Objetivo: Manutenção do Departamento Rodoviário, objetivando a conservação de máquinas e veículos, utilizados
na melhoria de estradas vicinais do Município, visando o escoamento da produção agropecuária; Manter o
Aeroporto Municipal.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.781.0017.0003 - Manter Aeroporto
Produto: Aeroporto
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.04.15.451.0017.0004 - Construir e refonnar pontes
Produto: Pontes
Total Meta:
-1
-1 Global
10
10 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.04.122.0017.0005 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 10
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
100.000,00
100.000,00
421.000,00
421.000,00
1.608.850,00
1.608.850,00
2.129.850,00
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a
manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26. 782.0043.0001 ·Adquirir máquinas rodoviárias e Veículos
Produto: Máquinas
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0002 ·Pavimentação, cascalhamento e readequação de estradas vicinais
Produto: Estradas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Câmara Munic.ip dé
Pato 'Branco
Fl.: 29
Visto:
Total Unidade:
Total Orgão:
43 Km
44
54
273.619
Anexo 1LDO2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 10
43
/
!
315.750,00
315.750,00
150.000,00
150.000,00
465.750,00
2.595.600,00
10.2~. 00,00
Orgão: 7-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ~c;r;;;;~; Municipal áe
1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Pato 'Branco
Unidade: 2i
Programa Governo: 96 - Manutenção das atividades do Gabinete da Sec de Educ., Cult, Esp e Laz Fl.: _______ ...:;::..;;C=-~--
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Esport~.j:.·~ ''-' ~·-·§t:;;;;;;;;;;;;.:;;;:;;;:;::::;:;;~~==;;;;;,.§
Meta/Produto: Meta: 07.01.04.122.0096.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura, IJ"-'
Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
1 Global
1
1
122.800,00
122.800,00
122.800,00
122.800,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0001 ·Manter ampliar e fornecer alimentação .escolar nas escolas deens fun. da Rede
Pública Mun. e ent til
Produto: Alimentação
7.420 391.500,00
Total Meta: 7.420 Und 391.500,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0002 - Servir refeições
Produto: Refeições
3.448 268.211,01
Total Meta: 3.448 Und 268.211,01
Meta!Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0003- (VETADA)
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0004- Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação
1fantil
Produto: Escolas
Total Meta: 01 Global
Mata!Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0005 - (VETADA)
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0006 - Adquirir acervo para biblioteca e videoteca das escolas e Secretaria
Produto: Livros
Meta/Produto: Mata: 07 .02.12.361.0022.0007 - Aquisição de Imóveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Meta:
1.000 Und
01 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Municipio de Pato Branco - PR - Página 11
1.000
500.000,00
500.000,00
30.000,00
30.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0009 • Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Total Meta: 1 Global
10.000,00
10.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0010 ·Organizar o Sistema Mun de Ensino, definir programas, acompanhar, avalaiar obj.,
metas e qual ensino
Produto: Sistema Municipal de Ensino
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0011- Promover Congresso Municipal de Educação
Produto: Congresso
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0012 ·Manter o Conselho Municipal de Educação
Produto: Conselho
Total Meta:
Global
2
2 Und
2
2 Und
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0013 ·Adquirir e Manter mobiliário e equipamentos de informática e multimídia
Produto: Equipamento e Material Permanente
Total Meta: 150 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0014 ·Adquirir materiais pedagógicos, esportivos e recreativos
Produto: Materiais
Total Meta: 3.000 Und
Meta/Produto: Meta; 07.02.12.361.0022.0015 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam
Produto: Material
Total Meta: 4.500 Und
150
3.000
4.500
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0016 ·Promover cursos e eventos para capacitar profissionais da Secretaria
Produto: Cursos e Eventos
41
Total Meta: 41 Und
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0017 • Adquirir livros didático-pedagógicos de apoio aos profissionais da educação e
equipe pedagógica
Produto: Material Didático-pedagógico
101
Total Meta: 101 Und
Anexo 1LDO2007 - Município de Pato Branco - PR- Página 12
38.016,30
38.016,30
60.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
252.600,00
252.600,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
.·)
80.000,00
)J00,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0018 - Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção
Câmara Municipal áe
Pato '.Branco
Total Meta: 2 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 - Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 - Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE ENSINO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
4 Und
19.742
19.742
Global
2
4
2.517.572,69
2.517 .572,69
400.000,00
400.000,00
1.009.000,00
1.009.000,00
6.181.900,00
6.181.900,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0001 - Manutenção das atividades do FUNDEF 60%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0002 - Manutenção das atividades do FUNDEF 40%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.365.0022.0008 - Adquirir e manter mobiliários e equipamentos
Produto: Mobiliário e Equipamento
1 Global
1 Global
Total Meta: 200 Global
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0010 - Capacitar os profissionais da Educação Infantil
Produto: Capacitação
Total Meta: 5 Und
MetafProduto: Meta: 07.03.12.361.0022.0013 ·Fornecer alimentação escolar e servir refeições
Produto: Alimentação
Total Meta: 3.200 Und
Anexo 1LDO2007 -Municipio de Pato Branco - PR - Página 13
200
5
4.780.500,00
4. 780.500,00
2.067.500,00
2.067.500,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0014 -Adquirir e adequar velculos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Câmara Municipal dé
Pato '13ranco
FI.: _________ ;l5 _
Visto:
Total Meta: Und
50.000,00
50.000,00
MetafProduto: Meta: 07.03.12.361.0022.0015 - Manter progr e projetos complementares, definir progr. de acomp. e aval dos obj,
metqual apr
Produto: Programas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0016 - Manutenção da Educação Infantil
Produto: Manutenção
Total Meta:
5 Und
Global
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0017 - Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
Produto: Alunos
Total Meta:
MetafProduto: Meta: 07.03.12.366.0022.0018 - Capacitar pessoal de Apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
200 Pessoas
2 Und
MetatProduto: Meta: 07 .03.12.366.0022.0019 - Adquirir materiais pedagógicos, recreativos e equipamentos
Produto: Materiais e equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0021 - Capacitação Profissional
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0023 -Ampliar e manter Centros Especializados
Produto: Manutenção e ampliação
Total Meta:
500 Und
Global
Und
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0024 - Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Equipamentos e materiais
Total Meta: 260 Und
5
200
2
500
260
63.150,00
63.150,00
1.083.201,59
1.083.201,59
20.000,00
20.000,00
10.104,00
10.104,00
15.000,00
15.000,00
5.052,00
5.052,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0029 -Adquirir aparelhos para o atendimento de programas às necessidades especiais
Produto: Aparelhos
Tota!Meta: 30 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 14
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0030. Manutenção das atividades da Educação Especial
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
422.000,00
422.000,00
Total Programa Governo: 126.077 8.813.000,00
Programa Governo: 23 - Parceria Município e Instituições de Ensino Superior
Objetivo: Ampliar a Cooperação Técnica e cientifica; estabelecer sistema interativo de Educação a distância; promover o
Ensino Superior; capacitar profissionais da Educação, servidores Técnicos e pessoal administrativo; viabilizar pesquisas técnico-científicas,
definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.364.0023.0003 - Manutenção das Atividades do Ensino Superior
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total Unidade:
1
126.080 9.163.000,00
Unidade: 4 • DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa Governo: 26 - Promover a Cultura
Objetivo: Coordenar e promover atividades culturais do Município, através da manutenção do teatro municipal,
museu histórico, biblioteca pública e outras oficinas relacionadas com a cultura da região, aquisição do
sistema de ar condicionado, instrumentos musicais, equipamentos de som, livros para biblioteca,
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0002 - Difusão da Cultura
Produto: Cultura
l
rcdmã;Yt, :Municipaí de
Pato 'Branco
FI.: . :;_y
~~st~o~:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~~;;;;;;;;;;:;:;;;:;;;;J
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0003 - Promover palestras de formação profissional
Produto: Palestras
Glo ai
Total Meta: 10 Und
Meta/Produto: Meta: 07 .04.13.391.0026.0004 - Ampliar e reformar Centro Cultural Raul Juglair
Produto: Ampliação e reforma
Total Meta: Und
10
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0008 ·Adquirir livros, periódicos, videotecas, equ de som e informática p/ a Biblioteca
PúbMun.
Produto: Equipamentos
1.000
Total Meta: 1.000 Und
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0009 ·Capacitar pessoal docente e de apoio
Produto: Capacitação
2
Total Meta: 2 Und
Anexo 1 LDO 2007-Município de Pato Branco - PR - Página 15
50.520,00
50.520,00
12.630,00
12.630,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
2~,o~ 29.049,Q,O·
l\llêfa/Produto! Mata: 07.04.13.392.0026.0011 - Implantação de Companhia de Teatro e Dança com alunos da rede pública
municipal
Produto: Alunos
50
Total Meta: 50 Pessoas
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0012 ·Manutenção do Departamento de Cultura
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 27 • Manutenção do Esporte Amador
1 Global
1.066
1.066
Câmara Mimicipal dé
Pa:to 'Branco
Fl.: __ ___,2....,,..3~---
25.260,00
25.260,00
194.541,00
194.541,00
402.000,00
402.000,00
Objetivo: Manter as equipes de rendimento que representam o Município nas competições oficiais, no esporte
amador. Coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas ao desenvolvimento do esporte
amador, a recreação e o lazer, assim como os serviços de apoio para o bom funcionamento da divisão de
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.811.0027.0001 - Manter equipes de rendimento
Produto: Equipes
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0002 -Adquirir e manter equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0003 ·Manutenção de Ginásio de Esporte
Produto: Ginásio de Esporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.811.0027.0004 - Participar de jogos oficiais
Produto: Eventos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0005 - Promover o esporte e o lazer local
Produto: Esporte e Lazer
Total Meta:
32 Und
100 Und
1 Und
17 Und
Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 16
32
100
17
101.040,00
101.040,00
30.000,00
30.000,00
380.000,00
380.000,00
85.884,00
85.884,00
Mêfa/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0006. Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta:
~V~is:!lto~= ... -;;-;;;-;;;;-;;;,-;;;;;;;;;;;;~~=~•lii!MUI Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Total Geral:
Orgão: 8 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 · FUNDO MUN DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa Governo: 7 • Coordenação, Supervisão e Execução
1 Global
302
302
147.191
147.191
Programa Governo: 54 - Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal.
255.076,00
255.076,00
900.000,00
900.000,00
16. 769. 700,00
16. 769. 700,00
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberativas
do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde ). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SUS e
iar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com
.J Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a União.
Manter equipe técnica-científica multiprofissional para facilitação no planejamento e na gerência possibilitando tomar decisões no
desenvolvimento de politicas de saúde e no provimento de recursos.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0045 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Saúde e da equipe
técnica-cientifica multiprofisslonal
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0046 - Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0104- Manter o Conselho Municipal de Saúde
Produto: CMS
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
Global
3
Programa Governo: 56 - Coor., supervisão e execução de ser. admin. em acordo com a Sec de Saúde
120.300,00
120.300,00
186.330,40
186.330,40
8.000,00
8.000,00
314.630,40
Objetivo: Planejar, organizar, liderar, executar e controlar o trabalho administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
visando alcançar os objetivos propostos para saúde pública.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0056.0049 - Manutenção dos serviços administrativos
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 17
J~~~,72 ··e_ __ ,72
Meta/Produto: Meta: OS.01.10.301.0056.0050 • Manutenção de serviços de transporte
Prnâuto; Manutenção transporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0056.0051 -Aquisição de material de expediente em geral
Produto: Material de Expediente
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0056.0052 - Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
1
1
1
4
Programa Governo: 57 - Coordenação, supervisão e execução dos serviços de Assistência à Saúde
141.682,98
Global 141.682,98
117.547,99
Global 117.547,99
20.000,00
Global 20.000,00
1.389.353,69
Objetivo: Realizar serviços de prevenção secundária e terciária de atenção à saúde da população de Pato
!.ranco ou referenciar ao municipio de onde os serviços foram pactuados. Programar e realizar serviços hospitalares, ambulatoriais básicos
e especializados, de urgência e emergência, de apoio, diagnóstico e terapia quando o periodo patogênico estiver em curso ou após a
sobrevinda das conseqüências da doença.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0057.0047 -Manutenção das atividades de cordenação, supervisão e execução dos serviços
de assistência à saúde
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 58 - Coordenação, supervisão e execução de serviços de Vigilância em Saúde
357.259,67
357.259,67
357.259,67
Objetivo: Atuar nas áreas de promoção à saúde através dos serviços de epidemiologia descritiva ou analitica,
vigilância sanitária básica, média ou alta complexidade e saúde do trabalhador, assim como, coordenar projetos e programas para ações de
proteção especifica de acordo com critérios de risco epidemiológico com vistas a melhoria da qualidade de vida. Programar, aplicar ou
recomendar legislação à proteção da saúde pública.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0058.0048 • Manutenção das atividades de coordenação, supervisão, execução de serviços de
vigilância em saúde.
Produto: Manutenção
Câmara Mzmic.ípa[ dé i
Pato '.Branco T
Total Meta:
1 Programa Governo:
FI.: ~J
Visto:
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Governo: 59 - Serviços de epidemiologia e controle de Doenças
Global
1
Total Unidade: 10
202.630,23
202.630,23
202.630,23
2.263.873,99
Objetivo: Desenvolver estudos da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos
relacionados à saúde da população e operacionalizar medidas de proteção específica, ou seja, ações dirigidas a determinado agravo àsâ1iCíe
com o objetivo de interceptar suas causas antes mesmo que as mesmas atinjam o indivíduo. Contribuir para medidas de promoção à saúdé,
ou seja, ações que não são dirigidas a nenhuma doença ou agravo em particular, mas causam impactos positivos sobre a saúde.e · a.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pãgina 18 "';\i:,~Ti~~~ .. ·,
Ml.Ji!CIPK> OE f'.a:f0 fJf<NtGG
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.605.0059.0053 ·Manutenção das atividades de epidemiologia e controle de doenças
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 60 ·Vigilância Sanitária I Ambiental
150.369,77
150.369,77
150.369,77
Objetivo: Desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, que abrange:
1) a tecnologia de alimentos; 2) a tecnologia de produção industrial e agricola, como os produtos agricolas, quimicos, drogas veterinárias,
etc.; 3) as tecnologias de beleza, limpeza e higiene, relativas aos métodos e processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de
higiene pessoal e saneantes domissanitários; 4) as tecnologias médicas, que interferem diretamente no corpo humano, na busca da cura da
doença, alívio ou equilibrio da saúde, e compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos médico-hospitalares, cuidados médicos
e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja no suporte diagnóstico, terapêutico e na
prevenção ou apoio educacional; 5) as tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem atividades não-médicas,
mas que interferem na saúde dos usuários, como centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de beleza,
espaços culturais, clubes, hotéis, etc. 6) as tecnologias da educação e convivência, referentes aos processos e espaços de produção,
englobando escolas, creches, asilos, orfanatos, presídios, cujas condições das aglomerações humanas interferem na sua saúde.
7) as tecnologias utilizadas na construção das edificações humanas e sobre o meio natural ( água, ar, solo e atmosfera ).
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0060.0054 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 61 - Vigilância Sanitária em Saúde Trabalhador
Objetivo: esenvolver ações de vigilância sanitária relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente
resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0061.0055 ·Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 62 - Vigilância Sanitária - média e alta complexidade - VISA/MAC
Objetivo: desenvolver ações de vigilância sanitária relativa as tecnologias de média e alta complexidade.
219.898,19
219.898,19
219.898,19
79.445,51
79.445,51
79.445,51
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0062.0056 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária na média e alta complexidade
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 63 • Mãe patobranquense - assistência à saúde materno/infantil
1 Global
1
138.656,30
138.656,30
138.656,30
Objetivo: Contribuir para promover a melhoria na qualidade de vida materno infantil visando a redução da morbimortalidade. Desenvolver ações de educação em saúde ao adolescente, planejamento familiar, pré-natal,
parto e puerpério, assim como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Câmara Municipal áe
Pato '.Branco
Fi.: ___ ~ _ _Jó.....___ _
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0063.0057 - Manutenção das atividades do programa mãe patobranq~ense "Í /
Produto: Manutenção ';.~2_;_;:;;;:;;;;;<. ;;;-;;;;~;;;;:;;:::;;;;;:;;;;;:=;;;;;;J r
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Anexo 1LDO2007- Município de Pato Branco - PR- Página 19
\.
76.490,75
76.4l:!Oi1'5)
.49!lfli'
,.,/
Programa Governo: 64 - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Contribuir para consolidar o elo de ligação entre a população e os serviços de saúde, identificando
fatores determinantes do processo saúde-doença em ãrea geogrãfica e população definida para o desenvolvimento de ações de prevenção
primãria, secundãria e terciãria construindo um processo de aprender e ensinar a cuidar da própria saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0064.0058 - Instituição e manutenção do programa ACS
Produto: Instituição/Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 65 - Estratégia Saúde da Familia
1 Global
1
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Objetivo: Integrar e promover a organização dos serviços de saúde junto com a comunidade em ãrea geogrãfica
definida, enquanto Sistema regionalizado e hierarquizado, propiciando o enfrentamento e resolução dos problemas identificados com
principias de vigilância em saúde e a prestação de serviços de competência médica, odontológica e de enfermagem, fisioterapia, nutrição,
psicologia e fonoaudiologia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0059- Instituição e manutenção de equipes
Produto: Instituição/Manutenção
âmara Municipal ck
Pato 'Branco
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0103 - Implementar e Manter atenção integral a saúde do idoso
Produto: Saúde do Idosos
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 66 - Servicos ambulatoriais na Unidade de Saúde Central
~~
347.009,25
347.009,25
60.000,00
60.000,00
407.009,25
Objetivo: Prestar serviços de saúde de competência médica, odontológica e de enfermagem, acompanhamento
de pacientes com tuberculose e hanseníase, serviços de psicologia e a execução dos serviços de agendamento de serviços de apoio,
diagnóstico e terapia e contribuir no processo de construção do sistema de saúde regionalizado e hierarquizado.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0060 ·Manutenção das atividades ambulatoriais na US Central
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.006El.0061 • Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 67 - Serviços ambulatoriais nas Unidades de Saúde dos bairros
Global
Global
2
775.535,61
775.535,61
15.000,00
15.000,00
790.535,61
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da familia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0067.0064 ·Manutenção das atividades ambulatoriais nos bairros
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 2
Meta/Produto: Meta: OS.02.10.301.0067.0065 -Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 68 - Serviços ambulatóriais nas Unidades de Saúde do interior
rc;r,;;;a. !Jv{wiicipal de
\ . Pato '8(íº ~ FI.. ·'(i\
'!isto: . .,;;;;;;;;;;;;;;.;;;;;;~~-F=:=J
Global '\)
2
10.000,00
10.000,00
451.817,47
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0068.0067. Manutenção das atividades ambulatoriais no Interior
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 69 - Terapia Nutricional
1 Global
1
105.071,01
105.071,01
105.071,01
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de nutrição para reduzir os
riscos à saúde decorrentes da alimentação inadequada com principios de vigilância em saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.306.0069.0068 - Instituição e manutenção do programa de terapia nutricional
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 70 - Serviço Social
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de serviço social para
reduzir os riscos à saúde decorrentes da organização social com princípios de vigilância em saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0070.0069 - Manutenção das atividades de serviço social
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 71 - Farmácia de medicamentos básicos
Global
1
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde com
programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0071.0070 - Manutenção dos serviços, distribuição e dispenção de medicação básica
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 72 - lmagenologia
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em imagem para apoio
ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0072.0071 - Manutenção dos serviços de imagenologia
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 2
38.670,41
38.670,41
38.670,41
30.000,00
30.000,00
30.000,00
446.107,77
446.107,77
446.107,77
Programa Governo: 73 - Análises Clinicas
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em análises clínicas para
apoio ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Câmara Municipal de
Pato 'Branco
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0073.0072 • Manutenção dos serviços de análises clinicas
Produto: Manutenção "1 Fl.: ______ _..;..i..._ ____ _ -i' ti Visto: -;;;;;::;;;;;;;~~-;;;;:;;===;;J """'"""-· ~
Total Meta: 1 Global \
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 74 - Ações Estratégicas Básicas
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0074.0073 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - FUNDO MUN DE SAÚDE MAN DO NiVEL SECUNDÁRIO
1 Global
1
23
Programa Governo: 75 - Serviços de urgência e emergência - Pronto Antendimento Municipal
335.027,85
335.027,85
335.027,85
6.634,02
6.634,02
6.634,02
3.640. 733,91
Objetivo: Prestar serviços de saúde no nível intermediário as necessidades de urgência e emergência, prestando
as devidas intervenções imediatas com os encaminhamentos ao nível ambulatorial ou hospitalar.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0075.0074 - Manutenção dos serviços de urgência e emergência
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0075.0075 - Obras e construção
Produto: Obras
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0075.0076 - Aquisição de Imóveis
Produto: Obras
Total Meta:
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 76 - Centro de Atenção Psico Social li
Global
Global
Global
3
1.162.000,00
1.162.000,00
250.000,00
250.000,00
230.000,00
230.000,00
1.642.000,00
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em saúde mental,
hierarquicamente superior ao serviço básico ambulatorial e hierarquicamente abaixo do sistema hospitalar com seu aparato de internação.7 Regular o Sistema de Saúde Mental do Municipio, acompanhando e controlando as internações dos portadores de doenças e transtornos
mentais em serviços hospitalares. Atuar conjuntamente com órgãos competentes na criação de politicas públicas de saúde mental. Mante
banco de dados e cadastro sobre portadores de doenças e transtornos mentais. Promover programas preventivos relacionado/- so t .. 3,de
saúde mental, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da mídia. // "
(__..--··
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pãgina 22
MélalProduto: Mêfa'. OB.03.10.301.0076.0076 ·Manutenção das ativídades do CAPS li
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 77 - Centro de Atenção Psico Social
1 Global
1
Objetivo: Constituir serviço de referência ambulatorial de atenção diãria;
42.862,85
42.862,85
42.862,85
Organizar a demanda e a rede de instituições de atenção a usuários de ãlcool e drogas; Manter capacidade técnica para desempenhar o
papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial; Supervisionar os serviços de atenção a usuários de drogas em articulação com
o Conselho Municipal de Entorpecentes; Manter atualizadas tecnicamente as equipes de trabalho.
Câmara Afu:ni.cipaf áe.
Pato 'Branco
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0077.0077 - Manutenção das atividades do CAPS ad
Produto: Manutenção Fl.: ___ 4:.i;;;f>:......----
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0077 .0079 ·Aquisição de equipamentos e materiais
Produto: Equipamentos e Materiais
Total Meta:
Total Programa Governo:
Visto:
1 Global
Global
3
Programa Governo: 78 - Serviços de Orientação e Apoio Sorológico - tratamento e acompanhamento
-n(
53.395,75
53.395,75
15.000,00
15.000,00
68.395,75
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em doenças
sexualmente transmisslveis, especialmente na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS. Promover programas preventivos
relacionados às DSTs/AIDS, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da midia.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0078.0080 ·Manutenção dos serviços do COAS
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
Programa Governo: 79 - Serviços ambulatoriais especializados através da Associação lntermunic
56.000,00
56.000,00
56.000,00
Objetivo: contratar especialidades médicas e odontológicas nas ãreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia,
neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia,
urologia, oncologia, endodontia, prótese detãria, periodontia, cirurgia oral menor
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0079.0081 ·Manutenção contratual serviços médicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0079.0082 - Manutenção contratual serviços odontológicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
1 Global
Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 23
325.498,57
325.498,57
176.647,0g:?
176.647,09
- ' ·-... .,,.~' 11.SISi:'SSO.'<IA Ji.JRID!<;A [:1. •
lllU'ftCIPIO OE ?"Al;; Bl't.a•;'. • ·
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0079.0083 - Contratação de serviços de terceiros tabela SUS
Produto: Contratação
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 80 - Serviços Ambulatoriais de Média e Alta complexidade.
1 Global
3
1.163.318,85
1.163.318,85
1.665.464,51
Objetivo: Contratar especialidades médicas de forma complementar a necessidade de serviços públicos
existentes nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular,
oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia, urologia, nefrologia, oncologia.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0080.0084 - Contratação de serviços de terceiros ambulatoriais ( consultas e SAD )
Produto: Contratação
Total Meta: 1 Global
2.599.240,56
2.599.240,56
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0080.0085 ·Contratação de serviços de terceiros para atendimento em cardilogia na média
complexidade para municipes residentes no território da sétima, 8, 9, 1O,11, 12, 20 regionais de saúde.
Produto: Contratação
Total Meta: Global
176.050,35
176.050,35
Total Programa Governo: 2 2.775.290,91
Programa Governo: 81 - Serviços de reabilitação odontológica
Objetivo: Complementar o programa federal Brasil Sorridente com ações de protetização odontológica instituídas
por lei municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0081.0086 - Contratação de serviços de terceiros para Prótese dentária Lei municipal
30prot/mês
Produto: Contratação
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 82 - Serviços de Reabilitação Física
22.680,00
22.680,00
22.680,00
Objetivo: Programar e prestar serviços, de acordo com o perfil nosológico, que correspondam em medidas
necessárias à recuperação total ou parcial através do aproveitamento da capacidade funcional remanescente após a sobrevinda das
conseqüências da doença, representadas pela instalação de deficiências funcionais.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0082.0087 • Manutenção das atividades do Centro de Reabilitação Fisica
Produto: Manutenção
335.822, 10
Câmara Afun.icipa Total Meta: Global 335.822,10
Pato 'Branco otal Programa Governo: 335.822:1,0
FI.:.~. ~S" t .·
Visto ...
Programa Governo: 83 - Farm eia e me a custo -
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionai$ de saúde,
decorrentes dos serviços de média e alta complexidade, com programação e planejamento baseado no perfil nosológico. /.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 24
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.303.0083.0089 -Aquisição de medicação de alto custo
Produto: Meducamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 84 - Ações estratégicas de reabilitação
Global
1
235.119,98
235.119,98
235.119,98
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal e municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0084.0090 - Ações estratégicas desencadeadas pelo governo federal e municipal
Produto: Ações Estratégicas
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 85 - Serviços para reabilitação de acamados
319.506,81
319.506,81
319.506,81
Objetivo: Realizar atendimento multidisciplinar no domicilio aos usuãrios do SUS portadores de sequelas
físicas, bem como promover orientação aos familiares.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0085.0088 - Instituição e manutenção dos serviços de reabilitação de usuários acamados
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAN DO NIVEL TERCIÁRIO
Programa Governo: 86 - Serviços Hospitalares de média e alta complexidade
1
17
Global
114.939,24
114.939,24
114.939,24
7.278.082,15
Objetivo: Contratar atendimento hospitalar de urgência, emergência e eletivo para complementar os serviços
publicos existentes nas ãreas de cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica,
urologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia pediãtrica, cirurgia geral.
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0091 ·Contratação de serviços de terceiros hospitalar de urgência e emergência aos
municipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0092 ·Contratação de serviços de terceiros ao nivel hospitalar eletivo de média
complexidade para os munícipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
7.550.243,08
7.550.243,08
756.000,00
756.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0093 - Contratação de serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto,
pediátrica e intervencionista para munícipes residentes no território da sétima, 8, 9, 10,11, 12, 20 regionais de
saúde.
Produto: Serviços
Câmara Municipal dé
Pato '.Branco
Fl.: _____ ~4 ...-1'....-----
Visto: ( ~
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 25
·'?
2.379.65p,2, º./ ,•
2.379.G18,2Jl
MetafProduto: Meta: 08.04.10.302.0086.0094. Contratação de serviços de alta complexidade em oncologia
Produto: Serviços
Total Meta; 1 Global
312.000,00
312.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0095 - Contratação de serviços de terceiros para realização de laqueadura tubárea Lei
Municipal 2259/03
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0096 - Contratação de serviços de terceiros para realização vasectomia Lei Municipal
2259/03
Produto: Serviços de Terceiro
Total Meta: 1 Global
60.984,60
60.984,60
36.132,00
36.132,00
Total Programa Governo: 6 11.095.017,88
Programa Governo: 87 - Serviços para tratamento fora do domicílio
Objetivo: Dar encaminhamentos à população aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde de forma integral
oraganizada de forma regionalizada e hierarquizada, mediante as negociações e pactuações com as
esferas de governo.
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0087.0097 - Contratação de serviços de terceiros HOSPEDAGEM
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 88 - Ações estratégicas Média e alta complexidade
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0088.0098 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
35.820,75
35.820,75
35.820,75
Total Meta: 1 Global
1.955.171,32
1.955.171,32
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
8
54
1.955.171,32
13.086.009,95 zloo}o
Câmara Municipa
Pato 'Branco
A.3 FL:-------'~----
.Yl~~():., ....... , ... ,~-~···=f>.,. __ Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 26
Meta/Produto: Meta: 09.01.08.122.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Ação Social e Cidadania
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 • Assistência ao Menor
1 Global
1
1
108.300,00
108.300,00
108.300,00
108.300,00
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no que se refere a remuneração dos
membros do Conselho Tutelar, bem como, proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares e demais conselheiros das
políticas de assistência social e criança e adolescente. Manter e apoiar a Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e lnfantoJuvenil (Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de O a 17 anos em situação de risco, encaminhados pela Promotoria Pública,
objetivando sua formação profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessário ao bom funcionamento e desempenho da Casa Abrigo
Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Família, com as atribuições inerentes ao
Municipio. Manter o Programa Sentinela em atenção a crianças e adolescentes vitimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao
Centro de Promoção Humana e lnfanto.Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes ambiente ao seu
desenvolvimento pessoal, bemcomo, a aquisição de um veículo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das atividades de assistência a
criança e ao adolescente.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0036.0001 - Manutenção e implementação do Programa Bolsa Família
Produto: Pessoas
Total Meta: 806 Und
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0002 ·Reforma do Horto
Produto: Reforma
Total Meta: 3 Und
806
3
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0003 ·Atenção à criança e ao adolescente vítima da violência (Sentinela)
Produto: Crianças/Adolescentes
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.122.0035.0007 ·Aquisição de veículo
Produto: Veiculo
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0008 -(VETADA}
Total Meta:
Total Meta:
1.624
1.624 Und
3
3 Und
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0011 ·Manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0012 • Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção
Câmara Municipal de.
Pato '13ranc.o Total Meta: 1 Global
Fl.: _______ A ;)J ..a;i,__ __
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
86.000,00
86.000,00
63.150,00
63.150,00
398.000,00
398.000,00
249.000,;
249. 9~00
/L
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.00 - Manutenção do Programa Menor Aprendiz
Produto: Programa
Câmara Municip
Pato 'Branco
.A t FI.: ___ __;~:------
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0014 - Construção da Casa Abrigo
Produto: construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
. Visto:
Global
1 Global
2.450
150.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
1.066.150.,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais com o
fornecimento de cestas bãsicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Familia; realizar casamentos comunitãrios; prestar Assitência Jurldica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos
Conselhos Municipais correlatos a ãrea social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na aquisição de benefício
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0036.0027 - Aquisição de micro-ônibus
Produto: Veiculo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 • Apoio ao Idoso
1 Und
1
2.451
2 150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.216.150,00
Objetivo: Manutenção do Centro Dia, visando o atendimento diãrio com medicamentos, alimentação e lazer,
acompanhamento por profissionais multidisciplinares a pessoas idosas e carentes do Município de Pato Branco a ação continuada. Apoiar o
Albergue Bom Samaritano, Lar dos Idosos e Associação Patobranquense de Idosos - API. Efetuar a aquisição de veículo modelo "perua" e
um ônibus para o transporte de idosos e seu adequado atendimento. Reformar e ampliar o Centro de Atendimento a Idosos Centro Dia e
Associação Patobranquense de Idosos.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0014 - Manutenção e apoio ao Albergue Bom Samaritano
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0015 - Manutenção e apoio ao Lar dos Idosos
Produto: Manutenção
Total Meta:
2 Global
2 Global
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0019 - Apoio à pessoa idosa, atendimento multidisciplinar
Produto: Atendimentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
84 Und
89
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pãgina 28
2
2
84
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000!7,··ºº 10.000,0
40. 9 o /e
Programa Governo: 36 • Assistência Social Geral
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais com o
fornecimento de cestas básicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Família; realizar casamentos comunitários; prestar Assitência Juridica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos
Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na aquisição de beneficio
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0022 ·Apoio aos catadores de papel bem como padronização de seus carrinhos
Produto: Pessoas
Total Meta: 850
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0023 • Doação de cestas básicas
Produto: Cestas
Total Meta: 684
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0024 ·Atendimento às pessoas carentes de forma geral
Produto: Pessoas
Und
Und
Total Meta: 3 Global
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0030 ·Serviços de Ação Continuada
Produto: Serviços
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0031 ·Apoio à reabilitação
Produto: Apoio
Total Meta:
1.128 Und
105 Und
850
684
3
1.128
105
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0032 - Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0033 ·Manutenção das Atividades da Marcenaria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
1 Global
2.773
Total Unidade: 2.862
Total Orgão: 5.314
1 · Câmara Afunicipaí áe
~ Pato 'Branco 1. ~o i FI.:
' \/is~to~:.;;;;;;;;;;;;;;=:;;~t:;~=;;;.;;;;;;;:.ft Anexo 1 LDO 2007-.:"Município de Pato Branco - PR - Pãgina 29
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
160.000,00
102.126,40
102.126,40
39.784,50
39.784,50
813.589,10
813.589,10
237.500,00
237.500,00
1.463.000,00
,~
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E
Programa Governo: 91 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Sec de Des Econômico e Tecnol
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Meta/Produto: Meta: 10.01.04.122.0091.0001 • Manutenção das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
1 Global
1
1
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando
atrair compradores da região; manter sala de apoio ao empresário e capacitar trabalhadores, além de
apoiar programas de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0003 ·Realizar Festa da Laranja
Produto: Evento
Total Meta: 1 Und
MetafProduto: Meta: 10.02.23.691.0018.0004 ·Manter Centro de Eventos
Produto: Manutenção
Total Meta: Und
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0005 - Realizar Feiras e Exposições
Produto: Eventos
Total Meta: 4 Und
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0006 ·Realizar Rodeio Crioulo
Produto: Rodeio
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0007 - Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Produto: Rodeio
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
1 Global
9
9
4
r-~ Mwiicip áe
~ Pato 'B([anco
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA '1
i FI.: ____ 9 ~JtJ-----
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial \ . t .. :;;:;;;;;;;;;;;;.;;~~--===J , Visº;.;
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere â~Teiràs e outros eventos, objetivando
atrair compradores da região; manter sala de apoio ao empresãrio e capacitar trabalhadores, além de
apoiar programas de comércio exterior.
Anexo 1 LDO 2007 - Municfpio de Pato Branco - PR - Página 30
124.500,00
124.500,00
124.500,00
124.500,00
53.150,00
53.150,00
182.503,50
182.503,50
240.460,00
240.460,00
37.890,00
37 .890,00
79.796,50
79.796,50
593.800,00
593.800,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.334.0018.0002 • Capacitar trabalhadores
Produto: Pessoas
r Câmara Municipal de
1
Pato 'Branco
FI.: ()J
Visto: . •1 .• ~.
700
Total Meta:
Total Programa Governo:
700 Und
700
Programa Governo: 19 - Incentivo a Implantação de Indústrias
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Objetivo: Aquisição de terreno e execução de obras tais como abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede
de energia elétrica, rede de água e outras melhorias, visando a instalação de indústrias, beneficiando a zona
urbana e rural.
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0008 - Construir barracões para condomínios industriais
Produto: Barracões
Total Meta; 5.000 Mts2
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0009 -Apoiar e desenvolver programas no setor têxtil
Produto: Programa
Total Meta: Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.333.0019.0011 -Manter e aprimorar Programa de Auto Emprego - PAE
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
5.000 220.500,00
220.500,00
80.000,00
80.000,00
264.710,00
264.710,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.04.122.0019.0012 - Manter as atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0013 - Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Produto: Softwares
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0014 -Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Produto: Cooperativas
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.572.0019.0015- Implantar e manter pólos de tecnologia
Produto: Tecnologia
Total Meta: Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0016 - Implantar e manter Fundo Municipal de Desenvolvimento
Produto: FMD
Total Meta: 1 Uncf
2
191.840,00
191.840,00
65.780,00
65.780,00
33.680,00
33.680,00
30.000,00
3(),000,00
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 31 _ ~ _
~l1CAoc"7'"' "fl.JNfCIP!o DE l'M BfW+'.:O
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0017 - Implantar Unidade Agroindustrial
Produto: Unidade Agroindustrial
Câmara Afunicip áe
FI.:~ PaÕi'Branco
Visto:
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.333.0019.0105 - Criar e Manter o Programa Primeiro Emprego
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0106-Aquisição de terreno para a implantação de indústrias
Produto: Terreno
Und
Total Meta: 15.000 M2
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE TURISMO
Programa Governo: 97 - Promoção do Turismo
Objetivo: Promover o Turismo no Município de Pato Branco
20.010
20.710
15.000
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.542.0097.0005- Desenvolver Projetos e ações para estimular o turismo no Municipio
Produto: Turismo
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0109-Apoiar e desenvolver projetos que atendam o turismo rural
Produto: Turismo
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0110- Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Produto: Turismo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total órgão:
1 Global
2
2
20.722
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 32
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
1.157.510,00
1.207.510,00
20.000,00
20.000,00
26.360,00
26.360,00
20.000,00
20.000,00
66.360,00
66.360,00 /
1.99,.110,0{
/(__--·--
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
Programa Governo: 92 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
a;;Md''Municipaf áe
Pato '.Branco
Visto:
Meta/Produto: Meta: 11.01.04.122.0092.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Governo: 20 - Apoiar e Incrementar Produção Agropecuária
109.300,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção, fornecer treinamento a técnicos e produtores; Manter
SIM - Serviço de Inspeção Municipal; construir poços artesianos e/ou fontes de água na zona rural; contribuição à EMA TER para restação de
serviços de extensão rural e assistÊncia técnica; aquisição de veiculo para extensão rural; aquisição de calcário; criar o Centro de
Treinamento para produtores. Implantar e apoiar agroindústrias.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0002 - Implantar e Apoiar Agroindústrias de origem vegetal e animal
Produto: Agroindústria
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0005 -Aquisição de veículo para assistência Técnica
Produto: Veículo
Total Meta:
2 Global
2 Und
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0006 - Prestar Assistência Técnica aos produtores rurais do Município
Produto: Assistência Técnica
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0007 - Capacitação de produtores e técnicos em áreas diversas
Produto: Capacitação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0008 - Manter o SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Produto: SIM
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0009 - Criar Centro de Treinamento para produtores
Produto: Centro de Treinamento
Total Meta:
Global
1 Global
1 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 33
2
2
25.200,00
25.200,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
12.630,00
12.630,00
30.000,00
30.QOO,OO
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0010 • Pavimentação de estradas do interior
Produto: Pavimentação
Câmar~ Aftmicipal de
Pato 'Branco
Fl.: __ ...J()'"'-'S;;...._-:----
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0011 ·Aquisição de calcário
Produto: Calcário
Total Meta:
Total Meta:
Visto:-
30 Km
3.000
4.000 Toneladas
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0012 ·Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0014 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0013 - Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 44 - Comercialização de Produtos Agropecuários
1 Global
Und
Global
2.540
Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais que cultivam orgânicos e convencionais um ambiente padronizado,
dentro das normas da vigilância sanitária para venderem produtos oriundos da agricultura familiar.
Oferecer aos consumidores uma feira organizada onde possam obter produtos de ótima qualidade.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0044.0013 -Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
3
3 Und
3
99.000,00
99.000,00
73.082,00
73.082,00
94.725,00
94.725,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.000,00
549.637,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Objetivo: Participação do Municipio na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 11.02.16.481.0048.0001 • Participação do Município na infra-estrutura para construção de casas no campo
Produto: Casas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
Programa Governo: 89 - Desenvolvimento da Produção Agricola
1 Global
1
4.044
20.000,00
20.000,00
20.000,00
629.637~
fObjetivo: Desenvolver programas de fomento a produção agrícola. Adquirir mudas frutíferas, mudas de
flores,sementes de flores e hortaliças, insumos e equipamentos. Manter os programas de fruticultura, produção de flores, de olericultura e
produtos orgânicos. Assistência técnica as cadeias produtivas
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 34
Meta/Produto: Meta: 11.03.20.606.0089.0099 ·Programa de Incrementação Agrícola
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
1
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total Unidade: 1
'-·'"·'nara Mr;;;_ú:.ip
Pato '.Branco
Unidade: 4- DEPARTAMENTO PECUÁRIO L. 04 lj n·-------.-----
Programa Governo: 90 - Desenvolvimento da Produção Animal ~ Visto: -M--~~~~~F.E~~ Objetivo: Desenvolver programas de fomento à produção animal; fornecer treinãrliên'tõãtêCm pro u ores;
manter o programa de inseminação artificial (aquisição de sêmem, luvas, bainhas, nitrogênio, etc); manter o programa de sanidade animal
(Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose bovina PNCEBT); implantação do programa de pastagens e
unidades demonstrativas.
Meta/Produto: Meta: 11.04.20.602.0090.0100 - Programa de Incrementação da Produção Pecuária
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Orgão: 12 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Total Orgão:
1 Global
1
1
4.049
Programa Governo: 93 • Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Meta/Produto: Meta: 12.01 .04.122.0093.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e
Turismo
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
MetafProduto: Meta: 12.01.18.541.0093.0108- Implantar e manter Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 • DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1 Global
2
2
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
908.937,00
77.780,00
77.780,00
30.520,00
30.520,00
108.300,00
108.300,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estimulo a exploração racional dos recursos
naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental
junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria na qualidade de vida; aquisição de veiculo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0001 - Manutenção das atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 35
1.327.461,25
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0002 - Implementação e Recuperação de áreas degradadas (saibreiras, jazidas de
basalto e argila)
Produto: Áreas Degradadas
5
Total Meta: 5 Hectare
50.520,00
50.520,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.542.0021.0003 - Promover e apoiar eventos educativos ligados ao Meio Ambiente, construção de
maqueta ambiental
Produto: Eventos/Maquete
Total Meta: 3 Und
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0006 -Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
Produto: Coleta Seletiva
Total Meta: 50
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0009 - Manter Viveiro Municipal
Produto: Viveiro Municipal
Total Meta: 1
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0010 -Arborização e poda urbana
Produto: Arborização/Poda
Total Meta: 1
Percentual
Und
Global
3
50
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0012 - Recuperar fundos de vales e matas ciliares, implantar e reestruturar parques
municipais
Produto: Reflorestamento
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0013 - Coletar Lixo
Produto: Lixo
Total Meta:
Total Meta:
1 Global
21.500
21.500 Global
63.150,00
63.150,00
147.350,00
147.350,00
63.150,00
63.150,00
101.040,00
101.040,00
113.670,00
113.670,00
203.658,75
203.658,75
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0014 ·Manutenção das Atividades de Coleta e Processamento de Lixo, ampliando a coleta de lixo
reciclável.
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
505.200,00
505.200,00
'""'""câ,nã;-a !Municipal áe
Pato $ranco
Fl.:~---ºu..~----
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pâgina 36
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0107 - Promover e apoiar a comercialização e industrialização de materiais recicláveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo: 21.564
Programa Governo: 46 - Contribuição com o Meio Ambiente
Global
50.000,00
50.000,00
2.625.200,00
Objetivo: Aquisição de terreno para implantação do Aterro Sanitário controlado, necessãrio'"lfc(t'ã".l'-l:lm~~;er~;--°'~"""""il
doenças infecto-contagiosas.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0015 - Implantar Parques lineares
Produto: Parques
·. Visto::..:;:==~~====;;J
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 13-COORDENADORIA DO PROCON
Unidade: 1 - UNIDADE DO PROCON
Programa Governo: 47 - Assistência aos Direitos Humanos
Objetivo: Manutenção da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
Meta/Produto: Meta: 13.01.14.422.0047.0001 - Manter Atividades da Unidade do Procon
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1rgão: 14 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO SÃO ROQUE DO CHOPIM
Unidade: 1 -ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Programa Governo: 94 - Administração Distrital
1 Und
1
21.565
21.567
1
1
Global
Objetivo: Manutenção e ampliação das atividades de atendimento e melhorias da comunidade distrital.
Meta/Produto: Meta: 14.01.04.122.0094.0001 - Manter Atividades da Administração Distrital do São Roque do Chopim
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1
1
Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 37
63.150,00
63.150,00
63.150,00
2.688.350,00
2.796.650,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00. ·;
25.0000,00
fcamara Municipal de.
Orgão: 15- COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO ! Pato 'Branco
Uniâade; 1 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ~ FI.: \) i_
Programa Governo: 95 - Administração da Companhia de Mineração 1 Vif;to: , __ ..-;... _____ _
Objetivo: Manter todas as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco no que for''liêcessàrio
Meta/Produto: Meta: 15.01.04.122.0095.0001 - Manter Atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Total Geral:
1 Global
1
1
460.217
126.616,00
126.616,00
126.616,00
126.616,00
126.616,00
"jt'
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 38
'~ 1 . JURlolcA 00
; MUNtciPtO OE AAl'O llAAHCO 1