tjf~~á,y/?~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 145/2006
MENSAGEM Nº 125/2006
RECEBIDA EM: 6 de novembro de 2006.
Nº DO PROJETO: 145/2006
SÚMULA: Altera a redação do artigo 8°, bem como os anexos 1, li, Ili, IV e V, além dos
demonstrativos de 1 a VIII da Lei nº 2682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre
as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município
de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências.
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 6 de novembro de 2006.
Através do oficio nº 590/2006, datado de 6 de novembro de 2006, atendendo proposição
dos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB e
Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, membros da Comissão de Finanças
e Orçamento, o Presidente da Câmara, Laurinda Cesa, indicou ao Executivo Municipal
que fosse feita a readequação dos projetos de lei nºs 137/2006 e 140/2006, no sentido de
que tramite apenas um projeto de lei contendo as alterações necessárias, ou seja, do
artigo 8° e dos anexos 1, li, Ili, IV, V e VI da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2007.
Dessa forma, o Prefeito Municipal, Roberto Salvador Viganó, encaminhou, através do
ofício nº 1053/2006/GP, datado de 6 de novembro de 2006, o projeto de lei nº 145/2006 e
mensagem nº 125/2006.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 9 de novembro de
2006 ..
RELATOR: Aldir Vendruscolo - PFL
VOTAÇÃO SIMPLES
SESSÔES EXTRAORDINÁRIAS-EDITAL Nº 12/2006
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 12 de dezembro de 2006.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco
Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani-PDT, Osmar Braun Sobrinho-PV, Valmir
Tasca-PFL e Volmir Sabbi-PT.
Aprovado com diversas emendas apresentadas pelos vereadores.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
~~~~~~$~ Estado do Paraná
EDITAL Nº 13/2006
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 21 de dezembro de 2006 ..
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco
Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani-PDT, Osmar Braun Sobrinho-PV, Valmir
Tasca-PFL e Volmir Sabbi-PT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 22 de dezembro de 2006.
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 695/2006
OFICIO DO EXECUTIVO INFORMANDO O VETO PARCIAL: 2/2007/GP, datado de 2 de
janeiro de 2007. (O Prefeito pediu o valor de R$ 316.666, 15 para verbas de propaganda e
publicidade e a Câmara reduziu, através de emenda, para R$ 120.000,00)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2007
SÚMULA: Rejeita o veto parcial ao projeto de lei nº 145/2006.
OFÍCIO INFORMANDO O EXECUTIVO: nº 4/2007, de 22 de janeiro de 2007.
Lei nº 2730, de 23 de janeiro de 2007.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 3956, do dia 26 de janeiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
~~~§~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1
RECEBIDO EM: 22 de janeiro de 2007
Nº DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2007
amara Afunicipa[cfe
Pato ':Branco
FL:_. -~l'b
Vi!;lo:d ~
SÚMULA: Rejeita o veto parcial ao projeto de lei nº 145/2006, que altera a redação do
artigo 8°, bem como os anexos 1, li, Ili, IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da Lei
nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
Autor: Comissão de Representação, composta pelos vereadores Aldir Vendruscolo -
PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Laurindo Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto
Pozza - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT.
OFÍCIO DO EXECUTIVO INFORMANDO O VETO: 2/2007/GP, datado de 2 de janeiro de
2007. (O Prefeito pediu o valor de R$ 316.666, 15 para verbas de propaganda e
publicidade e a Câmara reduziu, através de emenda, para R$ 120.000,00)
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO: Relator Aldir Vendruscolo - PFL
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 22 de janeiro de 2007
Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV e Volmir Sabbi - PT.
Ausente a vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS.
Portanto o veto do Executivo Municipal foi rejeitado.
OFICIO INFORMANDO O EXECUTIVO: nº 4/2007, de 22 de janeiro de 2007.
Decreto Legislativo nº 1/2007, de 22 de janeiro de 2007.
PUBLICADO: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 3954, do dia 24 de janeiro de 2007.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
• pt)8Uc:ÃÇõEs lEÓAIS ·•
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
unicl af de Pato !B-.
LEI Nº 2.730, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
â.tna.;{'t 91.'..' {u.n. icipaf Jk.;;:~"". ' roduto.: -:01.01.01.031.0001.0013.c,1aroMa""rPlglnano.h Produto: Internet, .. mot Pato 'Branco · ·
Fl.: ___ ~e TolalM•I"
Vi ~, .. :~~Ç:io ::_ '°"""' :~;:.:;~~.!:·0001.0014·Contr•1"SONlçME>~•~• 1 Global 4.4Z0.50
4.4l0,60
1
Altera a redação do artigo 8º, bem Como os anexos 1, li, m,
~~~· ~~ ~:m;:!~~~~o~~~ ~~ ~~p7t~~~~ ~~: ~~;:.~i~~fo;:: Execução Financeira e Orçamentária da Lei nº 2.682, de 25 de
setembro de 2006 que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administraçao Pública Municipal, Funções de Governo, Met.as e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Pollticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Municlplo de Pato Branco, no
exerclcio de 2007 e dá outras providências.
A Càmara Munlclpal de Pato Branco, Estado do Parani, aprovou e eu, Prefeito
Municipal; sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a redação do Artigo 8º da Lei n• 2.68~ de 25 de setembro de 2006
passando a vigorar com a seguinte redaçao:
"Art. 8• Para. 0 exerc~cio financei'? ~e 2007, .fica e~tabelec::~n~s~º~;~~~a ~ªo~;!
77.555.482,00 (Setenta e Sete Mllhõe~, ~mhent°: ~~~:1ª:n~~ Ri'~~~ ~16 ~ga;~ento 8 Vinte e Seis Mil,
~:f ;~~n~ismeo ~:'z~~!'e~sraR=~~:t;%!º 0 grça~~~~n :a d~mPanhia de Mine~ça~ de Pato Branco".
Art 2o Ficam alterados os anexos 1, 11, Ili, IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da LSi n"
2
.
682, de 25 de setembro de 2006, os quais passam a vigorar conforme redação em anexo.
Art. 3
., Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar recursos orçame.ntários_ para
atender despesas com publicidade de serviços, ~bras. e ~ampanhas, programação financeira -
3.
3.90.39.88.02, até 0 llmite de R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais).
Art. 4" Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo-1
Ano: 2007 Quantidade Un. l .. dkil
OrQAo: 1 • CÃMARA MUNICIPAL
Uni~: 1 • CÃMARA DE VEREADORE&
Progr11ma Governo: 1 - Açlo Leglalatlva
ObJ.Uv~ Auegurar o funclonamtnto da Camara, em consonlncla com o. Pf"eltol constituclonala e com aa
nonnu estab91ecldu na Lel OrgAnlca, ot.r.ctndo planu condlç4ea aos Vel'Ndor" no aurclclo daa
fwnçõu; l119lllar, com a .. RÇ&o do Prefeito, .obre maW.riff de com~la do Munlcfp(o; organizar e
Meta/Produto: MMa: 01.01.01.031.0001.0001. Sublfd(QI;, Vendmentos e Obrigações
Produto: huoas
Total Meta:
MMatProduto: U.ta: 01.01.01.031.0001.0002-AmpUar o Quadro FW\Clonal
Produto: P ... oaa
Total Meta:
lhtalProdlltO: Meta; 01.01.01.0~u.0001.0003 -Aqulsl~ ã.Eq~ntoa
. Produto: Equipamentos
26· p ... ou
7 ........
Total lhta: 50 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.000 -Aqulalc;lo de v.leulo para o l.egWadvo MunlclP.11
Produto: Equlpanwntos
Tota'Meta: 01 Und
Meta/Produto: Mata: 01.01.01.031.0001.000& :construir Novo Plenário ou Amptlaro ExltURte
Produto: Plenário
Totallleta: 200 M2
Melil/Protluto: Meta.: 01.01.01.031.0001.0Q07 ·Efetuar reforrou lntemu • elf.tltmU no edlftclo aa Ctmara
Produto: Reforma• - '
Total Mata: 600 1112
Meta/Produto: Mata: 01.01.01.031.0001.0010 • Manter as Aü\lfdatSN. leglslatlvu, ldmJnletratlvaa • flnanc.lru
Produto: t.\anutençlo
Total Meta: 1 Global
28
'º
º'
200
MeWProduto: Mota: 01.01.01.031.0001.0011 - lnter11sar a CttnaR Munldpal com a Ahemb161a LeulslaUva, Clmara dos
Deputados• S.nado F~
Produto: Moa.mia~
TotalU.ta: 1 Global
Valor
1.920.455,81
1.820.41111,81
36.637,50
34.837,IO
31.000,91
31.000,91
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
63.150,00
63.150,00
246.916,50
246.116.50
6.315,00
6.31fi,OO
MMalProduto: Mata: 01.01.01.031.0001.0012. Transmlulo • DlvWgaçlo du Seuõea: Uglslatlvu, Auditnclu P®Hc,e oulro.
... Produto: - Dlvulgaçlo
1IO QloNI
Anexo 11.DO 2007 - Munlclplo de Pito Branco • PR • Piglna 1
100 20.208,00
20.208,00
Tol:11IM1t.: 6 Glob1I
Meta/Produto: Met.: 01.01.01.031.0001.0015 • Propon::lonarTr.lnamuito a Verudot., • Servldor.s Produto: Tnlnam.nto
Mata/Produto: Meta:o1.01.01.031.0001.0011·FonnarBlb!loteca
ProdLlto:Aeervo
TotalMet.:
Total Meta:
26 Penou
Total Programa Gov.mo:
30 Und
4.307
Total Unidade: 4.307
Total Orglo: 4.307
Orglo: 2 • GQVERNO MUNICIPAL
Unhkd1: 1 ·GABINETE DO PREFEITO
Programa Gov1mo: 2 • SU$191'111slo e Coordensçio su~rlor
25·
Obj1Uvo: Ann10111mento Geral do PodW ExecuUvo, proporcionando o 1ntrDS1mento intra 1 comunld•IH de
modo geni~ manter retaçõea com o Poder LeglelaUvo, coordtnar e supervlsloner os órgãot da
Admlnl1tra~o. or;anlz.ardl1rlam1m 1 •i;rtnda de comprom!Slot do Pi.feito.
Mata/Produto: Mellll: Ol.01.04.122.0002.0001 • Coordenação e Su~rvrelo dos Órglo• da Admllstraçllo ProdLlto: Manut.nçlo
Total Meta;
T ot.11 Programa Govemo:
Total Unidade:
Unidade: 2. COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Gov.rtto: 4 ~Supervl•io Acompanhamento• Controle
1 Global
7.518,00
7.578,00
15.767.50
15.787,50
4.330.29
4.330,29
2.5157.000,00
::::::!":::
110.~.oo 710.000,00
770.000.00
170.00(1,00
Ob}eUvo: AcompenMr todas n 01>1r.~ que envolvam o Pltrfmónlo Flalco ou Financeiro, tomada de contas doa
ordenadom de dnpeeas, garantir 1 oblMIMncl .. d11 dlspoalçGH conUd11 no Provimento 021114 do TCE,
convtnlot Hrm11dot com a Unflo •o Estado, manter CQntroU que ateate o cumprfm1nlo da Ltglslação
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.122.0004.0001 ·Efetuar Controle 11dmlnl1Jtnitlvo, financeiro e patrlmonlal ProdLlto:Comroi.
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LOO 2007 - Munlefplo de Pato Branco - PR - Página 2
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.124.0004.0002- Manutençlo da AtMdadn da Coordenadoria de Contrott lnl"mo
Produto:Slsttmaa
TotaiMeta:
TOCll Prognim• Governo:
TotalUnJdada:
Unidade: 3. DELEGACIA e:·JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Prognim. Govemo: 8-~ dl Servlçoa a.r.11
1 Globlll
Objetivo: · Promover o allet.Mnto do ddadlo para o s.rvtço Mlntar, fornKlf certlfteados, manter todas as
atlvl~ da Def9gadl e Junta de Al~nto Mllltar em convlnlo com o Exfrclto Brullelro
li.ta/Produto: Msta: 02.03.IM..122.0008.0001 • Ment.r n AtMdad• da 0.19gada e da Junta de Allat.menlo Mlllta:r
· Produto;~
Orglo: 3 • ASSESSORIAS
Unldadt: 1 -ASSESSORIA JUR!DICA
Total Meta:
Total Progrwna. o0v.mo:
Tota!Unldatt.:
.lotei Orglo:
Progt'llma Gowmo: 15 • Sup1t'Yldo e Aeom~nhamento de ProclUOS Jurfdlcoa
1 Global
Obfltfvo: :::::""~~=.~it~=~o:=-=:l:t.::::i:.·~~::.~~'::~c;•d• ~fvlda atln, darcumprlmento IH prec.at6rlH Judlclale.
M.la/Produto: ~ta: 03.01.02.0l2.000ll.0001 • M1nut.n~ daa alMdldH da AsM1aorla Jurldlca
Prõduto:Manut.nÇlo ·
• Ul'lld9dl: 2 • ASSE8sORIA DE !APREHSA
- Programa Gowmo: 3 -·D~ Oftc1111 ·
Totll!Meta:
.. ;* Programa Gonmo:
Tota!Un~:
1 Global
25.260.oo
26.260.00
61.500,00
61.1500,00
86,790,00
86.7~.00
44.200,00
4'-200,00
44.200,00
44.200,00
900.llO,OO
461.100,0Ci
4e1.1ao,oo
4151,100,00
-'~1.100,00
Objl'ttvo: Publli;artodoe oa atoa 1dmlnlstnttvoa do Munldplo, lnfonnar o C!tafe do EDGutfvo Munlcfpal sobni 01 -
anímclos Nladonadoe ll-Adml~·Daramprlmento a Lei Organlcrdo Munlclpki •o provtm9nto·tro
"_TC~n.toa.~cl~
M9la1Prodldo: Met.a: 03.02.04.131.G003.000t • M•n~o ds11Uvldldn da Ase.1orl1 de Jmpr.n1a Produto: ManutençAo .
TotsJMeta: 1 Global
Total Programa Govamo:
Total Unidade:
TotalOfglo:
•·Anexo 1 LDO 2007 - Munlclplo do Pato Bronco· PR. Ptglna 3
~1.: .,,t
·:Cou~,oo
884.~,llO
6b 1 Pato Branco, 26 de janeiro de 2007 • PUBLICAÇÕES LEGAIS •
Orglo: o4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLA.NEJAMENTO
Unl'1ad111: 1 ·GABINETE DA SECRETARIA OE ADMINISlRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 8 ·Planejamento Governamental
Objetivo: Coordanar 1 su~rvlalonar u MMdadu da S1crab.rl1 da A.dmlnletn:çlo e Plan1)am1nto.
Mota/Produto: M1t11: 04.01.04.122.0006.0001 • M1rn1t.nçao du atlvldad" do Gablnet. do Sec,..ltrlo de Admlnl~tr..~o •
Plan.1Jam1nl0
Produto: Manut.nçio
TotalMet.a:
Total Programa Governo:
Totll Unidade:
Unlâde: 2 ·DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Progiam. Governo: 1 • Plane,llmento Go.,..m1mentir.I
Objetivo: Coord111ar e 1upet'Yllk>n1r u atMdl011 da S.ct'9tlrl1 de Admlnlatraçlo e PllnlJamento.
Mltl/Produto: Meta: 04.02.01.122.0009.0003. Aqut1lçlo dto Valculo Produto: Veiculo
TotllMata: 1 Und
Mell/Produt.o: .S.ta: 04.02..04.121.0006.00CM • Elaboraç&o • Acompantwl\INo do P~ OrçarMntirto do ~pio
Produto: Plansjamento
1 Global
Mata/Produto: M•tir.: CM.02.04.122.0006.0006. Manu.tençlo do Daputamanto de Admlnlstnu;lo 1 Planejamento Produto: Manutançlo
TotatMeta: Global Total Programa Governo:
Programa Govemo: 3e- O.lua Conb'I Slnblb'OI
163.395,00
163.396,00
·163.396,00
163.395,00
30.520,00
JQ.6:20,00
66.300,00
H.300,00
1.365.700,00
1.366.700,00
1.482.1120,00
Ob)ltlvo: Compnendt 1ç6n dll'Klonadu u 1tlvldadM ldmlna.tn.tlv• • o~nalt, otljetlnndo a HSIW'lnça conb'I alnlelrOI.
Mela/Produto: Meta: 04.02.04.122.0039.0005.. - Manut8nçlo daa atlvlâda da UnJdlde do Cotpo da Borrtt*l'Olí
Produto: lhnU.Wnçlo
TotlfUeta: 1 Global
Mltl/Produ.to: Meta: CM.02.04.122.0031!.0007. • Apoiar• unidada do Corpo de Bombaltot:
Produto: Manutançlo
Total Meta: 1 Global
Total Progrwna Governo:
317.000.00
317.000,00
10.000,00
10.000,00
327.000,00
TotalUnJdld1: 2.371.520,00
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Progl'lllla Governo: 10 • Admlnlatl'l.çlo do Rocurwt Humanos
Objetivo: Execuçto du atividade• "'lallvliS ao peuoal clvl1, cont1itaçlo da funclonirlos atravlt da com: urso públlco,
teeta nlellvo, controle hmclonal, elaboraçlo da tolhi da pagamento• demals aUvlcladel rellclonadas ao Departamento de Rlcursos Humanos.
Mata/Produto: Meta: 04.03.IJ.4.128.0010.0002 • Prom1Wer avaUaçlo e capacltaçlo dos SeNldorea Produto: Avallaçlo/Curso
Total Meta:
Mela/Produto; Meta: G4.03.04.128.0010.0003 ·Realizar Concurso Público
Produto: Concurso
Total Meta:
1 Global
2 Und
MataJProduto: Meta: 04.03.04.128.0010.0004 - Manutenção do Departamento da Recursos Humanoa Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade;
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10. Admlnlstraçlo de Recursos Humanoa
61150,00
63.150,00
60.000,00
60.000,00
122.850,00
122.850,00
2-46.000,00
246.000,00
Objetivo: Execução dat atividades relativas ao paMoal civil, contratação de funclonàrlos attvts de çoncu110 público,
teste seletivo, controla funcional, elaboração dt folha de pagamtnto' demais atividades relacionadas ao Departamento de Rtcuraos Humanos.
M~tatProduto: Mata: 04.04.G4.128.0010.0001 ·Custear lnatlv°' e Pentlonlstu Produto: Pravldlncla
Total Meti:
Total Programa Governo:
Totril Unidade:
1 • ...., 755.000.00
765.000,00
755.000,00
7õõ.OOO,OO
TOlalOrvoo; 2.963.916,00
Orgao: 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unldadt: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Programa Govemo: 7. Coordenaçlo, Supmiüo e Extcuçlo
Objetivo: Vlablllzar, coordenar• controlar os objttlvos •meta. programadas pelo Pl'lftlto Municipal, ropusar
rocursoe • conttdu 11 atlvldadM execlltadal pelot õr;iol da Admlnlltraçlo; modem!w a &trutw. Admlnlatlativa •Fazendária, bem como vilblHzar tarviÇOt t melhoriu ntCtllárlas no Setor.
Meta/Produto: Meta: 06.01.04.123.0007.0001 ·Manutenção do Gabinete do SICt8lárlo de Flnançu Produto: Manutençlo
Tota!Met.1: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidada:
107.800,00
107.800,00
107.800,00
107.800,00
Unld•d•: 1 ·DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Program1 Oov1mo: 9. Aqulc191o 1 Ucltaçlo de Mllttirl1l1 d• Serviços
Obfettvo: Der cumprtmento 1 l.lln-8.86819311xecut1r os proctttOI d1 aqulslçlo, armazenagem e dl!Jtrlbulção de
maWrl1l1, maximizar o. serviços d• naturua administrativa. •
M•wProdub>: Met.: os.02.CM.123.0001.0001. M1nuttinçlo do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutençtlo
Unld.dl: 3 - DEPART AMEHTO DE TE'>OURARlA
Pro;111m1 Gonmo: 11 ·Controle Fln1ne1lro
TotalM1ta: 1 Global
Total Programa Governo:
Tot1IUnld1d•:
221.000.00
221.liOO,OO
221.000,00
·221.000,00
Objetivo: Rtceblmento e cortf9rtncll de documlnt01, pl•l'llJ•r e executar oe p1g11m1ntoe, emitir 111latórlos financeiros e boi.Uns de caixa, control•r os uldos bandrlos e damale 1tlld1dH perlln1ntes a S11c111tarta.
MetaJProduto; MN: 0&.03.04.12l.0011.0001 • Manutam;lo do 0.pat"tanMnto eh Tnou111rt1 Produto: Mlnut.nçlo
Mela/Produto: Mm: 05.03.04.123.0011.000Z • Admlnlstniçlo Flnancel111 Ptoduto: Tnoumf1
TotllMetll:
TotailMfltl:
Total Pfog111m1 Oonmo:
Prog111m1 Goftmo: ffll - RHitrn de Contlnglncll
Objetivo: Dlstlnldo a awntum. r111eoa da Aclmlnlltrçlo.
Mata/P.roduto: Meti!: Ol.03.04.122.Htt.0003 • Rfflll'Vll de ConUng&ncla Produto: ConUngAnc'9
Total Meta:
Totll ~m• Gowmo:
Unidade: •· D9ARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Prognim• 0o .... mo: 1S ·Controle Contibll G91'111
Total Unldlde:
1 Global
1 Global
1 Glob1I
86.515,50
66.515,llO
67.695,50
117.695,50
5'.211,00
193.573,00
193.573,00
113.573,00
347.784,00
Ob)ttlvo: Emitir IWl.t6rfos dia: .tlvldadn nnanc91m amnila, colttl de dldos •.lnfOllT\IÇÕH do comportamento dl:
IXICUÇIO ()fÇlmentjrta, fllando atlngfr metn e proposta, bem como conferir, n1glatrar oa bol•tlna 1 movlmentoa dl6rlo. de caixa, conclllaçlo da extrato. das conta bancjrfH, 1!1borar bilancetas men .. ls,
Meta/Produto: Meta: 08.04,04.122.0013.0002. Elabo111çlo do SIM-AM Produto: SIM-AM
Totl!Mata: 6 Und
Meta/Produto: Mata: 0&.04.M.121.0013.0003 - Manutenção dai Allvldadle do Opto de Contabilidade Produto:SIM-AM
Unld1d11: 6- DEPARTAMENTO OE RECEITAS
Programa Gonmo: 1• • Ar"'c1d1çlo de Receitas
Total Meta:
Total Progl'lma Governo:
Total Unidade:
1 Global
63150,00
63.160,00
108550.00
108.550,00
171.700,00
171.700,00
Objlllvo: Registrar e controlar o l1nç1mento, cobrança. e o pagamento dos trlbutoe municipais, orientar e nacalt"ar
:~~t~::~::~~:~~~!~!~ t!x!!~::~=~~·~~=~~I~~:=::~·~ ~:~~~~::.~~~~; ;:;~~nto
Meta/Produto: Meta: 06.05.IM.129.0014.0001 V Manutenção do Departamento da Receitas
Produto: Manutençlo
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: Oõ.Oõ.04.129.0014.0002 ~Registro, Controlt, Lançamento e Cobranç1 de Tributos . Produt.o:Trfbuto.
Total Meta: 1 Global
Total Programa Gov1mo:
Total Unidade:
Unidade: 6. ENCARGOS GERAIS
Prog111m1 Governo: 12 ·Divida Interna
ObJeUvo: M1nutllnçlo da contrlbulçõ11 do Munlclpfo çom PASEP, INSS AutõnomOs, Sentenças Judlcl11ls, lndenlzaçlles 1 R"lltulções.
M•ta!Produto: Meta: Oõ.06.28.&41.0012.0001 • Rlflnancllmento da Olvida lnt.ma Produto: Divida Interna
Tobl!Meta:
·Meti/Produto: Meta: O!i.08.28.U3.0012.0002 -Amortluçlo da Divida Intima
Produto: Dlvkla lntema
Total Meta:
1 Global
12 Global
Total Proorarn• Govtmo: 13
Prog111m1 Governo: 41 ·Outro. Enc1rgo. Especiais
"
OB}etlvo: Manutençlo du contrlbulçOtt do Munlclplo com o PASEP, INSS Autõnomos, Sentenças Judiciais, lndenlzllçõn 1 RMlltulçõet.
Meta/Produto: Meta: 05.09.28.8'6.0049.0003 ·Encargos Especiais Produto: Em::•rgOI
Total Meti:
Tolll Ptogrsm1 Governo:
Total Unidade;
Tota\Orglo:
12 Global
12
25
38
Amncn l l 00 2nn7 - Mnnlr.lnln "• P•tn R"""'"". DO • D,,.,, .. .., '7'
12
509.018,00
509.018,00
143.982,00
143.982,00
653.000,00
653.000,00
161.000,00
161.000,00
2.912.SOO,OO
2.912.&00,00
2.912.!500,00
1.451.-400.00
1.451.400,00
1.451.400,00
6.434.400,00
6.026.184,00
•PUBLICAÇÕES LEGAIS• Pato Branco, 26 de janeiro de 20071 7b
Orgao: 6. SECRETA.RIA MUNICIPAL. OE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unld;1d9: 1 • GABINETE DO SECRETÁRtO DE ENGENHARIA. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Program• Governo: 16 • Plant1jam•nto Urbano
Objetivo: ==~~::::. ::=r:=':~~:n:i:t~'d~~~.'=~W:~':'ê~~o~e~!:~~o. • Munlclplo.
t.\eta/Produt<:i: Mata: Q6.01.04.12z.G0115.0001 • Manutençlo do Gabhwi. do hcmirio de ~nharl• Obras• S.l'\llÇO$ PüblicOI
Produto; Yilnutençlo
Unldad•: 2 ·DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 16 - PlaMjamento Urbano
Toia.llMUI:
lotai P~rama Gov•mo:
Total Unidade:
1 Global
118.300,00
118.300,00
118.300.00
11UOO,OO
Objetivo: proçeder a anill .. de fN'OJatoll arqultel6nlco., up41dl1 aNuM, flacallzar a con•truçlO de cuu, pr'dlo. • ouva. adlftcaçOn, upedlr eenHlcadol de ~ondNlo de obru, ruer çwnprtr o COCfigo de PG9lUrl cio
Munlc.lp\o.
Meta/Produto: M•ta: 06.02, 111.451.0015.0001 • ManUIHÇID do O.partamanto de EnQM\harla. Obras
Produto: Manutenç&o
Total Meta: 1 Global
M.ia/Produto: Meta: 06.02.15.-461.0016.0002 • Anãllu, llscaünÇlo • c:srtlflcaçlo de tdlftcaç6n
Produto: Obru • El\gantmlai
lotai Meta:
Total Prognma Govtomo:
Unidade: 3 • DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Gov•rno: 16 • Manutlnçlo dll Seivlçot PC.bll1;oa
Total Unldad9:
1 Global
483.550,00
483.$60,00
189.450,00
189..450,00
673.000,00
673.000,00
ObJ•llvo: Conjunto d• •çõu qu. objecdvam a prutaçlo d• servlçoe p(abllcos tala çomo, 1;onetr'Uçlo de el1;lovlu,
eonstniçlo d• gal•rlu pluvlals, mantlr • ampllar a alnallzaÇlo horizontal e v•rüea!; construir• cQnaervar
prali&I, Jardina e b'9voa lnclulnao plantio de ftotn, ""ºru. rwnoçto •podai manter• ampliar os
Mata/Produto: Meta: 06.03.16.451.0016.0004 ·Manter e Ampli.r a SlnaUuçlo Urbana
Produto: Slnallzaçlo
Total Meta: 106.000 M2
Meta/Produto: Meta: 08.03.16.481,0016.0005 ·Conservar trevos, praça&• }ardi.na
Produto: Património do Munlclplo
Total Meta:
Meta/Proáuto: Meta: 08.03.16.451.0018.0006 ·construir galaflu pluvial•
Produto: Gal•riH
Total Mata:
16 Und
2.400 M
105.000
15
2.400
244.674,68
244.674,68
252.600,00
2$2.600,00
392.050,00
392.060,00
Meta/Produto: Mata: 08.03.16.451.001&.Q007 • Conttrulr a conaervar passala., &andando o ProQrama Calçadas not BalITOI
Produto: Panelo
Total Meta:
Mata/Produto: Meta: 06.03.16.452.001&.0010 •Ampliar e Conservar Cemitério•
Produto: Comltér1o
Total Meta:
10.000
10.000 M2
3 Global '· Mata/Produto: Meta: 06.03.15.452.0010.0011 • Manutenção daS atlvldiidH do Departl.manto O. Serviços urbanos
Produto: Manutençio
Toi.llkta: 1 Global
Meta/Produto: Mata: 06.03.16.461.0016.0012. Executar S•l'Vlçot de Umpua Pública ··m Ruas• T•rnnos a.ldloe.
Produto: Umpeu
1 GIObll
Meta/Pl'Oduto: U•ta: 08.03.16.451.0018.0018. Uanut.nçlo • Amplllçlo da~ dll llwnlnaç&o Pl'.lbll~
Produto: llumlnaçto Pública
TatalMitta: 8.000 Pontoll
\ Mtta'Pto<Mo: M•ta': 06.03.15M2.0011.0G19 • uam.r fábrica d. tubos. brit.dor • IAlna de NfaltO
Produto: llanUlM\çlo
Total Meta:
MoatProauto: Meta: Oll.03.16.462.0018.0020- Construir Pontos dit Chapa Produto! Ponto. d. Chapa.
TotalMata:.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15."61.0016.0101 - Co°'trulr CaM Mortuàrla
Produto: llanuttnçlo
lotalM•ta:
3 Und '
. """
100 M2
M•ta/Produto: Mata: 06.03.15..451.0016.0102-Aqulelçlo cM T•rrMO pal'll o Cemttérlo Municipal
Produto: Terrano
TotaiMtta: 1 Und
MttalProdut.o: Meta: Ol.03.16.451.0016.0103- Rtfonnar •manter pÃttlos póbUcoa
Prod1.1to: R9fonna • manutençao
0.000
100
400.000,00
400.000,00
332.280,43
"332.280,43
852.244,19
862.244,89
315.750,00
315.750,00
2.20'.500,00
2.20UOO,OO
500.200,00
600.200,00
60.0Q0,00
00.QOO,OO
70.000,00
10.000,00
1!0.000,00
160.000,00
Met.IProduto: Meta: Of,03.15.451. 0018.0104 • Construtr Parque tnhintll noe Bairros
Produto: Parqu•
Total M•ta: 3 Und
TotalProg..-naG~mo: 118 • .C23
Prognima aov.mo: 41 • PfOil'Mll d9 EncuçlO de Projetoe Urbtinos
ObjetJvo: Cortiprnndl a .ucuçlo de pa'Ml1nt1Çlo • conffl'VllÇlo dl vta: urbana com nhllto • pedra•
pol16drtcu, <lendo maior HgUr11\ça a populaçlo da çldade.
Meta/Produto: Meta: 09.03.1&4&2.0041.0001- Pavlmentaçao • Contarvaçlo de V\11 Urbanas Produto: Vlaa Urbtlnn
Tola! Mota: 1&5.000 MT Llnoar
Mota/Produto: Meta: Ol.03.15.452.0041.0002 • lmplmttçlo U lntrantrutura em Parques Amb19ntalt
Produto: P.rqun
Tota!IM•la:
M.uh'roduto: M•~': Ot.03.15.4&2.0041.0114-Ampll•r • r-» do ngoto untt6rto Produto! Esgoto
TotelMtta.:
1 UNO
1 Global
TotalProgramaGowmo: 115.001
Pfognlm• Govemo: 48 • Programa caa. Própria
155.000
50.000,00
50.000,00
S.885:300,00
20fMOO.OO
:zoo.000,00
218.900,00
218.900,00
t0.000.00
10.000,00
478.900,00
Ob)eUvo: ~rtlclJ)91çlO do Munlclplo na lntr...lnltUl'll plfll • constniçlo de cnaa popularu a popul•çlo carente do
oampo.
M•talProduto: ~: 09.03.16.461.0048,0020 ·Apoiar 6'ou construir unld•d•• habita clonais
Produto: Habltaçtio
Total Meta: 130 Und
Metao'Produto: M.ta: Ot.03.15.4!51.0048.0021 • Dnaproprt1r irH PAfll lmplantaç&o d• eonjuntu Produto: Terr911oe
Total Meta:
Totll Progr.ma Gowmo:
1 Und
131
TotalUnk11de: 280.656
UnldadÍt: 4 ·DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Ptognln'I• Governo: 17 -Manut.ni;lo cto. SerYlçoa Rodovlirfot
130 457.Da0.43
4157.080,43
100.000,00
~00.000,00
1
&s1.oso,"3
7.03-4.200,00
Objetivo: Manutan9'o do Departamento Rodovl6rlo, ob}etlvandc e t0"99Mlçl:O de mlqufna •vele ui os, uUllzad~
na m•lhorfa d• fftradn vlcln11la do Munlclplo, vlnndo o ucoamonto da produçlo agroJ)tCUirla; Manter 0 Mroporto Munlclpal. -
M.tatProduto: Md: 08.04.28.781.0017.0003. Manta!' A9roporto
Produto: Aeroporto
Tot.alM.ta: ·1 Glob1I
An•v,. 11 nn ?M"7 - Uun1 .. 1 ... 1 .. .ta D 9 t,.. a .......... _ DD _ D.\ .. 1 .. .,. ,.,,
Meta/Produto: Meta: 06.04.15.4fl1.0017 ,0004 ·Construir e refonnar pontes
"'Produto: Pontes
Total Meti: 10 Und 10
MatalProduto: M•ta: 08.M.04..122.0017.0005 • Manutançlo du atlvldlldu do D•partamento de Serviços Rodoviários Produto: Mant.ltlonçlo
Total Meta: 1 Global
10
100.000.00
100.000,00
1421.000.00
421.000,00
1.608650,00
1.608.850,00
~2.129.850,00
Progrlim• Gov.rno: 43 • Prooram1çlo • Exe<:uçlo 1t. Pro)ttol Rodovtirl01
Objetivo: Reequipar o parque Et. miquJnaa, com o ob}eU'ltl U dlmloulr cua10$ com a reposição de peçu p;inr ~ manut-.,çlo, propon:lonancto m•lhor r.ndlmento. '
Meta/Produto: M•ta: Ol.04.21U82.0043.0001 -Adquirir miqulnn rockwllrlu • VelculOI Produto: Miqu\n ..
TOlllM9bl: 1 Und
M.taJProduto: M.tl: 06.04.25.782.0043.0002- Pavlmentaçlo, caacalhamento e rudequaçlo d• ntradas, vlclnals Produto: E•tr.dn
315.750,00
315.750,00
43 150.000,00
Total Mltt: 43 Km 1150.000,00
Total Programa Gowmo: 44 485 750,00
TQtal Unidade: 54 2 595.600,00
"'1110: 7 ·SECRETARIA MUtllC1PAL DE EDUCAÇÃO, CUL 1\IRA, ES!'O~::: 2'>.o1' J
1
0.30
8
.no,
43
Unidade: 1 ·GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Govemo: ti · Mlnut.nçlo da atlvldad• do C.blnlt. dt Sec dt Educ., Cult. Eap • Lu ,
Objetivo: Mantitr as atlvtcr.ct .. do O.binele da Sacmarbi de Educaçlo, CufllJnr, Esporte• Wer
Mota/Produto: :.-::::~ºt:~22.0ote 0001 • Menutençao du atMdlldH do Gliblnaff do ~1"9tjrlo de Educação, cu
PR)duto: Mllnutençlo
Tolallhta: 1 Global
TotalProgrwn1~0:
TolllUrudlide:
Unidade: 2 • Dl!PART AMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Oovtmo: 22 • M"'~º d• Enslno
Mml'Produlo:
ObJ.uvo: Mant.r allmtnta~ ncotw com o ob)l1fvo de oferKer aot tttudantn da rtdt públlca de ensino
Munlclptl, GOnfom" dlltf'ml111 a Ltgislaçlo Fld9ral vl9"tf, em J:lln:trf• com 0 MECIFNo Conatulr, ampllar • conHMr unldadff f!Kolarn de en1lno p,....colar, fundamental t npeclal.
P6bll=~~~~~)61,0022.0001 • Manhr ampllar • fom«:•r tRmMttlÇlo •colar na. escolas da~·
Produto:Allm•ntaçlO
Tot.IMeta: 7.420 7.420 Und
122.800,00
1l1.800,00
121.800,00
122:.800,00
.daRfld1
391.500,00
391.500,00
Bb [ P'a'tó Branco, 26 de janeiro de 2007 • PUBLICAÇÕES· LEGAIS • ~, ,;,~·".';; ;<.;~ /;).~ wt:'. ,,,,,;,).; ;t,;.' :t...?XJ:,,e;)JJ'~ti'~~\'.,~t.{'.J:~c,ç;,gL(, <
MllWPro~Mo: Ahtr.: 07.02. 12.311.0022.0002 • S.Mr NfalçO..
Pl'Oduto:R•,.lçe.et
TotatMeta:
Mata/Produto: u.t.: 07.02.12.311.0022.000:S - {VETADA)
3.4'8 3.448 Und 268.211,01
268.21t,01
Meta/Produto: Met.: 07.02.12.301.00U.OOCM- Conttntlr, l'ffonnar, ampll•r • .Qtf11nclar unldadu .. eolarn • Cantroe; ci. Ed1.1caçlo JnfanUI
Produto: EscoJu
01- Global
Mat.'Produto: llleta: 07.0l.12.381.0022.000S- (VeTADA)
M~roduto: u.tl: 07.02.U.381.0021.0001 ·Adqutril •ctrvo puablblk:ii.ca•~ dai .. co1 .. • Sec:rMarl.I
Proc4rto:Uvf'O#
M•ta/Pr0d11to: M•tll: 07.02.12.311.0022.0007-AQul•l~o d• lmóv-6•
Prodiuto: Manutançlo
..
TotatMMa:
1.000 1.000 Und
01 Global
u.t.'Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.000t • &tab.l•c.r • lnsUtulr progrwnu de Educaçlo, S.lldt • Aniallnc!JI SOÇlal
Produto: ProvtWnN
1 Global
500.000,00
600.000,00
... 30.000,00
30.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
Mata/Produto: M•ta: 01.02.12.361.0022.0010 • Org1nlar o Slar.1TU1 Mun da Ensino, <Wftnlr programas, acom~ 1valalar obj.,
m•taa •qual enalno • Produto: Sistema Mvnlclpaf de Enalno
TotallileUI:
MewProduto: Meti: 07.02.12.361.0022.0011 • Promov•r CondrMao MunJclpal de Eduelçlo
Produto: ConglH&O
Total Meti:
M•talPróduto: Mfta: 07.02.12.3fl1.0022.0012 • r..rtter o Con.elho Munlelpa! d9 idu~
Produto: ConMlho
1 Global
2 Und
2 Und
Mata/f'roduto: Meta: 07.0:Z.12.301.00U.0013 ·Adquirir• llMlter mob!Jlirlo • equlpmmentOI: de lnlonn'ttaa • nwltlmfdill
Produto: Equipamento e M•terlal P•nnanMlle
Tota1Met11: 150. Und
Anexo 1 LOO 2007 - Munlc;iplo d• Pato Branc;o • PR • Piglna 12
ltlatl/Prodlllo: Uata: 07.02.12.361.0021.0014 ·Adquirir mablrlals pedaaóglcoa, e1pott1vos 1 RCrN.tiVOI
Produto: u..t.rlals
3.0CIO Uncl
Meta/Prodvto: Meta: 07.02.11361.0022.00H ·Fornecermattrlal uÇO!araosalunot Q1.1tntCMSltam
Produto: Material
.UOO Und
15()
3.000
4.5()()
Mata/Produto: Meta! 07.02.12.311.0012.0016 ·Promover cursos• evento. pan c.IPKJW proflMtonals dl. Sectftarla
Produto: ClnOt e Evtntoa
Totallleta: .f1 Und
38.018,30
38.0111,30
60.000,00
60.000,04
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
252.600,00
261.&00.00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
Meta/Produto: Mata: 07 .02.12.361.0022.0017 ·Adquirir livl'OI dl<Uitlco-pedlgóglcot de apolo ao1 proflakmals da lldueaçlo e
equipe pedagógica
Produto: MaWtal Oldadco-ptdagóglco
Tollllhla:
MeW'Pfoduto: Meta: 07 .02.12.361.0022.001 & • Manuttnçio do en.Jno Fundamental
Produto: Manut.nçio
TQlallleta:
101 ·Und
2 Globl.I
UetaJProduto: Met1: 07.02.12.381.0022.0019 -Adquirir• aõequarvticulol pua o transporte .. eom Pl'Oduto:Velculoe
Totalll&ta: 4 Und
Metaftodutti: ~=::·~~~~:22.0020 • ManuttnçAo do tran1port.e Escolar
Totalllebi: 1 Global
Meta/Produto: Mela: 07.02.12.)81.0022.0021 - lhnter PIOQl'lml de Hort.u Comunft6rlu nll ElcoJH. Cr.chd
Produto: ManulNlçlo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3. DEPARTAMENTO DE ENSINO
Programa Governo: 22 • Manutenção d• Ensino
1 Global
19.742
19.74.Z
101 80.000,00
80.000,00
2.517.672,69
:1:.617.672,69
'400.000,00
400.000,00
f .009.000,00
1.009.000,00
30.000,00
30.000,00
1.181.fO{l,00
6.18UOO,OO
Objetivo: Manw allmentaçlo escolar com o objetivo de oferecer •os t1tudantes da rede pública de en1:!no
Munldpa), contonne detennlnl 1 l.eglsl1çto ftdfral vigente, em parc•rle com o MEClfNDEIPNAEIPMAE. Conatulr, ampliar e conurvar unldadff eec:olll'N de en1lno prt.ucolar, fUndamlntal 1 npeda:J.
M•tlllProdllfO: Mets: OT.03.12.381.0022.0001 • Manut.nçlo dA9 atJvlct.ckS do FUND!F 80%
Produto: ... nut.nçlo
TotllMeta: 1, Global
Meta/Produto: M•ta: 01.03.12.381.0022.0002. M1nutençlo da1.atlvfdldn do FUNDEF -40%
Produto: M•nutençlo
TobilMetr. 1 Global
Msta/Pn:>duto: M•t.: 01.03.1z.3ss.0022.ooos ·Adqulrtr • m1nt9r mobllU.rlos •equipamentos
Produto: Mobln,rfo • EquJpamento
TobllMeta: 200 Glob•I
MeWProduto: Meta: 07.03.12.388.0022.0010 • Cap1elfllr os profissionais da Edueaçlo Infantil
Produto: C•Pllclf.Sçlo
Total Meti:: !I Und
M•ta/ProcMo: Mebi: 07.03.12.361.0022.0013 • Fom.c•r 1Hment1çto eacorar • .. rvtr rlfelçõn
Produto: Allmentliç:lo
Totll!Meta: 3.200·· Und
Mehl/Produto: MN: 07,03.12.351 .. 0022.0014·· Adquirir e ad•quarvelculos pera o lntMporte escolar
Produto: V•fCOlos
TotalMet.: 1 Und
200
3.200
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4.780.500,00
2.067.500.00
2.067.600,00
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50.000,00
50.000,00
11U92.41
111.492,41
50.ÕOO,OO
50.000,00
Mebr/Produto: Meti: 07.03.12.381.0022.0015 ·Manter progr e projeto:t cornplementaret, definir progr. de acomp. e aval dos obJ,
m•t quel •P.r · Produto: Programss
TotalMet.:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365,0022.0015 • Manutençlo da Edueaçlo lnfanUI
Produto: Manutençlo
TotelMat.:
5 Und
1 Global
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Produto: Alunos
Tot.IMtta:
Mata/Produto: Mota: 07.03.12.3&8.0022.0018 • C.p11cltlr peqo.I de Apolo
Produto: C•ptcltaçlo
TotalMttli: l Und
Meta/Produto: Meta: OT.03.12.356.0022.0019 -Adquirir materl1ls pedagógicos, recreativos e equlpamentõ!;
Produto: Materfale e equipamentos
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.385.0022.0021 • Capac:ltaÇlo Profissional Produtt): Manut.nçlo
Total Meta: 500 Und
TotalMeta: 1 Giob11I
M.wPtoduto: Met.: 01 J>3.1%.361.0022.0023 • Amp/l1r e manterCenlrots Ee:peclallDdos
Produto: Mamrtençlo e ampll1çlo
TolllMeta: 1 Und
Meta/Produto: Mfbl: 07.03.12.381.0022.0024 ·Adquirir moblll6rloa, matwl•I• JWdegóglcos e 1'9Cl'dtlvos
Produto: EquljHlmentos •materiais
zso· Und
"'º
500
260
63.150,00
63.150,00
i.063.2C1,59
1.083.201,59
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20.000,00
10.104,00
10.1™·ºº
15.000,00
15.000,00
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5.052,0D
20.oqo,oo
20.000,00
15.000,00
15.000,00
M~: M•ta: 07.03.12.367.0022.0029 ·Adquirir aparelhos pari o •fendimento de programd .b nttefflldadn es1'9clala Produto: Apanilho.
30 Und
MltafProduto: Meti: OT.03.12.387.0012.0030 • Manutençlo du atMdadn de EductçlO Eapeclal Produto: Menut9nçlo
50.000,00
50.000.00
Totaf Meta:: 1 Glob1il :ii:ggg,: Total Program1 Governo: 126.017 8.813.:Joo
P'~rwn• Governo: 23 .. Pire.ria Município e lnltftul'ç6" de Enelno SUperfor -·-1 • Ob14t1YO: AmpUar a~ Ttenk:e • c.lentH'lca; ntabelecer 95atem• tntlimtvo de EdÚcaçlo a distancia: promover o ·
::::=:r:.e::=:.:.=·e~~~-:=:~::.:.=:::mlnlstratlvo;v/1blllurpnqul•HüCnJco-cl1ntlfldas,
Meta/Produto: Meti: OT.03. 12.314.0023.0003- Manutençlcl du Atlvlcladh do !!!MI.no Superior
Total Meta:
Total Pto;ram• Governo:
1 Global 250.000,00
250.000,00
250.000,00
Total Unld•de: 128.080 9.0&3.000,00
Unkilde: 4·DEPARTAMENTODECULTURA
Proonim• Govfrno: 28 • Prornowr • Cultura
ObjeUvo:'"=~~~:Jc!~'=!.d:n=l~:-VffdlmanutençtodotHlrO mun/cJpal,
tl•tam• de ar condfc!Gnldo, Instrumentos mu.lcal•, equ1,,:.C:::. ~ ~~~~~::~ =~~~0 do
Meta/Pnxluto: Meta: 07.04,13.392.0028.0002 • Dlfuslo da Cultura Produto: Cultura
Toa!Mlti; 10 l)nd 'º Mtca/Pr~: ~·~~°':~AtnJlllar•rtformuCatitroCulbh!RaulJUfilalt
1"""
Mft&/Produio: ~W.::!;_04.13.3i2.0021.000l·~Uvro..~~Ml\ltklOln•~pl•BMolKa
f>toduto:Jiqylp.mMto.
TDtlll~
M.c.'Produto;u.tll:D7.0f.13..111Z.DOll.DOO"·Capa<Cltarput;oal~tme•apo(o
· Proau«i:C~
1.0DO Und
localM.111: IO P-4U
MIWPr«luto: .... bl:07.CU.13.312,002f,0012·llilMIU~do~ior»CültW'I
Ptoduu.:~
TotatUtla: 1, Global
· ,..Clllf>rocMo: Mtta:. ar.04.13.Ul.001t.0013- likrttar a FundoM~• CwJbu'I Produto:~çJD
1
1
Ullldild9: ô· 09.ARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Progr-ma aov.tno: 27 -~da Et.pG4U Amador
1"""" 1.0ff
.....
1.000
..
12.Slll,OO
12.UO.OO
S0,000,00
IQ.000,00
25.260.00
"""'"º
194,541,00
194.641,00
50.000,0D
50.000,00
4l2.000,00
462.000,00
arMdof,• ~•olalw,..,lm ~ o.MtVl;otdofapcWQ.pw-.o bom~•c!Ma&odt
1
O»jMIVo: ...., .. ~lllJ1Md9~QUl'rtJ:11MMtamalikridplonuecm~oftclala, noHpan.
~.COO!detw,~•U.C:IM'ISmfvlciadH~Mi.o~OO~
~tOdut.o: y~;01.Dô.27.812.0021.0002 •Adqulrll'•nwitw~tilplln'lll...ui. pl'Qdi.ltO: EqlllJ*Mll'°"
, .... _ ~r'C>duto: ~01.ou1.1,11.0021.000f·P&rtic14WdlJoQ<Mlollclllt
PrQQulo:EwntM
Totaltlll1:
M•ro.lf'rodulo: til.ui: D7.05.V.81l.0027.0005 • l"fomovtr o•PofW 1 olaUf taçM
f'n>duto; &.poru. • Luet
Toi.tu.t.:
1 ""'
1 GJoNl
Utta/Produto: U•tE 01.0W .812.ool7 .00W • ManW.nçlo do 0.parWn.nlo dA Espona • Uzat'
Ptodlollo: Manl!Wn~O
lotal'h1a:
lo}tWPrOtluto: tritia: Q1.%.2.1.61:1,002T.llOOT- Coomtrult CarnPo ~ Futirix>I
Pr~CONUUçlo
ToW~:
Mi4alP1oduto: M!it:a.:07.<lti.27.412.00t7.0102--CooattulrCOO.rtullilp.araQU1dr.1de1lcate
?1oduUY.Conslnlçlo
Total Meta:
l'otal Pl'OglWJlil Govtm0:
TotalUl\klldl:
·-
1 Global
"'
'" Total~ 1"'7.Uit
Tots!Gertl: 1-17.it"I
OrQlo: $.SECRETARIA MUHIClf'ÀL DE SAÚDE
Un!dilde: 1 • FUNOO MUH DE SAÚDE GASlHfiE DO SECRETÁRIO
"
100
11
101.1)40,00
101.00,00
30.000.00
........
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100.000.00
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1.138.llOO,llO
1.2:18.00D,DO
n.on.100,00
11.0ll,TllO,OllP;ite> Branco, 26 àe janeiro de 200-7 j' 9b
~~ 21-•~•Sellde8"Jll:e
12e.~oo.oo
Ull.3'!11,0IJ
Of>Jttlvo: lbnCW•m.ihohlrllfrWlf'l._poaf.oeM~ coordftlarH ~Pcfnp11,.•.eUçtod09..mçoe
da...U.~,,,....,~6'11co•~cki.~111.,·QIH!çlodlodor!torltb'ltlCoordenmrH.Uwkbldnp.1'111JC~UçlOdiit
Nf\'lçoech .. Odif•nMl'~l,comaqub"'°dt~UTI.COotder!u•~~~®-~dfc ~c~~drtulkledal'a""1la,Pl'OQr*ftlldetlHA.equfpee-H .. t'ideoue.l,pl.l,.,_,.entofmlln,u,~outros.Ate11der
-~ doSftt.meOnri=oc»e:lfl)ct.,ml*•alucomplPfd.W.
lhWF'rodutti: ~lll.02.tU01.0028.0tl07-1..utulr•Mantft'~dl~Famll!ar ~(>:,,.......
'fot.IMete: º""
iro.000,00
f30.0DO,DO
31.U3MO
~Glmrno: N• C~•upel"ltth•utc"'to0..~4*S'61:19ilunld~.
ObflClvo; COdr'l19Mro ~-'°"""'"#O d9 ~ deMOde, forte~itmfo_, m.t1ndn •llbtftfM•
do si.c:.m. •.a.4WC e-lho ll'unk'P« de 8.ode •e~ ll'unkl~ de Se6de). Ac:omP1nttar ot NN/çOf de Ouvldori"• do sus, dllr..nc.rnlnl*"lnl11t.Qill. o.nnci.r o Fundo Mlmlelf*ldt ~ • ~ ~ deapneaçtodos •-raeut109""' eonjunto eom o Connlbo Munldptl W hl)M, Planljlr. progmnair, wpntar• Nemqutur- o &i.t.ma cito IWd• -1:1t1wi.\*> ~om o e.lado•• Unllco.
M..cw~~mu~par1:~naplaneJamento•newetf:Mlal)Oeslbllltar!dotom.rdecis6u.M
~tvlmrMtcldepoffllcemdeHOde•noptovlllllhtoder'ft!unl'I.
~uCQ: M.tta:0&02.i0..101.00H.0045·M~odn~do~fwmtsllMunh;lpalde.AWltoN
Produto:....,lbnçl<>
1 Globll
1-
~Oowmo: --~,..upervfdo•~·-.lldrnlrt.-KOfdo'CQTl••81:de8.oct.
8.000,00
uco.oo
31030,4&
Objdvo: ,.,.,,.,_,otpnlur,lk*ar.~r•l:Oft1fGfltotnt.ltlv~dllml'9tlrlt-Munk:lpel O.Sridto
,,_..atean~ro.~pt0p0eto.pmA6dep(iblk;a.
~:~Ol.02.f0.301.00'9.0CMt.~MHn'fçosillfl'rtlnletr'aflvof
Produto:M.ltufenç.1(1
~:MeCa:Ol.OZ.10.301AOa:.0011·~•rnârlelde•~•emvenil
PnxMo:...,.rl~ld•~
TOCMMUI:
Me~ »Ma:01.02.t0.3D1.00N.OOll·AqUl1!çlot11oaqulpmlfntoJ
Produlo:Equ!parn....tos
,.....,
1 Global
f.110.122.12
1.11o.tn.12
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141.&&2,&3
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111.5'T,99
20.000,QO
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_Ullf.3",89
#ftafll'OdutO: flJfta: 08.0:.f0.30f.0061.(l(U7.Manulençlodn•llvlàlldn dec~. 'llpervkl!l •P•CllÇICI dolJurvlÇO•
dli 1Hllttnc:imà#ilúde •
Pn>duto: Mlnutwl~le>
Tota!Mtta:
TQlllJ PfOVmn.1 Governo:
1 Glo!W
357.25M7
387.2!9,&7
n1.2n,s1
flrogrcnaGowmo: a.~çlQ,aupel'\/ffloe•xecuçlo dlMMçctde\'Tgllfncf•fmhlllH Objetivo: AW.r""' trn. de pmnOflo' .. 66' .1hvH doe litrVIÇ09. •p/cMmlt!IDQI• duerltMI Oll •nalrtlça, 11IQlllMl'.1
~
Nt11dffll bAlllcl, mj.S. ou •lb ccmpM~• ,.úde do hbllhldw, ,..lm corno, coordtnar profetol • prognrnu P'" açm de .. pecltle.deacon:focom c:rtNtfoeffril<:oepldemloJ~ICCICOl"JI mtu 11rn1thorl•daqutlld..,.dellld•. Progn1111u,1plleUOLl
l'KQl'Mndari.w1i.~.1i~~uúd1púbUti1.
1 G!~
1 GloNI
ZG2&3'l.23
W.&30,23
ZCl2.Ull,2l
lS0.369,77
150.J&.9,77
1$(1.!!10"'"
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rut:íLll.AyUES LEGAIS •
ToAIU.t11
Tobil PlOQfam• Oovitm0;
ProgranuiGo.-.mo: 41-VIQl!Andls.nllirlaemSaüdeT~hadot
' ......
Objtlfvo: -vo1 ..... ~11M~viglLanclaMn1'6rSa~bcondlç11MdOla-i.de~(I•~
.... u!t&ntelNRIOdt>lo9dloPf'DCMW*fl('OCkllfY!õltdealto~ai>..,-~
... ta/Produto: =::i:·=:_~uoss. MAPWllçt_o dai atlllldl.clM de V1Q11Anc1a s.n1'6tla ..ii s.Cid9 dO r,.i,arfladQr
Total•ta:
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Pf'OgrllM GoVMIO: U. VJglanci. Sanltirfa -mui.' altlJ com~dlds· VISAllllAC
1 Global
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Objedvo: -..Wolvw~dttvlgll&ncll~1*11n•JKnologlud9m'dla•.iblcom9111JCldadm.
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Produco:IW!ulM!Çlo
Tllfal!Mta:
Tocai Pt'Ogrllna <kwemo:
ProgrwN Governo: 13 • .... patolnnquer-. ...... "'1c!s • aat.df~fmntll
1 Gloa.I 138.656,30
138.6U,30
U8.66G.30
OOjetlvo: Conbibulr pan. P"lm-• rntlhofl•,.. qualklad.de Yklli mnwno IMtnUI vta.nda 1 ~lo ela mOltll·
~o...woi--~dtildlleaçloMJ~llO~.~r.mlllar,~c.l.
PVC01~.-MilcotnoO~Gll~t~N~.
'Globol
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76.490,75
7'.490,71i
74.490,75
00).tlvo: COSltribulrpa.- COMOlidwo elo d9 Mgaçio •lltr9 a popula;lo 1 os H1Ylçoe de~, la.ntfflcando
f.torN~l~do~All~emiru~•~deftnlde~odeNri'l'Olvfm.ntaci.aqõu:d9Pl"fV1nçlo
prirnár\a,IJ9Cunclàrill1~conarulndoum~O.~•.-lnar1ciãdardt:,.,......C.CS..
U.tai?roduto:lllltl:Ol.Ol.1UOf.0064.0068·irWltulçiQe~dCIPfOfl~ACS
Pt'Odu«I:~
TotalMtta:
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,.,_ 200.000,00
200.000,00
200.000,00
ProgrwnaGowmo: H·~laSatldtdaFlmllla
ObjllU'l'O: lntt;rv. promover. organliaçlO doa llMÇOI dt uúdt Junto com • comunldldt ICR .,... 990grA&.
dtflnlda,,1N1ctuantoS!steml rtQlonallZlclo •hlttarQ,uludo, proplelandooMlrantamento•l"MOluçiodoa ~kllnllftwto. com
prlrK:lplOI dt vlglllnchi frm saüc» • 1 prqbl;lo dt taivl;os ci. complC.lncll ll'l6álcl, odontol6glCa • dt •nftrmagw, flllotmpla, nutriçlo,
.-lco!oglaei:ono.udloloQIL
MetJ/Produto: Mebl:08,02.10.301.006S.OOS'·ln5tltulçlo•lllllfllltlnçlodeeqUl!*
Praduto:liw(ltulç1o!Manutençla
1 Global
4 Glo~
M1~Produto: Mltl:OB.02.10.J01.00~0103-~•nWtM&ntar-.nç10100ign1asaiidtcloidOSo)
P(od.u!oo:SaUál'10ldOloe;
Totallltti: 1 Global
ToQIProgr.m.aGovamo:
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849.428,82
849.428,82
50.000,00
50.000,00
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959.428,82.
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dt pacifntM Ctllll tubttcUIOH. hanllnlau, W'VIÇOI dt palcoJogl• •• tue:uçlo dot ""'"°'"' 1g111c11Nnto dt MtvlçOl dt 1polo,
df1Qn6111co • tmpl1 • conb'ibuir no proceno de construçio do alltlml dt Alldt r.Q!onalludo e hleN({ulzado.
Mttllf'rodulo: Meta: 08.02.10.301.01>66.00fO • ManLltlnçlo dia 1t1vldtdM ambulatorWI na US Central
Proauto:tunuttn~
Totallltta:
~:Meta:OU2.1U01.0061.D061·Aqub:lçiodt~
Produto;Eqlllpamentoa
1' Global
' .. _ MD'Produl:o; lllttl:Ol02.10JD1.00ll.OOM-implantaremant.rltlV!çi:itditlpOio-pacltnlM~dlcltbttl
Ptodu&o:UanlltltlçiO
Totllf>rog1M11Goverru:i:
PrognllNIGoverno.: 67-S.rvlÇOfambutatorialaNllUnkladttdtS1Udtdosbal{?09
775.5'.lS.61
nu.n,&t
15.000.00
15.00G,QO
200.000.00
200.000,00
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ObJ1tlvo: Manl*rOI Nfvlço.txlttlntH etn prGCONOdtltlnllçlopara~ dil HlnltógJ1taúdedafamíU1.
Mtta/F'roduto: Meta:OL02.10.301.0067.0064-M111utenç1odalatlvidldtsarnbulal0rtalsno11H1lrros
Pf'Clduto:ManLltlnçlo
Total Meta: 1 Global
4"11.S17,47
441.411,47
-·- --------------------------------.,
M1la/FrocMo: M•tE OU2.10.301.00S7.0015 ·Aqufll'çlo de equipamentos
Pf(ldu(o;~
TotlJMeta:
Total Prognama Govomo:
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1 Global
10000.00
10.000,00
4UMTAT
Objltlvo: Mantfrot servfçoa .xrmm.. em procfno de trlnslçio para nlrutuf'lçio ds .. 1,..tlgla uüde da famrna.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10-'01.0098.00IST. Manuwnçto d1s 1tlvfdad" .-nb11t1torflll1 no lnttiior
Produro:Mlnuten~
Tot.!1htr. 1 Globll
Total Progr.ma Oovtmo:
Program1~ovarno: H • Ttlapia Nutrlclonl1
105.071.01
105.071,01
105.071,01
O~o: Contribuir pari• Mtfllorlll qullldlde de vkf1 d1 POJIUla9lo com~ na l:rw1 de nutrfçlo ?lf1I f'lduilr os
11tc:01 t .. ao dtcorrtntH dl anmentlçlo ln1c1tquad1 Ct:inl prlncfplot de vlgUlnc:la em 11úcte.
Mtl.llProduto: Mtfli: Ol.02.10.301.00l9.00U • lrtstftufçlo 1 m1nutw1ç10 do P1'0gr'llm tJ1 t1r.1pla nutricional Produto: Manllllnçlo .
Tot:llM.ta: 1 GlotMll
Total Ptogtmna Qowmo;
Program1 Govtmo: 70 • Serviço Sodll
Obfetlvo: Comrlbulrpan 1 ~ qu.Qdadl dl VW. dl populaçlo com açe.. na.,... de .. rvrço •otl1I per1
l'ldudr oa tilcOI 1 A6d. ~Ol'l"entn de organluçlo socl:al com prlndplos de vlgll.llncfl em 11údt.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0070.0099 • Manut8nçJo das allvldadff de urvlqo sodll Prodlllo: MlnuttnÇlo
Total ar.ti: 1 Global
38.670,<11
38.870,41
38.670,41
40.000.00
40.000,00
Totll Proanma Gcmmo: 40.000,00
Progr.1m1 aov.mo: 71 • Farmk11 de m.dfcwnento. W.lcoa
Ol!Jdvo: Prov.ra ~dlpopulaqloem mtdlCarnerlto9prncrltoe ~°' proflhlona11 deUÚd• com ~lo 1 pl'anejlmtnlo -...do no p«fll noaol6QJCO.
r.kWProduto: M•: Ol.02..f0.303.007f.OOTO • M1nllhno;lo ~ MMçoe, dfstrfbulçlo e dl•!>Mlçlo d• m•dll;1çlo bbtg
Produto:ManW.nçlo
Tot1llkbl: 1 Global
Tofll ~· Gowmo:
Prog111m1 O.:W.mo: T2 • lm'9.nof09f•
o~ Prow'9r11 MCeA!d9cN9 dl popullçlo com OI~ &ecno16flto9 Uf.C.ntH em lrn1gem par.11polo ao (llagn69tlco com p~~o • plall#j1mento baHHo no ~I no.:ológlco.
M9tlll'rodUto: Mttl: 08.02.1U01.00T2.0071 ·Manutençlo doe MMçot df lma1J911ologl1
Produto: M1nllhflçlo
lotai Meta: 1 Ololnl
Touil Progrtm1 Govento: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Mu"lclDIO d• Pafn Bntnr.n • PR • P6 .. ln • .,.,
Prognmi• Govwno: 73 • An'1/an. Clfnlcsl
.446.107.17
.ua.101,n
4"0.107,77
165.000.00
165.000,00
166.0lJ0,(10
ObJftlvo: Prover" nacfftldedn dli populeçlo com OI rwcln'fOI titcnolbgle)OI exl1tenln tm •llllll&ff cllnle11 par1
•J>OIO IO dl111nóftlea com pR11Jt11m1çto • pllntJ•mento t.. ... do no perfll nosológJc.o.
Mtt:a/Produto: Mela: 08.02.10.301.0073.0072. M1'1Ul:8'nçlo dOtl .. l'VIÇ'OI de 1ntlltH t:lf'11c:n
Pnlduto:M1n!M'1çlo
Pl'09rl1T1IGowrno: 7A·A~~lr1!19ICo111Ui1li;&11
f Global
Ob]ettvo: Eitecu1arHrvlçot; ele H!ld'e dtcomnlu dt dtHnCldlamtnto da .. ,,,.. d• gov.rno ffdtr1f.
Mfta/Produto: Mltll: 08.02..10.301.007A.0073 • l!ÕlrecllÇIO d11Hvld'sdn M1t111!19le.1 dH•ncldt'adH PflO govemo ffdtral
Produt1:1:AtlvldlldnEstniltlglcn
1 Glob1/
Progt1n11 GOv9mo: 71 •StMÇOt d• urgtncr1 • emer;tncl•. Pronto Antendlm•nto Munlcrpar
335027,85
.:135.()27,85
US.027,65
obfttfYo: Pn11terMr11çoe de nllde no nfYtl lntlnnedl6rlo" necMsldldn de urvtncr1 • etT1•rvfnc:l1, pruti.11110 "dirvldn lnttl'Wfllf<)te lntedl.tQ c:ont OI tnc:lolTllnharMnto. ao nfvel "'"bul1tor11I ou ho1prt1r.r.
M.ailPl'(lduto:Mets:Oll,02.10.2(11.00'l'll.007A·MetiUC.~loda1f#Yl9"01d•lf!Vlno:l1••m•l'IJlncl•
Proclulo:Ml!nutençto
~: MftliGe.02.t0.30f.007S.0078·0bra•con1tl'UÇ10
Pl'OdlltoiObrn
TolllProgr11111Gowrno:
Mtte/ProdUW: Mete: 08.02.f0.301.0<r7ll.007t • Ma!lnutençlo "" ttlvldMI'•• do CAPa li ProduC.o:Menutençlo
TotalM•bll: 1 Gtobsl
l.1&2.000.00
-1.1&.2.000.00
250.000.00
250.000,DO
230000,00
230.000,()0
f.8.U.D00,00
S2852,B5
62.B1)2,85
• PUBLICAÇÕES LEGAIS • Pato Branc
Meta/Produto; N•ta: 0!$.0t.10.301.0(l7',0Cl77 - Col\lllNÇto do C•ntro dll lttl\Çkl P9leHOClal - CAPS li
Proa'llkl:Conl'Cruçio
Total P'°'llrwna Gov.mo:
Matan'rodutQ: M-u.: OUZ.10.301.0077.0077 ·likilutan~o daa •IM4&du do CAP& ad PrOQuto:ManutanÇ'°
Tot.!Meta:
"'91t/Produto' Mtta:Ot.02.10.301.GOTT.007i-Aqulslçlod••qul~tose~
Produto: Equ!pam.nl0$ t N.atat\111
MtWProdUto:ffttll:Ol.02.10.301,0011.0080-~odos.MMçoadoCOAS
Produto:M.11111.tlenÇlo
TQCal,_ta:
Total Programa Gowrno;
1 Global
......
PrognlitNI Gov1trno: Y9 • S.rvlço. unb~torlals up1cll.llzados 8lt9.vM eia Anoc:laç&G lnlalmunlclpal
Objetivo: COl\U.WMpldalldldMmédlc.t odontoi6glcaMait'MldeC.fdio40gla,~~
f\llUl'Qlogll,MUrocltu.rgll,lllnltgla991'111,~ologll,~la,~~
urolclgla.oncologla,.ndodontla,pr<iwMdM6ria,1*io4ontia.dtllfOlaonilll'llf10f
1 ......
WaWProduto: ~= oa.oz.1uo2.0ort.®Sl-COrun.taçAo~ ..,..aço. ci. i.rc.1ru. tab9la aus Prottuto:Contmiiç&o
1 Global
M•talf'roduto: M•ta:06.02.10.302.00Bl'.l.OG8.4 -Contr.ta~odll "NIÇoa d•t.retlr<NI ambulatorial& t~e SAD)
Produl(l:Contiat.açlo
TotalMtta: 1 Globõll
~.000.00
~00.000,00
H1.B61,115
53.395,75
&S.36,76
~.000,00
56.000,00
56.00Cl,OO
325.498,57
UliMta,57
176.647,09
176.647,09
1,163.318,115
1.163.318,B.S
2.599.240,56
1.lí&9.240,56
U.ta/Produto: Mtlõl: 118.0l.10.302.008Cl.Q(l85 • C:onta~lo d• qrtlsot da tartalro. puil atmndlmowlto wn c:ardlolog\a n.a m6dla eompluldade para munlclpH ru\dtntaa notttritó11o da Mtlrna. 8, i, 10, tt, 12., 20 nglonals M saúde.
Prod11to:COl'ltntaçla
Totalllltta:
lotai Programa Ga .... mo:
PtogramaGaverno: 81·S•rvlç09dereabllltaçtood0flt.al6Qlca
1'6.05Q,35
176.G60,35
2.TTG.290,91
ObJ•tlvo: Complementar o programet.dtral Brat.11 Sorrldtnte comaç6etdl p~oodol'ltolóQ\Ca \nltlb.ddal porlelmunlclpal.
MtWProduto: Mali!: 08.02.10.3111.0081.oo&&. Conlr.ltaçàO a. servlÇOll dl terctlros para Pr«no denürl• ~ m\11\lclpal 30prollmb
PrO(luto:Contni~t;;lo
Totalllltta:
lotai PnigB111.1. Govemo:
T~Mtta:
Total Programa Gowmo:
Pr09rmna Go .... mo: 83 • Fa='cla da medlCAIMl\tQt de alto eutto
1 Global
22.660,00
22."°,00
22.680,00
33$.822.10
33022,10
336.8.22,10
ObjtUvo: Provir u n.c-ldadM ela. populaçto 1111 mtdlcamentos Pf"Crl!.a. p&lot proflaalonal1 dl nmle, d•car,.ni.tdot11rv!çosdl1116dla•altacomplexl<aa,comprogramaç10a~to~ol\Optrlllf\O&Ol6Qk:o.
MeW'Prod!.114: U.ta: 06.02.10.303.0083.0089 -Aqulllçlo de medleaçlo de alto eu.to
TolllMttl:
Total PIOQr9!M Gowmo:
Programa Gcmmo: 14 • ~-.. ti-dglcu de l'hblH~
1 Global 2)5.119.98
ns.11B,&a
235.119,98
Ob}etlvo: ~r~oade .. l'.idldtcol?9ntetdtdttantadhmtnto d1 nfitradtgov.mot.dera\trnunlclpel.
M4ta1Produto: Mtta: OUl2.10.301.fl08'.0090 • Aç6" Htn.16glcu .._ncadffdn pe\o:I go .... mo ftderal • rnunlelp•I Produto: "96ft Eltra\tglcat.
TotllM1tl: 1 Global
Total Progl'llTla Gowmo:
Proq..ma Govemo: IS -S.Mçoa ~ rtabllltaçlo de eearnedos
31g.soo.s1
31'.SOG.81
0 311UIOl,11
Ob)elhto: Rfallpr at.ndlmtntomulttdhlClpllnar no domlclllo 10t usu;1irloa do SIJS portadol'H d• Hqutln ri.leu, !Mm como promowr oMnta;lo aoa i.mm.rtt.
Mtl.rPtocluto: lkta.:08.02.10.301.008&.0081S ·lnttltlllçto ema~odot ...... l~dt l'N.bllllllçlodt Utu6rl0$8CalnldOI Ptocluto:Mtinutençlo
f Global
PtoQmna aowmo: 811 • s.Mços Hotpibllfw dt mtdl• • .it. comptukildt
11"'-939,24
11'-939,2.4
114.939,24
Obftti"o: eontr.tlt ~ hoapit.1-r de Ul"ll•ncta. tmtr;lrldl • •i.tlvo parli complllft\entar os MrvlçOI publleos txtst.nt.. 11t11 • .._ dt c.1rd1olog}a, <incologll. ortQf»dll, otol'rlnoltrlngoklgle, gln.eologt. • obtttb1tla, Ptdl.trt1, cllnlc• m6dlct, vrolog1a,ntfrologt..~nMll'Otlrurgl.,clrurvlaptdtitrkol,clNrglaOftllL
1 Global
Meta/Prodllto: Mttl: Ol.0%.10.302.00lll.0011 ·Contndl~o i»..mçm ft tarcelroa ao ntvtl hosplt11lar •l•llYo dt nâdla
compl9xldadt para °' munlclPM q11111 rwkltm no t.trltólto da sttlrna AeglofMI dt Sa(H\e. Produto: hvlçQa dt T~ro9
TottlMtta: 1 G1ob;al
7.5~.243.06
7.550.20,08
TS6.ooct.oo
766.oon.oo
Meta/PtoCMo: Met9: 08.02.10.302.00H.0093 ·~dt MNlçOI Oa alQi complol~ tm cirurgia Clfdluvneular adulto,
Pfdlitttc.1•l~l*l:munlcipeal'Hkltntnnofltntt6rlod8dtlnla,l,t,10,11.1z,20rtg1onal1de
......
--
TotllMtta:
1 Globll
1 Global
2.319.658,W
UlUh,20
SO.SM.60
&0.9S4,60
MNIProdutl:I: lhta: Ol.02.1U01.00l&.OOH -Connttiçlo dturvlÇOI d• tetttlro. ~ra ml~lo'lftectomla ltl Munlclpat
ProcMo: "'"" StfV\çot d• TlfCtlro
Total Meta:
TotalProgramaGovtmo:
Progr1ma G<iwmo: 117 • Strvlços para tntamtato fon. do domlclllo
1 Global 36132,00
36.132,00
t1.ogs,011,aa
ObJltlvo: Dar encamlnlmnenlOl .11 populaçio '°' llrvl<;os dt uQdl do Sllt9cna Onteo de Saóde de forma lnt91Jf11
onigan1Dd1dtform•1'9Vlonatludl • hllrarqulzad1, medlln\9 u n1goclaç6es e paeblaçO.. com H •
ntern d• gcmtno.
Mtla/Produto: Mtta: 01.02.10.302.00&7.0007 ·ContrataçlO dt IOM~ dt ~Iro& HOSPEDAGEM
Produto:SttvlçotdtT1n::11ros
Total Mii.a: 1 Global
TotJIPmgr.m10owmo:
Pro;ntma Qcrnrno: N ·Açõn fftrl.lfgleu M6dl1111ta eomplexldadl
ObJetfvo: Ex.c:utar MMçot de 11úd1 dtc0rrtnlff d1 dttencadtllmtnto da HhTI de govtmo '-dtr1I.
Me~uto: Mttl:OS.02.10.302.00811.00H·EXICuçlodtltMdldH 11tnt6glt.11d11tnc1dladH ptlogov1mo hdtnl
Produto:,t.tlvl.dtdesEltrltjglcn
TotalMtta:
Total Progl'lfrll GoYtmo:
TotlilUnldade:
Tota\OfVlo:
Or;Jo: t .'SECRETARIA. MUNICIPAL DE AÇÃO SoctAL E CIDADANIA.
Unldldt: 1 • QABtNETE DA aECRETÃRtA DE AÇÃO SOCIAL E CIOA.DANIA
Programa OCMmO: 7 • Coordenaçlo., Supll'Yfdo e EXIGl.IÇlo
1 Global
..
"
35620.75
35.820,75
35.1120,75
1.955111.32
1.955.171,32
1.155.111,32
"""·""" 1 '""'·'"·"'
~: Vfab!llDr,eoordlnare~01obfeUyoetlMtaprogrllMdnPflO i'rehltoMUnlç!pal, llj)IUIT
l9l:UraOe • controlar • llMdldts exKUtadn ptlot 6rgl08 dl Admlnlatrmyto; modemlur a Estrutu111 AdmlnlltrattntFIZllndArla,bllllc:omoYlablllzlrMl'vl.ç0t1mllhor!nntce11irlasnoSttor.
Mttall'tC>duto: Meti• 09.01.011.122.0001 OOOf • Mlnuttnçlo dn atMdadn do Gablnet. do SecrelArlo de Açlo Social' Cllladan!a
Produto: Mtnuhnçlo J
106JOOO TotllMtta: 1 Global 108.30{),00
Tota1Pro;mnaQovarno:
Tota1Untd1d1:
108.300,0d
1oa,300.od
~!Mea:ot.02.0S.~.OOOt·~•lm~doP~BomFallJl:Dt
ProduW:~
Mtiio'P~ W.C.:Ot.Oi.Of.243.00U'.OOOil:·ftffoomrdoHottJ>
P~;R9folma
... """
s """ ~ioduti;;>:flkta:Oi.at.Ot~3.DlJ3'U003•Atfn"°•~·ao~vlt»M•~(~I
Pn>dU1Q:~Atlolffc:etlfH
1.62<
1.1124 Und'
. """
, .. ,.,, IWl/Pf'OdulO: MallJ:08'.02.0U4l.M'5.0011-Mtnut.nçloductlV(d&QMdo~ntodaCrlan;a•Alld~
Produto:MWiWI~
f Gll>Oal
.,..WPro<Mo: MtU.; oe.ou4.24~0035.l>01l • Man~ 4U AtMdadllt do Flltldo MurilClf)*I c»Au11U.nc1111 s~ pra.Quw.l&an~ •
~rodutQ: llhta:OU2.0l.2:43.00·~olioPrQfpml ... "°'~
~:P~
"-···· .................. -----·-·-·- .................. .
-~: Me~OU2.08.243.0036.ll014·Con.tfuçtoàlc:a...Abl'IQO
pfOdutg:çooaÚ\I~
TotalM91:1:
lotalProfiltt.IM~wmo!
Tota!Ul\ldadf:
lbtalM~
Ahl:ll/Produto: Milita: Oi.03.0&.l4.i.OOl4.00"\fo. !hMIW\Çl41i apolo 10 L.ar dol ld011ot:
Produto:l!Wl1.1~
1 .......
1 Uod
''""""
ToWIÃtUI: M Und
~odl/tl:ll Meta~:i~=J.0:20-MalltwoCona:•lhoMl.lnldf*&GoaOi..lti»t.®*"l<I~
!
t. 9 yp 1 t no 70R'l Mu0 1eloJo dq Reto ?••nr:o PP R'n1
n:S H
&0.000,00
to.000,00
40,000,00
40.000,00
2~150,00
U.1IO,OO
249.000,00
........
60.000.00
IG.000,00
150.000.00
160.000,04
160.00{l,01)
018.160,00
20.000.00
20.000.00
10.000.00
10.000,00
20.000,00
TOCldMtta:
...,.,,,rodut01 Mebl: ff.03,0l.Uf.COl'f.0023 • Doaçlo d• e..U. Nsh:H Produt.o:C..m
1 Global
..
860 U11d
TDblM.ta: au tmd
~">duto: =·=-OGH.0024·~k,,..._-.mnis.torm,~
Totll~
Mtt&'Ptoduto: ,,,,,.:ot.03.0f.uf.003'.0030•S...k:a.de~Corillnuad1
Pl'OCMo:~
Metll'ProdlltO:lktl:ot.OUU'4 .. 003e.003t-"90fo•mblJJtlç10 Proauto:Apolo
TolalMM:li: 1.1211 Und
Totalthb: 1 GtoMI
Anexo 1 L.DO 2007 - Munldolo de P1ito Branco. PR - Piolna 30
Mt'bllf'todulv: Mtbo:ot.OS.08.UUOH.OO$"J•~daM\'f~dlM~rla
Produto;Mlnutençto
T*I Mfta: t Olot..I
Tot.I Ptoarwna ~:
ToGllJnldach:
Totll0f91o.:
Or;k: 10· S~CRET.vtlA "'1/HICIPA.L OI! OWHVOLWEHTO ECONÕMICO E TECN0!..6GIC(!
~~ 1 ·VABINm DO SU~ETÁRJO DE OES!HVOLvn.tEHT<l ECONóMICQ E
P"'lil'llm•Gowmc: t1 -~-AtMdldftdO~da See "°"' E1»nt.m!tO•TKnol
'"'
1.12s
"'
Ob}ettvo: .. ,.,nt.r a .uvfdedM do~ do :S.ctftf!M cW O..M'iOhllm.nto Et:on&rm~ • i•c:nf>\ó;li:o
lotalNHlt.:
Tac.!Prog,..,,,.ai:rvmio:
Un\dlldy. z,oe.PARTAM&m>OECOM.êRC:IO
~·QOWf'n<I: 1f·lnG~iAtlV~Coniitn:i.I
Tota!Unldadw.
1 Global
10.000-.00
1a.o100.oa
;g~.gg \
100.000.00
100.000,ll!l
160.000.00
190.000,00
102.126,40
1at.116;40
2)1~.oo
l31.SOO,OO
1.1ra.ooo,oo
1.753.000,00
3 • .i41.450,"GO
124.500,00
124.500,00
12-1,ISIJ0,00
1:.uoo,DO
Ob}ft!vt>: =~c:=:.:.r:::::::i,,;;i:=rt!~.:;,~l~~':'~~a:..~=;:o ·~~ut:t.comltclc•lthtflor.
M91a/P"~: M'ftl.: 10.0:t.UH1.0018.0<ttt3 ·RNlldrFffla d1L1ran}I
Produto: E-vento
Tot>llMM.: 1 Und
Mat.IProofUt<I: Moltl: 10.02.U.atf.0011.000.f. ·Mllntfr C.ntn. dio EV91ttoa
F'ro<futo:M1nut1n;IQ
T~~:
~: M•la: 10..0.2.".891.0011.0005 -RealtairJ>.lru•Expoillç6"
P/'Odl.ltC):fWntoa
TotMM.ta:
~: MN:1fJ.OU:Ut1.G018,GOOIJ·~~oCrfoulo
·--
1 Und
4 Und
TotalM.ta: 1. Vnd
~; M$:fO.OJ.Z3.atr1.001LOOOT-~._AUY~do~1nrod1com•rt:10
PtodutQ:MMt.rtotnÇto
182,SO.l.50
162.SOJ,50
40.460.00
40,.f4J0.01)
Unll1ad•: 3. DEPARTAMENTO oe INDÚSTRIA E TECNOLOGLA
ProQrama Gowomo: 18 - ln~•ntlvo i Atividade Com.etcW
1 Glob.I
Objetivo: Apoiar•• atlvJd.lci.. r.iatlvu •o com6rclo local no qu. u 1'9fen • fflra 1outroti1ventoa,objeti'Rf\do 1traltcompr.ck>ln d1 ,..g11o:rn.nt...U111M~ *lempfllÃriO IQPICIW~UMnis.
lpol'U~ dt comlifclow.rlor,
Mftl/Produto: Meta: 10.03.11.3U.0018.0002 • CIJ*ltartrabaln.cfol'ff
Produto: PeMOat
P/"Oijnrna Governo: 18 ° lnc.mlvo a lmplan&açlo d1 lrufllstrfH
10() UM
100
711.196.50
71.79',00
200.000,00
~.000,00
533.800,00
m.BOO,oo
5().000,00
50.000,00
J0,000,00
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Meta/Produto: Mata: 10.03.22.61!11.0019.000B °CoM1rt1Jr b.mM:6u pari c-011domlnlos lndustrlal1
Produto:BartaeõH
5,000
Mfia/Produto: Met.: 10.03..U.851.0ll1i.l)OOi ·Apolv • dtl•.nvolYtr programa no utcU'tlxllJ
Prod11to:ProgtamA
TOU!Mml: 1 \Jnd
hl1ta1Pr1xMo: M1ta: 11).03.11.333.001i.0011 • Molflter1 aprimOIW PtoQmnl d.Auto Empt•Oo ·PAI:
Prop-uco:Progl'llNI
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Proctut.o:Man~o
TQWl!ktl: 1 Global
M•laJProa\110: Mm: 10.03.1U72.0018.0013-ApoW'proJ.tc» d9 dM1t1voMm1nto d• sottwarn
Produto:Sottwarn
Tot&l~2 Und
Mlt&/Produlo: Mftll: 10.0U2.&li1.llOUl.0014-Apolu• HlimUlat 1 cilaçlo dttoopetativM
Ptodulo:Coof)fl'lllWU
Meta/Produto: ~ttl: t0.03.22.67'.0019.0015- lmplanW emanf.lt pólos ~tfellologla
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1 Uod
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Mata/Produto: Mata; 10.03.1!1'.672.0019.0016 ·trnplantar • ITIVltfr Fundo Mllfllclpal dt Oennvolwknento
Prodirto:FMD
TOla!Mm:
Mtfa/PtodUtO: Mttl~:!i~u~~~oo~~d;t:,ntatUnlâdtAQrolncJIMirlal
TotalMet.11:
Mt\alP«lduto: MeU: 10.03.1U33.0019.0106-Crlar• u.nw o Progtamt Prlmfllto EmpttQO
P'rodllto:Programa
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1 Uod
M9ta/Pr0dufo: Mtb: 10.03.22..66f.D019.0totl -Aqula~ao dl l.ftrtllo para a lmplantaçlo dllndústrl•
Produto:T«ffno
Tota!U.C.: 16.000 W:
MalilJProcfuto: JMta:10.03.22.U1.0019.0112-lfllfil..,tNtunld1Parq11t11ndl.lltl'ial1
rroauio: 1ntrHttrutuni
lotalU.t1: 1°Globll
Toil/ProgiamaGov.mo: 20.010
TotalUnldadl: to.710
\Jnida<lo: 4. De?AATM1ENTO DE WAlSMO
Programa Govarno: 97 - Promoçlo do Turl1mo
Ob]11Clvo: Promover o TUl'IJmo no MUlllclplo dt Palo Branco
15.000
220.500,00
120.600,(IO
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10.000,00
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50.000,00
50.000,00
t.157.610,00
t..207.SfCl,OO
Pato Branco, 26 de ja_ne~o de 20071 th
fota1M11t: 1 GloNI
TObllM11i1: i Gloii.i
Totl/ Pl'Ugrarn. Govlmo:
TObl!UnldacHo:
Tot.IÔrglo: 20,7%2
Orglo: 11 ·Bl!Cft!TARIA MUNICIPAL Plf AGRICULTURA
Unlcllclo!: 1 • OABINETe DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Progorwrn1 Oov.mo> 02-u.nut.n~ dft ~•dH do 01b1Mtm ela S.cret.rf1 de J.Grfcultul'I
Ob~: M•nt.r .. ãtMd.dM Oo Gablnetl da S.Cretarf• d• Ãfi!'rlCultvrs
Totail»eta: 1 Glob.il
TDbl~Gowmo:
Tob!Unkllodr.
20.ooc.oo
20.000.ao
20.000.00
20.000,00
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66.3&0,00
u:n .. 110,GO
100.~.oo
109.300,00
t!Xl.300,00
1011.JOO,OO
UnldMe: 2 ·DEPARTAMENTO DE DE81NVO\.VJMENTO RURAL
Programa Oowmo: 20-Apokr•~PT«luçlo~,
ObJ.Uvo: D#enYohrWprograrn11 d. torntnto a J!'Od1191o, tomec•r U.ln•m•nlo • tfc:nlco. t ptOdUWU· Marrt.I'
:.~~~~::;:.::·,e:t:::=~~~=·=-~:o':::.::::..~~~~: d':'1!::.~.8t::-~:~<le Trsln.rritntop.trm~lrrt,,,_.,..r•epolar.grolndüttrla '
TotalMn:
Total Mm:
~roduto: MN: 11.02.20.to0.0020.000l-Mnttro SIM - s.Mfo ft /l)lp9ÇIO Munlclp11I
P~octuto: SIM
MIWProcluto: Meti!: 11.02.20.&0oa.0020.000I- • Crtar c.ntro d• Trelrmrn•ntD pano produtD?M
Produto: C.ntro cf• Tr.lnam.nto
TDtllllf.e.:
M•talProduto: Mem: f1.0.t20.SOf.0020,0010-Pmntnttçio dl ntrtcf11 do fntwfor
Produto: P.vltnonf.çlo
Total Meti!:
2 Global
2 Uncf
1 Global
1 'Global
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Tot.IMalil: A.000 Ton.lad111
~: MÃ~ 1t.02.20AOO.OOZQJ)Qtt- Manutanç&Q du.tMdadn cfo Depf:rt..mtlntD a. Ol!MOVDMmento Rural
l"todlllo: ~"ut..nç&O
TotaJMeul:
M~uto: Meti: 'f.OUO.BOe.D020.0D13-Aqulslçlo de Patrufha M1cantadal Rur.I Produto: Pat!VfM M9eanluda
1 Global
TQW ... t.: 1 Uncl
Mt~toduto: Met.: 11.oa.20.fff.OOj0.001"4 • Progrwna MulhetH A.un.lt d. P.to ararwo
P~Pfoorem•
»tt.'Prodtrto: M1tit: i f.02.:M.SOl.0020.0011- Conatrufr Açudn
Produto: Açuclft
To!alMatt:
Tota\Mltr.
TOU/ Proorarn• Govitmo:
Proonim•OctY•mo: ..W·Cornen:lallzaçloftProcftltQl~f1o9
Global
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10
ObJellvo: propon:Joneraoe produto,.. nll'lli. ~ oultlvn Offfinlcot • conwru:lonlll um •mbf1nt9 p.tdrontu.do
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Pl'Qflrama 60\ltmo: 4& • Prog:n1m1. eu. Próprll.
120.000,00
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120.000,0ll
Ob)tV.vo: ~doMW'll~plonal~~·~•-cS.-eua.popW&rNapopyi.~~riwclo
tit.la/PrQdl.itch ::::.·~411.0048.0001 ·Pllrtlclp.ll~ocloMillll"Jlrlollllinfh .... ttut&nP9'1c.:wi.tn.i;ao11.1~no"'7!po
Unldldf: 3 ·DEPARTAMENTO AORICOU
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TWll~Gov.rno:
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l'togtMMI Governo: n-~tntodllProd"PIOAarlccU
20.000,00
20.000,00
20.000.00
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Ob.ftdvo: ~votv.rpro~dttonwnco1produçto~Mqulrftmllddfnltffwu,mwuae
::;:~~:~~==Manwom~df~ll(Oduçlode6-,da~~·
TotaiM.u:
Total Prognwa Govtmo:
To&a!Unldadt:
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I0.000,00
&O.JIOQ,00
Un.0-W. 4-DE1AATAMEHTOPECUÁRIO
p~Go\iwna. iO•DaunVGl~daPcoduçlAAnlm&t
O.b}ttivo: O••HllYolVlfPtOgrMIUdmtornMllo4produçio.rnm.l;~~·tknli:ol'•ProdUlol'H;
m.antaroprogrsm1Ul~&rtlftda/{aqulslilodtdm9m,IWU.ti.lnhu,nltl'9gfnlo,•~)l~º~·~IH111im.t
(Progr;1n11. Nadooal dt Conlral• 1 Emdlcaçio<t. Sruulott • ruti.n:uloN bovln11 PHC!BT}; ~~do PfOOl'Mll de putlQlftf 1
un/dlidlf Vem0Mtra1JVN. MeWPioduto: Mtta:11.G4.2QA01.0090.0100·P~4'1n~daP~P~
Produto:PfOQr--.
Total"-ta: 1 .......
Tola! ProQIMI& Gov•ma:
Total~:
TotalOrglo:
Orgao: 12. SECRETARIA MUNJCIPAl CE MEIO AMBIENTE
Unldf.dtl~ 1 • GA8IHtTE PO SECRETÁRIO OE MEIO AMBIEHTE
Pn:>Q~ 00\lerno: 113 ·M.iwlln#O dU •t!Yldldes do Gabll!IU do ~dlMelo AmbJMl9
Objatlvo: ll&llW' 111llvldal6- do Qablnlü do a.ct.t4rto "-loWoArnblefllll
U.ti/Ptoduto: MIJtll.:12.01.Q.4.121.®9l.OOQ1-~dh~doGabineladoh<:~dlMeloAmblMl1e1
'""""º Froduto:Marn.tel\ÇllO
fo&lllM•gc 1' Global
Mt~Produto: M•ta: 12.ot.1a.!41.oou.0108'-lmpl1ntar • 1n11ni.r Fundo Mllnk:lpal ilt1'NloÃlllbleflfl ·FUMA
Produto:Mll.tl11111nç10
lotal'Mtl: 1 ......
TolllP~Gow-emo:
Totalll~:
Unl~d<t: : • OEPTO DE. .MEIO AMSJENtE
li0.000,00
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IKl.000,00
i<\.000,00
1.108.137,00
n.no.oo 11.1a.o,oo
30.520,00
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108.300,00
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Pio51rama. Gw.rno: ~~~~=~!.:-~':':'c::!:.~:Amblitnte, atravM do tttJmWll i Uplonçio racional dol ,.CUFSOS
~rala,.novh•I•. a.ldel'tl«uç&oi,tefonlnpolulôofU,dta;6" ptA.mluçt.cidollndlc.@polulçlo,pro;rarn.dt~am~ntal J1111toM NCOlas da rtd• municipal l:llat.llldO Ullll 1Q•Jlioli1 na qualldlcM de Vli:ll; aqultl~ dt vtlculo.
Mfta/Produto: Mitil: 12.02.16..541.ll021.otHl1 • Manullln,ao dU aUvldadft oJ)fratlanall do Dtpaltameonto ele llblo>.m'Dlanll
Pttxh.ito: u.nutenç.lo
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1.\tl1,4e1.2S
U01M1,:6
Mitall'roduto: tuta: 12.02.18.542.002UI003 • promover• apolat tv1/ltll9 educatlvOf llgadoe ao lhkl Amblerü, cONtruçiO da
rn.q1MC.aintll1ntal
Prodwt1:e~1.11i.
TotalMttli: ' ""'
MMaif'toduto: Meta: t2.02.fa.U1.0021.000I -Gettk lnt.gtilldll doe Rakiuof Sóllcto. Urbulot
Pl'Oduto: Colttl Uet!Vll
Tota!Mela:
Me(a!Prodi.no: Meta:12.02.18.641.0021.GOOll·IUniafVlvltlroMunlclpll
ProW.rto:vtvekoMllnl~
Total Um:
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Produro:~oàa
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1 ""'
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mwtlc:/p&l,t
Ptoduto:Rftlol'HWn•rllO
1<17.350,0Q
147,350,IHI
63.1.50.00
63,150,00
101.(1.UlOO
101.040,00
113.1170,00
113.6711,00
Meta/Prod'i.M: Metia; f2.0'2.1'.N1.002i.00112·CoJefarUXo
Produto:Uira
Tot..I Meál:
1 Global
tt.4DO Global
1.1.500
<10.000,00
40.001),00
1-03656.75
203.6511.15
'MttalProdul:o: MW.: t2.02.18.M1.0021.0'l13 - ttanuten~ ilss Aüv\Oad" 69 CQl.U. 1t ProcnurMtrto df L\)(o, ampliando a coleta d~ llxo
rnlc"'.,,.1.
Tot.JMets:
Progir11ma Gov.mo: MI• Contrtbu~o com a M.to Ambl.m.
1 Olob1l
50.000,00
50.000,00
2.uuoo,00
ObJ•tlva: Ac;ul•r"° câ Ctnwno i-,.. JmpllntlÇlo do AtHro S•nfütto çontro/adQ, '*'9dtfo p1,.. a pr.wnçlo d• doençnlnfteh).conta:gtoea.
M.t:WProdtsto: M.t.1: f:Z.02. 11.Nt.004f.OOU-Aqu'9~ • m#flllt.nçlo tW lm6Yel paJ"ll lmplan~o 111 at.rro "nlUirlo
Produto: Aterro SanltMlo
M.ta'Produto: Meta: 1Z.02.16.641.0<Ul.0015 ·lmplan&r Pln:ruin l/nurH Produto: Paiql.lff
Orgto: 1# ·COORDENADORIA DO PROCON
U~: 1 • UNIDAOE DO PROCOM
TotlilM$:
Torar Programa Governo:
Tota!Unldac»:
TOtl/~:
Ptogram• Gowmo: 41 • ~l• aos 01,.itot; Hunuinota
ObJeffvo: Manut."910 da ComWnadorfa de o.rn. do Con•tll'Tlldor
Met#Produto: MN: 1J.01.14.422.00A7 .0001 • Mantw All\ltdadn da Unidade do Procon
Produto: Mlnutençlo
Total Meta:
TOUI PruQntnl.I Governo:
Tot11!Unld1d1:
Und
1 Und
21.589
2i.ff7
1 Global
TotllOrglo: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Munlcfplo de Pato Branco • PR • Página 38
oro1o: 14. ADMINJSmAÇÃO Ol8TRJTAL DO MO ROQUE DO CHOPIM
Unfd•d": 1 - ADMINISTRAÇÃO OISTFUTAL
Pr.xir.m• Qov•mo: ~. Admlnl•~O Oll'Vl!el
ObJoitlVO: "''~º' .mplT•~ddftlvldld99d• "1111dlm•nto•m•ll!orlH daçomunldsd• dl•bl'lal.
M.a/Produto; M••= H.01.04.12Z.OOcM.000f. M•llt.• Atlvkr•dH d• Adn!fnlaU.c.to D!csltftlll do"º RO<llle dO C1'1oplrn
"1'oduto:M•t1utef1Clo
TotalPragram•G.,....rno:
~: {!J. coWAHHIA. CE MIHEAAÇÃO OI! PATO BRANCO
Unlclede: f. DEPARTAMENTO OI! ADMINISTRAÇÃO
To\111~
Totai0..,,-0<
prog,.rn• Governo: tf. Umlnr.~o dl Corl!P41nhl• M M1,,.,..ç.10
ObJ•tl...,, M.mitrtodlleH.ttvlct.6NÃC~d•Ml~lo~P.WQ...,nçonoq,..torr1•cHdrlo
~J'Odu!.O: M..tai tS.Of.o.l.ftt.OOH,0001 ·~rAth-ldoldn d• C0111psn11i. de Mln•nç•o<t<tP..tQ8rwnco
Procf<lt.O:~~o
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To«-1 Prog- Gowmo:
Toi.IUnJdKlif:
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~COSOMTOS-PPSor.t. -·· Tobll(J91'111:
~(llOl;OMTQt:COM,...__DOD2ctlTWOH0'1llliloootll!- ... :toM
tUllU.-...-1~ 11.M.000.00
-....
.....
--
220.000,00
220.000,00
63.150,00
63.150,00
63.1S0,00
2.688.3SO,Oll
2.836.650.00
127000,00
121.000.00
UT.®0,110
1%1.0C0,00
127.000,00
25000,IJO
25.00D,DD
• 7M>00,DD
128.616,00
f28.6fll,(HI
12U16,00
128.811,0ll
200> 2010 350.000,00 3 3.6600 367.0 6 00 710.000,00 200.000,00 150.000,00 1.060.000,00 533.660,00 517.026,00
ANEXO IV
DEMOSll1RATIVO llQS PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO
ESPECIFICAÇ ValaremR$ SITUAÇ ATUAL
Refonna And<lr Térreo Prefeitura 89.240,72 67% e)(ecutadO
Projeto Rede Esgo1o/Sanepar 508.000,00 75% executado
Vlademir DaJ Roas
Secretário de Engenharia Obras e Serviços Püblicos
/
\
2011
367.02600
150.00000
517.026,00
Pato Branco, 26 de janeiro de 2007 \ 15b
UD
º"" J,.RF, ..... ,.,fl!.llk:lf<tJ
1.4 DEMCJl'(SfRATIVO IV- gvQWÇÃO PO PA'JJUMÔNIO ÜQUIDO
JIATIUMÔNlOLfQUIDO
TOTAL
PATRIM'ÔNJOLiQUJDO
TOTAL
MUNlcJrrO DE FATO BRANCO· Pl\
LElPE ÁRIAS
"-~O DE ue-.-AS FISCAJS
EVOLurln.oorA óNr:..~, ...... ,_,
'""
- " '"" 7.877 87 !08 51 34.905 ºº
37.871$7 34.-"os oo
Rf:Gr.nrp--~E!'l--•- JO
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<NÃO HÁ !NFORMA<X\ES
MUNI DE F · - BRANCO· PR
IDGD ORl"'AM,..NTÁRIAS
DE 1..n:TAS f!SCAJS
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EAPLJCA DOSREcv:RSOS SCOM'A ---·ArÃ""Dt:ATIVOc;:.
RECEITAS DE CAPITAL
AJJENAÇAot>fATIVOS
!>ES""3AS
WQUIOAOAS
IAPUCAÇAD DOS RECUltSOS DA Al.!ENAÇÀ()DE ATIVOS
DESPESAS OE CAPIT AIOESPESJ\S COR.RENTES OOS REGIMES DE PIUMt>.
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Ofício nº 02/2007 /GP Pato Branco, 2 de janeiro de 2007
Senhor Presidente,
Valemo-nos do presente para comunicar a Vossa Excelência e demais ilustres
membros dessa Casa Legislativa, que após estudos tecnicamente realizados, constatou-se que
foi apresentada e aprovada uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 145/2006, onde a mesma
objetiva limitar os gastos com publicidade de serviços, obras e campanhas. programação
financeira - 3.3.90.39.88.02, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Ocorre que tal valor é insuficiente para fazer frente às despesas da referida
dotação orçamentária, prova disso é que por exemplo, em 2004 foram gastos R$ 277.999,08
(duzentos e setenta e sete mil. novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); em 2005
foram gastos R$ 316.666.15 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
quinze centavos) e em 2006, foram gastos R$ 269.759,92 (duzentos e sessenta e nove mil ..
setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), evidenciando que o valor do i
limite aprovado é insuficiente, razão pela qual o Executivo Municipal apresenta para apreciação
dos nobres edis. no ensejo em que solicita a compreensão e aprovação ao veto parcial do
referido artigo do Projeto de lei nº 145/2006, que altera a redação do artigo 8°. bem como os
anexos 1. li. Ili. IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da Lei nº 2.682. de 25 de setembro
de 2006, que dispõe sobre as Ações Prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas
de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências.
Sem mais, porém nos colocando ao seu inteiro dispor para eventualidades das
quais possamos implementar informações, ao termo do presente, renovamos votos de estima e
apreço.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
VALMIR TASCA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
I·
ROBERTO VIGÁNÓ .
, Prefeito Municipal
(
~~~~~~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 145/2006
Súmula: Altera a redação do artigo 8°, bem como os anexos 1, li,
111, IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da Lei nº
2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as
Ações Prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato
Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências.
Art. 1°. Fica alterada a redação do Artigo 8° da Lei nº 2.682, de 25 de
setembro de 2006, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8°. Para o exercício financeiro de 2007, fica estabelecido o
montante de R$ 77.555.482,00 (setenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), como limite para elaboração do Orçamento
Fiscal, e de R$ 126.616,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezesseis reais), para o
Orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco."
Art 2°. Ficam alterados os anexos 1, li, Ili, IV e V, além dos demonstrativos
de 1 a VIII da Lei nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, os quais passam a vigorar
conforme redação em anexo.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
""' Ararlgból•, 491± Fo'"" (46) 3224-2243 85505-030 P•to Braooo Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 145/2006
A Comissão de Finanças e Orçamento reunida, analisou o Projeto de Lei n°.
145/2006, que altera o artigo 8º, bem como os anexos I, 11,Ill, IV e V além dos
demonstrativos de Ia IVllI da Lei nº 2.682 de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas Administrações direta e indireta do Município de
Pato Branco, no exercício de 2007.
A matéria em tramite tem por objetivo readequar o valor total do orçamento para o
exercício financeiro de 2007, neste sentido altera-se o artigo 8º da Lei bem como os anexos
da mesma, passando o valor total do orçamento para R$ 77.555.482,00(setenta e sete
milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).
Tal alteração se faz necessária em decorrência da tramitação dos Projetos que alteram
o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2006 a 2009 e do Orçamento para o
exercício de 2007 que estão em discussão neste Legislativo Municipal.
Foram apresentadas diversas emendas ao projeto em apreço, as quais se encontram
aptas a serem apreciadas pelo douto plenário desta casa de Leis, fazendo parte desse
parecer.
Por se tratar de matéria diretamente vinculada à Lei Orçamentária, é de suma
importância a sua apreciação, uma vez que estipula as metas e prioridades da Administração
Pública para o exercício de 2007, fornecemos PARECER FAVORÁVEL a sua regimental
tramitação e aprovação, devendo a mesma seguir o rito disposto no Regimento Interno,
observado as Emendas, de ordem técnica.
É o nosso parecer, S.M.J
Pato Branco, 4 de dezembro de
MARCO ANTON ZA
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
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Estado do Paraná ,~~-~. .-- __ .attzara !Jvamuipat de
Pato 'Branco
Exmo.Sr. F1.: =:QJ. i.{
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA t.i!,~t(;:,,~ ~~ -. _
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguintes emendas ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA:
Adiciona item ao órgão abaixo especificado que passa a vigor com os seguinte
valor::
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0013 - Manter o Fundo Municipal de Cultura
Produto: Manutenção
Total Meta:
DEDUZIR VALOR DE:
1 Global
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0006 - Construir galerias pluviais
Produto: Galerias
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Total Meta: 2.400 M
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
==na[~~:PV Vereador
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br
1
2-400
Paraná
50.dOO,O
50.Q00,01
392.050,0
392.050,01
Estado do Paraná
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
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L·•ATOIR .. Õ r
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Pato 'Branco
FI.: . ilS
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O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguintes emendas ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDAS ADITIVAS:
Acresce itens ao anexo 1 conforme documento anexo que passam a vigora com o
seguinte teor:
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
Anexo-1- EMENDAS MODIFICATIVAS
ACRESCE O ITEM ABAIXO
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0102 - Construir Parque Infantil nos Bairros
Produto: global
Unidade de Medida: global Total Meta: 3 50.000,00
************************************************************************************
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0102 - Construir cobertura para quadra de skate
Produto: construção
Unidade de Medida: global Total Meta: 100.000,00
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
DEDUZ VALORES DOS ITENS ABAIXO
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.364.0023.0003 - Manutenção das Atividades do Ensino Superior
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
TIROU
-100.000,00
250.000,00
************************************************************************************
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1
TIROU
-50.000,00
862.244,89
************************************************************************************
'
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguintes emendas ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, ~
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
Modifica os itens descriminados no anexo que passarão a vigorar com as seguintes
especificações:
EMENDAS ADITIVAS:
Acresce itens ao anexo 1 conforme documento anexo que passam a vigora com o
seguinte teor:
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
Cilmar Francisco Pastorello
Vereador
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Má~~~ ~~~~adora
~~oC Vereador
Pato Branco Paraná
Anexo-1- EMENDAS MODIFICATIVAS
MODIFICA OS ITENS ABAIXO
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0020 - Apoiar e/ou Construir Unidades Habitacionais
Produto: Habitação
Unidade de Medida: Und Total Meta: 200
(tinha R$ 107.080,43)
457.080,43
************************************************************************************
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0005 - Promover o esporte e o lazer local
Produto: Esporte e Lazer
Unidade de Medida: Global Total Meta: 98.000,00
(tinha R$ 48.000,00)
************************************************************************************
Orgâo: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0070.0069 - Manutenção das atividades de serviço social
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 40.000,00
(tinha R$ 30.000,00)
************************************************************************************
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0059 - Instituição e manutenção de equipes
Produto: Instituição/Manutenção
Unidade de Medida: Global
(tinha R$ 347.009,25)
Total Meta: 849.428,82
************************************************************************************
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
U . 1de: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0076.0076 - Manutenção das atividades do CAPS li
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 62.862,85
(tinha R$ 42.862,85)
************************************************************************************
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0044.0013 - Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta:
(tinha R$ 60.000,00)
120.000,00
************************************************************************************
Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0014 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 200.000,00
(tinha R$ 90.000,00)
****************************************************************************
:w;.1y;:1n•vsi$.~;.:aw-.;;:~":::!Q,/l~;aJ1~~~
Câmara !JMuni.cipa{ dé ' Anexo-1- EMENDAS ADITIVAS
ACRESCE OS ITENS ABAIXO
Pato 'Branco ·
Fl.:_,.i0:-·.....;3....._. __
\/!(~lo: ~~~3;:i:ú
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0020- Construir Pontos de Chapa
Produto: Construir Pontos de Chapa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 5 60.000,00
************************************************************************************
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0020- Manter Programa de Hortas Comunitárias nas Escolas e Creches
Produto: Manter
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 30.000,00
************************************************************************************
Q· 'o:
U .... ade:
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0028.0007 - Instituir e manter Programa de Planejamento Familiar
Produto: Programa
Unidade de Medida: Und Total Meta: 42 150.000,00
************************************************************************************
Orgão:
Unidade:
8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0064- Implantar e manter serv.de apoio aos pacientes portadores de diabete
Produto: manter
Unidade de Medida: global Total Meta: 1 200.000,00
************************************************************************************
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0060 - Aquisição de veículo
Produto: Veículo
Ur;rlade de Medida: Und Total Meta: 4 50.000,00
* ~********************************************************************************
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAN.DO NÍVEL SECUNDÁRIO
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0076.0077 - Construção do Centro de Atenção Psico-Social - CAPS li
Produto: Construção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 300.000,00 ,
************************************************************************************!
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0010 - Ampliação e Reforma da Casa Abrigo Esperança
Produto: Ampliação/Reforma
Unidade de Medida: Und Total Meta: 1 40.000,00
************************************************************************************
Orgão:
Unidade:
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0020 - Construir e Manter Centro de Convivência da Mulher
Produto: Construção
Unidade de Medida: Und Total Meta: 300.000,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
1
Orgão:
Unidade:
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
3 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
~~~~,._,.._.....,"""!." ..... """""
Câmara 9Vfunicipaí de
Pato 'Branco
FI.: @
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0025 - PAIF - Programa de Atendimento Integral a FaBlliHU~••~~~~~m~;J
Produto: Famílias
Unidade de Medida: Und Total Meta: 40 60.000,00
************************************************************************************
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 2 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0018 - Implantar e manter a Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável.
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1 40.000,00
******************************************************************************
Anexo-1
DEDUZ VALORES DOS ITENS ABAIX
Orgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Unidade de Medida:
(tinha R$ 2.262.700.00)
Produto: Manutenção
Global Total Meta: 1
TIROU
-570.000.00
1.692. 700,00
************************************************************************************
Orgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta/Produto: Meta: 04.02.01.122.0006.0003 - Aquisição de Veículo
Produto: Veículo
Unidade de Medida:
ftõ..,ha R$ 50.520,00)
Und Total Meta: 1
TIROU
-20.000.00
30.520,00
'********************************************************************************
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.843.0012.0002 - Amortização da Dívida Interna
Unidade de Medida:
(tinha R$ 3.822.000,00)
Produto: Dívida Interna
Global Total Meta: 12
TIROU
-909.500.00
2.912.500,00
************************************************************************************
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 - Encargos Especiais
Unidade de Medida:
(tinha R$ 2.081.400,00)
Produto: Encargos
Global Total Meta: 12
TIROU
-560.000,00
1.521.400,00
************************************************************************************
L "'ão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0010 -Ampliar e Conservar Cemitérios
Produto: Cemitério
Unidade de Medida:
(tinha R$ 505.200,00)
Global Total Meta: 3
TIROU
-172.919.57
332.280,43
************************************************************************************!
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.122.0035.0007 -Aquisição de veículo
Unidade de Medida:
(tinha R$ 63.150,00)
Produto: Veículo
Und Total Meta: 1
TIROU
-40.000.00
23.150,00
*************************************************************************** ********!
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0003 - Realizar Festa da Laranja
Unidade de Medida:
(tinha R$ 53.150,00)
Produto: Evento
Und Total Meta: 1
TIROU
-40.000,00
13.150,00
************************************************************************************
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0006 - Realizar Rodeio Crioulo
Unidade de Medida:
(tinha R$ 37.890,00)
Produto: Rodeio
Und Total Meta: 1
TIROU
-20.000,00
17.890,00
*******************************************************************************
Estado do Paraná
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de ·Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA:
Acresce artigo onde couber, ao Capitulo VI - Das Diretrizes para Execução
Financeira e Orçamentária, renumerando-se os subseqüentes:
Art .... - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado utilizar recursos orçamentários
para atender despesas com publicidade de serviços, obras e campanhas, programação financeira -
3.3.90.39.88.02, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anuais.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
Cilmar Francisco Pastorello
Vereador
MarcoAnto
Volmir ~~ Sabbi-PT
Vereador
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
Estado do Paraná
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguintes emendas ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDAS MODIFICATIVAS:
Modifica os itens descriminados no anexo que passarão a vigorar com as seguintes
especificações:
EMENDAS ADITIVAS:
Acresce itens ao anexo 1 conforme documento anexo que passam a vigora com o
seguinte teor:
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
Anexo-1- EMENDAS MODIFICATIVAS
MODIFICA OS ITENS ABAIXO
Pato 'Branco
· · cãmar"';;<;;r,;;,u;jaf de 1
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER .·. ~Ô~ .
Unidade: 5- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER :,_:i;,~C?.~--~.~=tb J
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0005 - Promover o esporte e o lazer local - - -- -· --
Produto: Esporte e Lazer
Total Meta: 1 Global
1 108.000,00
108.000,00
(tinha previsãode R$ 48.000,00
***************************************************************************
Anexo-1- EMENDAS ADITIVAS
ACRESCE OS ITENS ABAIXO
Orgão: 7 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0007 - Construir Campo de Futebol
Produto: Construir
Unidade de Medida: Und Total Meta: 2 80.000,00
***************************************************************************
Orgão: 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAL
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0015 - Construir Açudes
Produto: Construir
Unidade de Medida: Und Total Meta: 10 30.000,00
***************************************************************************
Anexo-1
DEDUZ VALORES DOS ITENS ABAIXO
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 - Encargos Especiais
Produto: Encargos
Unidade de Medida: Global Total Meta: 12 2.011.400,00
(tirou R$ 70.000,00)
***************************************************************************
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos .
Produto: Manutenção
Unidade de Medida: Global Total Meta: 1.012.244,89
(tirou R$ 100.000,00)
***************************************************************************
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA:
órgão 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
implementando suas ações, manter o Conselho Tutelar no que se refere à remuneração
dos seus membros, bem como, proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros
Tutelares e demais conselheiros das políticas de assistência social e criança e adolescente.
Manter e apoiar a Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e Infanta-Juvenil
(Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de O a 17 anos em situação de risco,
encaminhados pela Promotoria Pública, objetivando sua formação profissional, alimentação,
lazer e cultura e o necessário ao bom funcionamento e desempenho da Casa Abrigo Esperança
e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Família,
com as atribuições inerentes ao Município. Manter o Programa Sentinela em atenção a
crianças e adolescentes vítimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao Centro
de Promoção Humana e Infanta-Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e
adolescentes ambiente ao seu desenvolvimento pessoal, bem como, a aquisição de um
veículo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das atividades de assistência a criança e ao
adolescente.
EMENDA ADITIVA:
Acresce item a Secretarias Municipais, alterando o anexo I, para os exercícios financeiros de
2007 conforme especificações anexas.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro de 2006.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46)'3 24-2243' 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco Paraná
Ano: 2007
Anexo-1
ACRESCE OS ITENS ABAIXO
Quantidade Un. Medida Valor
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, implementando suas ações,
manter o Conselho Tutelar no que se refere a remuneração dos seus membros , bem como,
proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares e demais conselheiros da$
políticas de assistência social e criança e adolescente. Manter e apoiar a Casa Abrigo Esperança e o
Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de
O a 17 anos em situação de risco, encaminhados pela Promotoria Pública, objetivando sua formação
profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessãrio ao bom funcionamento e desempenho da Casa
Abrigo Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Program~
Bolsa Família, com as atribuições inerentes ao Município. Manter o Programa Sentinela em atenção a
crianças e adolescentes vítimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao Centro de
Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes
ambiente ao seu desenvolvimento pessoal, bem como, a aquisição de um veículo, ampliando assim, a
efetivação e eficiência das atividades de assistência a criança e ao adolescente.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0035.0015 - Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente implementando suas ações
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Unidade: 3-DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 - Apoio ao Idoso
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0020- Manter o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
60.000.00
60.000.00
20.000.00 i
20.000,00 !
Anexo-1
DEDUZ VALORES DOS ITENS ABAIXO
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0032 - Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
l o: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
Meta/Produto: Meta: 02.01.04.122.0002.0001 -Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Admiistração
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
-20.000,00
753.589,10
753.589,10
-60.000,00
810.000,00
810.000,00
Estado do Paraná
Exmo.Sr.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº ,
145/2006, que Dispõe sobre, ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções
de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA:
Modifica os valores e itens do órgão Câmara Municipal para exercício
financeiro de 2007, conforme especificações do anexo 1 (documento anexo).
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 14 de novembro] d2006.
- ~ ~[ . ...•...................•••••••••••••••
. .............•••.... ~~-········
-~~ ... §.C.~e
..... ~. sa.~ .......... :: ..
..............•........•..•••••••••..•
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
Ano: 2007
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 - Ação Legislativa
Anexo-1
Quantidade Un. Medida
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício das
funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0001 - Subsídios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Valor
Total Meta: 28 Pessoas
28 1400.000,00
1.400.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0002 -Ampliar o Quadro Funcional
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0003 - Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
7 Pessoas
50 Und
7
50
40.000,00
40.000,00
144.000,00
144.000,00 '
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0005 -Aquisição de Equipamentos para gravação de áudio, vídeo e edição de sinal televisivo
Produto: Equipamentos
Total Meta: global
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0008 - Construir, Reformar ou Ampliar o Edifício da Câmara Municipal
Produto: Reformas
Total Meta: 2400 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.001 O - Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
2400
40.000,00
40.000,00
607.652,21 1
607.652,21 1
257.652,00 i
257.652,00 1
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0012 - Transmissão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros
eventos
Produto: Divulgação
160 40.000,00
Total Meta: 160 Global 40.000,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
i
6 7.578,00.
Total Meta: 6 Global 7.578,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Total Meta: 25 Pessoas
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Total Meta: 30 Und
Total Programa Governo: 2708
Total Unidade: 2708
Total Orgão: 2708
25 15.787,50
15.787,50
30 4.330,29
4.330,29
2.557.000,00
2.557.000,00
2.557.000,00
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 1.358/2006/GP
Senhor Presidente,
Pato Branco, 12 de dezembro de 2006.
Solicitamos a Vossa Excelência a substituição dos Anexos 1, nos
Projetos de Leis constante das Mensagens nºs 117 de 23 de outubro de 2006 e 125
de 06 de novembro de 2006, que dispõe respectivamente sobre PPA e LDO.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
LAURINDO CESA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco Paraná
Ano:2007
Orgão: 1 ·CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 • CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 ·Ação Legislativa
Anexo-1
Quantidade Un. Medida
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exerclcio das
funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0001 - Subsídios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Valor
Total Meta: 26 Pessoas
26 1.920.4q5,81
1.920A~5,81
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0002 - Ampliar o Quadro Funcional
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0003 ·Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
7 Pessoas
Total Meta: 50 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.000 ·Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal
Produto: Equipamentos
Total Meta: 01 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0006 ·Construir Novo Plenário ou Ampliar o Existente
Produto: Plenário
Total Meta: 200 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0007 - Efetuar reformas internas e externas no edifício da Câmara
Produto: Reformas
Total Meta: 500 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.001 O • Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
7
50
01
200
500
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0011 ·Interligar a Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa, Câmara dos
Deputados e Senado Federal
Produto: Modernização
Total Meta: Global
36.837,50
36.837,50
31.0d0,91
31.oop,s1
50.0Q0,00
so.oop,oo
150.oop,oo
1so.oop,oo
63.150,00
63.15p,oo
246.916,50
246.91$,so
6.31 ~.oo
s.31too 1
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0012 ·Transmissão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros
eventos
Produto: Divulgação
Total Meta: 160 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 1
160
1
1
1
20.201,00
20.20:,00
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0013 - Criar e Manter Página na Internet
Produto: Internet
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
Total Meta:
1 Global
6 Global
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
25 Pessoas
30 Und
4.307
6
25
30
4.420,50
4.420,50
7.518,00
7.578,00
15.787,50
15.787,50
4.3~0,29
4.330,29
2.557.oop,oo
Total Unidade: 4.307 2.557.000,00
Total Orgão: Câ'l(!i6fa. Municipal áe 2.557.oop,oo
Pato '.Branco
Fl.: ____ ~_ 2-j ·----- ~ Vist::-~ci.D.._. __ ~ <.f~'f.1-·;,'(!~~
Orgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
Objetivo: Assessoramento Geral do Poder Executivo, proporcionando o entrosamento entre a comunidade de
modo geral, manter relações com o Poder Legislativo, coordenar e supervisionar os órgãos da
Administração, organizar diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
MetatProduto: Meta: 02.01.04.122.0002.0001 - Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Admiistração
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Governo: 4 - Supervisão Acompanhamento e Controle
830.oob,oo
830.009,00
830.00~.oo
s3o.ooe,oo
Objetivo: Acompanhar todas as operações que envolvam o Patrimônio Físico ou Financeiro, tomada de contas dos
ordenadores de despesas, garantir a observância das disposições contidas no Provimento 02/94 do TCE,
convênios firmados com a União e o Estado, manter controle que ateste o cumprimento da Legislação
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.122.0004.0001 - Efetuar controle administrativo, financeiro e patrimonial
Produto: Controle
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 2
1
25.260,00
25.26Q,00
1
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.124.0004.0002 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
Produto: Sistemas
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 2
Total Unidade: 2
Unidade: 3 ·DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa Governo: 8 • Manutenção de Serviços Gerais
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as
atovodades da Delegacia e Junta de Alistamento Militar em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 02.03.04.122.0008.0001 ·Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Alistamento Militar
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 3 • ASSESSORIAS
Unidade: 1 ·ASSESSORIA JURÍDICA
Programa Governo: 5 • Supervisão e Acompanhamento de Processos Jurídicos
Objetivo: Representar o Município e Juízo, em todas as suas instâncias, emitir pareceres sobre processos
administrativos, contratos, editais e outros documentos de interesse municipal, ajuizar a cobrança da
divida ativa, dar cumprimento aos precatórios judiciais.
Meta/Produto: Meta: 03.01.02.062.0005.0001 • Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·ASSESSORIA DE IMPRENSA
Programa Governo: 3 • Divulgação Oficial
1 Global
1
1
61.500,00
61.500,00
86.760,00
86.760,00
44.2QO,OO
44.200,00
44.200,00
461.1 ºº·ºº 461.10b,oo
461.100,00
461.109,00
Objetivo: Publicar todos os atos administrativos do Município, informar o Chefe do Executivo Municipal sobre os
anúncios relacionados à Administração; Dar cumprimento a Lei Orgânica do Município e o provimento do
TC quanto a publicidade.
Meta/Produto: Meta: 03.02.04.131.0003.0001 ·Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão: 2
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 3
403.500,oo
403.50Q,OO
403.50~Ἴ
403.509,00
1
864.601Ἴ
!
Orgão: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.01.04.122.0006.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e
Planejamento
Produto: Manutenção
. Câmara Afw;,kfpaicíe ""'"1
1
Pato ?Jra:nco
~ ------ .. Total Meta:
F;-: . 4 ~-----. otal Programa Governo: \} 1~~ .. a.~ ..._ ... ~~~~ ... ~-·M:-
Global
1
Total Unidade:
Unidade: 2-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.02.01.122.0006.0003 - Aquisição de Veículo
Produto: Veículo
Total Meta: Und
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.121.0006.0004 - Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Orçamentário do Município
Produto: Planejamento
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 39 - Defesa Contra Sinistros
1 Global
3
163.395,00
163.3~5,00
163.395,00
163.395,00
50.520,00
50.520,00
'
66.3do,oo
66.300,00
i 1.935. ?qo,oo
1.935. 700b'ºº
2.052.52, ,00
Objetivo: Compreende ações direcionadas as atividades administrativas e operacionais, objetivando a segurança contra
sinistros.
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0039.0006. - Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0039.0007. - Apoiar a unidade do Corpo de Bombeiros
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Global
1 Global
2
3
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 4
317.00~,00 311.00~,oo
1
10.00~.oo
10.000,00
1
327.ooq,oo
2.379.52Ó,oo 1
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários através de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e dem · · · i nadas ao ·~
Departamento de Recursos Humanos. Câ111.ara Municipa[áe 1
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0002 -Promover avaliação e capacitação dos Servidores Pa~r_nco 1
Produto: Avaliação/Curso F!.: ~ 1
LY~st,a:, ~Q~.;~
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0003 - Realizar Concurso Público
Produto: Concurso
Total Meta:
Global
2 Und
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0004 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10 - Administração de Recursos Humanos
4
4
Global
2
63.1 q0,00
63.150,00
60.000,00
60.000,00
122.850,00
122.850,00
246.000,00
246.000,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao
Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.04.04.128.0010.0001 - Custear Inativos e Pensionistas
Produto: Previdência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
1 Global
1
1
9
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 05.01.04.123.0007.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 5
755.000,00
755.000,00
755.000,00
755.oo~,oo
3.543.915,00
107.aog.oo
107.80~,oo
101.8oq,oo
107.800,00
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa Governo: 9 - Aquicisão e Licitação de Materiais de Serviços
Objetivo: Dar cumprimento a Lei nº 8.666/93 e executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de
materiais, maximizar os serviços de natureza administrativa.
Meta/Produto: Meta: 05.02.04.123.0009.0001 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutenção
221.000,00
Total Meta: 1 lobal 221.oop,oo
Total Programa Governo: Câmara :Municipa[o/i,1_
0 b,oo
Pato e.Branco · Total Unidade:
FI.: ;.,UD._ • 221.0 0,00
i..::.V~!st~o~:;;;;;;,;~~~;;::;::;;,;~C::_J.~~i)~~~---.~---~ Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Programa Governo: 11 - Controle Financeiro
Objetivo: Recebimento e conferência de documentos, planejar e executar os pagamentos, emitir relatórios
financeiros e boletins de caixa, controlar os saldos bancãrios e demais atiidades pertinentes a Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0001 - Manutenção do Departamento de Tesouraria
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0002. Administração Financeira
Produto: Tesouraria
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Destinado a eventuais riscos da Administrção.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.122.9999.0003 - Reserva de Contingência
Produto: Contingência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa Governo: 13 ·Controle Contãbil Geral
Global
Global
2
1 Global
1
3
86.515,50
86.515,50
67.695,50
67.695,50
154.21~Ἴ
193.573,oo
193.573,oo
193.573,00
347.784,00
Objetivo: Emitir relatórios das atividades financeiras anuais, coleta de dados e informações do comportamento da
execução orçamentãria, fisando atingir metas e propostas, bem como conferir, registrar os boletins e
movimentos diãrios de caixa, conciliação de extratos das contas bancãrias, elaborar balancetes mensais,
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0002 - Elaboração do SIM-AM
Produto: SIM-AM
Total Meta: 6 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 6
6 63.150,00
63.150,00
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0003 - Manutenção das Atividades do Opto de Contabílidade
Produto: SIM-AM
Unidade: 5 ·DEPARTAMENTO DE RECEITAS
Programa Governo: 14 - Arrecadação de Receitas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
6
6
Global
108.550,00
108.550,00
171.700,00
171.700,00
Objetivo: Registrar e controlar o lançamento, cobrança e o pagamento dos tributos municipais, orientar e fiscalizar
as atividades dos contribuintes e adotar medidas legais nos ilícitos fiscais, emissão de guias e carnes
para cobrança dos impostos e taxas; expedição de alvarãs de localização e certidões, além do pagamento
~""'""""'·"""~----...... "l"""----- J. Câmara Afunicipa[ dé
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0001 - Manutenção do Departamento de Receitas
Produto: Manutenção
Lo~&~ Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0002 - Registro, Controle, Lançamento e Cobrança de Tributos
Produto: Tributos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 12 - Divida Interna
1 Global
2
2
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais,
Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.841.0012.0001 - Refinanciamento da Divida Interna
Produto: Dívida Interna
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.843.0012.0002 - Amortização da Dívida Interna
Produto: Dívida Interna
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 49 - Outros Encargos Especiais
1 Global
12 Global
13
12
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com o PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais,
Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 • Encargos Especiais
Produto: Encargos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
12 Global
12
25
Total Orgão: 38
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 7
12
509.01,8,00
509.01!8,00
143.982,00
143.9~2,00
653.oo;o,oo
653.oop,oo
161.00b,OO
1s1.ooo,oo
3.822.00f ,00
3.822.00' ,00
3.983.00' ,00
2.081.400,00
2.081.40Q,OO
2.081.40Q,OO
6.064.40Q,OO
7.565.68~,oo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Município.
Meta/Produto: Meta: 06.01.04.122.0015.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Produto: Manutenção
Câmara 9'vlunicipal"'ck~1
Pato $ranco 1·
Fl.:~B-.. --.
Vist~-~~~--~~;J
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
Total Meta: 1
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Global
118.300,00
118.300,00
118.300,00
118.300,00
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Municipio.
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0002 - Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharias
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Governo: 16 - Manutenção de Serviços Públicos
1 Global
1 Global
2
2
483.55:0,00
483.ssp,oo
i
1
1
189.458Ἴ
189.45u,oo 1
1
673.000,00
673.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam a prestação de serviços públicos tais como, construção de ciclovias,
construção de galerias pluviais, manter e ampliar a sinalização horizontal e vertical; construir e conservar
praças, jardins e trevos incluindo plantio de flores, árvores, remoção e poda; manter e ampliar os
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0004 - Manter e Ampliar a Sinalização Urbana
Produto: Sinalização
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0005 - Conservar trevos, praças e jardins
Produto: Patrimônio do Município
Total Meta:
MetafProduto: Meta: 06.03.15.451.0016.0006 ·Construir galerias pluviais
Produto: Galerias
105.000 M2
15 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 8
105.000
15
244.67t,68
244.671,68
252.60~,00
2s2.soq,oo
2.400 442.050,oo
Total Meta: 2.400 M 442.050,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0007 - Construir e conservar passeios, atendendo o Programa Calçadas nos Bairros
Produto: Passeio
Total Meta: 10.000 M2
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.001 O - Ampliar e Conservar Cemitérios
TT7"J'7HTiml irt'p "'Í. fu • ., U "-· . t<-- I~·-- f,
Pato '/jmtu~o l 1-·
Fl.:_ .:F-71_ __________
·· Total Meta'
,Visto:
~...a?t':r.;'1,"~°"'-'i
~@. "'"'~1<~4_1(;'...-_ '·'' .,..,~ ..
3 Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
10.000
3
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0012 - Executar Serviços de Limpeza Pública em Ruas e Terrenos Baldios
Produto: Limpeza
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0018 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Produto: Iluminação Pública
Total Meta: 8.000 Pontos
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0019 - Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0101 - Construir Casa Mortuária
Produto: Manutenção
Total Meta: 3 Und
Total Meta: 100 M2
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0102-Aquisição de Terreno para o Cemitério Municipal
Produto: Terreno
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0103 - Reformar e manter prédios públicos
Produto: Refonna e manutenção
Total Meta:
1 Und
1 Global
Total Programa Governo: 118.423
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 9
8.000
3
100
400.000,00
400.000,00
505.200,00
505.200,00
1.002.244,89
1.002.244,89
315.750,00
315.7$0,00
2.205.5qo,oo
2.205.sop,oo
70.000,00
70.00rO
1
150.00Ó,00
150.000,00
5o.ooq,oo
50.00Q,OO
6.148.219,57
Programa Governo: 41 - Programa de Execução de Projetos Urbanos
Objetivo: Compreende a execução de pavimentação e conservação de vias urbanas com asfalto e pedras
poliédricas, dando maior se uran a a opulação da cidade.
Meta/Produto: Meta: O .of14.~bõ\i.bÍYf..ÍfJJ?.«-fn'1.fção Conservação de Vias Urbanas
Produt Vias Ur~o 'Branco
F!.: bb . · Visto: dclh~ci~-=) ~= Total Meta: 155.000
155.000
MT Linear
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0002 - Implantação de Infraestrutura em Parques Ambientais
Produto: Parques
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0114 -Ampliar a rede de esgoto sanitário
Produto: Esgoto
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
UND
Global
155.001
200.000,00
200.000,00
278.900,00
278.900,00
10.000,00
10.000,00
478.900,00
Objetivo: Participação do Município na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0020 ·Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
Produto: Habitação
Total Meta: 130 Und
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0021 - Desapropriar área para implantação de conjunto
Produto: Terrenos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 17 - Manutenção dos Serviços Rodoviários
1 Und
131
280.655
130 107.080,43
1()7.080,43
100.000,00
100.00Q,OO
207.080,43
6.834.200,00
Objetivo: Manutenção do Departamento Rodoviário, objetivando a conservação de máquinas e veículos, utilizados
na melhoria de estradas vicinais do Município, visando o escoamento da produção agropecuária; Manter o
Aeroporto Municipal.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.781.0017.0003 - Manter Aeroporto
Produto: Aeroporto
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.04.15.451.0017.0004 - Construir e reformar pontes
Produto: Pontes
-1 Global
Total Meta: 10 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 1 O
-1
10
100.009,00
100.000,00 1
1
1
i 421.000,00
421.000~00
Meta/Produto: Meta: 06.04.04.122.0017 .0005 • Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
p •
Total Meta: 1 Global
10
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a
manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0001 -Adquirir máquinas rodoviárias e Veículos
Produto: Máquinas
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0002 - Pavimentação, cascalhamento e readequação de estradas vicinais
Produto: Estradas
Total Meta: 43 Km
Total Programa Governo: 44
Total Unidade: 54
43
1.608.850,00
1.608.850,00
2.129.850,00
315.750,00
315.750,00
150.000,00
150.000,00
465.750,00
2.595.600,00
Total Orgão: 273.619 1 o.221.10p,oo
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 96 - Manutenção das atividades do Gabinete da Sec de Educ., Cult, Esp e Laz
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Meta/Produto: Meta; 07.01.04.122.0096.0001 • Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
122.800,00
122.80@,00
122.80Ó,00
122.80~,oo
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
MetafProduto: Meta: 07.02.12.361.0022.0001 -Manter ampliar e fornecer alimentação escolar nas escolas ele ens fun. ela Rede
Pública Mun. e ent fil
Produto: Alimentação
Total Meta: 7.420 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 11
7.420 391.5od.oo
391.500~00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0002 - Servir refeições
Produto:· · - · , .f. • • ( ..r Camara :lhunuipa. ue
Pato 'Branco
Fí.:._.__ii_Cf_ __
~Visto: ~~~~~
~cl.J"')
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0003 - (VETADA)
Total Meta: 3.448 Und
3.448 268.211,01
268.211,01
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0004-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação
Infantil
Produto: Escolas
Total Meta: 01 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0005- {VETADA)
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0006 -Adquirir acervo para biblioteca e videoteca das escolas e Secretaria
Produto: Livros
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0007-Aquisição de Imóveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Meta:
1.000
1.000 Und
01 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0009 - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Total Meta: 1 Global
500.000,00
500.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0010 - Organizar o Sistema Mun de Ensino, definir programas, acompanhar, avaiaiar obj.,
metas e qual ensino
Produto: Sistema Municipal de Ensino
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0011 - Promover Congresso Municipal de Educação
Produto: Congresso
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0012 - Manter o Conselho Municipal de Educação
Produto: Conselho
Total Meta:
1 Global
2
2 Und
2
2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0013 - Adquirir e Manter mobiliário e equipamentos de informática e multimídia
Produto: Equipamento e Material Permanente
150
Total Meta: 150 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 12
38.016,30
38.016,30
60.000,00
60.00(),00
5.000,00
s.ood,oo
150.00Q,OO
150.000',00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12~lJ,J;~~i!J.lJ~&QQ.YJ!r.u;JWW;'!j~~~agógicos, esportivos e recreativos
Produto: at@rtimara Afunicipa{ dé f
Pato 'Branco
FI.: ••. 83 _ G.~~~Ç.:~;J Total Meta: 3.000
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0015 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam
Produto: Material
Und
Total Meta: 4.500 Und
3.000
4.500
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0016 - Promover cursos e eventos para capacitar profissionais da Secretaria
Produto: Cursos e Eventos
41
Total Meta: 41 Und
252.600,00
252.600,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0017 -Adquirir livros didático-pedagógicos de apoio aos profissionais da educação e
equipe pedagógica
Produto: Material Didático-pedagógico
Total Meta: 101 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0018 ·Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção
Total Meta: 2 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 - Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 ·Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE ENSINO
Programa Governo: 22 • Manutenção de Ensino
4 Und
1 Global
19.742
19.742
101
2
4
80.000,00
80.000,00
2.517.572,69
2.517 .572,69
400.000,00
400.000,00
1.009.000,00
1.009.000,00
6.181.900,00
6.181.900,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0001 ·Manutenção das atividades do FUNDEF 60%
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 13
4.780.50Ó,00
4.780.500,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0002 - Manutenção das atividades do FUNDEF 40%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0008 -Adquirir e manter mobiliários e equipamentos
Produto: Mobiliário e Equipamento
Total Meta: 200
Meta/Produto: Meta: 07.03.12!~-13·-1sLlrr"""""""'nzci.'""'om""'"""'~·· ~~~ipg'J«::1· nais da Educação Infantil
Produto: ca itação Pato 'Branco
IFl:_:d5-~;l_~--- 6~~~ TotalMeta: 5
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0013 - Fornecer alimentação escolar e servir refeições
Produto: Alimentação
Global
Global
Und
Total Meta: 3.200 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0014 -Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Total Meta: 1 Und
200
5
3.200
2.067.500,00
2.067.500,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
111.492,41
111.492,41
50.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0015 - Manter progr e projetos complementares, definir progr. de acomp. e aval dos obj,
met qual apr
Produto: Programas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0016 - Manutenção da Educação Infantil
Produto: Manutenção
Total Meta:
5 Und
1 Global
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.366.0022.0017 - Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
Produto: Alunos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0018 -Capacitar pessoal de Apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
200 Pessoas
2 Und
MetatProduto: Meta: 07 .03.12.366.0022.0019 - Adquirir materiais pedagógicos, recreativos e equipamentos
Produto: Materiais e equipamentos
Total Meta: 500 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 14
5
200
2
500
63.150,00
63.15,0,00
1.083.201,59
1.083.20r! ,59
20.000,00
20.000,00
1
10.10~.oo
10.104,oo
15.000,00
15.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0021 - Capacitação Profissional
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.361.0022.0023 - Ampliar e manter Centros Especializados
Produto: Manutenção e ampliação
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0024 - Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Equipamentos e materiais
Total Meta: 260 Und
260
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.367 .0022.0029 - Adquirir aparelhos para o atendimento de programas às necessidades especiais
Produto: Aparelhos
Total Meta: 30 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0030 - Manutenção das atividades da Educação Especial
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
30 50.000,00
50.000,00
422.000.,00
422.000,00
Total Programa Governo: 126.077 8.813.000,00
Programa Governo: 23 - Parceria Município e Instituições de Ensino Superior
Objetivo: Ampliar a Cooperação Técnica e científica; estabelecer sistema interativo de Educação a distância; promover o
Ensino Superior; capacitar profissionais da Educação, servidores Técnicos e pessoal administrativo; viabilizar pesquisas técnico-científicas,
definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas.
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.364.0023.0003- Manutenção das Atividades do Ensino Superior
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total Unidade: 126.080 9.163.000,00
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa Governo: 26 - Promover a Cultura
Objetivo: Coordenar e promover atividades culturais do Município, através da manutenção do teatro municipal,
museu histórico, biblioteca pública e outras oficinas relacionadas com a cultura da região, aquisição do
sistema de ar condicionado, instrumentos musicais, equipamentos de som, livros para biblioteca,
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0002 - Difusão da Cultura
Produto: Cultura
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 15
50.520,00
50.520,QO
Meta/Produto: Meta: 07 .04.13.392.0026.0003 - Promover palestras de formação profissional
Produto: Palestras
Total Meta: 10 Und
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.391.00:!6.0004 ·Ampliar e reformar Centro Cultural Raul Juglair
Produto: Ampliação e reforma
Total Meta: 1 Und
10 12.630,00
12.630,00
40.000,00
40.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.~~~~~~~~~".!'.:1!!'!~~~-)cj" icos, videotecas, equ de som e informática pi a Biblioteca
Púb Mun.
Produto: Eq
Visto:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0009 - Capacitar pessoal docente e de apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
1.000
1.000 Und
2
2 Une!
MetafPrnduto: Meta: 07.04.13.392.002Ei.0011 - Implantação de Companhia de Teatro e Dança com alunos da rede pública
municipal
Produto: Alunos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0012 - Manutenção do Departamento de Cultura
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 27 - Manutenção do Esporte Amador
50 Pessoas
1.066
1.066
Global
50
50.000,00
50.000,00
29.049,00
29.049,00
25.260,00
25.260,00
194.5411,00
194.541;00
402.000,00
402.000,00
Objetivo: Manter as equipes de rendimento que representam o Município nas competições oficiais, no esporte
amador. Coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas ao desenvolvimento do esporte
amador, a recreação e o lazer, assim como os serviços de apoio para o bom funcionamento da divisão de
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.811.0027.0001 - Manter equipes de rendimento
Produto: Equipes
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0002 - Adquirir e manter equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
32 Und
100 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 16
32
100
101.040100
101.040JOO
30.000,00
30.000;00
Meta!Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0003 - Manutenção de Ginásio de Esporte
Produto: Ginásio de Esporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07 .05.27.811.0027 .0004 - Participar de jogos oficiais
Produto: Eventos
Und
Total Meta: 17 Und
Meta!Produto:
1
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0006 ·Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo: 302
Total Unidade: 302
Total Orgão: 147.191
Total Geral: 147.191
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 - FUNDO MUN DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO
Global
Global
Programa Governo: 54 - Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal.
17
380.000,00
380.000,00
85.884,00
85.884,00
48.000,00
48.000,00
255.076100
2ss.01s;oo
900.000~00
900.000;00
16.769.700;00
16. 769. 700JOO
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberat!vas
do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde ). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SlilS e
dar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto eom
o Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a União.
Manter equipe técnica-científica multiprofissional para facilitação no planejamento e na gerência possibilitando tomar decisões no
desenvolvimento de políticas de saúde e no provimento de recursos.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0045 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Saúde
técnica-científica multiprofissional
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Unidade: 2 ·FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
i
120.300,!,00
120.300,PO
Programa Governo: 54 • Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal. ,
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberatiwas
do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SUS e
dar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto dom
o Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a união.
Manter equipe técnica-científica multiprofissional para facilitação no planejamento e na gerência possibilitando tomar decisões no
desenvolvimento de políticas de saúde e no provimento de recursos.
Anexo 1LDO2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 17
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0054.0046 - Manutenção das atividades do Sistema Municípal de Auditoria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0054.0104 - Manter o Conselho Municipal de Saúde
Produto: CMS
Câmara Af unícipa{ áe
Pato '13ra:nco
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
1 Global
3
Programa Governo: 56 • Coor., supervisão e execução de ser. admin. em acordo com a Sec de Saúde
186.330,40
186.330,40
8.000,00
8.000,00
314.630,40
Objetivo: Planejar, organizar, liderar, executar e controlar o trabalho administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
visando alcançar os objetivos propostos para saúde pública.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0049 - Manutenção dos serviços administrativos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0050 ·Manutenção de serviços de transporte
Produto: Manutenção transporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0051 -Aquisição de material de expediente em geral
Produto: Material de Expediente
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0056.0052 - Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
Global
1 Global
Global
4
Programa Governo: 57 • Coordenação, supervisão e execução dos serviços de Assistência à Saúde
1.110.122,72
1.110.122,72
141.682,98
141.682,98
117.54;7,99
117.547,99
20.000,00
20.000,00
1.389.353,69
Objetivo: Realizar serviços de prevenção secundária e terciária de atenção à saúde da população de Pato
Branco ou referenciar ao município de onde os serviços foram pactuados. Programar e realizar serviços hospitalares, ambulatoriais básicos
e especializados, de urgência e emergência, de apoio, diagnóstico e terapia quando o período patogênico estiver em curso ou após a ·
sobrevinda das conseqüências da doença.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0057.0047 - Manutenção das atividades de cordenação, supervisão e execução dos serviços
de assistência à saúde
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 18
357.259,67
357.25~,67
357.259,67
Programa Governo: 58 - Coordenação, supervisão e execução de serviços de Vigilância em Saúde . . . . . . . Objetivo: Atuar nas ãreas de promoção à saúde através dos serviços de ep1de~1olog1a descr1t1va ou ana~t1ca,
vigilância sanitãria bâsica, média ou alta complexidade e saúde do trabalhador, assim con;io, coord~nar proJet?s e programas pa~a açoes de
proteção específica de acordo com critérios de risco epidemiológico com vistas a melhoria da qualidade de vida. Programar, aphcar ou
recomendar legislação à proteção da saúde pública.
MetafProduto: Meta: 08.02.10.301.0058.0048- Manutenção das atividades de coordenação, supervisão, execução de serviços de
vigilância em saúde.
Produto: Manutenção
Câmara Afwiicipa{ de
Pato 'Branco
Fi.: -;z 7 Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
1
202.630,23
202.530,23
202.630,23
Vii; o: ?)~· c.i.&.J
Total Unidade: 10 2.263.873,99
Programa Governo: 59 - Serviços de epidemiologia e controle de Doenças
Objetivo: Desenvolver estudos da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos
relacionados à saúde da população e operacionalizar medidas de proteção específica, ou seja, ações dirigidas a determinado agravo à saúde
com 0 objetivo de interceptar suas causas antes mesmo que as mesmas atinjam o indivíduo. Contribuir para medidas de promoção à $aúde,
ou seja, ações que não são dirigidas a nenhuma doença ou agravo em particular, mas causam impactos positivos sobre a saúde coletiva.
Meta/Produto: Meta: 01:1.02.10.605.0059.0053 - Manutenção das atividades de epidemiologia e controle de doenças
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 60 - Vigilância Sanitária I Ambiental
150.3~9,77
150.369,77
150.369,77
Objetivo: Desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervir nos probll'!mas
sanitãrios decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, que abr~nge:
1) a tecnologia de alimentos; 2) a tecnologia de produção industrial e agrícola, como os produtos agrícolas, químicos, drogas veterinárias,
etc.; 3) as tecnologias de beleza, limpeza e higiene, relativas aos métodos e processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de
higiene pessoal e saneantes domissanitãrios; 4) as tecnologias médicas, que interferem diretamente no corpo humano, na busca da cura da
doença, alívio ou equilibrio da saúde, e compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos médico-hospitalares, cuidados médicos
e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja no suporte diagnóstico, terapêutico, e na
prevenção ou apoio educacional; 5) as tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem atividades não-mé~icas,
mas que interferem na saúde dos usuãrios, como centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de beleza,
espaços culturais, clubes, hotéis, etc. 5) as tecnologias da educação e convivência, referentes aos processos e espaços de prod~ção,
englobando escolas, creches, asilos, orfanatos, presídios, cujas condições das aglomerações humanas interferem na sua saúde.
7) as tecnologias utilizadas na construção das edificações humanas e sobre o meio natural ( água, ar, solo e atmosfera ).
Meta/Produto; Meta: Ol:l.02.10.304.0060.0054 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 61 ·Vigilância Sanitãria em Saúde Trabalhador
Objetivo: esenvolver ações de vigilância sanitária relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente
resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0061.0055 ·Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 19
219.898, 19
219.898,19
219.898,19
79.445,51
79.445,51
Total Programa Governo: 1 79.445,51
Programa Governo: 62 - Vigilância Sanitária - média e alta complexidade • VISA/MAC
Objetivo: desenvolver ações de vigilância sanitária relativa as tecnologias de média e alta complexidade.
Meta/Produto: Meta: Ol:l.02.10.304.0062.0056 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária na média e alta complexidade
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 63 - Mãe patobranquense • assistência à saúde materno/infantil
Global
1
138.656,30
"138.656,30
138.656,30
Objetivo: Contribuir para promover a melhoria na qualidade de vida materno infantil visando a redução da morbimortalidade. Desenvolver ações de educação em saúde ao adolescente, planejamento familiar, pré-natal,
parto e puerpério, assim como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0063.0057 - Manutenção das atividades do programa mãe patobranquense
Produto: Manutenção
r(-:'âmara Municipal dé
~ Pato 'Branco
FI.~----- '7<?, _ - l: ~V~is~to;._: ;:-::ii~~-;-;;:-;;;--;i:Ü-Ú;.~;;;;;;;;;;;;;;.;:;;;;;;J Total Programa Governo:
Total Meta: 1 Global
1
Programa Governo: 64 - Agentes Comunitários de Saúde
76.490,75
76.490,75
76.490,75
Objetivo: Contribuir para consolidar o elo de ligação entre a população e os serviços de saúde, identificando
fatores determinantes do processo saúde-doença em área geográfica e população definida para o desenvolvimento de ações de prevenção
primária, secundária e terciária construindo um processo de aprender e ensinar a cuidar da própria saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02. 10.301.0064.0058 - Instituição e manutenção do programa ACS
Produto: Instituição/Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 65 - Estratégia Saúde da Família
Global
200.oop,oo
200.000,00
200.000,00
Objetivo: Integrar e promover a organização dos serviços de saúde junto com a comunidade em área geográfica
d~fin~d~, enqu~n~o Si~tema re~ionalizado e hierarquiza~o, propiciando o ~nfrentamento e resolução dos problemas identificados com j
prmc1p1os de v1g1lânc1a em saude e a prestação de serviços de competência médica, odontológica e de enfermagem fisioterapia nutriç~o
psicologia e fonoaudiologia. ' ' · '
Meta/Produto: Meta: 08.02. 10.301.0065.0059 - Instituição e manutenção de equipes
Produto: Instituição/Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0103 - Implementar e Manter atenção integral a saúde do idoso
Produto: Saúde do Idosos
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 20
347.009,25
347.009,25
60.ooq,oo
60.00Q,OO
407.009,25
Programa Governo: 66 - Servicos ambulatoriais na Unidade de Saúde Central
Objetivo: Prestar serviços de saúde de competência médica, odontológica e de enfermagem, acompanhamento
de pacientes com tuberculose e hanseníase, serviços de psicologia e a execução dos serviços de agendamento de serviços de apoio,
diagnóstico e terapia e contribuir no processo de construção do sistema de saúde regionalizado e hie~~::;_-;:;g;;rtmicipdJ;°1
1 Pato 'Branco
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0060 -Manutenção das atividades ambulatoriais na US Ce 1. ~EJ Produto: Manutenção ... =:?'. , . ~~ ç ! !..)...;;;;;;:::..
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0061 -Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 67 - Serviços ambulatoriais nas Unidades de Saúde dos bairros
2
Global
Global
775.535,61
775.535,61
15.000,00
15.000,00
790.535,61
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0067 .0064 - Manutenção das atividades ambulatoriais nos bairros
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta!Produto: Meta: 08.02.10.301.0067.0065-Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 2
Programa Governo: 68 - Serviços ambulatóriais nas Unidades de Saúde do interior
441.817,47
441.817,47
10.000,00
10.000,00
451.81:r,47
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0068.0067 - Manutenção das atividades ambulatoriais no Interior
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 69 - Terapia Nutricional
105.07~ ,01
105.071,01
105.071,01
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de nutrição para reduzir os
riscos à saúde decorrentes da alimentação inadequada com princípios de vigilância em saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.306.0069.0068 - Instituição e manutenção do programa de terapia nutricional
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 70 - Serviço Social
Objetivo: Contr~buir ~ara a ~el~oria qualidade de vida da. população com ações na área de serviço social para
reduzir os riscos a saude decorrentes da organização social com princípios de vigilância em saúde.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 21
38.670,41
38.670,41
38.670,41
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0070.0069 - Manutenção das atividades de serviço soei
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 71 - Farmãcia de medicamentos bãsicos
Global
1
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde com
programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0071.0070 - Manutenção dos serviços, distribuição e dispenção de medicação bãsica
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 72 - lmagenologia
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em imagem para apoio
ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0072.0071 - Manutenção dos serviços de imagenologia
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 73 - Anãlises Clínicas
Global
30.000,00
30.000,00
30.000,00
446.107,77
446.107,77
446.107,77
165.000,00
165.000,00
165.oop,oo
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em anãlises clínicas para
apoio ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0073.0072 • Manutenção dos serviços de análises clínicas
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 74 - Ações Estratégicas Bãsicas
Global
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0074.0073 ·Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 23
Programa Governo: 75 - Serviços de urgência e emergência - Pronto Antendimento Municipal
335.027,85
335.027,85
335.02z,as
6.634,02
6.634,02
6.634,02
3.640.733,91
Objetivo: Presta~ se~iços de S_?úd? no ~ível intermediário ~s necessidades de urgência e emergência, prestando
as devidas mtervençoes 1med1atas com os encaminhamentos ao nível ambulatorial ou hospitalar.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0074 - Manutenção dos serviços de urgência e emergência
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 22
1.162.000,00
1.162.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0075-0bras e construção
Produto: Obras
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0075.0076 - Aquisição de Imóveis
Produto: Obras
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 76 - Centro de Atenção Psico Social li
Global
Global
3
250.000,00
250.000,00
230.000,00
230.000,00
1.642.000,00
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em saúde mental,
hierarquicamente superior ao serviço básico ambulatorial e hierarquicamente abaixo do sistema hospitalar com seu aparato de internação.
Regular o Sistema de Saúde Mental do Municipio, acompanhando e controlando as internações dos portadores de doenças e transtornos
mentais em serviços hospitalares. Atuar conjuntamente com órgãos competentes na criação de políticas públicas de saúde mental. Manter
banco de dados e cadastro sobre portadores de doenças e transtornos mentais. Promover programas preventivos relacionados ao tema de
saúde mental, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da midia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0076.0076 - Manutenção das atividades do CAPS li
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 77 - Centro de Atenção Psico Social
Global
1
Objetivo: Constituir serviço de referência ambulatorial de atenção diária;
42.862,85
42.862,85
42.862,85
Organizar a demanda e a rede de instituições de atenção a usuários de álcool e drogas; Manter capacidade técnica para desempen~ar o
papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial; Supervisionar os serviços de atenção a usuários de drogas em articulação com
o Conselho Municipal de Entorpecentes; Manter atualizadas tecnicamente as equipes de trabalho.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0077.0077 - Manutenção das atividades do CAPS ad
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0077.0079 -Aquisição de equipamentos e materiais
Produto: Equipamentos e Materiais
Total Meta:
Total Programa Governo: 3
Global
Global
53.395,75
s3.395,1s
15.00Q,OO
15.00Q,OO
68.39~,75
Programa Governo: 78 - Serviços de Orientação e Apoio Sorológico - tratamento e acompanhamento .
. . O~jetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em doe~ças
sexualmente transm1ss1ve1s, especialmente na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS. Promover programas preventivos
relacionados às DSTs/AIDS, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da mídia.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 23
· ·car;;;;:;7Nfu;;;zrp;:r;;"
Pato 'Branco Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0078.0080 - Manutenção dos serviços do COAS
Produto: Manutenção Fi.:_.~T~~""-.---
t":_·,~,~~~~7/)-l·-.'::Ql·-~.,.:m>!:ii- Vi~tr:· ~i..&.D--- 1
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 79 - Serviços ambulatoriais especializados através da Associação Intermunicipal
Objetivo: contratar especialidades médicas e odontológicas nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia,
neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia,
urologia, oncologia, endodontia, prótese detária, periodontia, cirurgia oral menor
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0081 - Manutenção contratual serviços médicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0082 - Manutenção contratual serviços odontológicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0079.0083 -Contratação de serviços de terceiros tabela SUS
Produto: Contratação
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 80 - Serviços Ambulatoriais de Média e Alta complexidade.
Global
Global
Global
3
56.000,00
56.000,00
56.000,00
325.498,57
325.498,57
176.647,09
176.647,09
1.163.318,85
1.163.318,85
1.665.464,51
Objetivo: Contratar especialidades médicas de forma complementar a necessidade de serviços púl:)licos
existentes nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular,
oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia, urologia, nefrologia, oncologia.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0080.0084 - Contratação de serviços de terceiros ambulatoriais ( consultas e SAD )
Produto: Contratação
Total Meta: 1 Global
2.599.248,56
2.599.24u,56
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0080.0085 - Contratação de serviços de terceiros para atendimento em cardiologia na média
complexidade para munícipes residentes no território da sétima, 8, 9, 1O,11, 12, 20 regionais de saúde.
Produto: Contratação
Total Meta: 1 Global
176.050,35
176.050,35 1
Total Programa Governo: 2 2. 775.290,91
Programa Governo: 81 - Serviços de reabilitação odontológica
Objetivo: Complementar o programa federal Brasil Sorridente com ações de protetização odontológica instituidas
por lei municipal.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 24
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0081.0086 - Contratação de serviços de terceiros para Prótese dentária Lei municipal
30prot/mês
Produto: Contratação
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 82 - Serviços de Reabilitação Física
22.680,00
22.680,00
22.680,00
Objetivo: Programar e prestar serviços, de acordo com o perfil nosológico, que correspondam em medidas
necessárias à recuperação total ou parcial através do aproveitamento da capacidade funcional remanescente após a sobrevinda das
conseqüências da doença, representadas pela instalação de deficiências funcionais.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0082.0087 - Manutenção das atividades do Centro de Reabilitação Física
Produto: Manutenção
Câmara~Mimicipa[ áe
Pato 'Branco
:,~to~ifi Total Meta:
otal Programa Governo:
Programa Governo: 83 - Farmácia de medicamentos de alto custo
1 Global
335.822, 1 o
335.822,10
335.822,10
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde,
decorrentes dos serviços de média e alta complexidade, com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0083.0089 - Aquisição de medicação de alto custo
Produto: Medicamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 84 - Ações estratégicas de reabilitação
Global
235.119,98
235.119,98
235.11~,98
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal e municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0084.0090 -Ações estratégicas desencadeadas pelo governo federal e municipal
Produto: Ações Estratégicas
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 85 - Serviços para reabilitação de acamados
319.506,81
319.50~,81
319.506,81
Objetivo: Realizar atendimento multidisciplinar no domicilio aos usuários do SUS portadores de sequelas
físicas, bem como promover orientação aos familiares.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0085.0088 - Instituição e manutenção dos serviços de reabilitação de usuários acamados
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
114.939,24
114.93~,24
114.93$,24 1
Total Unidade:
1
17 7.278.082,15
Programa Governo: 86 - Serviços Hospitalares de média e alta complexidade
Objetivo: Contratar atendimento hospitalar de urgência, emergência e eletivo para complementar os serviços
publicc;>s existent~s nas ãrea~ de cardi~logi~, o~colo~ia, o~o~edia,. otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica mé~ica, urologia, nefrologia, neurologia, neuroc1rurg1a, c1rurg1a ped1ãtrrca, cirurgia geral.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 25
Meta/Produto: Meta: 08.02. 10.302.0086.0091 - Contratação de serviços de terceiros hospitalar de urgência e emergência aos
munícipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: Global
7.550.243,08
7.550.243,08
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0092 - Contratação de serviços de terceiros ao nivel hospitalar eletivo de média
complexidade para os munícipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
756.000,00
756.000,00
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0093 - Contratação de serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto,
pediátrica e intervencionista para munícipes residentes no território da sétima, 8, 9, 10,11, 12, 20 regionais de
~~~~~to: se içr;;,âmara Mu7iicipald;'"'.
Pato 'Branco
FI.
Visto: d:\ ~ Cl..D __ Total Meta: 1 Global
2.379.658,20
2.379.658,20
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0094 - Contratação de serviços de alta complexidade em oncologia
Produto: Serviços
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0095 - Contratação de serviços de terceiros para realização de laqueadura tubárea Lei
Municipal 2259/03
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0086.0096 ·Contratação de serviços de terceiros para realização vasectomia Lei Municipal
2259/03
Produto: Serviços de Terceiro
Total Meta: 1 Global
312.000,00
312.000,00
60.984,60
60.984,60
36.132,00
36.132,00
Total Programa Governo: 6 11.095.0117,88
Programa Governo: 87 • Serviços para tratamento fora do domicílio
Objetivo: Dar encaminhamentos à população aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde de forma integral
oraganizada de forma regionalizada e hierarquizada, mediante as negociações e pactuações com as
esferas de governo.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0087.0097 - Contratação de serviços de terceiros HOSPEDAGEM
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 88 - Ações estratégicas Média e alta complexidade
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 26
35.820,75
35.820,75
35.820,75
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.302.0088.0098 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 8
Total Orgão: 54
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
1.955.171,32
1.955. 171,32
1.955.171,32
13.086.009,95
26.268. 700,00
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendâria, bem como viabilizar serviços e melhorias necessãrias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 09.01.08.122.0007.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Ação Social e Cidadania
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
1 Global
1
108.300,00
108.300,00
108.300,00
108.300,00
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no que se refere a remuneraçãe dos
membros do Conselho Tutelar, bem como, proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares e demais conselheiro~ das
políticas de assistência social e criança e adolescente. Manter e apoiar a Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e lnfantoJuvenil (Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de O a 17 anos em situação de risco, encaminhados pela Promotoria Pú~lica,
objetivando sua formação profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessãrio ao bom funcionamento e desempenho da Casa Abrigo
Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Família, com as atribuições inerentes ao
Municipio. Manter o Programa Sentinela em atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao
Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes ambiente ao seu
desenvolvimento pessoal, bemcomo, a aquisição de um veículo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das atividades de assistência a
criança e ao adolescente.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0036.0001 - Manutenção e implementação do Programa Bolsa Família
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0002 - Reforma do Horto
Produto: Reforma
Total Meta:
Total Meta:
806 Und
3 Uncl
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0003 - Atenção à criança e ao adolescente vitima da violência (Sentinela)
Produto: Crianças/Adolescentes
806
3
1.624
Total Meta: 1.624 Une!
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 27
60.00©,00
60.00Ó,OO
40.00Q,OO
40.00Q,OO
86.000,00
86.000,00
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.122.0035.0007 - Aquisição de veículo
Produto: Veiculo
MetafProduto: Meta: 09.02.08.243.0035.0008- (VETADA}
Total Meta:
3
Câmara Mu.nicipaf áe.
Pato '.Branco
: b ,~;;== Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0011 - Manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0012 • Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.00 - Manutenção do Programa Menor Aprendiz
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0014 - Construção da Casa Abrigo
Produto: construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
1 Global
Global
Global
2.450
63.150,00
63.150,00
398.000,00
398.000,00
249.000,00
249.000,00
150.000,00
150.000,00
20.000,00
20.oop,oo
1.066.150.,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para elimin~r ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais ~om o
fornecimento de cestas bãsicas, atendimento e tratamento de dependência química e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Família; realizar casamentos comunitãrios; prestar Assitência Juridica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitaçãq dos
Conselhos Municipais correlatos a ãrea social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na aquisição de benefício
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0036.0027 - Aquisição de micro-ônibus
Produto: Veículo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 - Apoio ao Idoso
2
1 Und
2.451
1
150.000,00
150.00Ó,OO
150.000,00
1.216.150,00
Objetivo: Manutenção do Centro Dia, visando o atendimento diãrio com medicamentos, alimentação e lazer,
acompanhamento por profissionais multidisciplinares a pessoas idosas e carentes do Municlpio de Pato Branco a ação continuada. ApQiar 0
Albergue Bom Samaritano, Lar dos Idosos e Associação Patobranquense de Idosos - API. Efetuar a aquisição de veiculo modelo "perua" e
um ônibus para o transporte de idosos e seu adequado atendimento. Reformar e ampliar o Centro de Atendimento a Idosos Centro Dia e
Associação Patobranquense de Idosos.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 28
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0014 - Manutenção e apoio ao Albergue Bom Samaritano
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0015 - Manutenção e apoio ao Lar dos Idosos
Produto: Manutenção
2 Global
2 10.000,00
10.000,00
2 20.000,00
Total Meta: 2 Global 20.000,00
Câmara Municipa[ ck
Pato 'Branco
Mata/Produto: Mata: 09.03.08.241.0034.0019 - Apoio à pessoa idosa, atendimento multidiscipl ar Produto: Atendimentos F1.:_-.::::::r....,,t"'--......._ ____ _
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
V!~lo;
84 Und
89
84 10.000,00
10.000,00
40.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais Çom o
fornecimento de cestas bãsicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Família; realizar casamentos comunitãríos; prestar Assítência Jurídica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos
Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitencíando na aquisição de benefício
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0022 ·Apoio aos catadores de papel bem como padronização de seus carrinhos
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0023 ·Doação de cestas básicas
Produto: Cestas
Total Meta:
850 Und
684 Und
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0024 ·Atendimento às pessoas carentes de forma geral
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0030 ·Serviços de Ação Continuada
Produto: Serviços
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0031 ·Apoio à reabilitação
Produto: Apoio
Total Meta:
Total Meta:
3 Global
1.128 Und
105 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 29
850
684
3
1.128
105
10.000,00
10.oop,oo
100.000,00
100.000,00
160.000,00
160.00Q,OO
102.126,40
102.126,40
39.784,50
39.784)50
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0032 - Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0033 - Manutenção das Atividades da Marcenaria
Produto: Manutenção
Câmara Afunicipa{ de.- Total Meta:
Pato 'Branc.o Total Programa Governo:
FI.: bb Total Unidade:
----- Total Orgão:
1 Global
1 Global
2.773
2.862
5.314
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Programa Governo: 91 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Sec de Des Econômico e Tecnol
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Meta/Produto: Meta: 10.01.04.122.0091.0001 ·Manutenção das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
813.589,10
813.589,10
237.500,00
237.500,00
1.463.000,00
1.503.000,00
2.827.450,00
124.500,00
124.500,00
124.500,00
124.50.0,00
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando
atrair compradores da região; manter sala de apoio ao empresário e capacitar trabalhadores, além de
apoiar programas de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0003 - Realizar Festa da Laranja
Produto: Evento
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0004 • Manter Centro de Eventos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0005 - Realizar Feiras e Exposições
Produto: Eventos
Total Meta:
Und
1 Und
4 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 30
4
53.150,00
53.150,00
182.503,50
rn2.so3,so
40.460,00
40.460,00
MetafProduto: Meta: 10.02.23.691.0018.0006 - Realizar Rodeio Crioulo
Produto: Rodeio
Total Meta:
Câmara Municipal de
Pato 'Branco
1 Und
Metaf Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0007 - Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0111 -Promoção de Feiras, Exposições e Manutenção do Centro de Eventos
Produto: Feiras e Exposições
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
1 Global
9
9
Objetivo: Apoiar as atividades relativas ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando
atrair compradores da região; manter sala de apoio ao empresário e capacitar trabalhadores, além de
apoiar programas de comércio exterior.
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.334.0018.0002 - Capacitar trabalhadores
Produto: Pessoas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 19 - Incentivo a Implantação de Indústrias
700 Und
700
700
37.890,00
37.890,00
79.796,50
79.796,50
200.000,00
200.000,00
593.800,00
593.800,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Objetivo: Aquisição de terreno e execução de obras tais como abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede
de energia elétrica, rede de ãgua e outras melhorias, visando a instalação de indústrias, beneficiando a zona
urbana e rural.
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0008 -Construir barracões para condomínios industriais
Produto: Barracões
Total Meta: 5.000 Mts2
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0009 - Apoiar e desenvolver programas no setor têxtil
Produto: Programa
Total Meta: Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.333.0019.0011 - Manter e aprimorar Programa de Auto Emprego - PAE
Produto: Programa
Total Meta: Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 31
5.000 220.500,00
220.501)1,00
ao.ooq,oo
ao.ooq,oo
264.710,00
264.710,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.04.122.0019.0012 - Manter as atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0013 -Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Produto: Softwares
Global
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.572.0019.0015- Implantar e manter pólos de tecnologia
Produto: Tecnologia
Total Meta: Und
Meta!Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0016 - Implantar e manter Fundo Municipal de Desenvolvimento
Produto: FMD
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0017 - Implantar Unidade Agroindustrial
Produto: Unidade Agroindustrial
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.333.0019.0105 - Criar e Manter o Programa Primeiro Emprego
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0106 - Aquisição de terreno para a implantação de indústrias
Produto: Terreno
Und
Und
Und
2
15.000
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0112- Infra-estrutura de Parques Industriais
Produto: Infra-estrutura
Total Meta:
15.000 M2
Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 32
141.840,00
141.840,00
65.780,00
65.780,00
33.680,00
33.680,00
30.000,00
30.000,00
111.000,00
111.000,00
10.000,00
10.000,00
50.00ÇJ,OO
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
'
Total Programa Governo:
Total Unidade:
20.010
20.710
1.157.510,00
1.207.510,00
Unidade: 4 ·DEPARTAMENTO DE TURISMO
Programa Governo: 97 - Promoção do Turismo
Câmara Munic.ipaí áe,
Pato 'Branco
Objetivo: Promover o Turismo no Município de Pato Branco Fl·;fi- _ Vi~:~~-
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.542.0097.0005- Desenvolver Projetos e ações para estimular o turismo no Município
Produto: Turismo
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0109-Apoiar e desenvolver projetos que atendam o turismo rural
Produto: Turismo
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0110-Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Produto: Turismo
Total Meta: 1
Total Programa Governo: 2
Total Unidade: 2
Total Órgão: 20.722
Orgão: 11 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 1 ·GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
Programa Governo: 92 • Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Global
Meta/Produto: Meta: 11.01.04.122.0092.0001 ·Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 ·DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Governo: 20 - Apoiar e Incrementar Produção Agropecuária
20.000,00
20.000,00
26.360,00
26.360,00
20.000,00
20.000,00
66.360,00
66.360,00
1.992.170,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
109.300~00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção, fornecer treinamento a técnicos e produtores; Manter
SIM - Serviço de Inspeção MunicipaJ; construir poços artesianos e/ou fontes de ãgua na zona rural; contribuição à EMATER para restaçãd de
serviços de extensão rural e assistEncia técnica; aquisição de veículo para extensão rural; aquisição de calcário; criar o Centro de
Treinamento para produtores. Implantar e apoiar agroindústrias.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 33
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0002 - Implantar e Apoiar Agroindústrias de origem vegetal e animal
Produto: Agroindústria
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0005 - Aquisição de veículo para assistên
Produto: Veículo
Câmara W"'1'licipaf dé
a Técnic{Pato '.Branco
Fl.:-.,....,,_..;;::6;....ag, ____ _
~
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0006 - Prestar Assistência Técnica aos produtores rurais do Município
Produto: Assistência Técnica
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0007 - Capacitação de produtores e técnicos em áreas diversas
Produto: Capacitação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0008 - Manter o SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Produto: SIM
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0009 - Criar Centro de Treinamento para produtores
Produto: Centro de Treinamento
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0010 - Pavimentação de estradas do interior
Produto: Pavimentação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0011 - Aquisição de calcário
Produto: Calcário
1 Global
1 Global
1 Und
30 Km
2
30
3.000
Total Meta: 4.000 Toneladas
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0012 - Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0014 ·Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Total Meta:
1 Global
1 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 34
25.200,00
25.200,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
12.630,00
12.630,00
30.000,00
30.000,00
99.000,00
99.000,00
73.082,00
73.08~,00
94.725,00
94.725,00
9o.ooq,oo
90.000100
Câmara Municipaí áe
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0013 Pato '13ranco - Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
Produto: Programa
Fl.:_~~ro~l_-=----- Visto;
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 2.540
Programa Governo: 44 - Comercialização de Produtos Agropecuários
Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais que cultivam orgânicos e convencionais um ambiente padronizado,
dentro das normas da vigilância sanitária para venderem produtos oriundos da agricultura fa~iliar.
Oferecer aos consumidores uma feira organizada onde possam obter produtos de ótima qualidade.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.60().0044.0013 - Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
3
3 Und
3
.000,00
15.000,00
549.637,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Objetivo: Participação do Municipio na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 11.02.16.481.0048.0001 - Participação do Município na infra-estrutura para construção de casas no campo
Produto: Casas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO AGRÍCOLA
Programa Governo: 89 - Desenvolvimento da Produção Agrícola
1 Global
4.044
20.000,00
20.000,00
20.000,00
629.637,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção agrícola. Adquirir mudas frutiferas, mudas de
flores,sementes de flores e hortaliças, insumos e equipamentos. Manter os programas de fruticultura, produção de flores, de olericultura e
produtos orgânicos. Assistência técnica as cadeias produtivas
Meta/Produto: Meta: 11.03.20.606.0089.0099 - Programa de Incrementação Agrícola
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO PECUÁRIO
Programa Governo: 90 - Desenvolvimento da Produção Animal
1 Global
1
1
80.000,00
80.000~00
80.000100
80.000)00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento à produção animal; fornecer treinamento a técnicos e produtores;
manter o programa de inseminação artificial (aquisição de sêmem, luvas, bainhas, nitrogênio, etc); manter o programa de sanidade animal
(Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose bovina PNCEBT); implantação do programa de pastagens e
unidades demonstrativas.
Meta/Produto: Meta: 11.04.20.602.0090.0100 - Programa de Incrementação da Produção Pecuária
Produto: Programa
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Total Orgão: 4.049
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 35
90.000,00
90.000,po
90.000,~0
90.000,00
908.937,00
Orgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 ·GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 93 • Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Câmara Afuni.cipa de
Pato 'Branco
Visto:
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente -.......
Meta/Produto: Meta: 12.01.04.122.0093.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e
Turismo
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 12.01.18.541.0093.0108- Implantar e manter Fundo Municipal de Meio Ambiente· FMMA
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 • DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1 Global
2
2
77.780,00
77.780,00
30.520,00
30.520,00
108.300,00
108.300,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estímulo a exploração racional dos recursos
naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental
junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria na qualidade de vida; aquisição de veículo.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0001 ·Manutenção das atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0002 - Implementação e Recuperação de áreas degradadas (saibreiras, jazidas de
basalto e argila}
Produto: Áreas Degradadas
5
Total Meta: 5 Hectare
1.107,461,25
1.107.461,25
50.52Q,OO
50.520,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.542.0021.0003 - Promover e apoiar eventos educativos ligados ao Meio Ambiente, construção de
maquete ambiental
Produto: Eventos/Maquete
Total Meta: 3 Und
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0006-Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
Produto: Coleta Seletiva
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0009 - Manter Viveiro Municipal
Produto: Viveiro Municipal
Total Meta:
50 Percentual
1 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 36
3
50
63.150,00
63.150,00
147.350',00
147.350JOO
63.150,00
63.150,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0010 ·Arborização e poda urbana
Produto: Arborização/Poda
Total Meta:
CâmaraAf",_;;lcipdde"~'""'
Pato 'Branco
FI.:_~~~-=---- Visto:
1 Global
101.040,00
101.040,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0012 • Recuperar fundos de vales e matas ciliares, implantar e reestruturar parques
municipais
Produto: Reflorestamento
113.670,00
Total Meta: 1 Global 113.670,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.00112- Coletar Lixo
Produto: Lixo
21.500 203.658,75
Total Meta: 21.500 Global 203.658,75
Meta/Produto: Meta: 12.0:2.18.541.0021.0113. Manutenção das Atividades de Coleta e Processamento de Lixo, ampliando a coleta de lixo
reciclável.
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
505.200,00
505.200,00
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0107-Promover e apoiar a comercialização e industrialização de materiais recicláveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 46 - Contribuição com o Meio Ambiente
1 Global
21.564
50.000,00
50.000,00
2.625.200,00
Objetivo: Aquisição de terreno para implantação do Aterro Sanitário controlado, necessário para a prevenção de
doenças infecto-contagiosas.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0013-Aquisição e manutenção de imóvel para implantação de aterro sanitário
Produto: Aterro Sanitário
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0015 - Implantar Parques lineares
Produto: Parques
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 13-COORDENADORIA DO PROCON
Unidade: 1 - UNIDADE DO PROCON
Programa Governo: 47 - Assistência aos Direitos Humanos
Objetivo: Manutenção da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
Und
1 Und
21.565
21.567
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 37
220.000,00
220.00~,oo
63.150,00
63.150,00
63.150,00
2.688.350~00
1
2.796.650~00
1
Meta/Produto: Meta: 13.01.14.422.0047.0001 -Manter Atividades da Unidade do Procon
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 14-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO SÃO ROQUE DO CHOPIM
Unidade: 1 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Programa Governo: 94 - Administração Distrital
Global
1
Visto:
Objetivo: Manutenção e ampliação das atividades de atendimento e melhorias da comunidade distrital.
Meta/Produto: Meta: 14.01.04.122.0094.0001 - Manter Atividades da Administração Distrital do São Roque do Chopim
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade: 1
Total Orgão:
Orgão: 15 ·COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Unidade: 1 -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Governo: 95 - Administração da Companhia de Mineração
Objetivo: Manter todas as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco no que for necessário
Meta/Produto: Meta: 15.01.04.122.0095.0001 ·Manter Atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Total Geral: 460.217
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 38
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.0000,00
126.616,00
126.616,00
126.616,00
126.616,00
126.61t\,OO
77 .555.482,00
Estado do Paraná Camara Municipaf dé
Pato '.Branco
ASSESSORIA CONTÁB Ç~~ :J/l~,~ :::_
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14512006
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de
Leis, para aprovar o Projeto de Lei n°. 145/2006, que altera a redação
do artigo 8º, bem como os anexos I,11,III,IV e V além dos demonstrativos
de I a VIII da Lê nº 2.682 de 25 de setembro de 2006 que dispõe sobre as
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo,
Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
Administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício
de 2007, e dá outras providências. L.D.O
A Lei de Responsabilidade Fiscal elegeu a L.D.O como instrumento
mais importante para a obtenção do equilíbrio nas contas públicas, a partir
de um conjunto de metas que, após serem aprovadas, passam a constituir
um compromisso de governo perante a sociedade, devendo conter as
disposições relativas as metas e prioridades da administração, incluindo as
despesas de capital, para o exercício subseqüente.
O projeto em apreço altera o artigo 8º da Lei n° 2.682 de 25 de
setembro de 2006, em decorrência da reavaliação orçamentária para os
valores apresentados na lei aprovada anteriormente, que passará do
montante de R$ 84.234.817,68 (oitenta e quatro milhões, duzentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos)
para R$ 77.555.482,00 (setenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), perfazendo uma redução de
8,61 ºlo valores fixados para o exercício de 2007.
Tramita ainda neste Legislativo a alteração relativa ao Plano Plurianual
2006 a 2009, bem como a Proposta Orçamentária para o exercício de
2007, readequados dentro do valor estipulado no artigo 8º alterado por
este Projeto de Lei.
O projeto em apreço é de grande importância no processo
orçamentário, definindo o equilíbrio entre as receitas e despesas,
priorizando para o exercício financeiro de 2007, as metas do Plano de
Governo da Administração Pública Municipal, encontram-se dessa forma
dentro do que disciplina os parâmetros contábeis pertinentes à matéria,
estando adequada a legislação em vigor e dentro do que disciplina a Lei nº
4320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com .br
rg;~~9"~$~ Estado do Paraná
A Comissão de Finanças e Orçamento deverá analisar as emendas
apresentadas pelos vereadores, emitindo parecer pela sua aprovação ou
não dentro do preceitua a legislação em vigor estando em conformidade
com a o Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2006 a 2009,
observado o Projeto de Lei n° 136/2006 em tramite neste Legislativo que
altera o Plano Plurianual.
Cumpridas as formalidades legais e constitucionais, encontra-se apta
à matéria para seguir seus tramites normais.
Somos de PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação da
matéria.
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 8 de novembro de 2006.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
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Câma';a Afunicipaídê
Pato 'Branco
FI. ~b Visto: :;\ = ;A- b =
Pato Branco Paraná
.
•
.
.
.
.
. tj/~~~§~91~ Estado do Paraná e A ~==·::7-......-,1 amara Jnunicipa[áe · ,
Pato 'Branco
EVOLUÇÃO DA RECEIT
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
EVOLUÇÃO DA DESPESA
2007 ......... ~;.+..;-~~~...,._~========...,.__;.,.;..==~~~~~~~~..J_~
2006 ......... ~==~'""--'---i-'"~~~.;._;_,..~--,-'"~~~---.:.~-,.,-"~'4-~,...,.-~~
2004
2003
2002
2001
2000
*2007 valor previsto
* 2006 valor projetado
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 1.053/2006/GP
Senhor Presidente,
J.12
Pato Branco, 6 de novembro de 2006.
Estamos encaminhando a essa Colenda Casa de Leis, a Mensagem nº
125/2006 e Projeto de Lei, em substituição as Mensagens nº 118 e 121 e respectivos
Projetos de Lei encaminhados anteriormente.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
LAURINDO CESA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR.
)
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220·1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
CAWUi f'UNICIPÃL DE Pf'HO BRNDJ
Fí O T O C O L O 06 Nov 2006 16:19 406509 1/2
(P'"le{eitu'"la dl1uniczibaÍ de qJ ato !B'"lanczo
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 125/2006
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a
essa Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que propõe seja alterada a redação do
artigo 8°, bem como os anexos 1, li, Ili, IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII
da Lei nº 2.682 de 25 de setembro de 2006 que dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras
providências, tendo em vista a necessidade de adequação da mesma a nova
estimativa de receita para o exercício subsequente.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora
apresentado, antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito MunicipJI de Pato Branco, Estado do
Paraná em, 06 de novembro de 2006. / Í
Ro/Jt~~ Pr~feito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
(_]:)it:f t:ítuia dl1unícíf2al dt: (_]:)ato !Bianca
F I
ESTADO DO PARANÁ r·--=~-3
GABINETE DO PREFEITO Câmara Mu.nicipa[ dé
Pato 'Branco
FI.: hl
"""""'--- V1~~to:..;;,;: ;;;:1~2k~i~&LJ~=:;;;J PROJETO DE LEI Nº 145/2006
Altera a redação do artigo 8°, bem como os anexos 1, li, Ili,
IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da Lei nº 2.682, de 25 de
setembro de 2006 que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2007 e dá outras providências.
Art. 1° Fica alterada a redação do Artigo 8° da Lei nº 2.682 de 25 de setembro de 2006
passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8° Para o exercfcio financeiro de 2007, fica estabelecido o montante de R$
77.555.482,00 (Setenta e Sete Miihões, Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois
Reais), como limite para elaboração do Orçamento Fiscal, e de R$ 126.616,00 (Cento e Vinte e Seis Mil,
Seiscentos e Dezesseis Reais), para o Orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco.
Art 2° Ficam alterados os anexos 1, li, Ili, IV e V, além dos demonstrativos de 1 a VIII da Lei nº
2.682, de 25 de setembro de 2006, os quais passam a vigorar conforme redação em anexo.
Art. 3° Esta lei entra em vigor ria data de sua publ\cação. 1
/
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato B1anccy; 06 de novembro de 2006.
, /~r-·-,::~~---.
// 411'1'1'n,,,/ /~~~IGANO l'Pr~feito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
Ano: 2007
Orgão: 1 ·CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 1 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa Governo: 1 - Ação Legislativa
Anexo-1
Quantidade Un. Medida
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Organlca, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exerclcio das
funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0001 - Subsídios, Vencimentos e Obrigações
Produto: Pessoas
Valor
Total Meta: 26 Pessoas
26 1.920.455,81
1. 920.455,8 i
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0002 - Ampliar o Quadro Funcional
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0003 - Aquisição de Equipamentos
Produto: Equipamentos
7 Pessoas
Total Meta: 50 Und
Meta/Produto: Meta: Oi .01.01.031.0001.000 - Aquisição de veículo para o Legislativo Municipal
Produto: Equipamentos
Total Meta: 01 Und
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0006 - Construir Novo Plenário ou Ampliar o Existente
Produto: Plenário
Total Meta: 200 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0007 - Efetuar reformas internas e externas no ediflcio da Câmara
Produto: Reformas
Total Meta: 500 M2
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0010 - Manter as Atividades legislativas, administrativas e financeiras
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
7
50
01
200
500
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0011 - Interligar a Câmara Municipal com a Assembléia Legislativa, Câmara dos
Deputados e Senado Federal
Produto: Modernização
Total Meta: Global
36.837,50
36.837,50
31.000,91
31.000,9'1
50.000,00
50.000,00
/
150.00:0,00
150.000,00
63.1~ 63.150,00
246.91(3,50
246.91p,50
1
6.31 ~.oo i
6.315,00 1
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0012 -Transmissão e Divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros
eventos
1
1
Produto: Divulgação
Total Meta: 160 Global
Anexo 1 LDO 2007- Município de Pato Branco - PR- Página 1
160
1
1
20.20?.00
20.20~,oo
1
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0013 - Criar e Manter Página na Internet
Produto: Internet
. ~.s.to: .v ....... -
Total Meta:
Mota/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0014 - Contratar Serviços Externos
Produto: Serviços
Total Meta:
1 Global
6 Global
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0015 - Proporcionar Treinamento a Vereadores e Servidores
Produto: Treinamento
Meta/Produto: Meta: 01.01.01.031.0001.0016 - Formar Biblioteca
Produto: Acervo
Total Meta:
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO
Programa Governo: 2 - Supervisão e Coordenação Superior
25 Pessoas
30 Und
4.307
4.307
4.307
6
25
30
Objetivo: Assessoramento Geral do Poder Executivo, proporcionando o entrosamento entre a comunidade de
modo geral, manter relações com o Poder Legislativo, coordenar e supervisionar os órgãos da
Administração, organizar diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
Meta/Produto: Meta: 02.01.04.122.0002.0001 - Coordenação e Supervisão dos Órgãos da Admiistração
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa Governo: 4 - Supervisão Acompanhamento e Controle
1
1
Global
4.420,50
4.420,50
7.578,00
7.578,00
15.787,50
15.787,50
4.330,29
4.330,29
2.557.000,00
2.557.000,00
2.557.000,00
830.000,00
830.000~00
830.000~00
830.000,00
Objetivo: Acompanhar todas as operações que envolvam o Patrimônio Físico ou Financeiro, tomada de contas dos
ordenadores de despesas, garantir a observância das disposições contidas no Provimento 02/94 do TCE,
convênios firmados com a União e o Estado, manter controle que ateste o cumprimento da Legislação
Meta/Produto: Meta: 02.02.04.122.0004.0001 ·Efetuar controle administrativo, financeiro e patrimonial
Produto: Controle
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 2
25.260,00
25.260,00
MetafProduto: Meta: 02.02.04.124.0004.0002- Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Controle Interno
Produto: Sistemas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa Governo: 8 - Manutenção de Serviços Gerais
1 Global
2
2
Objetivo: Promover o alistamento do cidadão para o Serviço Militar, forncecer certificados, mnater todas as
atovodades da Delegacia e Junta de Alistamento Militar em convênio com o Exército Brasileiro
Meta/Produto: Meta: 02.03.04.122.0008.0001 - Manter as Atividades da Delegacia e da Junta de Alistamento Militar
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão: 4
Orgão: 3 - ASSESSORIAS
Unidade: 1 - ASSESSORIA JURÍDICA
Programa Governo: 5 - Supervisão e Acompanhamento de Processos Jurídicos
Objetivo: Representar o Municipio e Juízo, em todas as suas instâncias, emitir pareceres sobre processos
61.500,00
61.500,00
86.760,00
86.760,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
44.200,00
960.960,00
administrativos, contratos, editais e outros documentos de interesse muni 1 :tra·~~
dívida ativa, dar cumprimento aos precatórios judiciais. ra Ylll.unuz.pa[ dé •
. Pqto 'Branco
Meta/Produto:
Produto:
Meta: 03.01.02.062.0005.0001
Manutenção
- Manutenção das atividades da Assessoria Jurídic
FI ..
~
-'~~~·--~-~----- -·-.-..~-~~~;;;.-;;;:;;.;;;;;:;;;;;;;;;:;;;;J
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
Programa Governo: 3 - Divulgação Oficial
Global
461.10b.oo
461.10p,oo 1
461.100,00
461.10(1,00
Objetivo: Publicar todos os atos administrativos do Município, informar o Chefe do Executivo Municipal sobre os
anúncios relacionados à Administração; Dar cumprimento a Lei Orgânica do Municipio e o provimento do
TC quanto a publicidade.
Meta/Produto: Meta: 03.0.2.04.131.0003.0001 - Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Produto: Manutenção
Total Meta; 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Total Orgão: 2
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Pãgina 3
403.50b,oo
403.so~,oo
403.50$,00
403.SOQ,OO
864.600,00 1
"'""êd,-;;;;;;;:;w;;;;Jdpa[de
Pato 'Branco
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental ~~= Orgão: 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 1 • GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.01.04:122.0006.0001 • Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e
Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa Governo: 6 - Planejamento Governamental
Objetivo: Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Administração e Planejamento.
Meta/Produto: Meta: 04.02.01.122.0006.0003 ·Aquisição de Veículo
Produto: Veículo
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.121.0006.0004- Elaboração e Acompanhamento do Planejamento Orçamentário do Município
Produto: Planejamento
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 04.02.04.122.0006.0005 - Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 ·DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa Governo: 10 - Administração de Recursos Humanos
3
3
Global
163.39.5,00
163.395,00
163.395,00
163.395,00
50.520,00
50.520,00
66.30:0.00
66.300,00
2.262. 70p,oo
2.2s2.7op,oo
2.262.700,00
2.379.520,00
Objetivo: Execução ~as atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao
Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0002 - Promover avaliação e capacitação dos Servidores
Produto: Avaliação/Curso
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0003 - Realizar Consurso Público
Produto: Concurso
Total Meta:
1 Global
2 Und
Meta/Produto: Meta: 04.03.04.128.0010.0004 ·Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 4
2
!
1
63.15$,oo
G3.1sq,oo
!
1
60.ooq,oo
so.009,00
122.85Q,OO
122.85Q,OO
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 10 -Administração de Recursos Humanos
4
4
246.000,00
246.000,00
Objetivo: Execução das atividades relativas ao pessoal civil, contratação de funcionários atrvés de concurso público,
teste seletivo, controle funcional, elaboração de folha de pagamento e demais atividades relacionadas ao
Departamento de Recursos Humanos.
Meta/Produto: Meta: 04.04.04.128.0010.0001 - Custear Inativos e Pencionistas
Produto: Previdência
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
1
755.000,00
755.000,00
755.000,00
Total Unidade: _ .................. ""'"""' 5.000,00
C
9
"'âmara Afwticipa{ áe3
_ Total Orgão: 5
Pato 'lJranco .915,00
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS FI.~-.. -
. Visto: ~-·~--Q.U__ Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução ~!!.'~,
Objetivo: Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração; modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessárias no Setor.
Meta/Produto: Meta: 05.01.04.123.0007.0001 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Programa Governo: 9 - Aquicisão e Licitação de Materiais de Serviços
107.800,00
107.1300,00
107.800,00
101.80~,oo
Objetivo: Dar cumprimento a Lei nº 8.666/93 e executar os processos de aquisição, armzenagem e distribuição de
materiais, maximizar os serviços de natureza administrativa.
Meta/Produto: Meta: 05.02.04. 123.0009.0001 - Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
Produto: Manutenção ·
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Programa Governo: 11 - Controle Financeiro
221.00©,oo
221.ooq,oo
221.000,00 1
221.ood,oo
Objetivo: Recebimento e conferência de documentos, planejar e executar os pagamentos, emitir relatórios
financeiros e boletins de caixa, controlar os saldos bancários e demais atiidades pertinentes a Secretaria.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0001 - Manutenção do Departamento de Tesouraria
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 5
86.515,50
ss.s1e,so !
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.123.0011.0002 - Administração Financeira
Produto: Tesouraria
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Destinado a eventuais riscos da Administrção.
Meta/Produto: Meta: 05.03.04.122.9999.0003 - Reserva de Contingência
Produto: Contingência
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa Governo: 13 - Controle Contãbil Geral
2
1
3
Global
Global
67.695,50
67.695,50
154.211,00
193.573,00
193.573,00
193.573,00
347.784,00
Objetivo: Emitir relatórios das atividades financeiras anuais, coleta de dados e informações do comportamento da
execução orçamentãrla, fisando atingir metas e propostas, bem como conferir, registrar os boletins e
movimentos diãrios de caixa, conciliação de extratos das contas ban · w:.ai.: is
Câmara 9v[uni.cipa[áe.
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0002 ·Elaboração do SIM-AM
Produto: SIM-AM
Pato 'Branco
Fl.:---=r~ 6 Vis~~~~;;;;D.,:.;;;:;;;;;J
Total Meta: 6 Und
Meta/Produto: Meta: 05.04.04.122.0013.0003 - Manutenção das Atividades do Opto de Contabilidade
Produto: SIM-AM
Unidade: 5- DEPARTAMENTO DE RECEITAS
Programa Governo: 14 - Arrecadação de Receitas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
6
6
Global
6 63.1~0,00
63.1~0,00
108.550,00
1oa.ssb,oo
111.1ob,oo
171.700,00
Objetivo: Registrar e controlar o lançamento, cobrança e o pagamento dos tributos municipais, orientar e fiscalizar
as atividades dos contribuintes e adotar medidas legais nos ilícitos fiscais, emissão de guias e carnes
para cobrança dos impostos e taxas; expedição de alvarãs de localização e certidões, além do pagamento
Meta/Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0001 - Manutenção do Departamento de Receitas
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 6
509.018,00
509.018,00
Meta!Produto: Meta: 05.05.04.129.0014.0002 - Registro, Controle, Lançamento e Cobrança de Tributos
Produto: Tributos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 6 - ENCARGOS GERAIS
Programa Governo: 12 - Dívida Interna
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com PASEP, INSS Autô
Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.841.0012.0001 - Refinanciamento da Divida Interna
Produto: Dívida Interna
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.843.0012.0002 - Amortização da Dívida Interna
Produto: Dívida Interna
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 49 - Outros Encargos Especiais
1 Global
2
2
Global
12 Global
13
12
Objetivo: Manutenção das contribuições do Município com o PASEP, INSS Autônomos, Sentenças Judiciais,
Indenizações e Restituições.
Meta/Produto: Meta: 05.06.28.846.0049.0003 - Encargos Especiais
Produto: Encargos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
12 Global
12
25
38
Unidade: 1 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
12
143.982,00
143.982,00
653.000,00
653.000,00
161.000,00
161.000,00
3.822.000,00
3.822.000,00
3.983.000,00
2.081.40,0,00
2.081.400,00
2.001.4op,oo
6.064.400,00
7.565.68~,oo
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Município.
Meta/Produto: Meta: OE!.01.04.122.0015.0001 -Manutenção do Gabinete do Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 7
118.30~.oo
118.300,00
118.301),00
118.300,00
Unidade: 2-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Programa Governo: 15 - Planejamento Urbano
Objetivo: Proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e
outras edificações, expedir certificados de conclusão de obras, fazer cumprir o Código de Postura do
Município.
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0001 - Manutenção do Departamento de Engenharia e Obras
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.02.15.451.0015.0002 - Análise, fiscalização e certificação de edificações
Produto: Obras e Engenharías
Total Meta:
Total Programa Governo:
Unidade: 3- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Programa Governo: 16 - Manutenção de Serviços Públicos
Total Unidade:
Global
1 Global
2
2
483.550,00
483.550,00
189.450,00
189.450,00
673.000,00
673.000,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam a prestação de serviços públicos tais como, construção de ciclovias,
construção de galerias pluviais, manter e ampliar a sinalização horizontal e vertical; construir e conservar
praças, jardins e trevos incluindo plantio de flores, árvores, remoção e pod1r,, ~tl'l~~oe•amfil!!'~;i&.......,.....,"""'!_ ..... .,.
Camara Municipal áe
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0004 - Manter e Ampliar a Sinalização Urbana
Produto: Sinalização
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0005 - Conservar trevos, praças e jardins
Produto: Patrimônio do Município
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0006 - Construir galerias pluviais
Produto: Galerias
Total Meta:
Pato d'J3ranco
FI.: ~
~~
Vist~~~ -~J!mil,}~~~
105.000
105.000 M2
15
15 Und
2.400
2.400 M
244.674,68
244.674,68
252.60'0,00
252.600,0{),/
442.050,00 /
442.050,00 1
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0007 - Construir e conservar passeios, atendendo o Programa Calçadas nos Bairros
Produto: Passeio
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.001 O - Ampliar e Conservar Cemitérios
Produto: Cemitério
Total Meta:
10.000 M2
3 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 8
10.000
3
400.000,00 /
400.00~.oo...../
505.200,00 //
505.200,00
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0011 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0012- Executar Serviços de Limpeza Pública em Ruas e Terrenos Baldios
Produto: Limpeza
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0018 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Produto: Iluminação Pública
Total Meta: 8
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0016.0019 - Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfa
Produto: Manutenção
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0016.0101 - Construir Casa Mortuária
Produto: Manutenção
Total Meta: 3 Und
3
100
Total Meta: 100 M2
Total Programa Governo: 118.423
Programa Governo: 41 - Programa de Execução de Projetos Urbanos
Objetivo: Compreende a execução de pavimentação e conservação de vias urbanas com asfalto e pedras
poliédricas, dando maior segurança a população da cidade.
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0001 - Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Produto: Vias Urbanas
Total Meta:
155.000
155.000 MT Linear
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.452.0041.0002 - Implantação de Infraestrutura em Parques Ambientais
Produto: Parques
Total Meta: UNO
Total Programa Governo: 155.001
Programa Governo: 48 - Programa Casa Própria
1.012.244,89
1.012.244,89
315.750,00
315.750,00
500.200,00
500.2QO,OO
10.oop,o
7o.o~o.o/
6.148.219,57
200.000.00 /
200.000,00
' I 278.90©,00 /
21s.9oq,oo /
478.900,00
Objetivo: Participação do Município na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 06.0'.g 15.451.0048.0020 - Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
Produto: Habitação
Total Meta: 130 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 9
130 107.0Bq,43 /
107 .080,43 ,_/
Meta/Produto: Meta: 06.03.15.451.0048.0021 - Desapropriar área para implantação de conjunto
Produto: Terrenos
Total Meta;
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Programa Governo: 17 - Manutenção dos Serviços Rodoviários
1 Und
131
280.655
100.000,00
100.0~
207.080,43
6.834.200,00
Objetivo: Manutenção do Departamento Rodoviário, objetivando a conservação de máquinas e veículos, utilizados
na melhoria de estradas vicinais do Municipio, visando o es~~~à,~,ruodu ão a ro · · Manter o
Aeroporto Municipal. Câmara !Ji,{unicipa{ dé
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.781.0017.0003 - Manter Aeroporto
Produto: Aeroporto
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: OEi.04.15.451.0017.0004 - Construir e reformar pontes
Produto: Pontes
Total Meta:
Pato 'lJranc.o
fut.;J;;,_Qff,ri;tõ'..!'ll'r$1U'.!l'!e('ln'9~.~~lj'~~·"'""'""""""""
.~;~~ -1
-1 Global
10
10 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.04.122.0017.0005 - Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
Produto: Manutenção
Total Meta; Global
Total Programa Governo: 10
Programa Governo: 43 - Programação e Execução de Projetos Rodoviários
100.000,00
1()0.000,00
421.ººº·ºV
421.000,0
1.608.850,00
1.608.850,00
2.129.850,00
Objetivo: Reequipar o parque de máquinas, com o objetivo de diminuir custos com a reposição de peças para a
manutenção, proporcionando melhor rendimento.
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0001 -Adquirir máquinas rodoviárias e Veículos
Produto: Máquinas
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 06.04.26.782.0043.0002 - Pavimentação, casca!hamento e readequação de estradas vícinais
Produto: Estradas
Total Meta: 43 Km
Total Programa Governo: 44
Total Unidade: 54
Total Orgão: 273.619
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 1 O
43
315.750,00
315.750,00
150.000:00_/
1so.000Joo
465.750)00
2.595.600,00
10.221.1 oo,po
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade: 1 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 96 - Manutenção das atividades do Gabinete da Sec de Educ., Cult, Esp e Laz
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Meta/Produto: Meta: 07.01.04.122.0096.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
122.800,00
122.800,00
122.800,00
122.800,00
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em p "O"'ME.e. >li'+Hi>t!ilP.l.NcAe!fi!Mf~
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-es oi ,tfd~.«l ~
Pato '13ranco
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0001 ·Manter ampliar e fornecer alimentação escolar nas escolas deens fun. da Rede
Pública Mun. e ent fil
Produto: Alimentação
7.420 391.500,00
Total Meta: 7.420 Und 391.500,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0002 - Servir refeições
Produto: Refeições
3.448 268.211,01
Total Meta: 3.448 Und 268.211;,01
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0003- {VETADA)
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0004 - Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação Infantil
Produto: Escolas
Total Meta: 01 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0005 - (VETADA)
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0006 ·Adquirir acervo para biblioteca e videoteca das escolas e Secretaria
Produto: Livros
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0007 -Aquisição de Imóveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Meta:
1.000 Und
01 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 11
1.000 '1
30.000,po
30.000,()0
200.000.bo /
200.000,00
Meta/Produto: Meta: 07 .02.12.361.0022.0009 - Estabelecer e instituir programas de Educação, Saúde e Assistência Social
Produto: Programas
Total Meta: Global
10.000,00
10.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0010 - Organizar o Sistema Mun de Ensino, definir programas, acompanhar, avalaiar obj.,
metas e qual ensino
Produto: Sistema Municipal de Ensino
Total Meta; Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0011 - Promover Congresso Municipal de Educação
Produto: Congresso
2
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0012 - Manter o Conselho Municipal de Educação
Produto: Conselho
2
Total Meta: 2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0013 -·Adquirir e Manter mobiliário e equipamentos de informática e multimídia
Produto: Equipamento e Material Permanente
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0014-Adquirir materiais pedagógicos, esportivos e recreativos
Produto: Materiais
Total Meta: 3.000 Und
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0015 - Fornecer material escolar aos alunos que necessitam
Produto: Material
Total Meta: 4.500 Und
3.000
4.500
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0016 - Promover cursos e eventos para capacitar profissionais da Secretaria
Produto: Cursos e Eventos
38.016,30
38.016,30
60.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
252.600,00
252.600,0()
20.000:00
20.000~00
41 250.000,'00
Total Meta: 41 Und 250.00o,po
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0017 - Adquirir livros didático-pedagógicos de apoio aos profissionais da educação e !
equipe pedagógica ·
Produto: Material Didático-pedagógico
Total Meta: 101 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR- Página 12
101 so.ooo,po
80.000,\)0
MetatProduto: Meta: 07.02.12.361.0022.0018 - Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Manutenção
Total Meta: 2 Global
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 - Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veiculos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.02.12.361.0022.0019 - Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
Programa Governo: 22 - Manutenção de Ensino
4 Und
1 Global
19.742
19.742
2
4
2.517.572,69
2.517,572,69
400.000,00
400.000,00
1.009.000,00
1.009.000,00
6.181.900,00
6.181.900,00
Objetivo: Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos estudantes da rede pública de ensino
Municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
Constuir, ampliar e conservar unidades escolares de ensino pré-escolar, fundamental e especial.
"'CJ~;;;?JVi;;;r;r;;riz7,-]· Pato -:Branco
Fi.:_T~~-- Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0001 - Manutenção das atividades do FUNDEF 60% . .l'.'.!~2~~~_. Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0002 -Manutenção das atividades do FUNDEF 40%
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0008 - Adquirir e manter mobiliários e equipamentos
Produto: Mobiliário e Equipamento
Global
1 Global
Total Meta: 200 Global
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0010 - Capacitar os profissionais da Educação Infantil
Produto: Capacitação
Total Meta: 5
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0013 - Fornecer alimentação escolar e servir refeições
Produto: Alimentação
Und
Total Meta: 3.200 Une!
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 13
200
5
3.200
4. 780.500,00
4.780.500,00
2.067.500,00
2.067.500,00
50.000,iOO
so.ooo,po
50.000,00
50.000,90 1
111.492,41
111.492,41
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0014 - Adquirir e adequar veículos para o transporte escolar
Produto: Veículos
Total Meta: 1 Und
50.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0015 - Manter progr e projetos complementares, definir progr. de acomp. e aval dos obj,
met qual apr
Produto: Programas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07 .03.12.365.0022.0016 - Manutenção da Educação Infantil
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0017 - Manter programa de alfabetização de jovens
Produto: Alunos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0018 - Capacitar pessoal de Apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
5 Und
2 Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.366.0022.0019 -Adquirir materiais pedagógicos, recreativos e equipamentos
Produto: Materiais e equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.365.0022.0021 ·Capacitação Profissional
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0023 -Ampliar e manter Centros Especializados
Produto: Manutenção e ampliação
Total Meta:
500 Und
1 Global
Und
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.361.0022.0024 - Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos e recreativos
Produto: Equipamentos e materiais
Total Meta: 260 Und
5
2
500
260
63.150,00
63.150,00
10.104,00
10.104,00
15.ooq,oo
15.000,00
5.052,00
5.052;00
1
20.000.:00
20.000,po
15.000,pO
15.000,@0
Mata/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0029 -Adquirir aparelhos para o atendimento de programas às necessidades especiais
Produto: Aparelhos
Total Meta: 30 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR- Página 14
30 50.000,00
50.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.03.12.367.0022.0030 - Manutenção das atividades da Educação Especial
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
422.000,00
422.000,00
Total Programa Governo: 126.077 8.813.000,00
Programa Governo: 23 - Parceria Município e Instituições de Ensino Superior
Objetivo: Ampliar a Cooperação Técnica e científica; estabelecer sistema interativo de Educação a distância; promover o
Ensino Superior; capacitar profissionais da Educação, servidores Técnicos e pessoal administrativo; viabilizar pesquisas técnico-científicas,
definir programas de acompanhamento e avaliação dos objetivos e metas estabelecidas.
Meta/Produto; Meta: 07.03.12.364.0023.0003- Manutenção das Atividades do Ensino Superior
Total Meta: Global
350.000,00
350.000,00
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa Governo: 26 - Promover a Cultura
Objetivo: Coordenar e promover atividades culturais do Município, através da manutenção do teatro municipal,
museu histórico, biblioteca pública e outras oficinas relacionadas com a cultura da região, aquisição do
sistema de ar condicionado, instrumentos musicais, equipamentos de som, livros para biblioteca,
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0002 - Difusão da Cultura
Produto: Cultura
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0003 - Promover palestras de formação profissional
Produto: Palestras
Total Meta:
1 Global
10 Und
Meta/Produto: Meta: 07 .04.13.391.0026.0004 - Ampliar e reformar Centro Cultural Raul Juglaír
Produto: Ampliação e reforma
Total Meta: 1 Und
10
Meta/Produto: M~ta: 07.04.13.392.0026.0008 - Adquirir livros, periódicos, videotecas, equ de som e informática pi a Biblioteca
Pub Mun.
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0009 - Capacitar pessoal docente e de apoio
Produto: Capacitação
Total Meta:
1.000 Und
2 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 15
1.000
2
50.520,00
50.520,00
12.630,00
12.630,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
'
29.049,po
29.049,00
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0011 - Implantação de Companhia de Teatro e Dança com alunos da rede pública
municipal
Produto: Alunos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.04.13.392.0026.0012 - Manutenção do Departamento de Cultura
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 5 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Programa Governo: 27 - Manutenção do Esporte Amador
50
50 Pessoas
Global
1.066
25.260,00
25.260,00
194.541,00
194.541,00
402.000,00
Objetivo: Manter as equipes de rendimento que representam o Município nas competições oficiais, no esporte
amador. Coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas ao desenvolvimento do esporte
amador, a recreação e o lazer, assim como os serviços de apoio para o bom funcionamento da divisão de
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.811.0027.0001 - Manter equipes de rendimento
Produto: Equipes
Total Meta:
Meta/ Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0002 - Adquirir e manter equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0003 - Manutenção de Ginásio de Esporte
Produto: Ginásio de Esporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.811.0027.0004 - Participar de jogos oficiais
Produto: Eventos
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0005 ·Promover o esporte e o lazer local
Produto: Esporte e Lazer
Total Meta:
32 Und
100 Und
1 Und
17 Und
Global
Anexo 1LDO2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 16
32
100
17
101.040,00
101.040,00
30.000,00
30.000~00
380.000,00
380.000,00
85.884,pO
85.884,00
1
1
Ili
48.000,IJJO
48.000,00
Meta/Produto: Meta: 07.05.27.812.0027.0006 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Total Geral:
Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 - FUNDO MUN DE SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
1 Global
302
302
147.191
Programa Governo: 54 - Coordenação, supervisão e execução das Políticas de Saúde Municipal.
255.076,00
255.076,00
900.000,00
900.000,00
16. 769. 700,00
Objetivo: Coordenar o processo de formulação de políticas de saúde, fortalecendo as instâncias deliberativas
do Sistema de Saúde ( Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde ). Acompanhar os serviços de Ouvidoria do SUS e
dar encaminhamento legal. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com
o Conselho Municipal de Saúde. Planejar, programar, organizar e hierarquizar o Sistema de Saúde em articulação com o Estado e a União.
Manter equipe técnica-científica multiprofissional para facilitação no planejamento e na gerência possibilitando tomar decisões no
desenvolvimento de politicas de saúde e no provimento de recursos.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0045 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Saúde e da equipe
técnica-cientifica multiprofissional
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: Ol'.!.01.10.301.0054.0046 • Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0054.0104 - Manter o Conselho Municipal de Saúde
Produto: CMS
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
1 Global
3
Programa Governo: 56 - Coor., supervisão e execução de ser. admin. em acordo com a Sec de Saúde
120.300,00
120.300,00
186.330,40
186.330,!lO
8.000,00
8.000,~0
1
Objetivo: Planejar, organizar, liderar, executar e controlar o trabalho administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
visando alcançar os objetivos propostos para saúde pública.
Meta/Produto; Meta: 08.01.10.301.0056.0049 - Manutenção dos serviços administrativos
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 17
1.110.122,72
1.110.122,72
Meta/Produto: Meta: OS.01.10.301.0056.0050 ·Manutenção de serviços de transporte
Produto: Manutenção transporte
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.00St>.0051 -Aquisição de material de expediente em geral
Produto: Material de Expediente
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0056.0052 - Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
Global
4
Programa Governo: 57 - Coordenação, supervisão e execução dos serviços de Assistência à Saúde
141.682,98
141.682,98
20.0dO,OO
20.000,00
1.389.353,69
Objetivo: Realizar serviços de prevenção secundária e terciária de atenção à saúde da população de Pato
Branco ou referenciar ao município de onde os serviços foram pactuados. Programar e realizar serviços hospitalares, ambulatoriais básicos
e especializados, de urgência e emergência, de apoio, diagnóstico e terapia quando o período patogênico estiver em curso ou após a
sobrevinda das conseqüências da doença.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0057 .0047 - Manutenção das atividades de cordenação, supervisão e execução dos serviços
de assistência à saúde
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 58 - Coordenação, supervisão e execução de serviços de Vigilância em Saúde
357.259,67
357.259,67
357.259,67
Objetivo: Atuar nas áreas de promoção à saúde através dos serviços de epídemiologia descritiva ou analítica,
vigilância sanitária básica, média ou alta complexidade e saúde do trabalhador, assim como, coordenar projetos e programas para ações de
proteção específica de acordo com critérios de risco epidemiológico com vistas a melhoria da qualidade de vida. Programar, aplicar ou
recomendar legislação à proteção da saúde pública.
Meta/Produto: Meta: 08.01.10.301.0058.0048 - Manutenção das atividades de coordenação, supervisão, execução de serviços de
vigilância em saúde.
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Unidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa Governo: 59 - Serviços de epidemiologia e controle de Doenças
Global
1
Total Unidade: 10
202.630,23
202.630,,23
202.630,23
2.263.873,99
Objetivo: Desenvolver estudos da freqüência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos
relacionados à saúde da população e operacionalizar medidas de proteção específica, ou seja, ações dirigidas a determinado agravo à saúde
com o objetivo de interceptar suas causas antes mesmo que as mesmas atinjam o indivíduo. Contribuir para medidas de promoção à saúde
ou seja, ações que não são dirigidas a nenhuma doença ou agravo em particular, mas causam impactos positivos sobre a saúde coletiva. '
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 18
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.605.0059.0053 - Manutenção das atividades de epidemiologia e controle de doenças
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 60 - Vigilância Sanitária I Ambiental
150.369,77
150.369,77
150.369,77
Objetivo: Desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, que abrange:
1) a tecnologia de alimentos; 2) a tecnologia de produção industrial e agricola, como os produtos agrícolas, quimícos, drogas veterinárias,
etc.; 3) as tecnologias de beleza, limpeza e higiene, relativas aos métodos e processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de
higiene pessoal e saneantes domissanitários; 4) as tecnologias médicas, que interferem diretamente no corpo humano, na busca da cura da
doença, alívio ou equilíbrio da saúde, e compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos médico-hospitalares, cuidados médicos
e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde, seja no atendimento direto ao paciente, seja no suporte diagnóstico, terapêutico e na
prevenção ou apoio educacional; 5) as tecnologias do lazer, alusivas aos processos e espaços onde se exercem atividades não-médicas,
mas que interferem na saúde dos usuários, como centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicuros, institutos de beleza,
espaços culturais, clubes, hotéis, etc. 6) as tecnologias da educação e convivência, referentes aos processos e espaços de produção,
englobando escolas, creches, asilos, orfanatos, presídios, cujas condições das aglomerações humanas interferem na sua saúde.
7) as tecnologias utilizadas na construção das edificações humanas e sobre o meio natural ( água, ar, solo e atmosfera ).
MetafProduto: .1 304.0060.0054 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
Pr~~~Nnicipa[ áe. P51 ~ra.nc.o
~i;~~~~@~:::~~:~-:;j Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 61 - Vigilância Sanitária em Saúde Trabalhador
Objetivo: esenvolver ações de vigilância sanitária relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente
resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano.
Meta/Produto: Meta: IH!.02.10.304.0061.0055 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 62 - Vigilância Sanitária - média e alta complexidade - VISA/MAC
Objetivo: desenvolver ações de vigilância sanitária relativa as tecnologias de média e alta complexidade.
219.898, 19
219.398,19
219.898,19
79.445,51
79.445,51
79.445,51
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.304.0062.0056 - Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária na média e alta complexidade
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 63 - Mãe patobranquense - assistência à saúde materno/infantil
Global
138.656,30
138.656/30 '
138.656,130
Objetivo: Contribuir para promover a melhoria na qualidade de vida materno infantil visando a redução da morbimortalidade. De.senvo~ver ações de educação em saúde ao a~olescente, planejamento familiar, pré-natal,
parto e puerpério, assim como o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0063.0057 - Manutenção das atividades do programa mãe patobranquense
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 19
76.490,75
76.490,75
76.490,15
Programa Governo: 64 - Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Contribuir para consolidar o elo de ligação entre a população e os serviços de saúde, identificando
fatores determinantes do processo saúde-doença em área geográfica e população definida para o desenvolvimento de ações de prevenção
primária, secundária e terciária construindo um processo de aprender e ensinar a cuidar da própria saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.1)2.10.301.0064.0058 - Instituição e manutenção do programa ACS
Produto: Instituição/Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 65 - Estratégia Saúde da Familia
1 Global
200.000,00
200.000,0()
200.000,00
Objetivo: Integrar e promover a organização dos serviços de saúde junto com a comunidade em área geográfica
definida, enquanto Sistema regionalizado e hierarquizado, propiciando o enfrentamento e resolução dos problemas identificados com
princípios de vigilância em saúde e a prestação de serviços de competência médica, odontológica e de enfermagem, fisioterapia, nutrição,
psicologia e fonoaudiologia. "í'""~.,,,_,,,,..,"""'""''··""""-1"""'""""--"!"".,....,,.....,
~ rCámara Municipa[de
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0065.0059 - Instituição e manutenção de equipes
Produto: Instituição/Manutenção
~
L. '. .. ~'.:.:;;-, -A~~º _c.J.Ei·---- ,_,'"'.,'···~!r.G~~ .. f);g ___ ;;;;;;_;;;;;;;;;;;;~
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 013.02.10.301.0065.0103 - Implementar e Manter atenção integral a saúde do idoso
Produto: Saúde do Idosos
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 66 - Servicos ambulatoriais na Unidade de Saúde Central
347.009,25
347.009,25
60.000,00
60.000,00
407.009,25
Objetivo: Prestar serviços de saúde de competência médica, odontológica e de enfermagem, acompanhamento
de pacientes com tuberculose e hanseniase, serviços de psicologia e a execução dos serviços de agendamento de serviços de apoio,
diagnóstico e terapia e contribuir no processo de construção do sistema de saúde regionalizado e hierarquizado.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0066.0060 ·Manutenção das atividades ambulatoriais na US Central
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto; Meta: 08.02.10.30·1.0066.0061 • Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 67 - Serviços ambulatoriais nas Unidades de Saúde dos bairros
1 Global
1 Global
2
775.535,61
775.535,61
15.ooo:oo
1s.ooo,bo
790.535,61
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0067 .0064 • Manutenção das atividades ambulatoriais nos bairros
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 20
441.817,47
441.817,47
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0067.0065-Aquisição de equipamentos
Produto: Equipamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 68 - Serviços ambulatóriais nas Unidades de Saúde do interior
Global
2
10.000,00
10.000,00
451.817,47
Objetivo: Manter os serviços existentes em processo de transição para estruturação da estratégia saúde da família.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0068.0067 - Manutenção das atividades ambulatoriais no Interior
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 69 - Terapia Nutricional
105.071,01
105.071,01
105.071,01
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações na área de nutrição para reduzir os
riscos à saúde decorrentes da alimentação inadequada com princípios de vigilância em saúde.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.30Ei.0069.0068 - Instituição e manutenção do programa de terapia nutricional
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 70 - Serviço Social
38.670,41
38.670,41
38.67(),41
Objetivo: Contribuir para a melhoria qualidade de vida da população com ações n .""'hl'"~~1 reduzir os riscos à saúde decorrentes da organização social com princí ios e v1g1 anc1a em sau .
FI.;--
MetatProduto: Meta: 08.02.10.301.0070.0069 - Manutenção das atividades de serviço social ~ ~at!ra:n_c_º ____ _ Produto: Manutenção
Visto: - . "üb._,_,,,"_,_, ___ ~ ................. .....,_.."""" ... ~~~.2}.!IP..~,u,f-~• • .l.IL-;J'9.
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 71 - Farmácia de medicamentos básicos
Objetivo: Prover as necessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde com
programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.303.0071.0070 - Manutenção dos serviços, distribuição e dispenção de medicação básica
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 72 - lmagenologia
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes em imagem para apoio
ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológico.
MetatProduto: Meta: 08.02.10.301.0072.0071 - Manutenção dos serviços de imagenologia
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 21
30.000,00
30.000,00
30.000,00
446.107,,77
446.107i77
446.107i77
165.000,00
165.000,00
165.000,00
Programa Governo: 73 - Análises Clínicas
Objetivo: Prover as necessidades da população com os recursos tecnológicos existentes e~ análises clínicas para
apoio ao diagnóstico com programação e planejamento baseado no perfil nosológ1co.
Meta/Produto: Meta: 08.02.10.301.0073.0072 - Manutenção dos serviços de análises clinicas
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 74 -Ações Estratégicas Básicas
1 Global
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: OS.02.10.301.0074.0073 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - FUNDO MUN DE SAÚDE MAN DO NÍVEL SECUNDÁRIO
1
23
Programa Governo: 75 - Serviços de urgência e emergência - Pronto Antendimento Municipal
Global
335.027,85
335.027,85
335.027,85
6.634,02
6.634,02
6.634,02
Objetivo: Prestar serviços de saúde no nível intermediário as necessidades de urgência e emergência, prestando
as devidas intervenções imediatas com os encaminhamentos ao nível ambulatorial ou hospitalar.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0075.0074 - Manutenção dos serviços de urgência e emergência
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: Ofl.03.10.301.0075.0075 - Obras e construçã.o
Produto: Obras
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0075.0076 - Aquisição de lmóveís
Produto: Obras
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo: 3
1.162.QOO,OO
1.162.000,00
250.000,00
250.opo,oo/
2301',oo/ 230.0 0,00
1.642.0 0,00
Programa Governo: 76 - Centro de Atenção Psico Social li *:
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em saúde mental,
hierarquicamente superior ao serviço básico ambulatorial e hierarquicamente abaixo do sistema hospitalar com seu aparato de interna ão.
Regular o Sistema de Saúde Mental do Município, acompanhando e controlando as internações dos portadores de doenças e transtor os
mentais em serviços hospitalares. Atuar conjuntamente com órgãos competentes na criação de políticas públicas de saúde mental. M1nter
banco de dados e cadastro sobre portadores de doenças e transtornos mentais. Promover programas preventivos relacionados ao tema de
saúde mental, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da midia. '
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 22
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0076.0076 - Manutenção das ativídades do CAPS 11
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 77 - Centro de Atenção Psico Social
Global
1
42.862,85
42.862,85
42.862,85
Objetivo: Constituir serviço de referência ambulatorial de atenção diária;
Organizar a demanda e a rede de instituições de atenção a usuári?~ de álcool e _drogas; Man~er capac.i~ade técnica para de~empenhar o
papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial; Superv1s1onar os serviços de atençao a usuarios de drogas em articulação com
o Conselho Municipal de Entorpecentes; Manter atualizadas tecnicamente as equipes de trabalho.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0077.0077 - Manutenção das atividades do CAPS ad
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0077.0079 -Aquisição de equipamentos e materiais
Produto: Equipamentos e Materiais
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
Global
3
53.395,75
53.395,75
15.QOO,OO
15.~00,00
68.395,75
Programa Governo: 78 - Serviços de Orientação e Apoio Sorológico - tratamento e acompanhamento .
Objetivo: Prestar serviços de referência para o atendimento ambulatorial especializado em d~enças
sexualmente transmissíveis, especialmente na Sindrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS. Promover programas prev~ntivos
relacionados às DSTs/AIDS, utilizando técnicas, tais como palestras, cursos, campanhas e esclarecimentos através da mídia.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0078.0080 - Manutenção dos serviços do COAS
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Global
Programa Governo: 79 - Serviços ambulatoriais especializados através da Associação lntermunic
Objetivo: contratar especialidades médicas e odontológicas nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia,
neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia,
urologia, oncologia, endodontia, prótese detária, periodontia, cirurgia oral menor
Meta/Produto: Meta: 08.03,10.302.0079.0081 - Manutenção contratual serviços médicos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Mota/Produto: Meta: 08.03.10.302.0079.0082 - Manutenção contratual serviços odontológicos
Produto: Manutenção
1 Global
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 23
56.000,00
ss.o'po,oo 1
56.o;oo,oo 1
1
1 325.4p8,57
325.41'!8,57
1
176.6k7.09
176.6~7,09 1
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0079.0083 - Contratação de serviços de terceiros tabela SUS
Produto: Contratação
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
3
1.163.318,85
1.163.318,85
1.665.464,51
Programa Governo: 80 - Serviços Ambulatoriais de Média e Alta complexidade. . . , .
Objetivo: Contratar especialidades médicas de forma complementar a necessidade de serviços pi.ibhcos
existentes nas áreas de cardiologia, ortopedia, otorrinologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular,
oftalmologia, pneumologia, gastoenterologia, dermatologia, urologia, nefrologia, oncologia.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0080.0084 - Contratação de serviços de terceiros ambulatoriais (consultas e SAD)
Produto: Contratação
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.302.0080.0085 - Contratação de serviços de terceiros para atendimento em cardilogia na média
complexidade para munícipes residentes no território da sétima, 8, 9, 10,11, 12, 20 regionais de saúde.
Produto: Contratação
Total Meta: Global
176.ô50,35
176.~50,35
Total Programa Governo: 2 2.775.~90,91
Programa Governo: 81 - Serviços de reabilitação odontológica
Objetivo: Complementar o programa federal Brasil Sorridente com ações de protetização odontológica instituídas
por lei municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0081.0086 - Contratação de serviços de terceiros para Prótese dentária Lei municipal
30prot/mês
Produto: Contratação
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
Programa Governo: 82 - Serviços de Reabilitação Física
22.6:80,00 22.srº·ºº
22.6~0,00
Objetivo: Programar e prestar serviços, de acordo com o perfil nosológico, que correspondam em medidas
necessárias à recuperação total ou parcial através do aproveitamento da capacidade funcional remanescente após a sobrevin~a das
conseqüências da doença, representadas pela instalação de deficiências funcionais. 1
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0082.0087 • Manutenção das atividades cio Centro de Reabilitação Física
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
:
335.8t
1
2,10 335.8 2,10
335.8 2,10
1
Programa Governo: 83 - Farmácia de medicamentos de alto custo .
. Objetiv~: Prover as ~ecessidades da população em medicamentos prescritos pelos profissionais de ~aúde, decorrentes dos serviços de média e alta complexidade, com programação e planejamento baseado no perfil nosológico. 1
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 24
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.303.0083.0089 - Aquisição de medicação de alto custo
Produto: Meducamentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 84 - Ações estratégicas de reabilitação
Global
235.119,98
235.119,98
235.119,98
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal e municipal.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0084.0090 - Ações estratégicas desencadeadas pelo governo federal e municipal
Produto: Ações Estratégicas
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Programa Governo: 85 - Serviços para reabilitação de acamados
319.506,81
319.506,81
319.506,81
Objetivo: Realizar atendimento multidisciplinar no domicilio aos usuários do SUS portadores de sequelas'
físicas, bem como promover orientação aos familiares.
Meta/Produto: Meta: 08.03.10.301.0085.0088 - Instituição e manutenção dos serviços de reabilitação de usuários acamados
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
114.©39,24
114.939,24
1 Total Programa Governo: 114.~39,24
Total Unidade: 17 ,,_ c"ãrt7;;,;:~M~icípa{m 8 15
Pato '13ra.nco
Unidade: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAN DO NÍVEL TERCIÁRIO :i~to: _j~--=- &1 .
Programa Governo: 86 - Serviços Hospitalares de média e alta complexidade ---·-~-~·~
Objetivo: Contratar atendimento hospitalar de urgência, emergência e eletivo para complementar os s~rviços
publicos existentes nas áreas de cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica rtJédica,
urologia, nefrologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica, cirurgia geral. i
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0091 - Contratação de serviços de terceiros hospitalar de urgência e emergência aos
munícipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0092 - Contratação de serviços de terceiros ao nível hospitalar eletivo de média
complexidade para os munícipes que residem no território da Sétima Regional de Saúde.
Produto: Serviços de Terceiros
7.550.J43,08
7.550.243,08
i
756.990,00
Total Meta: 1 Global 7!;6.0~0,00
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0093 - Contratação de serviços de alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulto i pe~diátrica e intervencionista para munícipes residentes no território da sétima, 8, 9, 10,11, 12, 20 regionais de '
sau e.
Produto: Serviços
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 25
2.379.6~8,20
2.379.658,20
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0094 - Contratação de serviços de alta complexidade em oncologia
Produto: Serviços
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0095 - Contratação de serviços de terceiros para realização de laqueadura tubãrea Lei
Municipal 2259/03
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0086.0096 - Contratação de serviços de terceiros para realização vasectomia Lei Municipal
2259103
Produto: Serviços de Terceiro
Total Meta: 1 Global
312.000,00
312.000,00
60.984,60
60.984,60
36.132,00
36.132,00
Total Programa Governo: 6 11.095.017,88
Programa Governo: 87 - Serviços para tratamento fora do domicílio
Objetivo:
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0087.0097 -Contratação de serviços de terceiros HOSPEDAGE
Produto: Serviços de Terceiros
Total Meta: 1
Total Programa Governo:
Programa Governo: 88 - Ações estratégicas Média e alta complexidade
Global
Objetivo: Executar serviços de saúde decorrentes de desencadeamento da esfera de governo federal.
Meta/Produto: Meta: 08.04.10.302.0088.0098 - Execução de atividades estratégicas desencadeadas pelo governo federal
Produto: Atividades Estratégicas
Total Meta: Global
Total Programa Governo:
35.820,75
1.955.1171,32
1.sss.1r1.32
1.955.1 ~1,32
Total Unidade:
1
8
54
13.086.01)9,95
Total Orgão: 1
26.268. 1po.oo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade: 1 -GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa Governo: 7 - Coordenação, Supervisão e Execução
Objetivo: Viabilizar, coordenar e co~t~olar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito Municipal, repassar
recursos e controlar as at1v1dades executadas pelos órgãos da Administração· modernizar a Estrutura
Administrativa e Fazendária, bem como viabilizar serviços e melhorias necessârias no Setor.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 26
1
1
i
Meta/Produto: Meta: 09.01.08.122.0007.0001 - Manutenção das atívidades do Gabinete do Secretário de Ação Social e Cidadania
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Programa Governo: 35 - Assistência ao Menor
Global
1
108.300,00
108.300,00
108.300,00
108.300,00
Objetivo: Manter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no que se refere a remuneração dos
membros do Conselho Tutelar, bem como, proporcionar capacitação e treinamento aos Conselheiros Tutelares e demais conselheiros das
políticas de assistência social e criança e adolescente. Manter e apoiar a Casa Abrigo Esperança e o Centro de Promoção Humana e lnfantoJuvenil (Horto Florestal), abrigando crianças e adolescentes de O a 17 anos em situação de risco, encaminhados pela Promotoria Pública,
objetivando sua formação profissional, alimentação, lazer e cultura e o necessário ao bom funcionamento e desempenho da Casa Abrigo
Esperança e Horto Florestal. Desenvolver em parceria com o Governo Federal o Programa Bolsa Família, com as atribuições inerentes ao
Município. Manter o Programa Sentinela em atenção a crianças e adolescentes vitimas de violência. Efetuar a aquisição de equipamentos ao
Centro de Promoção Humana e lnfanto-Juvenil (Horto Florestal) proporcionando as crianças e adolescentes ambiente ao seu
desenvolvimento pessoal, bemcomo, a aquisição de um veículo, ampliando assim, a efetivação e eficiência das atividades de assistência a
criança e ao adolescente.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.003t>.0001 - Manutenção e ímplementação do Programa Bolsa Família
Produto: Pessoas
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0002 - Reforma do Horto
Produto: Reforma
Total Meta:
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0003 - Atenção à criança e ao adolescente vítima da violência (Sentinela)
Produto: Crianças/Adolescentes
1.624
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.122.0035.0007 -Aquisição de veículo
Produto: Veiculo
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0008 - (VETADA)
Total Meta:
Total Meta:
1.624 Und
3
3 Und
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0011 - Manutenção das atividades do Departamento da Criança e Adolescente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0012 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 27
86.QOO,OO
as.opo,oo
63.1 ~º·ºº 63.150,00
398.0ÓO,OO
398.000,00 !
249.000,00
249.oqo,oo
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.00 - Manutenção do Programa Menor Aprendiz
Produto: Programa
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.243.0035.0014 - Construção da Casa Abrigo
Produto: construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
1 Global
2.450
20.00~ 20.000,00
1.066.150.,00
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para elimlnar ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiras. Amenizar situações emergenciais! com o
fornecimento de cestas básicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Familia; realizar casamentos comunitários; prestar Assitência Juridica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos
Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na aquisição de benefício
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.02.08.244.0036.0027 - Aquisição de micro-ônibus
Produto: Veículo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa Governo: 34 - Apoio ao Idoso
2
1 Und
2.451
150.(i)OO,OO
150.000,00 1
150.000,00
1.216.150,00
Objetivo: Manutenção do Centro Dia, visando o atendimento diário com medicamentos, alimentação e lazer
acompanhamento po~ profissionais multidisciplinar~s ~ pessoas idosas e carentes do Município de Pato Branco a ação continuada. Apoiar ~
Albe!g~e Bom Samaritano, Lar d?s Idosos e Assoc1açao Patob_ranquense de Idosos • API. Efetuar a aquisição de veículo modelo "p~rua" e
um ombus para o transporte de idosos e seu adequado atendimento. Reformar e ampliar o Centro de Atendimento a Idosos Centro Dia e
Associação Patobranquense de Idosos.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0034.0014 - Manutenção e apoio ao Albergue Bom Samaritano
Produto: Manutenção
Total Meta: 2
Meta/Produto: Meta: 09.03.03.241.0034.0015 - Manutenção e apoio ao Lar dos Idosos
Produto: Manutenção
Global
Total Meta: 2 Global
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.241.0034.0019 - Apoio à pessoa idosa, atendimento multidisciplinar
Produto: Atendimentos
Total Meta:
Total Programa Governo:
84 Und
89
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 28
2
2
84
10.000,00
10.qoo,oo
1
20.goo,oo
20.0,00,00
10.opo,oo
10.oro,oo
4o.opo,oo
Programa Governo: 36 - Assistência Social Geral
Objetivo: Conjunto de ações que objetivam promover os serviços sociais de modo geral atendendo crianças,
adolescentes, idosos e familiares, encaminhando e assistindo familiares e pessoas carentes do Município de Pato Branco, que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social, amenizando situações emergenciais e implementando atividades e ações para eliminar ou
reduzir tais problemas. Prestar apoio aos catadores de papel, padronizar carrinhos de papeleiros. Amenizar situações emergenciais com o
fornecimento de cestas básicas, atendimento e tratamento de dependência quimica e benefícios eventuais. Desenvolver o Programa Bolsa
Familia; realizar casamentos comunitários; prestar Assitência Jurídica aos reconhecidamente carentes e promover a capacitação dos
Conselhos Municipais correlatos a área social. Promover a asssitência ao Portador de Deficiência, assitenciando na aquisição de benefício
de prestação continuada.
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0022 ·Apoio aos catadores de papel bem como padronização de seus carrinhos
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0023 - Doação de cestas básicas
Produto: Cestas
Total Meta:
MetafProduto: Meta: 09.03.08.244.0036.0024 - Atendimento às pessoas carentes de form
Produto: Pessoas
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0030 - Serviços de Ação Continuada
Produto: Serviços
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0031 - Apoio à reabilitação
Produto: Apoio
Total Meta:
Total Meta:
850
850 Une!
3
3 Global
1.128
1.128 Und
105
105 Und
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0032 ·Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 09.03.08.244.0036.0033 - Manutenção das Atividades da Marcenaria
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade;
Total Orgão:
2.773
2.862
5.314
Global
Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 29
10.000,00
10.000,00
160.000,00
160.~00,00
102. t26,40
102.1i26,40
l 39.~84,50
39.7184,50
i
1
813.5~9, 1 o 813.5~9,10
1
1
1
237.510,00
237.5 0,00
1.463.0 : 0,00
1.503.0!1
0,00
2.827.4. 0,00
Orgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Unidade: 1 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
Programa Governo: 91 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Sec de Des Econômico e Tecnol
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Meta/Produto: Meta: 10.01.04.122.0091.0001 - Manutenção das Atividades do Secretário de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
Objetivo:
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0003 - Realízar Festa da Laranja
Produto: Evento
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0004 - Manter Centro de Eventos
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0005 - Realizar Feiras e Exposições
Produto: Eventos
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0006 - Realizar Rodeio Crioulo
Produto: Rodeio
Total Meta:
Total Meta:
Global
Und
Und
4 Und
Und
Meta/Produto: Meta: 10.02.23.691.0018.0007 - Manutenção das Atividades do Departamento de Comércio
Produto: Rodeio
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Programa Governo: 18 - Incentivo à Atividade Comercial
9
9
Global
4
Objetivo: Apo!ar as atividades relati~_as ao comércio local no que se refere a feiras e outros eventos, objetivando
atra~r compradores da reg!ªº! manter sala de apoio ao empresário e capacitar trabalhadores, além de
apoiar programas de comercio exterior.
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 30
124.500,00
124.500,00
124.500,00
124.500,00
53.150,00
53.1!50,00
'
182.503,50
132.5,03,50
240.~60,00
24o.4p0,00
37.890,00
37.8~0,00
79.7~6,50
79.7~6,50
1 593.8!°'ºº
593.8 ,0,00
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.334.0018.0002 - Capacitar trabalhadores
Produto: Pessoas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 19 - Incentivo a Implantação de Indústrias
Câma;;'~tfe
Pato '.B. -anco
700
700
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Objetivo: Aquisição de terreno e execução de obras tais como abertura e pavimentação de ruas, instalação de rede
de energia elétrica, rede de água e outras melhorias, visando a instalação de indústrias, beneficiando a zona
urbana e rural.
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0008 - Construir barracões para condomínios industriais
Produto: Barracões
Total Meta: 5.000 Mts2
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0009 ·Apoiar e desenvolver programas no setor têxtil
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.11.333.0019.0011 - Manter e aprimorar Programa de Auto Emprego - PAE
Produto: Programa
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 1().03.04.122.0019.0012 - Manter as atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0013 - Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Produto: Softwares
Total Meta: 2 Und
Mota/Produto: Meta: 10.03.22.661.001!M014 -Apoiar e estimular a criação de cooperatívas
Produto: Cooperativas
Global
Total Meta: 1 Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.572.0019.0015- Implantar e manter pólos de tecnologia
Produto: Tecnologia
Total Meta; Und
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.572.0019.0016 - Implantar e manter Fundo Municipal de Desenvolvimento
Produto: FMD
Total Meta: 1 Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 31
5.000
2
220.500,0/
220.1100,00
80.000,00
80.000,00
1
264.7110,00
264.~10,00
191.Bf<!O,OO
191.8~0,00
i
65.780,00
65.780,00 1
33.6$0,00
33.6r)Ἴ 1
1
1
30.0jº·ºº
30.0 1º·ºº
1
1
111.otjo.oo
11 i .oo,o,oo
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0017- Implantar Unidade Agroindustrial
Produto: Unidade Agroindustrial
10.000,00
Total Meta: 1 Und 10.000,00
câma;a.7tv~d'ê''" .... Pato 'Branco
Meta/Produto: Meta: 10.03.19.333.0019.0105 - Criar e Manter o Programa Primeiro Emprego
Produto: Programa FI.:_~:;;>--"~"""""'--"
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 10.03.22.661.0019.0106 -Aquisição de terreno para a implantação de indústrias
Produto: Terreno
V!111\!:I;
Und
Total Meta: 15.000 M2
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Programa Governo: 97 - Promoção do Turismo
Objetivo: Promover o Turismo no Município de Pato Branco
20.010
20.710
15.000
MetafProduto: Meta: 10.04.18.542.0097.0005 - Desenvolver Projetos e ações para estimular o turismo no Município
Produto: Turismo
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0109 - Apoiar e desenvolver projetos que atendam o turismo rural
Produto: Turismo
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 10.04.18.541.0097.0110- Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Produto: Turismo
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Órgão:
1 Global
2
2
20.722
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 32
50.ÓOO,OO
50.000,00
100.000,00 /
100.000,0íl
1.157.5~0,00
1.207.510,00
20.0~0,00
1
20.090,00
26.3$0,00
2!>.3~0,00
1
ss.3sp,oo
66.3sb,oo
1.992.11b.oo
li
1
'
Orgão: 11 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 1 ·GABINETE DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA li""'-~--""""'~ Câmara Munic.ipalde Programa Governo: 92 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Visto:
Pato '.Branco
Meta/Produto: Meta: 11.01.04.122.0092.0001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Unidade: 2- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Governo: 20 - Apoiar e Incrementar Produção Agropecuária
109.300,00
109.300,00
109.300,00
109.300,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção, fornecer treinamento a técnicos e produtores; l\llanter
SIM· Serviço de Inspeção Municipal; construir poços artesianos e/ou fontes de água na zona rural; contribuição à EMATER para restaÇão de
serviços de extensão rural e assistÊncia técnica; aquisição de veículo para extensão rural; aquisição de calcário; criar o Centro de
Treinamento para produtores. Implantar e apoiar agroindústrias.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0002 - Implantar e Apoiar Agroindústrias de origem vegetal e animal
Produto: Agroindústria
Total Meta:
MetafProduto: Meta: 11.02.20.GOEl.0020.0005 - Aquisição de veículo para assistência Técnica
Produto: Veiculo
Total Meta:
2 Global
2 Und
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0006 - Prestar Assistência Técnica aos produtores rurais do Município
Produto: Assistência Técnica
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0007 ·Capacitação de produtores e técnicos em áreas diversas
Produto: Capacitação
Total Mata:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0008 - Manter o SIM • Serviço de Inspeção Municipal
Produto: SIM
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.60!3.0020.0009 - Criar Centro de Treinamento para produtoras
Produto; Centro de Treinamento
Total Mata:
1 Global
Global
Und
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 33
2
2
2s.400,oo
25.200,00
40.000,00
40.000,00
so.qoo,oo
so.opo,oo
20.opo,oo
20.000,00
12.6$0,00
12.630,00
30.000,00
30.0QO,OO
1
i
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0010 ·Pavimentação de estradas do interior
Produto: Pavimentação
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0011 - Aquisição de calcário
Produto: Calcário
Total Meta:
Total Meta:
Cânmr~,@.{unicipa de
Pato 'Bra1uo
3.000
4.000 Toneladas
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0012 - Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
Produto: Manutenção
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0014 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Produto: Patrulha Mecanizada
Total Meta:
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0020.0013 - Programa Mulheres Rurais de Pato Branco
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 44 - Comercialização de Produtos Agropecuários
1 Global
1 Und
Global
2.540
Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais que cultivam orgânicos e convencionais um ambiente padronizado,
dentro das normas da vigilância sanitária para venderem produtos oriundos da agricultura familiar.
Oferecer aos consumidores uma feira organizada onde possam obter produtos de ótima qualidade.
Meta/Produto: Meta: 11.02.20.606.0044.0013 - Construção do Mercado do Produtor
Produto: Construção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Programa Governo: 4R - Programa Casa Própria
3
3 Und
3
99.000,00 /
9!U1100,0~
73.082,00
73.082,00
94.725,00
94.725,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.Q00,00 '1
549.~37,00
60.qoo,oo/
60.000,00 1
60.opo,oo
Objetivo: Participação do Município na infra-estrutura para a construção de casas populares a população carente do
campo.
Meta/Produto: Meta: 11.1)2.16.481.0048.0001 - Participação do Município na infra-estrutura para construção de casas no campo
Produto: Casas
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 3 - DEPARTAMENTO AGRiCOLA
Programa Governo: 89 - Desenvolvimento da Produção Agrícola
1 Global
4.044
20.obo.oo !'
20Ji9o,oo/ !
20.0GO,OO
629.617,00
Objetivo: Desenvolver programas de fomento a produção agrícola. Adquirir mudas frutíferas, mudas de i
flores,sementes de flores e hortaliças, insumos e equipamentos. Manter os programas de fruticultura, produção de flores, de olericultuta e
produtos orgânicos. Assistência técnica as cadeias produtivas
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 34
Meta/Produto: Meta: 11.03.20.606.0089.0099 - Programa de Incrementação Agrícola
Produto: Programa
Total Meta:
Total Programa Governo:
1 Global
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total Unidade: A "'"""""""'~....SP-.OOQ,00 Camara Af unicipaí áe
1
;
Pato 'Branco
Unidade: 4 - DEPARTAMENTO PECUÁRIO F!.: ...._ , ---· 1
Programa Governo: 90 - Desenvolvimento da Produção Animal Vi:ito, __ ~ Objetivo: Desenvolver programas de fomento à produção animal; fornecer treinamento a cmcos e proél1lfêlres;
manter o programa de inseminação artificial (aquisição de sêmem, luvas, bainhas, nitrogênio, etc); manter o programa de sanidade animal
(Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose bovina PNCEBT); implantação do programa de pastagens e
unidades demonstrativas.
Meta/Produto: Meta: 11.04.20.602.0090.0100 - Programa de Incrementação da Produção Pecuária
Produto: Programa
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Orgão: 12 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 1 -GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Total Orgão:
1
4.049
Programa Governo: 93 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Meta/Produto: Meta: 12.01.04.122.0093.00()1 - Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e
Turismo
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Meta/Produto: Meta: 12.01.18.541.0093.0108 - Implantar e manter Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Unidade: 2 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Programa Governo: 21 - Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2
2
Global
90.000,00
90.000,00
90.QOO,OO
90.QOO,OO
908.937,00
77.~80,00
77.7~0,00
30.5~0.00
30.520,00
1
108.300,00 1
108.300,00
Objetivo: Preservar e conservar o Meio Ambiente, através do estimulo a exploração racional dos recursos
naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de ações para redução dos índices de poluição, programa de educação ambiental
junto as escolas da rede municipal buscando uma melhoria na qualidade de vida; aquisição de veículo. i
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.otl21.0001 ·Manutenção das atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 35
1
1
1
1.327.4~1,25
1.327.4~1,25
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0002 - Implementação e Recuperação de áreas degradadas (saíbreiras, jazidas de
basalto e argila)
Produto: Áreas Degradadas
5
Total Meta: 5 Hectare
50.520,00
50.520,00
Meta/Produto; Meta: 12.02.18.542.0021.0003 - Promover e apoiar eventos educativos ligados ao Meio Ambiente, construção ele
maquete ambiental
Produto: Ev'"'1~1D.1~1í~a'"'!M.Un.icipaí áe
Pato 'Branco
F!.:___ ~1.-=-6 __ Visto~ ~&§; ,@:? Total Meta: 3
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0006 ·Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos
Produto: Coleta Seletiva
Total Meta: 50
Meta/Produto: Meta: 12.o;u 8.541.0021.0009 - Manter Viveiro Municipal
Produto: Viveiro Municipal
Total Meta: 1
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0010 - Arborização e poda urbana
Produto: Arborização/Poda
Total Meta:
3
Und
50
Percentual
Und
Global
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.543.0021.0012 - Recuperar fundos de vales e matas ciliares, implantar e reestruturar parques
municipais
Produto: Reflorestamento
Total Meta: 1 Global
Meta/Produto: Meta: 12.02. Hl.541.0021.0013 - Coletar Lixo
Produto: Lixo
21.500
Total Meta: 21.500 Global
63.150,00
63.150,00
147.350,00
147.350,00
63.150,00
63.150,00
101.040,00
101.tj40,00
113.670,00
113.q?o,oo
1
1
203.~58,75
203.658,75
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0014-Manutenção das Atividades de Coleta e Processamento de Lixo, ampliando a coleta d!! e lixo
reciclável.
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 36
505.2~0,00
505.ZyO,OO
'
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0021.0107 - Promover e apoiar a comercialização e industrialização de materiais recicláveis
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo: 21.564
Programa Governo: 46 - Contribuição com o Meio Ambiente
Global
50.000,00
50.000,00
2.625.200,00
Objetivo: Aquisição de terreno para implantação do Aterro Sanitário controlado, necessário para a prevenção de
doenças infecto-contagiosas.
Meta/Produto: Meta: 12.02.18.541.0046.0015 - Implantar Parques lineares
Produto: Parques
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
1
21.565
21.567
63.150,00
Und 63.150,00
63.150,00
2.688.350,00
2. 796.650,00
Orgão: 13 - COORDENADORIA DO PROCON
Unidade: 1 - UNIDADE DO PROCON
Câmara Municipal '
Pato '.Branco
Programa Governo: 47 - Assistência aos Direitos Humanos
Objetivo: Manutenção da Coordenadoria de Defesa do Consumidor
Meta/Produto: Meta: 13.01.14.422.0047.0001 - Manter Atividades da Unidade do Procon
Produto: Manutenção
Total Meta:
Total Programa Governo:
Total Unidade:
Total Orgão:
Orgão: 14 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DO SÃO ROQUE DO CHOPIM
Unidade: 1 -ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
Programa Governo: 94 - Administração Distrital
Fl.:-.....,,...~..::::S::::::..
Visto:
1 Global
1
Objetivo: Manutenção e ampliação das atividades de atendimento e melhorias da comunidade distrital.
Meta/Produto: Meta: 14.01.04.122.0094.0001 - Manter Atividades da Administração Distrital do São Roque do Chopim
Produto: Manutenção
Total Meta: 1 Global
Total Programa Governo:
Total Unidade: 1
Total Orgão:
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 37
127.000,00
121.qoo,oo
121.qoo,oo
121 .dpo,oo
1 127.0100,00
1
l
2s.obo,oo
25,0~0,00
25.o?o.oo
25.0~0,00 1
25.0090,00
Orgão: 15 ·COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Unídade; 1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Governo: 95 - Administração da Companhia de Mineração
Objetivo: Manter todas as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco no que for necessário
Meta/Produto: Meta: 15.01.04.122.0095.0001 ·Manter Atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
Produto: Manutenção
Total Meta: Global
Total Programa Governo: 1
Total Unidade:
Total Orgão:
Total Geral: 460.217
Anexo 1 LDO 2007 - Município de Pato Branco - PR - Página 38
126.616,00
126.t!16,00
126.616,00
126.616,00
126.616,00
17 .555.482,00
ANEXO li
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL DO EXECUTIVO NO PERÍODO DE 2003 A 2009
EXECUTADO PROGRAMADO PROGRAMADO
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ESPECIFICAÇÃO
REC. CORRENTE LIQUIDA 33.159.798,78 39.521.000,00 45.291.323,41 52.709.621,00 60.331.982,00 61.480.501,93 66.398.942,08
DESPESA COM PESSOAL 15.891.334,15 17.948.000,00 21.400.663,75 24.497.564,00 27.173.524,69 28.302.190,05 31.074.704,89
%APLICADO 47,92 45,41 47,25 46,48 45,04 46,03 46,80
EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO NO PERfODO DE 2003 A 2009
EXECUTADO PROGRAMADO PROGRAMADO
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ESPECIFICAÇÃO
REC. CORRENTE LIQUIDA 33.159.798,78 39.521.000,00 45.291.323,41 52.709.621,00 60.331.982,00 61.480.501 ,93 66.398.942,08
DESPESA COM PESSOAL 575.908,86 606.684,65 911.797,82 1.195.000,00 1.647.063,11 1 .393.848,00 1.527.175,67
%APLICADO 1,74 1,54 2,01 2,27 2,73 2,27 2,30
EVOLUÇÃO DOS GASTOS TOTAIS COM PESSOAL NO PERiODO DE 2003 A 2009
EXECUTADO PROGRAMADO PROGRAMADO
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
ESPECIFICAÇÃO
REC. CORRENTE LIQUJbA 33.159.798,78 39.521.000,00 45.291.323,41 52.709.621,00 60.331 .982,00 61.480.501 ,93 66.398.942,08
/
/
DESPESA COfd PE$SO~L. " .. 16.467.243,01 18.554.684,65 22.312.461 ,57 25.692.564,00 28.820.587,80 29.696.038,05 32.601.880,56
_ _;...-;.-::-;/~:,....--· -'
%APLJé~/,-, ,,, /? / 49,66 46,95 49,26 48,74 47,77 48,30 49,10
//~i.,fJ7f///,/ R. 1 no
ANEXO Ili
RISCOS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO 2007 2008 2009 2010 2011
Ações judiciais 350.000,00 321.220,00 333.660,00 367.026,00 367.026,00
Desapropriação de imóveis 710.000,00 250.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL 1.060.000,00 571.220,00 533.660,00 517.026,00 517.026,00
ANEXO IV
DEMOSNTRATIVO DOS PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO
ESPECIFICAÇÃO Valor em R$ SITUAÇÃO ATUAL
Reforma Andar Térreo Prefeitura 89.240,72 67% executado
Projeto Rede Esgoto/Sanepar
)
-- ----------~~~
508.000,00 75% executado
Vladem Dai Ross
Secretário de Engenharia Obras e Serviços Públicos
RECEITAS POR FONTES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos
IPTU
IRRF
ITBI
ISSQN
Taxas
Pelo Exercício do Poder de
Polícia
Pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhorias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receita de valores mobiliários
Outras receitas patrimoniais
Receita Agropecuária
~ceita Industrial
.tceita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-parte do FPM
Transferência do ITR
Cota-Parte Lei Kandir 87/96
SUS e FNS
Participação no ICMS
Cota-Parte do IPVA
Fundo de Exportação
Transferência do FUNDEF
Outras transf Do Estado
Outras transferência
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Rec. Dívida Ativa Tributária
Rec. Dívida Ativa Não
Tributária
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
~rações de Credito
.enação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
(-)Deduções pi FUNDEF
TOTAL
2003
48.621.527 ,5(
6.107.929,64
4.429. 759, 79
1.219 288.23
439.907, 17
616.722,61
2.153.841,78
1.678.169,85
522.511,45
1. 155.658,4(
220.651,64
44.418,63
340.082,11
14. 156.51
325.925,60
o
140.545,11
37.875.968,17
8.601.723,43
25.717,26
532.899,21
13.332.755,87
7.981.598,33
2.025.927,06
234. 708,76
4.056.112,65
263.862,47
820.663,14
2. 733.274,22
905. 772,57
1.409. 150,21
418 351,44
583.731,07
127.959,00
4. 100,00
441.672,07
J 2.597.955,57
' 46.607.303,00
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
ARRECADADO PREVISTO REESTIMADO
2004 2005 2006 2007 2008
55.586.211,96 61.400.423,37 74. 778.321,00 82.106.882,00 92.535. 744,91
7.536.472,71 8.029.311,59 14.976.480,00 14.876.000,0( 17.142.658,6l
5.642.271,18 6.229.694,98 9.205.680,00 9.840.000,00 11.151.005,82
1.404.684, 17 1.531.077,01 4.235.000,00 3.000.000,00 5. 138.483,02
623485,41 850.065,92 605 000,00 970 ººº·ºº 732.050,00
752.052,73 734.181,12 968.000,00 1.600.000,00 LI 71.280,00
2.862.051,07 3.114.370.93 3.397.680,00 4.270.000,00 4.111.192,80
1.894.199,13 1. 799.616,61 4. 770.800,00 4.516.000,00 5.841.242,80
726.461,81 816.366,67 1.150.000,00 1.830.000,00 1711.552,60
1.167.737,52 983.249,94 3.620.800,00 2.706.000,00 4.131.690,20
o 0,00 1.000.000,00 500.000,00 146.410,00
2.257.884,62 2.177.023,73 2.768.677,01 2.380.000,0U 3.248.052,35
647.696,89 730.795,64 691.980,00 557.500,0 898.263,60
362.074,73 124.523,01 249.750,00 120.000,00 292.238,30
285.622, 16 606.272,63 442.230,00 437.500,00 606.025,30
o o
( o,oo 48.400,00 o,oo 58.564,0
o
142.691,62 172.667,78 665.414,0 236.616,00 744.348,44
42.083.648,10 48.051.239,40 48.520.990,00 60.104.100,0U 62.327.197,90
10.287.756,99 12.363.415,84 10 285 ººº·ºº 15.000.000.00 12.444.850,00
37.781,71 34.014,37 48.400,00 100.000,00 58 564,00
403.371,12 455.048,94 776.820,00 276.000,00 939.952,20
13.254.212,95 12.994.780,52 16.270.000,00 16.668.000,00 23.425.600,00
9.246.632,22 11.713.997,99 9.922.000,00 15.000.000,00 12.005.620,00
2.398.875,45 2.835 064,21 3.630.000,00 4.200.000,00 4.392.300,00
283.017,68 358.066,44 363.000,00 400.000,00 439.230,00
4.690.747,84 5.252.179,98 5.311.000,00 6.818.000,00 5.856.400,00
88.913,20 57.034,00 100.000,00 179.000,00 173.205,00
1.392.338,94 1.987.637, 11 1.814.770,00 1.463.100,00 2.591.476,70
2.917.818,02 2.239.385,23 7.106,380,0C 3.952.666,00 8.116.660,00
983.923,58 809.962,89 1.435.000,00 890.000,00 1.732.050,00
23.680,00 0,00 150.000,00 10.000,00 173.205,00
1.475.836,85 1.244.004,92 4.591.380,00 2.710.000,00 5.235.380,00
434.377,59 185.417,42 930.000,00 342.666,00 976.025,00
4.440.282,25 3.120.034,63 1.207.487,0C 50.000,00 3.245.693,00
826.363,37 760.146,06 1.107.487,00 º·ºº 3.105.693,00
9 ººº·ºº 59.700,00 100.000,00 50.000,00 140.000,00
3.604.918,88 2.300.188,57 o
o
3.033.116,23 3. 733.578, 77 3.202.023,0~ 4.601.400,00 3.874.447,83
60.026.494,21 60. 786.879,23 72. 783, 785,00 77.555.482,0U 91.906.990,08
PREVISTO
2009 2010 2011
101.939.569,03 111.824.650,02 120. 770.622,02
18.642.174,44 20.515.515,98 2P56. 757,26
12.151.556,16 11.478.016,09 14.556.278,98
5.537.581,28 6.200.463,50 6.696.500,58
805.255,00 885. 780,50 956.642,94
1.288.408,00 1.417.248,80 1.530.628,70
4.522.312,08 4.974.543,29 5.372.506.75
6.127.567,08 6.860.123,79 7.409.149,69
1.782.707,86 1.860.978,65 2.009.856,94
4.544.859,22 4.999.345, 14 5.399.292,75
161.051,00 177.156,10 191.328,59
• 3.472.857,59 3.720.143,34 4.017.754,81
914.089,63 1.024.498,59 1.106.458,48
303.462, 13 381.608,34 412.137,01
610.627,50 642.890,25 694.321,47
o 0,00
64.420,40 70.862,44 76.531,44
0,00
818.783,28 900.661,61 972.714,54
68.449.917,69 75.186.909,46 81.201.862,22
13.689.335.00 15.058.268,50 16.262.929,98
64.420,40 70.862,44 76.531,44
1.033.947,42 1 137.342, 16 1.228.329,53
25.768.160,00 28.344.976,00 30.612.574,08
13.206. 182,00 14.526.800,20 15.688.944,22
4 83 1.530,00 5.314.683,00 5.739.857,64
483.153,00 531.468,30 573.985,76
6.442 040,00 7.086.244,00 7.653.143,52
180.525,50 190.578,05 :205.824,29
2.750.624,37 2.925.686,81 3il59 741,75
9.577.326,00 10.406,058,60 11!238.543,29
1.805.255,00 1.985.780,50 2.144.642,94
80.525,50 88.578,05 95.664,29
6.698.918,00 7.188.809,80 7)63.914,58
0,00
992.627,50 1. 142.890,25 1.:234 321,47
3.876.151,30 4.490.766,44 4,850.021, 76
3.725.363,05 4.297.899,36 4:641.731,31
150.788,25 192.867,08 '108.296,45
0,00
' 0,00
4.261.892,61 4,688.081,87 5.063.128,42
101.553.827,72 111.627.334,59 120.~57.521,36
Fonte Receita arr:adada. /lançod-os exercidos de 2003, 2004 e 2005 da Secretaria de Finanças. 1
METO?Sb-~~1P~ULO: A .re~eita'·füí .reest~~ada p~ra 2007 e programada para o quadriênio segundo preços vigentes em 01.07.2006, considerando a efetiva arrecadação do período e a possibilidde de arrecadação para
o exercí;>o eiyq~_-S{ày.'"bem como os md1ces de mflaçaci)lo pais. .../"\. :
!~í/f /}}//)/V ~~~I Jn11a •. /"/ :1
/~;J~(ga Ma C~ n
~feito Municipal Se etário db Finanças '
2.1DEMONSTRATIVO1- METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2007
LRF, art 4º, § 1 R$ milhares
2007 2008 2009
Valor Valor %PIB 6,0% = ( Valor Valor Valor Valor
1,06) %PIB 6,5 %= %PIB 6,5%=
ESPECIFICAÇÃO (1,1289) (1,2023)
Corrente Constante (b I PIB) Corrente Constante (e/ PIB) Corrente Constante (e/PIB)
(b) X 100 (e) X 100 (e) X 100
Receita Total 77.555,48 73.677,70 0,05 91.906,99 81.412,87 O, 11 101.553,82 84.466,29 0,17
Receitas Primárias (1) 77.117,98 73.262,08 0,05 87.906,99 80.906,99 0,08 95.553,82 79.475,85 0,17
Despesa Total 77.555,48 73.677,70 0,05 91.906,99 81.412,87 0,11 101.553,82 84.466,29 0,17
Despesas Primárias (II) 76.789,48 72.950,00 0,05 82.906,99 73.440,50 O, 11 91.553,82 76.148,89 0,17
Resultado Primário (1 - II) 328,50 312,08 0,05 5.000,00 7.466,49 -0,49 4.000,00 3.326,96 0,17
Resultado Nominal 550,41 460,59 0,16 594,44 539,22 0,09 641,99 590,63 0,08
Dívida Pública Consolidada 8.813,63 7.375,42 0,16 8.637,36 6.829,64 0,21 8.100,00 6.966,00 0,14
Dívida Consolidada Líquida 8.813,63 7.375,72 0,16 8.637,36 6.829,64 0,21 8.100,00 6.966,00 0,14
Receitas Primárias advindas de PPP's (IV)
Despesas Primárias geradas~~ PPP's (V)
Impacto do saldo dllS ppp•r(vl) =(IV-V)
2.2 DEMONSTRATIVO II- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2007
LRF, art. 4º, §2º, inciso 1 R$ milhares
1-Metas Previstas em 2005 %PIB II-Metas Realizadas em 2005 %PIB Variação
ESPECIFICAÇÃO Valor ( c)-(b % (c/a)
(a) (b) a) X 100
Receita Total 71.407,10 0,084 60.786,87 0,765 -10.620,23 -14,87%
Receitas Primárias (I) 66.402,10 0,079 69.230,72 0,75 2.828,62 4,26%
Despesa Total 71.407,10 0,084 60.786,87 0,765 -10.620,23 -14,87%
Despesas Primárias (II) 68.611,10 0,08 69.458,07 0,626 846,97 1,23%
Resultado Primário (1-Il) -2.209,00 0,003 -227,35 0,003 -1.981,65 89,71%
Resultado Nominal 485,27 o -361,06 o -846,33 -174,40%
Dívida Pública Consolidada 9.191,07 0,013 9.111,46 0,013 -79,61 -0,87%
Dívida Consolidada Líquida i 9.191,07 0,013 5.217,32 0,013 -3.973,75 -43,23%
FONTE: Secretaria Munic}Pal de Finanças - Município de Pato Branco
_,/"
'/Prefeito
~ií.1.2~' Municipal
2.3 DEMONSTRATIVO m- METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LRF, art.4º, ;1°, inciso Il
ESPECtHCAÇÃO
2004 2005
Receita Total 64.915.55 71.407,10
Receitas Primárias (l) 6!.360,55 66.402,10
Desoesa Total 64.915,55 71.407,IO
Desoesas Primárias (II) 62.965,55 68.61 I,10
Resultado Primário (I - II) -l.605,00 -2.209,00
Resultado Nominal 483,76 485,27
Dívida Pública Consolidada 9.385,82 9.191,07
Dívida Consolidada Liauida 9.385,82 9.191,07
ESPEClFlCAÇÃO
2004 2005
Receita Total 64.915,55 60.786,87
Receitas Primárias (1) 61.360,55 69.230,72
Desoesa Total 64.915,55 60.786,87
Desvesas Primárias (li) 62.965,55 69.458,07
Resultado Primário (l - li) -1.605,00 -227,35
Resultado Nominal -1.630,00 -361,06
Dívida Púbfü;a Consolidada 9.385,82 9.11 I,46
Divida Consolidada Líauida 9.385,82 5.217,32
FONTE: Secret8ria M_ypíépal~de'.Fià~nçãs - M~cípio de Pato Branco ( __ ...... ~...-:.-
T-/ ~!/
/~,; /?i} } J/t.:t/ ~º~ gaU t/fe nicipal
%
1000%
822%
1000%
8.97%
37,63%
0.31%
-2.07%
-2.07%
%
13,50%
19,40%
!3,50%
15,86%
-119,44%
-128,26%
-21,42%
-21.42%
2007
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2606 % 2007 % 2008
72.783 78 1.93% 77.555,48 6,56% 9{.906,99
71.576,29 7,79% 77.117,98 7.74% 87.906,99
72.783,7& 193% 77.555,48 6,56% 91.906,99
69.896,78 187% 76.789,48 9 86% 82.906,99
l.679,51 -176,03% 328,50 -80,44% 5.000.00
516,81 650% 550,41 6.50% 594,44
9.000,37 -2,07% 8.813,63 -2.07% 8.637,36
9.000,37 -2,07% 8.813,63 -2.07% 8.637,36
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2006 % 2007 % 2008
65.505,40 21,21% 73.677,70 12,48% 81.412,87
64.085,76 5,82% 73.262,08 14,32o/i 80.906.99
65.505,40 21,21% 73.677,70 12,48% 81.412,87
68.498,84 5,03% 72.950,00 6,50% 73.440,50
-4.413,08 -237,27% 312,08 -107.07% 7.466,49
457,36 -227.56% 460,59 0.71% 539,22
7.964,93 -19,05% 7.375,42 -7,40% 6.829,64
7.964,93 41,37% 7.375,72 -7,40º/, 6.829,64
i
Jl
%
18,50%
!3,99%
18,50%
7 97%
1422.07%
8,00%
-200%
-2,00%
%
10.50%
10,44%
I0,50%
0,67%
2292,49%
17,07%
-7,40%
-7,40%
RS milhares
2009 %
101.553,82 10,50%
95.553,82 870%
101.553,82 1050%
91.553,82 10,43%
4.000,00 -20 00%
641,99 800%
8.100,00 -6.22'X
8.I00,00 -6.22%
2009 %
84.466,29 14,64%
79.475,85 8,48o/,
84.466,29 14,64%
76.148,89 4,39%
3.326,96 966,06%
590,63 28,23%
6.966,00 -5,55%
6.966,00 -5,55%
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2.4 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MUNICIPIO DE PATO BRANCO- PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO
2007
LRF, art.4°, §2º, inciso III
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2005 % 2004
Patrimônio/Capital 37.877,87 l 08,51 34.905,00
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL 37.877,87 34.905,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2005 % 2004
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL -) NÃO HÁ INFORMAÇÕES
FONTE: Secretaria Muríicipal de Finanças - Município de Pato Branco
/
% 2003
126,52 27.588,94
o
o
27.588,94
% 2003
~ ~~
?
Ma roSbar m
Secretário unicipal
R$ milhares
%
79
o
o
%
2.5 DEMONSTRATIVO V -ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO- PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LRF, art.4º, §2º, inciso III
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
DESPESAS
LIQUIDADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
SALDO FINANCEIRO
\ --- /
FONT!C'~! r;"" df t"'ç~ -M""kipfo do P•o fi=~ • . li . ti?,' i1
Ro,b~~/ 1 /n
/ /
• '..!/.fig Prefeito Municipal
{ !
2007
2005 2004
59,70 9,00
59,70 9,00
59,70 9,00
59,70 9,00
2005 2004
7.804,31 9,00
5.608,05 9,00
672,70
1.523,56
-7.744,61 0,00
(e)= (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g)
-7.744,61 o !:le ' ··~
M ar 'm
Secretário ~inanças /
R$
2003
14,l
14,10
14,10
14.10
2003
14, l
14,10
o
o
o
o
º·ºº (g)
o
DEMONSTRATIVO Vl-AVAUACÃO DA SITUACÃO FINANCEIRA E ATUARIAL 00 REGIME PRÓPRIO OE PREVIOEN""' DOS SERVIDORES
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
LE! DE rnRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANFJ<(lDF. METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RG?S
2007
LRF, ar!..!". §2". 1nc1solV. aliw.::ia 1 1 RS milhar<..'S
RECEITAS PREVfDENCIARIAS 2003
1 2004
1 1005
RECEITAS CORRENTES >--~~~~~~~~~~~~~~~~-1
R=it:i Jc Contribuições
NÃO /IA !NFORMAl,:ÜES
Pe.-;soalMilitar
Ouirns Conlnbuiçi">e.'S PrevideJtcianas
Cmnpensaçào Prev1dem,:iiirfa entre RGPS e RPPS
Rec1:1taPatrimon1al
OutrnsRece1tasConentcs
RECEITAS DECAPliAL
i\liemu,:iiode&ns
OutrnsR«<:itnsdcCapital
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Confribmç.inPalronaldoE.wrdcio
Pe:>soalMilitar
Contribuição Patromi.I de Exerei1:íos Anlenores
Pessoa!Mihtar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
OUTROS APORTES DO RPPS
TOTAL DAS RECEITAS PREV!DENCJARIAS (l)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2003 1 2004 1 2005
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DespcsasdeCapit.ol
PREVIDÉNCIA SOCIAL
Pcs>iUa!Cfril
Pessoa/Milibr
Oulrasikspcsa»Corn:nlcs
Cnmpcn.o;.1çilu Pn:vid. Je apo.1...:nt. RPl"S.: RGPS
Compcnsa<;ão Previd. de f>e11~ entre Ri'PS e RGPS
RESERVAOORPPS
TOTAL Df\S DESPESAS PREV!DENCIARlAS (1/)
RESULTA})() PREVJDENCIARJO (1- JIJ
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2007
LRF. ;;ut_~º- §2". inciso IV. alínea a R$ UlO
EXERCÍCIO REPASSE CONTRIB. RECEITAS PREVI- DESPESAS PREVI- RESULTADO PREVI SAIDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
PATRONAL DENCIÁRIAS DENCIÁRlAS DENCIÁRIO
\a) (b) <e) (d) -(a+b-c) {e)=("e'"e.xcrc. Anterior)+ (d)
NÃO HÁ INFORMAÇOES ,-\
'
/
i
, . ·-
/J
2.7 l>EMONSTRATIVO VII-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÜNCIA DE RECEITA
2007
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ milhares
SETORESfPROGRAMAS/ RENúNCIA DE RECEITA PREVISTA
/BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 1 2007 1 2008 1 2009
NÃO HÁ RENúNCIA DE RECEITA
TOTAL 1 1 1 -
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças - Município de Pato Branco
2.8 DEMONSTRATIVO VlII-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FlSCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2007
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$
EVENTO Valor Previsto 2006
Aumento Pennanente da Receita 4.771.697,00
(-) Aumento referente a transferências constitucionais
(·) Aumento referente a transferências do FUNDEF 4.601.400,00
Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (!) 170.297,00
Redução Pennanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III)= (!+II) l 70.297,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP's
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 170.297,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças - Município de Pato Branco
Oficio n° 590/2006
Senhor Prefeito:
Estado do Paraná
Pato Branco, 6 de novembro de 2006.
'·
Câmara unicipaí tÚ
Pato 'Branco
FI.:_~~ Visto: .Sl,\=3,
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco,
atendendo proposição dos vereadores Aldir Vendruscolo - PFL, Marco
Antonio Augusto iPozza - PMDB e Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS, membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
indica que seja feita a readequação dos projetos de lei nºs 137 /2006 e
140 /2006, enviados a esta Casa, respectivamente, através das mensagens
nºs 118/2006 e 121/2006, no sentido de que tramite apenas um projeto
de lei contendo as alterações necessárias, ou seja, do artigo 8º e dos
anexos I, II, III, IV, V e VI da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2007.
Atenciosamente.
Excelentíssimo Senhor
Roberto Salvador Viganó
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Laurindo Cesa
Presidente
/
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br