PROJETO DE LEI Nº 78/2005
Regime de urgência
MENSAGEM Nº 38/2005
RECEBIDA EM: 23 de junho de 2005.
Nº DO PROJETO: 78/2005
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$
503.000,00 (quinhentos e três mil reais) (para cobrir despesas que necessitam da
suplementação - para pagamento de pessoal, diárias, 13° salário, etc.).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 23 de junho de 2005
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 4 de julho de 2005.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB,
Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio
Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca -
PFL e Volmir Sabbi - PT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 7 de julho de 2005.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB,
Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio
Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca -
PFL e Volmir Sabbi - PT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 8 de julho de 2005.
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 472/2005.
Lei nº 2475, de 14 de julho de 2005.
Decreto nº 4.867, de 14 de julho de 2005.
PUBLICADOS: Jornal Diário do Povo - Edição nº 3574 do dia 19 de julho de 2005.
DIARIO DO POVO
ANO XX EDIÇÃO 3574 PATO BRANCO, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-ESTADO DO PARANÁ
LEI N"2.475, DE 14 DE JULHO DElOOS
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 503.000,00
(quinhentos e três mil reais).
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art, I" Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$
503.000,00 (quinhentos e três mil reais}, para reforço de dotações consignadas no orçamento
vigente, a saber,
04.00-SEC. MUNIC.DE ENG OBRAS E SERV. PÚBLICOS Fonte
04. 02 - Departamento de Engenharia e Obras
15.451.00 l 5.2.025. Atividades do Depto. de Eng. e Obras
3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros· P Jurídica ......... 1000 R$ 80.000,00
04.00-SEC. MUNIC. DE ENGOBRAS E SERV. PÚBLICOS Fonte
04.03-Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.026. Atividades do Depto. de Serviços Urbanos
3. l .90.16.00. Outras Despesas Variáveis- Pessoal CiviL ........ l 000 R$ 30.000,00
04.00-SEC. MUNIC. DE ENGOBRAS E SERV. PÚBLICOS Fonte
04. 03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.027 -ColetaeProce'8amento de Lixo
3.1.90.16.00-0utrasDespesasVariáveis-PessoalCiviL ..... 1000 R$ 50.000,00
04.00-SEC. MUN. DE ENGOBRAS E SERV. PÚBLICOS Fonte
04 .03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.028. Mantere Ampliar a Rede de Iluminação
PUblica
3.1. 90.16.00 ·Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil... ..... 1000 R$
05.00-SEC.MUN.DE DESENY.ECON.E TECNOLÓGICO Fonte
05.01 · Gabinete do Secret. de Desenv.Econ.Tecnol
04.122.0007.2.031 • Atividades do Gabinete do Secretário
3.3.90.14.00· Diárias· Pessoal Civil... ...... ~1000 R$
06.00. SEC.MUN.DEAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte
06.03 ·Departamento de Meio Ambiente
18.541.0021.2.038. Atividades e Cons. do Meio Ambiente
15.000,00
10.000,00
3.3 .90.39.00 ·Outros Serviços de Terceíros-P. Juridica... . .. 1000 R$ 20.000,00
07.00- SEC.MUN.EDUCAÇÃO,CUI ... ESPORTEELAZER Fonte
07.02· Departao,ento Administrativo
\ 2.361.0022.2.043. Manutenção do Ensino Fundamenta\
3.3.90.36.00-0utrosServiçosdeTerceiros-P. Física... .. .. 1104 R$
07.00- SEC •• MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTEELAZER Fonte
07.05 · Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027 .2.054. Apoiar o Desporto Comunitário
200.000,00
3.3.90.36.00-0uirnsServiçosde Terceiros-P. Fisica ........... 1000 R$ 20.000,00
08.00-SEC.MUNICIPALDESAÚDE Fonte
08.02 · Fundo Municipal de Saúde
1O.122.0008.2.056. Atividades Adm. da Sec. Munic. de
Assistência a Saúde
JJ.90. 14.00· Diárias-Pessoal Civil 1303
3 .3 .90 .3 3 .00 · Passagens e Despesas com Locomoção .....
08.00-SEC. MUNICIPAL DE SAÚOE Fonte
08.02 · Fundo Municipal de Saúde
R$
..1303 R$
1O.122.0029.2.057 ·Atividades do Sistema Municipal de Auditoria
15.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00 ·Passagens e Despesas com Locomoção ............ 1303 R$ 3.000,00
09.00· SECRETARIA DEAÇÃOSOCIALECIDADANIA Fonte
09.03 - Departamento de Assistência Comunitária
08.244.0036.2.074- Manut. das Atividades da Ação Social e
Cidadania
3.3.90.36.00 ·Outros Serviços de Terceiros· P. Física ... .. 1000 R$ 40.000,00
Art. 2º Para-Oar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso à
anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. a saber.
04.00-SEC. MUN. DE ENGOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.451.0041. 1.004 ·Pavimentação e Conservação de Vias
Urbanas
4.4.90.51.00-0brase Instalações... .. ........ 1000 R$
07.00- SEC. MUN.EDUCAÇÃO, CUL. ESPORTE E LAZER Fonte
07 .02 • Departamento Administrativo
12.361. 0022. 1. O'J 6. Construção, Ampliação, Conservação
de Unidades Escolares.
4.4.90.51.00-0braselnstalações... .. ...... 1104 R$
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 14 de julho de 2005.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal'
283.000,00
220.000,00
R$ 1,00
IJlAKlU UU POVO
ANO XX EDIÇÃ03574 PATO BRANCO, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2005
PREFEITURAMUNJCIPALDE PATO BRANCO-ESTADO DO PARANÁ
DECRETON"4.867,DE 14DEJULHO DE2005
Abre Créduo Suplementar no valor de R$
503 000,00(qumhentos e 1rês mil reais)
O Prefeuo Munictpal de Pato Branco, Estndo do Paraná, no uso das atribuições que
lhe sàocontCndas pelo an 47. inciso XXlll da Lei Orgânica Municipal. e com bas.:: na Lei nº
2.475, de 14 deJu)hode2005 ..
DECRETA,
Art. 1 u Fica abeno ao Orçamento G.::ral do Murncip10 de Pato Branco, Estado do Paraná, um
Créd1t0Suplementar. no valor de R$503 000,00(qumhentose três mil reais), para reforço de
dotações consignadas no orçamento.v1geme, a saber
04.00-SEC. l\iUNIC.DE ENG. OBRAS E SER\'. PÚBLICOS Fonte
04 02 - Oepanamento de Engenharia e Obras
15451 00152.025-AtividadesdoDepto.deEng eübras
3.3 90.39.00-0utros Servu;os de Terceiros- P Jund1ca 1000 R$ 80.000,00
04 00- SEC. MUNIC. DE ENGOBRAS E SER\·'. PÜBLICOS Fon1e
04.03 - Depanamento de Serviços Urbanos
J 5 452.0016.2.026 - Atividades do De pio de Serviços Urbanos
3. J.90 16 00-0utrus Despesas Varu'lve1:>- Pessoal C1Hl .. JOOO R$ 30.000,00
04 00-SEC.MUNIC. DE ENGOBRAS E SERV.PÚBLICOS Fonte
04 03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452 0016.2.027 ·Coleta e Processamento de Liso
3190 16.00-0utrasDespesasVariilveis-PessoalCivil. .1000 RS 50.000,00
04 00-SEC. MUN. DE ENCOBRAS ESER\.-: PÚBLICOS Fonte
04.03 - Depanamentode Serviços Urbanos
t 5 452 0016.2.028- f\.lamere Ampliara Rede de Iluminação
Pübhca
3 190.!6.00·0utrasDespesas\'ariâve1s-PessoaJCiv1!. J 000 R$ 15 OCl0,00
05 00- SEC.MUN.DE DESEN\:ECON.E TEC/\"OLÓGICO Fonte
05.01 - Gabinete do Secret de Desenv Econ Tecnol
04 122 0007 2 031 -A11v1dades do Gabinete do Secretário
3.3.90 14 00- Diárias- Pessoal Civil 1000 R$ IOCXXJ,00
06.00-SEC.l\IUN.DEAGRICULTUR.\EMEIOAMBIENTE Fonte
06 03 - Departamento de Meio Ambiente
18 54 J .0021.2.038-Atividades e Cons. do lvleio Ambieme
3 3 90 39 OO-OutrosServ1ços de Terceiros- P Jurídica... 1000 R$ 20 000,00
07.00- SEC.MUN.EDUCAÇÃO,CUL ESPORTE E L"-ZER Fonte
07.02- Departamento Administrativo
l 2.361 0022 2 043. Manutenção do Ensuio Fundam..:ntal
3.3.90 36.00-0utros Serviços de Terceiros- P Fisica l 104 R$ 200.000,00
07 00- SEC .• MUN.EDUCAÇÃO,CllLESPORTEEL4.ZER Fonte
07 05 - Dl!panamenlo de Espone e Lazer
27 812 0027.2 054. Apoiar o Despono Comun11ario
3.3 90 3ó 00-0urros Serviços de Terceiros- P Fisica
08 00- SEC. MUNICIPALDESA~DE Fonte
08 02 - Fundo Municipal de Satide
10 122 0008 2 Ú56-AtividadesAdm daSec Munic de
Assistêncl.íi a Saüde
33901400·D1â.nas-PessoalC1vil !303
3.3.90.33.00- Passagens e Despesas com Locomoção
08.00-SEC.MUNICIPALDE SAÚDE Fonte
08 02- Fundo Municipal de Saúde
1 000 R$ 20 000,00
RS J 5.000,00
J 303 R$ 20.000,00
10 122.0029.2.057 -Atividades do Sistema Municipal de Auditoria
3 3.90 33.00· Passagens e Despesas cont Locomoção 1303 R$ 3 000,00
0900- SECRETARIADEAÇ.~OSOCIALECIDADANIA Fonte
09 03 - Departamento de Assistência Comunitãria
08 244 0036.2.074 - Manut das Atividades da Ação Soe mi e
Cidadania
J 3. 90.36 00- Outros Serviços de Terceiros· P FisKa. 1000 R$ 40.000,00
Art. 2" Para dar cobertura ao credito aberto no arngo antenor é indicado como recurso à
anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento \'1gente. a saber,
04 00 •. SEC. MUN. DE ENG.OBRAS E SERVIÇOS P(lBUCOS Fonte
04 03 - Depanamento de Serviços Urbanos
15 451 0041.1 004- Pavimentaç1lo e Conservação de Vias
Urbanas
4 4 90 5 l 00 - Obras e Instalações 1000 R$ 283 000,00
07 00- SEC. MUN.E:DUC..\Ç.ÁO,CUL ESPORTE E L4.ZER Fonte
07 02 - Depanrunemo Adm1mstra1ivo
12.36100221 016-C .. :>nstrução,Amphação,Consenação
de Umdades Escolares
4 4.90 51 00-0brase lmnulaçõcs .\l IQ.1. R$ 220.000,00
Art,3" Este Decreto entra em \'igor na data de sua publicação.
Gabinete do Preíi:ito Municipal de PlltO Bra11co, 14,dejulhode2005.
ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Municipal
R$1,00
( .,. ,,, ... •. . . .,_.... "'
'i 1. Mu"· de P. h. · i ..._-~-..... ----·--
,) 11'1•. N.• ....... JJ.,.. --- .
~~/de r!Palfl çk-~-=J Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 78/2005
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar, no valor de R$ 503.000,00
(quinhentos e três mil reais).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar,
no valor de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), para reforço de dotações
consignadas no orçamento vigente, a saber:
04.00 - SEC. MUNIC.DE ENG. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.02 - Departamento de Engenharia e Obras
15.451.0015.2.025 -Atividades do Depto. de Eng. e Obras
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .....
04.00 - SEC. MUNIC. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.026 -Atividades do Depto. de Serviços Urbanos
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. ..... .
04.00 - SEC. MUNIC. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.027 -Coleta e Processamento de Lixo
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. ..... .
04.00 - SEC. MUN. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.028- Manter e Ampliar a Rede de Iluminação
Pública
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. ...... .
05.00 - SEC.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.01 - Gabinete do Secret. de Desenv.Econ.Tecnol
04.122.0007.2.031 - Atividades do Gabinete do Secretário
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil. .................................. .
06.00 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.03 - Departamento de Meio Ambiente
18.541.0021.2.038 - Atividades e Cons. do Meio Ambiente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ........ .
07.00 - SEC. MUN.EDUCAÇÃO,CUL. ESPORTE E LAZER
07.02 - Departamento Administrativo
12.361.0022.2.043 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física ........ ..
07.00 - SEC. MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027.2.054-Apoiar o Desporto Comunitário
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física ......... .
Rua Ararigbóia. 491 - Telefax: (46) 224-2243 Cx. Postal. 11 l - 85505-030
Fonte
1000 R$ 80.000,00
Fonte
1000 R$ 30.000,00
Fonte
1000 R$ 50.000,00
Fonte
1000 R$ 15.000,00
Fonte
1000 R$ 10.000,00
Fonte
1000 R$ 20.000,00
Fonte
1104 R$ 200.000,00
Fonte
1000 R$ 20.000,00
Palo Brcmco l'rnnná
Estado do Paraná
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0008.2.056 - Atividades Administrativas da Sec. Munic.
de Assistência a Saúde
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção ........ .
08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02- Fundo Municipal de Saúde
10.122.0029.2.057 -Atividades do Sistema Municipal de
Auditoria
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção ......... .
09.00-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - Departamento de Assistência Comunitária
08.244.0036.2.074 - Manut. das Atividades da Ação Social e
Cidadania
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física ......... .
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1000 R$
15.000,00
20.000,00
3.000,00
40.000,00
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado
como recurso à anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento
vigente, a saber:
04.00 - SEC. MUN. DE ENG.OBRAS E SERVIÇOS Fonte
PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15 .451 . 0041 .1 . 004 - Pavimentação e Conservação de Vias
Urbanas
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ....................................... . 1000 R$ 283.000,00
07.00 - SEC. MUN.EDUCAÇÃO,CUL. ESPORTE E LAZER
07.02 - Departamento Administrativo
12.361.0022.1.016 - Construção, Ampliação, Conservação
de Unidades Escolares.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações .................................... .
Fonte
1104 R$ 220.000,00
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia. 491 - Telefax: (46) 224-2243 Cx. Postal, 111 - 85505-030 Pato Bronco Porrn1á
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 78/2005
O Executivo Municipal, deseja através do projeto de lei nº 78/2005, obter
autorização legislativa para abrir crédito suplementar no valor de R$ 503.000,00
(quinhentos e três mil reais).
A abertura do crédito suplementar pretendida será destinada para cobrir
despesas em diversas Secretarias, visando com isso dar continuidade as
atividades e ações administrativas pertinentes ao Poder Executivo Municipal.
A matéria tem amparo na legislação vigente, desta forma emitimos
PARECER FAVORÁVEL à sua tramitação e aprovação.
• • 1- .!..'._ A()l
É o nosso parecer SMJ.
Pato Branco, 4 de julho de 2005.
(
JD-tlu-AY\D( Volmir Sabbi - PT
Relator
raun Sobrinho - PV
Membro
ToiAfrw· /46l 224-2243 - Cx. Postal. 111 - 85505-030 PaJo Branco Pora11ó
\~
~~/tk ÇJJdiJ,~: ']
Estado do Paraná
,
ASSESSORIA CONTABIL
PARECER AO PROJETO DE LEI n°. 7812005
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 78/2005,
obter autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no orçamento do
Município de Pato Branco no valor total de R$ 503.000,00 (quinhentos e três
mil reais).
Em analise a abertura do Crédito Suplementar, observamos que o mesmo
será aberto para reforço de dotação consignada no orçamento do Município já
existente, com a finalidade dar suporte as dotações cujos recursos não
permitem o pagamento de despesas com:
~ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica com atividades do
departamento de engenharia e obras;
~ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil com atividades do
departamento de serviços urbanos;
~ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil com Coleta e
Processamento de Lixo;
~ Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil com manter e ampliar a
Rede de Iluminação Pública;
~ Diárias - Pessoal Civil com atividades do Gabinete do Secretario;
~ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica com atividades e
Conservação do Meio Ambiente;
~ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física com Manutenção do
Ensino Fundamental;
~ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física com Apóia o
Desporto Comunitário;
~ Diárias - Pessoal Civil com atividades da administração da
Secretaria de assistência a saúde;
~ Passagens e Despesas com Locomoção - com atividades da
administração da Secretaria de assistência a saúde;
~ Passagens e Despesas com Locomoção - com atividades sistema
municipal de auditoria;
~ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física com manutenção das
Atividades da Ação Social e Cidadania;
Anexamos para conhecimento dos nobres vereadores as especificações
contidas no anexo IV da Instrução Técnica nº 20/2003 - Plano de Contas da
Despesa - Orçamento de 2005 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Cobertura de despesas de alimentação, pousada e
locomoção urbana, com o servidor público
estatutário ou celetista que se deslocar de sua sede
em ob'eto de servi o em caráter eventual
Rua Ararigbóia, 491 - Telefax: (46) 224-2243 - Cx. Postal. 111 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná 1
· 1. Muwa, ~• .,'., ~. , : ;:~~-"~7j,_~---~,;.
~~/de Ç/Ja&J, [?jj=~
3.1.90.16.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Estado do Paraná
OUTRAS
VARIÁVEIS
CIVIL
DESPESAS
- PESSOAL
PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
transitório, entendido como sede o Município onde a
repartição estiver instalada e onde o servidor tiver
exercício em caráter permanente.
Despesas relacionadas às atividades do
cargo/emprego ou função do servidor e cujo
pagamento só se efetua em circunstâncias
específicas, tais como: hora-extra; substituições; e
outras despesas da espécie, decorrentes do
pagamento de pessoal dos órgãos e entidades da
administracão direta e indireta.
Despesas com aquisição de passagens (aéreas,
terrestres, fluviais ou marítimas), taxas de
embarque, seguros, fretamento, pedágios, locação
ou uso de veículos para transporte de pessoas e suas
respectivas bagagens em decorrência de mudanças
de domicílio no interesse da administração.
Despesas decorrentes de serviços prestados por
pessoa física pagos diretamente a esta e não
enquadrados nos elementos de despesa específicos,
tais como: remuneração de serviços de natureza
eventual, prestado por pessoa física sem vínculo
empregatício; estagiários, monitores diretamente
contratados; diárias a colaboradores eventuais;
locação de imóveis; salário de internos nas
penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente
à pessoa física.
Despesas decorrentes da prestação de serviços por
pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como:
assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de
energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de
comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e
carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de
condomínio e tributos à conta do locatário, quando
previstos no contrato de locação); locação de
equipamentos e materiais permanentes;
conservação e adaptação de bens imóveis; seguros
em geral (exceto os decorrentes de obrigação
patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de
divulgação, impressão, encadernação e
emolduramento; serviços funerários; despesas com
congressos, simpósios, conferências ou exposições;
vale transporte; vale-refeição; auxílio-creche
(exclusive a indenização a servidor); software;
habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros
congêneres.
Os recursos para a cobertura do credito aberto se dará pela anulação
parcial de dotação orçamentária específica, não podendo ser de outra forma,
uma vez que tais créditos se relacionam com o orçamento anual e as condições
básicas para abrir crédito suplementar são:
•!• a prévia autorização legislativa e
•!• a indicação de recursos.
Rua Ararigbóia, 49 l - Telefax: (46) 224-2243 Cx. Postal, l l l 85505-030
i
Pato Branco
,/ Porona
- .. ", . ~(;-~---~~-----, .
~~/'de PP~ qJ~~~ Estado do Paraná
Estando em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 em seus art. 41 e 43,
assim como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes;"
As dotações orçamentárias que cobrirão o crédito aberto, através da
anulação parcial de dotações, conforme informações do Departamento de
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pato Branco possuem nesta data saldo
orçamentário de:
1.004 - Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações .......................... R$ 850.000,00
1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações .......................... R$ 1.488.969,24
Encontrando-se a matéria em conformidade com as normas que regem a
matéria, com legislação específica no que for pertinente e com o que preceitua
a Lei, estando apta a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 24 de junho de 2005.
Rua Ararigbóia, 491 - Telefax: (46) 224-2243 - Cx. Postal, 111 - 85505-030 Pato Branco Paraná
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Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - GDD
Exercicio de 2005
Orgao ••••••••• :
Unidade ...... :
Codigo
04 SECRET."UN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
03 DEPARTA"ENTO DE SERVICOS URBANOS
Especificacao Despesa Esfera
15.451.0041.1.004.000 Paviaentacao e Conservacao de Vias Urbanas
Co1preende a execucao de pavi1entacao e conservacao
de vias urbanas coa asfalto e pedras poliedricas,
4.4.90.51.00.00.00
15.451.0041.1.005.000
4.90.51.00.00.00
dando maior seguranca a populacao da cidade.
OBRAS E INSTALACOES 175 Fiscal
Ampliacao da Rede d'Agua e Esgoto Sanitario
Ampliar a rede de agua e esgoto sanitario em varias
ruas da cidade objetivando 1elhor condicoes de vida
a populacao, confor1e Plano de Investimentos e
Saneamento Basice, ea parceria com a SANEPAR e
Programa de Acao Social em Saneamento; limpar rios
e correges.
OBRAS E INSTALACOES 176 Fiscal
15.452.0016.2.026.000 Atividades do Departaaento de Services
Urbanos
3.1.90.11.00.00.00
-- .1.90.13.00.00.00
~.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00
Conjunto de acoes que objetiva• a prestacao de
services publicos tais como, pavisentacao e
conservacao de vias urbanas com asfalto e pedras
poliedricas; construcao de ciclovias; construcao de
galerias pluviais; manter e ampliar a sinalizacao
horizontal e vertical de conformidade com a Lei
1.707/98 que dispoe sobre a criacao do CEXETRAN -
Conselho "unicipal de Transito e o Fundo Kunicipal
de Transito, do sisteaa viario; construir e
conservar passeios nas ruas; construir e conservar
pracas, jardins e trevos incluindo plantio de
flores e arvores, remocao e poda; aanter e ampliar
os cimiterios municipais com infraestrutura, manter
o areoporto municipal.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
HATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAKENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AGUISICAO DE IHOVEIS
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
15.452.0016.2.027.000 Coleta e Processa1ento de Lixo
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
Executar services de li1peza publica e coleta de
lixo, implantar o sistema de coleta seletiva "lixo
que nao e lixo" aqu1s1cao de equipamentos
necessarios e manutencao do aterro sanitario,
conservando a cidade limpa.
VENCI".E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 188 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 189 Fiscal
Fonte
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
-------- I1portancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
1.000.000,00
50.000,00
:soo.000,00
70.000,00
28.000,00
5.000,01)
1. 800. 00(1, 00
3.000,00
20.000.00
450.000,00
10.000,00
80.000,00
270.000,00
67.000,00
50.000,00
1.000.iJ00,00
50.000,00
2.7bb.000,0(l
514.000,00
1
i
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1
1
1
1
1
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Estada do Pa.rana
Prefeitura "unici11al de Pato Branco
tluatlru ü~ ll!!taihaPidiÜJ da llespesa - GDD
Exercício de 2ü05
1Jr9ao ••••••••• :
ilnidade ...... :
Codigo
15.451.0015.2.025.000
04 SECRET. MUN. ENB. OBRAS E SERV l CCS f'Llf!Ll COS
02 DEPARTAMEifül DE HJ6Er4HARIA E úBRi\H
Especi ticacao
Atividades do ));;µartiiIG2nto dr: E11-0.2d1ctr"iil e
Obras
Esfera Fonte
Proceder a analisl! de pro.idos arouitetonicas~
expedir alvaras, fiscalizar a construcao de casas,
predios e outras edificacoes. expedir certificados
de conclusao de obras, fazer cumprir o Codigo de
.. l
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.)
l
.)
-:)
)
:)
.)
l
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)
:)
l
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36,00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.(lO.(lO.OO
Postura do Município.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRlfiACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CiVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LGCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPMIENT05 E MATERIAL PERMAUENTE
.·:;Fiscal
.) Segur.
) Invest.
'· Total
Pessoal e Enc.Soc, Juros Enc.da Divida Gutr. Desp.Correntes
")
_)Fiscal
. Segur.
l Invest.
} Total
,,)
1
173.000 ,oo oἼ 130 .000;00
º·ºº o,oo 173. 000. 00 o! 00
Total dos Projetos Total das Atividades
0,00 30b.OOO,OO
0,00 o,oo
0,00 OiOO
0,00 306.000,00
..... ..,.. ... ·. ' . '' ·~-»~···.e ,:,J".),WW~J<;.f'<'iJ;.• '•1~ .:~ • • • . '
o,oo
0,00
130.000,00
Total Op. Especiais
º!ºº 0,00
0,00
0,00
16b
167
16B
169
i70
171
172
173
174
Fiscal
Fiscál
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F i.scal
Fiscal
1) i(H)i)
01000
01000
OlúüO
01000
01000
01000
01000
01000
Investimentos
J.000.00
0,00
º~ºº 3.000100
Despesas Correntes
3t:i:5.0úü,OO
o,oo
0,00
30~·' (H)Ü ~ Oü
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De tal liiiila fotal diJ .:d; .:.1;:,,.1
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Despesas de Cauit~l
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3. Oüú, Uü
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Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
Drgao •.•••..•• :
Unidade ...... :
Codigo
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04 SECRET.MUN.ENS.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
03 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Especificacao
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSASENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Des~esa Esfera
190 Fiscal
191 Fiscal
192 Fiscal
193 Fiscal
194 Fiscal
15.452.0016.2.028.000 Manter e Ampliar a Rede de Iluainacao
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Publica
Manter e ampliar a rede de energia eletrica e
iluminacao publica, executando servicos de
substituicao de laapadas e outros materiais,
proporcionando a populacao 1aior seguranca.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195 Fiscal
·oBRISACOES PATRONAIS 196 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 197 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 198 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 199 Fiscal
PASSASENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO 200 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EUUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
201 Fiscal
202 Fiscal
203 Fiscal
15.452.0014.2.029.000 Manter,Conservar,o Brítador,Fabrica Artefatos
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00
15.452.0041.1.006.000
4.4.90.51.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00
Cimento e Usina Asfalto
Manter as atividades do britador municipal, fabrica
de artefatos de cimento e usina de asfalto,
objetivando a producao de pedra britada, confeccao
de tubos, lajotas, e meio fio, utilizados na
construcao de boeiros, galerias pluviais, passeios
e pavimentacao asfaltica.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204 Fiscal
OBRI6ACOES PATRONAIS 205 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 206 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 207 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 208 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOMOCAO 209 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 210 Fiscal
OBRAS E INSTALACOES 211 Fiscal
EGUIPAKENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212 Fiscal
AUUISICAO DE IKOVEIS 213 Fiscal
Aquisicao de Iaovel para o Aterro Sanitario
Aquisicao de terreno para implantacao do Aterro
Sanitario controlado~ necessario oara a prevencao
do meio ambiente e controle de doencas
infecto-contagiosas
OBRAS E INSTALACOES 214 Fiscal
AUUISICAO DE IHOVEIS 215 Fiscal
16.482.0048.1.007.000 Participar na Construcao de Casas Pooulares
Urbanas
Participacao do Hunicipio na infra-estrutura para a
Fonte
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01050
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01605
01605
-------- l1portancia -------·
Detalhada Total da Aplicara,
3.000,00
72.000,00
2.000.00
30.000,00
20.000,00
117 .000,00
27.300,00
13.000,(10
3.000,00
B3.7BB,OO
2.000.00
12.000.00
1.500.0(l0,00
5.000,00
55.000,00
13. 500 ,oo
9.000,00
3.000,00
ao.000,00
2.000,00
45.000,00
30.000,00
40.000,00
60.000,(l(l
350.000.00
300.000,00
L 763.088.0
337.500,0
650.000,0
250.000iO
,)
_J
_J
,)
J
Estado do Parana
Prefeitura Nunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhaa:ento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
Orgao, ........ :
Unidade ...... :
05 SECRET.HUN.DE DESENV.ECON.E TECNCLOGICO
01 GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECü~.TECNül
J
_J Codigo Especi ficacao Uespesa Esfera Fonte
-------- i1uµurt;;11ci;, -·· ··• • .. -
Detalhada Total da ~µ1tCüCJu
;
.J 04.122.0007.2.031.000 Atividades do Gabinete do Secretarie
,)
.)
j 3.i.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Coordenar e superviosionar as atividades inerentes
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
e Tecnoloqico.
VENCil1.E V/.\NT/.\6ENS FIXAS - PESSQÇ;L CIVIL 234 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS CCit1 LOCOMOC~:O
Outros Serv.Terc.- P.Jurídica
EllUlPAMENTDS E HATERIAL PERflANENTE
236
237
238
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
239 Fiscal
240 Fiscal
CiOOO
01000
01000
01000
01000
(11(l00
01000
Tl. (il)Ü. (ili
lb. 2ü\.i.úi)
8.000~ Oc
5. Oi.iO:. üu
~:.ooo ,ütJ
6; OOú~úu
3. 000 ~ í):)
- j) fiscal
J Se9ur.
~ Invest.
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. FinancEiras
Total
.)
) Fiscal
Segur.
j Invest.
j Total
j
]i
,J
93.200,00 o,oo 22.000,00
o,oo 1),00 º!ºº
0,00 o,oo o,oo
93.200,00 0,00 22.000,00
Total dos Projetas Total das Atividades Total Op. Especiais
o,oo 110.200,00 o,oo
0100 O;(l(i OiO(l
o,oo o,oo º·ºº
o,oo 118.200,00 º·ºº
3.000,00
ü,O(l
o,oo
(l,l)!J
!J,Oü
(J, 00
3.000,00 º·ºº
Despesas Correntes Despesas de Capital
115 '200 i (l(l :_s. 000 '(ii)
o,oo
115.200,00
O,Oü
0.00
3.000,00
;·21::r:-.."'!'1,,:i'l_~ill!li!!*" .. ,~IR:"!l!i!}it!Íl.:.~lil1 • .-m_:.,!ilil,;1!!11~!!!!.~!Ml,~i<l!IWlllllHlllill,lllillllliílllllllllíllbtll'l•---•r-------~-----------
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Toti:J L;:r::.d
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J Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhauento da Despesa - QDO
Exercicío de 2005
)
)
.. )
Orgao •••••••• ,:
Unidade ...... :
Codigo
06 SECR.HUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Espedficacao Despesa Esfera
J
J
.)
18.~41.0021.2.038.000 Atividades e Conservacao do Heio Ambiente
l
J
.)
j
.l
J
3.1.90.11.00.00.00
3.1. 90.13.00.0i).00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
·.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90,39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
18.541.0021.2.039.000
3.1.90.11.00.00.00
) 3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
.) 3.3.90.30.00.00.00
:) 3.3.90.36.00.00.00
.} 3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Presevar e conservar o ~eio ambiente, atraves do
estimulo a exploracao racional dos recursos
naturais renovaveis, da identificacao de fontes
poluidoras, de acoes para redu~ao dos índices de
poluicao, progrrama de manutencao do canil
publico, prograíüa de educacao ambiental junto as
escolas da rede municipal, buscando uma melhoria na
qualidade de vida,
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 298 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 299 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 300 Fiscal
DIARIAS - CIVIL
hATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridíca
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutencao do Viveiro Municipal
301
302
303
Fiscal
Fiscal
Fiscal
304 Fiscal
305 Fiscal
306 Fiscal
Manter o Viveiro Municipal objetivando a producao e
distribuicao de mudas para reflorestamento de
matas ciliares, protegendo rios e nascentes
incluindo a arborizacao urbana.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307 Fiscal
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3(18
309
310
311
312
3i3
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
.)
]
)
)
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~8.541.0046.1.015.000 Implantacao de Parques Lineares
)
.. }
)
-
l
l
.)
)
>
.)
)
l ._,. ..
4.4.90.51.00.00.00
Utilizacao de areas de fundo de vale localizadas
dentro do perímetro urbano do municipio, para a
criacao de parques munici~ais com o intento de que
a populacao os utilize como areas de lazer e
entretenimento, e para que se promovam trabalhos de
educacao ambiental.
OBRAS E INSTALACOES 314 Fiscal
~ --·"'''·!-,,_... ·, .......... "> •• -
-~-,;;,,_,.,,. .~..,._,.,, .. ;;.,. ··)<;.~~·':~'-:'';~ '~'·· ~~-·- ·~··:-'""-\'.''"''"'· ..... '" ~,, »,·....-~·t->.'""'"-+"-• .. - ,.~,. -~~"" ... ~···· '"'" ,., .. ,,, .. ,,;,. ,-,.· .";
Fonte
01000
01000
01000
1)1000
01000
01000
010(H)
01000
01000
OiOOO
01000
01000
(i1(10(i
01000
OiOOO
01000
01604
-------- lfiloortanci~ --------
D~talhada Total da n~iicaL~u
'j[ . J:.>i_i. !}Ü
40.000 ,(,(!
8.800,(;0
2 .000,0ll
5 .0%, \JO
iü.000,0ü
3,01)0,(;0
9.000,00
18.01)0,00
3.000,(!0
67.000,0(i
14.500,00
2, 000. Oi.!
12'oou1 (_ií}
i 5 i; 000 ~ UÜ
20.000' uo 5.üVO~üO
450.00ü,Oü
•
j
)
.~
)
)
}
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - IWD
Exercício de 2005
Orgao .......... :
Unidade ...... :
07 SECRET.11UN.EDUCACAO~CULESPORTE E LAZER
02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
) Codigo Especi fícacao Despesa Esfera Fonte
.~
)
J
J
J
J
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)
. ' »
)
J
.J
)
12.30b.0022.2.041.000 Alimentacao Escolar
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
Manter alimentacao escolar com o objetivo de
oferecer aos estudantes das redes publicas de
ensino estadual e municipal; conforme determina a
Legislacao Federal vigente, em parceria com o
MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUi'IO
MATERIAL DE CONSUMO
323
322
324
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.361.0022.1.016.000 Construcao, Ampliacao, Conservacao de
4.4.90.51.00.00.00
Unidades Escolares
Construir, ampliar e conservar unidades escoiares
do ensino pre-escolar~ fundamental e especiai,
equipando-as com moveis, materiais p8dagogicos,
biblioteca, videoteca, areas de lazer e recreacao,
incluindo a conservacao de ginasios e Quadras de
esportes para oferecer melhores condicoes aos
alunos bem como concluir e equipar a Usina do
Conhecimento.
OBRAS E INSTALACOES 325 Fiscal
) 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 326 Fiscal
J
)
12.361.0022.2.042.000 Atividades do Departamento Administrativo
)
i
·"'
.•
3.1.90.11.00.00.00
t.90.13.00.00.00
~.J.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Coordenar, orientar e supervisionar os
servicos administrativos necessarios ao perfeito
funcionamento do departamento. Definir e
implementar a politica municipal de educacao
atendendo escolas e alunos de ensino regular,
supletivo de 1a a 4a serie do ensino
fundamental, educacao infantil e especial.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327 Fiscal
OBRI6ACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSA6ENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.ierc.- P.Juridica
EGUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
323
'"º .. u .. !
330
331
332
333
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.361.0022.2.043.000 Manutencao do Ensino Fundamental
.,·
3.i.90.11.00.00.00
·' 3.1. 90 .13. OQ. 00 ,00
Manter o Ensino Fundamental em tempo integral as
criancas da Pre - Escola, la a 4a series;
aquisicao de acervo para biblioteca, mobiliaria,
equipamentos de intormatica e multimídia, materiais
pedagogico, esportivos e recretativos; fornecer
material escolar a alunos carentes; capacitar os
profissionais do ensino; promover cursos e eventosj
visando a melhoria da qualidade de
ensino-aprendizagem.
VENCIM.E VANTA6ENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
334 Fiscal
335 Fiscal
0100(l
Oi111
01705
01104
01104
01103
011v3
01103
01103
01103
(l1103
Oi103
01103
01103
-------- ü,"urtiinl:Íii -·-·---
Detalhada Total da Hpl1cac10
ao~ voo, i.h;
23J a (Ji)t) -~ Üi)
50~000\00
ili ,iJi}O; úiJ
2.000.CG
3.0iJO,OG
10 .ouo, Oü
2. OOü ~ üu
11, (H)i), 00
3.iJOü,Oü
348.0li0,0(!
70.200,0ü
2.lc:, .2U<J.UU
~
j
,
1
,
Estadü do Parana
Prefeitura nunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhaaento da Despesa - GDD
Exercício de 2005
Orgaoi •.. ,. ª ••• :
Unidade ...... :
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ,
,
••
1
Codigo
3.1.90.16.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Especificacao Despesa
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 336
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
01i03
01i18
01103
01103
Oi104
01104
01103
01103
01104
01103
01104
01104
01í04
-------- Iwportancia ----··-
Detalhada Total da Aµli(~L~o
b. f)l)(l, (ii)
• •
, •
• • • )
,
, •
••
• ,
• •
'2.361.0022.2.044.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
.• 3.3.90.36.00.00.00
.• ~:;::~:;::~~:~~:~~ , 3.3.90.39.00.00.00
~· .t
_,
,
,
J
_)
,
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
CONTRIBUICOES 337
DIARIAS - CIVIL 338
MATERIAL DE CONSUMO 340
MATERIAL DE CONSUMO 339
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITI! 341
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOl10Cii0 342
Outros Serv.Terc.- P. Fisica 344
Outros Serv. Ten:.- P. Física 343
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 345
Outros Serv. Terc.- P.Juridica 346
AUXILIO-TRANSPORTE 347
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 348
Operacionalizacao do Transporte Escolar
Adquirir e manter veiculas para o transporte
escolar para alunos matriculados no ensino
fundamental da rede municipal de ensino •
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349 Fiscal
OBRJGACOES PATRONAIS 350 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEJS-PESSOAL CIVIL 351
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
352
353
354
355
357
356
358
359
360
361
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F isca!
Fiscal
Fiscai
Fiscal
F i SCà l
Fiscal
Fiscal
01103
01103
01103
01103
01103
01104
0110~.
Ciii04
01i07
01112
01104
01107
01104
70.000,ü(i
6.00ü,úv
60.000,00
~:oo. üoo, oo
10.000' (li)
:) , (il)i). i)O
3(l.(l(!(i,(!(i
190. 000, ij,)
50 .000 'ou
800.000,00
90. (100, 00
í50 .000 ,00
14iJ. 600, O•J
35~000,00
26. 000, Oü
~.()00\0ú
30. ººº·ou
270. üOO, Ot1
2.00ü1iOO
225.üOú,OiJ
170.000,0iJ
95.0vO, ()(!
iO.OOü,uO
~o. ooo. oc.
170,iJi)(l,(i(:
.J Fiscal
t Segur.
) Invest.
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos lnvers. Financeiras
• Total
•
-, Fiscal
· Seour •
.• In~est.
] Total
•
••
••
637.800,00 o,oo 2.857.000100 2.ii5.838,75 0,00
o,oo o,oo º·ºº 0: (H) 1), (!(!
o,oo 0,00 o,oo 0,00 (l 5 (l(l
637.800,00 o,oo 2.857.000,00 2.115.83íi,75 i)!(l(i
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital
1. 792 .838' 75 3. 817 .800, 00 o,oo 3.494.800100 2.115.838,75
o,oo o,oo o,oo 0;01) (1,00
0,00 o,oo o ,oo OjOO G,00
1.792.838,75 3.817.800,00 o,oo 3.494.BOO,OO 2.115.838,75
U 1 !_.'U
5~b.tú, ó.:.u, /'~1
--•• ' j
Estado do Parana Quadro de Detalhasento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
. .. oi
Prefeitura Municipal de Pato Branco ~
Orgaa. 4 ~" ••••• :
Unidade ...... :
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
;,,0::"1
'
• '
• •
Codigo Espedficacao Despesa Esfera Fonte
-------- lwportancia ----
Oehlhadu Total di:! Hµl te: .l.ilu
' J
' J
J
,
• J
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1
j
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,
t
• • j
' j
j
•
..
t
• •
27.811.0027.2.053.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.3á.OO.OO.OO
3.3.90.39.00.00.00
27.012.0027.2.054.000
3.1.90.11.00,00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.0(1.(10
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Apoio ao Desporto de Rendimento
Manter as equipes de rendimento que representam o
!unicipio nas competicoes ofícíais, no esporte
amador.
MATERIAL DE CONSUMO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
Apoiar o Desporto de Comunitario
399
400
401
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Coordenar, supervisionar e executar as atividades
relativas ao desenvolvimento do esporte amador, a
recreacao e o iazer, assim cumo os servicos de
apoio para o notil funcionamento da divisao de
esportes, aqu1s1cao de material esportivo,
equipamentos e um veículo.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OSRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSD1\L CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMU
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc,- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
Fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
fiscal
Fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01000
01000
01000
01000
010i)O
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
itl, ()(li).º';
20' 000' t)ú
l2~VOG~OiJ
206.000, ºº
45 .000 'i)(l
iO. 000, i)i.I
12. :JGO, üO
B0.000,0ú
6.000.00
15.000,i)(!
15(!' t)I)!); l)(i
60. (l(l(lli)0
45 ,()(;(i, i)ll
•
· J Fiscal
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos
105.000,00
0,(10
1),00
105.1)00,00
Despesas Correntes
574.000,00
0100
l),00
574.000,00
lnvers. Financeiras
0,00
(1,(10
o; ()(i
.t Sequr.
·j invest. , Total
~· I Fiscal · Seyur.
·· j Invest.
. ,I Total
••
•• •
261.000,00 o,oo 313.000,00
0,00 0100 0;00
o,oo 1),1)0 o, 00
2á1.000,00 o,oo 313.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
o,oo 679.000,00 0,00
0,00 º!ºº 0,00
o,oo
1),00
o,oo
679.000,00
1);00
0100
0100
Despesas de Capital
105.000,(íó
º·ºº O,üO
105.úOIJ,Oü
~.;;"~ -~•'"}~.l.t".4~~~,t:;~;.~:;;~;tAc;:~'.'.:.~.,,.,,,;',,,,.~,.:.;;.:•=;.l!i:.\'.::..lt:='.Jl;h'..1!Z::."!l'., .. = .. ~=.t..-~ .. u1-'=•-· .• ·-="'" ::···· IMtflilJ ;,• jJT A f J!JtJi::IR 1 1ü •111u111._.1.,.1.•••••~•rnahillif1i.~~~ •M·-i,,,,. •. , -..... .
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Amurtiz~LJíl ~l~~da
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• • • • • • • • • • • • t
• • 1
• • • • • • • • • • • • •
Estada do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Guadro de Detalh<;tento da Despesa - G!}D
Exercício de 2005
Orgao ••••.•••• :
Unidade ...... :
Codigo
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5AUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Espec:i fitatao Despesa Esfera
10.122.0008.2.056.000 Atividades Adminstrativas da Secretaria
3.1.90.11.00.00.00
1.1.90.13.00.00.00
j.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.122.0029.2.057.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
~.1.90.16.00.00.00
.• 3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
10.301.0028.1.018.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Municipal de Assistencia a Saude
Realizar os sarvicos de apoio a Secretaria para o
gerenciamento~ dos servicos para informatizacao de
dados e geracao de informa coes, compras e
licitacoes, coordenar e supervisionar ª'" atividades
para executar os servicos para tratamento da
populacao referenciada ao Município; realizar os
services de apoio ao gerenciamento para tratamento
fora do domicilio, passagens, coordenacao para a
execucao dos servicos de prevencao a saude da
populacao.
VENCIM.E VANTASENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv. Terc:. - P. fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
Outras Serv.Terc.- P .. Juridica
AUXILIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4i9
420
421
422
423
424
425
42b
427
428
429
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Atividades do Sistema Municipal de Auditoria
Coordenar e superv1s1onar as atividades para
executar os services do Sistema Municipal de
Auditoria, realizar os services de apoio ao
gerenciamento e coordenar as atividades para
execucao dos servicos de auditoria.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 430 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 431 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 432 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 433 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 434 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCiiO 435 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 436 Fiscal
Reforma e Ampliacao de Unidade de Saude
Manter, adequar, refor~ar e ampliar
tisicas
instalacoes
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
OBRAS E INSTALACOES
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43ll
437
439
440
441
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
10.301.0028.1.019.000 Programa de Educacao em Saude
Execucao do Convenio 2357199, com o ttinisterio da
Saude
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P.Juridica 442 Fiscal
Fonte
01303
Oi303
01303
01303
01303
01303
01303
01303
01319
01303
01303
013(i3
(Ji303
01303
01303
01303
01303
t)i303
OiüOO
01303
(11303
01303
01303
01314
:rs.~.,~~~~~~;:-~r-~;;7s;.~~, ·~~.·:~~:r?~::;:~?~:~·~;.-~rt;::z,,;:r::,177;c:-:T.: :r27~·,::-:-:?:;:::~0,:r;;T~:~:íT.:~.~~":·~' :-....... , ..~;:~,:=:· -· · -._
·;li --~jkJffü!,ijíij'("T .. !j.í("':. •.•ÍÍ11.n1••11•u~•P•1111•1111w111í.i1."'1,..~~--''· ,,, ·
-------- lwportanci~ ·
Detalhada Total du ilµliL;.,:io
581) ,(li)(i!!)(i
i25. Ql)i). i)\)
15.000,00
S.iJüü;OO
50.000 ,.üO
5, !)(H) ~ ÜÜ
70.00Ü;i.IÜ
22iJ, Oüü, (iO
100.000;0(l
50.1)1)1) j 00
10.000,00
1i0 . Úi)i) , (HJ
23 ~ 500 ~ (H)
2.00(l,(iíj
5.000,00
5.000,00
3.000~(:0
j' 000' (ii)
30~00ü~Oü
20 .. 0üú~Gú
3Ü, i)(H), i)i)
50 'l)l)i) < 01)
20.00(),!)iJ
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - GDD
Exercício de 200S
Orgao ••••••••• :
Unidade ...... :
Codigo
08.241.0034.2.073.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.lb.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
09 SECRETARiA DE ACAO SOCIAL E CID1iDANIA
03 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
Especi ficacao
Hanutencao da Casa Abrigo Centro Dia
Despesa Ester a
Manutencao da Casa Abrigo Centro Dia visando o
atendimento diario com medicamentos, aiimentacao e
lazer para pessoas idosas do ruunicipio~ carentes
de recursos.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSüAL CIVIL 569 Fiscal
OBRI6ACOES PATRONAIS 570 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSüAL CIVIL 571 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E 11ATERIAL PERMANENTE
572
573
574
Fiscal
Fiscal
Fiscal
08.244.0036.1.020.000 Construcao do Centro de Convivencía da
Mulher
u 4.4.90.51.00.00.00
Construcao do Centro de Conviveni:ia da Hulher
OBRAS E INSTALACOES 575 Fiscal
8
• e
08.244.0036.2.074.000 Hanutencao das Atividades da Acao Social e
Cidadania
e
" .,
• •
-· • • •
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
~ 3.90.33.00.00.00
.3.90.36.00.00.00
-~ 3.3.90.39.00.00.00
:~ 4.4.90.52.00.00.00
Conjunta de acoes que objetivam promover os
servicos sociais de um modo geral atendendo
creches, clubes de maes, idosos, criancas,
adolescentes, eru colaboracao cow as associacoes e
entidades: encaminhar e assistir as familias
carentes.
VENCIK.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
SUBVENCOES SOCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAü GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
57b
577
578
579
580
581
582
583
594
535
5Bb
Fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
• OS.244.003ó.2.075.000 Hanutencao da Marcenaria
• • • • • • • • • • i
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Manutencao e conservacao da marcenaria,
proporcionando ~elhores condicoes de trabalho,
profissionalizar adolescentes na f abricacao de
moveis, para as diversas secretarias da
administracao •
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACüES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVfIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
587
588
589
590
591
592
593
594
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
01000
01000
01000
01000
OiOOO
01000
i)i0(H)
01000
OiOOO
010(10
(11000
Ol(i(l{I
01000
01000
01000
01001)
01000
01000
OiOúO
01000
010!)!)
01000
õlOOO
01000
01000
OiOOO
!J.t;~~~~~'!J-~~::;?;~;;;;i~:;:-:~~.~.-~·~:;,::~~:;-:;::,;:::.\ .:;:a:.:;r1~~'1\!:;~·~~:~~:wt-r:~J~·t".:r~~-= ... ~-~---.------.-
•ucu~-~-·"'T';b''FT -f . !!_ 1 j .11• bit 1111111 r .•i1 111allÍlltl__.l\M!MMt!MJmt~~~"''l4.'Mi·'"<""
-------- l~portancia --------
Detalhada Total dii ~µ! LC:.:,:<10
20,,0üO~íJ(l
5.000~UD
2ól0ü0. Oü
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i2.000,üi)
5. i}i)(í; "º
iOO. 000, (10
51. 000. 00
6.0oO.Oü
30.(i(ii),(\ü
iV. OOCi, 00
80.000,(i(i
60.ü00,(10
5.000,00
35.(l(i(i,(l(i
i00.000,00
20.000.00
til.(>ü0,00
19.00ü.iJü
5,000,00
3.000,vO
20 .000 ;(li)
1. 5üú,(i0
30.000,00
25.000,1)1)
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha~ento da Despesa - QDD
Exercício de 2005
Orgao .......... :
Unidade ...... :
Codigo
04 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS fUBLICOS
03 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Especiticacao Despesa Esfera
~ 15.451.0041.1.004.000 Pavimentacao e Conservacao de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00.00
Compreende a execucao de pavimentacao e conservacao
de vias urbanas com asfalto e pedras poliedricas~
dando maior seguranca a populacao da cidade.
OBRAS E INSTALACOES 175 Fiscal
15.451.0041.1.005.000 Ampliacao da Rede d'Aqua e Esqoto Sanitario
.J
Ampliar a rede de aqua e esgoto sanitaria em varias
ruas da cidade objetivando melhor condicoes de vida
a populacao, conforme Plano de Investifilentos e
Saneamento Basico, em parceria com a SANEPM e
Programa de Acao Social em Sanea&iento; lii!!par rios
e correges.
'.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 17b Fiscal
.
-<i
15.452.0016.2.026.000 Atividades do Departamento de Services
Urbanos
..
~
-#
. J 3.1.90.11.00.00.00
-- ·.1.90.13.00.00.00
.J S.1.90.lb.OO.OO.OO
. .J 3.3.90.14.00.00.00
':;; 3.3. 90.30. 00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
-~ 3.3.90.36.00.00.00
') 3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
..;! 4.5.90.61.00.00.1)1)
<iJ
Conjunto de acoes que objetivam a prestacao de
servicos publicas tais como, pavimentacao e
conservacao de vias urbanas com asfaito e pedras
poliedricas; construcao de ciclovias; construcao de
galerias pluviais; manter e ampliar a sioalizacao
horizontal e vertical de conformidade com a Lei
1.707/98 que dispoe sobre a criacao do CEXETRAN -
Conselho Municipal de Transito e o Fundo Municipal
de Transito, do sistema viario; construir e
conservar passeios nas ruas; construir e conservar
pracas, jardins e trevos incluindo plantio de
flores e arvores, remocao e poda: manter e ampliar
os cimiterios municipais com infraestrutura, manter
o areoporto municipal •
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AüUISICAO DE IMOVEIS
177
178
179
lBO
181
182
183
184
105
196
Fiscal
Fiscal
Fiscai
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
. ) 15.452.00lb.2.027.000 Coleta e Processaillento de Lixo
Executar servicos de limpeza publica e coleta de
lixo, implantar o sistema de coleta seletiva "lixo
';)
.)
. ~ 3.1. 90.11.(lO.OO .00
~ 3.1.90.13.00.00.00
,~ 3.1.90.16.00aOO.OO
)
que nao e lixo" aqu1s1cao de equipal!lentos
necessarios e manutencao do aterro sanitario!
conservando a cidade limpa •
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRISACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
187
188
189
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
01000
OiOOO
0100(1
OíOOO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
-------- bµortancia -- ···-----
Detal hadit Total da Apl1cac,u
1.000.000~00
5i).0(l(l,00
30ü.0(10t00
7ü,t)(ll),(;(I
28.0úü,OO
5.000,0(1
i. 800. ººº· 00
3. (i!)t) ! (li}
20.000.00
45Ü, i)(H), i)í)
i0.000,i)i)
80.000,üO
270.úOO,oO
67.000.üO
50.000,(;0
Estado do Parana
Prefeitura Kunicipal de Pato Branco
Quadra de Detalha~ento da Despesa - QDD
Exercício de 200~
Orgao ......... :
Unidade ...... :
Codigo
07 SECRET .11UN.EliUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Esperificacao Despesa Esfera
12.30b.0022.2.041.000 Alimentacao Escolar
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
Hanter al imentacao escolar com o objetivo de
oferecer aos estudantes das redes publicas de
ensino estadual e municipal, conforme determina a
legislacao Federal vigente, ew parceria com o
MEC/FNDE/PNAE/PMAE.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
323 Fiscal
322 Fiscal
324 F°iscal
12.361.0022.1.016.000 Construcao, Ampliacao, Conservacao de
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Unidades Escolares
Construir, ampliar e conservar unidades escolares
do ensino pre-escolar, fundamental e especial,
equipando-as com moveis 1 materiais pedagoqicos,
biblioteca, videoteca, areas de lazer e recreacao,
incluindo a conservacao de 9inasios e quadras de
esportes para oferecer melhores condicoes aos
alunos bem como concluir e equipar a Usina do
Conhecimento.
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
325 Fiscai
326 Fiscal
12.361.0022.2.042.000 Atividades do De~artamento Adfilinistrativo
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Coordenar~ orientar e supervisionar os
services administrativos necessarios ao perfeito
funcionamento do departamento. Definir e
implementar a política municipal de educacao
atendendo escolas e alunos de ensino regular,
supletivo de la a 4a serie do ensino
fundamental, educacao infantil e especial.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUifü
PASSAGENS E DESPESAS COH LDCDHOCAD
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
328 Fiscal
:m
330
331
332
333
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.361.0022.2.043.000 ttanutencao do Ensino fundamental
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
Manter o Ensino Fundamental em tempo integral as
criancas da Pre - Escola, la a 4a series:
aqu1s1cao de acervo para biblioteca, mobiliaria,
equipamentos de informatica e multimídia, materiais
pedaqogico, esportivos e recretativos; fornecer
iaterial escolar a alunos carentes; capacitar os
profissionais do ensino; promover cursos e eventos;
visando a melhoria da qualidade de
ensino-aprendizagem.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334 Fiscal
OBRIGACüES PATRONAIS 335 Fiscal
Fonte
0100(1
Oi111
01705
Oil04
01104
Oí103
Oilü3
Oii03
0110:5
01103
1)110~·
Oii03
0110::
01ii)~;
-------- lwpurt~1ci~
u~talhaJa Total OJ ~µlic
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2.00ü,üO
3. (h.H), 1)(1
liJ. ÜtlÜ' !)i)
2.0üü~ú:)
i 1 : i)t)i) ~ 0ü
3.001.i,üO
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 038/2005
Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Servimo-nos da presente Mensagem, para encaminhar a essa Colenda Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei que propõe seja feita suplementação orçamentária, no
orçamento vigente, no montante de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais), para suporte
de dotações consignadas.
A suplementação pretendida conforme especificada no Projeto de Lei, será
destinada para cobrir despesas, as quais necessitam da referida suplementação visando o
andamento das ações e atividades da esfera administrativa.
Contando com a compreensão dos nobres edis, pois necessitamos que a
matéria seja apreciada em regime de urgência, antecipamos nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato, , em 07 de junho de 2005.
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
(_]Jief t:ituia dl!( unicipal de (_])ato !Bianca
) ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 78/2005
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de
R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais).
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$
503.000,00 (quinhentos e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, a
saber,
04.00 - SEC. MUNIC.DE ENG. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.02 - Departamento de Engenharia e Obras
15.451.0015.2.025-Atividades do Depto. de Eng. e Obras
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.
Jurídica ................................................... .
04.00 - SEC. MUNIC. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.026 -Atividades do Depto. de Serviços Urbanos
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil. ....................................................... .
04.00 - SEC. MUNIC. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.027 - Coleta e Processamento de Lixo
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil. ....................................................... .
04.00 - SEC. MUN. DE ENG.OBRAS E SERV. PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.452.0016.2.028 - Manter e Ampliar a Rede de Iluminação
Publica
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil. ...................................................... .
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
05.00 - SEC.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO Fonte
05.01 - Gabinete do Secret. de Desenv.Econ.Tecnol
04.122.0007.2.031 - Atividades do Gabinete do Secretario
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal
Civil. ..................................................... .
1000
06.00- SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fonte
06.03 - Departamento de Meio Ambiente
R$
R$
R$
R$
R$
18.541.0021.2.038 - Atividades e Cons. do Meio Ambiente
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. 1000 R$
Jurídica ..................................................... .
07.00 - SEC. MUN.EDUCAÇÃO,CUL. ESPORTE E LAZER
07.02 - Departamento Administrativo
12.361.0022.2.043 - Manutenção do Ensino FyRdBn)lental
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro .:: P. /
Física ............................................... .
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
Fonte
1104 R$
Pato Branco
80.000,00
30.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
20.000,00
200.000,00
Paraná
gJriE{c:itU'ia c!Municipal dE gJ ato !Brianco
I /
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
07.00 - SEC .. MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 - Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0027.2.054 - Apoiar o Desporto Comunitário
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.
Física ................................................ .
08.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0008.2.056 -Atividades Adm. da Sec. Munic. de
Assistência a Saúde
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com
Locomoção .......................................... .
08.00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0029.2.057 - Atividades do Sistema Municipal de
Auditoria
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com
Locomoção ......................................... .
09.00- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - Departamento de Assistência Comunitária
08.244.0036.2.074- Manut. das Atividades da Ação Social e
Cidadania
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.
Física .................................................... .
Fonte
1000 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1000 R$
20.000,00
15.000,00
20.000,00
3.000,00
40.000,00
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso à
anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, a saber,
04.00 - SEC. MUN. DE ENG.OBRAS E SERVIÇOS Fonte
PÚBLICOS
04.03 - Departamento de Serviços Urbanos
15.451.0041.1.004 - Pavimentação e Conservação de Vias
Urbanas
4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações .............................................. .
07.00 - SEC. MUN.EDUCACÃO,CUL. ESPORTE E LAZER
07.02 - Departamento Administrativo
12.361.0022.1.016 - Construção, Ampliação, Conservação
de Unidades Escolares.
1000
Fonte
~~:1:~g~~~~-~-~.~~~-~-~---·························· /104
/
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data d,rs~3ipublicação.
/ /
----/'-·
R$
R$
/ -·:/ /
R0./· ~/~~ Prefeito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
283.000,00
220.000,00
Paraná