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materia nº 95/2020

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 95 / 2020
Date 2020-10-19
EmentaPARECER AO PL 93/2020
native_id11704

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
= PATO BRANCO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 93/2020
Autor: Amilton maranoski - PL, Claudemir Zanco - PL e Rodrigo José Correia - Podemos
Relator: Marines Boff Gerhardt - PSDB
Súmula: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
“Dia Municipal do Psicólogo”.
RELATORIO
O projeto acima citado tem o objetivo de inserir no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.
ANÁLISE
A presente proposta contida neste projeto visa inserir no Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”.
A data deverá ser comemorada no dia 27 de agosto e poderá ser comemorado com
reuniões, palestras, seminários e outros eventos.
Como muito bem citado no parecer jurídico esta matéria é tipicamente de interesse
local e dentro da abrangência municipal e portanto encontra-se dentro da legalidade.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua
tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 13 de outubro de 2020.
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R<(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
E http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadoramarinesQpatobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
=. PATO BRANCO
Amiltom Maranoski - PL Bial - PSD
Membro . Presidente
)
arines Boff Géfhardt- PSDB
ela:
Membro ra
. N . : .
Rodrigo JSs6 Correia - PODEMOS
Membro
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R6(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505
EI http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadoramarinesQpatobranco.pr.leg.br

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