~~~~§~$~ Estado do Paraná __
Câmara Municipal de
Pato Branco
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PROJETO DE LEI Nº 163/2005 L:!..V!.::1st~o~: =~~===:..J
Regime de urgência
Sessões Extraordinárias
MENSAGEM Nº 105/2005
RECEBIDA EM: 7 de novembro de 2005.
Nº DO PROJETO: 163/2005
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$
2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 7 de novembro de 2005
RELATOR DA COMISSAO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Osmar Braun Sobrinho -
PV.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 29 de novembro de 2005.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco
Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV,
Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 30 de novembro de 2005.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco
Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV,
Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 30 de novembro de 2005.
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 797/2005.
Lei nº 2.558, de 30 de novembro de 2005.
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 3667, do dia 30 de novembro de 2005.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
4b f Pato Branco, 1° de dezembro de 2005
PREFEIT~RA ~ll!Nl~IPA_~ DE P~TO Bll.\N<:"O
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LEI N· ~.S:'iS, D.t:: JO DENO\.'E\JDIWVE iws
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14 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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1000 RS 3.000,00
JIJ- SECREfMUN ENG OBRAS E SCRVIÇ'OS PÚBLICOS Fome
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!U - SECJ~ET.MUN DE DESENV GCON E TECNOLÓGICO Fome
13 - DEf>.-\RTAMENTO DE INDÚSTRIA C Tl::CNOLOGIA
Hil Otll9 J.034 - A11'•1da .. ks do D~p~n~men1.:i de lridúsma e Tecnologia
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1000 R:i 20.000,00
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llJ _SEC!~ MUN.DE AGRICULTURA E ll.11!l0AMBIENTE Fome
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1103 RS 200.000.00
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1104 RS 150.000,00
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70.000,00
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(17 00-:ECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER Fonie
07 02 - DEPARTAMENTO .... 0M1N1STRAT!VO
f2 Júl 0022.2 0~4 -Or>cr11cion~hzaçiio do Transporie Escolllr
3.1.90.J l 00 -VENCll\..1 E 'vANT.-\GENS Fl)\AS-PESSOAL CIVIL
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07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
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32.000,00
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01.0.3. DEPARTAMENTO DE ENSINO
IJ. 361.0022.2.046.000 M:mul. do Ensi110 Fuudal\lental -l"UNDEF 40%
3 19011.00-VENCIM E VANTAGENS FIX.,,,S-PfSSOA.LCJV!t
1102 RS 150000,00 3.\.90 1) GO- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110'.! RS 74.000,00
07 00- Sf2CRETMUN.EDUCAÇÃO, CULT f!SPOR.TE E LAZER Fome
iJJ 0) ~DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0Q:.U2.049- Desenvolver a Edu~açãci lnfan11!
3.J.!ltl.ll.OO ·YENCJM E VANTAGENS FIXAS-PESSOAlCIVIL
1103 RS 180.000,00
3.1 90.!3 00-0BRl<JAÇÔES PATRONAIS l 103 R$ 35.00D,OO
07 00- SECREff.MUN.E:DUCAÇÃO,CULTESPORTE E LAZER Fonte
t.17 O~ - DEPARTAMENTO DE CULTURA
J3.392.002ó.2 052 - Aiividades do Depanamenlo d~ Cultura
3. t .90.1 i .00 -VE'NC/M. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
!000 RS 73.000,00
J.1.90.13.00-0BRIOAÇÔES PATRONAIS 1000 RS 20.000,00
07.00- SS:CRET MUN.F5:DUCAÇÀO,CULT.ESPORTE E LAZER fanrtr
07 05 - DEFAR.TAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0027.2054-.l\.poiaroOc$pOrtodeCot11unhiuio
3.1.90.16 00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
1000 RS: 3.000,00
08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08 02 - FUNDO MUNICWAL DE SAÚDE
Fome
IO.J22.0029.2.0S7 -Ali\Jdades do S1:m:ma Mumcipal de Auditoria
3.J.90.ll 00-YENCIM E \'ANT.4.GENS flXAS-PESSOALC/V/L
1303 l{S 29000,00
3.1.90.13.00-0BRJGAÇÕ.ESPATRONA/S !30.3 RS 3 SM,00
08.00 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fome
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
\0.301.0028.2.058-Ati\'idades dos Serviços Odonrologicos
.1 f .90 11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1303 R$ 80.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fome
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE S.4.ÚDE
10301.00282059 - AUvidade~ Ambula1oria1s
3.1.90.l 1.00-VENCJM, E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL C/VJL
\303 RS 210.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS J 303 RS 32.000.00
OS.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fo111c
08 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
lO 301 0028.1.060 -AU\·tdadcs do Promo Alcndim.:mo Mum~ípal
3 190 !J 00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOALC!VIL
r1-0J RS \75.000,00
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OS.DO - Sf:CRETARIA MUN1CIPAL DE SAÚDf? F<uu.i
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10,301 OOJ.S.J..063 - Progrwna Ui: Saildc Cll\Crivos
3.1.90.1 t 00-VENCIM E VAN'fAGENS FIXAS -PESSOALC!VIL
1303 RS: 140.000,00
3.1.90.13.00-0BRIGAÇôES PATRONAIS ll03 RS 40.000,00
08 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE: SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
IOJO-l.0031.:HMS-.Se.-viçosda V11!ilànc1a Sanitária
3.1 90 11 'oo -VE:NCIM E: VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
J)O) RS <15.000,00
3.1.'.lO.ll.OO ·OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 RS S 000,00
09 00 - Sf.CRETARlA DE AÇÃO SOCIAL E C\DAOA"l'UA Fo\\te
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0035 J 071. Mt111u1.duAçõ~s Dts pelo Fdo. Mlll'l d11C,ian~a<:
Adolcscc111e
3.1.90.13 00-0BRIGAÇÔES P.A.TRONAIS !000 RS. 4.000,00
09.00 - SECRETARIA OE AÇt\O SOCIAL E CtDAOANI~ fonte
09 03 - OEPARTAM.ENTO DE ASSISTÉNCIA COMUNITARIA
08.244.0036.2.07-! -M1111wcoç!-o J11s Arivid dit Açâll Sncial ~ Cidad.
3 1 90.l l .OO-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
100(,) RS. \S,000,00
3.1.9-0.13 00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$ 5.500,00
An. ::!°Para dar ccibenura ani::redita abeM l.lQ artii!.O anienor (;,indicado
comor.:ciusoa anulaçàcparcia\ d:is Si!8uin1e~dotaçõe$.
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL Fonte
02.03 - SlSTEMA DE CON."\'RCLE IN1"13.RN0
04,114.0004.2.0W - Atividade~ do S1r.1 de Cm1\ícl-.! \111-crn;;i
3.1 90.11.00 .VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL
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3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 RS: IJ.000.00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL. Fonte
02.06-ADMINJST.DJSTRlíAL- SÃO ROQUE DO CHOPIM
04 121.0007.2.007.000 AUvidadcs da Adnrn)istração Distrital
3.J.90.J 1.00-VENCJM. E VANTAGENS f/XAS-PESSOAL CIVIL
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3.190.1300-0BRIGAÇÔESPAíH.ONAl:S IOUU R$ 1>rn>1\(\\!
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03.00- SECRET.MUN D.E ADMJNJ$ntAÇÃO E FfNANt,"A.S F'-'llh:
03.02 - DEPARTAM!iNTO DE ..\DMLNISTRAÇÁU
O>! 122.00)9 J.1.HJ -Apoiar~ Urnd<!<lo! Cu'PI' i.k IJrnnb(IJO.>
'1.4 '.l0.S2 00 -EQUIPAMENTOS E ~IAfERIAL l'f:"l(M/\NEN rt:
1020 RS: 14U,01JU.t''
OJ.M- SECRCTMUN.DEADM!N/.ST/{A(Ãü E l'INAN~'A.S Fou.'=
03.06- DEPARTAM~NTO D!:: CONTAOIUDAD\c
04 123 OOJ) ::! (lJ6 - A1ilitk<°'"s Uo D(p;1H11ur.~uro Conr:1b1J
3 l.90.! 1.00-VENCJM E VANTAGENS flXAS -l'ESSl"l.'\I. CIVIi.
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2884600492 023 - 0111w~ <'11C.11rgo~ E:;peci~is
31909100-SENTENÇASJUDICIAlS IO<w !{) JSOUOu.01!
04 00- SECRJ;T MUN.ENGOBR.'\S E srnv1ços l'Lmuco.s Fmu~
OUJ -DEl'ARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 1 15 452.0041.1.006 - r\<ju1;1ç4o d.: 1111\ivcl p.u~ o Al<'••ü S~n1rn110
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05 03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOUIA
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08.02 - FUNDO MUNICIPAL Df SAÚDE
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Conveniado~
3.3.90.39 00- OUTROS SERVIÇOS DE TER.CEHWS-1' HltUDICA
130\J RS ,l.!'lfüUOU
3.3.90 39 00-0UTROS SERVIÇOS DETERCEllWS-PJ!Jl~ll)JCA
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08.00- SECRE'fAIHA MUNlCJl'AL OE SAÚDE fom.:
08.ü:! - f-UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3.1.90.1 l.OO ·VENCIM. E VANTAGENS nx .... s -PFSSOAL CIYH.
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08.01 - FUNDO MUNICmo\L DE SAUDf;
I0.303.0030.2,067 -P1csrnçfio <l.: S.:rv1~0~ Je Labo1u1ónu
3,1.90 ll 00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS l]U) l{:i; :w Utl(1,ü1J
08.00 - SECRETARJ.o\ MUNICIPAL DE SAÚDE l·urn.:
U~.o:l: - FUNDO MUNICIPAL D~ SAUDE::
10.305.0032.2.069 -A11v1<l.i<l.:s Ja V1gilónç1u Ep1<l.:m10Jó!ó1.:.J
3.1.90.11.00 -VtNCIM. E VANTAGENS f'IXAS -l'ESSOAL CIVIL
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09.úO - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CllJAl),'\NlA Fo111~
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA li ADOl.ESCliNTE
0&.243.0035.2 071 - Mauu1 das AÇÕ<lS Oes.:n.-0Jv1da~ pdu l'du Mun da C11a11..;a
eAdol.isç.ime
3.19011 00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAi.CiViL
1000 RS l\JUUU.00
3 1 90.1 l tJOº VENCIM. E VANTAGl!NS FlXAS-Pt.::SSOAl.ClV!L
1701 Jf$ lli.WO,Ull
09.00 - !:iECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E ClDAPANI"'.' l·vm.:
09.03 - DEPARTAMENTO OEA5S!STENCIAC0MUNff.o\!<lr\
Ol:L.2410034.2073· Manut~nÇi'lo Ja C"a~a Abrii;u C~uuo Dia
3. / .9ú. 1 i .aa. Vf:NCIM ,; VANTAGENS l-"IXA$ -1'1:."SSOAL CI VII.
1000 !Ui WO\l11.üu
3 !.90.13.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS !000 ltS 5 UUO,l)U
Gabinel~~~ ;r~~~~~~::::~p"a~ ;~~;~t~a:r: ~ç~1~ ?;l :: ~~~.~~~~'ru J~ 2005 \
ROBERTO VIGANO J Pr~feuo M1111ic1p:il
~~~~~~$~ Estado do Paraná --:. · -----··~·--··· ·-·-
PROJETO DE LEI Nº 163/2005
Camara Municipal de
Fls.
Visto:
r;:::fo Bn~nco
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito uplementar,
no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e
quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Art. 1°. Fica autorizado o Executivo Municipal abrir, no corrente exercício, um
Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil
e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, a saber:
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002 - Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.04 - ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0005.2.005 - Atividades da Assessoria Jurídica
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.07 - DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
04.122.0008.2.008 - Apoiar a Delegacia e Junta Alistamento Militar
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.04- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0010.2.014-Atividades do Departamento de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.07- DEPARTAMENTO DE RECEITA
04.129.0014.2.017 -Arrecadação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.08 - ENCARGOS GERAIS
09.272.0010.2.018 - Custear Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00 - PENSÕES
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
04.02 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15.451.0015.2.025.000 Atividades do Depto. de Engenharia e Obras
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.03 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0016.2.028 - Manter e Ampliar a Rede de Iluminação Pública
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Fonte
1000 R$ 23.000,00
1000 R$ 3.000,00
Fonte
1000 R$ 24.000,00
1000 R$ 3.000,00
Fonte
1000 R$ 2.500,00
Fonte
1000 R$ 10.000,00
1000 R$ 2.000,00
Fonte
1000 R$ 22.000,00
1000 R$ 5.000,00
Fonte
1000 R$ 11.000,00
Fonte
1000 R$ 29.000,00
1000 R$ 10.000,00
1000 R$ 3.000,00
Fonte
1000 R$ 11.000,00
/
Pato Branco Paraná
... ~··" ~~~"ti(
... : ,..... .
.
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0017.2.030 -Atividades do Departamento Rodoviário
3.1.90.16.00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.02- DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E TURISMO
23.691.0018.2.033 - Promoção de Feiras e Expôs. e Manut. do Centro
de Eventos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.2.034 - Atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.00 - SECR.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.601.0020.2.037 - Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.043 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.044 -Operacionalização do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.0022.2.045 -Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEF 60%
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.0022.2.046.000 Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEF 40%
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CULT.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0022.2.049- Desenvolver a Educação Infantil
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÂO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.04- DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0026.2.052 - Atividades do Departamento de Cultura
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Fonte
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1103
1103
1104
1103
1104
Fonte
1103
1103
Fonte
1101
1101
Fonte
1102
1102
Fonte
1103
1103
Fonte
:;< -321
i _, ...... :!---" ·- -........................ .
~ ~. ~':.:.:_~ ~~~:::_-.::_::-· . ~ .. .:·:_-__ ~:~.:- ~=-.::.·
R$ 40.0 ,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.000,00
2.000,00
20.000,00
6.000,00
70.000,00
15.000,00
200.000,0
o
23.000,00
150.000,0
o
70.000,00
50.000,00
12.000,00
3.000,00
560.000,00
32.000,00
150.000,00
74.000,00
180.000,00
35.000,00
1000 R$ 73.000,00
Pato "'"""' / Para"'
Pato Br.~mco
Estado do Paraná
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$ 20.000,00
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER Fonte
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0027.2.054-Apoiar o Desporto de Comunitário
3.1.90.16.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 1000 R$ 3.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0029.2.057 -Atividades do Sistema Municipal de Auditoria
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$ 29.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$ 3.500,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0028.2.058 -Atividades dos Serviços Odontológicos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$ 80.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.059 - Atividades Ambulatoriais
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1303 R$ 210.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$ 32.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.060 -Atividades do Pronto Atendimento Municipal
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$ 175.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$ 10.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.063 - Programa de Saúde Coletivos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$ 140.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$ 40.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0031.2.068 -Serviços da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$ 45.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$ 5.000,00
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Fonte
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Dês. pelo Fdo. Mun.da Criança e
Adolescente
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$ 4.000,00
09.00-SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA Fonte
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTt.NCIA COMUNITÁRIA
08.244.0036.2.074 -Manutenção das Ativid da Ação Social e Cidad.
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1000 R$ 18.000,00
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$ 5.500,00
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como
recurso a anulação parcial das seguintes dotações:
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL Fonte
02.03 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
04.124.0004.2.004 - Atividades do Sist.de Controle Interno
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1000 R$ 35.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$ 13.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Poto Braooo Í p"ª"' e-mail: legislativo@wln.com.br
~'f'.'''
' :: r&1~~ck~~$~ Estado do Paraná 1 - rr.,,.,,~,..;~ Mw'lkFp.:·f ! , '
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.06 - ADMINIST.DISTRITAL - SÃO ROQUE DO CHOPIM
04.121.0007.2.007.000 Atividades da Administração Distrital
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0039.2.012 - Apoiar a Unidade Corpo de Bombeiros
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.06 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0013.2.016 -Atividades do Departamento Contábil
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.08 - ENCARGOS GERAIS
2884600492.023 - Outros encargos Especiais
31.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.03 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0041.1.006 - Aquisição de Imóvel para o Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.5.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.011 - Infra-estrutura Parques Industriais
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.012 - Construção de Barracões Industriais
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
07.00- SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.044 -Operacionalização do Transporte Escolar
3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- P. FISICA
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.1.016.000 Construção, Ampliação, Conservação de Unidades
Escolares
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.063 - Programa de Saúde Coletivos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0029.2.064 - Serviços para Efetivação p/ Credenciados,
Contratados e Conveniados
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Fonte
1000
1000
Fonte
1020
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1111
1104
Fonte
1104
1104
Fonte
1310
1311
1311
Fonte
i !' ,, ... J;u __ _
':~'.:':'.:~-.,.:g.,,,
R$ l.000,00
R$ 4.200,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
140.000,00
15.000,00
350.000,00
290.000,00
150.000,00
250.000,00
338.800,00
57.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
1306 R$ 319.500,00
1307 R$ 300.000,00
Pato Branco/ Paraná
fJ1ântaWh1flu11Uc~af~/?~$~ Estado do Paraná
08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0030.2.066 - Prestação de Serviços para Assistência Farmacêutica
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1303 R$
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0030.2.067 -Prestação de Serviços de Laboratório
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1303 R$
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0032.2.069-Atividades da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1303 R$
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Fonte
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da
Criança e Adolescente
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1000 R$
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1701 R$
09.00 - SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA Fonte
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTi;NCIA COMUNITÁRIA
08.241.0034.2.073- Manutenção da Casa Abrigo Centro Dia
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1000 R$
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 R$
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislalivo@wln.com.br
. - .. ;!/1-;'tt.-" ~. \• ~ ~ ~
20.000,00
20.000,00
10.000,00
18.000,00
20.000,00
5.000,00
Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 163/2005
Reunida a Comissão de Finanças e Orçamento analisou o Projeto de Lei n°.
163/2005, o qual busca autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no
orçamento do Município de Pato Branco no valor total de R$ 2.748.500,00 (dois
milhões setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Observamos que o projeto em tramite destina recursos num valor de R$
2.478.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais) para
pagamento de pessoal civil (funcionalismo) e encargos sociais, sendo necessários
para o empenho da folha de pagamento do funcionalismo municipal.
Ressaltamos que a cobertura para o credito aberto encontra-se em
conformidade com a Lei nº. 4.320/64 em seus art. 41 e 43, assim como Art. 167 da
Constituição Federal e os recursos para a cobertura do credito se dará pela anulação
parcial das dotações orçamentárias especificadas no artigo 2º do projeto, uma vez
que tal crédito se relaciona com o orçamento anual.
Conforme indicado pela assessoria contábil deste Legislativo e pelo setor
contábil da Prefeitura Municipal apresentamos a emenda abaixo ao projeto, para
sanar item erroneamente transcrito, conforme pode ser observado no projeto.
EMENDA MODIFICATIVA
Altera item do artigo 2° do projeto em apreço que passa a vigora com o
seguinte teor:
Art.2° ...
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da
Criança e Adolescente
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
1000 R$
1701 R$
Pato Branco
10.000,00
18.000,00
Paraná
~~~~§a491~ . '~"i'"'H<·,"· ·'•'·:,1',; ... ~ •. ; ~ .... • '1 . . ,. li"·· 11 '' 1t"-º'rr ;t,. .<1 Estado do Paraná · r~ . , , , i_ ,. , • • : • r ,~r~;,_ 1,.1 .. ""~'~ ..,,
. \'ºh "9 1 ~ ,- ,!1 . ~ \
i \/l\1t.-;; ~ .·, . i
Feita a alteração acima indicada esta a matéria dentro ~o~~~~::;~i;~;-~~'~·"'a~f~j-~":.J as normas que re9em as suplementações e alterações orçamentárias, somos de
PARECER FAVORAVEL à tramitação normal da matéria.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 25 de novembro de 2005.
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
rt~~~/P~/B~ Estado do Paraná Câmara Municipal de
Pato Branco
zi Fls. ---::-~.,----
Visto: ,
ASSESSORIA CONTABIL
PARECER AO PROJETO DE LEI n°. 16312005
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n°. 163/2005,
obter autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar no orçamento do
Município de Pato Branco no valor total de R$ 2.748.500,00 (dois milhões,
setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Analisando a abertura do Crédito Suplementar, observamos que o mesmo
será aberto para reforço de dotação consignada no orçamento do Município, já
existentes, com a finalidade dar suporte a dotação cujos recursos não permitem
o pagamento de despesas com:
.._ 3.1.90.03.00 - Pensões
.._ 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.._ 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
.._ 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.- 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
.._ 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Anexa especificação da conta orçamentária contida no anexo IV da
Instrução Técnica n°. 20/2003 - Plano de Contas da Despesa - Orçamento de
2005 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
3.1.90.03.00
3.1.90.11.00
PENSÕES Despesas com pensionistas civis.
(Pagas diretamente pelo Tesouro - Não Pode
ser utilizada pela Entidade Previdenciária,
conforme a Portaria n° MPS 916/03, com
redação alterada pela Portaria MPS nº
1768/03, e considerando, ainda, a Portaria
MPS n° 236, de 10/03/2004)
VENCIMENTOS E VANTAGENS Despesas com: Vencimento; Salário Pessoal
FIXAS-PESSOAL CIVIL Permanente; Vencimento ou Salário de Cargos
de Confiança; Subsídios; Vencimento do
Pessoal em Disponibilidade Remunerada;
Gratificações, tais como: Gratificação Adicional
Pessoal Disponível; Gratificação de
Interiorização; Gratificação de Dedicação
Exclusiva; Gratificação de Regência de Classe;
Gratificação pela Chefia ou Coordenação de
Curso de Área ou Equivalente; Gratificação por
Produção Suplementar; Gratificação por
Trabalho de Raios X ou Substâncias
Radioativas; Gratificação pela Chefia de
Departamento, Divisão ou Equivalente;
Gratificação de Direção Geral ou Direção
(Magistério de 1 o e 2º Graus); Gratificação de
Funcão-Maaistério Superior; Gratificação de
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br P•raoã ~
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
Atendimento e Habilitação Previdenciários;
Gratificação Especial de Localidade;
Gratificação de Desempenho das Atividades
Rodoviárias; Gratificação da Atividade de
Fiscalização do Trabalho; Gratificação de
Engenheiro Agrônomo; Gratificação de Natal;
Gratificação de Estímulo à Fiscalização e
Arrecadação de Contribuições e de Tributos;
Gratificação por Encargo de Curso ou de
Concurso; Gratificação de Produtividade do
Ensino; Gratificação de Habilitação
Profissional; Gratificação de Atividade;
Gratificação de Representação de Gabinete;
Adicional de Insalubridade; Adicional Noturno;
Adicional de Férias 1/3 ( art. 7°, item XVII, da
Constituição); Adicionais de Periculosidade;
Representação Mensal; Licença-Prêmio por
assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos
ou Salário no Exterior); Diferenças Individuais
Permanentes; Vantagens Pecuniárias de
Ministro de Estado, de Secretário de Estado e
de Município; Férias Antecipadas de Pessoal
Permanente; Aviso Prévio (cumprido); Férias
Vencidas e Proporcionais; Parcela Incorporada
(ex-quintos e ex-décimos); Indenização de
Habilitação Policial; Adiantamento do 13°
Salário; 130 Salário Proporcional; Incentivo
Funcional - Sanitarista; Abono Provisório;
"Pró-labore" de Procuradores; e outras
desoesas correlatas de caráter oermanente.
OBRIGAÇOES PATRONAIS Despesas com encargos que a administração
tem pela sua condição de empregadora e
resultantes de pagamento de pessoal, tais
como Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço e contribuições para Institutos de
Previdência.
OUTRAS DESPESAS Despesas relacionadas às atividades do
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL cargo/emprego ou função do servidor e cujo
pagamento só se efetua em circunstâncias
específicas, tais como: hora-extra;
substituições; e outras despesas da espécie,
decorrentes do pagamento de pessoal dos
órgãos e entidades da administração direta e
indireta.
MATERIAL DE CONSUMO Despesas com álcool automotivo; gasolina
automotiva; diesel automotivo; lubrificantes
automotivos; combustível e lubrificantes de
aviação; gás engarrafado; outros combustíveis
e lubrificantes; material biológico,
farmacológico e laboratorial; animais para
estudo, corte ou abate; alimentos para
animais; material de coudelaria ou de uso
zootécnico; sementes e mudas de plantas;
gêneros de alimentação; material de
construção para reparos em imóveis; material
de manobra e patrulhamento; material de
proteção, segurança, socorro e sobrevivência;
material de expediente; material de cama e
mesa, copa e cozinha, e produtos de
higienização; material gráfico e de
processamento de dados· aauisicão de
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3.3.90.36.00
Gamara Muntcipal tia
Pato Branco
b
Estado do Paraná
disquete; material para esportes e diversões;
material para fotografia e filmagem; material
para instalação elétrica e eletrônica; material
para manutenção, reposição e aplicação;
material odontológico, hospitalar e
ambulatorial; material químico; material para
telecomunicações; vestuário, uniformes,
fardamento, tecidos e aviamentos; material de
acondicionamento e embalagem; suprimento
de proteção ao vôo; suprimento de aviação;
sobressalentes de máquinas e motores de
navios e esquadra; explosivos e munições;
bandeiras, flâmulas e insígnias e outros
materiais de uso não-duradouro.
OUTROS SERVIÇOS DE Despesas decorrentes de serviços prestados
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA por pessoa física pagos diretamente a esta e
não enquadrados nos elementos de despesa
específicos, tais como: remuneração de
serviços de natureza eventual, prestado por
pessoa física sem vínculo empregatício;
estagiários, monitores diretamente
contratados; diárias a colaboradores
eventuais; locação de imóveis; salário de
internos nas penitenciárias; e outras despesas
oaaas diretamente à oessoa física.
O recurso para a cobertura do credito aberto se dará pela anulação parcial
de dotação orçamentária especificada no artigo 2º do projeto, uma vez que tal
crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
*a prévia autorização legislativa e
'4 a indicação de recursos.
Estando em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 em seus art. 41 e 43,
assim como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes;"
A dotação orçamentária que cobrirá o crédito aberto, através da anulação
parcial de dotações, conforme informações do Departamento de Contabilidade
da Prefeitura Municipal de Pato Branco, possuem saldo orçamentário na data de
hoje conforme documento anexo.
Conforme contato com o Departamento de Contabilidade da Prefeitura
Municipal observamos que se faz necessário modificação da redação da dotação
relacionada no artigo 2° , sugerimos a Comissão de Finanças e Orçamento que
apresenta emenda modificativa que passará a vigorar com a seguinte redação:
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e-mail: fegislativo@wln.com.br
g1~~~!PtÚtY$~ Estado do Paraná
Art.2º ...
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da
Criança e Adolescente
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 - VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Feitas as indicações encontrando-se a matéria em conformidade com as
normas que regem a matéria, com a legislação específica no que for pertinente
e com o que preceitua a Lei estando apta a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 22 de novembro de 2005.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br
09.00 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Acoes Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da Crianca e
Adolescente
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.00 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0036.2.074 -Manutencao das Atividades da Ação Social e Cidadania
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Câmara Municipal de
Pato Branco
Ffs. Jl..1
Visto:
Fonte
1000 R$
Fonte
1000 R$
1000 R$
4.000,00
18.000,00
5.500,00
Vencimentos de pessoal e obrigações patronais que faltam paraa folha de pagto.mês 11
e 12 de 2005.
----=---
Reduzir ~
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.03 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
04.124.0004.2.004 - Atividades do Sist.de Controle Interno
3 .1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Tinha 44.107,83 fica 9.107,83
Tinha 15.642,03 fica 2.642,03
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.06 - ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
04.121.0007 .2.007 .000 Atividades da Administracao Distrital
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Tinha 13.000,00 fica 0,00
Tinha 4.200,00 fica 0,00
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
04.122.0039.2.012 -Apoiar a Unidade Corpo de Bombeiros
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-Tinha 156.767,62 fica 16 .. 767,62
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
03.06- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0013.2.016 -Atividades do Departamento Contabil
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
-Tinha 30.819,06 fica 15.819,06
Fonte
1000
1000
Fonte
R$
R$
1000 R$
1000 R$
Fonte
1000 R$
Fonte
1000 R$
03.00 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte
03.08 - Encargos Gerais
2884600492.023 - Outros encargos Especiais
35.000,00
13.000,00
13.000,00
4.200,00
140.000,00
15.000,00
31.90.91.00 - Sentenças Judiciais...................................................................... 1000 R$ 350.000,00
J
Tinha 547.895,84 fica 197.895,84 .L
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.03 -DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
15.452.0041.1.006 -Aquisicao de Imovel para o Aterro Sanitario
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
4.5.90.61.00 -AQUISICAO DE !MOVEIS
Tinha 290.000,00 fica 0,00
Tinha 150.000,00 fica 0,00 (!/
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.011 - Infraestrutura Parques Industriais
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
- Tinha 250.000,00 fica 0,00
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.012 - Construcao de Barracoes Industriais
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
07.00 - SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.044 -Operacionalizacao do Transporte Escolar
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P. FISICA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-Tinha 57.302,90 fica 302.90 tZ--
-Tinha 73.194,00 fica 3.194,00
07.00 - SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.1.016.000 Construcao, Ampliacao, Conservação de Unidades Escolares
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1111
1104
Fonte
R$ 290.000,00
R$ 150.000,00
R$ 250.000,00
R$ 338.800,00
R$
R$
57.000,00
70.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALA COES 1104 R$
R$
100.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1104 100.000,00
Tinha 253.245,32 fica 153.245,32 C?
Tinha 167.556,50 fica 67.556,50 Q.
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0028.2.063 - Programa de Saude Coletivos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Tinha 44.990,00 fica 4.990,00 e_
Fonte
1310 R$
1311 R$
1311 R$
40.000,00
30.000,00
10.000,00
------~--------. Cimara Municipal do
Pato Branco
Fls. --"2.>:..:.l.J.,..,,._ __ _
Visto:
Tinha 44.990,00 fica 4.990,00
Tinha 49.564,64fica19.564,64 <2_
Tinha 16.789,72 fica 6.789,72
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0029.2.064 - Serviços para Efetivação p/ Credenciados, Contratados e
Conveniados
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 1306 R$ 319.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 1307 R$ 300.000,00
Tinha 1.878.246,91fica 1.558.746,91 e__
Tinha 2.948.039,88 fica 2.648.039,88 e_
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.303.0030.2.066 - Prestacao de Servicos para Assistencia Fannaceutica
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Tinha 30.000,00 fica 0,00 e,.
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.303.0030.2.067 -Prestacao de Servicos de Laboratorio
3.1.90:13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
- Tinha 21.500,00 fica 20.000,00 e_.
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0032.2.069 -Atividades da Vigilância Epidemiologica
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
-Tinha 44.791,83 fica 24.791,83 <L09.00 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Acoes Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da Crianca e
Adolescente
3 .1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Tinha 68.243,62 fica 60.000,00 ºTinha 18.206,01 fica 206,01 "-
09.00 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.241.0034.2.073- Manutencao da Casa Abrigo Centro Dia
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
Tinha 20.000,00 fica 0,00 Q
Fonte
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1303
Fonte
1000
1701
Fonte
1000
1000
R$
R$
R$
R$
R$
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
18.000,00
20.000,00
5.000,00
Tinha 5.000,00 fica 0,00
- ------- -·-1
.- -2'ffi.. du 1
Pato Branco, 03 de novembro de 2.005
Roberto Viganó
Prefeito Municipal
:r.~ f·r>.,~ --- -: ·, .-·.('1.
Estado do Parana
Prefeitura ttunicioal de Pato Branco
Quadro de Detalhaaento da Despesa - QDD
Exercício de 2005
Orgaa ..... ...... : 02 GOVERNO MUNICIPAL
03 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
:-::~
;::~J)
::~
~!&
~
Unidade ...... :
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
-------- l1portancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
~~º ~~"::!)
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~~3
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~
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~-t.rt
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......
~- /~:.li
...... -.·:•""" .... -,.:~
-:Zil~ -::.~·~~
~
~
~-
04.124.0004.2.004.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Atividades do Sist.de Controle Interno
Acompanhar todas as operacoes QUe envolva• o
patrimonio físico ou financeiro, tomada de contas
dos ordenadores de despesas, garantir a
observancia das disoosicoes contidas no provimento
02/94 do TCE, convenios firmados co1 a Uniao e o
Estado, manter controle que ateste o cuapriaento
da Legislacao aplicada a execucao orcamentaria;
ao processo licitatorio, fazer cumprir o Dec.Lei
8.óóó/93, quanto as licitacoes, dar parecer tecnico
e acompanhar as prestacoes de contas. Alem de
observar o disoosto da Lei Complementar no 101/2000
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 Fiscal
OBRIBACOES PATRONAIS 29 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 30 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 31 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOHOCAO 32 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33 Fiscal
34 Fiscal
011)01)
01000
01000
01000
01000
01000
01000
51.000,00
17.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
~Fiscal :::F.• Segur. .;......._,.A.~ Invest. --"'~•Total
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos
3.000,00
Invers. Financeiras
0,00
o,oo
o,oo
o,oo :::::a
:::19 Fiscal · '" . Segur. ~·->dJ Invest.
;=l8Total
:.;:::;~•
;;~i•
í4)
óB.000,00 0,00 12.000,00
o,oo o,oo (l,00
o,oo o,oo o,oo
óB.000,00 O,OO 12.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
0,00 83.000,00 0,00
o,oo o,oo 0,00
o,oo 0,00 0,00
o,oo 83.000,00 o,oo
o,oo º·ºº
3.000,00
Despesas Correntes
ao.000,00
o,oo
o,oo
ao.000.00
Despesas de Capital
3.000,00
0,00
o,oo
3.000,00
83.000,00
Amortizacao Divida
0,00
0,00
0,00
o,oo
Total Sera!
83.000,00
o,oo
0,00
83.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Kunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - GDD
Exercicio de 2005
Orgao ••••••••• : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ...... : 06 ADHINIST.DISTRITAL - SAO ROGUE DO CHOPIM ------ laportancia ------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicac.
04.121.0007.2.007.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Atividades da Administracao Distrital
Acoes que objetivam a manutencao da sub prefeitura
Distrital de Sao Roque do Chopim! onde o sub
prefeito e ou administrador regional tera maior
condicoes de atender sua comunidade.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 53 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 54 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 55 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO 56 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P. Física 57 Fiscal
Outros Serv. Terc.- P.Juridica 58 Fiscal
01000 20.000,00
01000 4.200,00
01000 2.000,00
01000 12.000,00
01000 2.000!00
01000 3.600,00
01000 1B.OOO,OO
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
24.200,00 0,00 37 .600,00
0,00 o,oo o,oo
Investimentos
0,00
o,oo
Invers. Financeiras
o,oo
o,oo
0,00
0,00
o,oo o,oo o,oo
24.200,00 0,00 37 .bOO,OO
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
º~ºº o,oo
·--<@Fiscal
Segur. -:;lf9 Invest. .___..,,,,-., To ta 1
O,OO 61.BOO,OO O,OO
0,00 o,oo º·ºº
Despesas Correntes
61.800~00
o,oo
o,oo
61.800 ,00
Despesas de Capital
o,oo
0,00
o,oo o,oo o,oo ... 0,00 61.800,00 0,00 º·ºº o,oo
61. ªºº, I
A1ortizacao Dividi
0,01
0,01
o,o:
0,01
Total Gera
61.800 .• 0
o,o
o,o
61.800,0
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--'~ ~.;J
Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - ODD
Exercicio de 2005
id)
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3.4.U
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f-_43
~ciÍJ
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~:·~iJ
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Orgao ••••••••. :
Unidade ...... :
Codigo
03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
02 DEPARTAMENTO DE ADHINISTRACAO
Especificacao Despesa Esfera
04.122.0008.2.011.000 Atividades do Departasento de Adsinistracao
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00,00.00
3.3.50.41.oo.oo.oo
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
J.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04.122.0039.2.012.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.3b.OO.OO.OO
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
,,4.90.52.00.00.00
04.122.0040.1.003.000
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Compete executar as atividades relativas ao
expediente~ documentacao, protocolo, divulqacao
dos atos oficiais do Municipio, guarda de todos os
processos, zelar pelo patrimonio publico e demais
atividades relacionadas a organizacao da
administracao municipal.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAl CIVIL
CONTRIBUI COES
SUBVENCOES SOCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Apoiar a Unidade Corpo de Bombeiras
81 Fiscal
82 Fiscal
83 Fiscal
84 Fiscal
85 Fiscal
86 Fiscal
87 Fiscal
88 Fiscal
89 Fiscal
90 Fiscal
91 Fiscal
Compreende acoes direcionadas as atividades
administrativas e operacionais, objetivando a
seguranca contra sinistros; Alem da construcao da
sala de aula e ginastica; reequipar a unidade com
a aquisicaa de ABTR 5000, dois veiculas e outros
equipamentos.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outras Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reorganizar a Adainistracao Municipal
92
93
94
95
9b
97
98
99
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Dar continuidade na Implantacao do Programa de
Modernizacaa da Administracaa Tributaria-PKAT,
disponibilizando recursos ao municipio para
modernizar o sistema fiscal e ad1inistrativo
municipal, com equipamentos, veiculas, ampliacao da
estrutura física e treinamentos de pessoal.
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 100 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 101 Fiscal
EGUIPAKENTOS E nATERIAL PERMANENTE 102 Fiscal
. "
1
1 (':~'t.1\;H il rvhni1·!trn,! dt.!
f'!oHL,, Cr.1 :n;;~··.f,
1, .. Ai
L/i ~~-~portanci• ---
Fonte Detalhada Total da Aplicacao
01000
01000
01000
010()()
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01001)
537.000,00
lló.300,00
15.000,00
30.000,00
ó0.000,00
b.000,00
ao.000,00
5.000,00
120.000,00
520.000,00
20.000,00
02020 a.000,00
02020 l. 000. 00
02020 161.000,00
02020 2. 000' 00
02020 'c,r 3.ooo,oo
02020 -~ bO. 000, 00
02020r, "> ~ 35.000,00
02020 (O 274.000,00
01000 100.000,00
01ó02 50,000,00
01602 60.000,00
544.000,00
210.000,00
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - QDD
Exercício de 2005
Dr9ao .•.••••• ,:
Unidade ...... :
Codigo
03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
06 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Especificacao Despesa Esfera Fonte
_1 l1portancia ------
Detalhada Total da Aplicaca1
~:;
b~
l-·~1l ~
04.123.0013.2.016.000 Atividades do Departamento Contabil
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.lb.00.00.00
3.3.90.14.00.00.0õ
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Emitir relatorios das atividades financeiras
anuais, coleta de dados e informacoes do
comportamento da execucao orcamentaría, visando
atingir metas e propostas, bem como, conferir,
registrar os boletins e movimentos diario de
caixa, elaborar balancetes mensais, balanco anual,
prestacoes de contas de convenios, elaboracao de
relatorios bimestrais e quadrimestrais para o
Tribunal de Contas de conformidade com a Lei
Complementar nr 101/2000.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outros Serv.Tert.- P.Jurídica
EGUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
129
130
131
132
133
134
135
136
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01000 37.000,00
01000 8.000,00
010(l(l 1. 500,00
01000 3.000,00
01000 B.000,00
01000 2.000,00
01000 50.000,00
01000 s.000.00
P'.l) Fiscal
C-::f..@ Segur.
~.:~ Invest. L:~ Total
L',@
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos
5.000,00
o,oo
o,oo
s.000,00
Despesas Correntes
109.500~00
0,00
o,oo
109.500,00
Invers. Financeiras
o,oo
o,oo
Fiscal
Segur.
Invest.
b"ro rotai
hitft
•""~ .. ~·
, e•
46. 500,00 o,oo 63.000,00
0,00 o,oo o,oo
o,oo 0,00 o,oo
46.500,00 o,oo 63.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
o! 00 114. 500' 00 o f 00
o,oo o,oo o,oo
OiOO 0,00 0,00
0,00 114.500,0õ 0,01}
º·ºº 0,00
Despesas de Capital
5.ooo,oo
0,00
o,oo
5.000,00
Amortizacao Divida
o.oc
0,0(
o,oc
o,oc
Total Geral
114.500,0(
0,0i
O,Oi
114.500,01
C-'i~ ·~~,J:I
.. ,~"!t
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhaaento da Despesa - GDD
Exercício de 2005
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~--:rJ
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.. :;.::)
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.. J:'.l)
Orgao ••••••••• :
Unidade ...... :
Codigo
09.272.0010.2.018.000
3.1.90.01.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00
03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
OB ENCARSOS SERAIS
Especificacao
Custear Inativos e Pencionistas
Despesa Esfera
Assegurar a previdencia social aos servidores do
mun1c1p10, bem como garantir os benef icios de
direito adquiridos aos inativos e pensionistas.
APOSENTADORIAS E REFORMAS 145 Fiscal
PENSOES 146 Fiscal
·;3
-·,::~)
09.272.0010.2.019.000 Custear Inativos e Pencionistas-Saude
':C')
-~~-rl 3.1.90.01.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00
Assegurar a previdencia social aos servidores da
Secretaria de Saude, bem como garantir os
beneficies de direito adquiridos aos inativos e
pencionistas na area de saude.
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSOES
147
148
Fiscal
Fiscal
28.841.0012.2.020.000 Refinanciamento do Produrb
3.2.90.21.00.00.00
4.6.90.77.00.00.00
28.843.0012.2.021.000
3.2.90.21.00.00.00
~-;.:.t3 4.6.90.71.00.00.00
.:---<) '""' 28.843.0012.2.022.000 - ~,;"':.'-~
:·· 4E)
:·;;r:::f)
-::-ó;:~ 3.2.90.21.00.00.00
-~:~rr> 4.6.90.1i.oo.oo.oo
::-:-";Lf)
- .,~:~
~-"'(~
·.,.;f(l)
·.·. ,:;;(J
; .::,;ri()
•- .. ~~~)
;.(:}
:o
2S.84b.0049.2.023.000
3.1.90.91.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
Amortizacao do principal e pagamento de juros e
encargos relativo ao refinanciamento do Projeto
Produrb com o Banco do Brasil.
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Princ.Corrig.Div.Contr.Refin.
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
149
150
Fiscal
Fiscal
Amortizacao do principal e pagamentos de juros e
encargos relativos a emprestimas tomados junto ao
Banestado - contratos CURA! PEDU, PARANA URBANO,
BANCO DO BRASIL, e Confissao de divida junto ao
INSS e confissao de divida com o PASEP junto a
Receita Federal •.
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 151 Fiscal
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 152 Fiscal
Amortizacao e Encargos da Divida
Interna-Saude
Amortizacao do principal e pagamento de juros e
encargos relativos a confissao de divida junto ao
INSS.
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 153 Fiscal
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 154 Fiscal
Outros Encaryos Especiais
Manutencao das contribuicoes do Município com o
Pasep, INSS Autonomos, Sentencas Judiciais,
Indenizacoes e Restituicoes.
SENTENCAS JUDICIAIS 155 Fiscal
OBRI6ACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 156 Fiscal
AUXILIO-TRANSPORTE 157 Fiscal
INDENIZACOES E RESTITUICOES 158 Fiscal
-cimãr-ã-iViünicípãlciõPato Branco
Fls ·---~.,....,,.- __ _
Fonte
01000
01000
01000
01000
01000
0100(1
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
-------- laportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
480.000,00
70.000iOO
80.000,00
8.000,00
s.000,00
150.000,00
250.000,00
1.450.000,00
1.000,00
100.000,00
3.203.142,00
b00.000,00
200.000,00
30.000,00
550.000,00
88.000,00
155.000,00
1. 700, 000,00
101.000,00
~
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-,~])
---~~
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Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - DDD
Exercicio de 2005
Orgao ••....••• :
Unidade ...... :
Codigo
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
04 SECRET.KUN.EN6.0BRAS E SERVICOS PUBLICOS
03 DEPARTAHENTO DE SERVICOS URBANOS
Especificacao Despesa
DIARIAS - CIVIL 190
HATERlAL DE CONSUHO 191
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO 192
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 193
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 194
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
15.452.0016.2.028.000 Manter e Ampliar a Rede de Iluminacao
Publica
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.lb.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
15.452.00lb.2.029.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
J.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Manter e ampliar a rede de energia eletrica e
iluminacao publica, executando servicos de
substituicao de lampadas e outros eateriais,
proporcionando a populacao maior seguranca.
VENCIN.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCDHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manter,Conservar,o Britador,Fabrica Artefatos
Cimento e Usina Asfalto
195
1%
197
198
199
200
201
202
203
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Manter as atividades do britador municipal, fabrica
de artefatos de cimento e usina de as tal to_,
objetivando a producao de pedra britada, confeccao
de tubos, lajotas, e meio fio, utilizados na
construcao de boeiros, galerias pluviais, passeios
e pavimentacao asfaltica.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 205 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 206 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 207 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 208 Fiscal
PASSAGENS E DESPESAS COH LDCOHOCAO 209 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 210 Fiscal
OBRAS E INSTALACOES 211 Fiscal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212 Fiscal
Fonte
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01050
01000
-------- l1portancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
3.000.00
12.000.00
2.000.00
30.000.00
20.000,00
117.000,00
27.300,00
13.000,00
3.ooo.oo
83.788,00
2.000.00
12.000.00
1.500.000.00
5.000,00
55.000,00
13.500,00
9.000,00
3.000,00
ao.000,00
1. 763. ºªª ~ 00
337.500,00
·::&_~ 4. 5. 90.61.00.00.00 AQUISICAO DE !MOVEIS 213 Fiscal
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2.000,00
45.ooo,oo
30.000,00
40.000,00
60.000,0õ
é;;Jl\
.Çl
·:s::U
- -Çlj)
:~~ .
;;f:~
"'Sll
,..caa
--o;;;:>i. ~.;;}f-liiif
;~
Cl
15.452.0041.1.006.000
4.4.90.51.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imovel para o Aterro Sanitario
Aquisicao de terreno para implantacao do Aterro
Sanitario controlado, necessario para a prevencao
do meio ambiente e controle de doencas
infecto-contagiosas
OBRAS E INSTALACOES 214 Fiscal
AQUISICAO DE IHOVEIS 215 Fiscal
16.482.0048.1.007.000 Participar na Construcao de Casas Populares
Urbanas
Participacao do Município na infra-estrutura para a
01b05 350.000,00
01605 300.000,00 :>
(ru_,f,/I ~ /ODO ~\r 250.000,00
:. ·!><'-.e .·~~---'jlüH#êi''JJ!IM:~MJ'tOW:lCJFl'il"9•
·rw1lllljili!jr1t 11 .....,,! i&SM!illll'iltiM~tOJ•~~
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - QDD
Exercício de 2005
Orgao •....••.. :
Unidade ...... :
Codigo
22.bbl.0019.1.011.000
4.4.90.51.00.00.00
4.5.90.b1.00.00.00
05 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOL06ICO
03 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOL06IA
Especificacao
Infraestrutura Parques Industriais
Despesa Esfera
Execucao de obras tais como abertura e
µavimentacao de ruas, instalacao da rede de
energia eletrica, rede de agua e outras
melhorias, visando a instalacao de industrias.
OBRAS E INSTALACDES 259 Fiscal
AGUISICAO DE IHOVEIS 260 Fiscal
22.661.0019.1.012.000 Construcao de Barracoes Industriais
4.4.90.51.00.00.00
22.661.0019.1.013.000
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00,00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00,00
22.661.0019.2.034.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.0Q.OO
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Construir barracoes industriais com o objetivo de
incentivar a instalacao de novas industrias Que
irao contribuir com empregos e aumentar a
arrecadacao de impostos para o município.
OBRAS E INSTALACOES 261 Fiscal
Apoio ao Programa de Auto Emprego
Apoiar o programa de auto emprego-PAE com o
objetivo de incentivar a implantacao de pequenas
industrias nos bairros, capacitar mao de obra;
prestar consultoria tecnica e aquisicao de veículos
MATERIAL DE CONSUMO 262 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Atividades do Departamento de Industria e
Tecnologia
263 Fiscal
264 Fiscal
265 Fiscal
Apoiar projetos de desenvolvimento em sofwares e
estimular a criacao de cooperativas; implantar polo
de tecnologia e biotecnologia.
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2óó Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS 267 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 268 Fiscal
DIARIAS - CIVIL 269 Fiscal
MATERIAL DE CONSUHO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
270
271
272
273
274
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
22.661.0019.2.077.000 Hanutencao do Fundo Municipal de
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.3b.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Desenvolvimento - FHD
Hanuter o Fundo Municipal de Desenvolvimento com o
objetivo de apoiar a criacao de novas industrias na
geracao de empregos.
MATERIAL DE CONSUMO 275 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P. Fisica 27b Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridíca 277 Fiscal
-------- laportancia --------
Fonte Detalhada Total da Aplicacao
01000 250.000,00
01000 200.000,00
01000 1.aoo.000,00
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
10.000,00
50,000,00
ó0.000,00
1(1.000,00
163.000,00
34.200,00
2.000,00
10.000,00
32.000,00
3.000,00
20.000,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
40.000,00
140.000,00
450.000,00
138.000,0C
377.200,00
°'°:':f'fif
~,,;;,tt
/
Estado do Parana
Prefeitura nunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhaaento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
Drgao •.....••. :
Unidade ...... :
07 SECRET.HUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Codigo
3.1.90.16.00.00.00
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90,30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36,00.00.00
3.3.90.3b.OO.OO.OO
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Especificacao
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSDAL CIVIL
Despesa
336
Esfera
Fiscal
Fonte
01103
01118
01103
01103
01104
01104
01103
01103
01104
01103
01104
01104
01104
-------- Itportancia -------·
Detalhada Total da Aplicacac
6.000,00
CONTRIBUI COES 337 Fiscal 70.000,00
DIARIAS - CIVIL 338 Fiscal b.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 340 Fiscal b0,000,00
MATERIAL DE CONSUMO 339 Fiscal 300.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 341 Fiscal 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 342 Fiscal 3.000,00
Outros Serv.Terc.- P. Física 344 Fiscal 30.000,00
Outros Serv.Terc.- P. Física 343 Fiscal 190.000,00
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 345 Fiscal 50.000,00
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 34b Fiscai 800.000,00
AUXILIO-TRANSPORTE 347 Fiscal 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 348 Fiscal 150.000,00
Operacionalizacao do Transporte Escolar
Adquirir e manter veiculas para o transporte
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.0Q.OO
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
escolar para alunos matriculados no
fundamental da rede municipal de ensino.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUHO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
b37.800,00 O,OO 2.857.000,00
o,oo 0,00 º·ºº
o,oo o,oo o,oo
637 .aoo,oo o,oo 2.057 .000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
1. 792.838, 75 3.817 .B00,00 O,OO
o,oo o,oo o,oo
o,oo 0,00 o,oo
1.792.839,75 3.817.800,00 o,oo
ensino
349 Fiscal
350 Fiscal
351 Fiscal
352 Fiscal
353 Fiscal
354 Fiscal
355 Fiscal
357 Fiscal
356 Fiscal
358 Fiscal
359 Fiscal
3ó(l Fiscal
361 Fiscal
01103 140.600,00
01103 35.000,00
01103 26.000,00
01103 5.000,00
01103 30.000,00
01104 270.000,00
01103 \ 2.000,00
01104 cjdl' ,}l25.000,00
01101 vlpP' 110.000,00
01111 1). 95.000 .• 00
01104 10.000,00
01107 50.000,00
01104 170.000,00
Investimentos
2.115.838,75
o,oo
o,oo
2.115.838 '75
Despesas Correntes
3.494.B00,00
o,oo
o,oo
3.494.800,00
Invers. Financeiras
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
Despesas de Capital
2.115.838,75
o,oo
o,oo
2.115 .838, 75
1.228.600,00
Amortizacao Divida
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
Total 6eral
5.610.638,75
o,oo
o,oo
5.610.630,75
Estado do Parana
J!}i Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - GDD
Exercício de 2005
Orgao ..••....• ;
Unidade , ..... . . 07 SECRET.HUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
02 DEPARTAMENTO ADHINISTRATIVO
Especi f icacao Despesa Esfera Fonte
!i':~ 12.306.0022.'2.0·H.OOO Alimentacao Escolar
Ef~ Kanter alimentacao escolar com o objetivo de
Lt~
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
oferecer aos estudantes das redes publicas de
ensino estadual e municipal, conforme determina a
Legislacao Federal vigente, em parceria com o
HEC/FNDE/PNAE/PHAE.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
323
322
324
Fiscal
Fiscal
Fiscal
12.361.0022.1.0lb.OOO Construcao, Ampliacao, Conservacao de
Unidades Escolares
~f'.': 4.4.90.51.00.00.00
;{)> 4. 4. 90. 52.00.00.00
Construir, ampliar e conservar unidades escolares
do ensino pre-escolar, fundamental e especial,
equipando-as com moveis, 1ateriais pedagogicos,
biblioteca, videoteca, areas de lazer e recreacao,
incluindo a conservacao de gínasíos e quadras de
esportes para oferecer melhores condicoes aos
alunos bem como concluir e equipar a Usina do
Conhecimento.
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
325
326
Fiscal
Fiscal
12.3b1.0022.2.042.000 Atividades do Departamento Administrativo
~f~ 3.1.90.11.00.00.00
.;;:;:$ <' 1. 90 .13.00.00.00 ~- J.90.14.00.00.00
~:(!\ 3.3.90.30.00.00.00
~_c:i 3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
w;('.D 4.4.90.52.00.00.00
'"8 ...--.e
Coordenar, orientar e supervisionar os
servicos administrativos necessarios ao perfeito
funcionaaento do departamento. Definir e
implementar a politica municipal de educacao
atendendo escolas e alunos de ensino regular,
supletivo de la a 4a serie do ensino
fundamental, educacao infantil e especial.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327 Fiscal
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EGUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32B
329
330
331
332
333
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
~ 12.361.0022.2.043.000 Manutencao do Ensino Fundamental
Manter o Ensino Fundamental em tempo integral as
criancas da Pre - Escola, la a 4a series;
aqu1s1cao de acervo para biblioteca, mobiliaria,
equipamentos de informatica e multimídia, materiais
pedagogico, esportivos e recretativos; fornecer
material escolar a alunos carentes.1 capacitar os
profissionais do ensino; promover cursos e eventos;
visando a melhoria da qualidade de
3.1.90.11.00.00.QO
3.1.90.13.00.00.00
ensino-aprendizagem.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
334
335
Fiscal
Fiscal
01000
01111
01705
01104
01104
01103
01103
01103
01103
01103
01103
01103
01103
01103
- .
. <(
-------- Iaportancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
ao.000,00
235.000,00
50.000,00
1.542.838,75
250.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
2.000,00
11.000,00
3.ooo,oo
348.000,0Q
70.200,00
365.000,00
1.792.838,75
41. 000, 00
2.183.200,00
e·-~
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.~-•
•
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhaaento da Despesa - GDD
Exercício de 2005
Orgao .•...•..• :
Unidade ...... :
Codigo
10.301.0028.2.062.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
10.301.0028.2.063.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
í.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especificacao Despesa Esfera
Servicos de Reabilitacao Fisica e Motora
Coordenar as atividades para execucao dos servicos
do Centro de Reabilitacao Fisica e Motora,
contratacao de profissionais, aquisicao de
equipamentos de fisioterapia, aquisicao de ortese
e protese
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 475 Fiscal
OBRISACOES PATRONAIS 476 Fiscal
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO SRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa de Saude Coletivos
477
478
479
481
480
482
483
484
485
Físcal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Coordenar as atividades para execucao dos proqramas
de prevencao coletiva, programa de saude da
familia, programa de D.N.A, programa da orelhinha
(exame de emissao evocada), equipes de saude bucal,
Planejamento Familiar {vazectonia/laqueadura) e
agentes comunitarios de saude.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRISACOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRISACOES PATRONAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSASENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
488
487
486
489
490
491
492
493
494
495
496
497
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
10.302.0029.2.064.000 Services para Efetivacao p/ Credenciados,
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Contratados e Conveniados
Racionalizar, ampliar ou atender as necessidades de
servicos do Sistema Unico de Saude, 1edia e alta
complexidade e acoes estrategicas, internamentos e1
geral e ambulatorios de terceiros e oncologia.
Outros Serv. Terc.- P. Física 498 Fiscal
Outros Serv. Terc. - P. Física 499 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 501 Fiscal
Outros Serv.Terc.- P.Juridica 500 Fiscal
10.303.0028.2.065.000 Servicos de Diagnosticas por Imagem e Outros
Sarantir ao usuario a realizacao de exames em
imagem, ultrasson, mamografia, eletrocardio e
·-·-·:r;Jrm~ra r11í"l1'i1Idr1::d de
Pato l),r,r.mcQ
Fls -"'~~:,-------· Vist~
Fonte
01303
01303
01303
01303
01303
01302
01303
01306
01303
01303
01303
01303 /
01310 .
01311 /
01303
01310
01311/
01303
01303
01303
01303
01303
01303
01306
01307
01306 /
01307 ./
-------- l1portancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
324.500,00
140.000,00
31.500,00
5.000iOO
3.000,00
6.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
12.000,00
12.000,00
5.000,00
66.053,25
215.000,00
155.000,00
10.000,00
50.000,00
40.000,00
3.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
300.000,00
1.250. 000, 00
5.000.000,00
e.eoo.000,00
606.053,25
15.350.000,00
98.500,00
h~
~~;;:- r~,;;~i~.s:.~~7::r;r;t" " •.•• -r-
:9 f':\.y,:ic'
Estado do Parana Quadro de Detalha1ento da Despesa - QDD :i f.::,r,9 Prefeitura Kunicipal de Pato Branco Exercicio de 2005 "
'.· 1;,. ~<) lç .
L-9 . ' . . .~- . .., ·:·: ~- .. .:._;,'.::, .. ~:.:.~~=.~: r~~·~,., ~ ' ' f··Ce Orgao .......... : OS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
e:, Unidade ...... : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
l ·-··
1 -· -------- 11portancia -------- Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao i .J1) Codigo Especificacao Despesa
tomografia, testes de esforcas.
:::f1) 3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 502 Fiscal 01303 44.000,00
,,. 3.1.90.13.00.00.00 OBRI6ACOES PATRONAIS 503 Fiscal 01303 11. 500,00
'.1) 3.1.90.lb.OO.OO.OO OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 504 Fiscal 01303 10.000,00 ·~ 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 505 Fiscal 01303 10.000,00
'•"l) 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P. Física 50b Fiscal 01303 b.000,00
~~: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P.Juridica 507 Fiscal 01303 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 508 Fiscal 01303 5.000,00
l ·e 10.303.0030.2.0bb.OOO Prestacao de Servicos para Assistencia k;. Farmaceutica b74.500,00
Realizar os servícos para aquisicao, distribuicao, l-·;e dispensacao, controle e avaliacao do programa da
l-~ .• fareacia basica, especializada e fitoterapia.
01303 / t- ;:.\, 3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 509 Fiscal 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 510 Fiscal 01303 7.500,00
~-:~• 3.1.90.lb.OO.OO.OO OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 511 Fiscal 01303 5.ooo,oo
~ ~i) 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 513 Fiscal 01302 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 512 Fiscal 01303 10.000,00 ....• e· 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 514 Fiscal 01307 200.000,00
••
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P. Fisica 515 Fiscal 01303 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P.Juridica 516 Fiscal 01303 15.000,00 - -
'C) 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 517 Fiscal 01303 5.000,00
-e 10.303.0030.2.067.000 Prestacao de Services de laboratorio 178.500,00 t-·_:j) Garantir ao usuario a realizacao de exames em
~--·:e analises clinicas
~-;e 3.1.90.11.00.00.00 VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519 Fiscal 01303 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRISACOES PATRONAIS 519 Fiscal 01303 ./ 21.500,00 ~- c:;fê) 3.1.90.lb.OO.OO.OO OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 520 Fiscal 01303 2.000,00
t· 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 521 Fiscal 01303 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 522 Fiscal 01302 20.000,00
--. 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO 523 Fiscal 01303 2.000,00
b-~r·· 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P.Juridica 524 Fiscal 01303 10.000,00
l:--~· 4.4.90.52.00.00.00 EGUIPAHENTOS E HATERIAL PERMANENTE 525 Fiscal 01303 20.000,00
l--~.fj) 10.304.0031.2.068.000 Servicos da Vigilancia Sanitaria 334.200,00
-~ Coordenar as atividades para execucao das servicas
de vigilancia sanitaría 1 inspecaa de produtos de
~- origem animal e saude do trabalhador.
- :-@ 3.1.90.11.00.00.00 VENCIK.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 526 Fiscal 01303 210.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRISACOES PATRONAIS 527 Fiscal 01303 46.200,00
·--,-· 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 528 Fiscal 01303 10.000,00
~:Ql 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 529 Fiscal 01303 5.000,00
·r· 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 531 Fiscal 01303 5.000,00
L~e 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 530 Fiscal 01312 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COH LOCOHOCAO 532 Fiscal 01303 3.000,00
r:~ 3.3.90.39.00.00.00 Outras Serv.Terc.- P.Juridica 534 Fiscal 01303 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.Terc.- P.Juridica 533 Fiscal 01312 20.000,00 - ~·~ 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 535 Fiscal 01303 10.000,00
l--··~@ 10.305.0032.2.069.000 Atividades da Vigilancia Epidemialogica 347.400,00
~····:~~- e
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:-:23tJ
Estado do Parana
Prefeitura Hunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalhasento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
Orgao .•.••.••• :
Unidade ...... :
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO HUNICIPAL DE SAUDE
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
-------- l1portancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
Coordenar as atividades para execucao dos services
de vigilancia epidemiologicai programa de doencas
··;~-~
····'Ili
-.· ... • -· ··'li\
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"'-• ·u_,•'liilt. •'>..:•
•·ê'·
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·.·"'_niili
':~
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
endemicas
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUHO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOHOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~,.
~Fiscal '!.e Segur.
;;;JJ Invest.
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
· Total f.
i§,il Fiscal
Segur.
';-.8 Invest.
'W9Total
:;..o
~
•
5.239.203,25 o,oo 17.688.000,00
o,oo o, 00 o,oo
o,oo o,oo 0,00
5.239 .203,25 o, 00 17 .688.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
266.000,00 22.952.203,25 o,oo
o,oo o,oo o,oo
o,oo o,oo o,oo
266.000,00 22.952.203,25 o,oo
536
537
538
539
540
541
543
542
544
545
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01303 ./
01303
135,000,00
29.400,00
s.000,00
4.000,00
12.000,00
01303
01303
01303
Fiscal 01303 2.000,00
10.000,00
B0.000,00
30.000,00
40.000,00
Fiscal 01303
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01315
01315
01315
Investililentos
291.000,00
o,oo
o,oo
291.000,00
Despesas Correntes
22.927.203,25
o,oo
o,oo
22.927.203,25
Invers. Financeiras
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
Despesas de Capital
291. 000, 00
o,oo
o,oo
291.000,00
Amortizacao Divida
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
Total Geral
23.218.203,25
0,00
o,oo
23.218.203,25
Estado do Parana
Prefeitura "unicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha1ento da Despesa - QDD
Exercicio de 2005
Orgao .••...••• :
Unidade ...... :
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
02 DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE -------- laportancia -------·
Codigo Especi ficacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicaca1
, . .,_;i~
;~~~_e
:-:~
~;.,i.t~
: !:E.G>
::2&P ·.: .~ ..... :•;J~
08.243.0035.2.071.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3. !._2D .. -t-UM6 ;W·
1:i. 90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
OB.243.0035.2.072.000
3.3.50.43.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
- 3.3.50.43.00.00.00
).3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
Hanut.das Acoes Desenvolvidas pelo Fdo. Hun.da
Crianca e Adolescente
Manter o Conselho Municipal da Crianca e
Adolescente, no que se refere a re1uneracao dos
membros do Conselho Tutelar, manter os servicos de
atendimento sociais-SAS, para adolescentes
infratores; apoiar a Casa do Henor e Horto
Florestal; abrigar criancas e adolescentes em
situacao de riscos, encaminhados pela Promotoria
Publica com objetivo de atender adolescente em sua
formacao profissional, ali1entacao, educacao e
lazer e outras despesas necessarias ao bom
desempenho, manter a Casa Abrigo Haria Madalena.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 553
VENCIH.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 554
... DBIUGA~ftOltAlS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal de Assistencia Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Oferecer condicoes para o Conselho Municipal de
Assistencia Social, gerir e coordenar a política
municipal de assistencia social,atendendo Creches,
Idosos, APAE, Fundabem, Associacoes e Entidades.
SUBVENCOES SOCIAIS 563 Fiscal
SUBVENCOES SOCIAIS 564 Fiscal
SUBVENCOES SOCIAIS 565 Fiscal
SUBVENCOES SOCIAIS 566 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 567 Fiscal
MATERIAL DE CONSUMO 568 Fiscal
12.000.00
01000 5.000, 00
01000 105.000,00
01000 12.000.00
01000 150.000 .• 00
01000 140.000,00
01000 60.000,00
01000 100.000.00
01701 45.000,00
01702 55.000,00
01703 45.000,00
01000 30.000,00
01702 100.000,00
~~~-·· ~~~-Fiscal
~:.f.,...I Segur.
;,.~jl Invest. ~·-- Total
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras
·.~&
:.,~j) Fiscal
···- Segur. '·~~& Invest.
:;;4.@ Total
.:.,;,.·iiõ!!I
... _ . ..,.-...
414.000,00 o,oo 787 .000,00
o,oo o,oo o,oo
o,oo 0,00 o,oo
414.000,00 o,oo 787 .000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
o,oo 1.261.000,00 o,oo
o,oo o,oo o,oo
o,oo 0,00 o,oo
o,oo 1.261.000,00 o,oo
60.000,00 o,oo
o,oo o,oo
o,oo o,oo
60.000,00 o,oo
Despesas Correntes Despesas de Capital
1.201.000,00 60.000,00
o,oo o,oo
0,00 o,oo
1.201.000,00 ó0.000,00
BBó.000,0(
375.000,00
Amortizacao Divida
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
Total Geral
1. 261. 000' ºº
0,00
o,oo
1.2ó1.000,00
~;;:@
:....'"'ª .~·~ ';.
~
~º
Estado do Parana
Prefeitura Kunicipal de Pato Branco
Quadro de Detalha•ento da Despesa - ODD
Exercício de 2005
Orgao •• , •••.•• :
Unidade ...... :
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
03 DEPARTAHENTO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
Câmara Mun. icipal de
Pato E,rã.liC"-'l
~t ___ _
--
t~--~ ;O
·~O Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte
-------- laportancia -------- Detalhada Total da Aplicacao
li.
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~· ,:9
UI
!8
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• t8
t8
l8
• •
~· • • o
8
9
• • • ' • • i
' •
08.241.0034.2.073.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Hanutencao da Casa Abrigo Centro Dia
Hanutencao da Casa Abriga Centro Dia visando a
atendimento diaria com medicamentos, alimentacao e
lazer para pessoas idasas da municipioi carentes
de recursos.
VENCIK.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
569
570
571
572
573
574
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
08.244.0036.1.020.0-00 Construcao do Centro de Convivencia da
Mulher
Construcao do Centro de Convivencia da Mulher
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 575 Fiscal
08.244.0036.2.074.000 Hanutencao das Atividades da Acao Social e
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
,90.36.00.00.00
J.J.90.39.oo.oo.oo
4.4.90.52.00.00.00
Cidadania
Conjunto de acoes que objetivam promover os
servicos sociais de um modo geral atendendo
creches, clubes de maes, idosos~ criancas,
adolescentes, em calaboracao com as associacoes e
entidades: encaminhar e assistir as familias
carentes.
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
SUBVENCOES SOCIAIS
DIARIAS - CIVIL
HATERIAL DE CONSUHO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Física
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
576 Fiscal
577 Fiscal
578 Fiscal
579 Fiscal
580 Fiscal
581 Fiscal
582 Fiscal
583 Fiscal
584 Fiscal
585 Fiscal
586 Fiscal
08.244.0036.2.075.000 Hanutencao da Marcenaria
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Manutencaa e conservacao da marcenaria,
proporcionando melhores condicoes de trabalho,
profissionalizar adolescentes na fabricacao de
moveis, para as diversas secretarias da
administracao •
VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRI6ACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Outros Serv.Terc.- P. Fisica
Outros Serv.Terc.- P.Juridica
587
588
589
590
591
592
593
594
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
01000 /
t)1000 /
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
20.000,00
5.000,00
2.000.00
20.000,00
12.000,00
5.000,00
100.000,00
236.000,00
51.000,00
6.000,00
30.000,00
10.000,00
ao.000,00
60.000,00
5.ooo,oo
35.000,00
100.000,00
20.000,00
86.000,00
19.000,00
s.000,00
3.000,00
20.000,00
1. 500,00
30.ôOO,OO
25.000,00
64.000,00
100.000,00
633.000,00
199.500,00
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 105/2005
Senhor Presidente e Senhores Vereadores.
Servimo-nos da presente Mensagem, para encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa,
o incluso Projeto de Lei que propõe seja feita suplementação orçamentária, no orçamento vigente, no
montante de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, e quinhentos reais), para
suporte de dotações consignadas.
A suplementação pretendida, conforme especificada no Projeto de Lei, será destinada
quase que totalmente para pagamento de pessoal e encargos sociais, e, uma pequena quantia para o
pagamento de material de consumo das escolas. E, diante do fato de que esta Municipalidade tem
compromissos a serem honrados já no decorrer dos próximos dias, a exemplo da folha de pagamento
de pessoal relativo ao mês de novembro do corrente ano, há necessidade de que as alterações
propostas sejam concretizadas.
Considerando a urgência que a providência requer, e contando com a compreensão dos
ilustres componentes dessa Casa de Leis, solicitamos que a matéria seja apreciada em regime de
urgência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco 07 de novembro de 2005.
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
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GABINETE DO PREFEITO 1.. Câmara NiUi"ll~Up!t q.;. J
Pato Branco
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PROJETO DE LEI Nº 163/2005
Vistº'=-=f-=-- ___ _
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar, no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal abrir, no corrente exercício, um Crédito Suplementar,
no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), para reforço de
dotações consignadas no orçamento vigente a saber,
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002 - Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.04 - ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0005.2.005 - Atividades da Assessoria Jurídica
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.07 - DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
04.122.0008.2.008 - Apoiar a Delegacia e Junta Alistamento Militar
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.04 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0010.2.014 - Atividades do Departamento de Recursos Humanos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.07 - DEPARTAMENTO DE RECEITA
04.129.0014.2.017 -Arrecadação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.08 - ENCARGOS GERAIS
09.272.0010.2.018 - Custear Inativos e Pensionistas
3.1.90.03.00 - PENSÕES
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
04.02 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15.451.0015.2.025.000 Atividades do Depto. de Engenharia e Obras
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
Fonte
1000 R$ 23.000,00
1000 R$ 3.000,00
Fonte
1000 R$ 24.000,00
1000 R$ 3.000,00
Fonte
1000 R$ 2.500,00
Fonte
1000 R$ 10.000,00
1000 R$ 2.000,00
Fonte
1000 R$ 22.000,00
1000 R$ 5.000,00
Fonte
1000 R$ 11.000,00
Fonte
1000 R$ 29.000,00
1000 R$ 10.000,00
1000 R$ 3.000,00
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.03 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0016.2.028 - Manter e Ampliar a Rede de Iluminação Pública
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte l
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1000 R$ 11.000,00~······ ..
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
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3
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.04- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26. 782.0017 .2.030 - Atividades do Departamento Rodoviário
3.1.90.16.00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.02 - DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E TURISMO
23.691.0018.2.033 - Promoção de Feiras e Expôs. e Manut. do Centro
de Eventos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03- DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.2.034 - Atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.00 - SECR.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.02- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.601.0020.2.037 - Desenvolvimento Agropecuário
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.043 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- P. FÍSICA
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.044 -Operacionalização do Transporte Escolar
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.0022.2.045 -Manutenção do Ensino Fundamental -FUNDEF 60%
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.361.0022.2.046.000 Manut. do Ensino Fundamental -FUNDEF 40%
3.1.90.11.00 -VENCfM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CULT.ESPORTE E LAZER
07.03 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
12.365.0022.2.049 - Desenvolver a Educação Infantil
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0026.2.052 -Atividades do Departamento de Cultura
Fonte
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1103
1103
1104
1103
1104
Fonte
1103
1103
Fonte
1101
1101
Fonte
1102
1102
Fonte
1103
1103
Fonte
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
40.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
6.000,00
70.000,00
15.000,00
200.000,0
o
23.000,00
150.000,0~
o 70.000,00~
50.000,00 llf
12.000,00
3.000,00
560.000,00
32.000,00
150.000,00
74.000,00
180.000,00
35.000,00
P.SSESSOR!l\ .IUR[OiGA
-----~--..... ~.,.;
Pato Branco Paraná
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.05- DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0027.2.054 -Apoiar o Desporto de Comunitário
3.1.90.16.00 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0029.2.057 -Atividades do Sistema Municipal de Auditoria
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0028.2.058 -Atividades dos Serviços Odontológicos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.059 - Atividades Ambulatoriais
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.060 -Atividades do Pronto Atendimento Municipal
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.063 - Programa de Saúde Coletivos
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0031.2.068 -Serviços da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Dês. pelo Fdo. Mun.da Criança e
Adolescente
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.00- SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA
08.244.0036.2.074 -Manutenção das Ativid da Ação Social e Cidad.
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1000 R$
1000 R$
Fonte
1000 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1303 R$
1303 R$
Fonte
1000 R$
Fonte
1000 R$
1000 R$
~3
73l.oo
20.000,00
3.000,00
29.000,00
3.500,00
80.000,00
210.000,00
32.000,00
175.000,00
10.000,00
140.000,00
40.000,00
45.000,00
5.000,00
4.000,00
18.000,00
5.500,00
4
Art. 2° Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a anulação parcial das seguintes dotações:
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.03 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
04.124.0004.2.004 - Atividades do Sist.de Controle Interno
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544
Fonte
1000 R$
1000 R$
85501-060 Pato Branco
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...... -..._. .... ,,~ ...... ,..,..;;; ......... -·-_,__.,,.,,..,p ... ,_.~ •..• _,.,,l
35.000,00
13.000,00
Paraná
\JJriE[ Eituria ~unici/ial dE \JJ ato !Brianco
; ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
02.06 - ADMINIST.DISTRITAL - SÃO ROQUE DO CHOPIM
04.121.0007.2.007 .000 Atividades da Administração Distrital
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0039.2.012 - Apoiar a Unidade Corpo de Bombeiros
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.00 - SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.06 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0013.2.016 -Atividades do Departamento Contábil
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.08 - ENCARGOS GERAIS
2884600492.023 - Outros encargos Especiais
31.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
04.00 - SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.03 -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0041.1.006 -Aquisição de Imóvel para o Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.5.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.011 - Infraestrutura Parques Industriais
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
05.00 - SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
05.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
22.661.0019.1.012- Construção de Barracões Industriais
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CULT.ESPORTE E LAZER
07.02- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.2.044 -Operacionalização do Transporte Escolar
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL T.ESPORTE E LAZER
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0022.1.016.000 Construção, Ampl. Conserv. de Unid. Escol.
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0028.2.063 - Programa de Saúde Coletivos
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0029.2.064- Servi. para Efetiv. p/ Credenc. Contr. e Conv.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544
Fonte
1000
1000
Fonte
1020
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
1000
Fonte
1000
Fonte
1000
Fonte
1111
1104
Fonte
1104
1104
Fonte
1310
1311
1311
Fonte
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
13.000,00
4.200,00
140.000,00
15.000,00
350.000,00
290.000,00
150.000,00
250.000,00
338.800,00
57.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
Pato Branco
5
<J-J'lE{Eltu'la c/Munlclpa[ dE <J-J ato !B'lanco --------- ~-----~-----· ESTADO bo PARANÁ
1 l e. ãman1 Munfetp~l -de·- ]
GABINETE DO PREFEITO Pato Branco
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0030.2.066 - Prestação de Serviços para Assistência Farmacêutica
3.1.90.11.00-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0030.2.067 -Prestação de Serviços de Laboratório
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0032.2.069 -Atividades da Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0035.2.071 - Manut.das Ações Desenvolvidas pelo Fdo. Mun.da Criança e
Adolescente
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS •
09.00- SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA
09.03 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.241.0034.2.073- Manutenção da Casa Abrigo Centro Dia
3.1.90.11.00 -VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data,d~ / J------+-
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
F!s _ Ol _ Visto:
Fonte
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1303 R$
Fonte
1000 R$
1701 R$
Fonte
1000 R$
1000 R$
Pato Branco
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
18.000,00
20.000,00
5.000,00
Paraná