~ l'l.INICIP~ DE PATO ~ /
R O T O C O L O 11 t-bv 2004 00:27 402875 1/1
Estado do Paraná
EXMO. SR.
DIRCEU DIMAS PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
O Vereador infra-assinado, GILSON MARCONDES - PV, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário
desta Casa de Leis e solicita o apoio dos nobres pares, para a aprovação do seguinte
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9112004:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2004
Súmula: Autoriza a criação do MUSEU
HISTÓRICO MANOEL BRANCO.
Art. 1 º Fica autorizada a criação do Museu Histórico Manoel Branco,
destinado ao resgate histórico do Município de Pato Branco, especialmente quanto
a fatos relacionados a telecomunicações.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nestes termos, pede deferimento.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030
Email: legislativo@whiteduck.com.br
Pato Branco Paraná
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRA~\L ,
Estado do Paraná
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E
ÓBITOS DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO
Rua Tocantins, 1677 Fone : (046)224-4270 - Pato Branco - Paraná
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ELIAS
Faustino Elias dos Santos Filho
166 205 269-34
Escrivão Criminal e Oficial do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos
Maria de Lourdes Botelho Elias dos Santos Agnêse Iara Shroll Damasceno Carneiro
lª Substituta 793 287 509~97 2ª Substituta 640 419 809-68
CERTIDÃO DE ÓBITO
Certifi.co que, às folhas 360 do Livro nº C-13 sob o nº
7682, foi feito o registro de óbito de MANOEL BRANCO, falecido
em 09 de outubro de 1997 (09/10/1997), às 2 horas e 45 minutos,
em HOSPITAL SÃO LUCAS NESTA CIDADEr de sexo masculino, nascido
no dia 21 de junho de 1907 (21/06/1907)r profissão APOSENTADO,
natural de CLEVELANDIA-PR, domiciliado e residente em RUA XINGÚ
B. STA TEREZINHA APT 205, PATO BRANCO-PRr com 90 anos de
idader estado civil viúvo, sendo filho de ************ e MARIA
LABRES. Óbito atestado pelo Dr. JOÃO ANTONIO SCHEMBERK que deu
como causa da morte PARADA CARDIO RESPIRATÓRIAr tendo sido
declarante ADALBERTO FERNANDO BRANCO e o sepultamento foi feito
no cemitério MUNICIPAL DESTA CIDADE. 2ª via VRC 175. Cert.idão
lavrada em 16/10/1997 OBSERVAÇÕES: ERA VIÚVO DA SRA: OTTILIA
ALVES BRl'i.NCO COM A QUAL DEIXOU OS FILHOS: ZELIA, ZELI,
ADALBERTO FERNANDO; ZELINA, GILBERTO FERMINO,. ALBERTO JOSÉ r
ZENI TEREZINHA - NÃO DEIXA BENS Á INVENTARIAR CASADOS NA
CIDADE DE CLEVELÂNDIA /PR LIVRO 4/B FLS 86 Á 87 SOB Nº 20.
O referido é verdade e dou fé.
Pato Brancorl;~ e julho de 2004.
FICIAL REGISTRO CIVll
ouráe. 'Boteffw 'E{ias M.' ·-'!tos
1 SUBSTITUTA
5r: ·rn{( '1Jarnascvw (' ;rneiro
' SUBSTITUTA
(46) 224-427\'
--~,-·.· ·"""""""'
VÁLIDA ~M Tclb~'TERRITÓFIIO NACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU RASURA INVALIDA ESTE DOCUMENTO
'' .;.~-'
Sittilo Voltolini
1
---~--J
ETO o t----
1
1 -
ORIGENS DE PATO BRANCO
1 Primeira Part; 1 ·
•.n:Tf~~~ 280, foi desviada, já não cruzando pelo pátio da madeireira, como era no ·· ~\;(~;· . Passad · ·• , Mas, Caçador~mho, como ~mais con~ecida hoje a comunidade. ~~<f
CAPÍTULO XXI
tambe1? atacado pelo vrrus d~ fuga. Nao foram so os desempregados da ind ,t~C ·
que deixaram o local; uns agncultores também trocaram esses ares pelos di
Mato Grosso e Rondônia; outros, por_Santa Cata~na, num retorno sobré
passos dos antepassados; e uma terceffa parcela ainda, pela cidade de
Bran~o. O núm,ero d~ famílias, hoje, reduz-se a treze: Silvino e Aqu ·
Mart_mello; Jo_se Facc1m, Adernar e Pedro Polo; João Maria Acre; Sil
Vitolmo, F ermmo e Paulino Ricci, José Rollin e Cerilo Zanette.
O TOPÔNIMO DE PATO BRANCO
O arquivo do Matusalém me era uma tentação. Não ... tentação, não!
• . '["ÓÜisa mais forte, imanizada! Era como o produto que sustenta o vício, do
l~«~hlP vi~~ado, por 1'.1ais que tente, não cons~gue se ~esvencilh~r. !11go ~~sim
;~;hú~enfe1t1ça, escraviza o pensamento e donuna as açoes. Era paixao! ... E isso
·'" · · foo! Minha paixão por Pato Branco. E o que é que a pessoa apaixonada
àrga, sente, almeja fazer fora dos limites de sua paixão?
Bem no fundo da segunda gaveta ... o anúncio parecia se apresentar em
a meus arregalados olhos: O TOPÔNIJ\10 PATO BRANCO. Fui palpitante
sta e o tempo deixou de existir.
"Até mesmo as pessoas sem aguçada curiosidade de investigação
tórica, ao ouvirem o nome Pato Branco, Município de Pato Branco, cidade
Pato Branco, perguntam:
... -De onde surgiu esse nome 'Pato Branco'?
- É o nome de um rio que fica a uns 15 quilômetros daqui, perto de
.. 'ópolis: rio Pato Branco.
, , . -Mas por que cargas d' água o nome de um rio, tão distante da cidade,
<~· •. ~Clibou por lhe emprestar o nome, em detrimento dos já existentes: Distrito de
t{~9ínRetiro ... Bom Retiro ... Villa Nova ... Villa Nova de Bom Retiro e outras
,,.,,.,,,.,<••:JE/Jit&Ombinações afins, de largo uso no meio do povo e na administração pública?
~· . . . Não se fez por decreto. Foi um processo de evolução espontâneo, natural,
.. ·: _o~ginado, sim, na denominação do rio Pato Branco, que assim se chamou pelo
:;:episódio, envolvendo o desbravador João Arruda. E essa gradativa transposição
138
... ,,.-.~········"•·.'~;\}.onome do rio para o da área do distrito e da vila que aqui se formou tem o seu.
;.;iiascedouro ligado ao pioneiro Manoel Branco .
.. ·;.. . O Governo Federal, para manter elo com a região, implantou uma linha
/~;:i!~legráfica, que, cruzando pelos campos gerais - Ponta Grossa - Guarapuava, a
:\~.'iuem.também servia, alcançava Clevelândia, estendendo-se até Barracão, na
-~~·onte1ra com a Argentina. Entre Clevelândia e Barracão essa linha contava com
139
dois postos de atendimento e manutenção: um instalado, precisamente, às margens Distrito de Pato Branco ( sic ), Município de Clevelàndia.
do rio Pato Branco, na boca da Colônia Bom Retiro, e outro em Campo Erê Mas o foito historicamente mais importante de Manoel Branco em favor
Por esses postos telegráficos, envíavam"se e recebiam-se notícias e infonnaçõe~ de Villa Nova ocorreu quando ainda era Fiscal Municipal do Distrito. Valendodo Rio de Janeiro, da capital do Estado e de todos os pontos instalados ao sede sua fi.mção, somada ao prestígio e respeito de que gozava, já integrado na
longo da linha. Eram, além disso, local onde faziam plantão e moravam os comunidade, associando-se às vozes que corriam a respeito, dirigiu-se ao Inspetor
operadores do telégrafo, os guarda-linhas, homens encarregados da conservação de Linha do telégrafo em Clevelàndia, Pedro do Canto Pacheco, solicitando-lhe
e manutenção do sistema, uma vez que as interrupções eram constantes uma extensão dos serviços telegráficos para Villa Nova. Bem argumentada,
provocadas por quedas de árvores ou galhos delas, derrubando postes.~ ressaltando os benefícios financeiros e sociais que esses fios poderiam canalizar
danificando fios. Do posto do rio Pato Branco os recados eram trazidos para para Villa Nova:, a proposta foi aceita pelo inspetor Pedro do Canto Pacheco,
Villa Nova por quem por lá passasse, vindo de Clevelândia. Grande transtorno .. estabelecendo, como única exigência, que a comunidade lhe fornecesse os postes,
também representava para os que quisessem fazer uso do posto para o envio de ficando por sua conta a mão-de-obra e demais materiais. Em 193 8, o telégrafo
mensagens. Deslocar-se até lá, a cavalo, de carroça, ou mesmo a pé, custava, estava em Villa Nova, instalado numa peça do hotel de Pedro Ramires de Mello.
no mínimo, meio dia, em termos de tempo, entre ir e retomar. E por que não Com os fios do telégrafo, instalou-se também aqui a expressão 'Pato
acabar com isso, estendendo-se uma linha até Villa Nova? Afinal em Villa Nova . _Branco'. O ramal trouxe consigo o nome. Para conservar a identidade, mesmo
estava a maioria absoluta dos usuários do telégrafo, dentre eles, funcionários· · em VillaNova, continuou se apresentando como Posto do Rio Pato Branco, ou
públicos municipais e até estaduais, ligados principalmente à fazenda e à segurança ~; :.· simplesmente Pato Branco, para simplificar, urna vez que já não existia rio. O
públicas. · operador do sistema não se acusava em Villa Nova e sim em Pato Branco, seja
Oriundo de Clevelàndía, Manoel Branco veio para Villa Nova em. < ú.recebendo, seja enviando mensagens, que, por sua vez partiam de Pato Branco
fevereiro de 193 7, por sentir que aqui se multiplicariam as oportunidades d( :~ ou chegavam a Pato Branco, jamais referenciando Vílla Nova ou Bom Retiro.
conseguir melhores condições de criar a familia Mesmo morando em Clevelândi;' ·· .: , Com a chegada do ramal a Villa Nova, o posto do rio Pato Branco ficou
acompanhou Villa Nova desde seu surgimento, quando aqui existiam somente : , '.''' q.uase que totalmente no abandono em termos de usuário. Não tardou que tal
três famílias: João Macário dos Santos, na 2ª quadra da atual Rua Guarani; < ; 'i\sttuação determinasse seu fechamento, com definitiva transferência de pessoal e
Inácio Vacariano, no trevo da Guarani com a BR 158 e Chirutta no atual Bairrp, ), \.\equipamentos para Villa Nova ... Villa Nova de Pato Branco ... A vila do telégrafo
Bonatto. Em Villa Nova, estabeleceu-se Manoel Branco em área que se podê · >. t"; do rio Pato Branco. Para os próprios moradores, comerciantes, funcionários
situá-la hoje na Av. Tupy, entre a Rua Iguaçu e a Ibiporã, à esquerda, poucp .. · •:· públicos, viajantes, o telégrafo sempre foi de Pato Branco, jamais de Vílla Nova
além da metade da quadra, numa casa alugada, tendo, nos fundos, roças ~;O .••.~·.~;ou de Bom Retiro. Os remetentes de mensagens para Vtlla Nova, fossem pessoas,
potreiro. !J. • : .'J>fossem entidades públicas ou privadas, as endereçavam para Pato Branco
... sua atividade pri~cipal era. uma ca~a ~e co_m~rc!o, c~jo.s lucros ~::.?~ ~'. ~~erna~ent~, Villa Nova~ Bom Retiro passaram a não existir. .. existia Pato
poss1b1htaram, anos d~po1s, constrwr sua propna res1denc1a, prox1mo de.onaê: ;'. '~;'ioc'1~co, identificando u'.11ª area ~ue n~o. era nem CleveJàndia nem Campo Erê,
morava, na atual esquma da Av. Tupy com a Rua Iguaçu. Pessoa benquist \' ) {>•pais dos postos telegraficos mais proxunos. E de fonna natural eespontànea,
conhecida em Clevelândia, onde fora inclusive, integrante, como 3º Sargen'.º\,_: '\·;-0 ato ~ranco' foi conquistando espaço em detrimento de Villa Nova, na
d~ 41 ~egimento de Reserva da ~orça Pú~!ica do :~ran~, 'Bat~lhão Jo:~~}~- / ~\·~nommação do distrito e da _vila_. . ~
Tavora, em Vil'.a Nova exerceu van~s funçoes. a?mm1stra:1v~s. Ainda no etiro :*;~,~ielidên ~atam de 193 8 os pnme1ro~ compr~va~tes da grad~t~va e esp~ntanea sua chegada, foi nomeado Agente Fiscal Muruc1pal do D1stnto de ~o~ R. d"' '}t9:Nas . eia de mudança de nome da vila e do d1stnto. No Cartono de Registro de
cabendo-lhe, dentre outras tarefas, ordenar a ocupação dos lotes, distfl~~~Afl}~[·.~ t'.f~'.#~:~ntos, consta um ~arco de interseção digno de nota, desencadea~do
os.aos que chegavam a \!ilia Nova para se estabelecerem. De J 943 a ~Jíclad.Q':> ::]J;,,~obnúm~almente ae:olu~ao da mudança de nome de VillaNovaeBom Retiro.
Jurz de Paz e em 1949 tornou-se, 1° Suplente do Subdelegado de p · ""2.' ro 509 do livro .>-A com data de 03 de novembro de 1938, encontra140 141
se o assentamento de Mário Madru . . .~'.•;
Pedro Ari De Col, no Distrito Bom ::t:a Sil.va, oc?rndo, se~undo o cart ...
o pormenor digno de nota· a d ro Ja o registro seguinte de nºs1oºraJio
mesma ata, de D 1· Co fato acontecido em 'Vila d p B orva mo Pagnonceli figu ' ll!
d , e ato ranco - ex B R · , . ' ra C0lhn
e Clevelandia, sendo que os asse .. om etiro' murucípio eco .. l\J
como sendo do Distrito de p t Bntos subsequentes até ao nº 516 foram lan111arca
a o ranco - ex B R · çados o local sempre é detenninad D. . om etiro A partir desse
d o como 1stnto de p t B Ponto
e Casamento verifica-se fen A .d, . a o ranco. No livro de Re . '
omeno i ent1co Sob o 82 gistro o casamento de Vergínio Cam . n , encontra-se reoist d 193 8 uzzatto e Rosalma M ~· ra o
' como tendo sido realizado em B R . . oraes, em 15 de outubro d
Guilher.me Hardt e Corina Wendler om etu-o Ja o de nº 83, de Alois Gustav:
acontecido no Distrito de p t B ' de 7 de novembro de 1938 figura c
r , . a o ranco ' omo
. Nos obitos também verifica-se a mesma c , .
Man~ de Col, 73 anos, natural da Itália s º onduta. La consta o óbito de
ocomdo em Bom Retiro O . , ob n 62 de 26 de novembro de 1938 · registro de nº 6" d M.
anos, natural do Rio Grande d 12 -' e - iguel Conrado Duarte 81'_-
D. · , e março de 19"9 ' i~tnto de Pato Branco. Em 1940 a . -' , aparece como sendo dó
registro para comércio a vare·io ...._' Coletona Federal em Palmas ao emitir
( , R J em1avordePed B
a ua) Villa Pato Branco E d . ro ortot, anotou: estabelecido
(á rua) Pato Branco. A part: d~c~~:~to relat~vo a 1942, lançou: estabelecido
sempre anotado, simplesmente como e , em ta'.s documentos, o endereço foi
de Irmãos Bortot Ltda no I . sta~elecido em Pato Branco. O registro
d · ., nst1tuto Nacio 1 d M estinado ao município-sede d na o ate, em 1946, no campo
nomeação de Manoel B a empresa, exibia PATO BRANCO Em
ranco para o carg d J · documento do Governo d E o e sup ente de subdelegado de policia,
o stado do Para · . . estampava: 1 ºSuplente do Sub-dele ~ª.' em 4 de Jane!fo de 1949,
município de Clevelândia gado de Policia do distrito de Pato Branco,
A partir da d · d d eca a e quarenta isto . . . . - extern::imente nasrelaço-e 'bl. aqwJaeraPatoBranco mternae - ' s pu icas e com · · '
tao-somente a oficialização d h. , . erciais, na fala e na escrita, faltando
murncip10 · · · o istonco fato 0 em J 951 p fl _ . ' que ocorreu com a criação do
Legislativa do Estad~ doorp orç~ de pr?Jeto de lei aprovado pela Assembléia
d R arana e sancionad l G ª ocha Neto, sob Lei 790 ° pe 0 ovemador Bento Munhoz
obteve sua emancipação p l 't.' em
14 de novembro de 1951, Pato Branco
B o i ica tornando s · · · ranco, passando de vez ' . . . - e muruc1p10 - Município de Pato · · . . , para a histona de · d pnme!fa identificação· Bom R . ' pois e 12 anos de agonia sua · etiro - Villa Nova." '
142 j
CAPÍTULO XXII
O IMPULSO DA CANGO
cANGO? ... Essa palavra, ou melhor sigla, já me era conhecida. Mas,
afinal, o que foi essa CANGO? Ao abrir a pasta lembrei-me do que me dissera
Osório Prates: "Isso aqui começou a desenvolver com a CANGO. Antes era
uma 'porcaria'!"
"A década de40, todavia, não só passou para a história de Pato Branco
como o período em que surgiu a atual denominação. Foram também os anos
que marcaram de forma altamente positiva Bom Retiro - Villa Nova, ou melhor,
·- Pato Branco. Foi a década das mudanças fundamentais, dos acontecimentos
transformadores. Novamente ações da esfera do Governo Federal ecoaram
enfaticamente nesta terra do Distrito de Bom Retiro, alterando-lhe as pulsações.
O ano da reviravolta foi 1943, o divisor de águas entre um Bom Retiro, uma
Villa Nova que ... andavam sim, mas sem grandes aspirações, vivendo
alternativamente bons e maus momentos, e um Pato Branco ensaiando os primeiros
passos de solidez econômica e social, despertando sua força latente, para geração
de uma era de progresso que vem, até hoje, crescendo, sempre viçosa e
florescente, agraciando esta terra com prodigalidade de ilha de primeiro mundo,
semeada neste imenso Brasil terceiro-mundista.
Dentro de um projeto nacional para desenvolver o povoar fronteiras - e
com brasileiros - o Governo Getúlio Vargas, em 1943, através do Decreto-Lei
5812, em 13 de setembro, criou vários territórios, dentre eles o Território do
Iguaçu, abrangendo o Sudoeste e o Oeste do Paraná e o Oeste de Santa Catarina.
Sob a administração federal, Pato Branco não usufruiu de acentuadas vantagens
particularmente, embora tenha sido beneficiado com as que o fato em si trouxe
para a região, como a abertura de uma estrada, facilitando a comunicação com
a capital Laranjeiras do Sul e o Oeste do Paraná de modo geral, e a geração de
empregos, na área pública e em obras custeadas pelo Governo. Em termos de
Sudoeste do Paraná, logo de Pato Branco, o Território do Iguaçu foi dispensável
e sua extinção, pelo Decreto-Lei nº 533 de 21 de novembro de 1946, ocorreu
sem sinais de qualq1 ·~r fà.tor negativo. Essa presença insignificante da administração
143
-
e mãos vazias. Tinha
iborador anônimo da
1co. E .l/1ou para a
Azelino Dalla Costa
1plo de honestidade e
zembro de i 988, aos
190 da sua existência.
"se.
Patrono da Cadeira 09
Manoel Branco
[ esen110 e léria Jaeger
Ainda menino, trabalhou com seL pai Fermino Branco, na
construção da estrada de São João dos Potres até Barracão ern 1927.
A Estratégica, estrada/carreiro que abriu passagem pela região.
Responsável pela transferência do nome de um rio distante para o d8
Villa. Para manter a região sob vigia, o gcverno federal instalou um
posto do telégrafo.às margens do rio Pato '3ranco, próximo à Colônia
Bom Retiro. Manuel Branco chegou a Pato Branco em 1938,vindo de
Clevelândia. aqui era o responsável pela crdenação e ocupação dos
lotes p(1blicos. Um senhor de grande estima, que inspirava confiança,
foi Agente Fiscal, Juiz de Paz. iQ Suplente de Subdelegado, um r1omem
de bem. Quando era fiscal municipal, a pedido da população que
precisava se deslocar até o telégrafo para bL scar ou enviar mensagens.
representado meio dia de tempo, empenlwu parê estender um ramal
do telégrafo para Vila Nova. Com autorizaçãJ trouxe os fios do telégrafo
e o nome de Pato Branco junto.pois aqui continuava a se apresentar
como o Posto do Rio Pato Branco. A população precisou fornecer os
postes, a mão-de-obra. Ainda no ano de 1938, no Hotel de Pedro
Ramires de Mello,se instalava o telégrafc>. E,de forma natural.Pato
Branco foi conquistando espaço em detrimento de Bom Retiro, de Villa
Nova. A partir da década de 40 ,já ern Pato Branco, interna e
externamente, nas relações públicas e comerciais, na fala e na escrita.
No entanto, o ato de Manoel Branco só foi oficializado quando, em i 4
de novembro 1951, quando pela lei 790, se criava o Município de Palo
Branco.
Texto: Acadêmica Neri França Fornari Bocchese. JI
Pesquisa histórica: Acadêmico Sittilo lfoltolini., Retomo 1.
~~~~~~--~~~99 ~
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 91/2004
Pretende o vereador Gilson Marcondes, através do projeto de lei que está
sendo analisado, obter autorização legislativa para criar Museu Histórico Manoel
Branco.
A matéria seria de interesse para o desenvolvimento cultural de toda a
sociedade pato-branquense.
Porém, conforme observamos no parecer da Assessoria Jurídica desta Casa
de Leis, consta da Lei Orgânica Municipal de Pato Branco, no inciso IV, do § 2°,
do artigo 32, que: "São de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal leis que
disponham sobre: - matéria orçamentária."
Por se tratar de matéria que deve ser de iniciativa exclusiva do
Prefeito Municipal, esta Comissão, após análise, opta por exarar PARECER
CONTRÁRIO a sua tramitação e aprovação.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, s de novembro de 2004.
Agustinho Rossi - PTB
Membro
Gilson Marcondes - PV
Membro
Laurinha Luiza Dall'Igna - PP
Membro
Vilson Dala Costa - PMDB
Membro
.. ,,-..1:;;·)) __ )
: ~ · .. : e_· ........ :~·-~ •• :::.~.uJL.} :lo~ 16 0028:?8 :l/1
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
Dirceu Dimas Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador infra-assinado, Gilson Marcondes - PV, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;,\solicita encaminhamento ao
Assessor Jurídico desta Casa de Leis, do projeto de lei nº 91/2004,
de autoria do vereador signatário, que cria o Museu Histórico Manoel
Branco, para elaboração de novo parecer, considerando que não haverá
qualquer despesa no orçamento do próximo ano, para implantação e
manutenção do aludido museu, tendo e1n vista que em audiência do
vereador Gilson Marcondes com a secretária de estado da Cultura, Vera
Mussi, ocorrido em Curitiba, no último dia 22, aquela autoridade
comprometeu-se em dar total apoio na criação do museu inclusive
encaininhando museólogo para os estudos preliminares.
Objetivo do projeto é instituir o museu, por lei, com a futura
aquisição de acervo por doações.
Nestes termos, pede deferimento.
TnlP.frw: 1461 224-2243 85505-030 Pato Branco
Estado do Paraná
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 091/2004
Busca o ilustre Vereador Gilson Marcondes, através do Projeto de Lei em
apreço, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para criar Museu
Histórico Manoel Branco, destinado ao resgate histórico do Município de Pato
Branco, especialmente quanto a fatos relacionados a telecomunicações.
Diante do que se apresenta, recomendo especialmente a Comissão de Finanças e
Orçamento, que proceda diligências no sentido de verificar se tal pretensão
encontra-se prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o prox1mo
exerc1c10 e, se há no orçamento (saldo) para fazer face a despesa para
implantação e manutenção do aludido museu.
Caso não haja previsão nas leis orçamentárias supra indicadas, a tramitação do
Projeto de Lei em epígrafe deverá ser suspensa, até que as mesmas venham a ser
adaptadas, no sentido de que possa ser viabilizado a criação e manutenção do
referido Museu, na forma proposta.
Em assim ocorrendo, faz-se necessário o encaminhamento de INDICAÇÃO ao
Executivo Municipal para que proceda as adequações nas legislações
orçamentárias, por tratar-se essas matérias de sua exclusiva iniciativa.
Sobre o assunto, a Lei Orgânica do Município de Pato Branco, no inciso IV, do
§ 2°, do artigo 32, estipula que : "São de iniciativa exclusiva do Prefeito
Municipal leis que disponham sobre:
- matéria orçamentária."
Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais, estará a
proposição em condições de seguir sua regular tramitação.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato co, 27 de outubro de 2004.
h ~- ~~-;..........·a
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Estado do Paraná
EXMO.SR.
DIRCEU DIMAS PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMAR4. MUNICIPALDF, PATO BR4.NCO.
O Vereador infra-assinado, GILSON MARCONDES - PV, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário
desta Casa de Leis e solicita o apoio dos nobres pares, para a aprovação do seguinte
Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 91/2004
Súmula: Cria Museu Histórico Manoel Branco.
Art. 1° Fica criado o Museu Histórico Manoel Branco, destinado ao
resgate histórico do Município de Pato Branco, especialmente quanto a fatos
relacionados a telecomunicações.
Rua Ararigbóia, 491
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nestes termos, pede deferimento.
\
J
Telefax: (46) 224-2243 85505-030
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APOIO:
Agostinho Rossi - PTB Antonio Urbano da Silva - PL Clóvís Gresele - PP
Dirceu Dimas Pereira - PPS Enío Ruaro - PP
Laurinha Luiza Dall'Igna - PP Leonir José Favín - PMDB Nelson Bertaní- PDT
Nereu Faustino Cení- PC do B Pedro Martins de Mello - PFL Silvío Hasse - PDT
Vahnir Tasca - PFL Vilmar Maccari - PDT Vílson Dala Costa - PMDB
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Pato Branco Paraná
~~~de g>aló qj~ Estado do Paraná
J1JSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 90/2004, DE AUTORIA
DO VEREADOR GILSON MARCONDES (PV), QUE
REDENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO
ANCHIETA DE RUA MANOEL BRANCO
Justifica-se a homenagem ao pioneiro MANOEL BRANCO, em
denominar rua localizada no Bairro Anchieta, tendo em vista as inúmeras
atividades desenvolvidas pelo mesmo em favor do nosso Município, sendo
que a referida proposição tem o apoio dos moradores daquela comunidade
e, especialmente, de todos os familiares do homenageado.
BREVE HISTÓRICO
Ainda menino, trabalhou com seu pai Firmino Branco, na construção
da estrada de São João dos Pobres até Barracão em 1927. Oriundo de
Clevelândia, Manoel Branco veio para Vila Nova em fevereiro de 193 7,
por sentir que aqui se multiplicariam as oportunidades de conseguir
melhores condições de criar a família. Mesmo morando em Clevelândia,
acompanhou Vila Nova desde seu surgimento, quando aqui existiam
somente três famílias. Em Vila Nova, estabeleceu-se Manoel Branco em
área situada hoje na Avenida Tupy, entre a Rua Iguaçu e a Ibiporã, à
esquerda, pouco além da metade da quadra, numa casa alugada, tendo, nos
fundos, roças e potreiro.
Sua atividade principal era uma casa de comércio, cujos lucros lhe
possibilitaram, anos depois, construir sua própria residência, próximo de
onde morava, na atual esquina da Avenida Tupy com a Rua Iguaçu. Pessoa
benquista e conhecida em Clevelândia, ainda no ano de sua chegada à Vila
Nova, foi nomeado agente fiscal municipal do Distrito de Bom Retiro,
cabendo-lhe, dentre outras tarefas, ordenar a ocupação dos lotes,
distribuindo-os aos que chegavam a Vila Nova para se estabelecerem. De
1943 a 1948, foi Juiz de Paz e em 1949 tomou-se 1° suplente do
subdelegado de Polícia do Distrito de Pato Branco, município de
Clevelândia.
Rua Ararigbóía, 491 - Telefax: {46) 224-2243 - Cx. Postal, 111 - 85505-030 Pato Bronco Po1cl1K1
Estado do Paraná
Mas o feito historicamente mais importante de Manoel Branco em
favor de Vila Nova ocorreu quando ainda era fiscal municipal do Distrito.
Valendo-se de sua função, somada ao prestígio e respeito de que gozava, já
integrado na comunidade, associando-se às vozes que corriam a respeito,
dirigiu-se ao Inspetor de Linha do telégrafo em Clevelândia, Pedro do
Canto Pacheco, solicitando-lhe uma extensão dos serviços telegráficos para
Vila Nova.
Bem argumentada, ressaltando os beneficias financeiros e sociais
que esses fios poderiam canalizar para Vila Nova, a proposta foi aceita pelo
inspetor Pacheco, estabelecendo, como única exigência, que a comunidade
lhe fornecesse os postes, ficando por sua conta a mão-de-obra e demais
materiais. Em 1938, o telégrafo estava em Vila Nova, instalado numa praça
do hotel de Pedro Ramires de Mello.
Com os fios do telégrafo, instalou-se também aqui a expressão "Pato
Branco". O ramal trouxe consigo o nome. Para conservar a identidade,
mesmo em Vila Nova, continuou se apresentando como Posto do Rio Pato
Branco, ou simplesmente Pato Branco, para simplificar, uma vez que já não
existia rio. O operador do sistema não se acusava em Vila Nova e sim em
Pato Branco, seja recebendo seja enviando mensagens, que, por sua vez,
partiam de Pato Branco ou chegavam a Pato Branco, jamais referenciando
Vila Nova ou Bom Retiro.
De forma natural, Pato Branco foi conquistando espaço em
detrimento de Bom Retiro, de Vila Nova. A partir da década de 40, já era
Pato Branco, interna e externamente, nas relações públicas e comerciais, na
fala e na escrita. No entanto, o ato de Manoel Branco só foi oficializado
quando, em 14 de novembro de 1951, pela lei 790, se criava o município
de Pato Branco.
Portanto, inestimáveis foram as contribuições de MANOEL
BRANCO à nossa cidade, o que justifica que a rua no bairro Anchieta leve
o seu nome.
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