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Estado do Para_ná
Oficio n° 415/2003 Pato Branco, 25 de abril de 2003.
Senhor Prefeito:
Atendendo solicitação feita através do oficio nº 199/2003/GP,
datado de 24 de abril de 2003, estamos devolvendo cópia do projeto de lei
nº 49/2003, anexo à mensagem nº 41/2003, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal conceder revisão geral anual da remuneração
os servidores públicos municipais.
Atenciosamente.
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Excelentíssimo Senhor
Clóvis Santo Padoan
Prefeito Municipal
Enio Ruaro
Presidente
Rua Ararigbóio, 49 l Telefax: (46) 224-2243 85505-030
Email: legislativo@whiteduck.com.br
Pato Branco Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2003
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Através do projeto de lei ora analisado por esta Comissão, pretende o
Executivo Municipal obter autorização legislativa para conceder contribuição ao
Pato Branco Esporte Clube.
Pesquisando a legislação referente à matéria, observamos que nos artigos
25 e 26 da lei complementar nº 101, de 2000, que trata das contribuições, prevê que:
para efeito da lei complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de
recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação,
auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional,
legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. A destinação de recursos para,
direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas fisicas ou déficits de pessoas
jurídicas, deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas
na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos
adicionais.
A legislação permite apenas que as contribuições sejam concedidas para
atender ações ligadas a educação, saúde e assistência social, repassadas com
objetivos de atender às despesas de manutenção e operacionalização das entidades.
Portanto, conforme observamos, a matéria não encontra amparo legal.
Diante disso, após análise, emitimos PARECER CONTRÁRIO a sua tramitação e
aprovação, pela sua inconstitucionalidade, conforme consta também do Parecer,
emitido pela contadora desta Casa de Leis, Márcia Regina Zanoelo.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 11 de abril de 2003.
Estado do Paraná
~
ASSESSORIA CONTABIL
PARECER
~
Através do Projeto Lei nº 028/2003, busca o Executivo Municipal
obter autorização Legislativa para conceder contribuição ao Pato Branco
Esporte Clube.
O Anexo II da Portaria lnterministerial nº 163 de 04 de maio de
2001, caracteriza "constituições" como:
"Despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e
serviços e não seja reembolsável pelo recebedor, bem como as
destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de
direito público ou privado, observado, respectivamente, o disposto nos
arts. 25 e26 da Lei Complementar nº 101, de 2000."
Conforme cita acima os artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº
1O1, de 2000 assim trata das contribuições:
"Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por
transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a
outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência
financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os
destinados ao Sistema Único de Saúde.
§ lQ São exigências para a realização de transferência voluntária, além
das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias:
I - existência de dotação específica;
II - (VETADO)
m - observãncia do disposto no inciso X do art. 167 da Constituição;
IV - comprovação, por parte do beneficiário, de:
a) que se acha em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e
financiamentos devidos ao ente transferidor, bem como quanto à
prestação de contas de recursos anteriormente dele recebidos;
b) cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à
saúde;
c) observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária, de
operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, de inscrição
em Restos a Pagar e de despesa total com pessoal;
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
E mail: legislativo@whiteduck.com.br Pacooó~
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d) previsão orçamentária de contrapartida.
§ 2Q É vedada a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa
da pactuada.
§ Si? Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências
voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas
relativas a ações de educação, saúde e assistência social.
'~rt. 26. A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir
necessidades de pessoas fisicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá
ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na
lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus
créditos adicionais.
§ 1 o O disposto no caput aplica-se a toda a administração indireta,
inclusive fundações públicas e empresas estatais, exceto, no exercício de
suas atribuições precípuas, as instituições financeiras e o Banco Central
do Brasil.
§ 2o Compreende-se incluída a concessão de empréstimos,
financiamentos e refinanciamentos, inclusive as respectivas prorrogações
e a composição de dívidas, a concessão de subvenções e a participação
em constituição ou aumento de capital."
Conforme o exposto acima, a lei permite que tais contribuições sejam
implementadas para atender ações ligadas a educação, saúde e assistência
social, e repassadas com objetivos de atender às despesas de manutenção e
operacionalização das entidades.
Somos de PARECER CONTRARIO a tramitação da matéria, pois a
mesma não encontra amparo legal, estando em desconformidade com as
normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64, pela Constituição Federal,
pela Lei Complementar nº 101/2000 e pela Portaria Interministerial nº 163.
É o parecer, S.M.J.
Pato Branco, 20 de março de 2003.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Para nó
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
: to. Mun. de f. tlco.
·. ;l~~-~.2 __ :-1rd:_., -
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO .
MENSAGEM Nº 021/2003
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente Mensagem tem a finalidade de encaminhar a essa Colenda
Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que solicita autorização Legislativa para
conceder contribuição ao Pato Branco Esporte Clube.
Conforme se constata no pedido em anexo, nos solicitam auxílio
financeiro que será utilizado para custear parte das despesas do Clube.
Certos da sensibilidade de Vossas Excelências para o caso em enfoque,
apresentamos nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 1 o de março de 2003.
ClóVis to Padoan
Prefeito Municipal
Prefeitura Af unicipa[ de Pato 'Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 28/2003
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder
contribuição ao Pato Branco Esporte Clube.
Art. 1°. Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder contribuição,
de 1° de janeiro até 31 de dezembro de 2003, num total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), divididos em 12 parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para
pagamento de despesas de manutenção do Pato Branco Esporte Clube.
Art. 2°. As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela
seguinte dotação:
03.00
03.02
04.122.0008.2.011
33.50.41.00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Departamento de Administração
Atividades do Departamento de Administração
Contribuições
Art. 3°. O Pato Branco Esporte Clube apresentará ao Executivo Municipal,
prestação de contas da atividade realizada, com relatório das ações referentes ao
valor da contribuição, objeto da presente Lei.
Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2003, revogadas as disposições em contrário.
-
1111
1 \ - , Clóvis Padoan
Prefeito Municipal
--·
-----~~~ PATO BRAl'JCO çl>~ ~ ESPORTE GUJRE
Fundado em 5. 11. 79 - Filiado à N:deraçâo /}u-anae11se de Futebol
BR 158 Km 532 - E~ítádio Os Pio11cirns - Pato Branco PR- C1VP] 77.737.716/0001-09
•
Excelentíssimo Senhor:
Clóvis Santo Padoan
Prefeito do Município de Pato Branco
NESTA
Senhor Prefeito:
Pato Branco, 28 de fevereiro de 2003.
Considerando que o futebol é uma forma que a sociedade
brasileira encontrou para se expressar. É uma maneira do homem extravasar
características emocionais profundas. Nesse sentido, é uma forma de cidadania,
podemos confirmar a importância que o futebol possui no país, ocupando o papel de
esporte Nº 1, ou paixão nacional.
É o futebol que acaba atualizando e renovando o espírito da
nação, aliás, tão pouco praticado ultimamente pelo sofrido povo brasileiro.
De fato, o futebol é o principal esporte nacional, seu estilo de
jogo é referência mundial e os principais jogadores brasileiros são ídolos em todas
as partes do planeta, sendo disputados por equipes de vários países.
Basta observarmos o quanto o futebol está presente em
nossas vidas. Quantas músicas retrataram o futebol; quantos filmes, peças de teatro
e novelas tiveram o futebol como personagem principal ou como cenário para suas
tramas; quantas horas diárias a imprensa televisiva e radiofônica gastam com o
futebol; quanto espaço diário de jornal é dedicado a esse esporte, em detrimento da
cobertura de outros; quantas emissoras de rádio transmitem o mesmo jogo nas
tardes de domingo. l
I
PATO BRi~f\JCO
ESPORU:'. GUJDf.
Fundado em S. 11. 79 - Filiado (J N:rleraçrlo l'aranaense de Futebol
BR 158 l\.m S32 -J<_,~1tâdio Os Pioneiros -Pato Bra11co PR- C1VPJ 77.737.716/0001-09
Um outro exemplo da popularidade do futebol é a fidelidade
dos torcedores aos seus times. Ainda que a fase não esteja boa ou que a equipe
caia para a segunda divisão, o torcedor não muda de time. Sofre com ele,
acreditando em dias de sucesso, tornando-se ainda mais fanático. No Brasil, essa
fidelidade vem desde o dia do nascimento, quando o garoto recebe um nome, uma
religião e um time de futebol para o qual vai torcer a vida toda.
Para explicar o papel que o futebol representa o Pato Branco
Esporte Clube, é um instituição formadora de atletas semi-profissionais.
No Clube são desenvolvidos trabalhos de semiprofissionalização de atletas nas categorias juniores e juvenil dando aos mesmos
toda infra-estrutura necessária para a formação de um profissional.
Trabalhamos para a conscientização do que é ser um atleta
profissional, dando aos mesmos ensinamentos técnicos, preparação física,
acompanhamento nutricional além do incentivo ao estudo
Este trabalho tem como finalidade aplicar atividades
específicas para menores com potencial, dando-lhes a oportunidade de mostrar
seus talentos esportivos, revelando assim novos atletas.
Como forma de motivação ao espírito esportivo, os atletas
participam de jogos e competições diversos, colocando em prática os ensinamentos
técnicos e táticos adquiridos no Clube. Para isso são também realizados torneios
internos e a participação em outros torneios, em campos de outras cidades, jogando
com outros times de futebol, assim como também recebendo equipes para
realização de jogos em nosso Clube, isto serve para aprimorar e melhorar as
técnicas de trabalho além de aplicar os ensinamentos técnicos e táticos adquiridos
no Clube e incentivar os atletas.
Pretendemos não apenas ser uma escola de futebol, mas sim,
proporcionar aos alunos o aprendizado dos fundamentos básicos do futebol, além de
propiciar uma formação integral, desenvolvendo a criatividade, o companheirismo, a
sociabilização, a auto-estima e o senso crítico, com isso auxiliando na formação da
personalidade e do caráter.
O Pato Branco Esporte Clube desenvolve o trabalho com 18
" atletas juniores e 30 atletas juvenis, no período diurno, cinco vezes por semana e n /'
mais os finais de semana quando tem jogos. (J/
•
Acreditamos que o à cultura e ao esporte. Por isso mesmo, o patrocínio
do município é a prova viva de que o poder público exerce sua cidadania.
Mais que tudo isso, o futebol é uma forma que a sociedade brasileira
encontrou para se expressar. É uma maneira do homem nacional extravasar
características emocionais profundas, tais como paixão, ódio, felicidade, tristeza,
prazer, dor, fidelidade, resignação, coragem, fraqueza e muitas outras .
Com base no exposto, requeremos que V. Ex8., conceda subvenção
~social de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, pelo período de 12
(doze) meses, para custearmos parte das despesas do clube.
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e
aguardamos posicionamento sobre o assunto.
Atenciosamente.
Nilso
Presidente do
Pato Branco-PR, 5 de Fevereiro de 2003.
Ref.: Proieto Novos Atletas
O Pato Branco Esporte Clube, sob nova Diretoria, está empenhando em sua
reorganização interna e na maior ativação de seu Departamento de Futebol.
Com este propósito, está iniciando em amplo programa de fonnação de novos
atletas.
Assim, jovens de 12 a 20 anos podem inscrever-se nas categorias de base, de
acordo com suas respectivas faixas etárias. Tal inscrição é feita sem qualquer
ônus para jovens que desejar seguir a carreira de jogadores profissionais.
Este Clube está profundamente ligado à história e ao desenvolvimento de
Pato Branco, cidade com 70 mil Habitantes, com quatro faculdades e cerca de
vinte cursos superiores_,_cinco emissoras de radio, run canal de televisão ( TV
Sudoeste Ligada à Rede TV )e um jornal diário. Pato Branco é, além disso,
centro de wna área que reúne vinte municípios e pelo menos 300 mil
habitantes. A cidade e a micro região comportam, assim, wn clube de futebol
que possa representa-las. E o Pato Branco Esporte Clube seguramente é esse
clube, peça fundamental para o entretenimento dessa população e
preenchimento de suas tardes de domingo.
Com base para a sua fonnação como entidade desportiva, o Pato Branco E. C
busca revelar valores. Daí o lançamento do projeto Novos Atletas, para cujo
sucesso conta com o apoio dos desportistas e das empresas do município e da
microrregião. Este projeto, além das oportunidades de formação de novos
atletas, oferece aos investidores uma segura participação nos resultados do
investimento que vierem a fazer.
Os Atletas aqui fonnados ficarão vinculados ao Pato Branco E.C., e só serão
liberados em condições econômicas favoráveis a eles, ao clube e aos
empresários que neles investiram. Cumpridos os dispositivos da legislação que
disciplina o futebol profissional ( Lei 9.615/98, Lei Pelé), ao atleta ficará
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assegurado uma porcentagem mínima de l5%, e ao Pato Branco E.C 50%
desportista ou sua empresa um porcentual não menor que 35°/ó.
OBJETIVOS
Pato Branco Esporte Clube, com objetivos de integrar menores e jovens
no mercado mundial de futebol, em um ambiente sef,ruro e sadio, aqui se
trabalha para descobrir e aperfeiçoar o talento inato do brasileiro para o
futebol. O futebol é tratado como uma carreira universitária, onde o
cresciinento profissional, o aprimoramento educacional e a consciência de
cidadãos camii1ham lado a lado.
O projeto procura alinhar razões sociais aos benefícios trazidos pelo
esporte. A educação esportiva pode contribuir para tirar crianças das ruas e
afasta-las da marginalidade, e também desenvolver a saúde, a convivência
social, a disciplina, o preparo fisico e psicológico.
Também será realizado um trabalho voltado ao aspecto social, através
de palestras às crianças e às famílias com psicólogos, médicos, advogado,
nutricionista e outros.
ESTRÁTEGIA
Iniciahnente será aberta novamente as inscrições para os alunos apartir
de 12 anos de idade, que farão parte da escolinha de Pato Branco Esporte
Clube, até a idade de 14 anos.
Apartir de 15 anos de idade o atleta já passa a integrar o departamento
amador na categoria INFANTIL, 16,17, categoria JUVENIL, 18,19, 20, os
JUmores.
Dependendo de nossos patrocinadores, iremos disputar os jogos dentro
e fora do Brasil, nas categorias existentes dentro do clube.
DESENVOL VI1\1ENTO
PATO BRANCO ESPORTE CLUBE, Departamento Amador e
Escolinhas serão exercidas por professores capacitados e técnicos treinados
para o desenvolvimento das atividades decorrentes na escola com campos de
treinamento separados por categorias, em dia determinados pela presidência
do departamento com hora local a ser informado aos alunos.
ORGANIZAÇÃO
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
• O l Diretor Presidente.
• 02 Supervisores.
COMISSÃO TÉCNICA.
• O l Técnico por categoria.
• 01 Aux. Técnico.
• 02 Preparadores Físicos. (Professores fonnados em Ed. Física).
• O 1 Preparador de Goleiro.
• O l Auxiliar.
• 01 Gerente de Futebol "um grau abaixo do presidente".
• 01 Chefe do departamento físico.
• 01 Enfermeiro para trabalhar no departamento médico.
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COMISSÃO ADMINISTRATIVA.
• Sala para Secretaria.
• O l Secretária.
• Almoxarifado.
• Transpmie.
• Alimentação e Hospedagem.
• Depaiimnento Médico.
• O l Cozinheira.
• O l Lavadeira.
• O l Responsável pelo alojmnento, cozinha e lavanderia.
COMISSÃO DE APOIO EXTERNO.
• Empresário e Patrocinadores.
PUBLICO ALVO.
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• Aluno, empresário em geral, clubes interessados no passe dos atletas
venda de jogadores e empréstimo dos mesmos, intercambio de
jogadores.
ESTRUTURAS.
• Alojamento.
• Refeitório .
• Lavanderia.
• Transporte.
• Material Didático e Técnico.
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TEMPO DO PROJETOS.
• 3 Anos.
MÍDIA
• TV.
• Rádio.
• Jonrnis.
• Revista.
MERCHANDISINE.
• Camisetas.
• Bonés.
• Uniforme.
• Placas.
RECURSOS /CUSTOS.
• Pessoal.
• Material.
• Financeiro.
• PESSOAL: Comissão técnica, secretária, médico, massagista, roupeiro,
psicólogo, faxineira etc.
• MATERIAL: Todo o material didático, incluindo bolas, cones, estacas,
baliza, bancos, bolas de medicine-bol, barreiras, estéto, aparelho de
pressão, paquímetro, frequencímetro, fita métrica etc.
• FINANCEIRO: Custo com pessoal, material, viagens, alimentação, etc.
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CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
PATROCINIO: Buscar junto a empresas o patrocínio para cada categoria da
escolinha até o profissional.
Cada categoria deverá ter um patrocínio geral ou parcial.
GERAL: Uma só empresa patrocinará.
PARCIAL: Duas empresas patrocinam.
RECURSOS EXTRAS.
• Rifas.
• Venda de placas no estádio.
• Bonés.
• Camisetas.
• Venda de jogadores.
• Bingos.
RECURSOS PRETENDIDOS.
• Flexibilidade nos custos.
• Análise dos valores finais
• Comissões.
PATROCINADOR E SUAS VANTAGENS.
• Terá a sua marca estainpada nos coletes, camisetas, placas, bonés etc.
• Em cada local de treinamento terá placas com o nome do patrocinador.
• Poderá patrocinador total parcial.
• Forma de pagainento todo mês contrato até final do ano.
• Terá parte na venda de jogadores formados na escola ..
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ATIVIDADES ESPECIAIS
• Participarão dos campeonatos estaduais e brasileiro.
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• Representar a cidade de Pato Branco, em todos os lugares que a Escola
e o Depmiamento amador forem para Jogar.
• Amistosos, com hirandes clubes de renomes nacionais.
• Intercambio a nível estadual e mundial.
CUSTOS FIXOS INICIAIS.
• Formação do plantel profissional.
• Gastos com comissão técnica.
• Gastos com departamento amador.
• Gastos com alojamento, refeitório, lavanderia e transporte.
CUSTOS VARIA VEIS MENSAL.
• Reposição de material, secretaria, material de expediente.
• Comissão técnica.
• Depa11amento amador.
• Alojamento, refeitório, lavanderia, transpo1ie.
Projeto elaborado pela diretoria gestão 2002/2004.
DIRETORIA:
PRESIDENTE: Nilson Pereira de Almeida.
VICE PRESIDENTE: Dr. Ednilson G. da Rocha Betiol.
SEG. VICE-PRESIDENTE: Luiz Francisco Silva.
TESOUREIRO: Celso Back
PRIMEIRO SECRETARIO: Dirceu Luiz Caldato
SEGUNDO SECRETARIO: Plabito Dutra