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PROJETO DE LEI Nº 09/2002
Regime de Urgência
MENSAGEM Nº: 07/2002
RECEBIDA EM: 21 de fevereiro de 2002
Nº DO PROJETO: 09/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S. O. S. Vida -
Casa de Recuperação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais - de janeiro a
dezembro de 2002.
AUTOR: Executivo Municipal.
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 21 de fevereiro de 2002.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALlZADA EM: 18 de março de 2002, aprovado com 14
(quatorze) votos a favor.
Votaram a favor: Agustinho Rossi, Antonio Urbano da Silva - PSC, Arcedinos de FragasPFL, Clóvis Gresele - PPB, Dirceu Dimas Pereira - PPS, Enio Ruaro - PFL, Laurinha
Luiza Dall'Igna- PPB, Leonir José Favin -PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino
Ceni - PC do B, Pedro Martins de Mello - PFL, Valmir Tasca - PFL, Vilmar Maccari -
PDT e Vilson Dala Costa - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALlZADA EM: 22 de agosto de 2002, aprovado com 13
(treze) votos a favor e 01 (uma) ausência.
Votaram a favor: Adilson José Stanquewiski (sem partido), Agustinho Rossi - PTB,
Antonio Urbano da Silva - PSC, Arcedinos de Fragas - PFL, Carlinho Antonio Polazzo -
PFL, Laurinha Luiza Dall'Igna PPB, Leonir José Favin - PMDB, Lindomar Batista
Machado - PPB, Nilson Pereira de Almeida - PSDB, Pedro Martins de Mello - PFL,
Terezinha da Silva PL, V almir Tasca - PFL e Vilson Dala Costa - PMDB.
Ausente o vereador Clóvis Gresele - PPB.
Este projeto de lei foi aprovado com emenda.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 23 de junho de 2002.
ATRAVÉS DO OFÍCIO N°: 848/2002.
LEI N°: 2180, de 26 de agosto de 2002.
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 2856, do dia 4 de setembro de 2002.
DlARitl DO POVO
ANO XVI EDIÇÃO 2856 PATO BRANCO; QUARTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR
LEI Nº 2.180
Data: 26 de agosto de 2002.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a .conceder subvenção social ao
S.O.S. vida - Casa de Recuperação.
A Câmara Municipal de Pato Branco, ~stado do Pa~ná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social,
em 04 (quatro) parcelas iguais mensais no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), a partir de setembro de 2002, ·para a manutenção do S.O S.
Vida - Casa de Recuperação ..
Art. 2°. ~ara dar cobertura ao ~édito aberto no artigo anterior é indicado
como recurso a anulação parcial da dotação orçamentaria consignada no orçami.nto
vigente, a saber:
09.00 Secretaria Municipal .de Ação Social e Cidadania
09.02 Departamento da Criança a do Adolescente
0824300352.071 Fundo Municipal de Assistência Social
33.50.43 Outras Subvenções Sociais
Art 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabjnéte do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 26 de agosto de 2002
CLOVIS SANTO PADOAN-PREFEITO MUNICIPAL
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 9/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social ao S.O.S.
Vida- Casa de Recuperação.
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção social, em 04 (quatro) parcelas iguais mensais no valor de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a partir de setembro de 2002, para a
manutenção do S.O.S. Vida- Casa de Recuperação.
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é
indicado como recurso a anulação parcial da dotação orçamentária consignada
no orçamento vigente, a saber:
09.00
09.02
0824300352.071
33.50.43
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Departamento da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras subvenções sociais
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224~2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
EXMO. SR.
SIL VIO HASSE
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para apreciação e deliberação do douto Plenário desta Casa de Leis, a
seguinte EMENDA ao Projeto de Lei nº 09/2002:
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação do artigo 1 º do Projeto de Lei nº 09/2002, passando a vigorar
._ _; com o seguinte teor:
"Art. 1 º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção social, em 04 (quatro) parcelas iguais mensais no valor de R$ 2.400,00
(Dois mil e quatrocentos reais), a partir de setembro de 2002, para a manutenção do
S.O S Vida- Casa de Recuperação."
Nestes termos, pedem deferimento.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2002
O Executivo Municipal, pretende, através do projeto de lei em análise,
obter autorização legislativa para conceder subvenção social ao S.0.S. Vida
- Casa de Recuperação.
O valor da subvenção é de R$ 800,00 (oitocentos reai) mensais e tem
como finalidade suprir as despesas para a manutenção que gera em torno de
R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensais, gastos estes efetuados com
água, energia elétrica, telefone, salários e encargos e alimentação.
A entidade anexou demonstrativo mensal de gastos, estando portanto
apta a sua regimental tramitação.
Diante disso, após analisarmos a matéria e observamos que a mesma é
de grande importância para a comunidade em geral, emitimos PARECER
FAVORÁVEL a sua tramitação.
É o parecer, sob censura.
Pato Branco, 14 de março de 2002.
Vi~ PDT .·
9
-- --R-E~C-::~:-;f~~-;-;, ono
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Hora, ____ J._Q... -- F~TO·-~ii~ .... 1.(1
(AMA~.A MUNI( '~Al - .
Prefeit11ru 1j,Junicipa! de Pato Branco
NOME DA ENTIDADE
ALCOOLA TRAS DE PATO BRANCO
PATO BRANCO - PR
Prestação de Contas
Nº Oi/2002
~Xf;HCÍC'JO Dl~ 2002
MÊS REi<EJ<ÊNCiA: Oí/Oí/2002 A 30/0212002
DÃTA DO REPASSE: 21/02/02
VALon 1.600,00
PATO IlHANco - PH
SOS VIDA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E
ALCOOLATRAS
PATO BRANCO - PR
OFÍCIO Nº 01 / 2002 Pato Branco, 18 DE Junho de 2002
Prezado Senhor.:
Com o presentr-, encaminhamos para apreciação dessa
Prefeitura, a Preslac,;ão Je Contas Ja SuLvenc,;ão Social, recebiua, no valor
Lolal de R$ 1.600,00 ( Um mil e siescenlos reais )referente ao mês de
Outubro a Dezembro de 2001, destinados pagamento de Despesas de
manutençao
l'lome HILA
ILlViO. SR.:
CLÓVIS SANTO PADOAN
PREFEITO MUNICIPAL
PATO BRAl'lCO - PR
Atenciosamente
PREFEITURA iv1UiiICIPAL DE PATO BRANCO
SRCF_ETARTA D1-4: ADMINISTRJ\ÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAiv1EiiTO DE CONTABILIDADE
S "R'I'O'D D"R D'Dffi<:::.'I'.Aí"" àn n"R CQN'I'AS .LJ .L '-1.L'- .A.:./ .L .L ....., .L iy.i.i'-1 iJAJ .L
TERMO DE APROVAÇÃO
Após anúlisc cios doeu mcn tos in t cgran tcs da Prestação ele Cem tas
do SOS VIDA - CENTl~O DE F'.ECUPEI~/\C/\O DE TüXICOM/\NüS E
ALCOOLATRJ'\S, onde constatou-se a fiel retratação da execução ela
subvenção Socia.l recebida nos meses de Janeiro e fevereiro de 2002,
Com isso somos ravor{1veis pcl0 aprovação da presente Prestação
de Contas, unrn vez que todos os i)roccclimcntos nccessúrios para a
elaboração da mesma, rorair; respeitados.
',
..
Fato Branco, 18 ele JUnho ele '.200'.2.
Prefe
BEATRIZ MASSAROTIO
FUNCIOHAl'UA
~cft!JL.. ---~~~-------
01\'EF,~lNO COLOMLO
SECRt:.i "1Viff.". DE AOM1Hl$T. E FINANÇAS
OEt;RETO N" -41U
PREFEITURA l\'IUNICIPAL DE PATO lsRANCO
RELAÇAO DE PAGAi\1ENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade: SOS VIDA J N.º do Decreto ou Lei 2047
Ítem Credor (Razão Social) CGC/CPF ESPECIFICAÇÃO DOS CH/OB Data Documento Data Valor PROD./SERVIÇOS
D.
02 Banco Itau Despesas financeiras 13/02/02 cprnf 13/02/02 8.63
03 Banco Itau Despesas financeiras 15/02/02 cprnf 15/02/02 0.03
i 04 Copel 04368898000106 Energia eletríca 224726 08/03/02 fatura 10/03/02 176.98
107 Telepar 33530486000714 Telefone 224726 08/03/02 fatura 10/03/02 6.37
t 08 Telepar 76535764032185 Telefone 224726 08/03/02 fatura 09/03/02 70.68
f-- -
L 09 Telefone 76535764032196 Telefone 224726 08/03/02 fatura 09/03/02 75.28
1 1 () Banco !tau Despesas financeiras Despesas financeiras 11 /03/02 tarifa l l/ü:l/02 8.63
l 11 Banco Jtau cpmf 15/03/02 l.28 1 Despesas financeirns l 5/03/02
L
1 12 1
Osmar Ubaldo Vogel 03183358000195 Prod. vctcrinarios 224727 12/03/02 Nf 1583 12/03/02 106.90
1
~13 Banca ltau Despesas financeiras 22/03/02 cpmf 22/03/02 OAO
~14 Euclides Fraron RG 260116 frete 224728 21/03/02 recibo 2 l /03/02 30. 00
1 15 Supermercado Brasao 7(,787977000162 alimentos 224 710 26/03/02 Nfs 26/03/02 360.00
~ 39812//10/09
! l (i
L N. Pontd & Cia Ltda 7325314800010! madeira 22.+ 729 26/03/02 Nf 3188 26/03/02 88.00
17 Banco !tau Despesas financeiras 28/03/02 cpmf 28/()]/02 O. 1 l
18 Banco !tau Despesas financeiras 05/04/02 cpmf 05/04/02 1.69 ,:,,
.~ -.,.
1 ') Copcl Energia elctrica 224731 09/04/02 fatura 10/04/02 165.0.f 1
'
1 o u9 ~
20 Tclepar Telefone 224731 09/04/02 fatura 09/04/02 '
21 Tclcpar Telefone 224731 09/04/02 fatura 09/lW02 105.85 ) i
j
i l 22 Banco !tau Despesas financeiras 10/0.+/02 tarifa \0/lW02 8.6~0
j ')' ZN Com. Mat. Constr. 81264988000106 Materiais constr. 224733 09/0.+/02 Nf 53336 05/0-~/ll 2 6].95-,,,..., -.l
24 Gilberto Frizon 79954715000133 gas 224792 09104102 recibo 06104102 29,90
25 Banco Itau Despesas financeiras 12/04/02 cpmf 12/04/02 1,44
26 Banco Itau Despesas financeiras 19/04/02 cpmf 19/04/02 0,35
27 Dalmora & zandonai 76787977000162 alimentos 224734 19/04/02 Nf 39850//851 19/04/02 105.69
28 Banco Itau Despesas financeiras 26/04/02 cpnú· 26104102 0.40
29 Dalmora & Zandonai 76787977000162 alimentos 224735 09/05/02 Nfs 39921/920 08/05/02 92.27
30 Banco ltau Despesas financeiras 10/05/02 tarifa 10/05/02 8.63
31 Banco Itau Despesas financeiras 17/05/02 cpmf 10/05/02 0.38
----~------------ ·--·
TOTAL 1.619,00
_,,.,,-/~-·
Unidade Executora * R~;a Execução"
íõ·1 P:.-."3 ? )t 1000 ·1 ~as· ~ HI O TONIOLO
PRESIDENTE . ' • ~''V' • ~ - ~.,. '
-~ S.U.:i. '._','..:_)(.\
f<!j,:!., .t.T.~.u~o ;,L'-/F} /08
Ls&S.J?-010 -PAR) 6~-\~~co - P~ _1
• (Carimbo da entidade) ** (Carimbo(N Decreto)B Pato Branco, 18 de Marco de 2002
EXRCll('.ÃO DA RRCFJTA E flF,SPESA
Executor I Entidade:
SOS VIDA - CENTRO DE RECUP. DE
TOXlCOMANOS E ALCOOLA TRAS
RECEITA
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
0101/2002 Â 30/02í2002 l.600,00
Recursos Próprios
Saldo inicial 53,00
Total ................................. R1 .653,00
Unidade Executara*__ ~--,
r()1 _6G3.220/0001-68
s.o.s. \/!.[)/\
-
\ N" Da Lei ou Decreto
1 204 7
DESPESA
\ Despesas realizadas conforme relação de
1 pagamentos 1619,00
1
1 /\ realizar 3 4, 00
1
Total...... . .............. R 1.653,00
Re~· sável pela Execução**
Hllà omolo
PRf qENT~
~~fil'.t11õovda entidade)
(Canmbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 18 de Marco de 2002
•
9
Prefeitura li4unicipal de Pato Branco
NOME DA ENTIDADE
SOS VIDA~ CENTRO DE RECUP DE TOXJCOMANOS E
ALCOOLATRASDEPATOBRANCO
PATO BRANCO- PR
Prestação de Contas
Nº 03í2001
EXEl{CÍClf) DE 2001
iVIÊS REFERÊNCiA: OliOl0/2001 A 30/12/2001
DATA DO REPASSE: 07/12/0l
VALOR 2.400,00
PATO BRANCO- PR
SOS VIDA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E
OFÍCIO Nº 03 / 2002
1\LCOOLl\ TP,AS
PATO BRA:t.JCO - PR
Pato Branco, 18 DE Junho de 2002
Prezado Senhor.:
Con1 o presente, encan1inhan1os para apreciação dessa
Prefeitura, a Pre0ta:,;ão <le Conta::> <la Suuve11:,;ão Social, receui<la, no valor
Lolal de R$ 2.'100,00 ( Dois mil e quatrocentos reais )referente ao mês <le
OutulJro a Dezemurn <le 2001, <lc0tinaelo0 pagamento ele Ue0pe0a0 ele
manutençao
ILMO. SR.:
CLÓ\IJ:S SANTO PADO.Arl
PREFEiTO IVIUI"-lICiPAL
PATO BRANCO - PR
Atenciosamente
TOriIOLO
PREFEITURA idUiiICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETAF.lA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMEiiTO DE CONTABILIDADE
SETOR DE PP~STAÇÃO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO
Após análise elos documentos intcgrn.ntcs ela Prestação ele Contas
do SOS VIDA - CENTJ:;-:o DE F~ECUPER/\C1\0 DE TOXICOM/\NOS E
ALCOOLATRAS, onde constatou-se él riel retrn.taç{w ela execuç8o d<i
subvenção Social recebida nos meses de Outubro a Dezembro de 2001,
Com isso somos favorúveis pela aprovação da presente Prestação
de Contas, uma vez que todos os procedimentos necessários para a
elaboração da mesma, rornrn 1-csrcitaclos.
Pato Granco, 18 ele JUnho de '.200'.2.
PREl'EITURA MUNICIPAL DE PATO B.kANCO
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade : SOS VIDA
Ítcm Credor (Razão Social) CGC/CPF ESPECIFICAÇÃO DOS CH/OB Data PROD./SERVIÇOS
01 Darci Parzianelo E Cia 02903084000107 tintas 224724 17/12/0 l
02 CJB Repres. Comerciais 78672920000143 tintas 224725 17/12/01
03 Banco Itau Despesas financeiras 21/12/0J
----
/ N. 0 do Decreto ou Lei 2047
Documento Data Valor
Nf2932 17/12/01 1.666,0~
NF068 1·+112101 665,00
---·
CPMF 21/12/01 8.85 1
'
TOTAL ___________________________ :_~.3_3_9 __ ,8_5 ________________________________________ _
/1 ---·~---------------------------·-----------------~-~~~-~~~-+~~-~------------------------------------;:
Unidade Executora* _ Responso~·v 1·
1
Execução** i
r~·- ' HILARI NIOLO i
; 0 "1 .G:~~.3.22C/ü0Cd ~:i:;Ll t PRESIDENTE 1
i ~----------------~..,._..-.,._.,~.,~r.~~+--~~~~~--~~~~~+-~~~~~~~~~~~~--~~~~~--~--~~·-j S { ·, \, ' ! . ' i.'1 . .,/ .. _,, . -..
1
i
1
i
• (Carimbo da entidade) ** (Carimbo(N Decreto)B Pato Branco, 18 de Marco de 2002.
EXECllÇÃ<J DA RECEITA E DESPESA
Executor / Entidade: \ N" Da Lei ou Decreto
SOS VIDA - CENTRO DE RECUP DE 1
1
_iu ,-
1 TOXlCOMANOS E ALCOOLATR.AS ...
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
Oií010í2001 A 30íi2i2001 2.400,00
Recursos Próprios
Saldo inicial
0,07
( 0,07 )
Total ................................. R$ 2.400,00
Unidade Executara* . -;;\
\o1.663.220/0001-6o
Os V1nA s. . ' ,.; . .J,
'~ • T \' .. ,,) f,\\:r·: . .400 J ~.,r~ t .. ~ .·' :.; "a r~ .. ~,··t··.,l~~co .. r~. t r.~~r·;/.l'l·;: .. :~--~:~\;.:•·~ ..
* tcafíínbo da entidade)
DESPESA
Despesas realizadas conforme relação de
1 pagamentos 2.339,85
1
1
1
\A .. ··~ 1- . realizar ou, )
Total............. . . ........ R 2.400,00
Resffnsável pela Execução**
Hilá~niolo PRESIDENTE
** (Carimbo(Nome, cargo e 11º do Decreto)
Palo Branco 18 de i\!1arco de 2002 '
1
\
(
1
\
CONC!LIAÇA.O BANC,Á.RIA
.----- ··--------·· ---------·---·
Unidade Executora
NOrdE DA ENTIDADE
SOS VIDA
a PR"'~'l'A'' 12..J .... , ',,..ra.,,, Ã '" D"' L ''()7'rf' ,,,. i., ./-\.._. t S
Período de 01/10 í 2001 a 30 íl2 / 2001 ··--------------- -- ---- -·DADOS s;\Nc~\R1-(is
\ Nº do Decreto ou Lei :l
1
2 04""" 1
\ • . I i
1 1
1------------.----------------.-----------<
Banco . .IT A U.. 1 Agência 123 5 ~onta-Corrente nº 3 9. 777-
MOVIMENTAÇAO BANCARIA
Discrüninação SALDO
( +) Saldo constante do Extrato I3ancário 60, 15
(-)cheque
SAL D O D 1 S P O N l V E L 60,15
Unidade E~uto.ra* . .,, 010 ,,.,~ 04 r.,;~o l Resi:{ri\sável pela Execução** ' 01.663.2:t 'l u •-ú~) 1
S.O.S. VIDA
* (Caril11bo da entidade)
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
l 111.A ~ 'df'TON!Of.O
PRESl~~NTE
9
Prefeitura lYlunic~val de Pato Branco
NOME OA ENTIOAOE
SOS VIDA - CENTRO DE RECUP. DE TOXiCOMANOS E
ALCOOLATRAS DE PATO l.3RANCO
PATO BRANCO - PR
Prestação de Contas
i~º 02/2001
EXERCÍCIO DE 2001
MÊS REFERÊNCIA: O 1/06/200 l A 30/09/200 l
DATA DO REPASSE: 11/09/2001e04/10/2001
VALOR 3.400,00
PATO BRANCO- PR
SOS VIDA - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMAl'lOS E
ALCOOLATRAS
PATO BRANCO - PR
OFÍCIO Nº 02 / 2002 Pato Branco, 18 DE Junho de 2002
Prezado Senhor.:
Co111 o presente, encarninhamos para apreciação dessa
Prefeitura, a Prestação <le Contas <la Suuvenc,,;ão Social, receui<la, no valor
lolal de R$ 3.200,00 ( lrês mil e duzcnlos reais )referente ao mês de
Junho a Setembro de 2001, destinados pagamento de Despesas de
manutençao e produtos alimentícios
Nome HILA
ILMO. SR.:
CLÓVIS SANTO PADOAN
PREFEITO MUNICIPAL
PATO BRANCO - PR
Atenciosamente
« C. Mwtt\. dt f. h •
. ~ ;;-~1'{.-:"·~·Dl"::J ~- ··.l
~í~ . ~
t: .. ~~ ... vi~·~~~~· ~~:J
PREFEITUb·.lVllÍN'ICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAid~NTO DE CONTABILIDADE
SETOR DE 1>F.EST AÇÃO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO
Após análise dos doeu rncn tos integrantes da Prcs tação ele Contas
do SOS VIDA - CENTI<O DE RECUPERJ\CJ\O DE TOXICOMANOS E
ALCOOLATRAS, onde constatou-se a riel retratação ela execução ela
subvenção Social recebida nos meses ele JUNHO A SETEMBRO de
2001, Com isso somos favoráveis pela aprovação da presente
Prestação de Contas, uma vez que todos os procedimentos necessários
para a elaboração da mesma, rornm respeitados.
Pato Granco, 18 de JUnho de 2002.
-,
PREFEITURA lVIUNICIPAL DE PA10 BRANCO
RELAÇA O DE P AGA1\1ENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade : SOS VIDA ! N.º do Decreto ou Lei 2047
1 ESPECIFICAÇÃO DOS 1 Ítem
1
Credor (Ra:zão Social) CGC/CPF PROD./SERV1ÇOS CH/OB Data Documento Data Valor
- - -·
Ol Dalmor Girioli encargos 203832 o 1/10/02 Recibo 01/10/01 (547,76 )
! 02 : Claudino Rizelo 72314990/0001-43 racao 203833 01/10/01 NF 6637 Ol/10/01 52.95 1
- - i 203833 03 Gilberto Frizon 79954715000153 Materiais manutencao O 1/1O/O1 095 01/10/01 98.86
i _04 SOS VIDA Encargos 203836 09/10/01 fgts 09/1O/O1 ( 193J:__ '} -----·-~-
05 Banco !tau TARIFA EXTRATO 10/10/01 Recibo debito 10/10/01 8.50 --
-------- 06 Copel 04368898000106 Energia Elctrica 203834 08/1O/O1 Fatura 1 O/ l O/O 1 42,12 ,,. :
>----->-
07 Copel 04368898000106 Energia Eletrica 203835 09110/01 Fatura 10/1O/O1 160.76 -- - 08 1 Tclepar 7(1535764032 [85 Telefone 203835 08/ 1()/()1 fatura 09/10/01 132.74
-----r-------------------------------------- -- ----------- 0') Robemar Gas () 13812('3000 l 50 gas 201837 0911 ()/() l NF 2.i495 () l li 0/0 l 8.00 - - 1 () Paranú Plasticos 7\18455<>6000174 Material consumo 203837 09/10/0 l Nf 34527 08/0901 5.40 >--
l l Sindicato dos empregados Contribuiçüo confCdcrati,-a 203837 09/10/0 l recibo 12/0901 9.69 :.-
------1-.
12 SOS' id<t encargos 203837 09/1001 fgts 07110/01 51.64 /
13 fürn c o lt a u Encargos financeiros 11/10/0 l CPMF l l li 0/01 3.39
I.59
14 Banco i tau Encargos financeiross 19/10/0l cpmf 19/10/01
15 Tim celular telefone 203838 19/10/01 telefone 19110/01 43.05 -
16 FGTS encargos 203839 23110/01 recibo 23/1 O/O l 1 1r 1 1.1 -
8 17 Dalmor girioli Recibo salario 203840 22110/01 recibo 22/10/0l (1so_o;;
--
IX Banco Iiau encargos 28110/01 cpmf 28/ 1()/()1 4.69 '
--
l 9 Mari_Jane Polita 02954191000156 tintas 224723 30110/0 l Nf755 2911()/()1 358.00 ..,._
20 Gilberto Frizon 79954715000133 gas 224721 24/10/01 Nf096 19/10/01 76,86
21 Banco ltau Despesa financeiras 01111/01 cpmf 01/11101 2,22
22 Banco ltau Despesas financeiras 12/11/01 Tarifas 12/11/0 l 8.50
Nfs
23 Posto Alabama 01920728000102 gazolina 824722 25110/01 123155/6251121 15/10/01 57,00
/854
2+ Banco ltau Despesas financeiras 18/11/01 cpmf 16/11/01 0,24 ~.~
25 Banco ltau Despesas fi~umceiras 22111/01 Encargos 22/11101 5.32 i
---------------------------------------·----!--
TOTAL
------- 3.213,89 --------------------------------------+---~----
1
------------~-~----------------------------~- º nidacle Executora * -~ --------------- Respon ',;- . la Execução**
HIL TONIOLO
lõ1.663.220/0001-681 PRESIDENTE
s.o.s. VIDÃ
RUA ATAUFO ALVES, 400 L 85007-010-PATOBRANCO-PR _J
L
• (Carimbo da entidade) ** (Carimbo(N Decreto)B Pato Branco, 18 de Marco de 2002.
li~Xl~Cll\'.Ã(l DA REC'1~rr A E: Di'~SPESA
Executor / Entidade: \ N" lJa Lei ou lJccrcto
SOS VJD,1i, - CENTRO DE RECUP. DE / 2
047 TOXlCOMANOS E ALCOOLATRAS
RECFITÂ
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
Oií06í200l  30í09/2001 2.400,00
Recursos Próprios 13. 88
Saldo inicial 800,0 l ref
Deposito mês 06/200 i em 1 ií09/0 i
Total ................................. R$ 3.213,89
Unidade Executora*
Í01.663.220/0001-6ãl
S.O.S. VIDA
* -imbo da entidade)
DESPESÂ
1 Despesas realizadas conforme relação de
1 pagamentos 3.213,89
\
( . .. - -- A realizar u, uu
............ R 3.213,89
sável pela Execução**
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 1 8 de iv1arco de 2002
CONCILIAÇ,:\.O BANC;\l{IA
-·------·-····· ··-·· -·-····---·····-·--·- ····- -· ··-····- .. t - ---·· --·-------···-·----- -·-·--·-·-· -- ---- - -- . --· -· 1
nidade Executon1
or,,1E Di-\ ENTIDADE
\SOS VIDA
\
' Nº do Decreto ou Lei: 1
2 íl AI,.., 1 ! .U'+ / i
\ 1
PRE~'l' ........ , ~
A (~A- _/ o ' DE í"'ON'l~AS ,, Jl., .....
' --- •
Período de 01 I Oó / 2001 a ,.., 1\ /(\{"\
I '""'O'' 1 1
-'V /V';/ I .L V l
1
-···--··,-~- ----~·---, ...... , -- ·- - ...
"'A 1 1 " .1._J •"'-n~ Q I\_ .. ""'" 1" 1 /\_ .. U IQ~ 1 mJ i lL '-JIJ A.li l , '--'i ..... IJ \
Banco JTA U ~-r- . -·· Agf ,]Çj 3 1·235· .. .. . . . 1 ia;.; ta-Corrêllte 11º39~777-
l\10VIMENTAÇ,~O BANC,Á.RIA
Discrin1inação SALDO
(+) Saldo constante do Extrato Bancário 0,00
(-)cheque
SALDO DISPONIVEL /) 0,00
Unidade Executoía* ~·I Resp°f l pela Execução** ÍO·t .663.220/000'\~68 :
lllLAR _ ONlOLO
S.0.S. VrfJA PRESID NTE
RUA f,TAUrO /1VES. 400
1 \ 85507-010 _ PATO Bf~A.i'.X:o - PR
l-
* (Carimbo da entidade)
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
1
1
1
,,
L. ·-
~·· . . ... . .. ''.Tú! ;m :;;:?:.itt:[:~·:t;;:-:::~~i'
1
. ·!~~, t~~rr
~~:-;
Prefeitura Municipal de Pato Branco
NOME DA ENTIDADE
SOS VIDA- CENTRO RECUP. TOXIC ALCOOLATRAS
RUA ATAULFO ALVES Nº400
PATO BRANCO- PR
Prestação de Contas
Nº 01/2001
EXERCÍCIO DE 2001
MÊS REFERÊNCIA: 01/0\/2001 A 31/05/2001
DATA DO REPASSE: 22/06/2001
VALOR: 4.000,00
PATO BRANCO - PR
·.1. ·.
:;-1
'·· .'·; .• 1
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Í·"" .- .
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r.
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C. M11,m. tfllt ? . i-t'lli. -... ~ ........ -~ .. --.. - ~r~~--
i.li)~~i3. ~K .. ~ .. ,. ._.]t.4 ·" ... , ... ~~., :: ( , ·~
e~:~~ "'. ·ii~~o -~~ ~~=J
SOS VIDA- CENTRO RECUP. TOX. E ALCOOLATRAS
RUA ATAULFO ALVES , 400
PATO BRANCO - PR
OFÍCIO Nº 01 / 2001 Pato Branco, 16 de AGOSTO de 2001
Prezado Senhor.:
Com o presente, encaminhamos para apreciação dessa
Prefeitura, a Prestação de Contas da Subvenção Social, recebida, no valor
total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), referente aos mêses de
Janeiro de 2001 a Maio 2001, destinados a
aquisição de produtos alimenticios, despesas com veiculas, impostos,
salarios, taxas de Energia Eletrica, telefone e manutencao de instalacoes
Atenciosamente
/ L ;; . L .-Â I . :::::J/c:>-~ -;.-r-- ._.~ e-- _.,_ -<---'- -\:_f
Nome ILARIO TONIOLO
ILMO. SR.:
CLÓVIS SANTO PADOAN
PREFEITO MUNICIPAL
PATO BRANCO - PR
)
·. ,)/ Jc5' 0Bº 1
~(_fli/(
i
-nicipal de Pato Br(1"('.o/ _ _
Prefeltu - 17 /) I L /Z).(/JF(C-'---._ -.{/ n (. ( Y--(__ / .-//\
~CELISE CAMARGO DE LIMA
FAAASSISTEHTE ~OMltoUSTAATIVO u ......
1
i Ç. MIUl. @I ir"'. ~;. •
"i'lm:-~;~·-"·"orr-=~ J
C:~ =l ~~;w. º'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO .) 0 ~ ~
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ ... F'n '-~
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE \))~~ 6
°
0
- ~ B SETOR DE PRESTAÇAO DE CONTAS
TERMO DE APROVAÇÃO
Após análise dos documentos integrantes da Prestação de Contas
do SOS VIDA - CENTRO DE r~ECUPERACAO DE TOXICOMANOS E
ALCOOLATRAS DE PATO BRANCO, constatou-se a fiel retratação da
execução ela subvenção Social recebida nos mêses de Janeiro
2001 a Maio de 2001,
Com isso somos favoráveis pela aprovação da presente Prestação
de Contas, uma vez que todos os procedimentos necessários para a
elaboração da mesma, foram rcspcitaclos.
Pato Branco, 16 de Agosto de 2001.
Prei ranco
MA A BEATRIZ MASSAROTIO
FUNCIONARIA
Prefeitura M;_~r;i:;iµui d0 rlliO SfanOO
O!VE~-co1_0:·.·ji3.J SECHET ;,\lJ'·ilC. ÍJ'.· ,,,_.w111:ir. ,, ;:11-1ANÇA8
DECíd::lO tf• 411111
1
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RELACAO DE PAGAMENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade: s.o.s. VIDA / N. 0
. do Decreto ou Lei 204 7
Item
OI
02
03
0-t
05
06
1)7
Credor (Razão Social)
Dalmor Girioli
Dalmor Girioli
Imposto Sindical
INSS
FGTS
Auto Posto Alabama Ltda
Auto Posto Alabama Ltda
CGC/CPF
o 1. 920. 728/0001-02
o 1. 920. 728/0001-02
ESPECIFICAÇÃO DOS
PROD./SERVIÇOS
Férias
Salarios
Taxa Confederativa
INSS
FGTS
CombustíYel
CombustíYel
CH/OB Data Documento
203821 03/07/01 06/2001
203822 10/07/01 07/2001
203823 03/07/01 06/2001
203823 03/07/01 06/2001
203823 03/07/01 06/2001
20382-t 03/07/01 NF 110709
20382-t 03/07/01 NF l 11325
Data
03/07/01
30/07/01
10/07/01
02/07/O1
07/07/01
08/06/01
l 5/06/01
Valor
r 'v· , \...... 70.13 LJ . 27.3-t i.I
~ 20.76 /
r--~~r-~~~~~~~~-+-~~~~~~-+-~~~~~~~~~+-~~----1-~~~-+~~~~~+--~~~-1-~~~-1/
08 Auto Posto Alabama Ltda () 1. 920. 728/0001-02 Combustí\'cl
09 Auto Posto Alabama Ltda o 1. 920 728/0001-02 Combustí\'el
1 () Telefone Telefone
11 Luz Luz
12 Lu/ Luz
20382-t 03/07/01 NF 112139
20382-t 03/07/01 NF 112..J.56
203825 12/07/0l 07/2001
203825 12/07/0 l O(J/200 l
12/07/01 O(J/2001
23/06/01
27/06/01
]()/07/O1
l0/07/0 l
10/07/0 l
l-t.57
27.33 /
-t.+5 /
l 13.91
/
29.99 ,··
./ l \ 2!l ~ I'
Telefone Telefone 203825 l 2/07/0 l 06/2001 09/07/01 90.41 i ._~ , ~
r-~~+-~~~~~~~~~-+-~~~~~~~+-~~~~~~~~~-+-~~~-+-~~~-+-~~~~~-+-~~~--1,..--~~~--j .~~ ·~
1-t Telefone Celular Telefone Celular 203825 12/07/01 06/2001 19/06/01 52.16 .. ~ r-i l: Ll
r--~~+-~~~~~~~~~-+-~~~~~~~+-~~~~~~~~~-+-~~~+-~~~-+-~~~~~-+-~~~---1'--~~~-jQl ~ ~
l 5 Telefone Telefone 20J825 12/07/01 0()/200 l 09/07/01 l ..J.3.43 ' i
1 ~/ "'" , 1 í ~ .... 1i.:u·. """"'"' -~··· 1 (J Tupi Patobranq. Mat. Const. 72. 1 J 7. 3 91 /000 l -00 Tubo Esgoto 100 mm 203826 2-t/07/01 NF 022897 16/07/01
17 l mposto Sindical Taxa Confederatiya 203827 30/07/01 07/2001
1
10/08/0 l
-
18 INSS .. ·
INSS 203827 30/07/01 07/2001 02/08/01 (l81,io v
19 FGTS FGTS 203827 30107101 07/2001 07/08/01 '----"' 51,64 v
20 Auto Posto Alabama Ltda o 1. 920. 728/0001-02 Combustível 203828 31/07/01 NF 115022 24/07/01 29,27 ""
21 Auto Posto Alabama Ltda o 1. 920. 728/0001-02 Combustível 203828 31/07/01 NF 114542 19/07/01 29,25 i,.
22 Auto Posto Alabama Ltda o 1. 920. 728/0001-02 Combustível 203828 31/07101 NF 113928 12/07/01 27,00 v
23 Auto Posto Alabama Ltda o 1. 920. 728/0001-02 Combustível 203828 31/07/01 NF 113156 05/07/01 27.30 [..;
24 Telefone Telefone 203829 02/08/01 07/2001 09/08/01 63.47 •
25 Telefone Telefone 203829 02/08/0 l 07/2001 09/08/01 88.22 ·""
26 Telefone Celular Telefone Celular 203829 02/08/01 07/200 l 18/07/01 44.09 ...
27 Luz Luz 203829 02/08/01 07/2001 10/08/01 30.42 .V
__ A4-~·
,,, 28 Luz Luz 203829 02/08/01 07/2001 10/08/01 -~ --~
. . ( 1/ 29 Artcmar Ablc RG 1.085.261 SSP/PR Mão de Obra 203830 07/08/01 Recibo 07/08/01 570.00
·'º Supermercado Brasão Hi. 787. 977 /000 l-ô2 Produtos Alimentícios 203831 16/08/01 Recibo 16/08/01 286.00 ,,,
31 Banco Bancstado CPMF 21.79
-.~~-~~-~~-~~----~-~~-~-~~-~---~-~-~---------~--------~----·
r---=--~----------------------.L...:.::.::....:..::2-::,.=- TOTAL ) 4.015,00 _________________________ --! .....,...-·• .. , ..
Unidade Executora' rio 1
. 663_
2
ZQ/QQQ i-SS I Res~::sável pel=ã~ J • lJ \ iria?~ r~nÍ016 . . · ~ · ii. ';
S.0.S. V?DA PRESIDENTE àjl g; '-------~~~___L__ _______ )'· P1!
* ( C_arimbo da enti.dade) ·~; RUA Aii'.\l':;o .· .. :Y:S, 400 i Í · SX117-0'0 ,.,,~...,c··, .•. ~o pn f ** (Carimbo( Nome. cargo e n.º do De' JJj 'J ' - ';-,,•,_; c:;.r-.;--:;... - ;,;__J
/
;
,, .. :
Executor / Entidade.
SOS VIDA - CENTRO RECUP. TOXIC.
E ALCOOLA TRAS
RECEITA
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
01/01/2001 A 31/05/2001. 4.000,00
Recursos Próprios 15,00
Depósito - EM DINHEIRO
Total ................................. R$ 4.015,00
Unidade Executora*
1õ1 .663.220/0001"'581
•'' S.o.s. \llDA
~UA A:/~\.IFO / ! \'::3, t;QO
1 ~.c;•"l?.Jl'n-·-iy·-·>•;'.l·'-"'"'().i:;;) 1
l.L.(Carimbo da entidade) -....l
N" Da Lei ou Decreto
20-i 7
DESPESA
Despesas realizadas conforme relação de
pagamentos 4 015,00
Total ..................................... R$ 4.015,00
Responsável pela Execução**
ILARIO TONIOLO
PRESIDENTE
~
/ (')
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 16 de AGOSTO 200 l
lJ nidade Executora
NOME DA ENTIDADE
Nº do Decreto ·~
1 .......,A,
2047
SOS VIDA - CENTRO REClJP. TOX. ALCOOL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Período de OI/ OI / 2001 a 31 /05 / 2001
DADOS BANCÁRIOS
Banco Agência 047 Conta-Corrente nº
.. BANESTADO 39.7772
MOVIIVIENTAÇÃO BANCÁRIA
Discrüninação SALDO
( +) Saldo constante do Extrato Bancário 286,00
(-) Cheque emitido nº 203.83 1 Banestado para o Supermercado 286,00
Brasao
SALDO DISPONIVEL 0,00
Unidade Executora* Responsável pela Execução**
ro 1.663.22010001 ~681 - . x<:__ (/) -::::7 ~ ~ ;:---"- /~ e- '.~ -
ILARIO TONIOLO
S.O.S. VJDA PRESIDENTE
,. rm .... , l':T;\1_:~·~-::: .·:J\T.3, .i:oo
~r~n~;~.~~ol1fâ etlt;M~ôeg>- P~
* ( Carimbo ( Nome carro g e n o Decreto
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
P A R E C E R
Através do Projeto Lei nº 009/2002, busca o Executivo
Municipal obter autorização Legislativa para conceder subvenção social à s.o.s. vida - casa de Recuperação.
As subvenções soc1a1s são destinadas
públicas ou privadas de caráter assistências,
fins lucrativos, conforme disciplina art. 16
4320/64:
a instituições culturais, sem
da Lei Federal
os nobres edis observem que as subvenções soc1a1s são
repassadas com objetivos de atender às despesas de manutenção e
operacionalização das entidades.
Para que essa entidade seja beneficiada com
recursos, necessário se faz atender o estabelecido pela Federal nº 4.320/64: Art.12 § 3° "!", Art.16 e Art. 17,
assim preceitua:
"Art .12 ....
tais
Lei
que
§ 3° - consideram-se subvenções, para os efeitos desta
lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio
das entidades beneficiadas, distinguindo-se como: --- - subvenções sociais, as que se destinem a
instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou
cultural, sem finalidade lucrativa."
"Art. 16 Fundamentalmente e nos limites das
possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais
visará à prestação de serviços essenciais de assistencia social,
médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de
origem privada, aplicados a esses objetivos, revelar-se mais
econômica. "
''Art. 17 - somente à instituição cujas condições de
funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções."
o projeto em tramite autoriza o repasse de R$ 800, 00
(oitocentos re?..i s) mensais de janeiro a dezembro de 2002, para
pagamento de despesas com a manutenção da entidade.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
Destacamos que a entidade beneficiada não anexou
demonstrativo mensal de gastos, ficando a critério da comissão
de orçamento e Finanças solicitar a juntada dos demonstrativos.
Encontra-se anexo cópia do programa de trabalho da
secretaria Municipal de Ação social e cidadania - Fundo
Municipal de Assistência soc1 al, parte integrante do orçamento
para o exercício financeiro de 2002, onde consta a dotação orçamentária que suportará a despesa.
Por encontrar-se o Projeto em conformidade com as
normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64 e pela constituição Federal, somos de PARECER FAVORÁVEL tramitação normal da matéria.
É o parecer, S.M.J.
Pato Branco, 25 de fevereiro de 2002.
<..i.,,,...;.,~,~a~ Regina zanoelo
E SORA CONTÁBIL
PR Nº 027.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
S.O.S. • VIDA
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE PATO BRANCO
FUNDAÇÃO 19-07-95
Pato Branco, 09 de março de 2002
'REFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ATO BRANCO - PR
rezados Senhores;
OS VIDA ( CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICOMANOS E A.LCOOLATRAS ),
ituada nesta cidade de Pato Branco, Estado do Parana a Rua Ataulfo Alves nº 400, inscrita
o CNPJ sob nº Ol.663.220í0001ª68, vem pela presente solicitar a Renovação do
.onvenio, cujo o mesmo é de suma importancia para a continuidade desta Casa de
ecuperação, uma vez que as despesas mensais para a manutenção gera em tomo de
1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), sendo assim distribuido;
A.gua R$ 40,00
ergiaEletrica R$ 110,00
alarios
elefone
e encargos ~
~ f,-.
A.limentaçao R$ 780, 00
otal .......................... R$ 1.600,00
em mais para o momento e esperando, a compreensão dos Senhores, desde agradecemos.
CGC: 01 663 220/0001-68
Rua Ataulfo Alves, 400 Bairro Morumbi
• • • • • • • •
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• it
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j
j
j
j
j
j
, •
"'
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Brinco Erercicio de 2002 - Arreio 6. da Lel 4.320/64
Orgao ....... , .... ; 09 SFRETAR B DE ,~CAO SOCl AL E CJDADAlllA
Unidade .. , ....... : 01 DEPARTAMENTO DA CRIAHCA E ADOlESCERTE
Cod i go
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.24J.OOOO.O.OOO.OOO Assist.a Crianca e ao Adolescente
08.243.0035.0.000.DDO Assistencla ao Menor
08.243.0035.1.023.000 Constracao da Casa Abrigo Maria
Madalena
4.4.9ii.íUO.üü.OO Obras e lnstalacoes
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Visa a recuperacao de meninas drogadas e prostitutas .
com o cbjetivo de reintegra-las a familia e 1 sociedade .
08.243.0035.2.070.000 Manut.das Acoes Desenvolvidas pelo
.l ,QO, !J .i)O.liü.00
.l .90.13.üü.0{1,(i(I
.l.90.!6.(iiJ.liO.OO
.l.90.30.00.00.00
.l.90.32.00.00.00
,J,90.J].00.00.00
,J,00.36.00.00.00
.3.90.39.00.00.00
.4.90.52.00.00.00
Fdo. Mun.da Crianca e Adolescente
Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
Obrigacoea Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Cívil
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomacao
Outros Bervicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Manter o Conselho Municipal da Crianca e Adolescente.
no que se refere a remuneracao dos membros do Conselho
Tutelar. marrter as aervicos de atendimento saciais-SAS.
para adolescentes infratores: apoiar a Casa do Menor e
Horto Florestal: abrigar criancaa e adolescentes em
situacau de riscos. encaminhadas ~ela Promotoria
Publica com obietivo de otender adolescente em sua
!ormacao profissional. alimentacao. educacao e lazer e
outras despesas necessarias ao bom desempenho .
8 243.003S.l.011.000 fundo Municipal de Assistencia Social
, .50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais
.90.30.00.00.DO Material de Consuma
Oferecer condicoes para o Conselho Municipal de
Assistencia Social. gerir e coordenar 1 política
municipal de assistencia social.atendendo Creches .
Idosos. APAE. Fundabem. Associacoes e Entidades.
T•Jtal Unidade ...... , .... , , ........ , ... .
Pro idos
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 007/2002
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente Mensagem tem a finalidade de encaminhar à essa Colenda Casa de Leis,
os inclusos Projetos de Lei que solicitam autorização Legislativa para conceder subvenção social
às entidades abaixo nominadas.
Ditos diplomas legais nos autorizam conceder subvenção social ao Albergue Bom
Samaritano, S.O.S. Vida - Casa de Recuperação, Associação Franciscana Beata Angelina,
Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e
FUNDABEM - Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor.
As Leis que autorizaram a concessão de subvenção social às entidades acima
mencionadas para realização de serviços de assistência social , tiveram seu prazo de vigência
encerrado no final do mês de dezembro, pelo que, estamos impossibilitados de proceder os
repasses, o que inviabiliza as atividades destes segmentos importantes da assistência social,
portanto encarecemos aos ilustres membros desta Casa de Leis, que dêem caráter de urgência à
tramitação do Projeto de Lei
Certos da sensibilidade de Vossas Excelências para o caso em enfoque, apresentamos
nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeitô'Munícipal de Pato Branco em, 08 de fevereiro de 2002.
< /b~/' Clóvis ~Padoan Prefeito Municipal
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<Prefeitura 9vL unicipa{ de <Pato <Branco ... ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 09/2002
Súmula Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social
ao S.O S. Vida - Casa de Recuperação.
Art. 1 º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social mensal,
de 1 º de janeiro de 2002 até 31 de dezembro do ano 2002, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais)
para manutenção do S.0 S. Vida - Casa de Recuperação,
Art. 2º. As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte
dotação:
09.00
09.02
0824300352.071
33.50.43
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Departamento da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras Subvenções Sociais
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário.
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Clóv~adoan
Prefeito Municipal