f< •t 1
.
; .J
. ..
"
..
'~ t
J·
PROJETO DE LEI Nº 1112002
Regime de Urgência
MENSAGEM Nº: 07/2002
RECEBIDA EM: 21 de fevereiro de 2002
Nº DO PROJETO: 11/2002
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos
São Vicente de Paulo no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais.
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 21 de fevereiro de 2002
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 11 de março de 2002, aprovado com 13
(treze) votos a favor e 01 (uma) ausência
Ausente o vereador Arcedinos de Fragas - PFL
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 14 de março de 2002, aprovado por
unanimidade de votos - 14 votos a favor
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 15 de março de 2002
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 124/2002
LEI Nº: 2139, de 15 de março de 2002.
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 2743, do dia 26 de março de 2002.
<Prefeiiura :Municípaf áe <Pato (}3ranco
f.ST<OQDOPAMNÁ
GABINEIE DO mmTO
Data: is de m1rt0 de 2002
Súmull: Autcria o Exec:utiv<I_ Municipal • coJM:edcr subvenção
IOCial 80 W dOI Idosos Sio Vkeote de Paulo.
A Clman Mllllkipal de Pato ..._ r...tado. do Pmná, IJll'OVOU • eu,
Prefeito Manidpal. undo~oa squlnte Lei: ·
Att. l'. Fica o Executivo Municipal &llloliqdo a ~ subwnçlo soda!, de 1'
de janeiro de 2002 até 31 de dezembro de 2002, no valor de RS 400,00 (qllalroc:eolos reais), pm
llWllltençio do Lar dos Idosos Slo Vt<ellte de Paldo.
Art. 1' • As despesas de tt1t1 o Biiigo llllcrior serio llUIJOnadu pela seguiotc
dotação orçamentária:
09.00
09.02
0824300352.071
33.S0.43
Secretaria de AçiO Social e Cldadula
Depwmemo da Criança e do Adolescente
Fundo MuniciJ)ll de Asaistêocil Social
Outru Subv~ Sociais
• Att. .r. Esta Lei entra 001 vigor na data de sua publi~. produzindo seus efoltos
a partir de 1° de janeiro de 2002, revogadas IS dispoaiçilel 001 comrírio.
Gabinete do Prefeito MuniciJ)ll de Pato B~ cm, JS ~.março de 2002.
•Clóvit~ \
Pnfoito Munidpal
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 11/2002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal
conceder subvenção social ao Lar
dos Idosos São Vicente de Paulo.
Art. 1 º - Fica o Executivo Municipal autorizado conceder
subvenção social, de 1 º de janeiro até 31 de dezembro de 2002, no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, para manutenção do Lar dos
Idosos São Vicente de Paulo.
Art. 2° - As despesas de que trata o artigo anterior serão
suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
09.00
09.02
0824300352. 071
33.50.43
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Departamento da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras Subvenções Sociais
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Email: leçiislativo@whiteduck.com hr
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Através do Projeto de Lei nº 011/2002 busca o Executivo Municipal
obter autorização Legislativa para conceder Subvenção Social Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo.
Tal subvenção é amparadas pela Lei nº 4320/64, que determina o repasse a
entidades que visem a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e
educacional.
Alem do que conforme pode ser observado existe dotação orçamentária
para tal finalidade, e o repasse será efetuado tão somente para os pagamentos acima
mencionados daquelas entidades.
Estão também anexados conforme solicitação da comissão demonstrativos
de gastos da entidade beneficiada.
Encontrando-se a matéria dessa forma em conformidade com a lei que
preceitua a matéria.
matéria.
Somos de PARECER FAVORÁVEL a tramitação e aprovação da
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Bra11co, 06 de março de 2002.
u 6 ~ \
./ lfi)/)11/' ( /J1
't-ebnir José avin - PMDB
Membro
/7
// .1· / / / ,.·/'/ I . / ///
(__/'4/Í' /~:;< ~ Vilmar .Mâ'ccari-PDT
Relator
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
P A R E C E R
Através do Projeto Lei nº 011/2002, busca o Executivo
Municipal obter autorização Legislativa para conceder subvenção social à Lar dos Idosos são Vicente de Paulo.
As subvenções soc1 a1 s são destinadas a instituições públicas ou privadas de caráter assistências, culturais, sem
fins lucrativos, conforme disciplina art. 16 da Lei Federal
4320/64:
os nobres edis observem que as subvenções sociais são
repassadas com objetivos de atender às despesas de manutenção e
operacionalização das entidades.
Para que essa entidade seja beneficiada com tais
recursos, necessário se faz atender o estabelecido pela Lei
Federal nº 4. 320/64: Art .12 § 3° "!", Art .16 e Art. 17, que assim preceitua:
"Art .12 .... § 3° - consideram-se subvenções, para os efeitos desta
lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio
das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:
I - subvenções sociais, as que se destinem a
instituições púb 7 icas ou privadas de caráter as si stenci a 7 ou
cultural, sem finalidade lucrativa."
''Art. 16 Fundamentalmente e nos limites das
possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais
visará à prestação de serviços essenciais de assistencia social,
médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de
origem privada, aplicados a esses objetivos, revelar-se mais
econômica. 11
"Art. 17 - somente à instituição cujas condições de
funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções. 11
o projeto em tramite autoriza o repasse de R$ 400, 00
(quatrocentos reais) mensais de janeiro a dezembro de 2002, para
pagamento de despesas com a manutenção da entidade.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
Pato Branco
Estado do Paraná
Destacamos que a entidade beneficiada não anexou
demonstrativo mensal de gastos, ficando a critério da comissão
de orçamento e Finanças solicitar a juntada dos demonstrativos.
sugerimos a comissão que acresça apresente emenda
para acrescer a redação do artigo 1° " ... conceder subvenção
socia 7 mensa 7 ••• "
Encontra-se anexo cópia do programa de trabalho da
secretaria Municipal de Ação social e cidadania - Fundo
Muni ci pa l de As si stênci a soei a l , parte integrante do orçamento
para o exercício financeiro de 2002, onde consta a dotação orçamentária que suportará a despesa.
Por encontrar-se o Projeto em conformidade com as
normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64 e pela constituição Federa 1 , somos de PARECER FAVORÁVEL tramitação normal da matéria.
Rua Ararigbóia, 491
É o parecer, S.M.J.
Pato Branco, 25 de fevereiro de 2002.
a zanoelo CONTÁBIL
027.823/0-3
Telefax: (46) 224-2243 85505-030
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
Pato Bronco Poro nó
Estado do Parana Programa de Trabalbu
Prefeitura Municipal de Pato Branco Erercicio de 2002 - Anexo 6. da lei 4.320/64
()rgao ........... , : 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E ClDADAHiA
liníi.lade .... , , . , ... 02 DEPARTAMENTO DA CRI ANCA E APOLESGf:NTE
Especi i'icacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000.000 Aaaiat.a Crianca e ao Adolescente
08.243.00~5.D.OOO.DOO Assistencia ao Menor
OU43.liü3 5. l. 023. iJOO
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Construcao da Casa Abrigo Maria
Madalena
Obras e lnatmlacoes
Equipamentos e Material Permanente
Visa a recuperacao de meninas drogadas e prostitutas.
cai a objetivo de reintegra-las a familia e a sociedade.
DH.243.0035.2.070.000 Manut.das Acoes Desenvolvidas pelo
Fdo. Mun.da rriarrca e Adolescente
J.l.%.l!.li0.00.üO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigac.oes Patronais
1,l ,90.16.00.00.00 0\1tras Despesas Variaveís -Pessoal Civil
,,],90.lD.00.00.DO Material de Consumo
j,3,90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
}.l.90.l}.00.00.DO Passagens e Despesas com Locomocao
!.l.90.16.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
J.l.90.19.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Manter o Conselho Municipal da Crianca e Adolescente.
no que se refere a remuneracao dos membros do Conselho
Tulelar. marrter os servlcos de atendimento sociais-BAR.
para adolescentes infratores: apoiar a Casa do Menor e
ttar10 florestal: abrigar criancas e adolescentes em
situacao de riscos. encaminhados pela Promotoria
Publica cam abietiva de atender adolescente em sua
furmacao profissional. alirnentacao. educacao e lazer e
outras despesas necessarias ao bom desempenho.
8 143.0035.2.071.000 Fundo Municipal de Assislencia Social
.50.43.0D.DO.DO Subvencoes Sociais
.90.30.00.00.00 Material de Consumo
Oferecer condicoes para o Conselho Municipal de
Assistencia Social. gerir e coordenar a politica
municipal de assistencia social.atendendo Creches.
Idosos. APAE. Fundaberu. Associacoes e Entidades.
Total Unidade ........................ ..
Proietos
4 ~. i)ü. [!lj
4 5 . QO. üü
4 S. üO. Oli
5' iLl)i}
0.00
5. o' ti(I
45. [i(l[I. ÜÍI
Atividades Ogn. Especiais
m.000.00
528.üüü.OQ
í28.0ü0.[l(I
278. 000' (j(I
li2.40(1.0(1
25.i.iüú.OO
7. J f!O. 00
4ü.IJOO.OO
40 '(l(!(I, 0(1
J. (i(Ji)' 00
l lj. üüG. 00
} 5 , iJOO. ü(I
5'000,1)1)
1 1)' f}()Ü' 0[)
! o' íj(il,i 'l)(i
j (i '{i 0(1, (i(i
528. fíOO. f!O
Total
57'.''i)l)i),1)1)
j7j. Qij(i. 00
57). i)[li) ,i)I)
45. üi.iO. Oü
}(i, l)(i(I, 00
l 5. (li)(I, i)I)
2 i 8. i.iOO, 00
112 '900. (li)
2 5. 000' 01.i
í' J (1(1, (l(i
4fJ. noo. oo
4(1, i)(\i) .. (1(1
) . i) i) i) ' [l(i
l Q 'l)(lü '00
~ j . í)i)(l, (lii
5 'i)l}i). oi)
50.i)(li),!)(l
2(1 > (1/)0 ' o (1
J(I, \10\i '(l(i
573. Oflli. 00
RECEBIDO i
~:~:'.~~-:~~·~ 1 lAMAMA MUt~!(lfAl - ~0
~----.. \
" ... 1111 ..... • Oô. 1 ! ,,, .... ~. -··-, ...... ::;L- ,:.
·t~~- ~ . VISTO . • .._ ..,,:,.,;'.::,'·;:.~:~ .::..:..:.."""'. .. ' ,~::: . ..:~:i.-i-.,,..., .. ~..:t"'~v.:"
<Prefeitura 9vtunicipa[ de <Pato <Branco ~ .
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 007/2002
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente Mensagem tem a finalidade de encaminhar à essa Colenda Casa de Leis,
os inclusos Projetos de Lei que solicitam autorização Legislativa para conceder subvenção social
às entidades abaixo nominadas.
Ditos diplomas legais nos autorizam conceder subvenção social ao Albergue Bom
Samaritano, S.O.S. Vida - Casa de Recuperação, Associação Franciscana Beata Angelina,
Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e
FUNDABEM - Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor.
As Leis que autorizaram a concessão de subvenção social às entidades acima
mencionadas para realização de serviços de assistência social , tiveram seu prazo de vigência
encerrado no final do mês de dezembro, pelo que, estamos impossibilitados de proceder os
repasses, o que inviabiliza as atividades destes segmentos importantes da assistência social,
portanto encarecemos aos ilustres membros desta Casa de Leis, que dêem caráter de urgência à
tramitação do Projeto de Lei
Certos da sensibilidade de Vossas Excelências para o caso em enfoque, apresentamos
nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeító'Municipal de Pato Branco em, 08 de fevereiro de 2002.
<Prefeitura 9v1_ unicipa{ de <Pato <Branco ;;>
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 1112002
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção
social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social, de 1°
de janeiro de 2002 até 31 de dezembro de 2002, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para
manutenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Art. 2° • As despesas de trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte
dotação orçamentária:
09.00
09.02
0824300352.071
33.50.43
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Departamento da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras Subvenções Sociais
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário.
icÍóvis~n Prefeito Municipal
º""' '!'\)
lf4 'l _;/
EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
Executor / Entidade:
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE
PAULO
RECEITA
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
01/01/2001 A 31/05/2001. 2.000,00
Total ... : ............................. R$ 2.000,00
Unidade Executora*
r- 1a 685 5·1s10001-o'
Lar tle Idosos
"São Viçente de l'aulo'
Rua s,)\l)i'ICk> hlh). 7.Cfl
CEP 8'.J~o04 190
* (Carímbtrda entidade)
Nº Da Lei ou Decreto
DESPESA
Despesas realizadas conforme relação de
pagamentos ....................... .2. 000, 00
2.000,00
Execução**
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 25 de JULHO de 2001
M tt;
EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
Executor ! Entidade:
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE
PAULO
RECEITA
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
01/06/2001 A 30/06/2001 400,00,
Recursos Próprios 7,00
N" Da Lei ou Decreto
2045
DESPESA
Despesas realizadas conforme relação de
pagamentos 406,00
A REALIZAR LOO
Total ................................. R$ 407,00 Total. .................................... R 407,00
Unidade Executora* , 01 -···Responsável pela Execução**
. r 1a ~~,: :~ª;~~,~~- 1
,, ~ Q- \li.centc de Pau 0 REMIDIO NCHIADO
",:,30
l H'"·' Tó9 PRESIDENTE .. Ri.ia ·:~.:t! :_r1:~ '") . ~ ~:-,·
. ·''.\' º""'04-.390 '···'". u-J~ PMõnliLJ
'--~~~-r--fhcTI-r-fr'·~----~·"~~- -~~~~~~~~~~~~~~~~~~- * (Carim~Ha entidade)
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 19 de Outubro de 2001
d - 5
Executor I Entidade:
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE
PAULO
RECEITA
Valores recebidos do Município:
Subvencão referente ao mês: DE
01/07/2001 A 30/07/2001 400,00,
Recursos Próprios
Saldo inicial 21,00
Total ................................. R$ 421,00
Unidade Executora * _,
r 78 ss5 513/0001-01 l
•
Lar de ldoson
"Sã.o Vicente de P<lulo"
Rua Salgado Filho, 789
CEP es;,')·1·390
U,c•n~ 1
* \.~a11-lihl5o "da entidade) ••-'
Nº Da Lei ou Decreto
2046
DESPESA
Despesas realizadas conforme relação de
pagamentos 416,04
A realizar 4,96
Total ..................................... R 421,00
Responf\: vel pela Execução**
REMIDii (}... PONCHIADO
PRESIDENTE
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 29 de Novembro de
2001
-
_..'REFEITURA MUNICIPAL DE P A'1 O BRANCO
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade : LAR DE •IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
Item Credor (Razão Social) CGC/CPF " ESPECIFICAÇÃO DOS CH/OB Data
PROD./SERVIÇOS
01 Joao E. Pichetti Com. Medic. 80029283/0001-33 Medicamentos 85009 16/08/01
02 Joao E. Pichetti Com. Medic. 80029283/0001-33 Medicamentos 85009 16/08101
03 Joao E. Pichetti Com Medic. 80029283/0001-33 Medicamentos 1 85009 1608/01
04 Banco do Brasil Taxas Bancarias i
1
aviso 20/08/01
1
1
i
i
1
1
TOTi\L ............................................................................................. i 406,00
Unidade Executora* ,., ,..10 ~.Qi \
i 73 685 51o/ V 1
lar c1e Idosos
'',. . t .:e Paulo"
"São v Jcen e "
• • F 1i-. 0 789
R . <:;a1gad<, 1 ·' ' ,ua - ~~-,,., .,:::,()
* (Ca11mbo da entidade)
Responsáve~dxecução* *
REMIDIO~CHIADO PRESIDENTE
/ N. 0 do Decreto ou Lei 2045
Documento Data Valor
39209 16/08/0l 193,82
39210 16/08/01 96,82
16/08/01 1 109.36 1
i 19212
' l..j./09/0 l i
1 6.00 i extrato
1
** (Carimbo(N Decrett>.}Jfo.to Eranco Pato Branco, 16 de setembro de 2001.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade : FUNDACAO P ABTOBRANQUENSE DO BEM ESTAR 1N. 0 do Decreto ou Lei 2048
DO MENOR - FUNDABEM .. •
Ítem Credor (Razão Social) CGC/CPF ESPECIFICAÇÃO DOS CH/OB Data Documento Data Valor PROD./SERVIÇOS
OI Banco Brasil CPMF 27/09/01 Recibo debito 27/09/01 8,00
02 Banco Brasil. CPtvrF 02/10/01 Recibo debito 02/10/01 8,00
03 O!indo Slonski & Cia Ltda 79846275/0001-09 Produtos alimentícios 850010 08/10/01 09/10/01 259,16
04 Joao E, Pichetti Com. Med 80029293/0001-33 medicamentos 850011 03/10/01 37079 09/10/01 134,84
05 Banco do Brasil CPtvrF 31/10/01 Recibo debito 31/10/01 0,04
06 Olindo Slonski & eia Ltda 79846275/0001-09 Produtos alimentícios 850012 31/10/01 502190 31/10/01 6,00
TOTAL ; l 416,04 ,
Unidade Executara* r 78 685 518/0001-Ui Re::r~l pela Execução"
Lar de lJosos
p l " "São Vicente de au o RE .. :r: SPONCHIADO
Rua Salgado f.ilho. 789 PRES NTE
CEP 85504-:390
•
'"' t' ó,., ~-.J • (Canmbo da entidade) l_P-:i1'1.11< ~rili'lbo(N Decretü}B Pato Branco, 10 de setembro de 2001.
--
PREFEITJJRA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
Unidade Executora: Nome da Entidade LAR DE mosos SÃO VICENTE DE PAULO 1 Nº do Decreto ou Lei 2046
Item Credor (Razão Social) CGC/CPF ESPECIFICAÇÃO DOS CHJOB Data Documento Data Valor
PROD./SERVIÇOS
01 RJU COM. BENEF. FRUTAS 78575149/0001-96 OVOS BRANCOS 850004 23/07/01 154836 06/07/01 108,00
E VERDURAS LIDA E1v1BALADOS
02 POSTO 6 RODAS LIDA 76766351/0001-70 GASOLINA COMUM 850005 23/07/01 106022 12/07/01 58,00
03 COM. DE COMBUSTIVEIS E 79854774/0001-30 GASOLINA COMUM 850006 23/07/2001 258682/ 14/09/00 31,00
LUBRIFICANTES MORETTI ' LIDA
04 COM. DE C01v1BUSTIVEIS E 79854774/0001-30 GAZOLINA COMUM 850006 23/07/01 263248 03/08/00 50,00
LUBRIFICANTES MORETTI
LIDA
05 ASSOCIACAO FEIRA DOS 78672318/0001-06 COSTELA DEFUMADA 850007 23/07/01 968 21/07/01 152,90
PRODUTORES RURAIS DE
PATO BRANCO
06 COMERCIO DE BANANAS 78078185/0001-44 BATATAMONALIZA 850002 23/07/01 15546 18/07/01 196,00
COBALCHINI LIDA
07 COMERCIO DE BANANAS 78078185/0001-44 TOMATE 850002 23/07/01 15585 20/07/01 218,50
COBALCHINI LIDA
08 IND E COM. CARNES 80374085/0001-07 COSTELA 850003 23/07/01 7217 20/07101 360,00
TONIOLO LIDA
09 OLINDO SLONSKl & CIA L T 79846275/0001-09 PILHAS 850001 20/07/01 501739 03/07/01 14.45
10 OLINDO SLONSKl & CIA L T 79846275/0001-09 ARROZ 850001 20/07/01 501785 17/07/01 98,92
11 OLINDO SLONSKl & CIA L T 79846275/0001-09 REFRIGERANTES 850001 20/07/01 501737 03/07/01 57,64
12 OLINDO SLONSKl & CIA L T 79846275/0001-09 ACUCAR 850001 20/07/01 501738 03/07/01 151,64
13 OLINDO SLONSKI & CIA L T 79846275/0001-09 SACOP/LIXO 850001 20/07/01 501735 03/07/01 65,23
14 OLINDO SLONSKI & CIA L T 79846275/0001-09 CAFE 850001 20/07/01 501736 03/07/01 84,51
15 OLINDO SLONSKI & CIA L T 79846275/0001-09 NESCAU 850001 20/07/01 501649 05/06/01 196,43
16 OLINDO SLONSKl & CIA L T 79846745/0001-09 BUCHO 850001 20/07/01 791717918 09106101 58,46
16 OLINDO SLONSKl & CIA LT 79846275/0001-09 MORTADELA 850001 20/07/01 501734 03/07/01 98,32
1
TOTAL
Unidade Executara*
* (Carimbo da entidade)
** (Carimbo(Nome, cargo e nº do Decreto)
Pato Branco, 25 de 07 de 2001.