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materia nº 170/2020

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 170 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaParecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 110/2020, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 110/2020
Autor: Joecir Bernardi (PSD)
Relator: Carlinho Antonio Polazzo — DEM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores
rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco
RELATÓRIO
Por meio do projeto em análise busca-se autorizar o Executivo Municipal a
disponibilizar cascalho aos produtores de gado leiteiro e corte, frango e animais de
produção comercial, para ser utilizado na recuperação das propriedades no interior do
Município de Pato Branco como forma de apoio à produção.
Justifica o proponente, que o presente projeto tem como finalidade ajudar o
produtor rural no acesso às lavouras, estábulos, aviários, entre outros, já que os
espaços sofrem estragos constantemente especialmente pela ação das chuvas.
Neste sentido, o presente projeto tem como intuito facilitar ao produtor o acesso
ao cascalho.
VOTO DO RELATOR
Após a análise desta Comissão, O projeto de lei mostra-se de grande relevância
já que o mesmo vem para beneficiar os produtores rurais da nossa cidade, que tem
muitas vezes nas suas atividades rurais o seu sustento, também gerando empregos €
renda para outras famíias.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO
Desta forma, onde mostra-se evidente O benefício social e econômico com o
projeto de lei em epígrafe, opinamos por exarar PARECER FAVORÁVEL a sua
tramitação e aprovação.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 04 de novembro de 2020.
Carlinho Anto iolazzo — DEM
PresidentefRelator
AA
MM
Vilmar Maccari - PODEMOS José on Feitbsa - PT
Membro embro

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