. ;
.. .-.. ·----·--·~·----·-·-·r
PROJETO DE LEI Nº 5112001
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 39/2001
RECEBIDA EM: 11 de maio de 2001
Nº DO PROJETO: 51/2001
SÚMULA: Autoriza conceder subvenção social à FUNDABEM - Fundação Patobranquense do Bem Estar do Menor - no valor de R$ 638,00 (seiscentos e
trinta e oito reais) mensais - durante 12 meses
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 14 de maio de 2001
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 24 de maio de 2001 - aprovado por
unanimidade, ou seja, com 14 (quatorze) votos a favor.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 28 de maio de 2001 - aprovado por
unanimidade, ou seja, com 14 (quatorze) votos a favor
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 29 de maio de 2001
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 467/2001
LEI Nº: 2048 de 04 de junho de 2001
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 2548 do dia 07 de junho de 2001
DIÁRIO DO POVC
ANO.XV EDIÇÃO 2548 PATO BRANCO QUINTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
. LEI N° 2.048 DATA 04 DE JUNHO DE 2001.
E Swnula: Auto1iza conceder subvenção social à Ftmdação Pato branqnense do Bem- star do Menor FUNDABEM .
. A Câmara_ Munic~pal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal Sanciono a segumte Lei:
. . AI~ lº - Fica aut01izado o Executivo Municipal a conceder subvenção social de lº de
Jane~o at~ 31 d~ ~e.zembro de 2001, nwn total de R$ 7.656,00 (sete mil e seiscentos e ~ilt( uenta
e seis rea~s), divididos em 12 parcelas de R$ 638,00 (seiscentos e trinta .e oito reais} para
manutençao da Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor _ FUNDABEM. '
Art: ~º - As despesas de trata o artigo anterior serão sup01iadas pela seguinte dotação orçamentana
09.00 Secretaria de Ação Social e Cidadania
09.02 Departamento de Assistência Social
15814862.074 Fundo Municipal de Assistência Social
3.2.3.1.09 Outras subvenções sociais
tir d~~ 3;- .Est~ Lei entra em vigor na data.de sua publicação, produzindo seus efeitos a pai e e Janerro de 200 l, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefe~to Mtmicipal de Pato Branco em, 04 de junh~ de 2001
CLOVIS SANTO PADOAN -Prefeito Municipal
:,H~ ~··. (i,"'~,.;~•j;i.
~ -- . - ---·-------·--
; !."!~. H.~ ... ..D-·--·-
f -·--···· .. --~----·-
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO 1m!Ntu··
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 51/2001
Súmula: Autoriza conceder subvenção social à Fundação
Pato-branquense do Bem-Estar do Menor -
FUNDABEM.
Art. 1° - Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder subvenção
social, de 1° de janeiro até 31 de dezembro de 2001, num total de R$ 7.656,00 (sete
mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais), divididos em 12 parcelas de R$ 638,00
(seiscentos e trinta e oito reais), para manutenção da Fundação Pato-branquense do
Bem-Estar do Menor - FUNDABEM.
Art. 2° - As despesas de trata o artigo anterior serão suportadas pela
seguinte dotação orçamentária:
09.00
09.02
15814862.074
3.2.3.1.09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Departamento de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras subvenções sociais
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 1 o de janeiro de 2001, revor .. ª .. ··.·das i disposições e~ contrário.
i \ 1 ~ )
\--~4~. ·. \ ~' ~.~ ... ······ ./
( \ \ \ ' 1
\
i
\
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
-·------~"----·"-------.,....---, .. ~-
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2001
Busca, o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei em análise,
obter autorização legislativa para conceder subvenção social à Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor FUNDABEM.
Referida subvenção compreende o período de 1 º de janeiro até 31
de dezembro de 2001, perfazendo um total de R$ 7.6560,00, divididos em 12
parcelas de R$ 638,00, e será utilizado para manutenção da entidade.
A entidade atende pessoas carentes deste Município, inclusive os
que são encaminhados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, para
tratamento; não remunera os membros da sua diretoria pelo exercício
específico de suas funções, não distribui lucros, vantagens ou bonificações a
dirigentes, associados ou mantenedores sob nenhuma forma, não possuindo
recursos próprios suficientes para a sua manutenção.
Como observamos em análise à matéria, a mesma atende o que
estabelece o artigo 12, § 3°, I, e artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320 / 64.
Portanto, esta comissão emite PARECER FAVORÁVEL à
tramitação e aprovação da matéria.
Estado do Paraná ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER
Através do Projeto Lei nº 051/2001, busca o Executivo Municipal
obter autorização Legislativa para conceder Subvenção Social ao Fundação
Patobranquense do Bem Estar do Menor - FUNDABEM.
Subvenções Sociais são as que se destinam a instituições públicas
ou privadas de caráter assistências, culturais, sem fins lucrativos, conforme
disciplina art. 16 da Lei Federal 4320/64:
Observem os nobres vereadores que as subvençõê'iS·"sociais são
repassadas com objetivos de atender às despesas de manutenção e
operacionalização das entidades.
Para que essa entidade seja beneficiada com tais recursos,
necessário se faz atender o estabelecido pela Lei Federal nº 4.320/64: Art.12
§ 3º "I", Art.16 e Art. 17, que assim preceitua:
"Art.12 ....
§ 3º - Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as
transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades
beneficiadas, distinguindo-se como:
I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou
privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa."
"Art. 16 - Fundamentalmente e nos limites das possibilidades
financeiras, a concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços
essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a
suplementação de recursos de origem privada, aplicados a esses objetivos,
revelar-se mais econômica."
"Art. 17 - Somente à instituição cujas condições de funcionamento
forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão
concedidas subvenções."
~ 1
'·.J
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
A subvenção concedida, autoriza o repasse de R$ 7.656,00 (saete
mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) divididós ·em 12 parcelas de R$
638,00(seiscentos e trinta e oito reais) que serão repassados de 1 º de janeiro
até 31 de dezembro de 2001, para a manutenção da entidade que tem como
objetivo principal a prestação de serviços sociais em nosso Município,
atendendo pessoas carentes, inclusive as encaminha,.das pela Secretaria de
Ação Social e Cidadania.
Tal despesa será suportada pela dotação Atividades do
Departamento de Assistência Social do Departamento de Ação Social e
Cidadania, 15814862-074 - Fundo Municipal de Assistência Social, sendo
o saldo orçamentário de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme pode
ser observado no balancete relativo ao mês de fevereiro de 2001, pela cópia
anexa.
Por encontrar-se o Projeto em conformidade com as normas
estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320 / 64 e pela Constituição Federal, somos
de PARECER FAVORÁVEL tramitação normal da matéria.
É o parecer, S.M.J.
Pato Branco, 15 de maio de 2001.
ll 7 ,, (}
k/~
M~.~:é./~ ~~ 1/
al"tia.-Ré 1 anoe o
AS RA CONTÁBIL
CO- RC-PR Nº 027.823/0-3
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
·efeitur3. ftunicipal de Pata Br-znco
[jade =
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANI~
O~ DEPARTANFNTQ DE ASSISTENCIA SOCIAL
Salda Inicial Sup1ementacce5
Eilipenhada no Hes liquidada no M2s
Empenhada no Ano Liauidado no Ano
447 For.te~
=~~,.1,11).0(iüü
Outras Subvencoes Saciais
~1 Rscur;a; Praprios
Transf2rencias a Ent1aades
448 Fonte: 01 R~cur~o~ Proorios
Hanutencao do Clube de Maes
l." !)i)i)(i D:>erso~ M:iteriüs
44~ tante: 01 Recursa; Prop1·ias
450 Fonte~ 01 Recur~os Praorios
814-862;ü76(~ )0
Diver;a~ Materiais
451 Fonte: 01 Recurso~ Proprios
0000 Diversos Service;
4~L ~ante~ 01 Recurso; Proprios
Hanutencao da PROCDN
453 Fante: 01 Recur~o; Propr10~
Diverso; Materiais
454 Fonte~ 01 Recursos Praprios
60.üOOiOO
(i,1)1)
(i ,OI)
1.50. úü(! f úú
ú~OO
l)ií)(i
2ü.üü0.00
ü10G
1.üüO~üO
ü~Oü
0,úO
1.üüü {i)i)
.. ·-·-· ... :i; !,]~jl.}' !)!}
1.0ú0.~00
ü~OO
ú ft)Ü
~L.?til - Contabilidade Publica - EJJissao: 09/04/2001 ~s 09:22 h
º~ºº (i~ üü
O.üü
U,Vli
í}' üú
U~Uü
O,üü
ü.Oü
0,Ü(i
~); t)\}
(i ; üO
ü~ 00
o ioo
o ~üü
ü ~ i}ij
o
~ºº
ü!OO
C.00
Fevereiro de 2ü01 Fülha:.... 7ü
: ~:;. :~~~:--~~-- '.- ~~ i,
F:edurnes
Anuiado no Mes
Anulado no Ano
tj f !)i}
i)!(il)
o f(!i) '
(; ~ 00
(; ~ (i;)
o,oo
º~ºº (iT(il)
úfOO
(l!t)i)
º~ºº
º~ºº 0,00
Ü·~ 00
o ~ Oü
ü , 00 H ~ (i(!
(i
~ºº o ,oo
o ·' (H)
ü,üO
º~ºº ü~üü
s ~ .... -.---·~- i
t; r/l;i. N.! __ _oa."-·- ·~
.\ml -~---~ ~ Vlfli"I:.°.." ..•. ._ .~,, ...... )
Total C re; i t~~""'~5~·1:j-~ D í ~-~011ive1
F'oqo no Mes
Pago no Ano
6l).(ll)i)i(i(l
i),(11)
o~ 00
20~ú00t00
(i ~ i)i}
ü ~ (10
30 .üü0,00
0;00
1.000 ,i.Jü
Ü~ÜÚ
ü,01)
1 000 . 00
ü ~üO
(i i úO
5 ' OO(f ,Oü ,• .. '.·' 00 '
1)
~ºº
1 ~Oü(1,00
º·'ºº
ú~OO
Saldo a Pagar
60~01)0100
o~ i)(j
15ü, úúO l üú
0,(iü
ü40ü
30.00ü~OO
1.0ü0,00
üfOO
1 i)(l(i ' 00
o ' (i0
s iüOO ' l}i}
ü ~üü
1.000,00
º~ºº
ref;;itun !'ltmicipai de Pata Branco
09 SECRETARIA DE ACAO SQCl~L E CID~DANIA
:1a:<.ae = 02 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
L'Ot~C-:10
d4ú Fonte: 01 Recurso; Proorios
i4: Fonte~ 01 R~cvrsos Proprios
Outra; Sub~encoes Sociais
43 Fonte: 0! Recursos Proorio;
OtüO
l O , (!C•ü. úO
:86 '(:;
2.283,17
7'.) ~ úüü i üü
17.000,(!(i
OtüO
oiºº
250.0úülúO
~~:. 359 ~ 5B
,S.554178
3ü,0001ÜÜ
75ü~OO
75ú 1 (1(i
Equ1paraent05 e Material P2rAanente
.4862.ü7400ü
.2.ü.09.0üüO
30 ~ !)(!{i l (!(!
Ü,ÜÜ
o~ (JÜ
Fundo Municip~l de Ass1stencia Social
Di{ersos Materiais
;5 ~ante: 01 Recurses Pro~rios
Diversos Serv1cos
15ü.OüG.tJü
l.úúOiüO
O~ üG
O~üü
Liquidado r10 Ano
ii iOi; ·~· i ·~- .,,
Ü1ÜÚ
ü.UO
º~ºº
i}t\_!t_i
ü~üü
OiOü
1:1ü~;){i
750~1)(1
D1Dü
0.00
til - Contabilidade Publica - E~issaa: 09/04/2001 as -09:22 h
Anula.da no Me~
u ~- uu
O'lüO
o,oo
ú,00
ü, üO
4ü2,98
ºiºº
º~ºº Ü;ÜÜ
ú!OO
7::'..ú:Oü
1.026~88
!) ~ uu
(! ~ (i(i
üiüO
O,üO
(!; 00
º-1)(1
i} ~ (it)
ütOO
Fev2reírn de :ZOOL.-·-····..f.g_l_~~L--~9
l C. Mun. d11 r. ik•. !
.1----- l
l :fll. N." ___ Qfi__ __ l
i ~ ~ ~~-------~ l Vlií\TE:! 1 \._ -'l.;.,.:;"J.lli.~:..~::.....:-_:--:-··:_ ~·~, .... ,~~....-~:·';.11.,.\'':!""{J
Total Creditas Saldo Disponivel
F' aga no i·ies
P.390 no Ano
3.000{00
O,Oú
üfüü
10.0üO,OO
7üaÜÜÜit)i)
73, 5ü
7.3. 50
17~000~00
o~ 00
ü'"OO
1. ç:62f24
2.617,29
3ü.Oü0,0ü
O~úG
º·ºº
0.00
!_I ~ t)iJ
1 ªüOO ,00
ºiºº
Saldo a Paqar
3.üüü~úü
7 71 i 0"f '.' ... u ,t.J-,.1
286~üó
b9.009i26
17g000;00
(i Ἴ
243.445,22
29i250100
-30. 0üü ~ 00
149.B83i00
117 ,(il)
1.000~00
J ~,.,. Wll.m. ól.il !'. ~~-- $
1 ;~··;.:~~?----'
Prefeitura 9Vf.unicipa[ de Pato <BrancoL ... ~ -~~,·--=J ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEl\1 N.º 039/2001
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente Mensagem tem a finalidade de encaminhar à essa Colenda Casa de Leis,
o incluso Projeto de Lei que concede subvenção social à Fundação Patobranquense do Bem
Estar do Menor - FUNDABEM, CGC/MF n.º 77.013.506/0001-60, localizado na Rodovia BR
158 km 537 s/n, nesta cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
A presente entidade não remunera os membros de sua Diretoria pelo exerc1c10
específico de suas funções, não distribui lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados
ou mantenedores, sob nenhuma forma, não possuindo recursos próprios suficientes para a sua
manutenção, atendendo pessoas carentes deste Município, inclusive os que são encaminhados pela
Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Considerando que o repasse à entidade é concedido sempre a paitir do mês de
janeiro, solicitamos que o Projeto de Lei seja votado em regime de urgência.
Certos da sensibilidade de Vossas Excelências para o caso em enfoque, apresentamos
nossos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 04 de maio de 2001.
Clóvis
Prefeito Municipal
l ~-~\IH. ge f'. f§ce. ~
Pr~fritura '.Municipa[ de Pato cBrancol~~~-J ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Súmula:
PROJETO DE LEI Nº 51/2001
Autoriza conceder subvenção social à
Patobranquense do Bem Estar do
FUNDABEM.
Fundação
Menor -
Art. 1 º. Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social, de 1 º
de janeiro até 31 de dezembro de 2001, num total de R$ 7 .656,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta e
seis), divididos em 12 parcelas de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito oitocentos reais), para
manutenção da Fundação Patobranquense do Bem Estar do Menor - FUNDABEM.
Art. 2º. As despesas de que trata o artigo anterior serão supo1tadas pela seguinte
dotação orçamentária :
09.00
09.02
15814862.074
3.2.3.1-09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Departamento de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Outras Subvenções Sociais
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 1 º de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Cló~~ '~; tito Padoan
Prefeito Municipal
FUNOABEM PATOBRANQ.BEM ESTAR DO MENOR
!:::'.] .. ,_
ATIVO CIRCULANTE
DISPC!!-.lIBILIDADE
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ar I y'I] PEPMANEr·.ffE
ATIVO IMOBILIZADO
BENS EM OPERACDES - CUSTO CORPIGIDD
INSTALACOES COMERCIAIS
MAQUINAS, EQUIP E FERRAMENTAS
MOVEIS E UTENSILIOS
1.v3E I CIJLDS
DEPRECIACDES AMORT.E EXAUSTAO ACUMULADAS
<->DEPREC ACUM INSTALACOES COMERCIAIS
<->DEPREC ACUM MAQS EQUIP E FERRAMENTAS
C-lDEPREC ACUM MOVEIS E UTENCILIOS
C-lDEPREC ACUM VEICULOS
TCJTP1L DO ATIVO:
.--:;::
Í !;, Mll!h. "'111 r. bÇ~. . j -----·-----~~---·-- ' l l'l• . .N.~ ___ Q3 _ ____ j i ~ \' I~ ~~ YíSTQ -~, ! ~:'..,,..""_!;;.'~"'-.,,. "- _.:.~·-''"•'~.,;..•wo<.::,:,.~o,,.:~
1. .. ::::;(:1,~, ~ 4 ::.:=i
1 " ::=3 1
:) .~. ~ ~+ ::::i
1. .. E: Ci ·~:.· ' ,q. ~:.
:~::; () :;~ .; (:1 (:!
t:7· ::=1 ;. :.::'. .e'. ·=::· '.l ~5 ·~=·
37·" ?C? 1 ~ ::i'~'
:·:~ u ~;9(:1 '} (:1(:1
::~ " 1 ::, ::1 ~ (:1 1:)
/ .···
'.:1 :2 ., [., r:;/ 1:) ' 1:) 1:)
12 = 2~7(? ~ (:i(j~-·
.:::1 .. ·7 Li· E3 ~ (~ (.! -
:3E:7 ~ i:)C1-·
:27º 4 ~ (:i(:;-
.. q.., f:1~7t) '1 ()()-
FUNDABEM PATOBRANQ.BEM ESTAR DO MENOR
'-. .'· .. :::,-·-,,.:·· .. · : ... ' :.. (.\ i··.i :··· . ....
P A S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE
PíJP.NECEDOF~E:=:;
i::-oRi·~ECEDDRE:3
AVICDLA PATO BRANCO
BANANAS CDBALCHINI
i3P.L_;i{../
INTERBRASIL SEGUROS
ITACOLOMI MATERIAIS DE CONSTRUCOES
MERCADO TROPICAL
F1J:;::;-f°C:J :3Ai] E:R.AZ
POE: .. r1] ·rr~.E\)[1
DBRIGACOES FISCAIS
DBRIGACDES FISCAIS
CONTRIBUICAD SINDICAL A RECOLHER
I NE::=:: i01 RECOLHER.
OUTRAS OBRIGACDES
OUTRAS OBRIGACOES
PATRIMDNIO LIQUIDO
PATRIMONIO SOCIAL
PATRIMONIO SOCIAL
PATRIMONIO SOCIAL
LUCROS OU PREJUIJDS ACUMULADOS
LUCROS ACUMULADOS
LUCROS ACUMULADOS
PREJUIZOS DO EXERCICIO
PREJUIZDS DO EXERCICID
TOTAL DO PASSIVO:
"'···:···"!-·.:
.• , !, •• ;
c::r::,;:::·: .q .....
· ... .' .!. :· :. _::. -. >:. '_-, '· -, ; .
t"-:~'-:'_:,' ·.
'···' ·::1 ••• : .!. :::: :r
~7 11 1:)(:12~ '! 8~:3
::; ., '.:..1C1E: '! {)E:
:.:i ,. :=, i:) E: ., r) E;
~51 ~. 1] ::)(j
l ::, i; ~73
1 (:;/ 'J 2/:::.•
:~?()l.j' ~ 4()
::.i~~::-2 'J E;6
1t.. 5 <)C!
71'46
51~·,4i7'
15 'CH)
2" 1Ll·B'74
e:, .-7, -:: e:= ,__,·...;_ ':l __ , ,·
t:.11,04
,'!:J 11 ':I (J.:t
{:.11,C)4
1. 1"(:1·7,~1] 7'7'
11 .. 7 J. 8 '! ~.::.;;::::
i ·! ·7 i C:• ··:: C:• .t. .;. = :° .!.. ,_, ':I ·-J '·-·'
·:::: ........
{s,+ 1 , ~;'~?-
,, ,., •( t::: ,--, C•'-·!· .L ':! . __ ; ··7 ---·
···· .. ::::·e::;;::·, ...
;'····
.
/··· 1!V ., >-;:.} .... ···.
··, ~.,
: ;/ : ... ····· ::·