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PROJETO DE LEI Nº 92/2001
MENSAGEM Nº: 64/2001
RECEBIDA EM: 30 de agosto de 2001
Nº DO PROJETO: 92/2001
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SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco, para o exercício
financeiro de 2002 orçamento anual de 2002 - R$ 41.875.000,00 (quarenta e um milhões,
oitocentos e setenta e cinco mil reais) .
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 30 de agosto de 2001
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 21 de dezembro de 2001 - aprovado com 11
(onze) votos a favor e 03 (três) ausências.
Ausentes os vereadores Antonio Urbano da Silva - PPS, Agustinho Rossi - PDT e Nereu
Faustino Ceni - PC do B.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 26 de dezembro de 2001 - aprovado com 10
(dez) votos a favor e 04 (quatro) ausências.
Ausentes os vereadores Laurinha Luiza Dall'fgna - PPB, Nereu Faustino Ceni - PC do B,
Pedro Martins de Mello - PFL e Vilson Dala Costa - PMDB.
ESTE PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM EMENDAS
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 27 de dezembro de 2001
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 1148/2001
LEI Nº: 2117, de 27 de dezembro de 2001
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 2686 de 30 de dezembro de 2001
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LEI Nº 2.117
Data: 27 de dezembro de 2001.
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco, para
o exercício financeiro de 2002.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o e·xercíciO financeiro
de 2002, compreendendo:
I - o orçamento fiscal:
II - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco.
SEÇÃO!
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° A receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos
1 e II do artigo anterior, é estimada no valor de R$ 41.875.000,00 (quarenta e um
milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais).
§ 1° A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o
seguinte desdobramento:
1 RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE
MINERAÇÃO DE PATO BRANCO.
LI RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária 7.949.000,00
Receita de Contribuições 22.000,00
Receita Patrimonial 225.000,00
Receita Agropecuária 36.000,00
Receita de Serviços 719 .000,00
Transferências Correntes 28. 949 .000,00
Outras Receitas Conwtes 1.592.000,00
SOMA 39.492.000,00
1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 550.000,00
Alienação de Bens 63.000,00
Transferências de Capital 1.770.000,00
SOMA 2.383.000,00
TOTAL 41875.000,00
§ 2" A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma
do que dispõe o anexo 1.
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3" As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco
e da Companhia de Mineração de Pato Branco, estão fixadas em R$ 41.875.000,00
(quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
1- o orçamento fiscal 41.755.000,00
II - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato
Branco 120.000,00
TOTAL 41875 000,00
Art. 4º O resumo geral da despesa será demonstrado na forma do anexo II.
SEÇÃO Ili
DAS CORREÇÕES DOS ORÇAMENTOS
Art. 5º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços
vigentes em 1" de JUiho de 2001 (base de correção relativa a 30 de junho de 2001 ).
§ 1 º As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras
estão conve1tidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1° de julho de
2001
§ 2° Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados no decorrer
da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente
anterior ao da correção
§ 3" O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta lei
e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à
Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente coITigido.
SEÇÃO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARAABERTURADE CRÉDITOS ADICIONAIS
E AJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso
da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos
estabelecidos no ai1igo 9º da Lei Municipal nº 2057/O1, programados na dotação
orçamentária 03.05.04.124.0011.2.016, elemento de despesa 9.9.99 99 - Reserva
de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais e os consignados no elemento de despesa 4 4 99 99 -- Reserva de
Contingência, à abertura de créditos adicionais, atendidas as formas estabelecidas
na forma do artigo 7° desta lei.
Art. 7º Yisar)do adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder
Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária
da Administração Direta e da Companhia de Mineração de Pato Branco S.A. nos
termos estabelecidos no artigo 36 da lei municipal nº 2057/O1 e a11igos 40 a 46,
da lei federal nº 4320/64.
Art. 8" Fica o Poder Legislativo, nos termos do inciso 11 do artigo 36 da
lei municipal nº 2057/O1, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, dando
ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 dias.
SEÇÃO V
DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Art. 9º O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da lei
complementar federal n" 1 OI /2000, do Titulo VI, Capitulo l, da lei federal nº 4320,
de 17 de março de 1964, e da lei municipal nº 2057 /OI, podendo, para tanto,
realizar operações de crédito por antecipação da receita, observadas as normas
legais vigentes.
Art. 10. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente lei,
o Poder Executivo estabelecerá a Programação financeira e o Cronograma de
Desembolso.
SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo de
30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará
à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamcnto de Despesa, especificando, por
projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos
orçamentos Fiscal e próprio da Companhia de Miheração de Pato Branco S.A.
Art. 12. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas
financeiras definidas na lei nº 2057/01 esta demonstrada no anexo III.
Art. 13. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia l ºde
julho do corrente exercício, cuja programação esta orçada na dotação
02.04.04.122.0005.2.005 elemento da despesa 31.90.91 esta demonstrada no anexo
IV
Art. 14. Esta lei entra em vigor em 1 º de janeiro de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
2001.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco em 27 de dezembro de
NEREll FAUSTINO CENI
Prefeito em Exercício
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 92/2001
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do município
de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2002.
Art. 1 º Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2002, compreendendo:
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco.
SEÇÃOI
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita compreendendo os orçamentos mencionados nos
incisos I e II do artig,o anterior, é estimada no valor de R$ 41.875.000,00
(quarenta e um milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais).
§ 1 º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o
seguinte desdobramento:
1 RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE
MINERAÇÃO DE PATO BRANCO.
1.1 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária ......................................................... 7.949.000,00
Receita de Contribuições ............................................. , 22.000,00
Receita Patrimonial...................................................... 225.000,00
Receita Agropecuária ......................................................... 36.000,00
Receita de Serviços .......................................................... 719.000,00
Transferências Correntes ............................................. 28.949.000,00
Outras Receitas Correntes ............................................. 1.592.000,00
SOMA .......................................................................... 39.492.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 PCJta Branca
Email: legislativa@whiteduck.cam.br
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1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito ....................................................... 550.000,00
Alienação de Bens .............................................................. 63.000,00
Transferências de Capital .............................................. 1.770.000,00
SOMA .......................................................................... 2.383.000,00
TOTAL ........................................................................ 41.875.000~00
§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na
forma do que dispõe o anexo 1.
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco
e da Companhia de Mineração de Pato Branco, estão fixadas em R$
41.875.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
I- o orçamento fiscal .................................................. 41.755.000,00
II - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato
Branco ....................................................................... 120.000,00
TOTAL ........................................................................ 41.875.000,00
Art. 4º O resumo geral da despesa será demonstrado na forma do anexo
II.
SEÇÃO III
DAS CORREÇÕES DOS ORÇAMENTOS
Art. 5° As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo
preços vigentes em 1° de julho de 2001 (base de correção relativa a 30 de
junho de 2001 ).
§ 1 º As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras
estão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1 º de julho
de 2001.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
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Paraná
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§ 2º Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados no
decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês
imediatamente anterior ao da correção.
§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta lei
e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à
Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente
corrigido.
SEÇÃO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS E AJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no
decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os
recursos estabelecidcs no artigo 9º da Lei Municipal nº 2057/01, programados
na dotação orçamentária 03.05.04.124.0011.2.016, elemento de despesa 9.9.99
99 - Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais e os consignados no elemento de despesa 4 4 99 99 -
Reserva de Contingência, à abertura de créditos adicionais, atendidas as
formas estabelecidas na forma do artigo 7º desta lei.
Art. 7º Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder
Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação
orçamentária da Administração Direta e da Companhia de Mineração de Pato
Branco S.A. nos termos estabelecidos no artigo 36 da lei municipal nº 2057/01
e artigos 40 a 46, da lei federal nº 4320/1)4.
Art. 8º Fica o Poder Legislativo, nos termos do inciso II do artigo 36
da lei municipal nº 2057/01, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento,
dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 dias.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
Email: legislativo@whiteduck.cam.br
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SEÇÃO V
DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Art. 9º O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter
os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da lei
complementar federal nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da lei federal nº
4320, de 17 de março de 1964, e da lei municipal nº 2057/01, podendo, para
tanto, realizar operações de crédito por antecipação da receita, observadas as
normas legais vigentes.
Art. 10. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente
lei, o Poder Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma
de Desembolso.
SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prazo
de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e
encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa,
especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos
desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprio da Companhia de Mineração
de Pato Branco S.A.
Art. 12. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas
financeiras definidas na lei nº 2057/01 esta demonstrada no anexo III.
Art. 13. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 1° de
julho do corrente exercício, cuja programação esta orçada na dotação
02.04.04.122.0005.2.005 elemento da despesa 31.90.91 esta demonstrada no
anexo IV.
Art. 14. Esta lei entra em vigor em 1 ºde janeiro de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
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Estado do Paraná
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 92/2001,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
EMENDAS MODIFICATIV AS:
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
07
03
12.361.0000.0.000.000-
12.361.0022.1.018.000-
SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
Departamento de Ensino
Ensino Fundamental
Construção, ampliação, conservação de unidades escolares
construir, ampliar e conservar unidades escolares do ensino
pré-escolar, fundamental e especial, equipando-as com móveis,
materiais pedagógicos, biblioteca, videoteca, arcas do lazer e
recreação, incluindo a conservação de ginásios e quadras de
esportes para oferecer melhores condições aos alunos bem
como concluir e equipar a Usina do Conhecimento.
As dotações orçamentárias abaixo relacionadas passarão do Departamento de
Ensino - 03 para o Departamento Administrativo - 02.
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
02 Departamento Administrativo
12.306.0022.2.039.000-Alimentação Escolar,
12.361.0022.1.018.000 - Construção, Ampliação Conservação de Unidades Escolares,
12.361.0022.1.019.000 - Construção do Centro de Capacitação,
12.361.0022.2.040.000-Manutenção do Ensino Fundamental 25% Município,
12.361.0022.2.041.000 - Operacionalização do Transporte Escolar.
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
07 SECRET.MUN.EIHJCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
03 Departamento de Ensino
12.306.0022.2.039.000 - Alimentação Escolar
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
Email: legislativo@whiteduck.cam.br
Paraná
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Estado do Paraná
Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos
estudantes das redes públicas de ensino estadual e municipal,
conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceria
com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
08
04
10.301.0028.0.000.000-
10.301.0028.2.065.000-
SECRET.MUN.DE SAUDE, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Departamento de vigilância a Saúde
Manutenção da Saúde Básica
Manutenção dos programas preventivos e educação em saúde,
Implementar e desenvolver ações de acompanhamento de
programas, carência nutricional, hipe1tenços, diabéticos, saúde
mental, puericultura, planejamento familiar, hanseníase, clinica
do bebe, tuberculose, teste do pezinho, pré-natal, imunização,
saúde escolar(fonoaudiologia), saúde bucal, instituindo e
mantendo o programa de exame laboratorial - DNA, manter o
ambulatório de doenças sexualmente transmissíveis, manter o
COAS(centro de Orientação e Apoio Sorológico)
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
06
02
20.601.0020.2.034.000-
SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Departamento de Desenvolvimento Rural
Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolver programas de fomento a produção e analise de
solos fornecendo treinamento a técnicos e produtores; distribuir
sementes e mudas frutíferas através da Associação dos
Fruticultores; apoiar os piscicultores com distribuição de
alevinos fornecendo assistência técnica ; manter o programa de
inseminação artificial; incentivar a criação de bovinos, suínos e
aves; apoiar e incentivar a agroindústria; manter o SIM -
Serviço de Inspeção Municipal, construir e manter a unidade
de beneficiamento de plantas medicinais; construir poços
artesianos e ou/fontes na zona rural; contribuição a EMA TERPR.
Modifica a dotação a seguir relacionada, acrescendo a mesma o seguinte valor:
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
Email: legislativo@whiteduck.com.br
Paraná
03
Estado do Paraná
SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Departamento de Administração
Subvencionar Associações e Conselhos
02
04.122.0008.2.011.000
3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais ............................................. R$ 15.000,00
Para dar cobertura aos valores acima citados, reduz-se valores da seguinte dotação:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
04 Departamento de Cultura
13.392.0026.1.020.000- Ampliar e equipar o Centro Cult.Raul Juglair
4490.52.00.00.00 - Equipamento e Mat.Perman .............................. R$ 15.000,00
EMENDAS ADITIVAS
Acresce na dotação orçamentária, SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, em decorrência da atividade constar da L.D.O e do Plano Plurianual,
conforme segue:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de Desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000- Desenvolvimento Agropecuário
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações .............................................. R$ 20.000,00
Para dar cobertura aos valores acima citados, reduz-se o valor da seguinte dotação:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
43.3.50.41.00.00.00- Contribuições ..................................................... R$ 20.000,00
Acresce dotação orçamentária, CÂMARA MUNICIPAL, conforme segue:
01 CÂMARA MUNICIPAL
O 1 Câmara de Vereadores
O 1.031.0001.2.001.000 - Atividades Legislativas
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Civil.. .................................................... R$ 5.000,00
Para dar cobertura aos valores acima citados, reduz-se o valor da seguinte dotação:
01 CÂMARA MUNICIPAL
O 1 Câmara de Vereadores
O 1.031.0001.2.001.000 - Atividades Legislativas
4.6.90.71.00.00.00- Principal da Dívida Contratual Resgat.. .............. R$ 5.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Email: legislativo@whiteduck.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ
PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO DE 2.002
R$ 41.875.000,00
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 064/2001
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Pato Branco, 30 de agosto de 2.001
Em obediência às disposições Constitucionais e pelo que estabelece o inciso II, parágrafo 3º do artigo
95, da Lei Orgânica do Município Pato Branco-PR., submetemos à apreciação dessa Colenda Câmara
Municipal, a Proposta Orçamentária deste Município, para o exercício financeiro de 2.002, que
estima a receita e fixa a despesa em R$ 41.875.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e
cinco mil reais), conforme detalhamento:
RECEITAS
A Receita da Prefeitura prevista por fonte:
1- RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO
BRANCO.
1. RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária ..................... .
Receita de Contribuições ......... .
Receita Patrimonial. ................. .
Receita Agropecuária ............... .
Receita de Serviços .................. .
Transferencias Correntes ......... .
Outras Receitas Correntes ....... .
SOMA ............................................. .
2. RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
SOMA ............................................. .
TOTAL ............................................ .
7.949.000,00
22.000,00
225.000,00
36.000,00
719.000,00
28.949.000,00
1.592.000,00
39.492.000,00
550.000,00
63.000,00
1.770.000,00
2.383.000,00
41.87 5.000,00
3 - RECEITAS DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCOS.A
Receitas Correntes ................... . 120.000,00
TOTAL ............................................ . 120.000,00
<Prefeitura 9Vtunicipa[ de <Pato <Branco .... ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
4 - RESUMO DA RECEITA
Receitas Correntes ................... .
Receitas de Capital. ................. .
TOTAL ............................................ .
I - ORÇAMENTO FISCAL
Despesas Correntes ................ .
Despesas de Capital. ............... .
Reserva de Contingência ......... .
TOTAL ............................................ .
39.492.000,00
2.383.000,00
41.875.000,00
DESPESAS
35.434.450,00
5.903.000,00
417.550,00
41. 755.000,00
II - ORÇAMENTOS DESCENTRALIZADOS
1. COMPANHIA DE MINERAÇAO DE PATO BRANCO
Despesas Correntes.................. 118.800,00
Reserva de Contingência.......... 1.200,00
TOTAL ............................................ .
TOTALGERAL .................... '" .... ., ... .
120.000;00
41.875.000,00
As despesas por órgãos, estão assim programadas
0100 - Câmara Municipai. ............................................................... .
0200 - Prefeito Municipal. ................................................................ .
0300 - Secretaria Municipai de Administração e Finanças .. _ ....... _ ... .
0400 - Secretaria Municipai de Obras e Serviços Públicos ............. .
0500 - Secretaiia Mun. de Desenvoi. Econômico e Tecnológico
0600 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente .......... .
0700 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
0800 - Secretaria Municipal de Saúde, Ação Saciai e Cidadania .... .
0900 - Companhia de Mineração de Pato Branco ........................... .
VALOR
í .000.000,00
1.969.890,00
4.485.110,00
7.448.580,00
1.408.280,00
877.980,00
8.402.510,00
16.162.650,00
120.000,00
%
2,39
4,70
10,71
17,79
3,36
2, 10
20,07
38,60
0,28
TOTAL GERAL................................................................................. 41.875.000,00 100,00
<Prefeitura !Jvlunicipa{ de <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
A receita arrecadada no período de janeiro a julho do exercício de 200 l, atingiu o montante de
R$ 20 896.919,61 (vinte milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e dezenove reais e
sessenta e um centavos), e a despesa empenhada o total de R$ l 7.496.615, l7 (dezessete milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos), fato que gerou um
superávit de R$ 3.400.304,44 (três milhões, quatrocentos mil, trezentos e quatro reais e quarenta e
quatro centavos).
A movimentação financeira da dívida flutuante apurada em 31112/2000, apresentou uma
redução de R$ 1.787.340,75 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e
setenta e cinco centavos) , resultante de pagamentos de restos a pagar, serviço da divida a pagar,
depósitos em consignações e depósitos em cauções efetuados no período de janeiro a julho de 200 l.
De iguai maneira, o montante da dívida fundada reduziu em R$ 761.463,39 (setecentos e
sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), proveniente de
pagamentos efetuados no mesrno periodo.
Com o objetivo de maximizar a arrecadação própria, fornm despendidos esforços na cobrança
de lPTU, lSS e Dívida Ativa. No período de janeiro ajulho de 2001, o valor arrecadado com IPTU
foi de R$ l.385.812,28 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e vinte e
oito centavos), com ISS R$ 973.595,10 (novecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e dez centavos), e Dívida Ativa R$ 314.774,69 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). Em comparação a igual período do exercício anterior, a
receita arrecadada com TPTU apresentou crescimento de 38,05 %, ISS 29,36 % e Dívida Ativa 23,71
%.
Na busca do equilíbrio entre receitas mTecadas e despesas empenhadas, semelhantemente aos
procedimentos adotados no presente exercício, foram estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárftas, medidas de programação financeira, com objetivo de adequar a execução das
prioridades governamentais à capacidade de arrecadação.
Na certeza da habitual atenção de Vossas Excelências, ao ensejo,, renovamos protestos de estima
e considera~;ão.
Atenciosamente,
<Prefeitura 9víunicipa[ de Pato <Branco _,
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 92/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2002, compreendendo:
i - o orçamento fiscal;
li - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco.
SEÇÃO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° A Receita comoreendendo os orçamentos mencionados nos incisos i e ' - ·1·1 d·o arr··1ao "nter;or e· es+imarJ~ n~ v~ior rie º$ 4 í 87r:.. onn or • 1....:;1 Cll .!! 1 (~ua~ent·a e • ·m mil·n· o-e~ 1 -1..1.!_.._o.,,t..,J a.1 ... U !'-...._ ••• !V'.Vv 1 V \.4-·i d'-' U.l hl ..:J,
oitocentos e setenta e cinco mil reais).
§ 1 º A receita será reaiizaáa mediante a arrecadação áe tributos e outras
receitas correntes e de capitai, na forma da iegisiação vigente de acordo com o seguinte
desdobramento:
1 RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE
PATO BRANCO.
1.1 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária .................... .
Receita de Contribuições ......... .
Receita Patrimoniai. ................ .
Receita Agropecuária ............... .
Receita de Serviços .................. .
Transferencias Correntes ......... .
Outras Receitas Correntes ....... .
SOMA ............................................. .
7.949.000;00
22.000,00
225.000,00
36.000,00
719.000,00
28. 949. 000, 00
1.592.000,00
39.492.000,00
<Prefeitura 5'V/_ unicipa[ de <Pato <Branco ... ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
SOMA ............................................. .
TOTAL ............................................ .
550.000,00
63.000,00
1.770.000,00
2.383.000,00
41.875.000,00
§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do
que dispõe o Anexo 1.
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco e da
Companhia de Mineração de Pato Branco, estão fixadas em R$ 41.875.000,00 {quarenta e
um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
1 - o orçamento fiscal. ................................................................................... .
li - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco ................... .
41.755.000,00
120.000,00
TOTAL............................................................................................................ 41.875.000,00
Art. 4° O resumo gerai da despesa será demonstrado na forma do Anexo il.
SEÇÃO !li
DAS CORREÇÕES DOS ORÇAMENTOS
Art. 5°. As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços
vigentes em 1° de julho de 2001 (base de correção relativa a 30 de junho de 2001).
§ 1°. As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras
estão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1° de julho de
2001.
§ 2°. Os valores das receitas e despesas poderão ser atualizados no
decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de
<Pre..,feitura Yvf.unicipa{ de <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inciusive) ao mês
imediatamente anterior ao da correção.
§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e
por ocasião das correções efetuadas no decoffer do exercício, encaminhará à
Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anuai devidamente corrigido.
SEÇÃO IV
DAS AUTORíZAÇÔES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E
AJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso da
execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos
estabelecidos no Art.9° da Lei Municipa! nº 2.057/01, programados na dotação
orçamentária 03.05.04. 124.0011 .2.016, elemento de despesa 9.9.99 99 - Reserva
de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais e os consignados no elemento de despesa 4 4 99 99 - Reserva de
Contingência, à abertura de créditos adicionais, atendidas as formas estabelecidas
na forma do artigo 7°, desta iei.
Art. 7°. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder
Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária
da Administração Direta e da Companhia de Mineração de Pato Branco S.A. nos
termos estabelecidos no artigo 36 da Lei Municipai 2.057101 e artigos 40 a 46, da Lei
Federal nº 4.320/64.
Art. 8º. Fica o Poder Legislativo, nos termos do inciso li do artigo 36 àa Lei
Municipal n. 0 2.057i01, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, dando
ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 dias.
<Pre;.,feitura ~ unicipa{ de <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
SEÇÃO V
DA EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Art. 9º. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei
Compiementar Federal n.º 101/2000, do Título V!, Capítulo 1, da Lei Federai n. 0 4.320, de
17 de março de 1964, e da Lei Municipal n.º 2.057/01 podendo, para tanto, reaiizar
operações de crédito por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes.
Art. 10. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, o Poder
Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso.
SEÇÃO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no prnzo de
30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à
Câmara Municipal, os Quadros de Deta!hamento de Despesa, especificando, por
projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos
orçamentos Fiscal e próprio da Companhia de Mineração de Pato Branco S.A.
Art. 12. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas
financeiras definidas na Lei n.º 2.057/01 esta demonstrada no Anexo l!I
Art. 13. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de
julho do corrente exercício, cuja programação esta orçada na dotação
02.04.04.122.0005.2.005 elemento de despesa 31.90.91 esta demonstrada no
Anexo IV.
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
LEIS QUE COMPÕEM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Constituição Federal;
Código Tributário Brasileiro;
Lei de Responsabilidade Fiscal - 101/2000;
Lei Complementar 001/1998;
Lei Complementar 002/ 1999;
Lei Complementar 001/2000;
Constituição Estadual;
Lei Orgànica Municipal.
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA- EXECÍCIO 2002
PROJETOS CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E DE OPE:RAÇÕES DE CRÉDITO
------------------··---··-···-·---·---·-··- -·------ PRO,JETOS/A TIVIDADE
1004 - Pav. Conse·rv. Vias Urbanas
1014 - Ampl. Rede d'Água Esgoto
1018 - Constr. Barracões Industriais
1019 - Partic. Constr. Usina Hidroel.
1021 - Constr. Unid. Benef. Plantas Medic.
1029 - Constr. Ampl.Conserv. Un. Escolares
1030 - Constr. Casa Abrigo Maria Madalena
103'1 - Partic. Constr. Casas Urbanas
1033 - Constr. Centro Capacitação
1034 - Partic. Munic. Constr. Casas Rurais
1035 - Apoio ao Pmgr. Auto Emprego
1ü:37 - Ampl. Equip. Centro Cult Raul ,.Juglair
1038 - Constr. Oficina Artes
1040 - lmpl. Modem. Adeq. Serv. Saúde
2045 - Manut. Ensino Fundamental
2046 ·· Operacionalização Transporte Escolar
204·1 ·· Merenda Escolar
2066 - Manter Equip. Laboratório
201'2 - Manut. Ações Desen.Fundo Mun.Criança
2076 - Fundo Munic. Assitência Social
2084 - Manut. Progr. Prev. Ed.e Saúde
TOTAL
--·-------------------·
NATURE7.A
DESPESA
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Correntes
Capital
Capital
Capital
Correntes
Capital
Correntes
Correntes
Correntes
Capital
Conentes
Correntes
Correntes
FEDERAL ---------------- 200. 000, 00
100 000,00
"150.000,00
80.000,00
B0.000,00
30.000,00
70.000,00
35.000,00
195.000,00
60.000,00
2.812.000,00
510.000,00
~lOO 000,00
·11 o 000,00
250.000,00
Em R$
RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAL
40.000,00
'110.000,00
:·l0.000,00
40.000,00
50.000,00
~:10.000,00
30.000,00
oP. éREõlro ---T-oiAI ___ _ -+-
550.000,00
200.000,00
100.000,00
550.000,00
40.000,00
'110.000,00
120.000,00
30.000,00
'195.000,00
60.000,00
2.812.000,00
510.000,00
300.000,00
110.000,00
52 000,00 1
_2:.Q:34.oqo,oq_ __ }3o.ooo,oo _.§~º·ººº·ºCL.
250.000,00
52.000,00
5.914.000,_00
-------1-~o-rr-en-tes--I 3.4s4~-oo-,0o[-11-o-.o-oo,oo i-----::--IE.414.ooo,oo Capital 1.550.000,00 220.000,00 550.000,00 · 2.500.000,00
------------· TOTAJ-__ 5.034.Q.OO,OO. 330.000,00 __§_~0.000,0Q 5.914.000100
2
LOC~.~ORl·.·GEM:~.~DO .. ~--r ... ~ R~EMJ~XPiDl~~.---NÓM~DOEXEQUENTE ·1-~LOR TRABALHO DE PATO BRANCO L OFÍCIO OFÍCIO ___ l R$
1145] ·2000-, RT _____ H3!:)1
1996 · 25.01.2000 · 16.01.2000-- ,Vanio Ponato Preis --------- ----- ]28,ª?
39 L 2001 RT 1?:39. 1ª§1§ ; 1?:9ª·?99_1 02 .03.2001 J~()S(;!IYMªriª 8.Galera 3~1 :46~,§4
38 2001 RT 1440 1997 ! 15.03.2001 02.03.2001 <Alcides Tavares dos Santos 57.919,89
91 1 2001 · RT 588; 1999 · 05.05.2001 ' 1 "1.04.2001 Valmor Ferri Grande . 4:567,17
176[ 2001 RT 795· 1997 · Ó9.05.2000 24.04.2000 ÍJosé Mauer Toledo .. ······ 54.466,96 . 262i 2001 ' RT 7961 1997 28.05.2001 : 10.05.2001 Guilherme Paulo Petterson 71.126,41
385) 2001 RT 143:?[ 1998 ' 27.06.2001 20.06.2001 :JurandirValentin dos Santos ?.$~?.$?
386i 2001 RT 15'19: 1994 1 27.06.2001 20.06.2001 iJosé Benato 174."729,58
942J1998 RT 1494[-1995 [31.05.2001 11:06.1999 Jbíc:iiªÇª::;tªr:i'~ªY<:>i~E:!!Jêl jj.$§Q,$~
90! 2001 ___ Bl._-'-_28_8, _1_ª98 __ , 27.04.2001 : _1].04_;?001 !Dirçe~Viaí!ª-9.ª-~ily~j~------'-- 14.043 23
T_Q! A~ GERAL.:'..'..'..:'..:'..'._~···········,,.········ .. ·············· .. ··············· ................................................ ., ......... '....................... 1.135.008,68
ANEXO IV
RELAÇÃO NOMINAL DOS PRECATÓRIOS APRESENTADOS ATÉ 01 DE JULHO DE 2.001
~~*.:~~~~~:_:_~~-1994 hi~ 1E~~i~~~::1:er~:::SE ~~,::::~:NTE J __ vA-~~5:9 ~1! 1~~1{ ~+ ; ..~~~ 1~: . ª~,§~1~~T ~k~:1~~? fbti~~r"~io~!"'íO~i--~Osa .... ·~.. . !:@'.~f 1472 1997' T. RT 14-91. '1996 , ~Q.QJ.Jªªª . _1E>:QJ._1§#$ª-!~e>ão Darci Loreno(V1~1Jc::l9riça ·-. __ ; J:997,53 ,.... ............. 8 _5 1998 1 RT J 840 1996 . ~Z,Q:?.1§1~ª )18.03.1998 )parei G()riçªIY~!:i .. _. , _ ~:07J ,70
J64'.1998.i _ RT , .... 841 1996 .J3.05.1998 ;Q6.9?:1ª$ª iAQtonirihe>G2riçªly~~ :3.$36,:25
1000! '1998 · RT 2007 1992 22.12.1998 07.12.1998 1
Jairo Machado ?.9~?.53
13381 1998 RT 825 1995 17.05.1999 29.04.1999 TPaulodeSou:za , 387 8
s2oT19s9 t··-· RT :- 1as· 19es i 2a.os.1sss 24.ós.1999TrV1anoei?aS.sõssi1vacosta __ . 19ª.4-?§.:37
1oobi 1999 i RT 1 797' 1997: 30.06.1999 28.06.1999 -[Israel Alves de Souza f:}J31~ 14
1 ó61j ·1~9ª , RT ... r 1204 i 1996 : 10.09.1999 :3·t .08. ·199~ (Enerci Salete Z.Bertolini .. l. . 6J~ª·ª1
10821 1999 RT , 76T 1997 10.09.1999 31.08.1999 iOrlandoArturGaleazzi ' .. ?:2:1~,ª7
112311999 , RT , 1ss3· 19e1 , 11.09.1999 a9.o9.1999 TEizaZ.ocheF:acin _ . 4f1E>!ºª
1210JJ999 i RT : 1027!Jª97 29.09.1999 r 2á.09:1999]p~tjf'()p<)rl-tif"ig()~8a~fiªÓL''''' 5.1'17,ª4
1367i 1999 RT ' 1429· 1997 01.12.1999 16.11.1999 IVivaldinoNoal ..... JJ.14~.?2:
... §7Jg0óó T RT 7()$) 1997 19.05.200Q l Q:1:9?-?999]fi.1yªre>t::mili9J<r1Jg~r ?.709,JO
169i 2000 RT 794' 1997 25.05.2000 15.05.2000 !Manoel Carlos de Oliveira . E:).Ejl?~.?13
21ál 2000 : RT 1 1673i -1996 25.05.2000 17.05.200Ó ]Gerei Vaz da Silva - · 4.90~.?2:
.• 4~ªI gQó9. RT 1029 t Ú}97 , 13.0e.2t5q9 , ?$.Os.2099 IMª~iiliü F"~rciªijª~i1µ_ci9 -·· · 2 .sa§l34
ªª4_L 2:999 . RT
1
-. 1ªzz: Jª97 -· . 03.07 .2000 i 1ª:91?:?9QQ ;vª'<:l~c:irA tiª1JP:2:~i.ri'.=>lsL . ··-· ~:!.171.94 7661 2000 RT 1259 / 1997 1 11.08.2000 28.07.2000 'João Carlos Goetten Silva ···--'- _ 4:2:l3Q.2:J_ iia· 2000 RT , 1652f 1994 21.09.2000 19.09.2000 :Wilson Luiz de Bortotli . 1??.J§2,Q!:1
824} 2000 RI f4~T-1~99 02.10.2000 ?9.ó9-.2ÕQQ }Remualdo Domi11go-sNoa1 J1 :9?9.?Z
9831 2000 RT 6' 1998 i 27.11.2000 16.11.2000 1José Brisola ;3~:761,;3!
1615f2óoo' RT 941] 1994 i 21.11.2000 1s:11.2ooci-lLurdesBrungalli._ 36.137,40
ANEXO Ili
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.057/0'1
--~::::AçAO __
I -L~~~E:_ 1 _ LD:Rg~-E:oA--± L:o ~LóA ~ RECEITA . . .
CORRENTE ª§1::3]2.00Q,OO 39.3'72.000,QQ 12ó.ó66;óbi . 1?Q.QQQ,QOLª§l:4§1?:99Q,QQ ;1ª:4~?:99Q,QQ
CAPITAL . ?)ª:3:QPQ,QQL ?.:3,ª:3,:999.99 ..... ········ ( ?:ªªª:990,QQ: ?·ªf3.3.QQQ,QQ
roTAL ~1.7~s.09º,ºº1 41.z~e;'.ººº'ºº 120:000,ººr ............. 120.000~00! .. .... , ............. _,.,,, ..... r- ................................................................................ 41.a1s.ooo;oo' . 41.a1s.ººº'ºº
DESPESA
CORRENTE
CAPITAL
RESERV .CONTINGENCIA
TOTAL
~$.4ª4.4$(),()()_I. ª!5.4;14A!5.9,99
5.903.000,00i 5.903.000,00
41.7:!5!59!0PJ ... - 4}7.5$(),()()- 41.755.ooo,óó i _ 41. 1ss.ooó,óo ·
11 s.:.ªºº··ºº··: 11ª.$9()•.()9l•••••••~s•:ss3 .• ?59,99i•••··ªs.5sà.•~•so,()() ... (),QQf . -· O,àol §.ª03.qó(),()ój $.~03:9()(),()Q
_ ... J:~OQ,QQi. 1.200.00 .... · ·4}ª.1$9,99· · .. Afã.f?(),99 12_0.000,_oo_: -· 120.000,001 41.a1s.ooo,po) 41.a1s.ooo,oo
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ü l
Estado do Pa rana
Preteiturd Municipal de Pato Branco
Receita Segundo as Cateqorjas Economicas
Exerci e.lo de 2002 · ll,nezo 2, da Lei 4. 320/ 64
r:odl go
000.00.00.00
1 100.00.00.00
ül0.00.00.00
.112. 00. 00. CJO
. 112. 02. 00. 00
~11:2. 01-1. 00. 00
1112.04.30.00
tlP.OS.00.00
1
113.00.00.00
1113.05.00.00
]"'G.OQ.00.00
.00.00.00
1121 .01.00.00
.122.00.00.00
122.01.01.00
1122. 01. 02. 00
11?2. 01. 03. 00
122 .01.04 .00
1 122.01.os.oo
1122.01.06.00
.130. 00. 00. 00
130.01.00.00
c?.00.00.00.00
?10.00.00.00
1210. 99.00.00
1210.99.0J.OO
210.99.02.00
L? 00.00.00
.u;u.00.00.00
310.01.00.00
1319.00.00.00
1319.01.00.00
320.00.00.00
1 325.00.00.00
1325. 01. 00. 00
_325.02.00.00
1 400.00.00.00
"190.00.00.00
l600.00.00.00
1600.03.00.00
600.03.0í.OO
1 600.03.01.01
i600.14 .oo.oo
600.14.01.00
600.99.00.00
1600.99.01.00
_!.600.QÇJ,02.00
Especificacao
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
Imposto sobre o Proprj_edade Predial e
~errltorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Retj_do nas Fontes
Imposto sobre Transmissao ''Inter Vivos'' de Bens
Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policiw
Taxa de Lic.p/Local. Func.Estab. (Alvara)
Taxas pela Prestacao de Servicos
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de lluminacao Publica
Tdxa de Prev.e Combate cor1tra Incertdio
Taxa de Vistoria de Segu:ranca c/:i_ncendio
Taxa de Pavjmentacao
Taxa de Conservacao de Vias Publicas
Contribuicao de MeJ.horia
Edital Parana Urbano
Hecelt.a de Contribuicoe~s
Contribulcoes Sociais
Outras Contrib11jcoes Sociais
Doacoes ao Fundo da Crianca/Ado.lescente
Doa coes
Receita Patrimonial
Receitas Imobillarias
Taxa de Ocupacao de Imoveis
Oulras Receitas Imobiliarias
Outras Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarias
Remuneracao de Depositas Bancarias
Rendimentos de Aplicc:i.coes Financeiras
Rendimentos de aplicacoes-FUNDEF
Receita Agropecuaria
Outras Receitas Aqropecuarias
'keceita de Servi_cos
Servicos de Transporte
Services de Transporte Rodoviario
Tarifu de Embarques
Servicos de Inspecao e Fiscalizacao
Taxa de Servicos e Licenca Sar1itaria
Outros Servicos
Mensalidade e Exames de Natacao
K:f:TAR- h'.i;.c:t;;icianamGnto Rotativo
Desdobramento
2.695.000,00
1. 770.000,00
394.000,00
394.000,00
531.000,00
2.320.000,00
2.320.000,00
400.000,00
400.000,00
2.309.000,00
500.000,00
1.000.000,00
225.000,00
150.000,00
234.000,00
200.000,00
225.000,00
22.000,00
7.000,00
15.000,00
40.000, 00
11.000,00
11.000,00
174.000,00
133. 000, 00
36.000,00
117.000,00
147.000,00
117. 000, ºº
230.000,00
230.000,00
342.000,00
70.000,00
120.000,00
/
Fonte
7.919.000,00
S.0.L5.000, 00
2.709.000,00
225.000,00
n .ooo, oo
22.000,00
225.000,00
Sl. 000, 00
174.000,00
36.000,00
36.000,00
"119.000,00
Categoria
Econom.i ca
41.420.100.00
r:::stado do Paro.na
?refei_tura Municjpal de Palo Branco
l\eceita Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo ?, da Lei 4 .320/64
r:odigo
600.99.ll3.00
'600.99.04.00
1600.99.05.00
600.99.06.00
1700.00.00.00
~720.00.00.00
721.00.00.00
1721. 01. ºº. 00
c721. 01. 02. 00
. 721.01.05.00
J?·t .Ol.12.00
~ 721. 01. 30. 00
.09.00.00
1721.09.01.00
"721.09.99.00
721.09.99.01
'721.09.99.02
17?1 .09.99.03
.721.09.99.04
721.09.99.05
1721.09.99.06
"721. 09. 99. 01
'/21.09.99.08
177/.00.00.00
1122.01.00.00
722. 01. 01. ºº ''/22.0l.15.00
17· 01.00.00
- '. ,.00.00.00
761. 00. 00. 00
d61.01 .00.00
761.02.00.00
1761.03.00.00
1'161.04.00.00
761.05.0CJ.OO
76'.!.00.00.00
~762.01.00.00
762.02.00.00
1762.03.0U.00
;J00.00.00.0ü
'910.00.00.00
1920.00.00.00
9?1 .00.00.00
. 921.09.00.00
1922.00.00.00
,930.00.00.00
Espec.lficacao
Receita da BiblJoteca Municipal
Taxa de Sepultamentos
Tnscricao de Concurso Publico Mt1nici.pal
Hece_i ta0 de Servicos - COMlPA
Transferencias Correntes
Transferenci_as Intergovernamentais
Transferenclas da Unj_ao
Participacao na Receita da lJniao
Cola-Parte do Fundo de ParLicipacao dos
Ylunicipios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Jmposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de Prod
u(~os Industrializ<-±dos
Cota-Parte da Contrjbuic:ao do Salari.o-Educacao
Outras Transterer1cias aa Uniao
Transfcrencia ~·lnanceira - L.C. nr. 87/96
Demais 'fransferencias da Uniao
Transf.de Alta Complexidadc-SLl\/Slll
Piso de Atencao Bas.Lca Fixo
Acoe::; Bd::>_Lcas dct ViCJlldr1c i_a Sani tariu
Programa da Assist. b'armaccutica Baslca
Progr.de Combate êlS Cdrenc. Nutricionais
Programa de Sa11cie da FamiJ.la - FSF
Programa de Agenles Comunltarios
Transf.do FDO.de Acocs Eslrat.e Compens.
Trar1sferencias dos Estados
Particlpacao na Receila dos Estados
Participacao no ICMS
Participacao flü IPVA
Transferencias de Recursos do f'UNDE~
Transferencias de Conver1ios
Transferencj_a de Convenios da Uniilo e de suas
Entidades
Convenio Merenda Escolar
Conven.i.o Firmado com FMAS
Convenio Dir1heiro Direto na Escola
Convenio com o Mi_nisterio da S~ude
Outros Cor1venios Firmados com a Uniao
Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federa] e de suas Entidades
Convenios Firmados com a SECR
Convenios Firmados com o IASP
Convenio Transporte Escolar
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Tndenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
Outras Indenizacoes
Rest-_iLuj_coes
Receita da Divida Ativa
Desdobramento
10.000,00
2.000,00
20.000,00
120.000,00
16.517 .ooo, 00
6.360.000,00
6.089.000,00
22.000,00 ,.
242.000,0ll
., .ooo, 00
10.181. DOO, 00
527.000,00
9.660.000,00
7.280.000,00
800.000,00
20.000,00
I0.000,00
40.000,00
550.000,00
250.000,00
650.000,00
7.548.000,00
7.518.000,00
5. 996. ooo, 00,.
l.552.000,00
3.188.100,00
3.'i34.000,00
300.000,00
250.000,00
50.000,00
2.864.000,00
70.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
19.000,00
Calcgoria
Fonte Economjca
30.877. lOO, 00
27.283.100,00
3.594.000,00
1.592.000,00
98.000, 00
49.000,00
8'/0.000,00
Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Economicas
?refeitura Munici_pal de Pato BrJnco Exercicio de 2007 - Anexo 2, da Lei 1.320/61
r:odigo
931.00.00.00
1 931. 99. 00. 00
1931.99.01.00
931. 99. 02. 00
·990.00.00.00
1990.01.00.00
000.00.00.00
?J00.00.00.00
LlíO. 00. 00. 00
110. 01. 00. ()()
2200.00.00.00
210.00.00.00
.00.00.00
_100. 00. 00. 00
470.00.00.00
":'471. 00. 00. 00
471.01.00.00
•
1 1111.02.00.00
2471.0:l.OO.OO
A 72. 00. 00. 00
24n. 01. oo. oo
é47?.02.00.00
4i2.03.00.00
9·7 ,_._ .01.02.00
_ .., .. -. o 1. 12. o o
721.09.01.00
q722. 01. 01. 00
Especificacao
1-\ecci ta da Divida l\tiva T.ri.butaria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Divida Ativü Tributaria
Atualizacao Monetaria - Divida Ativa
Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas
Rcceitos de CaoitaJ
Operacoes de Credito
Operacoes de Credito Internas
PF:DU/FDU - PR.URBANO
Alienacao de Bens
Alienacê1o de Bens Movei.s
l\lienacao dG Bens Imovei.s
Transfcr~nclas de Capital
Transferencias de Conveni_os
Trnnsferenciu de Convenios da Uniao e de suas
Enlidades
Convenios Firmados com o MEC/FNDE
Convcnio com Ministcrio da Saudc
Outros Convenios com a Uniao
Transferenc.i a de Convenios dos Estados e do
Distrito Federa_! e de suas ~ntidades
Convcnio Fimado com ê1 FUNDEl?AR
Convenio Firmado com o SEAB
Convenio Firmado com o IASP
'l'ula 1 Geral ............. .
(-) Dcducao de Recei.td parLl Formacao do PUNJJEF
Deducao para Formacao FUNDE E' - ~'PM
Deducao para J:.'ormacao FUNDEF - IPI/Exp.
Deducao para Formacao FUND~F - LC tl7 / 96
Dc..::ciucao para Formacao FUNDEF - ICMS
'l'otal de Deducoes ....... .
Total da Rccei ta T,i.cw_i_da .
Desdobramento
870.000,Clll
870.000,00
850.000,00
20.000,00
575.000,00
550.000,00
1.550.000,00
80.000,00
620.000,00
850.000, CJO
220.UOO, 00
150.000,00
40.000,00
30.000,üü
913.300,00
:36.300, 00
79.050,00
899.400,00
Fonte
575.000,00
550.000,00
550.000,00
63.000,00
50.000,00
13.000,00
l.no.000,00
l.770.000,00
Cateooria
Ecor>onüca
?.3ll3.000,00
13.803.100,00
L.92~. lüü,üü.
4 l . ffl 'i . o o o, o o
t:stado do Parana
Prefeitura MunJcipal de Pato Branco
k e u m o
Receita Trj_butaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patri_monidl
Receita Agropecuaria
Receita de Servi_cos
Transferencias Correntes
Outras Rcceitils Correr1tes
Receita Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
7.949.000,00
7.2.000, 00
225.000,00
36.000,00
119.000,00
30.87'1.100,00
1.592.000,00
Total Receitas Correntes 41.420.100,00
Operacoes de Creciito
Alienacao de Bens
1'ransferencias de Capital
550.000,00
63.000,00
1.n0.000,üO
Tulctl ReceiLa8 de Capital 2.383.000,00
Total Geral 0.803.100,00
(-) Deducoes para Formacao do FUNDEf' 1.928.100,00
Total da Recej_ta Liquida 41.8º15.000,00
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Pro9rama de Trabalho
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Proj•õjLrJ.·--; At -\_ vidadp.--;
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OpPr. Tol_:a1
171.ClílCl,~I()
1 ·11 . noo, nn
1-,11. C1Cl(1,
171.000,0(1
.Cl(l(J,(J(I
:; .. 'Jflíl, f)()
1.\. SCJCJ, CICI
·1. 000, (j(J
/ .. o c1 e, ~1 o
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:c1.c100,C1u
:--: . nuo, oo
171. OorJ, 00
Proqr~ma dP Trabal_l10
F_t ura J'.'~u1 :_i
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-J. . 119. . (JCI. C1C1 1 i-=-i-T rc:i.n.:o:port e
!\.t1.CJiJ .. orJ.00.(lO s'~lu_Lpumeni_,Js n Mnt.•.:::rL"ll Pernrnnente
acQc1 das atividade~ relativa~
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Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320í64
Orgao 08 SECRET.MUN.DE SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : 02 DEP.A.RTP·J.1ENTO DE }\SSISTENCIA .A. S}\UDE
Codigo Especi.ficacao Projetos
unidades de saude.
10.301.0028.2.055.000 Manutcncao do Pronto
Atendimento Municipal
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.0C Obriqacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 ()utras Despesas Varia.veis -Pessoal Civil
3.1.90.34.00.0D.OO Outras Despesas Pessoal-Contr.TercE:iriz.
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consume
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Coordenar os servicos de urgencia e emergencias,
atendendo a populacao 24 horas .
101.0020.2.056.000 Manutencao dos Servicos de
Apoio Social
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacocs Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90 . .::'.·9.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Objetiva o atendimento a pacientes necessitados
de medicamentos especiais e nao disponiveis em
nossa f armacia, alguns exames nao atendidos cm
convenios ou via STJS e ainda transporte •:Juando
houver necessidade de atendimento fora do
domicilio.
10.301.0028.2.057.000 Jv1anutcncao dos Scrvicos de
Radiodiagnostico e Ultrassonografia
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Flxas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 Obi_-.igacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.1.90.34.00.00.00 Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Prestar, manter e implementar servicos para
cmissao de laudos radiologicos e ultrasson.
adquirir equipamentos.
10 302.0000.0.000.000 Assistcncia Hospitalar e Ambul
10.302.0020.0.000.000 Manutencao da Saude Basic.a
10.302.0028.2.058.000 i"íanutcncao do Programa de
Ortese e Protese
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 ()brigacoes Patronais
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
10.302.0029.0.000.000
10.302.0029.2.059.000
Objetiva a rnanutcncao deste programa, bem como a
aquisicao de materiais e equipamentos a serem
destinados a pacientes cadastrados.
Realiz.Proc.Hosp.e Ambulatori
I•íanutcncao dos Servicos
Credenciados, Contratados e Conveniados
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicocs
P·.tividades
922.640,00
587.710,00
141.670,00
56.260,00
30.000,00
100.000,00
5.000,00
2.000,00
207.040,00
30.000,00
10.280,00
8.760,00
100.000,00
:.o. 000, 00
113.020,00
33.200,00
11.100,00
17.640,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
7.480.630,00
00.630,00
ü0.630,00
23.470,00
5.160,00
2.000,00
~,0.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
50.000,00
Oper. Especiais Total
922~640,00
587.710,00
141.670,00
56.260,00
30. ººº I '.~lO
100.000,00
5.000,00
2 .00.Cl, 00
207.040,00
30.000,00
10.280,00
0.760,00
100.000,00
50.000,00
113.020,00
33.200,00
11.l:JO,OO
17.640,00
16.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
7.480.630,00
00.630,00
00.630,00
23.470,00
5.160,00
2.000,00
50.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
50.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prcfci tura Municipal àc Pato Branco Excrcicio de 2002 - Anexo 6, àa Lei 4.320/64
Orgao 08 SECRET.MUN.DE SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
·unidade .......... : 02 DEPART.7}.J·1ENTü DE ;.,SSISTENCIP.. P... SF.JJDE
Codigo Especificacao Projetos
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
3.3.90.39.00.00.00 Outcos Services de Tcrceicos -P.,Jucidica
Dar manutencao aos servicos credenciados,
contratados e convcniados para atendimento aos
usuarios do sistema unico de saude, transferinndo
os recursos as entidades hospitalares,
ambulatoriais e profissionais habilitados.
10 303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Tcr:apcut
10.303.0030.0.000.000
10.303.0030.2.060.000
Prog.Fitoterap.Diag. e Terrap
Manutoncao da Facmacia Basica
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Ci1.•il
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacocs Patronais
.90.lC.00.00.00 1Jutras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00 Hatcr-ial de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
l\tividades relacionadas aos servicos de apoio
medico,. quando àa utilizacao àos se t'V icos
preventi\ios e dar suporte para a terapia
adcquaàa, ou seja farmacologica, relacionar e
quantificar conforme a demanda os medicamentos
basicos, àc.senvolver programas de capacitacao,
aquisicao de medicamentos para a utilizacao na
farmacia basica e rede especializada; manipulacao
de medicamentos e fitoterapia.
10.303.0030.2.061.000 Manter e Equipar o
J .. aboratorio
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixq.s - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesa~, Variavcis -Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
.90.30.00.00.00 l"íatcrial de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.9-0.39.00.üCl.OO Outros Scrvicos de Terceiros -F.J·uridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Destinado a realizar exames para analises
clinicas, obter equipamentos modernos e
eficientes para a sua manutencao.
Total Unidade ........... . 2.000.000,00
Atividades
6 . .S00.000,00
330.330,00
330.330,00
87.500,00
6.200,00
1.000, 00
]. 000, 00
50.000,00
2.000,00
242.030,00
89.130,00
20.700,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
110.000,00
11.131.2:JO,OO
Oper. Especiais Total
DS0.000,00
6.500.000,00
330.330,00
330.330,00
87.500,00
27.300,C:O
6.200,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
242.030,00
89.130,00
20.700,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
110.000,00
13.131.280,úO
Programa de Trabalh,=·
Prefeitura Jvíunicipal de Pato Branco Excrcicio de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Orgao 08 SECRET.MUN.DE SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : 03 SISTEMP.. ML1l\1ICIPJ\L DE P·.UDITClFG.A.
Codiqo Especificacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10 301. 0000. O. 000. 000 Atcncao Basica
Pealiz.Proc.Hosp.e J1..mbulatori
Manntcncao das At ividadcs do
Sistema Municipal de Auditoria
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
10.301.0029.0.000.000
10.301.0029.2.062.000
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 t)brigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variavcis -Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passaqens e Despesas corn Locomocao
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Projetos
P...companhar, fiscalizar, controlar, avaliar
tecnica e cicntif icamente, contabilmcntc,
financeiramente e patrimonialmente as acoes e
services de saudc de compctcncia de Pato .branco,
proceder a conferencia e o fechamento mensal dos
procedimentos realizados pelos diversos setores
do sistema, alem do processamentoi manter e
atualizar o cadastro de prestadores.
Total Unidade ....•.......
P·.tiv idades
152.800,00
152.D00,00
113.900,00
26.300,00
5.600,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
152.DOO,OO
()per. Especiais Total
152.000,00
152.800,00
1:1 2. DOO, 00
1:.2. 000, 00
113. 900, 00
26.300,00
5.600,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
152.000,00
Estado do Parana Pro•;rrama de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Excrcicio de 2002 - Fu'l.cxo 6, àa Lei 4. 320/64
Orgao 08 SECRET.lvfUN.DE SAUDE,}'>.CAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : 04 DEPP.P.TPJ1ENT() DE VIGILAt'\TCIP._ A SATJDE
Codigo Especif icacao Projetos
10.000.000ú.O.OOO.OOO Saude
10 301.0000.0.000.000 Atcncao Ba5ica
10.301.0020.0.000.000 Manutencao da Saude Basica
10.301.0028.2.063.000 Manutcncao do Programa Saudc
da Fanülia
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 l.)utros Ser.,._,-icos de Terceiros -P. Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desenvolver atividades de atencao basica a saude
realizando consultas medicas, atendimento
domiciliar, servicos de enfermagem, palestras e
atenàer outros programas preventivos.
10.301.0020.2.064.000 Manutencao do Programa do
Agente Comunitario da Saude
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacocs Patronais
:: .. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Services de Terceiros -P.Juridica
Desenvolver atividades d.e orientacao e prevencao
lQ..; 301. 0020. 2. 065. 000
as docncas da populacao.
Manutencao dos Proqramas
Preventivos e Educacao cm Saudc
3.3.90.30.00.úü.OO Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Scrvicos de Terceiros -P.Juridica
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Material Permanente
Implementar e desenvolver acocs de acompanhamento
de programas, carencia nutricional, hipertensos,
diabetices, saudc mental, puericultura,
planejamento familiar, hanseniase, clinica do
bebe, tuberculose, teste do pezinho, pre-natal,
imunizacao, saude escolar (fonoaud.iologia), saude :/
bucal, manter ambulatorio àe àoencas sexualmente
transmissiveis; manter
Oricntacao e Apoio Sorologico) .
10 304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria
10.304.0031.0.000.000 Progr.Vigilancia Sanitaria
10.304.0031.2.066.000 Manutencao da Vigilancia
Sanitaria
.:Ll.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fi:,..:as - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 outras Despesas Variaveis -Pessoal Ci·v-il
3.3.90.14.00.00&00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Out1~os Servicos de Terceiros -P. Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
COAS (Centro de
Desenvolver controle de doencas, promover a
inspccao de arcas de saneamento hasico e de
l\tividades
1.479.940,00
1.142.690,00
1.142.690,00
700.200,00
534.000,00
160.200,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
341.490,00
2~·0.040,00
77.650,00
3.000,00
2.000,00
93.000,00
06.000,00
6.000,00
1.000,00
136.400,00
136.400,00
68.880,00
41.020,00
10.260,00
5.600,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
Ope r. Especiais Total
1.479.940,00
1.142.690,00
1.142.690,00
708.200,00
534.000,00
160.200,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
341.490,00
2:,0. 040, 00
77.650,00
:: .. c:c:o, 00
2.000,00
93.000,00
06.000,00
6.000,00
1.C:00,00
136.400,00
136.400,00
68.880,00
41.020,00
10.260,00
: .. 600, 00
1.000,00
3.000,00
1.000, 00
5.000,00
2.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6, àa Lei 4.320/64
Orgao 08 SE'.CRF::T.MUN.DE'. SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : 04 DEP}l.J..'.T.A.HENTO DE VIGILANCI1-\ P... SP..JJDE
Codigo Especificacao Projetos
emergenciai desenvolver programas de atencao a
saudc do trabalhador; manter acocs de saneamento
na are a de vi9ilancia sanitaria, farrnacias,
mcdicos odontologicos, registro,
alimentos e abatedouros.
10.304.0031.2.067.000 Atividades do Departamento de
Vigilancia a Saude
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocac
. 90. 39. 00. 00. 00 C..)utros Servicos de Terceiros -P. Juridica
inspecao
Promover, manter e apcrfcicoar a vigilancia a
saude san.itaria, epidemiologica, saneamento
basice e ambiental, zoonozcs, programas
estrate9icos de prevencao (PSF, PP.~CS, ENDEMIP·.S, etc) .
10 305.0000.0.000.000 Vigj_lancia Epidcmiologica
10.305.0032.0.000.000 Progr.de Controle d.e Doencas
10.305.0032.2.068.000 Manutcncao da Vigilancia
Epidemiologica
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variavcis -Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material àc Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -F.Fisica
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desenvolver acoes de controle e intervencoes de
todos os tipos de docncas e epidemias que possam
ocorrer no Município.
Total Unidade ........... .
l\tividades
67. 520, 00
51.250,00
11.270,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
200.850,00
200.050,00
200. 0'.:10, 00
131.350, 00
30.000,00
4.500,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
15.000,00
2.000,00
1.479.940,00
Oper. Especiais Total
,57. ~.20, 00
51.250,00
11.270,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
200.850,00
200.050,00
200.050,00
131.350,00
30.000,00
4 .500,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
15.000,00
2.000,00
1.479.940,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio àe 2002 - Anexo 6, àa Lei 4.320/64
Orgao ............. 08 SECRET.MUN.DE SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : OS DEPP..ET}},11ENTO D.A. CRIA~TC.A. E .A.DOLESCENTE
C'odigo Especificacao
00.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08 243.0000.0.000.000 Assist.a Crianca e ao Adolesce
Oü.243.0035.0.000.000 Assistencia ao Menor
08.243.0035.1.023.000 Construcao da Casa }\brigo
Maria Madalena
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacocs
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Material Permanente
Projetos
4:,.000,00
45.000,00
4~·.000,00
30.000,00
Visa a rccupcracao àc meninas
15.000,00
drogadas e
00.243.0035.2.069.000
prostitutas, com o objetivo de reintegra~las a
familia e a sociedade.
Manut.das Acoes Desenvolvidas
pelo Fdo. l"íun.da Crianca e Adolescente
.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacocs Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P~Juridica
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e 1'·1aterial Permanente
00.243.0035.2.070.000
Manter o Conselho Municipal àa Crianca e
}\dolescente, no que se refere a remuneracao dos
membros do Conselho Tutelar, manter os scrvicos
de atendimento sociais-S.A.S, para adolescentes
infratores; apoiar a Casa do Menor e Horto
Florestal; abrigar criancas e adolescentes em
situacao de riscos, encaminhados pela Promotoria
Publica com objetivo de atender adolescente em
sua formacao profissional, alimcntacao, cducacao
e lazer e outras despesas necessarias ao bom
àcscmpcnho.
Fundo Municipal de
Assistcncia Social
3. 3. ~·O. 43. 00. 00. 00 Subvencoes Sociais
3.3.90.30.00.00.00 Material àc Consumo
'Jferecer condicoes para o Conselho Municipal
àc Assistencia Social, gerir e coordenar a
politica municipal àe assistencia
social, atendendo Creches, Idosos, APAE, Fundabem,
.A.ssociacoes e Entidades.
Total Unidade ............ . 45.000,00
.;;t ividades
528.000,00
~·20. 000, 00
278.000,00
112.900,00
25.000,00
7.100,00
40.000,00
40.000, 00
3.000,00
10.000,00
35.000,00
5.000,00
250.000,00
120.000,00
130. 000, 00
528.000,00
Oper. Especiais Total
r:.73,000,00
5/3.000,00
=·73.000,00
45.000,00
30.000,00
1~·.000,00
278.000,00
112.900,00
25.000,00
7.100,00
40.000,00
40.000,00
3.000,00
10. (100, 00
35.000,00
250.000,00
120.000,00
130.000,00
573.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Orgao .••.......... 08 SECRET.!vfu1-l.DE SAUDE,ACAO SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : OG DEPP..P.T.A}1ENTO DE p,_SSISTENCI}\ C01'1UNITP..RI.A.
Codigo Especificacao
OD. 000. 00(10. O. 000. 000 .A..ssistencia Social
08 241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso
08. 241. 0034. O. 000. 000 }\poio ao Idosc,
08.241.0034.2.071.000 Manutencao da Casa Abrigo
Centro Dia
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.lG.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.39.00.00.00 Outros Services de Terceiros -P.Juridica
4. 4. 90 . .:.2. 00. 00. 00 Equipamentos e Material Permanente
Projetos
Manutcncao da Casa AJ::irigo Centro Dia visando o
atendimento di.ario com medicamentos, alimentacao
e lazer para pessoas idosas do municipio,
carentes de recursos.
08 244. 0000. O. 000. 000 J\ssistcncia Comunitaria
00.244.0036.0.000.000 }.\ssistencia Social Geral
08.244.0036.2.072.000 Manutcncao das Atividades da
Acao Social e Cidadania
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 Obrir;racoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas \lariaveis -Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Conjunto de acoes que objetivam promover os
scrvicos sociais de um modo geral atendendo
creches, clubes de maes, idosos, criancas,
adolescentes, cm colaboracao com as associacocs e
entidades: encaminhar e assistir as familias
carentes.
00.244.0036.2.073.000 Manutencao da Marcenaria
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variavcis -Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Constuno
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Outros Servicos de Terceiros -P. Fisica
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material. Permanente
Manutencao e conservacao da marcenaria,
proporcionando melhores condicoes de trabalho,
profissionalizar adolescentes na fabricacao de
moveis, para as diversas secretarias da
administracao.
08.244.0047.0.000.000 ABsistencia Direitos Humanos
00.244.0047.2.074.000 .P...poiar o Procon
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Atividades
7:.1.950,00
75.400,00
75.400,00
75.400,00
16.000,00
3.400,00
18.000,00
20.000,00
15.000,00
3.000,00
67 6. 550, 00
636.000,00
422.500,00
175.500,00
37.000,00
3.000,00
4.000,00
30.000,00
120.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
213.500,00
70.000,00
i: .. 000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
30.000,00
45.000,00
5.000,00
40.550,00
40.550,00
12.000,00
Oper. Especiais Total
75.400,00
7:0 .400,00
75.400,00
16.000,00
3.400,00
18.000,00
20.000,00
15.000,00
3.000,00
676.550,00
6.:0 6.000, 00
422.500,00
175.500,00
37.000,00
3.000, 00
4.000,00
30.000100
120.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
213.500,00
70.000,00
15.000,00
5.000,00
2.000,00
40.000,00
l.S00,00
30.000,00
4: .. 000,00
5.000,00
40.550,00
40.550,00
12.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal àc Pato Branco Excrcicio àc 2002 - .Anexo 6, àa Lei 4.320/64
Orgao 08 SECRET.lvfu1'J.DE SAUDE,.ACP1.0 SOCIAL E CIDAD.
Unidade .......... : 06 DEPl\ET.A.MENTO DE l\SSISTENCI.;D,,. COMlJNIT1\ .. R.I1\
Codigo Especificacao
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceireis -P.Juridica
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipan1cntos e Material Permanente
Implantacao e manutencao da
Municipal de Defesa ao Consumidor.
Total Unidade ...•.....•.•
Total Orgao
Projetos
Coordenadoria
2.045.000,00
Atividades
3.000,00
6.000,00
2.000,00
12.000,00
3.000,00
751.950,00
14.117.650,00
()per. Especiais Total
2.:,:.0,00
3.000,00
6.000,00
2.000,00
12.000,00
3.000,00
751.950,00
16.162.650,00
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Excrcicio de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Orgao ............. 09 COMPANlíIA DE MINERACAO DE PATO BRANCO
Unidade ••••..•.•• : 01 DEP.AJ<.TAMENTO DE _;D._DMINISTF.Jv.=:AC)
Cc·di90 Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 P•.d...rninistracao
04 122.0000.0.000.000 Administracao Geral
04.122.0007.0.000.000 Coorden.Superv.e Execucao
04.122.0007.2.075.000 Manutencao das Atividades da
Companhia de Mineracao de Pato Branco
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Manutencao das P..tividades da
Mincracao de Pato Branco
Total Unidade .....•.....•
Total ()rgao
Total Geral ............. .
Projetos
Companhia de
5.563.000,00
.A.tividades
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1:20.000,00
58.800,00
60.000,00
1.200, 00
120.000,00
120.000,00
36.312.000,00
()per. Especiais Total
120. 000, 00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
58.800,00
')0.000,00
1.200,00
120.000,00
120.000,00
41.875.000 1 00
Estado do Parana
Prcfci tura l''ÍUnicipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Excrcicio de 2002 - l»ncxo 2, da Lei 4.320/64
Orgao . . . . . . . . . . 01 CAI"fAPA MlfrJICIPAL
Unidade ....... : 01 C.l\1'1.A.FY.. DE VEREADORES
Codigo Espccificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSCll\1 E ENCF.F.GOS SOCil\IS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Ci\il
3.1.90.13.00.0000 Obrigacocs Patronais
3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.10.00.00.0000
3.3.70.41.00.0000
3.3.70.41.01.0000
3.3.90.00.00.0000
3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Transferencias a Instit. Multiqov. Nac.
Contribuicoes
C'ontribuicoes a ACN·1SOP
Aplicacocs Diretas
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locornocao
Outros Se:cvicos de Terceiros -P. Física
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Itf\IESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
4. (). 00. 00. 00. 0000 P.NORTIZACAO Dl\ DIVIDA
4.6.90.00.00.0000
4.6.90.71.00.0000
Aplicacocs Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatado
Total da Unidade .....
Total do Orgao ....... .
Desdobramento
G00.000,00
125.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
~·O. 000, 00
Grupo de Natureza
da Despesa
735.000,00
15.000,00
70.000,00
130.000,00
50.000,00
Categoria
Economica
820.000,00
735.000,00
85.000,00
180.000,00
130.000,00
~.o.ooo, oo
1.000.000,00
1.000.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4 .320/64
Orgao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Espec_i ficacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90. 13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
252.750,00
206.750,00
46.000,00
48.000,00
20.000,00
6.000,00
12.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
Categoria
Economica
300.750,00
252.750,00
48.000,00
3.000,00
3.000,00
303.750,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 02 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Codigo Especj ficacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1 .90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
l.3.90.39.01.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com J,ocomocao
Outcos Servicos de TeLceir-os -P.Juridica
Servicos de Publicidades e Divulgacao
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
31.500,00
26.000,00
5.500,00
137. 500' 00
4.500,00
3.000,00
4.000,00
126.000,00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
Categoria
Economica
169.000,00
31. 500, 00
137.500,00
2.000,00
2.000,00
171.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercido de 2002 - Anexo 2, da Lei 4 .320/64
Orgao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 03 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal CiviJ
3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e D8spesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceir.os -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
48.400,00
40.000,00
8.400,00
19.480,00
6.480,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
Categoria
Economica
67.880,00
48.400,00
19.480,00
3.000,00
3.000,00
70.880,00
Estado do Parana
Prefeitura MunicipaJ de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orqao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 04 ASSESSORIA JURIDICA
Codigo Especif icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3. l. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplica coes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3.1.90.91.00.0000 Sentencas Judiciais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
1.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Services de Consultoria
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
1.191.700,00
46.000,00
9.700,00
1.136.000,00
95.480,00
6.480,00
4.000,00
5.000,00
60.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
Categor:-ia
Econornica
1.287.180,00
1.191.700,00
95.480,00
3.000,00
3.000,00
1.290.180,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 05 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Codjgo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
56.900,00
47.000,00
9.900,00
21.980,00
6.480,00
4.500,00
5.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
Categoria
Econornica
78.880,00
56.900,00
21.980,00
3.000,00
3.000,00
81. 880, 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 06 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
1.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
18.600,00
15.300,00
3.300,00
33.600,00
3.600,00
10.000,00
3.000,00
5.000,00
12.000,00
0,00
o,oo
Categor-ia
Economica
52.200,00
18.600,00
33.600,00
0,00
0,00
52.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao 03 SECRET .MUN. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade ....... : 01 G}\BINETE DO SECRET}\ ... ~IC1 DE P-.DMINISTRJ\Cfa...()
Codigo Espccificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSüAL E ENCF.RGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacocs Patronais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 1.)UTRAS DESPES}\S COEEENTES
3. 3. 90. 00. 00. 0000 ,l\plicacocs Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Diarias - Civil
i"fatcrial de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Scrvicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
43. s:.o, 00
9.130,00
7.200,00
2.400,00
4.000,00
5.000,00
3.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
.52. 680, 00
18.600,00
3.000,00
Cateqoria
Econornica
71.280,00
52.600,00
lD.600,00
3.000,00
3.000,00
74.200,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Excrcicio de 2002 - Jl.ncxo 2, da Lei 4. 320/ 64
Orgao 03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade ....... : 02 DEPJ\J<.T}\MENTO DE ADMINISTRl'\CAO
Codigo Espccificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. ºº. 00. 0000 PESSO.J:\..L E ENCARGClS sciCIJUS
3.1.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacocs Patronais
3.1.90.16.00.0000 ()utras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.41.00.0000
3.3.S0.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
.3.90.14.00.0000
J.3.90.30.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
Contribuicocs
Subvencoes Sociais
Aplicacocs Diretas
Diarias - Civil
Material de Consu._'llo
Passagens e Despesas com Locornocao
Outros Scrvicos de Terce ires -P. Fis ica
()utros Servicos de Terceiros -P. Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00. 00. 0000 P·.plicacoes Diretas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacocs
4. 4. 30. '.:·2. 00. 0000 Equipamentos e Material Permanente
Tc-t al da Unidade .....
Desdobramento
376.000,00
79.080,00
15.000,00
25.000,00
30.000,00
12.600,00
183.000,00
26.'.::100,00
12.000,00
290.000,00
40.000,00
166.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
470.080,00
55.000,00
524.100,00
206.000,00
Economica
1.049.180,00
470.000,00
579.100,00
206.000,00
206.000,00
1.255.100,0C
Estado do Parana
Prefeitura Municipal do Pato Branco
Natureza da Despesa Se·;rundo as Categorias Economicas
Excrcicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orqao O 3 SECRE T • l"UJN. DE ADMIN I STRACAO E F1NANCAS
Unidade ....... : 03 DEP}\HTAl·1ENTO DE COHPRA.S E LICITACCiES
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSO.A.L E ENCP1.PGOS Sc)CIAIS
3.l.90.00.00.0000 Aplicacocs Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacocs Patronais
3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 OUTRAS DESPES1\S CORRENTES
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
Aplicacoes Diretas
Diarias - Civil
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo
3.3.90.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
.3.90.39.00.0000 l.)utros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE Cl\PITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.52.00.0000
.7\plicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
35.000, 00
7.400,00
2.000,00
1.500,00
3.000,00
1. 000, 00
3.000,00
2.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
44.400,00
G.500,00
2.000,00
Categoria
Econcmica
52.900,00
44.400,00
8.500,00
2.000,00
2.000,00
54.900,00
stado do Parana
Drefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao 03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade ....... : 04 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00.0000 Pensoes
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
.90.30.00.0000
J.3.90.33.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.49.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Auxilio-Transporte
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Gt~upo de Natureza
Desdobramento da Despesa
428.300,00
285.000,00
80.500,00
51. 000' ºº
10.800,00
1.000,00
161.000,00
1.500, ºº
6.000,00
1.500,00
12.000,00
50.000,00
90.000,00
3.000,00
3.000,00
Categoria
Economica
589.300,00
428.300,00
161. 000, 00
3.000,00
3.000,00
592.300,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 328, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria MF/GM nº 71, de 8 de abril de 1996, e;
Considerando o disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000, que atribui encargos ao órgão central de contabilidade da União;
Considerando o contido no inciso I do artigo 40 do Decreto nº 3589, de 06/09/2000, que
confere à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da- Fazenda - STN/MF a condição de
órgão central do Sistema de Contabilidade Federal;
Considerando as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal,
estabelecidas no artigo 5° do Decreto nº 3589, de 06/09/2000, complementadas pela
atribuição definida no inciso XVI, do artigo 8° do Decreto nº 3366, de 26/02/2000 e
conforme artigo 18 da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001;
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos contábeis nos três níveis de
governo, de forma a garantir a consolidação das contas exigidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal;
Considerando as características multigovernamentais dos recursos destinados ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF e a necessidade de proporcionar melhor classificação e maior transparência das
etapas de movimentação dos recursos entre os entes da federação para evidenciar melhor o
controle das respectivas aplicações; e
Considerando ainda a necessidade' de evidenciar melhor a aplicação dos conceitos de gastos,
despesas e receitas públicas, resolve:
Art. 1 o Estabelecer, para os estados, Distrito Federal e municípios, os procedimentos
contábeis para os recursos destinados e oriundos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Art. 2º As receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -
FPE e dos Municípios - FPM, do Imposto sobre a circulação de mercadorias e de prestações
de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação - ICMS, do
Imposto sobre Produtos Industrializados - !PI sobre as exportações, na forma da Lei
Complementar nº 61 e da Desoneração do ICMS, nos termos da Lei Complementar nº 87,
deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos, em seus respectivos
códigos de receitas.
Art. 3º Os quinze por cento retidos automaticamente das transferências citadas no artigo
anterior, serão registradas na conta contábil retificadora da receita orçamentária, criada
especificamente para este fim, cuja conta será o mesmo código da classificação
orçamentária, com o primeiro dígito substituído pelo número 9. Neste caso, as classificações
de receita 1721.01.00 e 1722.01.00 terão como contas retificadoras as contas contábeis
números 9721.01.00 e 9722.01.00 - Dedução de Receita para Formação do FUNDEF.
Parágrafo 10 A Proposta Orçamentária conterá a classificação própria da receita com.....a
_apresentação da previsão bruta e as deduçõ~~grmêJ~O do FUNDEF ficando a
despesa fixada com base no valor líquido da receita prevista.
Parágrafo 20 A contabilidade manterá os registros distintos da receita arrecadada em contas
abertas em cada ente da federação que representarão, respectivamente a classificação da
receita e a d e d u ç~oco;:re5ponêle r1tê-;-naf ormãciefiniciã-nocapu t Ciüãrti g o.
Art. 40 Os quinze por cento deduzidos ou transferidos pelos Estados e DF do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para o FUNDEF serão
registrados na conta contábil retificadora da receita orçamentária, código 9113.02.00 ./
Dedução para o FUNDEF, devendo aplicar esta regra de criação de contas retificadoras para
as demais receitas.
Art. 5° Os valores do FUNDEF rep s ao Estado, Distrito Federal e Municípios deverão
serre istrados no códi o de receit '1724.01.00- Transferência d.Q....E.\LNDU~-- /
Parágrafo único - Quando constar do montant creditado na conta do FUNDEF, parcela de
complementação de seu valor o mesmo deverá ser registrado destacadamente na conta
1724.02.00 - Transferência de Complementação do FUNDEF.
Art. 60 Os procedimentos de registros contábeis, estabelecidos nesta Portaria, das
transferências e as respectivas deduções estão evidenciadas no Anexo !.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos a
partir do exercício financeiro de 2002, inclusive no que se refere à elaboração da respectiva
lei orçamentária.
FABIO DE OLIVEIRA BARBOSA
ANEXO l
Origem das
Receitas
Entes
Beneficiários Tipo de Receitas Registros contábeis
UNIÃO
ESTADOS
ESTADOS, DF
e
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
Cota parte do FPE
, FPM , IPIExportação e
Desoneração do
ICMS
Pelo crédito da transferência
Debitar: Ativo Disponível ---------------------------.---------100%
Creditar: Receita Bruta .......... Conta 1721.01.XX ----------100%
Pelo valor deduzido para formação do FUNDEF
Debitar:Dedução de Receita - Conta 9721.0l.XX------------15%
Creditar: Ativo Disponível- - -- ---- -- - ---- --- -- --- - --- -- - - --- - ---15%
Pelo crédito da transferência
Debitar: Ativo Disponível -------------------------------------100%
Creditar: Receita Bruta - Conta 1722.01.XX ---------------100%
Pelo valor deduzido para formação do FUNDEF
Cota Parte de
Fund0 e Outras
receitas
dedutíveis para o
FUNDEF
,, Debitar: Dedução da Receita - Conta 9722.0l.XX-----------15%
Creditar:Ativo Disponível---------------------------------------15% -· \ !•-;-
TRANSFERÊNCIAS
MULTIGOVERNAMENTAIS DE
ENTIDADES E/OU
FUNDOS
ESTADOS
ESTADOS, DF
e
MUNICÍPIOS
ICMS
Transferência do
FUNDEF
Transferência de
complementação
de recursos do
FUNDEF
Pelo crédito do imposto
Debitar: Ativo Disponível--- - ---- ---- ----- --------------- -- -- --100%
Creditar: Receita Bruta - conta 1113.02.00-------------------100%
Pelo valor deduzido para formação do FUNDEF
Debitar: Dedução de Receita - Conta 9113.02.00------------15%
Creditar: Ativo Disponível-- ------------------------------------15%
Debitar: Ativo Disponível- -- - -- - ------ - --- ---- ------ ------- -- --100%
Creditar: Transf. do FUNDEF - Conta 1724.01.00-----------100%
Debitar: Ativo Disponível -------------------------------------100%
Creditar: Transf. de Complementação Conta 1724.02.00--100%
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Comissão de Finanças e Orçamentos
Câmara Municipal de Pato Branco
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A Vereadora abaixo assinada, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para análise desta Comissão e posterior apreciação do douto
Plenário, as seguintes EMENDAS a Proposta Orçamentária para o exercício
financeiro de 2002:
ORÇAMENTO DO EXECUTIVO
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
03 Departamento de Ensino
12.361.0000.0.000.000-Ensino Fundamental
12.361.0022.1.018.000-Construção, ampliação, conservação de Unidades Escolares
Construir, ampliar e conservar unidades escolares do ensino
pré-escolar, fundamental e especial, equipando-as com
móveis, materiais pedagógicos, biblioteca, videoteca, arcas
do lazer e recreação, incluindo a conservação de ginásios e
quadras de esportes para oferecer melhores condições aos
alunos bem como concluir e equipar a Usina do
Conhecimento.
As dotações orçamentárias abaixo relacionadas passarão do Departamento de
Ensino - 03
07
02
para o Departamento Administrativo - 02.
SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
Departamento Administrativo
12.306.0022.2.039.000 - Alimentação Escolar,
12.36'1.0022.1.018.000 Construção, Ampliação
Conservação de Unidades Escolares,
12.361.0022.1.019.000 Construção do Centro de
Capacitação,
12.36'1.0022.2.040.000
Fundamental 25% Município,
Manutenção do Ensino
12.361 .0022.2.041.000 - Operacionalização do Transporte
Escolar,
Modifica a redaçé.o da dotação a seguir, que passa a v'l'gorár com o
seguinte teor:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
03 Departamento de Ensino
12.306.0022.2.039.000 -Alimentação Escolar
Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos
estudantes das redes públicas de ensino estadual e
municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente,
em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
08 SECRET.MUN.DE SAUDE, AÇÃO SOC!AL E CIDADANIA
04 Departamento de vigilância a Saúde
10.301.0028.0.000.000- Manutenção da Saúde Básica
10.301.0028.2.065.000-Manutenção dos Programas Preventivos e Educação em
Saúde
Implementar e desenvolver ações de acompanhamento de
programas, carência nutricional, hipertenços, diabéticos,
saúde mental, puericultura, planejamento familiar,
hanseníase, clinica do bebe, tuberculose, teste do pezinho,
pré-natal, imunização, saúde escolar(fonoaudiologia), saúde
bucal, instituindo e mantendo o Programa de exame
Laboratoria: - DNA, manter o ambulatório de doenças
sexualmente transmissíveis, manter o COAS(centro de
Orientação e ;\paio Sorológico)
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
06 SECRETJV!Ut\!.DE AGR!CULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de Desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolver programas de fomento 2 produção e analise de
solos fornecendo treinamento a técnicos e produtores;
distribuir sementes e mudas frutíferas através da Associação
dos rruticultores; apoiar os piscicultores com distribuição de
alevinos fornecendo assistência técnica ; manter o programa
de ir.seminação arti'ficiai; incentivar a criação de bovinos,
suínos e aves; apoi2.r e incentivar a agroindústria; manter o
SIM - Serviço de !nspeçE•o Municipal, construir e manter a
unid2de de beneficiamento de plantas medicinais; construir
poços artesianos e ou/fontes n2 zona rura!; contribuição a
ENIA-:ER-PR.
EMENDAS ADITIVAS
Acresce dotação orçamentária em decorrência da atividade constar da
L.D.O e do Plano Plurianual, conforme segue:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de Desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações ................................... R$ 20.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se o valor da seguinte
dotação:
06 SECRET.MUN.DE AGR!CUL TURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
43.3.50.41.00.00.00 - Contribuições .......................................... R$ 20.000,00
Acresce dotação orçamentária, CÂMARA MUNICIPAL, conforme segue:
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Câmara de Vereadores
01.031.0001.2.001.000 -Atividades Legislativas
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Civil .............................................. R$ 5.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se o valor da seguinte
dotação:
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Câmara de Vereadores
01.031.0001.2.001.000 -Atividades Legislativas
4.6.90.71.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado .R$ 5.000,00
Pato Branco, 13 de setembro de 2001.
~0
~''~'·', CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO''
Estado do Paraná
A
Comissão de Finanças e Orçamentos
Câmara Municipal de Pato Branco
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam para análise desta Comissão e posterior apreciação do
douto Plenário, a seguinte EMENDA a Proposta Orçamentária para o exercício de
2002:
ORÇAMENTO DO EXECUTIVO
Modifica a dotação a seguir relacionada, acrescendo a mesma o
seguinte valor:
03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 Departamento de Administração
04.122.0008.2.011.000- Subvencionar Associações e Conselhos
3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais ..................................... R$ 15.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se valores da seguinte
dotação:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
04 Departamento de Cultura
13.392.0026.1.020.000-Ampliar e equipar o Centro Cult.Raul Juglair
4490.52.00.00.00 - Equipamento e Mat.Perman ................. R$ 15.000,00
Pato Branco, 13 de setembro de 2001.
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 092/2001
Reunida a Comissão de Finanças e Orçamento analisou o Projeto de
Lei nº 092/2001, que busca apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar
Proposta Orçamentária que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Pato Branco, para o Exercício de 2002.
O valor total da proposta orçamentária para o exercício financeiro de
2002, é de R$ 41.875.000,00 (quarenta e um milhões e oitocentos e setenta e cinco mi!
reais), proposta essa que inclui a Companhia de Mineração.
Analisando as emendas apresentadas pelos Senhores Vereadores, concluindose que todas estão em conformidade com o que disciplina a Lei Federal nº 4320/64, bem
como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plurianual. Acatamos assim as emendas
apresentadas para o orçamento do Município relativo ao exercício de 2002, conforme
segue:
EMENDAS MODIFICATIVAS:
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
03 Departamento de Ensino
12.361.0000.0.000.000-Ensino Fundamental
12.361.0022.1.018.000-Construção, ampliação, conservação de unidades escolares
construir, ampliar e conservar unidades escolares do ensino
pré-escolar, fundamental e especial, equipando-as com
móveis, materiais pedagógicos, biblioteca, videoteca, arcas
do lazer e recreação, incluindo a conservação de ginásios e
quadras de esportes para oferecer melhores condições aos
alunos bem como concluir e equipar a Usina do
Conhecimento.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
E mail: legislativo@whiteduck.com.br
Estado do Paraná
As dotações orçamentárias abaixo relacionadas passarão do Departamento
de Ensino - 03
07
02
para o Departamento Administrativo - 02.
SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
Departamento Administrativo
12.306.0022.2.039.000 -Alimentação Escolar,
12.361.0022.1.018.000 Construção, Ampliação
Conservação de Unidades Escolares,
12.361.0022.1.019.000 - Construção do Centro de
Capacitação,
12.361.0022.2.040.000
Fundamental 25% Município,
Manutenção do Ensino
12.361.0022.2.041.000 - Operacionalização do Transporte
Escolar.
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
03 Departamento de Ensino
12.306.0022.2.039.000 -Alimentação Escolar
Manter alimentação escolar com o objetivo de oferecer aos
estudantes das redes públicas de ensino estadual e
municipal, conforme determina a Legislação Federal vigente,
em parceria com o MEC/FNDE/PNAE/PMAE
Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
08 SECRET.MUN.DE SAUDE, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
04 Departamento de vigilância a Saúde
10.301.0028.0.000.000- Manutenção da Saúde Básica
10.301.0028.2.065.000-Manutenção dos programas preventivos e educação em
Rua Ararigbóia, 491
saúde,
Implementar e desenvolver ações de acompanhamento de
programas, carência nutric!or.81, hipertenços, diabéticos,
saúde mental, puericultura, planejamento familiar,
hanseníase, clinica do bebe, tuberculose, teste do pezinho,
pré-natal, imunização, saúde escolar(fonoaudiologia), saúde
bucal, instituindo e mantendo o programa de exame
laboratorial - DNA, manter o ambulatório de doenças
sexualmente transmissíveis, manter o COAS(centro de
Orientação e Apoio Sorológico)
Telefax: (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Email: legislativo@whiteduck.com.br
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Modifica a redação da dotação a seguir, que passa a vigorar com o seguinte
teor:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de Desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000-Desenvolvimento Agropecuário
Desenvolver programas de fomento a produção e analise de
solos fornecendo treinamento a técnicos e produtores; distribuir
sementes e mudas frutíferas através da Associação dos
Fruticultores; apoiar os piscicultores com distribuição de alevinos
fornecendo assistência técnica ; manter o programa de
inseminação artificial; incentivar a criação de bovinos, suínos e
aves; apoiar e incentivar a agroindústria; manter o SIM - Serviço
de Inspeção Municipal, construir e manter a unidade de
beneficiamento de plantas medicinais; construir poços artesianos
e ou/fontes na zona rural; contribuição a EMATER-PR.
Modifica a dotação a seguir relacionada, acrescendo a mesma o seguinte
valor:
03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 Departamento de Administração
04.122.0008.2.011.000- Subvencionar Associações e Conselhos
3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais ..................................... R$ 15.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se valores da seguinte
dotação:
07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO, CUL.ESPORTES E LAZER
04 Departamento de Cultura
13.392.0026.1.020.000-Ampliar e equipar o Centro Cult.Raul Juglair
4490.52.00.00.00 - Equipamento e Mat.Perman ................. R$ 15.000,00
EMENDAS ADITIVAS
Acresce na dotação orçamentária, SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE, em decorrência da atividade constar da L.D.O e do Plano Plurianual,
conforme segue:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de Desenvolvimento Rural
20.60'! .0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações ................................... R$ 20.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se o valor da seguinte dotação:
06 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 Departamento de desenvolvimento Rural
20.601.0020.2.034.000 - Desenvolvimento Agropecuário
43.3.50.41.00.00.00 - Contribuições .......................................... R$ 20.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Telefax: (46) 224-2243 85505-030
Email: legisla1ivo@whiteduck.com,br
Po1o Bronco Paraná
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Acresce dotação orçamentária, CÂMARA MUNICIPAL, conforme segue:
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Câmara de Vereadores
01.031.0001.2.001.000 -Atividades Legislativas
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias - Civil .............................................. R$ 5.000,00
Para dar cobertura ao valores acima citados, reduze-se o valor da seguinte dotação:
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Câmara de Vereadores
01.031.0001.2.001.000 -Atividades Legislativas
4.6.90.71.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgat.. ..... R$ 5.000,00
Observamos que na proposta orçamentária consta a unificação da Secretaria de
Saúde com a de Ação Social e Cidadania, sendo que tramita neste Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 097/2001, no qual o Executivo solicita autorização para extinguir a
Fundação de Saúde. O projeto de lei que também tramitava, tratava da reforma
administrativa do executivo , onde havia a junção da Secretaria de Saúde com a Secretaria
de Ação Social, projeto esse foi solicitado devolução pelo Executivo Municipal.
Ressaltamos que a proposta orçamentária neste item especifico se não for
legalizado até a votação e aprovação deste projeto encontra-se em desacordo com a
estrutura administrativa do Executivo Municipal.
Por encontrar-se o Projeto de acordo com o que preceitua a Lei, somos de
PARECER FAVORÁVEL a tramitação e aprovação da Proposta Orçamentária em
tramite.
Rua Ararigbóia, 491
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 05 de Outubro de 2001.
Silv10
~te~ Hasse-PSDB
Membro
~ // - ..__......_ ··' ..,.~- I ,
Telefax: (46) 224-2243 85505-030
E rnail: legislativo@whiteduck.corn.br
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,.Valmir Tasca - PFL
/Membro
Pato Branco Paraná
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~-""· CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRÀNtO·'
Estado do Paraná
p E E R
Assessoria Contábil
Busca o Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 092/2001, o
apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar Projeto que Est:i.ma a
Receita e Fixa a Despesa do Município ele Pato Branco, para o Exercício
de 2002, num total de R$ 41.875.000,00 (quarenta e um milhões e oitocentos e
setenta e cinco mil reais).
O orçamento, para a administração em geral, em qualquer campo em que
se situe, público ou privado, é definível como o instrumento que enfatiza propósitos,
intenções, objetivos, ações a executar, sendo um instrumento de orientação da
administração.
Na administração Pública, o orçamento na sua elaboração e execução
obedece a certos parâmetros impostos pela Constituição Federal, pela Lei Federal nº
4320/64 e suas alterações, pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Complementar nº
101/2000.
Tais parâmetros e regras são conhecidos como princ1p10s orçamentários,
que se constituem: princípio da unidade orçamentária, da universalidade, da
exclusividade, da anualidade, da legalidade, da unidade da tesouraria, do equilíbrio
orçamentário e do Controle Interno.
A fim de atender as suas necessidades, externas voltadas para a
comunidade como um todo, quer internas, o Município procura através do exercício
dos atributos que lhe são próprios e inerentes e da execução das várias atividades,
obter os recursos financeiros necessários à consecução de seus objetivos.
E para atingir tais objetivos o projeto em apreço estima a receita do
Orçamento Fiscal e da Companhia de Mineração de Pato Branco, da seguinte forma:
>- Receitas Correntes .............................................. R$ 39.492.000,00
>- Receitas de Capital ............................................. R$ 2.383.000,00
>- Receitas de Recolhimento Descentralizado -
Companhia de Mineração de Pato Branco ............. R$
Perfazendo um total de ....................................... R$
120.000,00
41.875.000,00
k/1 /17
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
d3
<?SM~~"''~ CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAN'C6
E fixa a despesa no Orçamento Fiscal e no Orçamento da Companhia de
Mineração de Pato Branco, conforme descrita:
> Orçamento Fiscal ............................................... R$
> Companhia de Mineração de Pato Branco ........... R$
Perfazendo um total de ....................................... R$
41.755.000,00
120.000,00
41.875.000,00
Observamos também que em relação às despesas com pessoal e
encargos, ficou orçado um total de R$ 16.823.580,00, incluídos a remuneração
dos agentes políticos, sendo:
>Executivo - R$ 16.080.580,00 - 40,74 % (quarenta virgula setenta e
quatro por cento), sobre a Receita Corrente Líquida, quando o
disciplinado pela Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 é de
uma execução de 54% (cinqüenta e quatro por cento);
>Legislativo - R$ 735.000,00 - 1,86%(um virgula oitenta e seis por
cento), sobre a Receita Corrente Líquida, quando o disciplinado pela Lei
Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 é de uma execução de até
6% (seis por cento) com despesas de pessoas incluídos o subsídio dos
vereadores.
Em relação às despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino
fixou-se um percentual de 37,18% (trinta e sete virgula dezoito por cento), estando
em conformidade com a legislação em vigor que é de 25% (vinte e cinco por cento),
art. 212 da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica Municipal:
LEI ORGANICA MUNICIPAL
"Art. 111 - O Município aplicará anualmente, no mínimo, 25% (vinte e cinco
por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino público".
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
"Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo,
da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino."
Preceitua ainda a Lei Orgânica Municipal em seu Art. 132, parágrafo 2º,
que os valores aplicados na com a Saúde não serão inferiores a 10% (dez por cento),
ficando orçado 35,43% (trinta e cinco virgula quarenta e três por cento).
LEI ORGANICA MUNICIPAL
"Art. 132 - O Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município, será
financiado por recursos do orçamento do Município, do Estado, da União e da
seguridade social, além de outras f antes".
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco
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Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATO ~RANCU
Estado do Paraná , . .
§ 2º - O montante das despesas com a saúde não sera mfenor a 1 O % (dez
por cento) das despesas globais do orçamento anual do Município".
Lembramos a Comissão de Finanças e Orçamento que ao analisar a
matéria observe que as emendas ao Projeto de Lei do Orçamento, só poderão serem
aprovadas caso sejam compatíveis com a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e
com o Plano Plurianual, nos termos do parágrafo 3º . inciso I, II e III do artigo 166
da Constituição Federal que assim determina:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
"Art. 166 ... - § 3º - As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos
projetos que o modifiquem somente podem st:r aprovadas caso:
I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes
orçamentárias;
II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de
anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e
Distrito Federal; ou
III - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei".
Revendo ainda que o contido nos art. 8º, 48, da Lei Complementar nº
1O1/2000, que disciplina:
"Art. 8° - Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em
que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na
alínea c do inciso I do art. 4o, o Poder Executivo estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso".
"Art. 48 - São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais
será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso
público: os planos, orçamentos e leis de alietrizes orçamentárias; as
prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões
simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante
incentivo à. participação popular e realização de audiências públicas,
durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de
diretrizes orçamentárias e orçamentos".
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
' ---··. '. :;tJ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAN'CO
Estado do Paraná
Analisamos as emendas apresentadas pelos senhores vereadores e
concluímos que as mesmas encontram-se em conformidade com a Lei nº 2.056
de 02 de julho de 2001(Plano Plurianual), bem como com a Lei nº 2.057 de 02 de
julho de 2001(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e suas alterações que ora tramitam
nessa Casa de Leis.
Anexamos comparativos da receita e da despesa com base no orçamento
do exercício de 2001, do balancete da despesa relativo ao mês de Julho de 2001,
comparados com o que orçamento previsto para o exercício de 2002 em tramite.
Após análise destacamos que a matéria na sua totalidade encontra-se em
conformidade com os parâmetros contábeis pertinentes a espécie e conforme o que
dispõe a Lei nº 4320/94 e suas alterações, Portarias Ministeriais nºs 163, 180 e
211/2001, a Constituição Federal, a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002.
Assim sendo, somos de PARECER FAVORÁVEL à tramitação normal
da matéria, tendo em vista que a mesma preenche os requisitos legais e
constitucionais.
É o nosso parecer, S.M.J.
Pato Branco, 18 de setembro de 2001.
Rua Araribóia, 491 Telefax (46) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
1
1
i
1
- ---- --- ·---
IPTU
3. 000. 000, 00
2.000.000,00
1.000.000,00
ITBI
600.000,00
400.000,00
200.000,00
,-------
!l_ªeqüência1 500.000,00 __ 260.304,_~U 446.236,44
ISSQN
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
Previsão p/12
1
! Previsto paraÍ
meses 2002 1
lo S~gijência1 -----~_,_1. 669. 020.111 2. 32o:_oo~()cil
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600.000,00
400.000,00
200.000,00
IMPOSTO DE RENDA
i_DS(7_g_ll_~cia1 __ 400.00(),()~_ 24~893,~_L ,;~6.38~0
ALVARA
400.000,00
200.000,00
1-- , ------·--1 ------- --r--
~D Seqüência1 ' 300.000,00 ~05.311,29 351.962,21 400.000,00 1
1-~----
Taxa de Iluminação Púb!ica
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
Prelisto 2001
bS~qüêncl,;1 _1~~0~900,00 1.000 000,00
- 1
Taxa de Vistoria de Seg.Contra
Incêndio
400.000,00
200.000,00
O, 00 H;UA•lilic:!:.:li ...... : ... li.li.c.L
Prelisto 2001 Arrecadado até
loseqü_ê_n._c_i .. a-_1=-~-2_00._o~~·ºº -~129.910,9~_j
ESTAR
200.000,00
100.000,00
Outras, Rec.Div .Ativa-Principal
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00 d d . / . ' p . 1 2001 .Arreca a o ate Previsão p 12 Previsto para
revis o 07/01 ; 2002
r-- -·----~---------·--~-r
. EI Seqüência1 3400.000,09_l __ 29_0: 116,97 49/.343,38 850.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
Outras Receitas
ICMS
O' 00 L,PS,.,; .. I b=::: C:
1 ;A· ...•• r .. /re·cca,td=a=do:,,Jak;;te\·; i~"p'···reJv;'Jis"".rãoC:p~/1?12;;,i,; 1
LPr:edv,.Jis~to!!,:1p~a~ra;;t
revist()___ : 071()_1__.+ meses • 2002 .
, D Seg_üên_c;ia1 5.000.000,00 • 2.549.319,72 4.370.262,38 5.096.000,00
ICMS-FUNDEF
1.000.000,00
500.000,00
O' 00 L ..... ;·~~~:Li.·•·/\ ... \rr\e'':Tca=d=ad-to'L:p ;.r .. e .. ·v.:i·!:'.sã7"o7"pd/1Ç2;)'!;j
até 07/01 . meses - .. --~-
DSeqüênci'3_1 __ 449.879,96 771.222,79
·---------------
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00 .·
0,00 "·······'···················'···········'·'··········'
i
IPVA
~---,--------·r--
~[JSeqüência1 : 1.500.000,00 , 1.305.265,02
,----·--------------------------------------------------
1 Fundo de Exportação 1
300.000,00
200.000,00
100.000,00
Prel.isto 2001 meses --------'----------
_[J_Se9~1ê_ric:ia1 200.000,00 103.474,97 177.385,66 205.700,00
Transf.do FUNDEF
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
,----------i-----------+---
l D Seqüência1 ' 1.200.000,00 i 680.436,53 1.166.462,62 • 1.260.~99_,_()()_1
_J6 ..... - . ...... éffi\@ .... ,,,
1
1
FPM
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
-- i
D Seqüência1 5.174.500,00 !
-----·--------
FPM-FUNDEF
1.000.000,00
500.000,00
O' 00 L,}c ,:'.:::==:::'LL ..... ·c:.c: .. ,,cc.ú''·''··"' .. ,_,_,, __ ......... _.,,,._""'""p'·revisto
2 meses 1
para 2002 ······--·--~-----------~-- 1
1
0 Seqüência1 ~5_C).QOO_,~o . 570.888,67 1 914:5.~·9-~
Cota Parte da LC nº 87 /96
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
~[] §eqp_~_rl_CiCl_1_ __ 59Cl_:_0~0,00 207 .276,23 355.330,68
Cota Parte LC nº87/96-FUNDEF
100.000,00
50.000,00
Convenio FMAS
300.000,00
200.000,00
100.000,00
o' 00 k"•\.CJiLt; •••..•....•.• \i.\'i.\>.\i .• ii .• ;,;;,C:.:\i ..• i ..... i.;»\Lt'. ....... L
Arrecadado até 1 PrelÂsão p/12
07/01 1 meses 2002
158.442,03 J_~_!_1~1~ __ 250:000,oo
--- ---------- 1
D Seqüência1 L_3_00~000,00
Convenio Merenda Escolar
400.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
Arrecadado 1Previsão p/12 [Previsto para
, até 07/01 i meses 2002 r--·
[DSeqüência1 j 400.000,00 i 161_.74~,2~'7':_~84,34
l
1
,--------
r-------
Taxa de Serviço e Licença Sanitária
300.000,00
200.000,00
100.000,00
Convênio com o Ministério da Saúde
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0, 00 L,, .. · .... •.· ... • •. · .•. '==:;;::t'..;L.)•.•:L i====~L
· p . t 2001 Arrecadado : Previsão p/12 Previsto para
, revis 0 até 07/01 ', meses 2002 ·
'.o SegQ_ênci~_L?-.900.000,00_=929.32~~-J 1.678.~4 7,42,2~8~~~~~~00 [
1
COMPARATIVO DAS DESPESAS
CÂMARA MUNICIPAL
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00 Previsto i Realizado ! Previsão !Previsto parai
2001 ' até 07/01 • p/12 meses ! 2002
__ D_S_e_q-üên_c ___ ia_1_ ,_1_.3 __ oo~ooo,o_o :317 ~S09,3~_,_ 544.3?1,71_ :~.000.~~-po;
--- ------- -- ------- --- - ----- -----
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
O, 00 Li.C.:,_,f':":":::r::=:::~j c.•:•.-,C.C .. • ~~'.i:L:Lif.L ~·--.t::::::r""F ·"1
Previsto para 1
2002 --- -------
1.969.890,00 :
l_ __ _
SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
O, 00 LLLi,.J::~f: .: L.:2 ... '::c;::::::t''.'LLL::JJL.'::::i:"~.// .. • 3 _
· Realizado até · Previsão p/12 Previsto para ·
1
•
Previsto 2001 07/01 meses , 2002
iD_§~~üênc;ia1 _2_054.0_DO,o_o_ 2.827.633,31 4.847~371~:39j=-_4:_4S5=110~-º~CJJ
--- ------------------- -----
SEC.MUN.ENG.OBRAS E SERV.PÚBLICOS
10.000.000,00
8 .000 .000 ,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
Realizado até . Previsão p/12 Previsto para
07/01 meses 2002
_D Seqüência1 . 9.098.000,00 3.207.707,43 i 5.498.927,02 7.448.580,00
SEC.MUN.DESENV.ECON.E TECNOL.
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
,----- ---- ----------- -----· -----
: CI Seqüência1 i, 1.569.000,00 ~- ---- __ . __ _J __ ----- --------
1 --- ------ --
SEC.MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
Previsto 2001
1. 790.000,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CUL T.ESPOR.E LAZER
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00 b5k.:L ... ':::=~······.· ... • ...
.
1
Realizado até
07/01 1- ----- - 1-- ---- ---·--- -1- -----
,D Seqüência1J 9.249.300,_(l_O _:._3~~~4.225,~
,----- - ---------------·----- --- .-- --- --- ------ ---·
SEC.MUN.DE SAÚDE,AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
::-.:":i.·,
--- _J
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Pato Branco, 30 de agosto de 2.001
MENSAGEM Nº 064/2001
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
o~
,._, ~ __ , '' • ,- •• e
Em obediência às disposições Constitucionais e pelo que estabelece o inciso II, parágrafo 3° do artigo
95, da Lei Orgânica do Município Pato Branco-PR., submetemos à apreciação dessa Colenda Câmara
Municipal, a Proposta Orçamentária deste Município, para o exercício financeiro de 2.002, que
estima a receita e fixa a despesa em R$ 41.875.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e
cinco mil reais), conforme detalhamento:
RECEITAS
A Receita da Prefeitura prevista por fonte:
1- RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO
BRANCO.
1. RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária ..................... .
Receita de Contribuições ......... .
Receita Patrimonial.. ................ .
Receita Agropecuária ............... .
Receita de Serviços .................. .
Transferencias Correntes ......... .
Outras Receitas Correntes ....... .
SOMA ............................................. .
2. RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
SOMA ............................................. .
TOTAL ............................................ .
7.949.000,00
22.000,00
225.000,00
36.000,00
719.000,00
28.949.000,00
1.592.000,00
39.492.000,00
550.000,00
63.000,00
1. 770.000,00
2.383.000,00
41.875.000,00
3 - RECEITAS DE RECOLHIMENTO DESCENTRALIZADO
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO S.A
Receitas Correntes ................... . 120.000,00
TOTAL ............................................ . 120.000,00
_:i:., ,_ ... _,.,., .. __,_ .. ~
<Prefeitura <Jvf_ unicipa{ de <Pato <Branco ·, '.i_f-f.:·:',. ô'B ..... -~
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
4 - RESUJVlO DA RECEIT,&.~
Receitas Correntes ................... .
Receitas de Capital. ................. .
TOTAL ............................................ .
l - ORÇAMENTO FISCAL
Despesas Correntes ................. .
Despesas de Capital. ............... .
Reserva de Contingência ......... .
TOTAL .................. : ......................... .
39.492.000,00
2.383.000,00
41.875.000,00
DESPESAS
35.434.450,0Q
5.903.000,00
417.550,00
41.755.000,00
H - ORÇAIV1ENTOS DESCENTRA.LIZADOS
1. (X}l\lPANHIA DE l\HNERAÇAO DE PATO BR!\.NCO
Despesas Correntes.................. 1i8.800,00
Reserva de Contingência.......... 1.200,00
TOTAL ............................................ . 120.000,00
TOT ALGERAL. .............................. . 41.875.000,00
As despesas por órgãos, estão assim programadas
0100 - Câmara Municipai. ................................................................ .
0200 - Prefeito Municipal. ................................................................ .
0300 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças .............. .
0'
100 <:-ecret,..,r·1,., rv1"n''"'''"'!'.< 1 _,. -\...J • ,..o,, 0. •U h .... itJ-: d.,. ·- Obras e ""-" se'"'';ço~ IVI !':;, Pu' 'or1~os ;L ............. .
0500 - Secretaria Mun. de Desenvoi. Econômico e Tecnoiógico
0600 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente .......... .
0700 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
0800 - Secretaria Municipal de Saúde, Açã.o Social e Cidadania .... .
0900 - Companhia de Mineração de Pato Branco ........................... .
TOTAL GER.A.L ................................................................................ .
VALOR %
1.000.000,00 2,39
1.969.890,00 4,70
4.485.110,00 10,71
7.448.580,00 17,79
1.408.280,00 3,36
877.980,00 2, íO
8.402.510,00 20,07
16.162.650,00 38,60
120.000,00 0,28
41.875.000,00 100,00
<Prf;feitura 9Vf_ unicipa{ de <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
~:7k~.;i·v·
A receita arrecadada no período de janeiro a julho do exercício de 2001, atingiu o montante de
R$ 20.896.919,61 (vinte milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e dezenove reais e
sessenta e um centavos), e a despesa empenhada o total de R$ 17.496.615,17 (dezessete milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos), fato que gerou um
superávit de R$ 3.400.304,44 (três milhões, quatrocentos mil, trezentos e quatro reais e quarenta e
quatro centavos).
A movimentação financeira da dívida flutuante apurada em 31/12/2000, apresentou uma
redução de R$ 1.787.340,75 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e
setenta e cinco centavos) , resultante de pagamentos de restos a pagar, serviço da dívida a pagar,
depósitos em consignações e depósitos em cauções efetuados no período de janeiro a julho de 200 l.
De igual maneira, o montante da dívida fundada. reduziu em R$ 761.463,39 (setecentos e
sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), proveniente de
pagamentos efetuados no mesrno período.
Com o objetivo de maximizar a arrecadação própria, foram despendidos esforços na cobrança
de lPTU, lSS e Dívida Ativa. No período de janeiro a julho de 2001, o valor mTecadado com JPTU
foi de R$ 1.385.812,28 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e vinte e
oito centavos), com ISS R$ 973.595)0 (novecentos e setenta e trcs mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e dez centavos), e Dívida Ativa R$ 314. 774,69 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). Em comparação a igual período do exercício anterior, a
receita arrecadada com TPTU apresentou crescimento de 38,05 %, ISS 29,36 % e Dívida Ativa 23,71
Ol.
/U.
Na busca do equilíbrio entre receitas arrecadas e despesas empenhadas, sernelhantemente aos
procedimentos adotados no presente exercício, foram estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, medidas de progrnmação financeira, com objetivo de adequar a execução das
prioridades governamentais à capaci&'tde de arrecadação.
Na certeza da habitual atenção de Vossas Excelências, ao ensejo, renovamos protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
/11/ ... -r 1artlf P/// Cióvi:S~~ Padoan
Prefeito Municipal
.,_ ... ~~
<Prefeitura 9v1 unicipa[ de <Pato <Branco - ~
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 92/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNiCÍPIO DE PATO BR...ANCO, PARA O
EXERCÍCiO FINANCEIRO DE 2002.
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2002, compreendendo:
1 - o orçamento fiscal;
ll - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco.
SEÇ.ÃO 1
DA ESTIMATIVA DA RECElT A
Art. 2° A Receita comprnendendo os orçamentos mencionados nos incisos ! e
11 t. U rio a ~rt·tao t..~ an+"r.tor tt.t . e' es•:mari~ ~o V"''"w .... ~ R$ ..;; 8"7c: f\f\Q 00 (q·1ar~r.t·a e ,.~ mi!ho-P.·~ 1 - • U 1 ,~d 11 CUt_l! UC i~~1 ~!. !V.Uv 1 t \... ot1V1! U!ll 1.1 ~;:;,
oitocentos e setenta e cinco mil reais).
S " ..; o " rece;+,... S"" .. ,; real;Z,...,.;" med;ant" " Q .... ,...,..,..,.;,...,....;;O de tr't'bu~o~ e 01 •tras i ,~ • ;la ...... ta 1 '-'; c:tuct li .i .t_v o. .._ . ..tt;;:;vav.ci_ya · -!. _, _ .L ;:), ~---
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte
desdobramento:
1 RECEITAS DO ORÇA!ViENTO FISCAL E DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE
PATO BRANCO.
1.1 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária ..................... .
Receita de Contribuições ........ ..
Receita Patrimoniai. ................. .
Receita Agropecuária ............... .
Receita de Serviços .................. .
Transferenclas Correntes ......... .
Outras Receitas Correntes ...... ..
SOMA ............................................. .
7.949.000,00
22.000,00
225.000,00
36.000,00
719.000,00
28.949.000,00
1.592.000,00
39.492.000,00
Prefeitura <Jvf_unicipa{ de Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
SOl\líA ............................................. .
TOTAL ............................................ .
550.000,00
63.000,00
1.770.000,00
2.383.000,00
41.875.000,00
);i').- __ .- 05
~--
§ 2° A !egis!ação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do
que dispõe o Anexo i.
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3° As despesas do Orçamento Fiscal, do Município de Pato Branco e da
Companhia de Mineração de Pato Branco, estão fixadas em R$ 41.875.000,00 (quarenta e
um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).
1 - o orçamento fiscal.. ____ .... ______ ...... ___ ·---· ............. __________________ ..... ________ ......... .. 41.755.000,00
li - o orçamento da Companhia de Mineração de Pato Branco ................... . 120.000,00
TOTAL............................................................................................................ 41.875.000,00
Art. 4° O resumo geral da despesa será demonstrado na forma do Anexo li.
SEÇÃO!!!
DAS CORREÇÕES DOS ORÇAMENTOS
Art. 5°. As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços
vigentes em 1° de julho de 2001 (base de coffeção relativa a 30 de junho de 2001).
§ 1°. As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras
estão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1° de julho de
2001.
§ 2°. Os valores das receitas e despesas poderão ser atuaiizados no
decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de
<Prefeitura 5Ví_unici12~a[ de <Pato <Branco ~ "i
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês
imediatamente anterior ao da correção.
§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e
por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à
Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
SEÇÃO!V
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDlTOS ADICIONAIS E
AJUSTES NAS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Art 6°. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso da
execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos
estabelecidos no Art.9° da Lei Municipal nº 2.057í01, programados na dotação
orçamentária 03.05.04.124.0011.2.0'16, elemento de despesa 9.9.99 99 - Reserva
de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais e os consignados no elemento de despesa 4 4 99 99 - Reserva de
Cont.lnge~ ílC.13 a' ah.o.··+< l'"~ rl..-.. ,...,..6,.;t"+r.n ,...d;C;(in'"';~ !:!fpnriirJ3c '"'C +or""""''"'C ª"tab'"' 1'"'C!.d'"'S t , ~vi tL.! u ~H::; \.Ji .. _,.:.._;, t.VV O. li ·H .... t a.1~, v~._..: LbU ~~ O.v i t ti iCiv '-'.;:;. 2 e:;:; a
na forma do artigo 7°, desta lei.
Art. 7°. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder
Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária
da Administração Direta e da Companhia de Mineração de Pato Branco S.A. nos
termos estabelecidos no artigo 36 da Lei lV!unicipal 2.057/0í e artigos 40 a 46, da Lei
Federal nº 4.320/64.
Art. 8°. Fica o Poder Legis!at\vo, nos termos do Inciso H do artigo 36 da Lei
Municipal n.º 2.057/04, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, dando
Ci.:.n,..i'"'
~"""'.via a ..... o Pnder cxect1t"1vo no D"'"'ZO dP -1;;:: ....i:,..,s ' 1 V\.. J !..,_ ... =. i ! a ..... ! ._J L-iiQ .
' .. ' ' iJ(,) t::~a. .
Prefeitura C)(/_ unicipa{ de Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
.. ·c;3 ~~= .l
;1=!::::)
SEÇÃO V
DA EXECUç.ÃO DOS ORÇAMENTOS E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
Art. 9°. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei
Compiementar Federal n. 0 101/2000, do Titulo Vi, Capítuio l, da Lei Federal n. 0 4.320, de
17 de março de 1964, e da Lei Municipa! n. 0 2.057/01 podendo, para tanto, reaiizar
operações de crédito por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes.
Art. 10. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei, o Poder
Executivo estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso.
S:=ç )\o \j'll "-- .1"-\ : 1
DAS DISPOSIÇÕES GERAlS
Art. 11. A Secretaria Municipal de ,n,dministração e Finanças, no prnzo de
30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à
Câmara Municipal, os Quadros de Deta!hamento de Despesa, especificando, por
projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos
orçamentos Fiscal e próprio da Companhia de Mineração de Pato Branco S.A.
Art. i 2. A compatibilidade da programação orçamentária com as metas
financeiras definidas na Lei n.º 2.057/01 esta demonstrada no Anexo !!l
Art. 13. A relação dos precatórios judiciais apresentados até o dia 01 de
julho do corrente exercício, cuja programação esta orçada na dotação
02.04.04.122.0005.2.005 elemento de despesa 31.90.91 esta demonstrada no
Anexo iV.
Art. 14. Esta Lei entrnrá em vigor em f de janeiro de 2002, revogadas as
disposições em contrário.
LEIS QUE COMPÕEM. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARI\ O EXERCÍCIO DE 2002
Constituição Federal;
Código Tributário Brasileiro;
Lei de Responsabilidade Fiscal - 1O1/2000;
Lei Complementar 001/1998;
Lei Complementar 002/1999;
Lei Complementar 001/2000;
Constituição Estadual;
Lei Orgânica Municipal.
º~·-·~.
~--··-··~
RELAÇÃO DOS VEREADORES QUE RECEBERAM, NO DIA 03 DE
SETEMBRO DE 2001, CÓPIA DO PROJETO DE LEI Nº 92/2001 QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO,
PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
ORÇ~)ENC:
ANTONIO URBANO DA SILVA j - ~f--~-fffl='--f-'f ~~---;>..,..-~~~~-
GILSON MARCONDES -,~--,,,..-~~........,,.-ff-~~-~~-.~~,-._~~~~~~~~
... ---·· ... __ ':'.,_ -..,.'\. "\
LAURINHA LUIZA DALL'IGNA ' (fa/,f_./;_.r{~.----~-"'" .. / .. ~~_!'~"-·? ·-7'~/· /"
LEONIR JOSÉ F A VIN ~: ,,,_;1.."'-~,,,; .. ",,1:<:~ · ~~r·G~/.-.a~~'-·~··~-c~;.r-~"~'-"~·~/~~~~~~~~~~
NELSON BERTA~:~~~-:-_:~-~--~=·/:_-:-_:~·~--~-~-~---~--·~_ ••. _.·~~~-~---~~~~~~~
ô.:/. ®·ro ...
NEREU FAUSTINO C~} .... _.-_,··· ~-. h ....... _, .~.-.· -\----r----.. -----,,---1 ' (:ri,,
PEDRO MARTINS DE MELO _n-+i··_ )(""--'~/-~.).,_· _{._...,,-'--) _1
..._./_·(;;....../_t_··1_L_(_' ,{,___.f_· _e ...... ·..;---;-!{:-{ p~')u
\
~-· I' i
Estado do Para~a
Prefeitura Uunicivai rle Pato Branco
Receita Segundo as Catego1·ias Etonumicas
Exercici0 de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320164
i600.99.04.00
1600.99,05.üO
1600; 99. 06' 00
í.700;00;00.00
1/20.00100,00
1721 .. üO,OO.üü
! 721.01_ .00 .üO
Especif ita.cao
Tara de Sepultamentos
Jnscricao de Concurso Publico Municipal
Receitas de Servicos - COMIPA
Transferencia~ Correntes
Transferencias IntergQuern.amentals
fransfereucias da Uniao
Parficipacaa na Receita da Uniav
1í21.ü1.02+Dü Cota-Parte dü Fund0 de Pa.rtic:!pacaü dos
Muni d v ios
!721.0i.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propritdade
Territorial Rural
f12f.iJ1.!2.00 Cata-Parte do Imposto sobre Prvdutos
Industrializados - Estados Exaortadores <le Prod
utos 1ndustria1izados
~72I .01.30.00 Cota.-Parte da Contr!buíca.Cl do Sa.lario-Educac.a.0
172.í .09.00.üO Outras Transfe-rerrcías da Uni ao
_i.721 .09,0LOO Transferencía Financeira. - I..C, :E. 87196
.!.J2f.i)9,99.üü
!j2f.09,99,i!!
1721,09,99;03
1!21.09.99104
172!. 09.Y9.ü5
l72f .. (i9,99.üó
t72í,09.99.07
72í.09.99,08
I ?22, 00, 00. 00
1722.0t .00.00
1.722.0I ;01.0ü
1722,0í.15i00
!i24.üi .üO.üü
1760.00.00.0D
! 7 6 i . % . i)i). OG
1Í6i .ül ,00.0ü
!76í.ü2..00i01".!
I t 6 I , ü 3. 01). ifif
1!61.U+.Oü.i)O
J76I,ü5.0ü.OO
1762.00.00.00
fl62,0I.ü0,00
i762.fi2.Uü.!JO
1762, i)j. Oü. üü
l~~f!),fJ!.· .ü0.00
I ~ l ü, (iü. üü. Oü
íº2iJ.OO.OO.Oü
1921.üü.OO.OD
i92i.09.ü0.üt1
1922.0ü.Oü.üO
i.9Jü.Oü.Oü.Dü
l9}í .00.0ü.O(l
Demais Transferencia8 da U11iao
frarrsf.de Alta Comrlexida<le-SIA/SIH
Piso de Atencao Basica Fixo
Acoes 8asicas da Vigilancia Saaitaria
Programa da Assíst. Farmaceutie-a. Basiça
Progr,de Combate as Carenc. Nutricionais
Programa de. Sa.udt da Familia - PSF
Programa de Agentes Comuoitarias
Traosf.do FD0.de Acoes Eatrat.e Compeus.
Transferencias dos E~tados
Particlnacao na Receita dos Estados
ParticipilCiiQ 110 1C:M8
Particioacao no IPVA
fransferencias de Recursos do F{JNDEF
Transferencias de Convenios
Transferencia de Convenios da Uni ao e de suas
Entídaâts
Convenio Merenda Escolar
Convenio Firmada com FMAS
Conrenio Dinheiro Direto a1 Escola
Convenio com o Ministeri0 da Saude
Outros Converrios Firmados con1 a Uniao
Transferencia de Convenios do~ E~tados e do
Distrito Federai e de suas Entidades
Convenios Firmados com a SECR
Convenios Firmados com 0 IASP
Convenio Tra11syorre Escolar
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenizacoes e Restitufcoes
Irrâerrizacves
Outras Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
DtSÜiJbramente
~. '00
2ü.Oü0,üfi
120.000 .. 00
16.547.000100
6.J60,000100
6.089 .000100
22.üOO._OO
242.000\00
7,000,00
IO. 187 ,OOO~üO
527;000,UO
Y,660. .00
7.280.000100
BOü,OOü~Oü
JO,D001Dü
70 ,üOü,00
40,0lJü Oü
550.000.00
250.000.0ü
650,000"ºº
J,548.000.00
7.548. ,üü
5,996100Ü1ÜÜ
í.552.üiJü.Oü
J.5}4.üüü100
}00.000iOO
250.000,_üü
50.üOO,üü
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701ÜÜÜ~ÜÜ
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Ji). O!iü, ilü
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870.000,00
Pente
}ü.817.100.üü
2.7.28J.füü,OO
J 594.000~üü
.5
,00
870.000100
i.~ct-t:tg(if"Í3
Etonomi(a
Estado do Parana
Prefeitura Municiual de Pata Branco
Receita Segundo as Categorias Ecooumicas
Exercicio de 2002 - Anexo 21 da Lei 41320/64
Ccdi~o
1951 ;99.00.üü Receíta fÍl Divida Ativa de Outros Tr1butos
1931;99.iJiiOO Divida Ati 1ld Tributaria
1931 ,99.02;00 Atuali:.acac Monetaria - Divida. Ativa
!990.00.00.0ü Receitas Divtrsas
I99ü.ü1.ü0.!JG Outras Receíta-s Diversas
2000.00.00.00 Receitas de Capita!
2100.00,00.00
211[1.00,flO.OO
1i iO.ül .üü.00
220ü. üi! \ 00, DO
22Iü.OO.üü.Oü
2220.00.00.0ü
2400.0ü.OO.Oü
2470.0010D.OO
24i1.üf.OO.OD
2471.02.üO.üO
2471 .ü3.o~;oo
2412.00100.[li)
J. 7'i º·
Ooeracoes de Credito
Operacoes de Credito Internas
PEDU/FDU - PR.URBANO
Aiienacao de Bens
Alienacao de Bens Moveis
Alieoacao de Bens !moveis
Transferencias de CaPital
Transferencias de Convenios
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entfdadts
rcnvenios Firmados com o MEC/FNDE
Convenio com Mioisterio da Saude
Outros Convenios com a Urriao
Transf~rencia de Convenios dos Estados f do
Distrito Federai e de suas Entidades
Conveni0 Fimado com a FDNDEPAR
Cenvenio Firmado com o SEAB
Convenío Fírmado com o 1ASP
1-) Deducau de Rece1ta ~ara Formacao do FDNDEF
Deducao para Formacao FUNDEF - FPM
Deduca0 oara formacao FUNDEF - IPI
Deducao para Formaca0 FUNDEf - LC 87196
Deduca0 para Formacao FUNDEF - JCMS
Total da Receita Liaulda .
Desdobramento
37ü. ÜÜi) 1 !)Ú
8Sü.üüü,ü0
20.000,üO
575 .Oüü .Oü
~Sü,Oüü,üü
.LS5ü. ü._i.fü
ou. O\ Oü
620. ü,üü
85iL iJ ,_ifO
O. úO
i),i)(i
0100
Fonte
515 .i)fJD~üü
550' ,üü
530.úOO~OO
6}. 000' i)i)
Sü.üOO~üü
!3.000.Gü
1. !7ü.ü00._()(j
L 770; ,DO
Caree-oria
Economi c:a
}8).000.!)0
4~.803.1(li)1ÜÜ
41,87~.0DOlüO
Estado do Parana
Prefeittlra Muaícipal de Pato Branco
Receita Segundo as Categorias Economicas
Ex·ercicio de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
R e s u m o
R~ceita Tributar a
Receita de Contr b icoes
Receita Patrimon 8
Receita Agropecuar a
Receita de Sfrvicos
Transferencias C0rrentes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
ueracoes de Credito
l_tena.cao de Bens
ransferencías de Capi tai
Total Receitas de Capital
Total Geral
í-l Deducoes Para Formacao do FUNDEF
rotai da Receita Liquida
~ .S 1U
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iJ~.000,üü
30,8!7.íüü,_OO
.l,592,(í001ÜÜ
55ü.üü01DO
6}.000;00
!.770.000100
2.183.000~00
43.803.íüfi,OO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Tabela Explicativa da Evolucao da Receita
E!ercicio de 2002
Receita Arrecadada nas Tres ExerciciQs Anteriores a 2001
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita AgrQpecuaria
Receita Industrial
Receita de Services
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral ,, .......... 11
[998
4.890.628 . .14
J.021 .. üO
91.058189
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2.ü,l78f14615Ü
2.912.202._74
28.41ü.9i4.4i
397 .44iJ ,i)(J
i8~7!Jü.Oü
6ó9.319180
º\ºº
1.085.459180
1999
5.iüUl6J3
2.957,63
16.655 .Sü
o. 00
2}.619.818104
1 .182.061,50
%.095 ,}15.57
17ü.9l~,6!
503.999,98
2üü.9í91ÜÜ
ü \ i)O
875.834,5'1
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5.466.228.20
17 8 \ 00
B9.I22~0í
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i),i)i.)
247.28J,07
26.616.5)!196
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3 l '000 1 00
905. iüí '75
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Prevista
2ü0l
7.6 O.OOILiJi)
O;üOü,üü
1 ~Lüüü,üO
O.üüü~Oü
liü.000,00
4 5 i) '000' 01)
17 ,2j5 .000100
4.)10.0üü.úi)
3ü.üí5 .\JOü1üO
l.500.000.üü
81)0 '000' üü
4 '910 'i)(j!j '00
50.S!Jü,OO
7.28ü,8001ÜÜ
37.2951200100
Pre1iista
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7.99JH)iLOO
2 '00 () 1 00
2 5 .000.00
6. Oü0 1 üü
719' 000'1)1)
2b. 94'1 .%0 .üü
1~592~000100
19.492.üüO,üO
550,000.00
6J,üü01ÜÜ
1.770,000,00
(i. o o
2.383.000\üO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Tabela E1glicativa da Evolucao da Receita
Exercício de 2002
Receita Arrecadada nos rres Exercicios Anteriores a 200i
Es pec i fí e acao
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita Agropecuaria
Receita Industrial
Receita de Scrvicos
Transferencias Correntes
Outras Receí tas Correntes
Total Receitas Correntes
Receí tas de Capi tai
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Transfcrencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral ............. .
1998
4.890.628\}4
3.021~00
91.058189
!Lili)
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28.410.9i4,4i
18.iOOJiO
1.085.459.80
29.496,374,27
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U5L63
24.30U1
16.655.80
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i.40.6(}3,06
23.6I~.8í8,H4
1>182.061 ,50
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lí0.915.61
503.999,98
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30.971.150. 16
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26.616.531 ~96
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Prevista
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ü.000100
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íi.2 5.00i),(ii)
4,3 i),000.00
Jü.ü15.0ü0,0ü
l .500.üüü.Oü
800.000\üü
4.930.000.00
50.800.üü
7 .280,BOü,üü
Prevista
2002
7 !9 9.üOü~OH
2. üOO, 00
2 j. . !)(;
6.000.00
7 í4 .üüi),1)0
28.949.ilüO.OO
1 .592.0üO~Oü
39.492 .. 0001Gü
550.üüO,OO
6).000.00
1.; 710 .üü0 .. 00
i). 00
2.383.0üü.Ofi
41 .875. ..DO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branc0
Especifimao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERS0ES FINANCEIRAS
ANORTIZACAO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
To ta 1
Reserva de Contingencía
Total G~r;ii ............. .
Tabela Eiplicativa da Evolucao da Despesa
Exercício de 2002
Real ízada
2Güü
lf ,,186. 706,iO
3861949,01
20.517.205,59
I~86~.864._92
64.237,65
i.202.720,iJ
)5.427.684~60
Fixada
2001
i 4. . 81)0 'i)i)
. üOü. 00
29. . i)i)(i. i)(i
44.283.800,0li
8.908.üüO,Oli
881.00ü,üO
jJl),(J(i0~1)ij
10.519.000,üü
5UOUOO.iJ!!
1). O D
54.802.BOO~üO
Previ si.a
2 Oü 2
Ü10f10,00
18. 9 .67!!.0ü
4.24j.ü001Uü
z li). iiüi.i. (l(i
1.450,000,!)0
5 .90},i)i)i),i)!)
41.456.25i)10Ü
41.875.0liü._OO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Por Fontes
Receita~ Correntes
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoea
Receita Patrimonial
Receita Agropecuaria
Rtceita dt Serricvs
Transferencias Correntes
0utras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receitas de Caoital
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Transferenciaa de CaPil1l
Total Receitas de Capital
Totais
Sumario Geral da Receita uor fontes ~ da Despesa por funcoes da Govtrno
Exercicio de 2002
7.949,000,00
12.i)OO,üü
225.000.00
j 6. 0(lf) \ 00
rn. ,1HJ
28.949\üüü~Oti
l..)92;0üü\Oü
39,492.000,00
5501000,00
6J.Oü0,0ü
l, 770,[li)ÜiÚÜ
2.383.000~00
4! .8i5,0üü.OO
Por Funcues de Governo
Legisíativa
Administracao
Seguranca Publica
Assistencia Social
Prevideucia Social
Saude
Educacao
i'ultura
Urbanismo
Rabi ta e ao
Gestaa Ambiental
Agricultura.
I1idus tr í <r
Comercio e Servicos
Energia
Transoorte
Desporto e Lazer
Encar[OS Esoeciais
Totais"""""""'"'
1
! ' üOO i)i)
4 7 j 7 40
JO 00
i ·' 2 ' 50
365 i]i) '
4 83 j üO
i 592 ! i) '
47 ) o o '
4 7 5 j 00 1
f l o 00
350,300,
42],0001
6J},0ü0~0Ü
140.600\00
550.(i()i).,i)ü
2.5491üOü1üü
33í .000,i)ü
l ,64ü.00ü,OO
41,875,000.00
Estado do Parana
Prefeitura Municigal de Pato Branca
Receita Segundo as Categorias Econ0n1 cas
Erercici0 de 20D2 - Anexo 2, da Lei .320164
Receita Tributar a
Receita de Contr ~ icoes
Receita Patrimon a
Receil& Agropecuar a
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Corrente~
Total Receitas Correntes
Operacaes de Credito
Alienacaa de Bens
Transferencias de Capital
total Receitas de Capital
1-l Deducoea para Farmacao do FUNDEF
Tatal da Receita Liquida
7. 9 9. Ü{L üü
2, 00,00
2. 5. UO, (HJ
6' 00 'üú
i q 'o o
Jü '8 7' l i)(i '[Ji)
1.592.000~00
41 .420.JOü.i)ü
55ü.Oü0.ü0
f},i)Üü100
1. 770,0üü,(10
2,381.0üü.OO
43.Bü3.1üO~Oü
41 .875,i)i)ü,úi)
Estado do Parana Receita Segundo as Categorias Econom cas
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exncido de 2002 - Anexo 2. da Lei .320164
Es pec i fi cacao
i000.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00 Receita Tributaria
1110.00.00.00 Impostos
ll12.0D.DD.OD Impostos so~re o Patrlmonio e a Renda
1111.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
1112.04.30.00 Retido nas Fontes
lil2.08.00.00 lmpoato sobre Transrnissao "Inter Vivos' de Bens
!moveis e de Direitos Reais sobre lmaveis
lllJ.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao
1113.05.DO.DO Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
íi2l.Oi.Oü.OO Taxa de Lic.~/LocaUm.Estab.íAlvarai
1122.00,00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos
1122.0i.OUO Taxa de Coleta de Lirn
1122.0í.02.00 Tarn de Iiuminacao Publica
1122.01.03.00 Taxa de Prcv.e Combate contra lncendio
!!22.0i.04.üO Tum de Vístnria de Seguranca cíincendía
1122.01 .05.i)O Taxa de Pdvímentacao
1122101.06.00 Taxa de C1Jnservacao di; Vias Publicas
1200.00.00.00 Receita de Contribuicoes
12íil.OO.OO.ü0
1210.99.00.00
f 21o.9 9. (l í . (l(l
12I0.99.02.00
1300.00.00.DO
13!0.00.üü.üO
1310.01.00.0ü
í}J.9.00.00.0ü
l}í9.üi,i)0.üü
i320.0iJ,1jO.OO
1325t00.GO.üü
1325 .Dl .00.00
iJ25.02.0l).i)I)
!400.i)ü1ü(1.0(í
i490.0üiü0.00
l bi!í) ü
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l fii)i) [i
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1 60 o 'ü ! '600 o
1600 o
I600 ii
i6DO o
Contribuicoes Sociais
Outras Contríbuicoes Sociais
Ooacoes ao Fundo da Crianca(Adolescente
uoacoes
Receita Patrimonial
Receitas !mobiliarias
Ta1a de Ocupacao de !moveis
Outras Receitas !mobiliarias
Outras Receitas lmobi liarias
Receitas de Valores lobiliarioa
Rernuneracao de Depositas Bancarias
Rendimentos de Aplicacoes financeiras
Rendimentos de apllcacoes-FUNDEF
Receita Agropecuaria
Outras Receitas Airooecuarias
Receita de Servicos
Servicos de Transporte
Servicos de Transporte Rodoviario
Tarifa de Embarques
Servicos de lnspecao e Fiscalizacao
Taxa de Servi coa e Licenca Sanitaria
Outras Servicos
Mensalidade e E1ames de Natacao
ESTAR- Estacionamento Rotativa
Receita da Biblioteca Municipal
Taxa de Sepultamentos
Desdobramento
2 '695. 01)0' 01)
11770,000,00
394.000100
394.0iJO.OO
5J1.0úú10Ü
2.545.000.00
2.545.f)[ii).0!)
400.000,00
Oü. 000. 00
2. 09.000~00
00.üOü,Oü
!. 00.0úü.üü
25 .iJ001üO
5ü.ü00.0I)
H.Oüü.i)O
üü.000.00
22.üOO,OO
7.000~00
15.0üü,üO
4ü.000100
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11.0úü.üü
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Jj8.ü0010ü
36.000100
14í 1ÜÜÜ1ÜÜ
14f.Oü010ü
!4í .D.00 .. 00
23 .000,00
23 .ú00.00
34 .úOO .. Oü
. OüO. 00
l 2 '()i)(l. l)i)
. üüO 1 üi.i
'1)1)(1. i)(i
Fonte
2. i09.0üU100
22.000.00
22.0üO~OO
225.00ü.üO
jl .000100
li4.00G.ü0
36.000100
36.000~00
719.0üü~OO
Cate~oría
Econümica
41. .420. lüú,OO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Receita Segundo as Categor as Economicas
E1ercicio de 2002 - Ane10 , da Lei 4.320/6•
Codigo
1600.99.05.0ü
!600.99.06100
1700.00.00.0ü
172.0.00.ü010Ü
l72l .üü.00.(lü
i721.D1.00.00
Específícaca.o
lnscricao de Concurso Publico Municipal
Receitas de Servicos - COMIPA
Traosferencias Correntes
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Doiao
Participacao na Receita da Uniao
l72i .01 .üUü Cola-Parte do Fundo de Part icipacao dos
Mun í e i pi os
1721.0i.05.00 Cota-Parte do imposto sobre a Propriedade
Territorial Rurai
1721.01 .i2.00 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - Estados Exportadores de Prod
OI o
09 V
l ~ 09 f
i L 09 9
J 2 09 9
09 q
l)9 9
ijQ 9
09 9
l \ i.f 9 9
o 9 9
09 9
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l 6 00 [)
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04
!) 5
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08
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Oü
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üO
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00
Oü
00
00
üü
(li)
(iij
00
01)
00
üO
üü
üü
00
no
utos Industrializados
Cota-Parte da Contribuicao do Salario-Educacao
Outras Transferencias da Uni ao
Transferencia Financeira - L.C. nr. 87/Q6
Demais Transferencias da Uniao
Transf.de Alta Complexidade-SIA/SIH
Piao de Atencao Basíca Fixo
Acoes Basicas da Vigilancia Sanitaria
Programa da Assist. Farmaceutica Basica
Progr.de Combate as Carenc. Nutricionais
Programa de Saude da Familia - PSF
Programa de Agentes Comunitarios
Transf.do FDO.de Acoes Estrat.e Compens.
Transferencias dos Estados
Partícipacao na Receita dos Estados
Participacao no ICMB
Particioacao no iPVA
Transferencias de Recursos do FUNDEF
Transferencias de Convenios
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades
Convenio Merenda Escolar
Convenio firmado com FMAS
Convenio Dinheiro Direto na Escola
Convenio com o Ministerio da Saude
Outros Convenios firmados com a Uniao
Transíer~ncia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
Convenios Firmados com a SECR
Canvenios Firmados com o IASP
Convenio Transporte Escolar
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Indenízacoes e Resti cu:coes
Indenirncoes
Outras lndenizacoes
Restituicoes
Receit d Divi Ai a
Recei a a Div a va Tributaria
Recei a a Div a t va de Outros Tributos
Desd\1bramento
2iJ, OOü i Ufi
120.i)i)lj\í)ü
16.547.i)ül).00
6.}6ü.[l(lij,00
6.084.000.00
121üGO,OO
242.000100
7.000.00
í i)' j 8 7. í)i)i) '00
)27 .üOILOO
9.66ü.ü00100
7 ,280.000iOO
8ü01üüO,OO
20.000.00
70.000.üü
40.üOü.OO
55ü.ü0ü,Oü
250.000.00
65ü.00(i,!jl)
7 .54B.ü0ü,OO
7.548.00ü.üi)
5.~96.00ü,üü
l .552.000.üO
3.188.100,üi)
UH .i!üO.Oli
}ÜÜ,ÜÜÜ1ÜÜ
250,i)i)ü,Oü
5ü.ü00.00
21864.000,0ü
io.noo.oo
60,0üü,,Oü
20.000.00
l ij. o 00 'ijij
30i0úü;ü(;
30.000.ü!)
}Ü.000\00
19.000.0ü
87ü.ü00,ü0
870.üüO.OG
Fonte
J0.87i .lÜÜ1ÜÜ
27~283,100100
31594 .üüO,üü
Lí 2.0üü,1)0
8. üi)[! 'i)!)
9. !)l)ü 'i)i)
870.üü0.01)
1:;ateg.or ia
Economíca
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Receita Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.120/64
Cod í go
[931 .99 .ü! .00
1931199.02.00
1990.00.üO.OO
íY9ü.Oi .00.i)O
Especi f icacao
Divida Ativa Tributaria
Aluaiizacao Monetaria - Divida Ativa
Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2100.üil.00.l)I)
2110.00.00.0ü
21 ! n. ü í . oo. oo
2 (i' 'üü' o
2 o .. 00.0
2 o; '00. (i
4 o' '01)' o
4 n .Oü.O
'00'
Operacoes de Credito
Operacoes de Credito Internas
PEDU/FDU - PR.URBANO
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Bens !moveis
Transferencias de Capital
fransferencias de Convenios
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Err t Í dadt'.s
Convenios Firmados com o MEC/FNDE
Convenio com Ministerlo da Saude
Outros Convenios com a Uniao
Transferencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades
Conv~nio Fimado com a FUNDEPAR
Convenio Firmado com o SEAB
Convenio Firmado com o IASP
Total Gerai ............. .
1-l Deducao de Receita para Formacao do FUNDEF
Deducao Para Formacao FUNDEF - FPN
Deducao para Formacao FUNDEF - IPI/E1p.
Deducso para Formacao FUNDEF - 1C 871Q6
Deducao Dara Formacaa FUNDEF - ICMS
Total de Deducoes ....... .
Total da Receita Liquida
Desdobramento
850.000\i)ü
20.0üü,OO
5fj .ü00,00
550.000~00
iJ '
Fonte
575.üüü.Oü
5 51)' 1 00
55!)' 000 .\ili
6}.000.00
50. ono. no
í3,ooo\no
l,Jiü. \ºº
1. 770.0001(1{)
Categoria
Economica.
2.383. f'lfi
43.803.l!)ü,üü
4í .87J .000 i)(i
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
Prefeitura Municioal de Pato Branco Exercicio de 20D2 - Anexo 2, da I1eí 4. 20/64 - Consol.idacao GeraJ
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlViüA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total DESPESAS CORRENTES
HlVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORT1ZACAO DA DIVIDA
Total DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
r o t a 1 G e r a
l 6'
j 8'
35. 553 .. 25tL 00
4.24J.Oü0\0ü
210.000,00
1.450.000100
5.Yü3.ü00,0í)
418,750.00
4l.8í5.0!]0,0ü
Esta~o do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Especi fícacao
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.üü.üü.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.PO.OO,OO Aplicacoes Diretas
3.1.Yü.üí.00.00.00 Aposentadorias e Reformas
J.1.9i),03.ü(i.t)O;OD Perrsoes
}.í.%.il.00.ilü.OO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cidi
3.1.9ü.13.00.üü.ü0 Ot1rígacoes Patronais
3.1 .90.16.00.00.00 Outras Desoesas Variaveis -Pessoal Civii
3.1 .90.34.00.00.00 Outras Desoesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
3.l.YO.Yl.00.0ü.üü Sentencas Judiciais
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00 Aollcacce! Diretas
J 2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Cont~ato
3.2i90.22.0-0.00.00 Outros Encargos si a Dívida por Contrato
3.3.00.00}0ü.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
~.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instit1Priv.s/Fins Lucr
3.J;50.4I.ü0.00,üü Contribuiçoes
3.3.50.43.00.0D.OO Subvencaea Saciais
3.J.70.00.00.00.00 rransferencias a lnstit. Multigov. Nac.
J.J.7ü.4U1.00.0ü Contribulcties a ACAMSOP
3.3.40.00.00.00.00 Aulicacoes Diretas
},};90.14.00,00.üü Diarías - Cívii
3.l.90.J0.00.00.00 Material de Consumo
LUO.J2.iiO.Oii.üG Materiai de Distribuín.o Gratuita
3.J.90.32.01.00.fiü Merenda Escolar
3.3190.32.02.00.00 Material Didatico
3.~.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.Q0.35.00.00.00 Servicos de Consulcoria
3~3.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
J.3.90.39.00.00.00 Outros Services de Terceiros -P.Juridica
U.90.JG.OUO.OO Servicos dt Publicidades e Dívu!gmo
3.3.90.47.00.00.DO Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3.}.90.49.00.00.00 Auxilio-Transoorte
3.3.90.93.00.00.00 Indtnizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.DO.OO.no INVESTIMENfOS
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.9D.5l.OO.OD.Oü Obras e lnsiaiacoes
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.•.90.65 00.00.00 Constituicao Aumento Capital Empresas
4.5.00.00.00.00.00 JNVERSOES FINANCEIRAS
4.5,Q0.00.00.00.no Aplicacoes Diretas
4.5.90.6i.OO.Olf.üü Aquisícao de lmoi1eis
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.6.90.71 .00.00.00 Principal da Divida Co11tratuai Resgatado
4.6.~0.77.00.00.00 Principal Corrigido Div.Contr.Refinanc.
9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral, ............ .
Desdobramento
285.000,00
80,500.00
l 2. ü i i). í 20' (líl
2,691).500,00
525.460100
46.üOü~OO
.1J61üOü,Oü
228.000.00
i 2. 000 'üü
415.000~00
221}. i)l)I). i)i)
l 5. 000, Oü
206.340.00
4.596.830,0ú
}701000,00
J00.000,00
j i). i)ü o. i)i)
168,0üü.01)
60.0i)i),Oü
968.000100
Iü;935.000100
l 2 o.ººº. [l[I
5 o. 1 l)(I
90.000100
1).000,_00
2.ü88,000,00
1.705.000.~00
4 5 o. 000 1 1)!)
2 ! o. {ji)i). i)ü
I .250.000\00
200.000100
Grupo de Natureza
;fa Despesa
16.773.580,00
240.000~00
635.000100
l 5. 00 i)' 01)
!7.889.670,00
4.2.43.00ü,Oü
21o.i)i)ü1 00
i.450.000.0ü
Categoria
Economí u
35.5)3;2.~ü,Oü
1.61773f58i},i)i)
240.000,00
).'.~03.000100
4.243,0üü,i)O
l 1450 .üOi)~OO
418; 750100
4í .8i5 .OOü100
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Ptlto Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.)20164
Orgao .. , \ + +.,.: 01 GAMARA MUNICIPAL
Unidade ....... : OI CAMARA DE VEREADORES
Codígo Espec í f í ca.cao
J.0.00100.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3 \ l. ü, üO. üO. üOOO PESSOAL E EHCARGOB SOCIAJ S
3.1. 0.00.00.0000 Apticacoes Diretas
. ü . 1 í.O O .Ve n e í me n t. os e Van t , F i rn s - Pessoa í C i vi l
0.13.00.0000 Obri2acoes Patronais
. 0.16.00.0000 Outras Despesas Variaveís -Pessoal Civil
. 0.00.Q0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
'i),üü.i)i),0(!00
0.~1.00.0000
Transferencias a lrratit. Multigov. Rac.
Contribuí coes
0.4l .Oí ,[il)i)[i Contribuicoes a ACAMSC'P
. 0.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
O.l0.00.0000 Material de Consumo
0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locamocao
. 0.36.0ü.0(1iiü i:iutros Snvicos de Terceiros -P,físí.;a
. 0.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
. 0.00 .. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
0.00. .0000 INVESTIMENTOS
, 0.00. .0000 Aplicacaes Diretas
. 0.5í, .0000 Obras e Instai acues
. 0.52. .0000 Equipamentos e Material Permanente
, O.DO. .0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
. 0.00 .. 0000 Aplicacoes Diretas
, O.li .. 0000 Principal da Divida Contratual Resgatado
Total da Unidade .....
Total do Orgao ...
Desdobramento
600.000.0ü
115 .Oüü.f1i)
1 ü' i)í)(i 'l)ü
15. o o o 1 j)i)
i5.00ú,i)ü
25.00lUO
5. !)i)ii' [i(i
10.000.00
30.000.00
100.üOO~OO
30.000.00
Sü.lilJ0.00
Gruoo de Natureza
da Despesa
735.1)00.01)
! 5 , OüO 1 üD
7 o' i)i)í) 'lji)
5 o. oon .. oo
Categoria
Ernnomica
820.000.00
i)j,i)00.00
85.ü001ÜÜ
180.00ü,Oü
130.0üO.OO
5ü.0001üO
1,0ÜÜ1ÜÜÜ100
l.G0010üü100
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
Exercicio de 2002 - Anex0 2. da Lei 4. 20/64
Orgao , . , , , ... , : 02 GOVERNO NONICIPAL
Unidade ... , , .. : OI GABINETE DO PREFEITO
Específ icacao
.O.üü.ü .O .0000 DESPESAS CORRENTES
. 1.00. O . O . üOOO PESSOAL E EíiCARGOS SOCl AIS
.i.90.0 .ü .OiiOO Aplicacoes Diretas
.l.YO.i .u .0000 Vencimentos e Vant.Fi:m - Pessoal Civil
, UO. ! .O .0000 Ohrígacoes Patronais
.3.00.0 .0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3i9lLO .ü .DüOO A~ticac.oes Diretas
.3.90.1 .%0ü DiHias - Civil
.J.%·,3 .O!iüiJ M'ai'.eríiil de Consumo
.3.90.3 .0000 Passagens e Despesas com Locomocao
.3.90.J .0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
ü ü
4 ü
4 o
4 5
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTJl.ffliTOS
Aplicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade . , , ..
Desdobramento
2ü6.í50.ü(i
46.000,00
2 [i '000 'üü
6. u~J"o. uo
12.00ü,üO
j o' üfli), l)i]
} , üüü. Oií
Gruoo de Natureza
da De~pesa
252. i50,Dü
4 8 'üüii' i)(i
3.000.00
Categoria
Economí ca
)l){i.750.(H)
252.1501Ü(i
4 8. . (li)
•, ,-, r, , ,!}\}
JOJ.75ü,OO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orgao , , , ...... : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade ....... : 02 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Esped f icacao
. !iü. üO. noo DESPESAS CORREIJTES
.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.00.00.000 Aulicacoes Diretas
.li .00.000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
.13. üO; ü(if1
.OO.üü.000
.00.üO .000
. l 4. i)I). 000
.J0.00.00ü
Ohrlgacoes Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Lda.rias - Cíví t
Material de Consuma
.33.00.000 Passagens e Despesas com Locomocao
.39.00.000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.39.0í .üOO Servicos dt: Pubiicidades e Divuigacao
.00100.00 DESPESAS DE CAPITAL
.00.00.00 1NVESTIMENTOS
.00.00.00 Aplicacoes Diretas
.52.00.00 Eouioamentos e Material Permanente
lotai da Unidade , ....
Desdobramen (o
26. i)ijl) 'l)i)
5.500.ül)
4. 5 íií). i)i}
3 Jtl.iü. ij o
4.000.00
!26.000.(ii)
í20.üüO~üü
Grupo de Natureza
da Despesa
Jí .500100
2.000,00
CategGr-ía
tc\if!\Jl!IÍCB
!69.i)(lf),i)i)
31 . 5 OU, Oü
1)7 .)00100
2. ü(l{I, !)í)
2.000~üi)
!7!.00ü,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
iirgao , . , ...... : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade , .... , . : 03 SISTEMA DE CONTROLE 1NTERNO
Codigo - . ,. . tspecíI1cacao
. O. 0.00.00 O DESPESAS CORRENTES . O. O.DO.DO O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
O. O.DO.DO D Avlicacoes Diretas
. ü. i.00.00 O Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
. O. J.00.00 O Ohrigacoes Patronais
f O. 0.00.00 O OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. O. 0.00.00 O Aolicacoes Diretas
. O. 4.00.00 O Diarias - Civil
, O. 0.00.00 O Material de Consumo
. O. 1.00.00 O Passagens e Despesas com Lacomocao
O. G.00.00 O 0utros Bervicos de Terceiros -P.Juridica
o o DESPESAS DE CAPITAL
\) ij INVESTIMENTOS
o i) Aplicacoes Diretas
!) z Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
40.0üO;Oü
8 .400Jli)
6.4801Gü
3.000,00
5.000.00
5. Oüü 1 00
3.000. üO
Grupo de Natureza
da Desoesa
48.400100
í 9, 4BO. iiü
J. üOO. üO
Categoria
Economicct
67,880~00
19.480~01)
3 j (i00 ,_ 00
3.000~00
7ü.880,0i)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
E1ercicio de 2002 - Ane10 2. da Lei 4.320/64
Orgao .. , .. ! • l , : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade .. ~ .... : 04 ASSESSORIA JURJDICA
Codígo Es peci f i caca o
J,0,00.00. 0.0000 DESPESAS CORRENTES
}, 1.00.0ü. 0,000!) PESSOAL E ENCARGOS SOCIA1S
. O. ii.00% Apíicac\les Diretas
l. 0.0000 Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
. 3. 0.0000 Obriaacoes Patronais
!. 0.0000 Sentencas Judiciais
O. 0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
O. 0.0000 Aplicacoes Diretas
4. 0.0000 Diarias - Civil
O. 0.0000 Material de Consumo
3. 0.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
S. 0.0000 Servicos de Consultoria
0.0000 Outros Services de Terceiros -P,Juridica
. O O DESPESAS DE CAPITAL ~ O O INVESTIMENTOS
o O Aplicacoes Diretas
. O O Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidad~ .... ,
üesdobram~nto
46.0üü.Oü
9.700100
1 .136.000,0f}
6~4f:ü\OO
4.0ü(l,üü
60.0üü,Oü
20.0%.00
J.000.üi)
Grupo de Natureza
da Desp~sa
í.i9l.i0fi.üü
95.480.00
}.000100
Categoría
Economíca
l .287' 1801Ü(i
1.1911 ?0iLOO
5. i)\)i} '(li)
J.OüOiiJO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orgao , f •• 1,, •• : 02 GOVERNO MUNJCIPAL
Unidade , , , .... : 05 ASSESSORIA DE PI;ANEJAMENTO
Especificacao
.u 0.0000 DESPESAS CORRENTES
.u 0.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . o . (1. Aplicacoes Diretas
.1 . 0.0000 Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
.1 . ü.0000 Obrigacoes Patronais
.ü , ü.Oüüü OUTRAS DES-PESAS CORRENTES
.O 0.0000 Aplicacoes Diretas
.1 0.0000 Diarias - Civil
.3 0.0000 Material de Consumo
,J 0.0000 Passagens e Despesas com Locomocaa
.l . 0.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
o o DESPESAS DE CAPITAL
ü ü l NVESTIMENTüS
ü ü Aplicacoes Diretas
5 o Equipamentos e Material Permanente
Total da Unida.d~ , ....
Desdobramento
47.üOü.üú
9.9(HJ~OO
4. 5 00. [li)
51000100
6' 001}' 00
Grupo de Natureza
da Desnesa
5 6. '00
21.980.01)
3.00ü.00
Categoria
ti:-onomr ca
!8;880,00
)6.900,00
21 '9 8 ü \ i)(l
J,000.üi.J
3iüü0 .. 0ü
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branca
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320164
Orgao ,, ... , , .. : 02 GOVERNO MUN1C1PAL
Unidade ....... : 06 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIN
Cad i go
-1, u; Ili . 00. OOüO DESPESAS CORRE!JTES
J,i. D .. 00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
l.l. .00.0000 Aolicacoes Diretas
3.1. 01 .00,0000 Vencimentos e Vant1Fixas - Pessoal Civil
3.1. O .. 00.0000 Obri2acoes Patro11aís
J,j, O .. 00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
U. i), .Oü.üil(ii) Aul!cacoes Diretas
J.J. O .. fiii.OiiüO Díarias - Civil
LL O. .01),0000 Material de Consumo
J.J. O. .00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
J,J, u .. 00.0000 Outros Servicas de Terceiros -P.Fisica
l.3. O .. 00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
UL
4'
4.
.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
.00.00 O INVESTIMENTOS
.00.00 O Avlicacoes Diretas
.00.00 O Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade ... , .
fota! do Orga\l ....... .
D~sfobramento
15.300.00
3.3üü~OO
.600.0ü
,ÜÜÜ1ÜÚ
.000~00
. 000. iiO
• OGO. Gil
010D
Grupo de Natureza
da D~spesa
18.600\00
}} '6iiü. (lii
o. 00
Categoria
Ei::onomica
5 2' 20(!, !)!)
18.600,.üO
3 J '600' ü(l
i)' o o
O,üO
51.200,00
l.~69.890\00
Estado do Parana
Prdeitura Muuicípal dt Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economlcas
Exerciclo de 2002 - Anexo 2~ da Lei 4r320/64
O r g ao ......... . 03 SECRET.NUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Uni d ade Ol GAB1NETE TIO SECRETARIO DE ADM1N1STRACAO
Corj i go Espedfícacao
. 0.00.00.000 DESPESAS CORRENTES
0.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.00.00.000 Aplicacaes Diretas
0.11\00. Verrcímentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
0.13.üO.OGO Obrígacoes Patr1Jnais
o.oo.no.ooo OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 0.00.00.000 Aplicacoes Diretas
. 0.14.00.000 Olarias - Civil
0.30.00.000 Material de Consumo
0.33.00.000 Passagens e Despesas com Locomocao
O.JQ.DD.ODO Outros Servicos de Terc~iros -P.Juridlca
.DO. 00 DESPESAS DE CAPITAL
.00. 00 lNVESTINENTOS
• 00.
.52.
00 Aplicacoes Diretas
00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
7t2úü~üü
2.400,0ü
4.0{10~00
5. , Oii
3. 00{)' (li)
Grupo de Natureza
da [iespesa
52.680,üii
18,600.üO
31000~00
Cate-21Jr!a
Eçon(•mi ca
j 1 . 28 o; i)i)
52.6301üO
í8160ü~OO
J .000100
} . 000 'i)i)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orgao .. , l l .... . 03 SECRET.MUN.DE ADMINIBTRACAO E FINANCAS
Unidadt ....... . 02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Cod i go
. ü'
Esp~cífícacao
.00.0000 DESPESAS CORRENTES
.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.00.0000 Avlicacoes Diretas
.00.0000 Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
.00.0000 Obrigac0es Patronais
.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.00.0000 Transferencias a lnstit.Priv.s/Fins Lucr
.00.üOOíl Contribuicoes
.00.0000 Subvcncoes Sociais
.00.0000 Aplicacoes Dlretas
.0010000 Diarias - Civil
.00.0000 Material de Consumo
.00.00 O Passagens e Despesas com Locomocao
.00.00 O Outros ServilOS de Terceiros -P.Fisica
.00.00 O Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
,O O DESPESAS DE CAPITAL
.O Q INVESTIMENTOS
.O Aplicacoes Diretas
.O O Obras e Instaiacoes
.O Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade ; . , , .
Desdobramento
376.üOO._üO
j9.080~00
í5.üüü.ü0
25.000,üü
30.ilüii,üü
í2.60ü,OO
1831000,0(
26.500,00
12.000100
29üi0001ÜÜ
40.000,00
166.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
4ÍÜ,1)8ü100
i5.0!)ü.OO
524.1.0G11Jü
2ü6,000100
Categ,oría
Economi ca
liü49.13ü,OO
470.081)\i.iü
579.iüO,OO
206.000,(~0
206.0ü01 (ti)
1.255.180.üü
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orgao , . , , , , , , . : 03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Doidade .. , , .. . : 03 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACOES
Codigo
ü
o
Especi f icacao
ü .ü O O DESPESAS CORRENTES
o íJ O O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
o 11 O O Aplicacoes Diretas
I a , O O Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
j u u 0 Obrlgacoes Patronais
! .D O O Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.o o O O OUTRAS DESPESAS CORRENTES
,O \O O O Aolicacoes Diretas
.u , O O Diarias - Civil
.u . O O Material de Consumo
.G O O Passagens e Despesas com Locomocao
.u O O Outros Services de Terceir0s -P.Juridica
.O . O DESPESAS DE CAPITAL
.o
. o
lNVESTiMENTOS
Aolicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permane11te
Total da Unidade .....
Desdobramento
}5;üüü\Oü
j. 400 \ l)ü
2.D00.00
l.50ü,ü0
3~000~00
1 ) (100 \o o
3.000100
2.000~00
Gru~o de Natureza
da Despesa
44.4üü10ü
B.500.00
2.000100
Categoría
Ec0nomicü
j 2 ' 9 i) i) 1 i) \)
44.400.00
2. l)i)i). (i(l
2.000\(!i)
5 4 1 900 \ i)i_)
Estado do Parana
Prefeitura Nunicioal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Ec0nomicas
Exercício âe 2002 - Anexo 2~ da. Lel 4. 20/64
0rgar .... , .... : D} SECRET.HUN.DE ADMINISTRACAO E F!NANCA8
Unidade , , , .... : 04 DEPARTAMENTi) DE RECURSOS HUMANOS
Codigo Esrec i f i cmrn
3.D.00.00.00. DESPESAS CORRENTES
J. 1 .00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCJAIS
3.U0.00.00. Aplícacaes Díretds
0.0000 Aposentadorias e Reformas
. ú.DOOO Pensoes
. 0.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
. n.oooo Obriiacoes Patronais
. 0.0000 Outras Desoesas Variaveis -Pes~val Civil
. 0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 0.0000 Aplic1c0es Diretas
. 0.0000 Diarias - Civil
. O.OOGíl Material de Consumo
. 0.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
, O.OOGq Outros Servicos de Terceiros -P.Jurfdica
O. Obrigaco~s Trlbutariaa e Contributivas
. O .Oüüü Auxi 1 ia-Transporte
. O. 000 DESPESAS DE CAPITAL . O. 000 INVE5TJME!JTOS
. O. 000 Aulicacoes Diretas
, D. DOO Equipamentos e Material Permanente
TQtal da Unidade .... \
Desdobramento
2- 5.ooo.on
Ü.5(H)1ÜÜ
! 'i)i)ij '00
0.800~00
1'í)(i(i'00
1.500,00
6. üOO, 01}
1.)00.00
2.0G'O.t}O
(i,000.00
ü.Güü.00
j' 000' j)j)
Gruuo de Nat1rera
da Despesa
161.0i)iU)i)
Catt.gor ia
Eçonumica
589.Jif(!,i)i)
161' '· 00
3.01..iO.üO
}.000.00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
E:mcicio de 2002 - Arrern 2, da Lei 4, 20/64
(1 r g ao ....
Unidade
03 SECRETiMUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
05 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
Esvec i f i cacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
~.! ,00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS S0CIA1S
~.1.ei1:1.01)Ji!J Apíícacoes Direta.s
3.Uü.!UO.OOOü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal C!Vli.
3.í.90.13.00.0000 Obrígae-oes Patronai~
}.2,00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2,Q0.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
J.2.90.21.00.0000 Juro8 sobre a Divida por Contrato
3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos si a Divida por Cor!trato
J.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
LU0.!4.00.0000 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo
3.3.90.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
~.l.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 A~licacoes Diretas
4.A.g0.52.00. Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.40.00.00.0000 Apiicacoes Diretas
4.6.90.1í .00. Prindpai da Divida Contratuai Resgatado
4.6.Q0,71.00.0000 Princi9al Corrigido Div.Contr.Refinanc.
o.~.Q~.ij~.ij~. RESERVA DE CONTINGENC!A
Total da Unidade .1. 1 \
[ii;sdobramento
35.000100
7,500,00
228.000\00
12, GUO, 00
í . 50ü '00
2.000 .. 00
l .ü00100
2..ÜÜÜ1ÜÜ
1.2DO.üfi0,00
200. oon \ oo
Gru~0 de Natureza
da Despesa
42.50ü,OO
240 '(H)i) 1 00
6.500~00
3; (ii)ü' i)i)
;400.001).00
CategQria
Economic:a
289' 000 l i)i)
42,501)\00
241),(!i)!),01)
6.5ü0.00
i '400 '000 \ \)(!
ii 17 ! } 5{!, (!(!
2.109.550~00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 2, <la Lei 4.320164
0rgao , .. , , , ... : 0) SECRET.MUN.DE ADMINI3TRACA0 E F!NANCAS
Unidade ~ .... ,.: 06 DEPARTAMENTO DE CONTABILJDADE
j o
' j
_, I
) j
~' 1
j 3
3 '
_i J
:t 3
' ' ; J
• q 1
'4'
'4'
00
i)ü
00
i J
l j
00
00
1 4
jü
5 j
J q
Esgecificacao
no DESPESAS CORRENTES
00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00 Aplicacoes Diretas
00 Vencimentos e Vant .Fixas - P~ssoa! Civil
00 Obrigacaes Patronais
00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DO Aolicacoes Diretas
00 Díarias - Civil
00 Material de Consumo
00 Passagens e Despesas com Locomocao
00 Outros S~rvicos de Terceiros -P.Juridica
00 DESPESAS DE CAPITAL
00 INVESTIMENTOS
00 Aolicacoes Diretas
00 Equipamentos e Naterial Permanente
Total da Unidade . 1, ••
Desdübr a.men to
43.000.00
o, ! Oü, O O
I .OOü,00
6,000100
1.üüiLOO
5i). üi)!)' í)(i
3 '000' i)i)
Gruuo de Natureza
da Despesa
i2.lül).!)0
5B.00ü.ü0
J,(iúü100
Ca.tegoria
r;cunvm1 ca
11 i)' Í 00 1 i)i)
52.!üüiO(i
58.000\00
J,000.00
~ \ f)i)i), \)(i
113 .1 Oü ,_DO
Estado do Parana
Pref~itura Hunici0al de Pata Branco
Natureza da Despesa Segurido as Categorias Economicas
Exercício de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
Orgao , , , ...... : 03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E F1NANCAS
Unidade . , ..... : 07 DEPARTAMENTO DE RECEITA
Codigo Especif icaçao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.J,Oü.ü0.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SüCIA1S
_;' ' [i' ij' o' Aplicacoes Diretas
3, . O. 1. O. Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
~ .. O. }, O. O Obrigacoes Patronais
J, , l). O. i). OUTRAS DESPESAS CORRENTES
:
4 • • O. O, O. Apí.icacoes Diretas
.:í •• ü' . \}.
j' ' ü' ()
j ' (i. . o.
3' i)' ij' o
4.
4.
4.
• (1,
o.
o.
Díari;is - Civil
Material de Consumo
Outros Servicoa de Terceiros -P.Juridica
lndenizacoes e Restituicoes
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Ap!icacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
T0tai da Unidade .... .
Tota.l do Orgao, ...... .
l6ü.80ü,üü
34-i)OiLOO
3.000,0il
ü. iJOiJ, Oü
ü.000,00
5, 000, t)O
}.000~00
Grupo de Natureza
da Despesa
194.800,.00
88.üOO,OO
3 'i)i)!) 'o o
Categoria
Ec.onomí(·a
2B2.80ü,ifü
194.800.0ü
88.000100
J' 000 1 0!)
28J '800 1 Ül.i
4,485.110\00
Estado do Parana Natureza da Despesa Segunda as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Pato Branco
0rgao .... , . , , , : 04 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO&
Unidade ! ••••• t: OI GABINETE DO SECRETARIO DE ENG.E OBRAS
Especí f i cano
3, O, O. O 1 00, 0000 DESPESAS CORRENTES
j .1. O. O .üü .OüOü PESSOAL E ENCARGOS SOCIAfS
}.] . ü. (i.ü0.i)[1úi) Aplitacoes Dirdas
Li.'" l.Oü.üüOO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil
J.l1 O. J.01LOOOO
5.~L Ü, Ü.(H).000(!
j' 3' ij' (i. i)!]' ;)!}i]i)
}.3. ü. UlO.OüüO
3.3. O. O.OG.OOüü
Obriracoes Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Díarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
l.3. O, 9.00.0000 Outros ~ervicos de Terceifos -P.Jurídica
4.0. O. ü.00.0000 DESPESAS DE CAP1TAL
4.4. o. i),i)i),[ifili[i
4.4. o. 0.00.0000
4.4. ü. 2.0ü.OOOü
l NVESTl MENTOS
Aolicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
T0tal da Unidade , ....
Desdobramento
43.550.üü
9.130.00
j '1) (![i' i}(!
2.000.00
2.5üü. 00
}.úüü.00
Grupo de Natureza
da Despesa
12.500,üü
}.00010ü
Categoria
Economi e a
65;130,00
52.6BO .. ün
l2.5\!010il
).000,(10
63' l 8fi; i)(i
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pat,1 Brnrrc0
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econornicas
Exercício de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
urgao .. , ...... : 04 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade ... , , , . : 02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Espeç i f í caca o
. ü, 00. O. 0000 DESPESAS CORREUT'ES
, 0.00. 0.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . O.DO. O. Aolicacoes Diretas
, O.li. 0.0000 Vencimentos e Varri.Fixas - Pessoal Civil
0.1). 0.0000 Obrigacoes Patronais
ü.00. 0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
i),l)O, 0.0000
ii.14. O.OOOü
Auiícacoes Diretas - . . .- . . \ u1ar1as - t:1v11
. ü.31). O.üüOO Material de C\rnsumi_;
. 0.33. 0.0000 Passagens e Despesas com Locomocau
0.36. 0.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
0.39. 0.0000 Outros Servicos de Terceiros -P,Juridita
íl,00. O. O O DESPESAS DE CAPITAL
O. Oü, ü' O O INVESTIMENTOS
o. 00. D. O D Apiicacoes Diretas
o. 5 2. il O O Equipamentos e Nacerial Permanente
Torai da Unidade ... , ,
fsesd0bramento
f(1S .üOO~OO
j,l)l)i),00
15.00Ü1ÜÜ
2.000,00
í 2 '000. 00
30.üüü,OO
31i!Ü0100
Grupo de Natureza
dil Des ?es a
I27.05G\OO
62.0fiO,OO
J.OOD;OO
Categoria
f(:üHL1ffij C.â
l89.ü5ü,Oü
127 .ü5ü\Oü
62.00ü~OO
j fi)00100
) ) (li)[i 1 o o
!92,050 .. 00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanomicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320164
0rgao ....... , , : 04 SECRET.MUN.ERG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade , , . , . , , : 03 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
1:00 i go Esrecificacao
.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
.i.00.00.üO.üOOO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.1.40 .. 00. 01)0 Aplicacoes Diretas
.í .YO .. 00. OüO Vendrnentos e Vant.Fixas - Pessoal Civií
.ao. .00. 000 Obrigacoes Patronais
,GO, .00. 000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.00. .00. 000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
,QO. .00. 000 APlicacoes Diretas
,,i!, J1n. 000 Díarias - Cívii
.90. .00. 000 Materi.al. dt Consumo
.90. .00. DOO Passagens e Despesas com Locomocao
.90. .00. 000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridlca
.Oü .. 00. DESPESAS DE CAP1TAL
.00. .00. O INVESTIMENTOS
.90. .00. Aplicacoes Diretas
'Y!)' 'i)i)' Obras e 1 stalacoes
. ~o. . oo. Equi~ameo 0s e Material Permanente
.00. .00. iNVERSOES F NANCEIRA8
.oo. .00. O Apiicacoes Diretas
Aquísicao de !moveis
Total da Unidade .....
D~sdobramento
99~.000100
2í(J,J50~ü0
120.üüü~OO
!3.000.üii
i.205.000,00
12.üOüiüO
i.530.!Jl)!),!)0
380. OiJí) 1 üü
J(i '001)' 00
JjO,ü001üO
Gruoo de Natureza
da Desoesa
2.760.000.00
420.000~00
DO .üüO ,00
Cat~gor!a
Economí ca
4.08~.J)O,Oü
1.)29.350100
2.76l),üüü,OO
)50.00(),,(!i)
4201000100
lJO.üOü,O(i
4.óJ9+35ü,OO
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
ERercicio de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
Orgao . , , , . , , , , : 0' SECRET.MUN.EHG.OBRAS E SERVlC08 PUBLICOS
Unidade .. , , , .. : 04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Codígo
J.iL
3' í '
3. ! '
} . 1 .
3, I , " •,
},],
·'. J'
J' J r
.~ ' J '
j . j '
• n
4.4,
_l t
~ j it'
Especificacao
.00.0000 DESPESAS CORRENTES
.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.00.0000 Aplicacoes Diretas
.00.0000 Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
.00.0000 Obri~acoes Patronais
.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.00.0000 Aplicacoes Diretas
,00~0000 Diarias - Civil
.no.oooo Material de Consumo
.DO.DOO~ Passagens e Despesas com Locornocao
.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
00 DESPESAS DE CAPITAL
.O 00 INVESTIMENTOS
DO Aolicacoes Diretas
OD Obras e lnstalacoes
.O . 00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade ... ,.
Total do Orgao, .... , ..
Desdobramento
820.000100
17l.OOD.OO
80.000.00
ID.000.0D
700,000(00
6.000.00
350.000,00
100.000,00
310.000.00
Grupo de Natureza
da Despesa
1 .073.000100
l~066.000.00
Categoria
tc0nom1ca
i . Li .i}, • ÍJl.l
4f~,01}~ ~i~
410~000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categoria.s Economicas
Exercício de 2002 - Anexo 2, da Lei 4f320/64
1.1rga0 ... ,,.,,.; 05 SECRET.MliN.DE LIESEHV.ECOM.E TEC-NOLOGICO
Unidade .. , . , .. : 01 GABINETE DO SFCRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
Codigo Especif l\acao
3.0.00.ü0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
},1 .Dü.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
J.l.YO.OO.Oü.0000 Apiicacoes Diretas
3.[.90.ti.00.0000 Ve.ntimentos e Vant.Fixas - Pessoa.l Civii
3.I.90.d.ülUüOii Obrigacoes Patronais
3.J.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
!.),Q0,00.00.0000 Aplicacoea Diretas
3.J,90.14.üü.üüOO Diarias - Civi I
3.J.90.30.00.0000 Material de Consumo
3.3.90.J3fDO.OOOO Passagens e Despesas com Locomocao
3.).90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00.00,00.DOOO DESPESAS DE CAPlIAL
4.4.0G.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4,90,00.00,0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Materia.l Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
43.550,00
9.130~00
IO.üOü101J
6. i}üi)' (ii)
8. [H)(í 1 00
U00.00
J,000100
Grupo de Natureza
da Desuesa
5 2. 680. 00
291000100
J.0001ül)
í\tt~gor-ia
Econvmica
81.680100
52.680,i){I
2~~.00ü,00
3. üOO, üü
j . i)i)I) \o lJ
84.680\0ü
Estado do Parana Natureza da Desoesa Seiundo as Cateiorias Economicas . . -
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
Orgao .. ,, ... , . : 05 SECRET.MUN.DE DESEUV.ECOM.E TECNOLOGICO
ünídade ....... : •i2 DEPARTAMENTO DE COMERCIO E TURISMO
Especificamo
.O. 0.00.0ú. 000 DESPESAS CORRENTES
.l. O,üiLl)ü, 000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
,f. 0.00.00, 00 Aplicacoes Diretas
.!. ü.!i.•)ii. üü Vencimentos e Vant.Fírns - Pessoa! Civil
.i. 0.13.00. 00 Obrigacoes Patronais
.31 0.00.00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.3. O.üü.00. üO Apiirncoes Dintas
.3. 0.14.0ü. 00 Díarías - C!vii
.l. 0.30.00. 00 Material de Consumo
.3. 0.33.00. 00 Passagens e Despesas com Locomocao
.3. 0.36.00. 00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.3. 0.39.00. 00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.O. 0.00. O. 00 DESPESAS DE CAPITAL
.4. 0.00. O. 1)0 INVESTIMHJTOS
.4. O.üü. O. 00 Ar!ícaç.oes Diretas
.4. i),52. O. 00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
50.000100
10.600~00
B.OüO.Oü
2 8. ijl)(i '(!í)
7,000.00
}.000,00
28. 000' i)i)
6,00ü100
Grupo de Natureza
da Despesa
60.600100
74.00ü10Ü
6. 000 1 Oü
C1teg0r!a
Ec.onomf (a
134.600\0i)
6ü.6001üO
6.ÜÜÜ~ÜÜ
6. 000 \ 00
í40.60(i,(ii)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2002 - Anexo 21 da Lei 4,320164
Orgao , , .. , .... : 05 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
Unidade ..... , . : 03 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECROLOGIA
Esvedfícacao
J.u .. 0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.
5.
·,
) .
3.
j,
4.
4.
' o.on.nooo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. 0.00.0000 Aplicacoes Diretas
. !.DO. Vencimentos e VanUi:m - Pessoal Civíi
. 3.00.0000 Obri2acoes Patronais
, 0.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 0.00.0000 Aplicacoes Diretas
. 4.00.0000 Diarias - Civil
. G.00,0000 Material de Consumo
J.OD.DODD Passagens e Despesas com Locomocao
, 9,00tOOOO Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica
. 0,00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
. D.00.0000 IHVESTiMENTOS
l. DO.
l 2' 00 + ºº . 5. 00, Oü
Aplicacoes Diretas
Obras e lnstalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Constituicao Aumento Capital Empresas
. D.00. 00 INVERSOES FINANCEIRAS
0.00~ 00 Aplicacoes Diretas
. i . üü. GO Aquisicao de !moveis
Total da Unidade , ... .
Total do Orgao ... , ... ,
Desdobrnnen to
19.i)j)i),00
4. üOü. Oü
5.000100
4. 000 1 00
82.üüü,OO
450.000.00
38.i)(l(I,o1)
450.00010Ü
80.000,0ü
Gruro de Natureza
da Despesa
23.000.00
142.000100
93B.Oi.iü100
80 ,i)üi),i)i)
Categoria
Eçon.omíca
165.0üü\i)i)
1~~, üü(l \ O(i
142.000.00
i . O 18. ~ Oü
9}8.0001ÜÜ
80.000,0G
í '408. 2 í) 1 i)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pat0 Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
E1ercicia de 2002 - Anexo 2. da Lei 4. 20/64
0rgao ......... : 06 SECR.NUN.DE AGR!CULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade ....... : OI GABINETE DO SECR.DE AGRIC.NEIO AMBIENTE
i_Odl go
i). '00'
(i' '00.
ij 00
!) i)Ü
00
i) ;ºº o . ü D
(! . üO
D no
o 00
o 1)\j
ü' 'ilü'
' íj. 'üü 1
, Ü, !lH
Esm i f i cacau
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obriaacoes Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Díarias - Civi i
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceires -?.Juridica
DESPESAS DE CAPITAL
1HVESTIMEUTOS
Apiicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
43.550100
9.!30100
}.üüü,00
4,0üü.üü
2.ü00,00
10.0UO~OO
3.üOO,Oü
Grupo de Natureza
da Despesa
52.680.0ü
í 9. 00 o' IÍIÍ
3 'ijlj!) 'üü
Categ0ría
Economíca
i l ;68ü.Oü
52.680100
l9.ü0010Ü
j 'i)l)ü 'l)i)
3.00ü.00
74.680JH)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 20íl2 - Anexo 2. da Lei 4.320164
Orgao , , , , . , , , , : 06 SECR.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade . , ..... : 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
. \). o'
. í. ü.
.i'
. l.
'l;
'j .
'j.
'}'
. 3.
'j'
. J;
. ] '
.00 O DESPESAS CORRENTES
.00 O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.00 O A~licacoes Diretas
.00 O Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civi 1
.00 O Obritacoes Patronais
.00 Q OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.00 O Transferencías a lnstll.Priv.s/Flos Lucr
.00 O Contribuicoes
.00 O Subvencoes Sociais
100 O Aolicacoes Diretas
.00 O Diarias - Civil
.00 O Material de Consumo
.00 O Passagens e Despesas com Locomocao
.00 O Outrus Servicos de Terceiros -P.Juridica
.00 DESPESAS DE CAPITAL
.on IHVESTIMENTOS
.00 Aolicacoes Diretas
íi(I Obras e Instalacoes
\ 00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
781000~üü
17 .üOO~Oü
1lO1 üOO. 00
15.001),00
) . o n n. on
151000,i}ü
2 .000~00
1~1.nnü~LHi
I} O, 000 \ 00
73.000100
Grupo de Natureza
da Despesa
125.000,00
20 J. 000 \ !)i)
Categoria
Economica
2)0.üüü.OO
155.000,0(í
203 .00(1,i)!}
20}.000,1)0
J)j;i)i)i),üi)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ec0nomícas
Exercício de 2002 - Anexo 21 da Lei 4.320/64
vrgao , , ...... , : 06 SECR.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade , ,. .... : 03 DEPARTAMENTO DE MEIO .4MBIEHTE
Codigo
3.0.00,00.00~0000 DESPESAS CORRENTES
} .1, 00. üü. Dü, OüüO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS'
3,í.90.00.üO.OOOü Arilicacues Diretas
J.í.9i),í1.00.000ü Vencímentos e Vant.Fixas - Ptssvai Cívil
_;,l,~0.!3.00.000(1 Obrígacoes Patronais
3.1 .90.16.00.0üOO Outras Desoe-sas Varia veis -Pessoal Civii
3.3.D0.00.00.000G OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aoiicacoes Diretas
}
'
}
,i
üü D
Oü (i
on 1)
00 í)
o
i)
o
o
Díarias - Cívil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
. Oü. O ü DESPESAS DE CAPITAL
.00. O O INVESTJMEUTOS
. O. O Aplicacoes Diretas
l). f) Obras e Instalacoes
01 O Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .. , . ,
Total de Orgao .. ,, .. ,,
Desdobrnmen to
34.400,0ü
7.4(HLi!O
4,500.00
4,üüü100
24.000,00
2,000,0ü
28.000.flü
240.000100
6' i}i)ü \ 00
Gruuo de Natureza
da Desr.r~sa
46,300\üü
)8.000~00
2.46' 1)00 ~ l)Ü
Ca.teg.oriü.
104.}i)i),00
46.}ÜÜ1Ü(l
246.000,i)i)
350.300;0!)
877.980,00
Estado do Parm
Prefeitura Municiral de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econornicas
Exercício de 2002 - Anexo 2~ da Lei 4.320/64
Orgao ......... : D7 SECRET.MUN~EDUCACA01CUL.ESPORTE E LAZER
Unidade \ ..... \: OI GABINETE DO SECRET.DE EDUCACA04CUL.ESPOR
C11d igo Especifícacao
j,U. 0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
~.l. 0.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Li. ü.00.üü. Ap[ícacoes Diretas
3.i. iJ.iJ.üO. Gü Obrí2:ac0es Patronaí8
3.3. 0.00.00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
},), ü.Oü.üO. iJú A~iicacoes üíretas
J~J. i).14.i)fi. fiü [iÍarias - Civil
J.J. 0.30.00. DO Material de Consumo
J,J, O.Jl.00. 00 Passagens e Despesas com Locamocao
},j, 0.39.00. 00 Outrcs Servicos de Terceiros -P.Juridica
4. O, O. 00. 00 l Df.:SPESl1S DE CAPITAL
O. 00. üO.
o. o o. on.
D.52.fii),
1NVESTIMEf1TOS
Avlicacoes Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Total da Dnldade .....
Desfobramento
43' 150~üü
9' 130 1 0(1
5' 1)00 1 (i(i
,i)[í
2' 5 (i[I \(li)
5 1 i)ÜÜ 1 i)i)
).000,DO
Gruo0 de Natureza
da Desvesa
52..280~00
1. 5 '5 00 \ i')(l
) . DDO, DO
Cateioria
Eco nom i ca
67.780100
52.280100
},i)i)i),i)i)
J. i)i)lj \ 00
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economlcas
Prefeitura Municipal de Pato Branc0 Exercício de 2002 - AneKo 2, da Lei 4.J20/64
Orga0 ... , .. , , . : 07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
Unidade .. , . , .. : 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Codig,v Espec i f í cilcao
.00. .00 O DESPESAS CORRENTES
.00. .00 O PESSOAL E ENCARGOS SOClA1S
.00. .00 O Aplicacoes Diretas
.Il . . 00 O VBncimentos e Vant.Fixa.s - Pessoal Civil
.IJ .. 00 O Obrígacoes Patronais
.lb .. DO O Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civii
.00. .00 O OUTRAS DESPESAS CORRENTES
nn .(!ü ü Api incoes Diretas
.J .00 O Diarías - Civil
.3 .00 O Material de Consumo
. 3 ,ij(I O Passagens e Despesas com Locomorno
l .00 O Outros Servicos de Terceiros -P1Juridica
O O DESPESAS DE CAPITAL
O O INVESTIMENTOS
O O Avlicacoes Diretas
O O Equioamentos e Material Permanente
Total da Unidade .. , ..
Desdobramento
J. 48 l 000, 00
~2.000~00
3.000~00
4.000100
12..000.00
2.500,üü
6.00D1i)1)
3 '000 1 00
Grupo de Natureza
da Desp~sa
!83.000,i)ü
24.500.00
Cate'2or!i\
Economica
20 7' 500 \ l)i)
! 8 J. 000; 00
24.5üfi .. ÜO
J .Ü(i(i,i);i
~.üüü,()i)
f ! !! • on
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanomícas
Exercício de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orga0 .. , , .. , .. : 07 SECRET.MUN.EDUCACAO.CUL.ESPORTE E LAZER
Unidade .. , , ! •• : 03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
.u. 0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
. í. . ü.OD. PESSüAL E ENCARGüS SOGIA1S
.i. . n.üü.üú!)i} Aplicm1es Diretas
. 1. . 1 .00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
.1 .. 3.00.0000 Ot1rieacoes Patronais
.1 • • 6.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.3 .. ü.üü,üüüü OUTRAS DESPESAS CORRENTES
,J .• 0.00. Transftrencias a Jnstit\Priv.s/Fins Lucr
.J. . í .üü.üüüü Contribuie-ots
. ~. , 3. 00. 0000 SubvenC'oes Soe í ais
.3. . 0.00. Aolicacoes Diretas
.J .. 4,í)i),fi!)fii) DÍ.HÍílS - Cívil
,3, , 0.00,(ji)Oü Material de Consumo
.3. 2,00.0000 Material de Distribuicao Gratuita
.3. 2.01. Merenda Escolar
,J, 2.02.0000 Material Didatico
,J, J.00.0000 Passagens e Despesas com Locomuca0
.3 . . 6.0o.onoo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.3. , Q,OD.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.u. . 0.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
, 4, , O. iJO, i NVESTI HENTOS
,a. O.Oú. 00 Aulicacoes Diretas
.4. l .úü. 00 Obras e lnstalacoes
.4. 2.no. 00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .... ,
De5dohra.rnento
4,079.9flü;OO
857 .2üü100
JS.000,00
50.000~00
55.000\00
4. üOO, iJO
265.130100
} f i.) ; i) l} íj ~ u I.}
3üü,Oüü100
1 i). ODO. Oü
3.500~00
l > 066 'ü(lü 1 üü
320.000,00
265.000,00
Gruoo de Natureza
da Desoesa
4.9il. 100.00
j_(I) .000._i)Ü
5851000,0i)
Categoria
Ec1J rrom i ç ;i
6.í25.1:~0.0i)
' j 00 '· ü o
I ! 7 5 J • 6 j O \ ü ~}
5 8 5' 1 i)í)
~R5 .i)ü010i.I
7.Jl017301i)(l
Estado do Paraoa
Prefeitura Municipai de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicns
Exercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320164
Grga0 ....... , . : 07 SECRfT.MUH.EDUCACAO.CUL.ESPORTE E LAZER
Unidade .. , .. , , : 04 DEPARTAMEilTO DE CULTURA
3. 0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3. 0.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCJA1S
3. 0.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
]. i),iUü.üil(Hi Vencimentos e Vant.Firns - Pmoal Civil
J, Q.l~.00.0000 0brigacoes Patronais
1 0.16.üO;OüOO Outras Despesas Varíavtfs -Pessoal. Ci1~il
3 .. 0.00.00.0~00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. , 0.00.0 Aplicacoes Diretas
~~. l O, 4. O , üü O D i ar í as - e i \Til.
L :L ú.iJ .00 [I Material de Cl1 nsumo
• . iJ. 3 .O .üü iJ Passagens e Desgesas com Loçomoi;a0
}, O. a.o .00 D Outros Bervicos de Terceiros -P.Juridica
4. í) .(i
ú o
4. i} ü
o o
ü o
(1
u
{)
o
DESPESAS DE CAP1TAL
lNVESTIMElJTVi
A licacoes Diretas
bras e lnstalacoes
quipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .. , , .
Desdübramento
88.00ü\üü
! 9; 000 \ i)l)
3.üOü~OO
5. ü(!ü \ üO
12. (ii)i) ,_ l)i)
3.50ü~üü
20.üüü.\i)(i
l 68 'i)i)i). !)!}
!55.0ü010ü
Grupo de Na.tureza
da Despes;i
11i)'i)(ii)~00
40.50(),00
)23 .000,i)f)
15iJ,50().,i)í)
J 1 O; Oi:tO, o;)
4(l.5Üü,ü(i
:2J,Oü0~00
)2.J,000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Palo Branco
Natureza da Despesa Segundo as Gategor as Economicas
Exercício de 2002 - Ane10 2, da Lei 4. 20164
07 BECRET.MüN.EDUCAi.;A01CüL.f:SPORTE E LAZER
Vni d ade ... 1 ••• : 05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Espec í fícacao
.onoo DESPESAS CORRENTES
3.1, u.v .ODOO PESSOAL E ENCARGOS SOCJAJS
. o
,i jj
1 o
) o . o •, ü
j o
) o
! ü
) o
1 o
o
1
í
j
o
o
i
3
3
3
,ü
. o
.oono Aulicacoes Diretas
.0000 Vencimentos e Varrt.Fixas - Pessoal Civil
.0000 O~riaacoes Patronais
10000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civjl
.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.DOOO Aplicacoes Diretas
.0000 Diarias - Civil
.0000 Meteria! de Consumo
.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
O DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
n O Aplicacoes Diretas
.5 .O Obras e Instalacoes
.5 .O O Equipamentos e Nateriai Permanente
Total da Unidade .....
T0tal do Orgao .. ,,., ..
í 61. üüü' i)i)
34 ,00010G
lo' 00 [J \ 00
6.000100
51),000.00
~.;JOü100
6.000~00
60;000,00
o' i)i)
5,:.Jüü,00
Grupo de Natureza
da Despesa
205 .üOO~OO
127.000,00
5,(100,00
Ca.tfEoria
Econvmíca
~j2..üü0\Ü(i
2i)5.001)\!)j)
12! .ÜÜÜ1ÜÜ
5 .000.00
5' ;)í)I). 00
Estado do Parana
Prefeí tura Munícipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Eccnomicas
E1ercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Orgao . ~,, .. , .. : 08 SECRETARIA MDN1C1PAL DE SAUDE
Unidade , ...... ; OI GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Codígo Espeçjficaca1J
' o.n 0.0000 DESPESAS CORRENTES . (i.0 . 0.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
. O.O , 0.0000 Aolicacoes Diretas
, 0.1 . 0.0000 Vencimentos~ Vant.Fixas - Pessoal Civil
. 0.1 0.0000 Obrigacoes Patronais
. 010 , 0,0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. O.O . 0.0000 Aplicacoes Diretas
. 0.1 , ü.OüüQ Di.arias - Civii
. O.J . O.QOOO Material de Consumo
. ü '3 Passagens e Despesas com Locomacao
0.3 0.0000 Outros Servicos de Terceiros -P1Juridica
i).0
' ü. o . o. í)
' o. j
00 DESPESAS DE CAPITAL
00 INVESTIMENTOS
00 Apllcacoes Diretas
00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Doidade ... , .
Desdobramento
4!.550.\JU
9. 130 1 i)(!
6, OüO, Oü
J, Oüü 1 ül)
4.000.00
5, Oüü, 00
! .000,i)ü
Grupo de N!tureza
da Despesa
5 2. 6SiUü
3 .üOO,üO
Categoria
Ec:onomj c1
i(!,680~00
52 .. 680\0í)
-~ + ' o o
j '000 '· ij(i
7J .680\Gü
Estado do Pmrna
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundu as Categor as Economicas
Exercício de 2002 - Anexo 2\ da Lei 4. 20/64
Orgao ......... : 08 SECRETAR1A MUNJCIPAL DE SAlJDE
Unidade .. 1 •••• : 02 DEPARTAMENTO DE ASSISTENClA A SAUDE
j ü (i 0.0000 DESPESAS CORRENTES
3 I o 0.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.' \) 0.0000 Apiicacoea Diretas
i o . O.DQi)l1 Vencimerrtos e Vant.Fixas - Pessoal Ciçil
} o 0.0000 Obrieacots Patronais
j (i 0.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3 i) 0.0000 nutras DesDesaa Pessoal-Contr.Terceiriz.
o 0.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5 ij . 0.0000 Transfertncias a Instit.Priv.s/fins Lucr ~~ (} 0.0000 Contribuicoes
J o . 0.0000 Aplicacoes Diretas
j i°l . 0.0000 Diarias - Civil
' ü . O.OOOn Material de Consumo
' lj . P.0000 Naterial de Distribuicao Gratuita
) (! , 0.0000 Passagens e Despesas com Locom0cao .i 1) . 0.0000 Outros Servic0s de Terceiros -P.Fisica
o . 0.0000 Outros Servicoa de Terceiros -P.Juridica
O. , O.O 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 'ÍJ,0 on INVESTIMENTOS
4. O. , n.o üi) Aplicai:oes Biretas
u. . O.O 00 Obras e Instalacoes
. O .. O.O 00 Equipamentos e Materia.I Permanente
Total óa Unidade , . , . ,
l,984.3!G10ü
482.2í0100
207 '?60,00
46.0üü~[H)
2Jü,000100
9 'i)(i o. ü(i
j ,500.000~00
2üü .üüiJ~OO
5.Dü0,00
870.üOü~Oü
6.956.000,00
L Jif, üifü, 00
)!í .OOü1üO
Grupo de Naturtza
da Despesa
2. 720.280100
23 o. i)i)i)' !)i)
91540,(li)(i\i)!)
641.0DO~OO
Cateioría
tcLlfiDIÍ tíl
.4~0.28ü10i)
.720.2801Gi_'i
{i 41 . DOO\ i)l)
641.000100
~~ .. 1J1.2S0,í)i)
Estadl1 do Parana
Prefeitura MuniciPal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Ec0nomicas
Exercicir de 1002 - Anexo 2. da Lei 4. 20/64
urgao .. , .. , . , . : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade ...... , : 03 SISTEMA MUNJCJPAL DE ADDITORJA
O.
i).
Es ped f i cacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicacoes Diretas
Vei1cimentos e Vant.Ffxas - Pessoal Civil
Obriiacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aolicacoes Dir~tas
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Loco1ocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Total da Unidade .....
Desdobrnmerrto
ii
. o
Gruuo de Natureza
da. D~.s pesa
145.800100
7,000100
'~HeZ\1fÍ~
Ecurrom i cü.
152.800,00
Estado d0 Parana
Prefeitura Municioal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 2002 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Orgao .... , , .. , : DB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade ....... : 04 fiEPARTAMENTO DE VJGILANCIA Á SAUDE
Especi f íca(ao
3.0. O .. 00.0 DO DESPESAS CORRENTES
3 ' l '
3.
3.
.i.
3.
j,
J,
3.
4'
.O ,i) 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS
Aplicacoes Diretas
.0 00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
.O 00 Obrigacoes Patronais
.ü OD Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.O 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.u on A~licacoes Diretas
.u úü Diarias - Civil
.0 00 Material de Consuma
.O uu Passagens e Despesas com Locomocao
Ull Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.0 00 Outros Servícos de Terceiros -P~Juridica
.O 00 DESPESAS DE CAPITAL
.O 00 INVESTIMENTOS
.O 00 Aplicacoes Diretas
00 Equi9amentos e Material Permanente
Total da Unidade . , , , . Total do Orgao.,,,.,,,
Desdobramento
l .016.460,0(i
289.38ü100
10. íüO,Oü
11. 000 1 iJü
99.i.JüOJH)
6 '000' üü
JI.üü0.00
7. OfliLOO
Grupo de Natureza
~1a uesriesa
!57,000\00
7 '0{1(;' ()i)
Categoria
Econüilli ca
157 ,000100
7 'i)i)ü 1 i)!)
J.4i9.94ü.OO
l4.8J7,](l(i\i)i)
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
Exercicio de 2D02 - Anexo 2. da Lei 4. 20/64
Orgao ......... : 09 SECRETARJA DE ACAO SOCJAL E C1DADANJA
Unidade .... , .. : 01 GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E ClDAD.
Codigo Especificacao
J.O,OOf00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
} .1. 00. üO, 00. 001)(1 PESSOAL E ENCARGOS SOCJ A 1 S
U.9il.00.0ü.OOOO Apiicacoes Diretas
3.l.90.ll.OO.OOüO Vencimentos e Vant.Fí;m - Pessoal Civii
3, J, 90 .13. 01). üOOtl O!Jr í gacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90 .. D0.0000 Diaria~ - Civil
3.3.QO. .00.0000 Material de Consumo
3.3.ª0 .. 00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90 .. 00.0000 Outros Servícos de Terceiros -P.Juridica
4.0.00. . 0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. D. . 0.00 INVESTIMENTOS
4.4. O .. D.00 Aplicacoes Diretas
4.4. O .. 0.00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
Desdobramento
4}.550.0!}
~.130100
6.000100
} . i)i)i)' iji)
4. 000 'i)(i
5.üüü~üi)
3.000~üO
Grup0 de Natureza
da Des~esa
5 2. 681)' i)i)
18.000100
3. (i(iü. Oü
~'a.tegor ia
Econ\lmica
jf.i,68i)10D
52168fi~f!i)
J,üüü üO
3.ÜÜÜ1ÜÜ
73 !680,!}(!
Estado d0 Parana
Prefeitura Municiual de Pala Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categor as Economicas
Exercici0 de 2002 - Anexo 2~ da Lei 4. 20164
Org.ao l .. ," ... : 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E C1DADAN1A
Unidade ... , ... : 02 DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
e od i go
' o u
j 1 i)
' 9 -,
J
3
3 i)
,i 5
J 5
J 9 ;
; 9
J
' Q
' ~
Específícaca\'
.00.000 DESPESAS CORRENTES
.00.00G PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS
.00.000 Ao!icacoes Diretas
.00.000 Vencimentos e Vant.Firas - Pessoal Civil
,00.000 Obrigacoes Patronais
.001000 Outras Despesas Variaveis -Pessoa) Civil
.DO.DOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.DO.DOO Transferenrias a lnstit.Priv.siFins Lucr
.no.DOO Subvencoes Sociais
.00.DDO Aplicacoes Diretas
, i)O. UUO
.00.00D
'i)l)' i)i)/j
'iji) '000
.ü0.000
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
00 DESPESAS DE CAPITAL
00 INVESTIMENTOS
00 Apiicacoes Dirdas
00 Obras e lnstaiacoes
00 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade .....
112,900\00
15.000\i)i)
7 .1i)j)\00
l 20. i)(i/) 1 i)i)
17 i). i)l,)i) l i)i)
4D;ú00,üD
3.üOO~OO
liJiüüO~OO
35.üüü.iiü
jü.Oüü~üO
20.üOO,üO
Gruuo de Natureza
da Despe-sa
i45.üü01üO
12-0. 000 l j)j)
258.i)(l(J,_i)i!
50.i}(J(),00
Catei!.or í a
Economi o
~23 ,iJüO ,Oü
i45, ~Oü
)78.DOO.OD
Estado do Parana
Prefeitur1 Municipal de Pato Branco
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Eiercicio de 2002 - Anexo 2. da Lei 4.320/64
Grgao . l •• 1 •••• : 09 SECRE1'AF.IA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade .... , , . : 03 DEPARTAMENTO DE ASSlSTENCJA COMUNITAR1A
Esgecifícacao
.O .00. üOO DESPESAS CORRENTES
i., .00. Oüü PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
,li .00. üüü Apiicac.oe.s Diretas
l OQ i)(H)
Üi) l)(i(i
00 üüO
üü OüO
UiJ üüü
i)i) Oiii)
!10 000
00 (!i)i)
no (li)i)
i)i) ovo
íii) 00 o
(ir) 00
00 00
00 DO
, O O, O D
Vencimentos e Vant.Fíxas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patrondis
Outras Despesas Variaveia -Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicacoes Diretas
Dierias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Passagens e Des~esas com Locomacao
Outr0s Servicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
DESPESAS D~ CAPITAL
I!lVESTl/iffNTOS
A~licacoes Diretas
Equlramentos e Material Permanente
Ta tal da Unidade .. , . ,
Total do Orgao., ..... .
Desdobramento
2!}.950.00
61.420.0ü
11 . 4üü '· üü
9.üüü,üü
9 í '000' (;í)
130.000,00
6.50().00
30.0001ÜÜ
!07 .000,[!Ü
l 8 l i)üi) ·1 00
Grupo de Natureia
da Desgesa
286.7701üO
373.500.üO
18.0iJi!~OD
Cateioría
Ecorrvmii;:a
660 '271); 00
286. 7i0~01.i
6.78 '270 ~ ()i)
. 3 2 4 ' 9 ) o 1 i) !)
Estado do Parana
Prefeitura Municiual de Pato Branco
Natureia da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Ext:rtiti(1 de 2.002 - Anex\1 2~ da Leí 4. J20!64
ürgao ......... ; 10 COMPANHIA DE M1NERACAO DE PATO BRANCO 1
Jnfdade ..... , , : ü! DEPARTAMENTO DE ADMOHSTRACAü
Especi f í e acao
J.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
J.J.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
313.90.00.00.0000 Aplicaroes Diretas
3.3,90.30.00.0000 Material de Consumo
3.3.90.39.00.0000 0utras Servic0s de Terceiros -P.Jurídica
9 .9 .9~ .99 .99 .UOOO RESE:RVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade .....
Total da Orgao ...... .
Total Gera! ......... .
Desrlobramentü
58.BüO,_üO
601000\üO
Grupo de Natureza
na Despesa
118,800.00
Cdtegoria
Ec:t~nom!ta
i ir,:' 6i}i}' i}1}
118.Bü0.1)0
1 '100 '(1(:
120, i)(1ü, Oi.'j
i 2.ü > \)(ii) 'i)(!
i; .3-i),j)(li),_i)i_~
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Ane10 6. da Lei 4.}20/64
Orgao ............ : OI CAMARA MUNICIPAL
Unidade OI CAMARA DE VEREADORES
Co<ligo Especi f i çacao
01.000.0000.ü.OOO.OOO Legislativa
ili.iH! .0000.ü.üüO.OOO Ai:.ao Legislativa
üi.OJl.OO!Jí .ü.000.0iiü Acao Legislativa
fi! .OH .üO(!i. í .üüí .0(!(; Melhorias e Contmao do Novo
Plenario
4.4.Q0,51.00.00,00 Obras e lnstalacoes
Executar servicos de melhorias. reparos. adaptacoes e
a1Dliacoes do edificio da Camara Municipal e conslrucao
do novo Pienarjo,
Oll.OOfií.2.iJl)í.OfJíJ Atividades Legislativas
.DO.ií.üü.üü,00 Vencimentos e Vm.Fixas - Pessoal Civil
.90.d.OO.fJO.Oü Obrigacoes Patronais
.90.16.DD.DO.OO Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.70.41.0l .OO.OfJ Contrítuicoes a ACAMSOP
.90.J0.00.00.00 Material de Consumo
.90.33.00.DO.OO Passagens e Despesas co1 Locomocao
.90.J6.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.9D.J9.00.0D.OD Outros Services de Terceiros -P.Juridica
.90.52.00.00.00 Eauipamentos e Material Permanente
.90.71.00.00,00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Assegurar o funcionamento da Gamara. em consonancia com
os preceitos constitucionais e com as normas
estabelecidas na Lei Organica oferendo plenas condicoes
aos Vereadores no exercício das funcoes de legislar.
fiscalizar. organizar e administrar os servicos
internos: exercer externamente o controle sobre a
aulicacao e prestacao de contas dos recursos municipais:
revisar Periodicamente a legislacao municipal e executar
outras atividades previstas na Lei Organica do Nunicipie.
Totaí Unidade ...... , . , ................ .
Total Orga.o
Projetos
I00.000,úü
100 .000 .00
íüü.Oüú.1)0
\(i(i,\)Ü(i.Ü
i i)(l. 000 'ü
100.000.üO
10ü.ü00.00
Atividades Oper. Especiais
00. ()i)i)' í)ij
00. 000 'l)i)
Oü.üOü.00
i)[i. ººº. (i[i
üO. Oüü. 00
2 5 'i)00. 00
1O.Oilú,00
15. 000. fjt)
25.000Jii)
5. 000' i)i)
O+üüü~OO
ü.000.00
0.000.00
O. i)OO, 00
900.000.00
900.000,00
To ta í
. 001)' 000' 00
. íiüO. üúil, 00
. 000. 000, 00
íüO.üúü.üü
jí)f),i)i)[i,üi)
Ofl. 000, üf1
üü.fJú0.00
25. fi[lü. Oü
1ú.000 '!)!)
í5 .ül)fj,i)i)
2HOO.OD
5. OüO. 00
ú. 000, Oü
O.Oüü.00
ú. 000, !iO
i)' 000' 00
i .000.000.00
1'000' 01)1)' i)i)
Estado do Pararra Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anero 6. da Lei 4.320164
Orgao ............ : 02 GOVERNO IWNICiPAL
Unidade. l ! ",. 1 .. ,; üí GAB1NETE DO PREFEITü
Codigo Especiflcacao
4.0 0.0000.0.000.DOO Ad1irristracao
4.1 2.0000.0.000.000 Administracao Geral
4.1 2.0002.0.000.000
1 2.0002.2.002.000
. O.ll.00.0ü.OO
. O.iJ.üü.üü.üü
O. 14,üü.OO,üO
' 0.30.00.00.00
. LUJ.OO.Oü.00
. 0.39.üü.üü.üO
i),52.00.00.00
Supervisao e Coordenacao Superior
Atividades do Gabinete do Prefeito
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
üiarias - Civí l
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Assessoramento gerai do Poder E1ecutivo. proporcionando
o entrosamento enrre a comunidade de modo geral. manter
relacoes com o Poder Legislativo. coordenar e
suuervisionar as orgaos da admioistracao. organizar
diariamente a agenda de compromissos do Prefeito.
Total Unidade
Pro.ietos Atividades Oper. Especiais
ü3.i5D.!)í)
OU5ü.Oü
!)3.jj[J,00
ü.!. 7.\i},ÜÜ
ü6. 750.00
46 ,i)(i{i,Qü
20.0[lü,!)ü
6, DOO. üü
i 2' !)i)i). 00
10.00iUJO
3.üüü.00
30.l. 750.00
To ta 1
50. i)I)
D . 50~00
5 O, DO
ji) Jii)
Oü, Q(i
. üü' [10
. üü. Oú
. 00' i)i)
.. Oü~Oü
f Oü 1 00
JúJ. 750.0ü
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E!ercicio de 2D02 - Anexo 6. da Lei 4.120/64
urgao .... , .. , . , . , : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade .. , .... , , , , 02 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Específ icacao
4.0 O.DOOD.0.000.000 Administracao
4.1 2.0000.0.000,000
4.í 2.ü00}.0.000.000
4 í 2.0003.2.00l.üOO
O.il.Oü.Oü.00
O. iJ.00.üO.üü
0. )d,00.00.0i)
. 0.30.00.00.00
. 0.}l.00.00.00
Adrninistracao Geral
Divulgacao Oficial
Atividades da Asssessoria de Imprensa
Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
, O,J0,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
, 0.39.01.00.00 Servicos de Publicidades e Divulgacao
0.52.00.00.0Q Equipamentos e Material Permanente
Publicar todos os atos administrativos do Município,
informar o Chefe do E1ecutivu Municioal sobre os
anunc1os relacionadas a Administracaa.
Total Unidade
Projetos Atividades Oper. Especiais
íl l.000. 00
iii .000.00
i?I.000.úí)
íi1 .Oüü.00
26.üOO,üO
5.5üü,Oü
4.500.00
3,000~úú
4 'üü(i' i)!)
6. [100' (l[i
í20.000.ü0
2.000.00
l7 í.OOü, 00
To ta i
i)i). ou
00.0ü
(10, 1)1)
00 J10
Oü \ 00
00. 00
DO~Oü
00' o o
üü.00
o ú' i) o
j 2 00 'i} i)
. 00 '00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao , .. , , .. , .... : 02 GOVERNO MUNJCIPAL
Unidade 03 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Codiga Esoecifieacao
04.0 0.0000.0.000.000 Administracaa
04.1 4.0000.0.000.000 Controle Interno
04.I 4.0004.0.000.000 Suuerv.tlcomp.e controle
04.1 4.0004.2.004.000 Atividades do Sist.de Controle
Interno
O.li .00.00.0ü Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
iJ.í4.íi(l,00,i)(!
[l,}0.üü.00.00
ü,jj,00.üü.Oü
Diarías - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Lacomocao
0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Acompanhar todas as operacoes que envolvam a patrimonia
11s1co ou finan~eiro. tomada d~ çDnta! dos ordenadores
de despesas. garantir a observancia das disposicoes
cancidas no provimento 02!º4 do TCE. converr1os
firmados com a un110
ateste o cumrrimento
execucao orcamentaria:
e o Estado. manter controle que
da Legislacao aplicada a
ao processo licitatorio. fazer
cumprir o Dec.Lei 8.666/9]. quanto as licitacoes. dar
parecer cecnico e acompanhar as prestacoes de contas.
lutai Unidade
Projetos Atividades 0per. Especiais
70 .880.00
/0.880~00
10.880,(li)
7fJ.88D.OO
4 o' l)ü!)' 00
8.400.üü
6 .480.Dü
'00!) 'o o .ÜÜÜ~ÜÚ
'00 o' 00
'000 '00
!ü.880~00
Total
1)' 8 • o
ü \ 8 \ i:i
i)' • ü
'd 6 • o
, Oü 'o
.40 \ 0
'4 8 'o
.úO
.üü
.00
,00 t
70.880~(!0
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municioal de Pato Branco B1ercicio de 2002 - Arreio 6. da Lei 4.120/64
Orgao , , , , , , , , , , ,, : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade , , , , .... , . : i)J ASSESSüRlA jURiDíCA
Cod ig_o Especi ficacao
•.o O.D000.0.000.000 Administracao
4.1 2.00DD.0.000.000 Administracao Geral
4.l 2.0005.0.000.000 Superv.Acomp.Proces.Juridico
1 2.0005.2.005.000 Atividades da Assessoria Juridica
. O.U.00.00.0ü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil.
, O.U.IJü.00.00 Obrigacoes Patronais
0.91.00.üü.OO Sentencas Judiciais
0.14.00.00.00 Diarias - Civil
O.l0.00.00.00 Material de Consumo
0.]}.00.00.DO Passagens e Despesas com Locomocao
0.35.00.00.00 Services de Consultoria
0,}Q,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
O.l2.0ü.OO.OO Equipamentos e Material Permanente
Representar o Nunicipio em Juíza. em todas as suas
instancias. emitir pareceres sobre urocessos
administrativos. concratos. editais e outros documentos
de interesse municipal. ajuizar a cobraoca da divida
ativa. dar cumprimento a precatorios judiciais
Totai Unidade
PrQjetos Atividades Oper. Especiais
l.290' 180. üü
í.290.180.00
1 . 290. 1BO.00
í.290.180.i)f)
46 '0% '(1(1
9.700.0ü
l. i36.000.0D
6.480.üll
4. 0(ii). 00
5. 0(10. 00
60.000.00
20.000.00
3.000~üü
l.290. í80.00
To ta 1
'l 80. i)ij
'i80' i)i)
. i 80. üO
í' 'í 80. (i(i
. 000' üü
'?íJü .00
1.i} ,;)i)i).!ii)
.480.00
.OOü.Oü
.000.Dü
. 000, Oü
. Oúü. Oü
.000.üO
1.290. i80.00
Estado do Para na Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6. d1 Lei 4.120/64
Orgao ......... , , .: 02 GOVERNO MUNiCIPAL
Unidade 05 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Codigo Especí f i cacao
4.0 O.OOD0.0.000.000 Administracao
4, J í .0000.0.0úO.OOO
4.1 i.0006.ü.OOO.üOO
4.J í.0006.2.006.0üO
Planejamento e Orcarnento
Planejamento Governamental
Atividades da Assessoria de
Planejrimerri.o
O.íí.00.00.0ü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoai Civil
ü.!3.0ü.00.0ü Obrígacoes Patronais
ü.i4.00.ü0.00 Diarias - Civil
ü.JD.00.00.DO Material de Consumo
O.ll.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
0.19.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Planejar e desenvolver projetos de investimentos no
Municipio. executar ula]OS e programas de trabalha.
avaliar resultadas obtidos. dar ciencia aos orgaos
inter ssados: p!anejar e elaborar o Plarro Plurianual.
a Le de Diretrizes Orcamentarias e Orcamento Anual. e
cumpr r e fazer cumorir os conceitos da Lei Complementar
i i) j /2 i)[i.
Total Unidade
Projetos Atividades Oper. Especiais
81.88iLOO
&í .880.00
81.880~00
4í 'i)i)i). 00
q. 900' 00
6.480.00
4.500.00
5. OüO, 00
6. 000. üO
}.[lüi),i)[i
8 ! '881}' !)i}
Total
8 O~ üO
8!) 'üü
80 \DO
8i .88ü.Oli
47.üOO.ilü
9. 9 i)(i. 00
6.480.00
4. 5 i)i). 00
5,000,0ü
6' 000. 00
) 'fji)[}' [!i)
81.88iLüü
Estado da Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao ...... , . , . , . : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade 06 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIN
Especif icacao
4.000.0D00.0.000.000 Adminislracao
4.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento
4. í2í. 0007, ü.Oü0.000 Coorden. Superv .e Execucao
í2í.ü007.2.007.000 Atividades da Adrninistracao Distrital
.90.!J.OO.Oü.OO Vendmentos e Varrt.Fi.m - Pessoal Cívil
.90.ll.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.90.14.00.00.0D Diarias - Civil
.90.30.00.00.00 Material de Consumo
.90.31.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
.90.16.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.90.19.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Acues que objetivam a manutencao da sub prefeitura
Distrital de Sao Roque do Chapim. onde o sub prefeito
e ou administrador regional tera maior condicoes de
atender sua comunidade,
Total Unidade
Total Orgao
Pro ietos Atividades Oper. Especiais
52. 201LOO
52.200.00
52.200.00
52.200.00
i5.300Jiú
uoo.oo
1.600.00
lü .000.00
3.000~00
5; !)00' 00
í2.0üü.üú
52.200,00
l .969.8%,00
Total
'2 DO l [10
.200\00
. 200 1 ºº
.200,üü
. Ji)ii' ü!)
.300.00
. 600. 00
. Oüü. 00
, 000. Oü
'o!)[)' o o
1 .000,00
52..20010Ü
í .969,89üJJ!)
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municival de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
0rgao ............ : 03 RECRET.MUN.DE ADM!NISTRACAO E FINANCAS
Unidade OI GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Codi~n Específirncao
D4.0 O.DOD0.0.000. 00 Admíniscracaa
04.i 2.0üOü.0.000. 00
i)4.1 2.0007.0.000. 00
04.l 2.00ü7.2.i)08. 00
!) .1i.1)1). ÍIÜ. 00
O.íJ.Oü.fJfJ.Oü
ü .14 '(i(i. (li)'ºº
O .. lü.00.0ü.liO
Adrninistracao Geral
Coorden.Superv.e E1ecucao
Atividades do Gabinete do Sec.de
Admínístracao
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obri1acoes Patronais
Díarias - Civil
Material de Consumo
0.33.00.00.0D Passagens e Despesas com Locomocao
0.}9,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
ü.52.00.00.DO Equipamentos e Material Permanente
Viabilizar. coordenar e controlar os objetivos e metas
pro ramadas pelo Prefeito Municipal. repassar recursos e
con rolar as atividades erecutadaa pelos orgaos da
Adm nistracao: modernizar a estrutura administrativa.
Total Unidade
Projetos &tividades Oper. Especiais
74.280.01)
74.280.00
74.280.0U
i4 .280,00
4U50.üú
9. J}í), \)\)
7 .200,00
2.40ü,il0
4. 000. 1)1)
5.000.üO
,; . 001). Oü
74,280,00
To ta i.
. 28iL 00
.280.00
'280 t 00
74. 280. i)i)
43.550,l)ü
9,l}f),[)i)
7.2.Dü.Oü
2. 4üü, iJO
4. i)i)I). 00
5.000100
} . 000' i)I)
i4.280.(iü
Estado do Parana Programa de Trabalha
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicia de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Orgao , , , . , , , , ,, , . : 03 SECRET.MUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade,,,,,, ..... 02 DEPARTAMENTO DE ADMINJSTRACAO
Codigo Es pecí f i cacao
04.000.0000.0.000.00D Administracao
04. 122.0üOO.il.OOD.OOO Admirristracao Gerai
ü4.i22.üú08.0.000.000 Manutencao Serv.Gerais
04.122.0008.2.009.000 Atividades do Deuartamento de
Administracao
3.í.90.íl.OG.Oü.Oü Vencimentos e Vant.Fi:m - Pesao1l Cívil
.l.í.90.íJ.OO.üü.OO Obrigacoes Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3 , 3 , 5 O ,4 í . O O. O O ,O O Cu n t r í b ui e o e s
J,J,Q0.!4.00.00.00 Diarias - Civil
J.J.90.l0.00.00.00 Material de Consumo
J.J.90.ll.00.00.úO Passagens e Despesas com Locomocao
J.J.90.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
1.l.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00,00.00 Equipamentos e Material Permanente
Compete executar as atividades relativas ao e1pediente.
documentacao. protocolo. guarda de todos os processos.
zeiar pelo patrimonio publico e demais &tividades
relacionadas a organizacao da administracao municipal.
04. 122.0008.2.010.000 Auoiar Delegacia e Junta Alistarnent0
M í1 i t ar
}.l,90.li.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
},í.90.i3.üü.Oü.OO Obrigacoes Patronais
1 . .1.YO. í4.1!i.l.OG.üü Diarias - Civi !
1.3.90.30.00.0D.OO Material de Consumo
l.3.90.ll.Oü.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
l . .l.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Promover o alistamento do cidadao para o servico
mi [ i tar. forneçer certificados, manter todas as
atividades da Dele,1ci1 e Junta de 1iistame1to militar
em convenío com o Exercito Brasileiro
04.i22.ü008.2.0il.OOO Subvencíonar Associacoes e Conseihos
J.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais
Subvencionar o Conselho Comunitario de Seguranca
Publica e a Uniao Municí~al das Associacoes de Moradores
e suas atividades.
04. í22.üü39.0.000.000 Deftsa Contra Sinistros
04. l22.00}4,2,0i2,ü00
], 1 .90.11.00.00.00
.1, í ,Yi), 13.00,00.ül)
3,J,90.J0.00.00.00
},3.90.JJ,00.00.00
3.1.90.]Q.00.00.00
Apoiar a Unidade Corpo de Bombeiros
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locumocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Compreende acoes direcionadas as atividades
administra ivas e operacionais. objetivando a seguranca
contra sin atos.
04.i 2.0040.0,00 .o ü
04;1 2.0040.I.OO .O O
}.3. 0.39.üü.OO. O
4.4, iUl.00.00. o
Planejamento Administrativo
Reorganizar a Adrninistracao Municipal
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Obras e Instalacoes
Projetos
Züü.000.0ü
200.000,00
200. ül}I) '00
2 0.000.01)
0.000,00
ü.000.00
Atividades Ooer. Eaueciais
í .015. i80.00
I.015.!80,00
795.!}0,00
731.íüü,Oü
.162.000,00
76.lüü.Oü
15. ij[)i) '(10
25.000.00
9.ÜÜÜ.(H)
6ü.Oü0.00
í 2. DOO, 00
12. [lú(I. (l[I
i5ü.OfJO.OO
!O.üüü.00
}4.030~0ü
8, 20iLOO
1. 730.00
.l.600.00
.1.il!J0.00
4.500.00
í ü. 000 'i)(i
.l.000.üü
}0.000.00
10 .ü001üO
22 050 [I(!
22 050, 00
8 00 '00
25 !) '1)0
üüO ,i)[I
000 ' DO
i)i)I) .Oü
i)OO '· 00
Total
i. 5 .18(1.00
í. 5.180.0ü
5.í.lü.00
í}i' íü0.00
.162.0üü 'i)i)
76, 1Oll.00
15.00ü.Oü
25.000.00
4.000.üi'
60.0i)i),i)i)
í 2. 000' i)i)
12.000,0ü
150.üOü~Oü
I0.000.00
34.0jü,úü
8.2001ÜÜ
l.i!O.üü
3.600100
}.üD0.00
4.500,00
lü.OOü10ü
},üü0100
.~Ü.ÜÜÜ1ÜÜ
j01ÜÜÜ10ü
2 20 050 ,Oil
220 (15 í} Oü
5 800 'l)i)
i 250 00
Í ü 000 '· 00
o 000 ' üO
o 000 Oü
} 000 Oü
2 0.0i)i).0
2 0.00010
o) 000 1 o
[!. !)(!(i, o
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
urgao ........ , , , . : 03 SECRET.NUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unida<le 02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Codigo Especi ficacao
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
lmpiantacao d0 Programa de Modernizacao da Administracao
Tributaria-PMAT. disponibilizando recursos ao municipio
para modernizar o sistema fiscal e administrativo
municipal. com equipamentos. ampiiacao da estrutura
fislca e treinamentos de pessoal.
6.000.0000.0.000.000 Se2uranca Publica
6.182.0000.0.000.000
6.182.0039.0.000.000
6. !82.0039.i .003.000
.4.90.52.00.00.00
Defesa Civil
Defesa Contra Sinistros
Reequipar Unidade Corpo Bombeiros
Equipamentos e Material Permanente
Reequipar as unidades de Corpo de Bombeiros. com
aquisicao de veiculos e equipamentos que se fizerem
necessarios. para a prevencao de sinistros.
Tota.l Unidade
Projetos
iíO.OO!UO
40.000.00
40.000,0ü
40.000,i)ü
40.0üü,üü
40.000100
Atividades Oper. Especiais
j .üí5.í80.i)i)
Tu ta 1
f10.00Ü1ÜÜ
40.000.0ü
4Diü0ü~Oü
40,000,00
40.000.0ü
40.000.%
j ,255' i80.i)0
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.120164
Orgao ..... , , , .. , . : OJ SECRET.MUN.DE ADMIN!STRACAO E FINANCAS
Unidade Ol DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACOES
Codigo
04.0 0.0000.0.000.000 Administracao
04.1 2.0000.0.00D.OOO Administracao Geral
0a.1 2.000Q,0,000.000 Aquis.e Licit.Mat.Servicos
04.1 2.000Q.2.013.000 Atividades do Departamento de
O.li.00.00.00
O. L!.00.0ú.Oü
. 0.16.00.00.00
. O.í4.ü0.00.0ü
. CUO.OiH0.00
!i.33.00.00.00
Cornuras e Licitacoes
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locamocao
0.}Q,00.GO.OD Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
0.52.0D.OO.OO Equipamentos e Material Permanente
Dar cumprimento a Lei nr 8.666/93 e executar os
process s de aquisicao. armazenagem e distribuicao de
materia s. ma11m1zar os servicos de natureza
admínis ratíva.
Total Unídad~
Projeios Atividades Oper. Especiais
54.900~00
54 .9ü!Lüü
)4.900.00
54.900.00
35.00ü.OO
7.400.00
2.000.00
j '5 i)!). 00
} . üüO. 00
!.üüO.Oü
3.000.00
2. OO!LOO
54.900,0ü
Total
4. 00. i)i)
Oü ._O O
54.900.0ü
35 ,(i(iú,00
1.400,00
2.üü0.00
l.5üü.OO
j. 000. (! (i
1.000100
31üOü~OO
2. 000. 00
54.900,úü
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei '.320164
Orgao .......... ": OJ SECRET.MUN.DE ADM!H!STRACAO E FIHANCAS
Unidade . , , .. , , , .. , 04 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cod i go Especif icacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos
04.128.00ID.O.OOO.OOO Administ. Recursos Humanos
04.128.0010.2.014.000 Atividades do Departamento de
.1. O.li .00.00.00
.!. O.íL00.00.00
.3. ü.14.00.0ü.OO
.}, 0.30.00.00.00
• 0.33.00.00.00
.J. 0.39.00.00.00
.}. 0.47.00.00.00
.}. 0.49100.00.00
.4. 0.52.0ü.DO.OO
Recursos Humanos
Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Diarias - Civi [
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomacao
Outros Servicos de Terceiras -P.Juridica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Auxilio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
E1ecutacao das atividades relativas a concurso publico.
contratacao de funcionarias. regime jurídico.
contro[es
pagamentos.
funcionais. elaboracao de folhas de
contribuicoes com a Pasep e demais
atividades relacionadas au Departamento de Recursos
Humanos.
9.i} O.üOOO.O.OOü.000 Previdencia Social
9.2 2.oono.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario
Q,2 2.0010.0.ono.ooo Admlnist. Recursos Humanos
9 2 2.0010.2.015.000 Custear Inativos e Pencionistas
O.OI.00.00.00 Aposentndorias e Reformas
0.03.00.00.00 Pensoes
Assegurar previdencia social aos servidores do
municipio, bem como garantir os berreficioa de direito
adquiridos aos inativos e pensionistas.
Total Unidade
Projetos Atividades Ouer. Especiais
226.800,00
226.800.00
226.800,00
226.800.01)
51 .000,00
i0.800,00
í.000,00
!.500.00
6.000.0ú
1 . 5 üü, üO
j 2. 000' 00
50. 000 'üü
90.00ü,Oü
} • (!(li)' (li)
65 .500.i)i)
65.5i)i),[ii)
65.500.00
65.500.üO
B 5.000. 00
80.500,0ü
592.100.00
Total
. 8 o!)' 00
.800.00
.8üü,ü0
226.8üü.OO
5 i.000, Oii
i O, 8%. Oü
1.000.0!)
í.50ü~OO
6. Oüü. üii
í.500.0ú
12.000.00
50.000.00
Oi), 001). ÜI)
J.üOO.üll
6í.500' 00
65.SOü.üü
65.500.0ü
65.500.00
85,000,00
80.500~00
592 . .1ÜÜ1ÜÜ
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Arreio 6. da Lei 4.320/64
Orgao ............ : Ol SECRET.MON.DE ADMINJSTRACAO E FIN.A.NCAS
Unidade ........... 05 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
Codigo Especificacao
04.0 0.0000.0.000.000 Administracao
04.1 4.0000.0.000.000
04.i 4.0ülí.0.000.000
ü4.i 4.00ll.2.0í6.00(i
Ll. O.ll.Oü.00.00
3.1. O.í.1.00.00.00
].}. 0.14.00.00.00
J.3. 0.30.00.00.00
l.l. O.ll.00.00.00
3 .. L 0.39.00.üO.OO
4.4. 0.52.00.00.00
9.9. 9.99.99.00.00
Controle Interno
Controle Financeiro
Atividades do Departamento Financeiro
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Diariaa - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
RESERVA DE CONTIHGENCJA
Recebimento e conferencia de documentos. planejar e
executar os pagamentos. emitir relatorios financeiros e
boletins de caiia. controlar os saldos bancarias. abrir
e conciliar as contas do Município.
28.0 0.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.8 l .0000.0.000.000 Refinanciamento da Divida Interna
28.8 1 .0012.0.000.000 Divida Interna
28.8 !.0012.2.017.000 Refinanciamento do Produrb
.1.2. 0.21 .00.00.00 juros sobre a Dívida por Contrato
4.6. 0.77.00.00.úO Principal Corrigido Div.Coutr.Refinanc.
Amortizacao do principal e pagamento de juros e
encargos relativo ao refinanciamento do Projeto
Produrb com o Banco do Brasil.
28.8 l.0000.0.000.000 Servica da Divida Interna
28.8 J.0012.0.000.000 Divida Interna
28.8 3.0012.2.018.000 Amortizacao e Encargos da Divida
ln terna
. D.21.DD.DO.OD Juros sobre a Divida por Contrato
. 0.22.00.00.00 Outros Encargos si a Divida por Contrato
. 0.ji.Oü.00.00 Prindpal da Dívida Contratual Resgatado
Amortizacao do princípal e pagamentos de juros
encargos relativos a emprestirnos tomados junto ao
Banestado - contratos CURA. PEDU. PARARA URBANO. BANCO
DO BRASIL. e Coofissao de divida junto ao IHSS e
confissaa de dívida com o PASEP junto a Receita Federal.
Total Unidade ......................... .
Pro ,ietos Atividades Oper. Especiais
469.550.00
469.550,i)i)
469.55ü. 00
464.550.üO
35.000.00
7.500.0ü
1.500.00
2.üOü.00
j. DOO. (l(i
2.000.00
3' 000, l)i)
41 i.550.00
1.640.001).0i)
208.üOü.OO
208.l)l)i),lji)
2ü8iüü0,00
8.00ü100
200.(100.üü
j .432.000.00
l .02.000.00
í.432.000.00
220.000.00
i 2. üOO. üü
j .200.000.0ü
2.iOY.550.üO
r ,(l
41
Total
5iL 00
5Ü1ÜÜ
50. 00
5ü.ü0
00' lji)
00.00
00 '· 00
00.0ü
iJO .. O O
1)0' 00
i][l, 00
50.00
i . 64 o. [!!)i). i)i)
208.000.üü
208.000.üü
2.08. üOO \ 00
8.0001ÜÜ
2üü.Oü0tüü
l \432.000100
l i4j2,000~00
! .431.0i)fl~Oü
220,000,00
!2.000.0il
j .2ü0.000.ü0
2.104,550.0ü
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.120/64
Orgao ............ : SECRET.NUN.DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Codigo Especificacao
4.0 .0000.0.000.000 Adminiatracao
4.1 .0000.0.0üü.OOO
4.i .OOd.ü.iJOiJ.000
.OOiU.014.000
. li.00.00.iiü
.i3.0ü.ü0.ü0
. 14.00.00.0ü
.30.0ü.00.00
'} 3 'i)i) '00' i)(i
Administracao Financeira
Controle Conlabil Geral
Atividades do Departamento Cootabil
Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Diarias - Civil
Ma ter i aí de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
.l~.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Emitir reíatorios das atividades financeiras anuais,
coleta de dados e inforrnacoes do comportamento da
e1ecucao orcarnentaria. visando atingir metas
propostas. bem como. conferir. registrar os boletins e
movimentos diario de caixa. elaborar balancetes mensais.
balanco anual. prestacoes de contas de corrvenios.
elabaracao de relatorios bimestrais e quadrimestrais
oara o Tribunal de Contas de conformidade com a Lei
Complementar nr 10112000.
Total Unidade
Projetos Atividades Oper. Especiais
l j i)i). 00
l 3 00 .00
I .l 00 ' Oü
1 } 01) '00
43 00 ,üü
Dü~ 00
í Oü '00
o. 00. 0[1
'00
~00
00
113.lOü.üü
To ta i
00. i)
01U
01]. !)
00.0
. 00.0
' i iji)' o
1 '000' (1
6. úOD. O
. Oüü. O
. fiOO. O
. üOO 1 O
Estafo do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicia de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
urgao ............ :O.! SECRET.MUN.DE ADMINiSTRACAO E FlNANCAS
Unidade 07 DEPARTAMENTO DE RECEITA
Codigo Especi ficacao
04.000.0000.0.000.000 Administracao
04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas
04.12Q.0014.ü.OOO.OOO Arrecadacaa de Receitas
04.129.0014.2.020.000 Arrecadacao. Fiscalizacao e Cadastro
imobiliario
. l .YO. ll .00.00.íiü Vencimentos e Vant .Fí;m - Pemial Civil
.Uü.iJ.iiO.OO.O;) Obriguc•.ies Patronais
.3.90,14.00.00,üü Díar!as - Cívil
.l.90.30.00.00.00 Material de Consumo
.J.Q0.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.1.90.93.00.0P.OO lndenizacoes e Reatituicoes
.4.90.52.00.00.0D Equiuamentas e Material Permanente
Reeislrar e controlar a lancamento. cohrancH e a
pagamento dos tributos municipais. orientar e fiscalizar
as atividades dos contribuintes e adotar medidas
legais nos ilicitos fiscais. emissao de guias e
carnes para cobrnnca dos imuostos e taxas: expedicao de
alvaras de localizacao e cerlidoes.
Totaí ünidade ....................... , ..
Totai i)rgao 2:40.000\00
Atividades uper. Especiais
285.80ü.Oü
2851800,üü
285.800.üú
285 .800.0ü
160.800\00
34.000.00
31000,00
20.000.üü
50,üOO.Oü
!5.0üü,00
3;000~0ü
285.800.00
4.245.11-\J~Ü(l
Total
85, 00,üO
85. Oü.Oü
85. 00.00
285,800,00
160.800.00
}4,000\00
}1000,00
20.()(10.00
51i.000,[!0
15.üOü.üO
}.ü00100
285 '80ü' !)!.)
4.485.líOJH)
Eslado do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municioal de Pato Branco Exercicia de 20 2 - Ane!o 6. da Lei 4.320164
,:;rgac ............ : 04 SECRET.MlHl.ENG.OBRAS E SERV!COS PUBL1COS
Onídade OI GABINETE DO SECRETARIO DE ENG.E OBRAS
Cod i g.o Especí f icacao
4.0 .0000.0.000.000 Administracao
4.1 .0000.0.000.000 Administracao Gerai
4.1 .0007.0.000.000 Coorden.Superv.e Execucao
~ 1 .0007.2.021.000 Atividades do Gabinete da Secretario
de Engenharia e Obras
.II ~00.00.00 Vencimentos e Vaut.Fixas - Pessoal Civil
.13.00.00.00 Obrigacoe$ Patronais
.14.00.00.00 Diarias - Civil
.10.00.no.oo Material de Consumo
.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
,]9,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Coordenar supervisionar as atividades relativas a
Secretaria Municipal de Engenharia. Obras e Services
Publicos.
Total Unidade , , , , , .... , , ... , . , . , . , , , , . ,
Pro.fetos Atividades Oper. Especiais
68.!80.i)i)
68.180.0ü
68' 180.0ü
68.180100
43~550,00
9.130,0ü
5 füüO,Oú
1.üüú100
2.50!).00
3.000.00
}.000,0ü
68. í 80. 00
Total
8. 180 'o o
8.181LOO
8. 18 o'(! o
68.í30.01)
J}.í50.üü
9.1J0100
5.üOO.üO
2.000~00
215üü1üO
31000100
3 '(!!}!). i)i)
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municioal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
ur gar1 •• 1 , , ••••• , • :
Dnitlade
04 SECRET.MDN.ENG.OBRAS E SERVJCOS PUBLJGOS
D2 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
Esped ficacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana
15.45! .0Di5.ü.ü00.0üi) Piane,iamento Urbano
!5.451.0015.2.022.000 Atividades do Departamento de
Engenharia e Obras
, ü.il.00.ül).i)(I Vencimentos e Vant.Firns - Pessüal Civil
. 0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais , ü.í4.üG.úO.üü Diar-!as - Cívii
, 0.30.00.00.00 Material de Consumo
, 0.]3.0ü.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
. 0.16.00.00.00 Outros Servicos de Terceiras -P.fisica
. ü.39.00.00.00 Outras Servicas de ferc~iras -P.Juridica
. 0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Prvceder analise de projetos arquitetonicos, expedir
alvaras. iscaiizar a canstrucao de casas. predios e
outras ~d ficacoes. e1pedir certificados de conclusao de
obras.
Total Unídade
Projetos
Hl.050,00
í42.05D.iJO
í 9 2 'i) 5 [i' i)i}
142.050.00
j (15 'i)[i0. 00
22.ü5ü~OO
3.0üü\00
15 .üüii.üO
2. üüO, üO
l 2. OüO, Oü
JOiGüO,üü
3.0(10,0ü
í92.ü50.0ü
Tot~
'ü 51}' fli
. 05 ü' i)I)
192.0Sü\l)ü
1 os! onü \ üü
22..ü5(}~0í)
3.üü0._;){1
í5.000.ü0
2.üüü,üi)
!2.000100
JO.O!Jü\Gü
3.üOO~OO
192.050.00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Eiercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao
Unidade
D4 SECRET.MDN.ENG.OBRAS E SERVICOS PDBLICOS
03 DEPARTAMENTO DE SERVIC08 URBANOS
Cotlj go fspecíficarno
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15.45í .üüüO.O.üü0.000
j 5. 451. 0041. o' D(i[i, 000
Infra-Estrutura Urbana
Progr. e Exec. Proj. Urbanos
l5.4ii.D041.i.004.ilüü Pavimentacao e Conservacao de Vias
Urbanas
4.4,Q0,5!.0ü.00.00 Obras e lnstaiacoes
Compreende a e1ecucao de pavimentacao e canservacao de
vias urbanas com asfalto e pedras poliedricas. dando
maior seguranca a populacao ds cidade.
íi.45L004i.l.005.üüü Amplíilcao da Rede d'Agua e Esgoto
Sanitario
4.4.90.51.C!O.üü.üü Obras e lnstaíacocs
Ampliar a rede de agua e esgoto sanitario em varias ruas
da cidade objetivando melbur condicocs de vida a
populacao. conforme Plano de Investimentos e Sameamento
Baslco. em parceria com a SANEPAI e Programa de Acao
Social em Sane mento: limpar rios e corregos.
~.4 .0000.0.üOO.OO Servicos Urbanos
5.f .0016.0.000.00 Nanutencao Servicos Publicas
5.4 .0016.2.023.00 Atividades do Departamento de
Servicos Urbanos
.ii.üO.üü.!Jü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civii
.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.14.00.00.00 Diarias - Civil
.J0.00.00.00 Material de Consumo
.JJ.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
,]Q.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
. 6 l. Oü . ü ü . ü O A q u is i e ao d e l movei s
Conjunto de acoes que objetivam a prestacao de
servicos publicas tais como. pavimentacao e conservacao
de vias urbanas com asfalto e pedras polie<lricas;
construcao de galerias pluviais: manter e ampliar a
sinalizacao horizontal e vertical de conformidade com a
Lei 1 .707/98 que dispoe sobre a cri1cao do CEXETKAN - Conselho Municipal de Transito e o Fundo Municipal de
Transito. do sistema viario: construir e conservar
Passeios nas ruas: construir e conservar pracas. jardins
trevos incluindo plantio de flores e arvores.
remocao e uoda: manter e ampliar os cimiterios
municipais com infraestrutura.
l.• .0016.2.024.000 Coleta e Processamento de Lixo
.l. .11.00.üO.üO Venciment<Js e iiant.Fíxas - Pessoal Civil
.lJ.D0.00.00 Obrigacoes Patronais
.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.14.i)ü.Oü.OO Díarías - Civii
.J0.00.00.00 Material de Consumo
.33.D0.00.00 Passagens e Despesas com Locemocao
3º.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
1ecu1ar servicos de limpeza publica e coleta de lixo.
mplantar o sistema de coleta seletiva "lixo que nao e
Pro.fetos
400,0001ÜÜ
.100.000100
}00.000.üi)
2üü.OOO,OO
2ü0.000,ü0
iOOiOüü100
100.0üO,Oú
100.üüü,Oü
Atividades Oper. Especiais
4.159.}50.üO
14.3 Ü1ÜÜ
60. o o. üü
5.0 1.LOO
8 ! ) . ü ü. üO
6. O iL Oi)
4 ü.ü O.Oü
O.D !LOO
ü' o o. i)ij
3 50 100
8 00 1ÜÜ
50 (li)
00 .00
(l0 ,00
I 2 l)(i '00
00 ~ i) o
l í) i)i) ' Oü
Totaí
5 o\(! o
ÜÜ10ü
(!(i 1 i)Ü
20ü '{l(iü; üü
2.(H). DOO 1 Oü
!ü0.000100
! üü '(i(jü 1 ºº
4.2391350,00
4.J59.}501ÜÜ
!. 77 '3501
,350~
8 i ! DOO l
.00(L
'000 1
i)i)
Oü
!)0;
!)0 '
!)ü
! l oo.
i)ü
10 00
Estado do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 20 2 - Anexo 6, da Lei 4,}20/64
u r g.av , , .. , ... , , , . : 04 5ECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO&
Unidade OJ DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
Codigo Es pecí f í cacao
li10 1 e manutencao do aterro sanitaria. conservando a
cidade íimpa,
1 5 . 4 5 2 . r1fJ16 • 2 , o 2 5 . o il o Manter ~ Ampliar a Rede de
J, l .90.il .00.0iJ.OO
J. l. 90. 13. üti, ti O. üO
j' j. 90' l 6. 01)' i)i)' 00
j. j' 90. j 4 '00 '00' i)í)
},},Q0,30.00.00.00
J,J.90.}3.00.00.00
lluminacao Publica
Vencimentos e Vant.Fixaa - Pessoal Civil
Obrigacocs Patronais
Outras Despesas Variareis -Pessoal Civil
Diarías - Civii
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
J.}.90.3Q.OO.OO.OO Outros Servicos d~ Terceiros -P.Juridica
Manter e ampliar a rede de energia eletrica ~ iluminacao
publica. e1ecotando servicos de substituicao de
tampadas e outros materiais, proporcionando a populacao
maior seeuranca.
15.452.0016.2.026.üüO Manuter.Conservar.o Britador.Fabrica
}. i '9i)' 1 í. (iô 'ÜÍi 'üü
3.1 ~90.13.iJO.OO.OO
J,l .90.16.00.00.00
J,J,90.14.00100.00
]l).90,30.00~00.00
1.J,Qo,11.on.00.00
Artefatos Cimento e Usina Asfalto
Vencimentos e Vant.Pixas - Pessoai Civil
0brigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Diarias - C.~vf!
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.l9.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Adquirir conjunto de britagem e manter as atividades do
britador municipal, fabrica de artefatos de cimento e
usina de asfalto. obietivando a producao de pedra
britada. confeccao de tub0s. lajotas. e meio fio,
utilizados na construcao de boeiros, galerias pluviais.
passeios e pavimentaca0 asfaltica.
15.452.0041.0.01)0.000 Progr, e hec. Pro.í. Urbanos
l5.452.il04i.1.006.01)i) Aquisícao de lmovd para (1 Aterro
Sanitario
415.90.61.00.00.üO Aquísícao de Imoveís
Aquisicao de terreno para impiantacao oo Aterro
Sanitari0 controlado, necessario para a prevencao do
meio ambiente e controle de doencas infecto-contagiosas.
16.000.0000.0.000.000 Hahitacao
16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana
16.482.0048.0.000.000 Programa Casa Propría
16.•32.üD48. 1.007.0DD Participar na Construcao de Casas
Populares Urbanas
4.4.90.51. ü.00.00 Obras e Instalacoes
Part cipncao do Município na infra-estrutura oara a
coo~ rucao de casas populares a pooulacau carente.
Total Unidade
Pro.íetos
l !)i)' [1t)(J' (i[I
100.000,00
lüü.üüü100
80.üüü.OO
80.000100
8ü.ü0ü;Oü
80.i)üü~OO
80.00ü.OO
480.000.00
Atividades Oper. Especiais
j 26 1)1)0 ,i)i)
000 ' 00
000 00
Oiiü üü
úúü . ou
23 .000 ~ÜÜ
!)ijü ÜI)
96 000 00
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00 . i)i)
Oü i)(I
[li) Oü
Oü . üü
Oü ,Oü
00 00
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4.159.350~00
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Total
2 ,ij!)i} 'i)fi
i)i)(i ori
00(1 ~ oo
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üüü 00
2) 000 ;ºº 1)00 ~ ()(!
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263 500 ' 00
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2 . 5 i}i) üü
6 onn 1)/)
...
L 000 00
40 001) OD
l, 000 Oi)
5 o 000 ' 00 .,,.,
JU 00 o 00
l üü. (l{ii); 00
IOO.ü00,00
IOü.Dü0.00
80.üüO~OD
80.0üü~Oü
80.000\üü
80.0üG~üO
80.üOO.üO
4.639.350~00
Estado do Parana Programa de lra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 20 2 - Anexo 6~ da Lei 4.320/64
0rgao ............ : 04 SECRET.NUH.EHG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade 04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Especif icacao
26.000.0000.0.000. 00 Transporte
26.782.0000.0.000. DO Transporte Rodoviario
26.782,0017.0.000. 00 Manutencao dos Servícos Rodovíaríos
26.782.0017.2.021. 00 Atividades do Departamento Rodaviario
}. J.Yü. J 1.0li.üü.00 Vel!cimenios ~ Vant .Firas - Pessoal Civi 1
},.l.Yü.13.00.00.00 Otirígacoes Patronais
3.l.90.16.(iü.ü\i.Oü Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
U.90.14.00.00.0ü iiiarías - Cívil
J.l,QO,J0.00.00.00 Material de Consumo
3.J.90.]~.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocac
J.}.DQ,JÇ.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.0D.OO.OO Equipamentos e Material Permanente
Manutencao do Departamento Rodoviario. objetivando a
conaervacao de maquinas e veiculas. utilizados na
melhoria de estradas vícinais do municipío. visando o
escoamento da producao agropecuaria.
26.782.0043.D.OOO.OOO
26.782.0043.1.008.000
4' 4 '90. 52. 00 i 00 '00
Progr.e E1ec.de Projetos Rodoviarios
Aquislcao de Equipamentos Rodoviarlos
Equipamentos e Material Permanente
Reequipar o parque de maquinas. com o objetivo de
diminuir custos com a reposicao de pecas para a
manutencao. proporcionando melhor rendimento.
26. 182.üiJ43.!.009.0i)fi Pavimerrtacao e C0nmvacao de
Estradas Vicinais
4.4.90.51.00.00.00 Obras e lnstalacoes
Readequacao e melhoria do leito de estradas vicinaís.
revestimento com ctlscalho e pavimentacao com pedras
poliedricas alem da conslrucao de pontes. hoeiros e
pontilhoes. proporcionando maior rapidez e seguranca no
transporte de passageiros e escoamento da producao.
Tom! Unidade ......................... .
Total Orgao
Pro.fetos
400.000,üO
400.0üü~Oü
ri üfl ,[i(i
o' 1)1)' i)!)
01). i)i)
lúü.úúü._Oü
100. OüO, (li)
400.üüü.OO
880.0ú!).00
Atividades Oper. Especiais
l 4 üOO í)i)
í 4 üüO Oü
í 4 000 ,üü
1 4 000 Oü f, ,.,
!Jj, !)00. !)!)
j 7 000 . i)i)
000 00
000 üü
7n 000 '· 00
1)0(! .üü
3 5 000 00
(!{! lÍ ~ 00
2.i49.00i),0i)
Totaí
. 000, Oü
. 000. i)i)
.Oüü.00
, 1)1)(! 1 Oü
.Oü0.00
.000,üO
i !) '(i!ii). 00
.OOü1üü
J5 . OOü \OI)
.OOOiüO
4{}0 i l)l){í '· i)i)
300.flOO,fiD
300.000.00
I i)O. DOD. 00
j(i(i,(;00.00
2.349i000.00
7.448t58ü,OO
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320164
Orgao . , .. , , .... , . : 05 SECRET.MUN.DE DESENV1ECON1E TECNOLOGICO
Unidade 01 GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
Codígo Especificacao
4.0 .0000.0.000.000 Admir1istracaa
4.1 .ODOO.D.000.000 Administracao Geral
4.1 .0007.0.000.000 Coorden.Superv.e Eiecucao
4 1 .0007 2.P28.000 Atividades do Gabinete do Secretario
.li.O .00.0iJ Vencimentos e Vant.Fixas - hssoai Civil
.lJ.O .00.00 Obrigacoes Patronais
.14.0 .00.00 Diarias - Civil
.~O.O .00.00 Material de Consumo
.]3.0 .úO.üü Passagens e Despesas com Locomccao
.}9.0 .Oú.00 Outros Servicos de Terceiros -P,Juridica
,j}.D .OD.00 Equipamentos e Material Permanente
Coord nar e superviosionar as atividades inerentes a
Secre aria Municipal de Desenvolvimento Ecorromíco e
Tecrrti ogico.
Total Unidade
Pr0Jetos Ativida.des Oper. Especiais
84.68ü.OO
84. 6%, Oi)
84,68ü1üO
84.6BO.OO
43.550.00
i0.00~)100
8. OlJü. Vü
5.üü0.00
31000100
84.681Lü0
Total
4. 8ú.Oü
4. SOJH)
4. 80' !)(.
4.680.üü
3.55010()
9.!}ü,00
f ü, 1;00. O C
6. 000 1 i) o
B.000100
5.000~0ü
3.000,i)l)
84.680.0ü
Estado 1
fo Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao ... , . , , . , , .. : 05 SECRET.NUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOG!CO
Unidade , , , , .. , , , , . 02 DEPARTAMENTO DE COMERCIO E TURISMO
C:od i go Espec i f í cac ao
23.ü00.0000.0.000.000 Com~rcio e Servicos
2l.6Ql.0000.0.000.000 Promocao Comercial
23.691.00JBiO. ,000 Incentivo Atividade Comercial
23.691.0018.2.029.000 Atividades do Departamento de
Comer e io
J.UO.li.00.00.0ü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.i .90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.J.90.14.00,00.00 Diarias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
l.3.90.}l.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
l.3.90.3ª.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.•.9D.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Apoiar as atividades relativas ao comercio local no que
se refere a feiras e outros eventos. objetivando atrair
compradores da regiao: Manter o Programa de Auto
Emprego-PAE: Manter sala de apoi0 ao empresario e
capacitar trabalhadores.
21.69!.0018.2.030.000 Promocao de Feiras e E1posicoes e
Manutencao do Centro de Eventos
.i. .ii.Oü.00.üO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civi[
. IJ.00.DO.OP Obrigacoes Patronais
.l4.0ü.ü0.00 Diarias - Civil
.J0.00.00.00 Material de Consumo
.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
.36.00.00,GO Outros Servícos de Terceiros -P.Fisica
.3~)00.00,00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.DO.OO Equipamentos e Nateria! Permanente
Manter e conservar o Centro de Eventos visando reunioes.
seminarios. feiras. e1posicoes e outras festividades.
Totai Unidade
Pro.letos Atividades Oper. Especiais
40.600\00
ili). 600 '00
40.600.00
591900~00
2).000~00
4.90ü.ü0
6.0üü.00
8.000.00
5.000.00
10 .OOü~OO
.8ü. 7üü.ü0
2 i. 000. i)i)
5.7!)\),i)i)
2.000,1)0
20.000~üO
2.üüO.üO
3.000.00
1.8 .üOü.00
} . Oüü. 00
140.600.00
To ta. i
40,600,00
40. 600. ()i)
40.6ü(i,0i)
59.900.UO
23 .Ol:!O~üü
4 ,900,üü
6. f)i)i) '!)i)
8.000.00
5 f \ ü o
10.000.00
} '000. i)ú
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5' 7 i)p. 00
2.00(!,0ü
20. fiüü •, l)Ü
2.üüO.Oü
).000.0(1
18' 00 o\ i)i)
3 > 01)0 \ i) ü
140.600100
Estafo do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Brenco Exercício de 20 2 - Anexo 6~ da Lei 4.320164
0rgao ... , ... , , ... : 05 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
Unidade íl] DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
Coüigo Especific.acao
22.000.0000.0.000.000 Industria
22.66í .OüüiJ.0.000.0i)ü Promoc.aQ Industrial
22.661,0019.0.000.000 Incentivo lmola1lt.I11dustrias
22.661.001~.J.,010.000 Infraestrutura fiovo Pa.rque Industr!ai
4.4.90.51.00.00~00 Obras e Instalacoes
4 , 5.Y O .6 í.O O .O ü , O O Aqui si cao d e I moveis
Eitcucao de obras tais como abertura e pavimenlacao de
ruas. instalacao da rede de energia eletrica. rede de
agua e outras melhorias. visando a instalacao de
industrias.
2.2.66l.OOI9.1.0Jj.000 Construcao de Barracoes Industriais
4.4.90,5! .Oü.00.üO Obras e Instal.acoes
Construir barracoes industriais com o objetivo de
incentivar a instalacao de novas industrias que irao
contribuir com empregos e aumentar a arrecadacao de
impostos para o município.
22.661.!iOJa,i.0!2.0úi) Apoio ao Programa de Aut,1 Emprego
},},OO.Jü.00.00.00 Material de Consumo
J,},Q0,J9.00.DO.DO Outros Servicos de rerceiros -P.Juridica
4.4.Q0,52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Apoiar o programa de auto emprego com o objetivo de
incentivar a implantamo de ~equenas indu8trias nos
bairros.
2.2.6ól.OOI9.2.ü3.i.OOO Atividafies do Departamento dt
lnd~stria e Tecnologia
U .%. 1! .üü.00.0!) Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal í.íVli
! . l. 90 f í} '0()' i)(i. 00
} , l, 90. í 4, Oü. 00. iiO
3.3.90.J0.00.00.DO
Obrigacoes Patronais
Diarias - Civil
Material de Consuma
},),90.}}.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
},J,Q0,39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Apoiar orojetos de desenvo1v1mento em sofwares e
estimular a criacao de cooperativas: implantar polo de
tecn0logia: maeter Fundo Municipal de
Desenvolvirnento-FMD.
25.000.0000.0.000.000 Energia
25.752.0000.0.000.000 Energia Eletrica
25.152.00JJ.O.OOO.OOO Geracao de Energia Eletrica
25.752.00J7.1.0IJ.OOO Participacao na Construcao de Usinas
Hidroei.ttricas
4.4i9ü.5f .üü.Oü.üü Obras e lnstalacoes
4.4.90.65.00.00.00 Constituicao Aumento Capital Emrresas
Partídvacao do Munici~io na elaboracao de projetos e
construcao de usinas hidroeietricas no
para geracao de energia que sera
implantacao de novas industrias,
Rio Vitorino.
u t i 1 i z ada na
Total Unidade ......................... .
Total Orgao
Pro.íetos
j 8 i). 000 '!)ij
580.0üi),i)(i
58ü, DOO Jii)
jj0' iiüü' !)0
50.000.üü
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450.üi)ü,üü
1. j}(l,!)fi0.00
1. I3ü .000,00
Atividades 0per. Especiais
, üüO, O
, OüO, O
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'000. (i
1000,
.000.
, OOi.i,
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)3.000.0(J
278.280.01)
Total
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53.000100
19.POO~Ofl
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450.üü0,0(1
1.183.000 .. 0i)
Í .408.280.0ij
Estada da Parana Pragrama de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pata Brarrco E1crcicio de 2002 - Anexa 6. da Lei 4.120164
O r gao ............ : 06 ECR. MU!L DE AGR I CULTíJRA E ME 10 AMB !ENTE
Uníd.tde .......... : Oi GABINETE DO SECR.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE
Específicacao
4.0 0.0000.0.000.000 Admirristracao
4.1 2.0000.0.000.000 Admirristracao Geral
4.l 2.000l.0.000.000 Coarden.Superv.e E1ecucao
1 2.nno1.2.0J2.000 Atividades do Gabinete do Secretario
ü.il.00.00.00 Vencimentos e Varri.Fixas - Pessoai Cívil
O.lJ.00.00.00 Obrí1acoes Patronais
0.14.00.on.oo Diarias - Civil
O.l0.00.00.üO Material de Consumo
,}3.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Materiai Permanente
Coordenar e Supervisionar as atividades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Total Unidade ,, ..................... , ..
Pro ietos Atividades Oper. Especiais
i4 .680,0ü
14 .680,00
74,680,!i!i
í4.681),i)i)
4 3 . 5 5 ü ~ í) o
j. (ii)(i' i)i)
4.üOO~üO
2 'i)(!ij t 00
J i). (ii)(i \ 0(1
3. í.ii.iií, on
7 4. 680 'i)i)
, 8G, üO
. 80' ºº
; 80 ~ 01
!
8 o'· 00
5 o t 00
3 O, Oü
i)J),i)i)
4' 00' 00
2' 00 'i)ü
j' i)(! \ 1)0
i4.68ü1iJÜ
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palo Branco Exerdcio de 2fiü2 - Anexo 6. da lei U20/64
Orgao . , ..... , ... , : 06 SECR.MUN,DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade 02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Codígo
!6.000.0000.0.000.000 Habitacae
i6.48l .0000.0.000.0DO Habitacao Ruraí
16.481.0048.0.000.00ü Programa Casa Propria
16.481.0048.1 .014.000 Participacao do Município na
Gontrucao de Casas Rurais
4.4.40.)í.OO.Oü.üO Obras e lnstaiacoes
ParticiPacao do Município na infra-estrutura para a
construcao de casas populares a populacao carente do
(ampo.
10.00D.0000~0.000.000 Agricultura
20.J6J.OOOO.O.OOO.OOO Ensino Profissional
20.]63.0038.0.000.000 Aperfeicoamento Jovens Campo
20.J6J.DD38.2.033,000 Apoiar a Escola do Campo
].].50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais
Desenvolver atendimento ao filho Ot agricultor.
orienta-lo ao trabalho desenvolvido no campo.
objetivando a produtividade e evitando o e1odo rural.
20.6üi.üú00.ü.liiii)J10ü Promocao da Producao Vegetal
20.60í .i:io20.o.ooo.ooo Apoiar e Vigiar Prod.Agropecmia
20. 601. i)02ü, 1!ü15. 000 Cvns t ruçao da Uni d ade de.
Beneficiamento de Plantas Medicinals
4.4.90.51,üO.OO.OO Obras e Instalacoes
4.•.90.52.0íl.OO.OO Equipamentos e Material Permanerrte
~ons1ru1r Unidade de Beneficiamento de Plantas
H~dicinais~ com o objetivo de incentivar o us0 de
medicamentos naturais. beneficiando principalmente
pessoas carentes. a precos competitivos.
20.6 .íl020.2.0J4.000 Desenvolvimento Agrapecuario
J. .11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
.ll.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3. .41 .00.00.00 Contribuicoes
3. i14.00.00.üü Diarí~s - Cívil
}. .30.00.00.00 Material de Consumo
l. .ll.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
!. ,JQ.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P,Juridica
.i .51.00.üi).Oü Obras e Insta.lacoes
.52.íl0.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desenvolver programas de fomento a producao. analise de
solos: treinamento a tecnicos e produtores:
distribulcao de sementes e mudas frutíferas atraves da
Associacao dos Fruticultores: apoiar os pscícultores na
dístribuicao de alivinos e assistencia tecnica: manter o
programa de inciminacao artificial: incentivar a criacao
de bovinos. suínos e aves: apoiar e incentivar a
agroindustria: manter o SIM - Servico de lnspecao
Municipal: manutencao da unidades de beneficiamento de
plantas medicinais: contribuicao a ENATER-PR.
10.606.&000.01000.000 Extensao Rural
20.606.0045.0.000.0DO Capacitacao de Agricultores
20.606.üii45.l .016.üüO Construc:ao de um Centro de
Capad tacao
1
Pro .íetos
3D.OOiLOO
J0.000~00
}0.000.00
30.üOOtOO
Jü.Oü0,00
40 üOO Dr)
l ! O, DOO 1 Oü
í í (1, i)ülí 'ºº
(li) í)í)
üO ' [i(i
i){) i)f)
30.000.00
30.0i)ü,OO
Atividades üper. Especiais
i) i)i)
1) no
00
i) no
i) Oü
268.DOü.OO
168. iiliO, Oü
26 V (i
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1 ! ' ij o
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D .o
4
Total
, (HL 00
. üO 1 00
Oü;Oü
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2} 000 ºº ! 5 000 i)!)
i 5 (!i)(i üO
l ) 000 i)(i
1 5 on o üO
378.üOü,üO
3i8.000,00
! ) . i){)(í '(!!)
. üüü. üO
, iJi)O
26 . !}!) i.}'
l l
11
30.000100
}(!; i)i)(;; i)í)
}{! '000 'i)i)
Estado do Parana Proarama de Trabalho
Prefeitura Municioal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexa 6. da Lei 4.320164
urgao
Unidade
06 SECR.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Especificacao
•.4.ª0.~t.00.00.00 Obras e lnstalacoes
Construcao de um barracao destinado a capacitacao de
agricultores. visando a melhoria da renda do homem do
camro. para que possam ingressar no mercado consumidor
com produtos de qualidade.
Total Unidade
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
30.00D.OO
453.000~DO
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6. da lei 4.120/64
Orgao ............ : 06 SECR.MON.DE AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE
ünidade 03 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Cod i go Espetíf ícacao
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental
J8.54l .0021.0.000.üOO Pres.Meihorar Meio Ambiente
J8.541.i)02i.2.P}5.000 Atividades e Consemcao do Meio
Ambiente
.í. O.il.00.0ü.üO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
.1. 0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.1. 0.16.00.00.00 Outras Desoesas Variaveis -Pessoal Civil
.J. (
1 .14.00.üG.üfl Díarías - C!vil
.J. O.J0.00.00,UO Naterial de Consumo
.J. O.JJ.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
.J. O.l9.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.4. 0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Presevar conservar o meio ambiente. atraves do
estimulo a e1gloracao racionai dos recursos naturais
renovaveis. da identificacao de fontes poluidoras. de
acoes e para reducao dos indices de poiuicao. programa
lie e11ucac10 ambiental .iunto as escolas da rede
municipal. buscando uma melhoria na qualidade de vida.
8.5 .0021.2.036.000 Manutencao do Viveiro Municipal
.1 .. ll.Oü.Oü.üO Vencimentos e Vant.FÍxas - Pessoal Civii
,i .. íJ.Oü.00.DO Obrigacoes Patronais
.1 . . l6.00.0ü100 Outras Despesas Varia.veis -Pessoal Cíví!
.3. ,30.fiií,!)ii,i)(i Materiai de Consumo
.J •. 39.00~00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
·'· .52.00.00,00 Equipamentos e Material Permanente
Manter o Viveiro Municipal objetivando a producao e
distribuicao de mudas para reflorestamento de matas
ciliares. protegendo rios e nascentes incluindo a
arborizacao urb!rra.
8.l .0046.0.000.000 Contribuicao com o Meio Ambiente
U .Oü46.l.ül7.000 Implantacao th Parques Línems
.4. .51.0ü.00.0i) Obras e lnstalacoes
Ltt1t1zacao de areas de fundo de vale localizadas dentro
do perímetro urbano do municipio. para a criacao de
paraues municipais com o intento de que a populacao os
utilize como areas de lazer e entretenimento. e para que
se promovam trabalhos de educacao ambiental.
Total Uni d d d e , .. , .. , ...... , , . , . , , . , , .. ,
Totai Orgao
PrQ_íetos
Z4il. üOO. Oi!
240.000~00
410.üüO,Oi)
Atividades Oper. Esoeciais
1O.JOO.00
í ij. 300 '00
lfi.300' 00
1 ü[1i), üO
. 5 no, no
'000 1 0(;
• (ii)i). ij(i
1 f)Ü
. ono. 01:i
. !)!)0' 00
.000.üO
1ÜÜ
• !)i} 'i)!)
OIL 00
ú0.00
Oü.00
ilü.300100
Tot ai
}51), ü0,00
3 j i)' i)i); (d)
l 1 (l, (ii)' i)i)
6u1)1). rio
21.000J10
4,)00,00
3 .Oü0.00
4 '000 \ 00
n 1 ooo. oo
2. 000 l O O
18.000.00
3.üOO.üO
48.800.00
13.J00._(!0
2. 900 ;0(1
j • 5 i}ü '00
18,000,üü
i0.000100
J, ÜÜ!); (l !)
4ü.00ü100
40.0üüiOO
401000,00
350.300,0ü
&77,980.nn
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Palo Branco Exerclclo de 2002 - Ane10 6. da Lei 4.320164
Cod i go Espec.ificacao
2.ü .OOílíl,O.OOD.000 Educacao
l.! .0000.0.000.000 Admínistracao Geral
2.1 .0007.0.000.000 Coorden.Superv.e E1ecuc10
.0001.2.037.000 Atividades do Gabinete do Secretario
~ 1 LülJ.00.üO Vtncímentas ~ Vant ,Fixas - Pessuai Cívi i
.l}.00.00.00 Obrieacoes Patronais
.14.00.00.00 Diarias - Civil
.30.00.00.00 Material de Consumo
.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
.}Q,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Caordenacao e supervisao de atividades da Secretaria de
Educacao. Cultura. Esportes e Lazer.
TQtai Unidade
Projetos Atividades uper. Especiais
70.78iLOO
0.780100
0.780,00
0.780100
3. í 5 O, GO
9. 13 n. i)ü
5.000,0ü
j' í)i}i). 0!)
2.)00,00
5.000100
}.000,00
70.780.00
Torai
.780.0ü
. 7 80 'i) o
,i80,1)i)
'7 80 1 o o
) 150 '(i(i
1 i }i) 1 i) i)
.000100
, 000, D!)
2.500,DO
~.Oü010f;
j,Oüü,00
7 ü ii30' 1) i)
Estado do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 20 2 - Anex0 6, da Lei 41320/64
Orgao , , ... , ...... : 07 SECRET.MUN.EDUCACAO~CUL.ESPORTE E LAZER
02 DEPARTA~ENTO ADMJNISTRATIVO
1\1d i go Especificacao
12.D00.0000.D.ODO.OOD Educacao
12.361.0000.o.noo.ooo Ensino Fundamentai
l2.J61.0D22.0.000.000 Manutencao do Ensino
!2.hl ,fi022.2.0}8.000 Atividades do Departamento
Administrativo
.11.00.00.00 Vencimentos e Va11t.Fixas - Pessoal Civil
.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.14,ú0.00.00 Diarias - Civil
.)0.00.00.00 Material de Consumo
.33.00.00100 Passagens e Despesas com Locomocao
,JD,00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Coordenar. orientar e supervisionar os servicos
administrativos necessarios ao perfeito funcionamento
do departamento. Definir e implementar a politica
mun cipal de educacao atendendo escolas e alunos de
ena no regular, suplelivo de !a a 4a serie do
en.s no fundami:ntal, educ:acao infantí l e especial!
Tntal Unida.de ......................... .
Atividades O~er. Especiais
210.500,00
210i5i)0,00
210,5ü0 .. DO
2!0.500.00
! 4 8 'i)i)i) '00
j 2. i}{ii) 1 00
} , ÜÜI), Üi)
4,1)1)0,00
!2 .OOü~üü
2. 500. ºº
6.000.00
3>0üü,OO
2!0.50ü,üü
Tu tal
Oü, 00
00,00
00 \ !)0
21(1.500\i)Ü
148.00ÜJ!i)
32.!lvü,OO
).000,00
4. iJOü 1 iJO
! 2; '(d)
2. 5üü. ii n
6, (H)O l 0 O
j ., (il_i!] 1 i) o
210.500,0ü
Estado do Parana Proerama de Trabalho
Prefeitura Nunici~al de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Unidade
07 SECRET.MUN.EDLiCM'AO,CUL.ESPORTE E LAZEF.
fil DEPARTAMENTO DE ENSINO
Codi~v E~pecificacao
12.000.0000.0.000.000 Educacao
12.)06.0000,0.000.00D Alimentacao e Nutricao
12.306.0022.0.000.000 Manutencao do Ensino
12.306.0022.2.0l~.OOO Alimentacao Escolar
!.3.90.)2.úJ.OO.OO Merenda Escolar
Manter a merenda escolar com o objetivo de oferecer
alimentacao aos estudantes da rede municipal de
ensino, em convenio com a FAE.
i2,j6J.Oüü0Ji,(iiJ0.0üO Ensino Fundamental
ll.361.0022.ü.OOO.Oüü Manutencao do Ensino
l2,361.(H)22.l.018.UOO Construcao~ Ampli.ac.ao. Conservacao
de Unidades Escolares
4.4.%.5l.Oil.Oü.OO Obras e lnstaiacoes
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Construir, ampliar e conservar unidades escolares do
ensino pre-escular, fundamental e especial, equipando-as
com moveis, materiais pedagogicos, biblioteca,
videoteca, areas de lazer e recreacao, incluindo a
conservacao de ginasios e quadras de esportes oara - - - oferecer melhores condicoes aos alunos.
12.~61.0022.1.019)000 Construcao de Centro de Capacítacaa
4.4.90.51.00.00.00 Obras e lnstalmies
4.•.00.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Construir o Centro de Capacitacaa com o objetivo de
oferecer aos Profissionais da educacao, cursos.
seminarios e palestras no sentido de melhorar a
qualidade do ensino aprendi!agem aos alunos.
12.)61 .0022.2.040.000 Nanutencao do Ensino Fundamental 251
l!unidpío
J.l.40.li.OO.Oü.üü Vencimentos e Vant.FLrns - Pessoal Civil
l.l ,Q0.13.0D.OO.üO Obrigacoes Patronais
3 . 3 . 5 O . 4 i . O O .O O . O ü Co n t r i b u i e o e s
3.J.90.14,ü0.0ü. 1
Jü DíürÍas - Civii
3.J.40.10.üü.OO.DD Material de Consumo
3.3.90132.02.0iJ.iJO Material DidatÍ(.o
l13.90.3}.00.00.1)ú Passagens e Despesas com LocomocaD
J.J.9D.39~0D.OO,OO Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.9D.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Manter o Ensino Fundamental e1 t~mpo integral as
criancas da Pre - Escola, la a 4a series: aquislcao de
acervo oara biblioteca, mobiliaria, equipamentos de
.inf0rmatíca mu 1 t imid ia, materiais peoagag1c0.
esportivos e recre11tivos: fornecer material escolar a
alunos carentes: capacitar os profissionais do ensino:
yromover cursos e eventos: visando a melhoria da
qualidade de ensino-aprendizagem.
l2.36i .0022.2.Hl .üOü Ogerai:íonalizacao ,fo Trans~orte
Escolar
!J.
u.
o.
encimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
brigacoes Patronais
utras Despesas Varíaveis -Pessoal Civil
iarias - Civil
440.000~00
440' (ií)i) l (i\)
2. i). ÜÜl)'
1 O, f100,
ü.0001
O. OúO,
ü '(ifj!}'
1). 000'
Atividades Oper. Es9eciais
6.8iO.iJü.OO
jiJü,OOü~Oü
}00.üüü.OO
J00.000100
JOü.Oü0100
514}2i030~0ü
5. 4}2. !)}il.DO
5 8 j. '!)I)
20. , Oil
4J
64
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1 00
,i)i)
.00
1 (il)
Total
n 00~00
o. üü l (i (l
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5 ,872,(i30100
5~872.üJOiOO
260.0 .o
I 8 O. i) , 1)
l 5 o' o 1 ü
583.2
2 (i' 2
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' o ~
6 n
.5
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco f1ercicio de 2002 - Aue10 6. da Lei f.320/64
vrgao 1, •••••..••• : 07 SECRET.MUN.EDUCACAO.CUL.ESFORTE E LAZER
Unidade Ol DEPARTAMENTO DE ENSINO
í~od i go Especí f icacao
3.3.90~30.00100.00 Material de Co11sumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
J.3.90.JQ,00.00.00 Outros Services de Terceiros -P.Juridica
4.4,0íl.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Adquirir e manter veiculas para o transporte escolar
para alunos matriculados no ensino fundamental da rede
municipal de ensino.
i2.J61 .0022.2.042.ono Manutencao do Ensino Fundamental
-FGNüEF 6ü%
J.UO.ii.011,üü.OG Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civii
!.90.13.00.00.0ü Obrigacoes PatronaÍ8
Visa i.arantír remuneracao dos profissionais do
magisterio que e1ercem atividades de docencia. suporte
vedago2ico. a1r~cao ou administracao e2colar.
9lanejamento, insoecao. supervisao orientacao
educacional em efetivo exercicio do ensino fundamental.
12.]61.0022.21043.000 Manutencao do Ensino Fundamental
-FUNDEF 40%
.l .. JJ .00.00.00 Vencimento~ e Vant.Fixas - Pessoal Civil
.i .. í3.00.ül).O!) Obrigacoes Patronais
. 1 .. 16.00.00.00 Outras Desoesas Variaveís -Pessoal Civil
.J. .Jo.nn.oo.oo Material de Consumo
.3 .. 39.00.00.00 Outros Servícos de Terceiros -P.Juridica
Garantir
desenvo i vem
remuneracao doa Profissionais que
atividades de natureza
tecnico-administrativas. de servfcus
íconservaca.o, seguranca,
preparacao de merenda escolar e servicos gerai si,
2.~ .0000.0.000.00D Ensino Superior
2.3 .002310.000.000 Parceria Municipio e UFPR
2.J .0023,2.044.000 Apoiar o Ensi110 St1perior
.3. .}9.0G.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Ampliar a cooperacao tecnica e cientifica: estabelecer
sistema interativo de educacao a distancia: capacitar
profissionais da educacaol serv1aores, tecnicos e
adrni11istrativos: viabi lirn: pesquisas tecnico
cinetificas: definir programas de aco1panha1ento e
avalíacao dos objetivos e metas estabelecidas.
2.3 .000010.000.000 Educacao Infarttil
2.3 .0022.0.000.000 Hanute11cao do Ensino
2.J .0022.2.04~,000 Desenvolver a Educacao lnfantil
.il.Oü.Oü.üO Vencimentos e VaiH.Fí:m - Pessoal Civil
.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.30.00.00.00 Material de Consumo
.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P,Juridica
.52.00.00.0ü Equipamentos e Material Permanente
Manter a educacao infantil com o o~jetivo de atender as
necessidades educacionais das criancas de O a 6 anoa em
regime rle tempo integral: adquirir acervo para a
bibliot ca e videoteça. mobi !iario. equipamentos e
mater1a s peaagog1cos e recreativos: capacitar os
profiss ouais da Educacao Infantil: manter programas
ProJetos
2
2
Atividades Oper. Especiais
100.00 ~üO
2. 00 1 (li)
400.ÜÍi ,Oi}
l 00 '00 'ij!}
j } 00
59 00 ' o
94 oi) o
J 5 4' 1
9 3 .(i
09.ü
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6 2' 1
60' 1)
60 ü
6(1 ,.,
V
60 (i
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4ü üü.
I i) . 00 1
L, 53 ,íj(ii).
L·. 59.ÜÜÜ,
9 4. i)(i(i \
J • 5 4'
09 .
]11'
62.
60
60
60
60
Estado do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 20 2 - Anero 6. da Lei 4.320164
Orgao
iJní d ade
07 SECRET.MUN.EDUCACAO.CUL.ESPORTE E LAZER
03 DEPARTAMENTO DE rnrnw
Especí f icacaD
complementares: definir programas de acompanbamentos e
avaliacao dos objetivos. metas e a qualidade da
12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos
12.)66.0022.0.000.900 Manutencao da Ensino
12.366.002212.046.000 Alfabetizacao de Jovens e Aduitos
3.J.9i'i.l).ílfi.>1ü,OO Vencimentos e Vant.fiYas - hssval Cívil
Ll.40.13.00.fiil.OO Otrígacoes Patrünaís
J,},QO.JO.OO.OD.00 Material de Consumo
J.J.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Promover programas de alfabetizacao erradicando o
analfabetismo no município: capacitar pessoal docente e
de apoio: adquirir materiais pedagogicas. recreativos e
equipamentos: definir programas de acompanhamento e
avaliacao dos objetivos e metas estabelecidas.
i2.3 .0000.0.000.000 Educacao Especial
12.J .0022.0.000.000 Manutencao do Ensino
I 2
3'
.'.
3.
4.
.0022.2.047.000 Desenvolver a Educacao Especial
, ll .00.00.00 Vencimeufos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.43.00.00.00 Subuencoes Sociais
.}0.00.00.00 Material de Consumo
.3G.00.00.0n Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Dar atendimento e cncaminhamen10 a pessoas portadoras
de deficiencias. a traves de profissionais
es9ecializados. Subvencionar APAE conforme
convenio. e adquirir veiculo adaptado para o referido
transporte de alunos.
Total Unidade 440.0üü~OO
82.000,0ü
B 2, DOO. O O
82.0üO~üO
57.000~00
i 2, fH)(i. i)i)
J,000,00
!0.000.00
71.7üü100
71. iOü.Oü
il1?00 .. 00
14 ij' 700' i)I)
} D. 000, 00
5 5 '000 'i}i)
lü.Oüü,00
6' í)(ii). 00
}i),üü0100
6,8i0. 7}!),i)(i
Total
.000100
\(li)
. Oü O 1 00
'(i(lú ~ 00
12.000 .. 0ü
3 '(i(i(i '· 00
10.000100
71.70ü._i)i)
71.700100
71.700100
40.lOO,Oü
)ü.000,0i)
5 5 '(ii)(i. [li]
1o'i)Ül)1 (ii.i
6.000,_(!(i
}(;.000.0ü
t .iiü. i)i!~OU
Estado do Parana Pro!rama de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6~ da Lei 4.320164
Orgao . , . , , . ,, , . , , : 07 5ECRET.MUN.EDUCACAO.CDL.ESPORTE E LAZER
Unída<l~ 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Codigo Especí f i cacao
!3.000.0000.0.000.000 Cultura
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
J}.JQ2,0026.0.noo.ooo Promover a Cultura
13.392.0026.1 .020.000 Ampliar e Equipar o Centro Cultural
Raul Juglair
4.Uü.51.0(1.(1(!.üü i)hras e lnstalacoes
4.4,00,52.0D.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Ampliar e equipar o Centro Cultural Raui Ju1lair.com
sistema de ar condicionado. instrumentos musicais.
uniformes para a banda. equipamegto de som. veiculo
utiiitario, li'ífrJS biblioteca. videoteca e mobiliarios.
visando a promocao de pecas teatrais. festivais de danca
e musica. exposicoes e encontro de corais alem do
teatro.
l3.392.üti26.f.02!1000 Construcao de Ofíc.ína.s de Artes
4.4.90.51.00.00.0ü Obras e- Instala.coes
Construir pavilhao com objetivo de abrigar as oficinas
para artesanato incentivando a exposicao e venda de
Produtos artesagais,
I~ l 2.0026.2.048.000 Atividades do Departamento de Cultura
, i).i1 .OüiOlLOO
3. O.J3.00.00.00
J. i) 16.00.00.0fi
3. 0.14.0G,Oü.OO
~ 0.30.00.00.üO
3. 0.33.00.00.00
1 0.39.00.00.00
0.52.0ü.OO.üü
Vencimentos e Vant .Fi1as - Pessoal Civil.
Obrigacoes Patronais
Outra.s Despesas Variaveis -Pessoal c1v1 i
Diarias - Cívil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Coordenar e promover atividades culturais do municipio.
atravea da manutencao do teatro mun1c1pa1.museu
historico.biblioteca publica e outras oficinas
relacionadas com a cultura da regiao.
Total U~idade
Projetos
313.000,00
3í8.000~00
318.0üü~Oü
240 '(l[i0 1 00
9ü.00ü.OO
150.000100
78.000.0fi
i8.00ü1üO
318 .i/OO~Orf
Atividades Oper. Especiais
00. o
00,
00' o
.5 00. 00
.000,00
.000,00
'000. o o
>000\0ü
.ü00.00
, Sii(I. 00
, !ii)I), i)ij
.000.00
155.500,00
Tv tal
4i},500,i)0
473.500,00
47}.5(10.00
240.0ü010ü
'41'i 1'11'H1 \ ,i l!
150.000,i)í)
7 8 '000'·o1)
155.500 .. 00
88.00ü~üO
19.000,.00
~. iJüO '·O O
) '000' (li)
12. 000. o o
),)(;i).(i(J
20.000~01)
5.000,00
473.)00 .. iJP
Estado do Parana Proerama de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexe 61 da Lei 4.320/64
ürgao ; ! , , f.;., •• ,:
Unidade
07 SECRET.MUN.EDDCACAO.CDL.ESPORTE E LAZER
n5 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Especificacao
27.0ú .0000.0.000.000 Desporto e Lazer
27.81 .0000.0.000.000 Desporto de Rendimento
27.81 .0021.0.000.000 Manutencao do Esporte Amador
27.81 .0027.2.049.000 Apoio ao Desporto de Rendimento
J.J.9 .lD.00.00.üO iiaterial de Consumo
3,3.9 .36.00.00.00
}.3.9 .39.00.00.00
iianter as
Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servícos de Terceiros -P.Juridica
equipes de rendimento que representam o
municipio nas competicoes oficiais. no esporte amador.
27.81 .nooo.o.ooo.noo Desporto Cornunitaria
21.81 .0027.0.000.000 Manutencao do Esporte Amador
27.8 .0027.2.050.000 Apoiar o Desporto de Comunitario
J.I .. 11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal ri vii
3.1, .13.00.00.00 Obri2acoes Patronais
3.1 .. 16.00.00.0n Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
·'·-'· .!4.i)i),00.00 Diarías - Civíí
3.3. .30.00.00.00 Material de Consu10
~'.} .. }J.00.00.üO Passagens e Despi:sas com Loc:omocao
}.}, .J9.00.00.0ü Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
J J .52.00.00.00 Equipamentos e Material Permane11te
~0ordenar, supervisionar e executar as atividades
reiativas ao desenvolvimento do esoorte amador, a
recreaca0 ~ 0 lazer1 assim como os servicos de apoio
para Q bom funcí0name11to da divisa0 de esvortes.
TtJtal Unidade ·····••111•····1··········
Tütal Orgao
Proietos
758.000.01)
Atividades Oper. EsDeciais
3~7 .ü00100
51 .Oüü,IJO
5 i . üü o' i)ii
51. 000 Ji!i
20.000~00
5. i)(ii). 00
25.ijOO.OO
86.00(1.f!ü
86' . !)(i
8 6. DOO' i)i)
6i .000.00
34.0i)ü .. íjl)
1- O. OOü, Oü
6.000.üü
30.00!)100
5 .i)Ü0,(i(I
:{),ü00100
5 . ü í) i)' (i~)
}}7 .000\üü
; .644 .510 .. 00
Total
3 7 1)!) J11!
1 1 oo, no
í . \)o ~ (! i)
l 1 o o,_ 0(1
6, 00, i)!)
2 5 . (ii) '!)!)
86.00ü;OO
86,0üi),!)1)
86. i)i)I), ÜI_/
6! .OOíL!F
34iiJüü,OO
l O, O OiJ 1 O(i
6 ' o o o . o!)
}0' 000' º'·'
5. O Oi) 1 00
}5.000,i)l)
5. i)üi) 'I)(!
337.000,00
8.4021510,0(i
Estado do Parana Programa de Tra alho
Prefei1ura Municipal de Fato Branco Exercicio de 20 2 - Anexo 6. da Lei 4.320164
Orgao ... , , , ... , , , : OB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE
Unidade .. , .. , , ... , 01 GABINETE DO SECRETARIO DE SAODE
Codigo
10.0 10000.0.000. 00 Saude
10.1 .OOüü.0.000. 00 A<lminístracao Gerai
ü.l .0001.0,0üO. 00
ü.1 7.2.051. 00
.1 , . J i . üü, i)O. Oü
.lUü.ü0.00
.!4.üü.00.0ü
, 30. Oü, Oi), üO
.33.00.00.00
.}9.0ü.00.00
.52.00.00.0ü
Caarden.Superv.e Execucao
Gabinete do Secretario de Saude
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Diarias - Civií
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Materiaí Permanente
Coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de
Saude.
Total Unidade
Pro ietos Atividades 0Der. Esoeciais
}.680100
}.68fi.Oü
J .680.00
}.55ü.ü0
9.1}0.00
0, 01)0 1 üfl
3. i)(I\) 'üü
4.000.00
5.DOü.00
3. o 00 'i)i)
73.680~00
8 o\ o j\
8iL üO
50100
, 1 JO \ (H)
. üüü' i)i)
. Oüü, on n nr1 Hú
.000._00
'000 \ i)i)
7J.68ü,OO
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exerclcio de 2002 - Anexo 6, da Lei 4.320164
')rgao 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A SAUDE
Es~tc í f i cacao
10.000.0000.0.ono.ooo saude
I il. 30 í. O O Oi). O. 000. oon Atencao Bas i ca
1i)'30 l . ,0100ü.ü0i)
1.0.301,0028.1.022.001)
Manutencao da Saude Basica
lmplantacao. Moderni!acao e Adquacao
dos Servicos de Saude
};}.90.14.00.00.01) Diarias - Civil
3.J.90.30.00.00.00 Material de Consuma
3.3.90.JJ.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomacao
3.J.90.39.ü0.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.•.9ü.5I.üO.iW.liO Ohas e lnstaiacoes
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Atender as necessidades de servicos a saude publica.
alraves de convenlos.
10.JOJ.n028.2.052.000 Atividades da Departamento de
3. I, 90, J 1. 00, 00 1 00
3.1. YO. JJ. 00. 00. 00
3.i;90.16,00.00.0G
3.3.5ü.4I .ü0.00.00
J, 3. 90. 14. on. oo. no
3.3.90.30100,0ü.OQ
3.3.90,JJ.00.00.00
},}.~0.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00iOO
4.4.90.52.0iJ.OO.OO
Assistencia a Saude
Vencimentos e Vant.Fi1as - Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Contribuícoes
- ' . .. . . '
l'ldf!BS - C!Vl i
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomocao
Outros Servicos de Terceiros -P,Fisica
Outros Servícos de Terceiros -P.Juridica
Eauioamentos e Material Permanente
Promover. mancer e aperfeicoar a assistencia a saude
curativa ambulatorial. domiciliar. de urgencia e
emergencia do munícipio: acompanhar os encaminhamentos
hospitalares. e1ames. medicamentos e Raio X: responder
solidariamente com a divida com o INSS da Associacao de
Moradores do Bairro ~orumbi.
IO;JO! .0028,2.053.000 Manutencao das Atividades
Odontologíras
3.J.~ii).11.00.00100 Vencimentos e Vant.FÍXdS - Pessoal Cívil
3.J.90.13.üO.Oü.OO Obrí'2:atoes Patf\)naís
3.1190.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
3.3.9ü.30.00.DO.OO Material de Consumo
J.J.90.~9.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P,Juridica
4.4.90.52.D0.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Aprimorar as atividades de atendimento odontologica nas
diversas unidades de saudc.
JU,JD1 .0028.2.054.00(1 Manutet1cao das .4tividade~' Medicas
Ambulatoriais
}.1.90.11.00.00.üü Vencimentos e Vant.Fíxas - Pessoal Civil
},j,Qfl,JJ.00.00.0ü Obrivacoes Patronais
},i.90.16.00.00.00
3.}.90.J0.00.00.00
},},00.39.00100.0ü
4.4.90.~2.00.ilO.OO
Outras Desoesas Variaveia -Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiras -P.Juridica
Equipamentos e Material ermanente
Coo denar as atividades ambulatoria s dos servicos
med cos e de enfermagem. de todas as un dades de saude.
10;301.00 8.2,055.000 Manutencao do Pronto tendimento
Atividades 0Der. Esoeciai~
2 00 00
2 i)(i o 00
2 00 D Oü
2.00 .o .uo . o . 1)(1
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i 7 (l
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}0 1 5 o 00
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6 .700.00
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o!)~ 1.J
Estado do Parana Proerama de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 20 2
- Ane!o 6, da Lei 4.320/64
.1.90. J l .00.00.i!O
'i '9fi. l 3 '00' üü. 00
.1.9ü,!6.00.ü0.ü0
J. ! . 90. )4. 00. 00, Oü
}.3.90.30.0D.OO.OO
J.3.90.3~.00.00.00
4.4.~0.52.00.00.00
Coordenar os
Municipal
Vencimentos e Vant .Fixas
- Pessoal Civi 1
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Outras Desoesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
Material de Consumo
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
servicos ' ' ' oe urgenc1a e ~mergenc1as.
atendendo a populacao 24 horas .
10.301.0028.2.056.000 Manuterrcao dos Servícos de Apoio
Soei ai
:1.1,Yii,!1.00.00.üO Vencimentos e Vant.Fixas
- Pessoal Cívil
J,l,GO,i3.iiO,nn.oo übrigacoes Patronais
!.Ufl.16.00.00.% Outras Despesas Iiariaveis -Pessoai Cívii
3.J.90.32.00.00.0ü Material de Distritui(·ao Gratuita
J.3.90.39.00.00100 Outros Servicos de Terceiros -P~Juridica
Objetiva o atendimento a pacientes necessitados de .. . . medicamentos especiais e nao a1spon1ve1s em nossa
farmacia, alguns exames nao atendidos em converríos ou
via sas e ainda transporte quando houver necessidade de
atendimento fora do domicilio.
I0.3Dl.0028.2.057.000 Manutencao dos Servicos de
Radiodiagnostico e Ultrassonografia
3.UO.i!.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fim
- Pessoal Civil
3.J.9i),J3.00i0ü.ü0 Obrigaroes Patronais
3.1 .90.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
J.1.~0134100.00.00 Outras Desvesas Pessoai-CtJntr.Terceíriz,
l,},QQ,30.00.00.úü Nat~riel de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Prestar. manter e implementar seruicos para emissao de
laud0s radiulugicos e ultrasson. adquirir equipamentos.
10.302.0000.0.000.000 Assiste11cia Hosoitaiar e Ambulatorial
10.302.0028.0.noo.ooo Manutencao da Se9de Basica
J0,J02.00J8.2.058.000 Nanuteocao do Programa de 0rtese e
3.f.~ü.Il.üü.!J0.00 Vencimentos e Van~.FiYas
- Pessoal Civíl
:\.l,90.13.00.00.0i) ObrÍ~ac.oi:.s Patronais
3.J.an.Jo.on.on.oo Material de Consumo
}.J.90.32.0ü.OO.OO Material de Distribuicao Gratuita
Objetiva a manutencao deste programa. bem com0 !
aquisicao de materiais e equipamentos a serem destinados
a Pacientes cadastrados.
IO.JOZ.On2a.o.OOO.OOO Realiz.Proc.Hosp.e Ambulatorial
I0.302.0029.2.059i00ü Manutencao d0s Servicos
Credenciados, Contratados e Conveniadas
, ' .4i .üO.Oü.OíJ Contribuicoes
J,J. .36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
~.3 .. 39.00.00.0ü Outros Servicos de Terceiros -P,Juridica
Dar manuter!cao aos servicos credenciados~ contratados e
cogveniados para atendimento aos usuarios da sistema
unico de saude. transferinndo os recursos as entidades
ho 11 ia es, ambulatoriais e orofissionais habilitados. C1 (1, .O ,, 11 Suporte Prnfilatico e Terapeutice
~ O .. O .O O Prog.filo!erap.Diag. e Terrapia
.0 O. .O O Nanutencao da Farmacia Basica
22.64tí,(l()
87i71(iJH)
41.670JH)
í6.260.00
3 fi' o f}ij. (li)
101),000\(Jü
) . OOIL üiJ
2 '000 '00
207 .040.DO
38.000~00
10.280,00
8.760,00
101) 1 (li)i) 1 00
50.i.l(i(i,i)i)
l) _;' 020. i)(i
33.200,ü(i
J J , J. B O, 00
!7 .640 .. 00
16 '000. 00
15.Düfl.OO
!5.000100
5.000.0ü
7 .480.630,i)(I
.BP.630.00
80.630,00
23.470.0ü
) ' t 60 (íi)
2. ono, n n
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00
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38.000.00
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8. 760100
j i)i); Oü0 1 00
5 i) 1 í)(ll) 'i)(l
ii).020"0ü
3}.200,i)i)
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1i,64iLOO
l6.üüü100
15;üüD.i)ü
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5 '!)i) i) ·- 00
7 .480.630._0ü
80.6)0\0i)
80 '6}0' i)i)
).160100
2 . no o, oi.!
) (f' i)i)í) '· i)i)
? . 400, 000 \ i)O
.000,
6.5 .Oüü.
l)
i)
o
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2D02 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
O 5EGRETARlA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A SAODE
Codigo
.1 •• il.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pess•Jai Cívil
.i .. !3.00.00.00 0brigacoes Patronais
1 .16.0íl.OO.Oü Outras Despesas Vari1veis -Pessoal Civil
.]. .J0.00.00.00 Material de Consumo
.3. .!2.00.00.üO Matniai de Distriouicao Gratuita
.4. .52.0o.no.oo Equipamentos e Material Permanente
Atividades relacionadas aos servicos de aooio medico\
quando da utilizacao dos servicos preventivos e dar
suporte para a terapia adequada. ou seja farmacologica.
relacillnar
medicamento8
e quantificar conforme
basices. desenvolver
a âemanda os
Ql'Dgramas de
capaeitano. aquisícao de medicamentos para a utílizacao
na farmacia ~asíca e recie espec1a11zaaa: man1pu1acao de
medicamentos e fitoterapia.
0.3 .0030,2.061 .000 Manter e Equipar o Laboratorío
.li .11.00.0li.üO Vencimentos e Vaut.Fi1as - Pessoaí Ci·vii
.1 .. IJ.00.00.00 Obrigacoes Patronais
.16.00.00.00 Outras Desnesas Variaveis -Pessoal Civil
.14.00.0ü.üü Díarias - Civil
.30.00.00.0D Naterial de Consumo
,JJ.00.00.00 Passagens e Desoesas com Locomocao - -
,]9.0Q.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídíca
.52.on.oo.on Equipamentos e Material Permanente
Destinado a realizar exames oara analises clinicas.
obter equipamentos modernos e ef icicntes para a sua
manutencao.
Pru.íetos
2.0iJü.000,iJO
Atividades uper. Esueciais
271300~00
6. 201). i)i)
! . LiOO, i)ü
j 'i)i)i). 00
~0,000,00
2.000100
242..BJü.Oü
89. 1}0 ,Oü
2 O. 7 00, Oíi
),i}ÜÜ.00
2 'i)i)i)' 00
10.000100
5;ü00\ü0
! 1f)10001 Oü
l í. !J!.280.i)I)
Total
Oú, Oü
i)i)l!)i)
ü o·. ()i)
00. Oü
i)(l ! ()!)
00 1 f)i)
242.830 .. 0{1
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2(í, iüi). Oü
5, , Oü
2; i)í)í) 1 i)i":
1 i). ül)i) ,_ i)i)
! '000 l 00
~.üüü,üf!
J ! O. O Oü, iJ O
i), IJl .281LOO
Esta•fo do Parana Praerama de Trabalho
Prefeitura Municipal de Pato Branca Exercício de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgav
Unidade
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA
Espec í f i cai:ao
0.000.0000.0.000.000 Saude
i),jüJ.0000.0.0üü,OOO Atenc-al1 Basíc:a
0.301.0029.0.000.000 Realiz.Proc.Hosp,e Ambulatorial
ü.30Ji0029.2.062.000 Manutencao das Atividades do Sistema
Mu11ieinal de Auditoria
.11.00.00.00 Vencimentos e Vanl .Fi1aa - Pessoal Civil
.13.00.00.00 Obrigacaes Patronais
.16.00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civii
;14.0ü.üü.üü Diarias - Civil
.Jo.oo.oo.no Material de Consumo
.JJ,00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
,J9.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Acompanhar. fiscalizar. controlar. avaliar tecnica e
e í e n t í fie arn ente • contabi lmenle. financeiramente e
patrimonialmente as acoes e servicos de saude de
competencia de Pato Branco. proceder a conferencia e o
fechamento mensal dos procedimentos realizados pelos
diversos setores do sistema~ alem do processame11to:
manter e atualizar o cadastro de prestadores.
Total Unidade
Proietos Atividades Oper. E~peciais
2. 8üi) '·o ü
2.8[11),fl(i
L; •. i)(I
2.8üOÕOO
} '900 'i)f)
6.300,00
5 '600. i)(I
1.00!L Oi)
2 'iJüü '00
t,OüiLOü
2.úüü~OO
15 2. 800' o()
00 \ !)0
l)i),i)(\
2.800,i)ü
3' 9 f)(i '· 1)0
j .600.üü
2. üOO, l){!
2.0í]i) .iii!
! '00{) '· 00
21i)üü,OO
í 5 2' 800' i)i)
Estada do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura Nuniciual de Pato Branco Exercício de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao ........... , : 08 SECF:ETARIA MUtHCIPAL DE SAUDE
Uni d a.d e 04 DEPARTAMENTO DE VIG!LAIClA A SADDE
Codigu Específícacao
10.000.0000.0.000.000 Saude
10.JOJ .00%.0.CliiO.OOn Atmao Basica
J0.30í .0028.0.000.üüil Manutencao da Saude Basica
10,JOl .0028.2.063.000 Manutencao do Programa Saude da
F~mí li a
!.J.90.11.üO.OO.üü Venrímrntos e VanUixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.0ü Obrig.acoes Patronais
3.3.90.14.00.00100 Diarias - Cívíí
l.].00,J0.00.00.00
J,J,90133.00.00.00
J,J,Q0,39.00.00.DO
4.4.90.~2.00.00.00
Desen1f1Jiver
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Loccmocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Material Permanente
atividades de atencao baaica a saude
realizando consultas medicas. atendimento domiciliar.
servicos de enfermagem. palestras e atender outros
programas preventivos.
10.301 .0028.2.064.000 Manutencao do Programa do Agente
Comunitario da Saude
),1.90.1!.00.00.0ü Vencimentos e Vant1Fíxas - Pessoal Civil
}.i,Yi),l}.00.i)O.úO Obrigacoes Patronais
l.l.ªO.J0.00.00.00 Material de Consumo
J.3.QO.]Q.OO.no.oo Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Desenvolver atividades de orientacao e prevencao as
doencas da populacao.
10.301 .0028.2.065.000 Manutencao dos Proeramas Preventivos
e Educacao em Saude
.3 .. 30.00.00.00 Material de Consumo
.J .. 39.00.00.0ú Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.• .. 52.00.00.0D Equipamentos e Material Permanente
Imoiementar
vrouamas,
desenvolver acoea de acompanhamento de
carencía nu t r Í e j ona l,
·ííabetiç 1Js, saude meni.aJ, ~uerícuítura. vianejamento
familiar~ hanseniase~ clinica do bebe, tuberculose.
teste do pezinho. pre-natal~ i1nunizaca0~ saude escolar
lfon0audioi0gial. saude bucal. manter ambulatoria de
doenca~ se1ualmerrte transmissíveis: manter o COAS
íCentro de Orientacao e Aroio Sorologicol.
.J ,ilüfii).0.000.000 Vígíiancia Sanit:iria
11,5 .ü03!1iJ.DOO.üOO Progr.Vig1lancÍa Sanita.ria
O.J .üOJi .2.066.000 Marrntencao da Vigilancia &anilaria
.1. .1Uü.OO.Oü ilencimentos e Vant.Fí:m - Pessoal Cívi!
.1 .. J).00.00.00 Obrigacoes Patronais
.16,00.00.00 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
.14,00,00.00 Diarias - Civil
.Jo.oo.oo.on Material de Consumo
,~J.00.00,0D Passagens e Despesas com Locomocao
.39.00,00.00 Outro~ Services de Terceiros -P.Juridíca
.52.00.00.00 Eauiparnentos e Material Permanente
Desenvolver controle de daencas. promover a inspecao de
areas de saneamento basico e de emeriencia: desenvol er
programas de atençao a saude do trabalhador: man er
~coes de saneamento na are a de vigí iancia sani tar a,
Projetos Atividades Oper. Esoeciais
.4 9.94iJ .. OO
.í 2.690.01)
11 2.6~0\0ü
31200,00
5 4.000100
O. 2.üü, 00
5, , liU
}.000,1)0
2. 01/1),[i[I
2.üOO~üO
2 1 (li)(i 1 00
} 1.490.00
3 'ili) o. 00
2. fil)O 1 00
. OiJü, 00
. o 1) o~ i) 1)
. 001) 'üü
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Estado do Para11a Pro1rama de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercício de 20 2 - Anexo 6, da Lei 4.320164
Orgao ............ : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE
Codigo
farmacias~ medicos odontolo2icos, registro, insoecao
alimentos e abatedouros.
l0.304.ü031.2.il67.f1üi) Atividades do Departamento de
Vigilancia a Saude
!.U .ll.00.iiü.üü Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil
}.i.9 .!3.00.00.0ü
}.3,9 .14.00.00.ü(!
Obrigacoes Patronais
Diarías - Cívií
3.3.9 .30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.9 .33100.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
).l.9 .39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
Promover. manter e aperfeicoar a vigilancia a saude
sanítari1L ep idem í 0 i og í e a, saneamento basico e
ambiental. zoonozes. programas estrategicos de prevencao
10.JO .0000.ü.OOO. 00 Vigilancia Epidemioiogica
in.Jo .0032.0.000. 00 Progr.dt Controle de Doencas
10.30 .0(!!2.2.ü68. 00 Manutencao da Viiiiancía
3
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1
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1 1 00
I 3 i)(i
1 6 00
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36 00
39 00
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10
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o 00
E~idem!oíogifa
Vencimentos e Vant .FiBs - Pessoal Civi i
Obrigacoes Patronais
Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil
Diarías - Cíví i
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locamocao
Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
Outros Servicos de Terceiros -P1Juridica
Equipamentos e Material Permanente
esenvo ver acues de controle e intervencoes de todas os
1uos e doencas e ep1oe11as que possam 0correr no
unícip 0.
Total Unidade . , ... , 1 l,,, l. l l •••••••••• l
Projetos
2. 000. 000 1 i)i)
Ati 1
1idades 0per. Esoeciais
67. j21)._i)0
si .m.oo
l t. 270 JH)
2i0üü.OO
I.000~00
I. 000, 00
1. 000, Oü
20ü.B50,0ü
200.85010Ü
2001850.üi)
13] .350.\00
Jüiüüü,üü
4.500.00
}.000.üü
3.000100
1.000,_0ü
10.000,00
15.000.00
2.000.00
! .479.940.00
12.8}7' 700~00
Mal
1. 1iLOO
J , 5 D,_ Oü
1 ' 00 l 00
f, i)i),(1i)
! ' i)i)' i)t)
l , lH),, üO
200.850100
200.8~i)\i)0
200.850100
lJl .35Ü1ÜÜ
30,00tJ,_Oü
4. 5 Oü 1 00
3.üOO.,Dü
j '000 \ i)(i
2.000~00
10.000.00
15.000,üü
2, O 00, O O
14.8}7. iOO~OO
Estado do Parana Pro~rama de Trabalho
Prefeitura Nunicipal de Pato Branco E1ercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320164
Orgao . , .... , ..... : OQ SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Ol GABINETE DO SEC.DE ACA0 SOCIAL E ClDAD.
Es9eçi ficacao
d.0 .0000.0.000.000 Assistencia Social
8.1 .oooo.o.ooo.ono Administracao Geral
B.I .0007.0.000.000 Coorden.Burerv.e E1ecucao
8.1 .000l.2.06Q,OOO Gabinete do Secretario de Acao
Social e Cidadania
.i\.Oü.üü.üü Vendmentos e VanUi:m - Pessoal Cívíi
.13.0ü.00.00 Obrigacoea Patronais
.14.00.00.00 Diariaa - Civil
.J0.DO.OO.OD Material de Consumo
.33.00.00,üO Passagens e Despesas com Locomocao
.39.00~00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.52.0D.OO.no Equipamentos e Material Permanente
Coordenar e auoervislonar as atividades da Secretaria de
Acao Social e Cidadania.
Total Unidade
Atividades Oper. Especiais
73,680,.00
1},6BO~ü!J
i3. 680. i)I)
731680,üO
4.~.550,liü
91!30\0ü
6~üOü100
} . 000 1 í)j)
_:; ;\ttl\ i',;',
~ '!}l)i,I ,_ 1./1.f
5. Oilü, l)D
} . i)i)ij. l)i)
i3,680~00
168ü '· ü(\
131680.(lü
4~.550,00
'.~ ' 1 } \J 1\)1)
6.000.0ü
5.00(i\00
i' 000' o o
73,63/Ji(li)
Estado do Parana Pro1rama de Trabalho
Prefeitura Hurricigal de Pato Branco Exercicio de 2002 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Org_av ...•........ : 09 SECRETAF:IA DE ACAO SOCIAL E CIDADANL~
Grridade n2 DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Esoecific:acao
08,GQO.OOOO.ü.000.000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000,000 Assist.a Crianca e ao Adoiescente
08.243.0035.0.000.000 Assístencía ao Menor
08.24),00}5.! .023.POO Construcao da Casa Abrig0 Maria
Madalena
4.4.90.51.üO.OO.üü Obras e InsL!lac.oes
4,f,Q0,52.00.00.00 Equioamentos e Material Permanente
Visa a reruperacao de meninas drogadas e prosti utas,
com o objetiv0 de reintegra-las a familia e a socie ade.
08.24~.0035.2.070.000 Manut.das Acoes Desenvolvidas Pe o
Fdo. Mun.da Crianca ~ Adolescente
,1. O.J.l.00.0ü.Oü Venc.ímentos e Vant.Flxas - Pessuai Civi!
.1.. 0.13.i)ü.üO.OO übrígacoes Pa.tronaÍs
0.16.00.00.00 Outras Desoesas Variaveis -Pessoal Civii
íl.30.00.00.ílO Material de Consumo
.32.00.00.00 Material de Distribulcao Graluita
.~3.0D.00.00 Passagens e Des~esas com Locomoca0
.36.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -PiFisica
.39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.51.QO.OQ.OD Equipa1nentos e Material Permanente
Manter o C0nselh0 Municival da Crianca e Adolescente.
no que se refere a remuneracao dos membros do Conselho
Tutelar\ manter os servicos de at~ndime11to sociais-SAS~
parn adolesrntte8 í11fratore~: apoiar a Casa :fo Menor e
Horto Florestal: abriear criancas e adolescentes em
situacao de riscos. encaminhados pela Promotoria
Publica com objetivo de atender adolescente em sua
ftJrma<:ali grofissional. a!imeni:acao, ~ducaça0 e IEer e.
outras despesas necessarías ao bom desempenho.
~ i ;0035.2.üfl,i!üü Fundo Hunícival de Assístencia. Social
.4}.00.0D.OO Subvencoes Sociais
.J0.00,00.00 Material de Consumo
Oferecer c0ndicoes para o Conselho Municiual oe
Assistencia Social1 gerir e coordenar a política
municipal ae assistencia social,atendendo Creches,
Idosos. APAE. Fundabem, Associacoes e Entidades,
Tota~. Unldade 45.üüülí;(l
Atividades Orer, Especiais
)28,000._üü
528.0üü,iiü
528.000.i)i)
278 ,(J(li).(i!)
J 12. 900 1 i)O
25.000,üi)
7. l 00, 00
40. 1 00
40.000.0ü
J,i)Oü .. On
10.000100
~;5,000100
5 '(10 i) ,_ iJ (l
ü.000\ü(i
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To tril
i)i) 1 00
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J5,l}ü0,ij0
J0.000100
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278,000.iJO
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5.000.0ü
O. 000, 00
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573 100(),j)(\
Estado do Parana Programa de frabaiho
?ref eí tm Municipal de Pato Branco Exercício de 2002
- Anexo 6, da lei 4.320/64
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Ü} DEPARTAHEHTO DE .~SS1STENC1A COHDHJT.~RIA
Específicmw
081000,0000,0.000.00 Assistencia Social
08.241.000ü.t).000.00 A'3sísteni:ia au Idoso
il8.24l.lli)34.ü.ü00.üü Apoio ao idoso
08.241.0034.2.072.00 Manutencaa da Casa Abríeo Centro Dia
3.1.90.IJ,OD.OO.üO Obrígacoes Patrona.is
3.1.~ü.16.00.00.0ü Outras De~pesa.s Va.riaveis -Pessoal Civil_
3.].90.Jü.OO.Oü.üü Materiaí de Consumt'
3.J.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.J~.íl0.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Eq11ipamentos e Material Permanente
Manutencao Casa Abrlgo Centro Dia visando o
atendimento d ario com medicamentos. alimenlacao e lazer
para pessoas dosas do municipio. carentes de recurs0s.
08.244.0000.0.000.0 Assiste11cia Comunitaria
08.244.0036.0.000.ü Assistencia Social Geral
Q8.244t0036.2.07J.O Manutencao das Atividades da Acao
Social e Cidadania
. 1.90. I 1.00.0ü.OO Vencimentos e Var.t ,fixas
- Pesst1a.l Cíví l
,J,90.JJ.OO;i)i).00 Obrigacoes PatrQnais
.1+90.16.üü.Oü.üü Outras Despesas Variaveis -Pessoa.í Cívil
.~l.90.14.00.00,00 Diarias
- Civil
.J.90.30.00.00.00 Material de Consumo
.3.º0.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
.l.90.JJ,00.00.00 Passagens e Despesas com Locomacaa
.3.9013~.00.00;00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
.4.%.52.00.00.0li Equipamentos e Material Permanente
;onjunto de acoea que objetivam promover os servicos
sociais de um mede ~era( atendendo cre~hes. tiubes de
11es. idosos. criancas. adolescentes. em calaboracaa com
as associacaes e entidades: encaminhar e assistir as
familias carentes.
8.244.0036.2.07'.0üO Nanutencao da Marcenaria
,J ." .11.00.0ü.Oü Venciment<JS e Vant.Fhas
- Pessoal Cívil
,J .9 .IJ.00.00.0ü Obrigaçoes Patronais
,J .ª .16.00.00.00 Outras Desoesas Varíaveis -?essoal Civil
.J.9 .14.00,00.00 Diarias
- Civil
.J,G .30.00.00.nn Material de Consumo
.3.ª .J3.00.00.0n Passagens e Despesas com Locomocao
,3.9 .36.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica
.3.~ .39.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
'a ,jl,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Manutenc<111 e conservacau da maH~naria. prnpiHCÍonantlo
melhores c0ndic0es de trabalho. profissionalizar
adolesce tes na fabricacao de moveis. oara as diversas
tar a a admírristracao .
. u. 00 Assistencia Direitos Humanos
00 Aooiar o Procon
Vencimentos e Vant.Fixas
- Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Diarias
- Civil
Material de Consuma
Passagens e Despesas com Locomocao
678.2jO\UiJ
75.400,1)0
!5~400,00
75;400,i}ü
I6.000.00
3.401),üO
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Estado do Parana Programa de Tra alho
Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 20 2 - Anexo 6. da Lei 4.320/64
Orgao .... , .... , , , : 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Dnídade ü} DEPARTA.l!ENTO DE ASSlSTENC:lA COliUlilTARlA
EsriecÍfica.ea.o
3.3.90.}Q.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica
'.4.ºD.52.Do.oo.no Equipamentos e Material Permanente
lmPlantacao e manutencao da Coordenadoria Municipal de
Defesa ao Consumidor.
TQtal Unida.de
Totaí Orgao
Prn.ietos
45i0001ÜÜ
Atividades Oper. Esoeciais
12. 000 1 Oü
} '0[)[11 \)í)
678.270.i)ü
Total
12.0üO.Oü
31l!Oü,OP
678\270,üü
1.J24.95ü.OO