f J""'·. • l
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
Gilmar Luiz Arcari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O vereador infra-assinado, GILSON MARCONDES-PFL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece o artigo 130 do
Regimento Interno, requer aprovação do douto Plenário desta Casa de Leis, para
arquivar os seguintes projetos, de autoria do vereador proponente:
projeto de lei nº 84/2000, que institui normas para doação de
imóveis públicos à entidades comerciais;
projeto de lei nº 108/2000, que altera o nome da Escola Municipal
Irmã Dulce - Ensino Pré Escolar e de 1° Grau, denominando-a de
Escola Municipal Jacy Rodrigues Ferreira - Ensino Pré-Esclar e de
l º G . rau.,
projeto de lei nº 111/2000, que altera o mapa de zoneamento
urbano da cidade de Pato Branco.
Nestes tennos, pede deferimento.
Pato Branco, 04 de dezem -Ge-f-9m· tr;--
/
/
Rua Ararigbóia, 4ÇJ1 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
ASSESSORIA ,RJRÍD!C/\
PARECER AO PRO.H~TO DE LEI ft08/2000
Pretende o ilustre Vereador subscritor Projeto de Lei ern apreço, obter o apoio
do douto Plenário desta Casa promover alteiw;ào do nome Escola
ínnã Dulce -- Ensino Pré Escolar e de l º Gnm,, a qual passará a denonúnar-se de
ESCOLA !VHJT\fHCIPAL JACY RODRIGUES FERREIRA--· ENSINO PRÉESCOLAR E DE lº GRAUº
Verificando os documentos que acompanham o Projeto, constatamos não haver
docurnento hábil que cmnprcve ter sido consultada a população frlteressada a
respeito da alteraç:ão da denominação da referida Escola IVlunicipal de Ensino PréEscolar e de l º Grau, conforme reza o artigo 8º da Lei nº 1.100, de 02 de abril de
l . 992, que institui nonnas para a identificação de próprios, vias e 1ogTadouros
públicos do Município de Pato Branco, nos exatos termos abaixo transcritos:
"" Art 8º - Os próprilos, vias e fogradoun>s públicos som~nte
poderão sofrer alteração em 1"ma nomeirndat1U1ra através de consulta prévia à
população interessada."
No presente caso, entendo s.mj, deva ser consultada a classe estudantil,
professores, funcionários, pais de alum_1s, a respeito da referida proposta de
alteração de denorninação, bem corno a Secretaria l\11unicipal de E1
:ducação, no
tocante a questão administrativa.
Feitas essas considerações, após cumpridas as ex1gôncias legais, estará a rnatéria
em condições de ser apreciada pelo plenário deste Legislativo rvíunicipal.
É~ o parecer, SUB CENSURA.
Pato Branco, l 4 de setembro de 2.000.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
_ .... --;::·-B :1 D O :
1 H.F .e L - .. . l ' /· : o'° , ~ t
\ Data: il01 --~--~· · \ l .- 1P , ............ - .b : 1 ncra .. ,..~0.--~-- PA!v · •· · •
Câmara Munícípal d2~{ff~B;;nco
Exmo. Sr.
GILMAR LUIZ ARCARI . ·.-.-, .. -,-.,_
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra-assinado GILSON MARCONDES - PFL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, apresenta, para apreciação do douto plenário, o seguinte
Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 108/2000
SÚMULA: Altera o nome da Escola Municipal Irmã Dulce - Ensino PréEscolar e de 1 º Grau, denominando-a de ESCOLA MUNICIPAL
JACY RODRIGUES FERREIRA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR
EDE lºGRAU.
Art. 1 º - Fica alterada a denominação da Escola Municipal Irmã Dulce -
Ensino Pré-Escolar e de 1° Grau, a qual passará a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL
JACY RODRIGUES FERREIRA - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1 º GRAU.
Art. 2º - O Executivo Municipal emplacará referido próprio com a
denominação estabelecida no artigo anterior, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
publicação da presente lei.
Parágrafo único. A placa a que se refere o caput deste artigo será afixada em
local de fácil visualização.
Art. 3º - Esta lei entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
, ,. J' 1
• (\ ii·~~ }fB ~ \~·~t<G@ .. ,._ .. _ .... --~-·-···---·-- ;
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2000
Após casar-se com a Senhora Yolanda Rodrigues Ferreia, em 1948, o Senhor
Jacy Rodrigues Ferreira mudou-se para Pato Branco, na época Vila Nova, onde
iniciou sua vida pública e comercial, tendo como sua primeira atividade uma serraria,
e ajudando no desenvolvimento do município, onde residiu até vir a falecer, no ano
de 1986.
O terreno onde está edificada a Escola Municipal Irmã Dulce - Ensino PréEscolar e de 1° Grau, foi doado à Prefeitura Municipal de Pato Branco pelo Senhor
Jacy Rodrigues Ferreira.
Portanto, nada mais justo que nominar a Escola com o nome de um pioneiro
pato-branquense que sempre colaborou com o crescimento do nosso Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
.. ----·· --.,,~~,
no j l------
'1.0.B. 11• _2 os 4' .?~l~J .12_1\6 1.7. . i L E 1 N.º 2 9 6.
C.8 o' ____ _
D. ... •111
h ____ , __ , ª--
Data: 06 de dezemlwo de 1977.
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Exccut i vo
Municipal a receber em doaç~o, uma ~rea de terras para construç3o do Centro Social Urbano de Pato Rranco, e concede isenção
cl e i m p o s to s rn u n i c i p a i s d J d e y r~ o cl r' i ~) u t ~ s F e 1 T t' i r d (' d :i o li t r· d s J
providências.
A Cúmara ti.lunicipal de Pato Branro. E-.;tado do l'arar1á, d<Trdou e ('U.
Prefeito Mt111kipal, sanciono a seguinte ld:
Art. Iº - Autorizu o Cliefe do [xecut.ivo Mu11icipul u -
receber cm doação, uma ~red de tf'rr.1s elo 17. 46.1, 00 ( dcZ<'ssd-c
mi 1, qutltroccntos e sessenta e três) metros q11,1d1~.idos cor'rC>spon
dentes d pdrte da ch~cara n~ 203, do Senhor .l,wy l{odr· i qucs Fcr=- , 1·e 11·.i, L·uju u1·eu Je Lt·1·r·u:::; Je:::;L i 11u-:::ot: pc11·u u Lo11:::;L1·u,:.:io uo l>c.:nLr·o Soe r u 1 Ur·bu110 Je Pdto Hr·anco.
A1·t. 2~~ - Como co111pe11s<.I~::Ío dest<.I do,w:Ío, o Municfpio , J
de Pato Rr~dtH'O, ,1trdvcs dcst,1 Lt~ i, co11ct·dc 1 st'IH.:c10 d<.' l 111posto
Predial e Territorial Urbano - IPTU - ,10 SC>nhor J,1cy Rodr'i9ucs
Ferrei t'a, para as suas ch~caras nº 203 (duzentos e três) , 205
(duzentos e cinco) e 206 (duzentos e seis), pelo praz~ de 05
(cinco) anos ap~s a sua urbanizaç~o ou aprovJçJo ele Projeto de
lotc..:irncnto.
Par~grafo Iº - A presente
dO Senhor Jacy Rodrigues Ferreira e
i senç;ao destina-se somente
seus herdeiros 1 ega is.
P,11·:.~J1'<1fo 20 - N::-;o !idVl'I':. 1 Sl'IH.:::-;o <1pos d vc11d<1 ou
transferência dos i m~ve is ou suas fraç:Õos 11rl~an i z<1rl<1s 011 nao, .:i
terceiros.
muni e i p.1 is ,1 todos que, no futuro,
feitura Municipal de Pato Rranco,
de C<.Idu CdSO.
V 1 (' l't' Ili
i se 11ç LJO de i 111po stos -
d do.i I' ter' r·t· 110 !::i ~ Prc
ana 1 i s<1ndo-s<' ,, pcc11 1 i cir· idade
Gu.binelu do Prufoilo
,..
Art. :1º - A area de 17.46.1,00 ((fozC>ssctc mi 1, quatrocentos e sessenta e tr~s) metros 4uudrudos ser~ compensudd tL1111b(.111 por• ocdsi::lo dd ul'lhlllÍZut.;3o d<1::-; ch~<-dl'd::-i nº::-;: 20:1,
205 e 206, na fo1·md du Lei 11º 20/69 de 09/I0/19(í9.
Art. 4º - A presente ~rea reto11thH ~ ao Senhor Jacy
l~odr•igues Ferreira 1 se eventualmel\te não vÍl~r· u ser edificado o Centi·o Soei u 1 llr·b.rno dl' Puto Rr·c11H·o.
r,11·:i:ir·,1fo t'"inico - Fic,1ndo, IH'St(' c,1so, l'\'VO:J•ldi1 .1
~..: '.
'·--~-....
isenç~o de impostos constante do artigo 2º (segundo) e seus
par~grafos e a compensaç~o constante do urtigo 3º (terceiro)
da prc sente Lc i •
Art. 5º - Estu Lri 011+rur~
publ 1caçao, revogadas as disposiç~cs
<. rn
Clll
v 1 <J<H' 11'1 cL1 tu de su ,1 .. co 1\ t ,, dr i o.
to Rranco,
Gah i nctc do Prefc• i to Muni e i p.1 I de Pa06 de dezembro de 1977.
HISTÓRICO DE:
JACY RODRIGUES FERREIRA
Filho de: Francisco Rodrigues Barbosa Fifilio
e de Etelvina Pires Ferreira.
Natural de: Vacarias - Estado do Rio Grande do Sul
*Nascido em 03 agosto de 1.923
+ Falecido em 03 julho de 1.986
Após dar baixa no 1 ºBatalhão de Fronteira na cidade de Foz de Iguaçu
Paraná; como Oficial 2º Sgt. para a reserva, em 30 de abril del.948, teve a
felicidade do enlace matrimonial com a Sra. YOLANDA RODRIGUES
FERREIRA na cidade de Itararé - SP.
No decorrer dos anos constituiu uma família ele e esposa, tiveram 04
filhos, +Eliete Rodrigues Ferreira, Edson Luiz Rodrigues Ferreira, Paulo
César Rodrigues Ferreira e Emerson Carlos Rodrigues Ferreira.
No mesmo ano que vieram morar em Vila Nova, hoje atual Pato
Branco, aqui iniciaram sua vida pública e comercial, tendo como sua 1 ª
atividade Serraria Rodrigues, instalada na localidade denominada Vila
Bonita; 2ª Escritório Contábil Pato Branco Ltda. na Rua Tapajós 43; 3ª
Livraria e Papelaria Central Rua Tapajós 43; 4ª Loteamento Farroupilha -
Bairro Cristo Rei; 5ª Empresa Rural Jacylândia nº 01- atualmente suburbana;
6ª Empresa Rural Jacylândia nº 02 - Núcleo Bom Retiro; 7ª Empresa Rural
Jacylândia nº 03 - Núcleo Dourado; 8ª Imóvel Rural Jacylândia nº 04 - Rio
Pato Branco; 9ª Empresas Rurais Jacylândia nºs 05 - 06 - 07 Maués - AM;
Vilhena - RO; Barra do Garça - MT; 10ª Loteamentos Jacylândia nºs. 01-02-
03, perfazendo a venda de mais de 375 lotes para famílias que hoje tem suas
casas próprias, escrituradas e legalizadas. Com estas atividades gerou
empregos a diversas famílias. Na Empresa rural Jacylândia nº 01 doou a área
de 17.463,00m2 como reserva municipal antecipada para que fosse criado o
Centro Social Urbano - Lei nº 296 - Prefeitura Municipal de Pato Branco -Pr.
Foi sócio fundador da Capeg, e participante de todos os clubes sociais
que existiam na época ( Clubes: Palmeiras, Internacional, Grêmio Pato
Branquense, Piscina Country Clube). Sua maior honra era ser associado no
Lions Club, inclusive representou a entidade em convenções internacionais.
(E.D.A e Argentina). /,/-)
-~,
)
.·. ('
/ "' / !· / i
__,.:c17z· ./ _,.,.,·
Quando aqui chegou não encontrou igreja da qual seguia seus
mandamentos, (Igreja Presbiteriana), optou por uma religião do seu mesmo
estilo e juntamente com outros amigos iniciaram os trabalhos da Igreja
Metodista, requerendo perante o órgão ·público Prefeittrra Municipal de Pato
Branco os atuais lotes a qual denominação até hoje presta seus cultos
religiosos. Fez varias doações de imóveis urbanos para entidades religiosas,
no Lot. Farroupilha para (Igreja Metodista), no Lot. Jacylândia nº 01 para
(Igreja Presbiteriana), no Lot. Jacylândía nº 02 para (Igreja Evangélica do
Avivamento Bíblico) e Lar dos Idosos.
Com seu prestígio sempre colaborou com políticos sérios e honestos
para que pudessem se eleger e consequentemente darem suas co~1trib.uições
para a transformação de Vila Nova para hoje atual Capital do S~~_doF/tr . )
~ // ·./
Pato Branco (Pr), 03/Agosto/ 2.000 . J . )· &)AC 1 __ · / L)
EdS-6nt:~ R. Ferreira \merson e. R,Ferreira
('·,.
\ \ f.
(. . ) \."- ( ~- ,./ .,,: .... .~ ...... o - ----· L·'";)
Paulo C. R. Ferreira
. . ··=~' _:, ·.'
Serraria Rodrigues
Vila Bonita
1.948
Vila Nova
\ ·.
Estado do Paraná - Município de Pato Branco
Comarca de Pato Branco
11Forum Antonio Franco Ferreira da Costa"
a 1. -P/ . 1\ -·ri·aus .1-110 G ·'"·" dos
OFICIA~
Do Registro Clvll, Casamento, Nasclme11!0 a Óliltos
-------CERTIDAO DE ÓBITO--·----...
CERTIF'JCO que, em data ..... O.'.L. ___ de ........ julJl.O ...................... de 10 .. S . .6.o.l"no Livro
Nº e ./6. _ ......... ú fls. ____ ?..4.!? ......... , sob o Nº ... ?.~ __ §_7.!r .........• foi feito o Registro de Óbito de
tttt JACY RODRIGUES FERREIRA "" .............. ._ .................... ~·-........,.-·-,.··-···11·1""•,.-;........-··~ .. --...'!lfli"I Pi"""'"" ................................................................ , ............. __
falecid ...... o .. em .. ___ Q~---···- de ............. .Jv.J.b.9. ............... de 19······ª·º·······' às __ , _ _:t._7._;Jl_Q ................. horas neste
d is trito .... ~ m ____ Çl ___ P.oJJ_ç_l..i.nJ G.?J .... P..çi_t:._ o. .. J~n;i . .11.G.P. .... ;,J.a .•.... n.~.§.j!JL.ç), 9.?J!.~.!!-~---·······-····· ........ ..
de sexo ...... JJJ.ê.fH:!.11 .... ~ de cor _______ "." ____ ".':' .... :: ... ::: .... • prnfissão ..... Çg_~~~F C..~-~-D..1: .~.! .. '.."." ................................... .
Natura 1 de ....... R.i a .... G.r. a.n d.a .... ci.o ..... SM.1 •. ~ ......................................................................................................... ..
domiciliado e residente .... ~ .... fü.HL.lflP..a.Jo. ~., .... n.~_4}_, ___ ,,l]_~~ .. \!?,l ..... çJ_q~-.Q-~.11.'.'.': .............................. ..
com ..... 9..'.? .. 3~.fl.9.5?. ..................................... de idade, estado civil ......... Ç'..~-~-~-9.Q ......................... filh .... ~.---- de
.................. .f.~_ª_ri-~_,i,9 __ ço._ B o.q r:.tgtJ .. ~!3 .... 8.s:i + tJ.9.!5.a. .. F.J.f.~J __ i._q ... f:3 .... f;..~ ~.1-~.L~.~ .... P..t~.!3.!? ..... Ferreira"-
•••••••••••••••••••o••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••oo••O<•ooo•ooo•OooOooooooo,oooooo.ooo-ooOOoOooo•••o00000000000oHoooOoooHooOOoo000oOoooOoooOooooooooooooOoo:'OoooOOooooooOoooo
, '
tendo sido declarante ..... P. .... S~.R .... R.r..R .... t!.~JJ.9 .... P..tçg)._Q.~ .. "':': .................................................................... .
e o óbito atestado pelo Dr ...... ?.í.JV.:i.!J .. .Jl..i.c!El.l. .. _Jl_O..r.~)} . .'3 .. • .. ".':' ............................................................ ..
1
-. que deu como caysa da morte ... JLf:P.9.?<Jª ... Ç.f1J'.~.b..:i;.~J-~ ... T!-:!íl.l.O..K ... J.ª_r:.1'3.l?.I.:.ªJ. ... ~---·ljJ.P.:.8..E. .., t . ..... t.~~-r1_ç.~.IJ ..... ~J' .... §l.~.i..~Jl'.:"". ............................................. e o sepultamento foi feito no cemitério de
................................. P.~U'. Q_q~_Ül.l .... 9..G.~. t.ª .... 9.J.cJ.ª.~l .. tíl R .. ~ ....... - -- ............................................................................ ..
Observações : ..... E.r.a .... c,a.s.s.do ..... G.O..m. ... 9 ..... S.r..~ ....... J.Pl.JJ.[LQ{) .. .HQ_Q_.r_.,LQ.!J_g_§_ .. Ep_r._.;:_ªJ.f'.?.,g, .... ~ ... -
d.i;ii..~ a ____ c:lS. .... ~.~.9t,JJ.~J .. te..~ ... .f.J.+.J:ig_~ .. LJ_tj_~-º.0..1 .... !.?..~Y.Jg ____ !?. ... f;.!!!.~.f'.~-~-!:1 .. L.Q.EJ..~JL BENS _}2
I N V EN T P. RI A íl _•-= .......................................................................................................................................................... ,.
- -,--;eMrdu-!lfl!t~Jlrir·-CJrirrdus·ôãiilõii···-
-müUiiooA'~.~..an1.--- ( \.\ ---·-"·-~r--
\'.'.i" .,,..,.~·;;.."--f-------------------