CÂMARA MUNICIPAL DE
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Poden
Excelentíssimo Senhor
MOACIR GREGOLIN
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
e
Câmara Municipal de Pato Branco
lllEllMlllllllllllllHll
PROTOCOLO GERAL 3782/2020
Data: 03/12/2020 - Horário: 09:27
Legislativo - PDL 13/2020
O vereador que abaixo assinado, Rodrigo José Correia - Podemos,
no uso de suas prerrogativas regimentais e com fundamento no inciso XXlll do art. 14
da Lei Orgânica Municipal e art. 212 do Regimento Interno, apresenta para a
apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis e solicita o apoio dos nobres pares
para a aprovação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco
ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda Livramento".
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco
ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda Livramento".
publicação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Pato Branco, 3 de dezembro de 2020.
Hs.dl~LG Rodrigo JHsé Correia
Vereador - Podemos
(
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~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Bra nco - Paraná ~~~[!] ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 í.f."~~ (8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!]B
CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSTIFICATIVA
A presente demanda tem por objetivo m de homenagear o Senhor
Sérgio Lacerda Livramento, que tanto contribui para o esporte pato-branquense,
esforço, dedicação e empenho em levar o nome de nosso município para o cenário
nacional, trabalho e dedicação que resultou em inúmeras conquistas para Pato
Branco.
Sabemos da importância do esporte em nosso dia-a-dia, em especial
do esporte em que equipes levam o nome do município que representam ao
cenário nacional, uma gama de benefícios são observados a partir de uma
participação em um campeonato em uma disputa oficial de esporte.
Tivemos inúmeras conquistas no futsal nos últimos anos, o que nos
deixa gratificados pelo trabalho realizado por toda a equipe, em especial ao
Senhor Sérgio Lavarda Livramento, que tanto contribuiu com o Município de Pato
Branco.
Assim, através desta homenagem, a Câmara de Vereadores de Pato
Branco externa todo o reconhecimento a Sérgio Lacerda Livramento pelas
conquistas obtidas em sua carreira como atleta e treinador, bem como pelo carinho
e respeito com que leva o nome de nossa cidade a todos os cantos do país.
Pato Branco, 3 de dezembro de 2020.
~~jf (_~1.. . Rodrigo J sé Correia ~
Vereador - Podemos
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná l!l_~~~[!I ~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ~f~ http ://www.patobranco.p g.br/ ve readorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!!~
CÂMARA MUNICIPAL DE
BIOGRAFIA SÉRGIO LACERDA LIVRAMENTO
Sérgio Lacerda Livramento é natural de Florianópolis, nascido aos 28
de fevereiro de 1964, filho de Hercílio e Ruth Livramento, tem duas irmãs,Vera
Lucia e Eloise, é casado com Viviane, e pai de Eduardo e Arthur, construiu uma
história de sucesso em Pato Branco.
Sua história com o futsal começou em 1976, quando jogou no Besc
(Florianópolis), seu estilo vencedor foi marcado nas equipes por onde passou,
como o Tigre (Joinvile), Perdigão (Videira), Sadia (Concórdia), Enxuta (Caxias do
Sul), Criciuma, Cascavel,· Joaçaba e Rio do Sul. Foi líder dentro de quadra em
conquistas importantes, como o Campeonato Catarinense e nos Jogos Abertos de
Santa Catarina.
Encerrou sua carreira de atleta em Seara (Santa Catarina), lugar
aonde deu início a sua carreira promissora como treinador. Seus conceitos e
valores como atleta, lhe permitiram aplicá-los dentro das quadras como treinador.
Sua relação com o Pato Futsal começou a se consolidar em 2006,
quando levou o time ao título paranaense da série ouro. Em 2017, no comando da
equipe, veio mais um conquista estadual. Em 2018, levou o Pato Futsal e o nome
da nossa cidade ao Brasil inteiro com a conquista da Liga Nacional. Repetiu o feito
com maestria em 2019. Levou a equipe ainda a conquista da Taça Brasil de
Clubes em 2018 e foi campeão da Liga Sul no mesmo ano. Por dois anos
consecutivos, foi eleito o melhor treinador da Liga Nacional de Futsal. Figurou
ainda, por dois anos seguidos, entre os 1 O melhores treinadores de futsal do
mundo pelo Futsal Planet.
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paranél ~i~.<.~ l!J ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ['\~~
181 http:11www.patobranco.pr.1eg. br / vereadorrodrigo@patobranco.pr.1eg.br ooB
,
PROCURADORIA JURIDICA
Recebi nesta data, na condição de PROCURADOR
JURÍDICO, abaixo assinado, conforme estabelece o § 1° do artigo 133-
A do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto de
Decreto Legislativo nº 13/2020.
1
)
Pato Branco, 8 de dezembro de 2020.
~Rua Arari boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Bra nco - Paraná
,,.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1514
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PARECER JURÍDICO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
Pretende o ilustre Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, autor do
Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, obter o apoio do douto Plenário
desta Casa de Leis, para conceder Título de Cidadão Honorário de Pato Branco
ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO LACERDA LIVRAMENTO.
A matéria está acompanhada de justificativa escrita, devendo ser submetida a
análise de mérito de Comissão Permanente, para que a pretensa homenagem
possa estar apta a deliberação plenária.
A proposição atende as disposições constantes no artigo 14, inciso XXIII da
Lei Orgânica do Município de Pato Branco e no artigo 212 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, estando em condições de seguir seu rito regular.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 8 de dezembro de 2020.
José Renato Monteiro do Rosário
Assessor Jurídico
Luciano Beltrame
Procurador Legislativo
'' Protocolado eletronicamente através cio SAPL.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1524
18lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ assessoriajuridica@patobranco.pr.leg.br
,.J . . / ".._ v.;·
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020.
Pato Branco, 8 de dezembro de
Presidente
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paranó
,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1514
(8J http://www.patobranco.pr.leg.br / gean@patobranco.pr.leg.br
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Câmara Municipal de Pato Branco
11111111111111m110
PROTOCOLO GERAL 3885/2020
Data: 10/12/2020 - Horário: 08:43
Legislativo - PCRJ 153/2020
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2020
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo.
ORIGEM: Legislativo Municipal.
PROPONENTES: Ver. Rodrigo José Correia - Podemos
RELATOR: Vereador Joecir Bernardi - PSD
SÍNTESE
Através do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, o autor propõe
conceder Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao ilustríssimo Senhor Sérgio
Lacerda Livramento.
RELATÓRIO
O Vereador proponente protocolou na Secretaria da Câmara Municipal,
Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder Título de Cidadão Honorário de
Pato Branco ao ilustríssimo Senhor Sérgio Lacerda Livramento.
Em sua justificativa aduz o proponente que o projeto de decreto legislativo
em tela, visa homenagear o Senhor Sérgio Lacerda Livramento, que tanto contribui
para o esporte pato-branquense com esforço, dedicação e empenho em levar o
nome de nosso município para o cenário nacional. Com seu trabalho e dedicação,
juntamente com toda equipe, obtiveram inúmeras conquistas no futsal nos últimos
anos para Pato Branco.
Sérgio Lacerda Livramento, é natural de Florianópolis/Se, nascido aos 28
de fevereiro de 1964. Sua história com o futsal começou em 1976 quando jogou em
vários times.
Sua relação com o Pato Futsal começou a se consolidar em 2006, quando
levou o time ao título paranaense da série ouro. Em 2017, no comando da equipe,
veio mais um conquista estadual. Em 2018, levou o Pato Futsal e o nome da nossa
cidade ao Brasil inteiro com a conquista da Liga Nacional. Repetiu o feito com
maestria em 2019. Levou a equipe ainda a conquista da Taça Brasil de Clubes em
2018 e foi campeão da Liga Sul no mesmo ano. Por dois anos consecutivos, foi eleito
o melhor treinador da Liga Nacional de Futsal. Figurou ainda, por dois anos seguidos,
entre os 1 O melhores treinadores de futsal do mundo pelo Futsal Planet.
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada o \
Relator da Comissão de Justiça e Redação, após análise criteriosa da matéria,
concluiu por emitir parecer FAVORÁ.VEL ao projeto de Decreto Legislativo em tela. E
que após seja encaminhado ao setor competente para prosseguimento, apreciação e,
deliberaçãoÉe~ :~~:i:::: 4- )//Á o~~ .
§1 Rua Arari boia, 4 91 , Ce n Iro - 85501 -2 6 2 - Pato Branco - Po ra nó ~J.5: ~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502 lQ~'l~·.' , (8J http://www.patobranco .pr.leg.br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br !!:h: , ·: ... ~.
CONCLUSÃO
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de Decreto
Legislativo nº 13/2020. s.m.j.
Pato Branco, 09 de dezembro de 2020.
,~ta?> .t./)Jir~~Jt t2lti nes Bõtt %~a~ t - PSDB
Me111b'ro
P.l'\rl>u.rn ~~ R~~Ksé Correia - Podemos
Membro
11{2 ~~os~ - PL
Membro
67
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"~Ia ~ SD Presidente/Membro
~Rua Arnriboia, 49 1, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
"" (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502
181 http://www. patobranco. pr. leg. br / vereadorjoeci r@patobranco.pr. leg. br
Ofício nº 22/2020/GRC
CÂMARA MUNICIPAL DE r=;) r-ll 1( 0"1 1 g~ )./';\ f}P' r>ré5). J: / ,. \1,_ .• ~:,.! ·--' Q;~_.I J\J -·
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Pato Branco, 11 de dezembro de 2020.
Ref: Título de Cidadão Honorário.
Senhor,
Encontra-se tramitando na Câmara Municipal de Vereadores o
Projeto de Decreto Legislativo n°13/2020, de autoria deste vereador que subscreve,
que concede título de Cidadão Honorário de Pato Branco à Vossa Senhoria, o qual
foi aprovado em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de
2020.
Portanto, para que o mesmo possa seguir o trâmite regimental e ir
para a segunda e última votação em plenário, e atendendo ao que preceitua o art.
212, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, solicitamos
que Vossa Senhoria posicione-se favorável ou contrário a esta honraria.
Atenciosamente.
Ao Excelentíssimo Senhor
~\~ C &.h.h.a_:.0_
Rodrigo ~osé Correia
Vereador - Podemos
SERGIO LACERDA LIVRAMENTO
Técnico do Pato Futsal
Rua Tapajós, nº 222, apto. 102, Centro
Pato Branco - Paraná.
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 05501 -262 - Pato Dranco - Paraná ~-:A1fj.'i! , .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 ík'.~~f~ 18l http://www.patobranco.pr.leg.br / vere adorrodrigo@patobranco.pr.leg.br r!J& ~
1711212020
Gmail Maiara de Souza <maiaraadesouza@gmail.com>
Re: Projeto de Decreto Legislativo 13/2020 M Concede Título de Cidadão
Honorário à Sergio Lacerda do Livramento.
2 mensagens
vereado rrod ri g o@pato b ra n e o. pr. le g. b r <vereadorrod rigo@patobra nco. pr. leg. br>
Para: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br
11 de Dezembro de 2020 10:53, vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br escreveu:
Bom dia Senhor Sergio Lacerda,
16 de dezembro de 2020 08:03
Como é de conhecimento de vossa senhoria, tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto
Legislativo 13/2020 (cópia em anexo), encaminho também em anexo o Ofício 22/2020, o qual atende
ao que preceitua o art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Solicitamos que o Senhor responda o ofício supracitado o mais breve possível, para que assim
possamos dar continuidade na regimental tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 13/2020.
Atenciosamente.
Vereador Rodrigo José Correia - PSC
Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
Rua Arariboia,491, Centro - Pato Branco - Paraná.
(46) 3272-1534
Vereador Rodrigo José Correia - PSC
Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
Rua Arariboia,491, Centro - Pato Branco - Paraná.
(46) 3272-1534
vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br <vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br>
Para: Danieli Ferraz - Departamento Legislativo <danieli@patobranco.pr.leg.br>
Bom dia Danieli,
17 de dezembro de 2020 11 :37
Encaminho a resposta do Senhor Sergio Lacerda Livramento, aceitando a honraria de que trata o Projeto de Decreto
Legislativo 13/2020, por gentileza providenciar a inclusão do mesmo na próxima pauta de votação.
Atenciosamente.
Rodrigo José Correia
Vereador - Podemos
-------- Mensagem Encaminhada -------
De: "sergio lacerda" <sergiolacerdafutsal@gmail.com>
Para: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg .br
Recebida: 17 de Dezembro de 2020 11 :30
Assunto: Re: Projeto de Decreto Legislativo 13/2020 - Concede Título de Cidadão Honorário à Sergio Lacerda do
Livramento.
Eu Sergio Lacerda Livramento aceito a honraria citada no ofício 22 do Vereador Rodrigo.Meu muito obrigado,
abraços.
Em sex., 11 de dez. de 2020 às 10:53, <vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br> escreveu:
Bom dia Senhor Sergio Lacerda,
Como é de conhecimento de vossa senhoria, tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo
13/2020 (cópia em anexo), encaminho também em anexo o Ofício 22/2020, o qual atende ao que preceitua o art.
212 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
https://mail .google.comlmaillu/O?ik= 16a086c8c 7 & view=pt&search=all&permthid=thread-1%3A 168623256037124 5830&simpl=msg-1%3A 1686232... 112
17112/2020
Solicitamos que o Senhor responda o ofício supracitado o mais breve possível, para que assim possamos dar
continuidade na regimental tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 13/2020.
1 Atenciosamente.
1
Vereador Rodrigo José Correia - PSC
Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
1 Rua Arariboia,491, Centro - Pato Branco - Paraná.
(46) 3272-1534
[Texlo das mensagens anleriores ocullo]
https://mail.google.com/mail/u/O?ik= 16a086c8c7 & view=pt&search=all&permthid =thread-1% 3A 168623256037124 5830&simpl =msg-f%3A 1686232... 2/2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato
Branco ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda
Livramento".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao
Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda Livramento".
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, aos 18 de dezembro de 2020.
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
,, (46) 3272 - 1500
~hltp://www patobranco.pr eg br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br
21/12/2020 Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 18 DE DEZEi\llllW DE 2020.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato
Branco ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda
Livramento".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
aprovou e cu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1 º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Pato
Branco ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Lacerda Livramento''.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco,
Estado do Paraná, aos 18 de dezembro de 2020.
MOACJR GREGOLIN
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código ldentificador:056 I C78E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21112/2020. Edição 2163
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
\\/\Vw.diariomunicipal .com.br/a mp/materia/0561 C78E/03AGdBq24u20UeuYTbyZNBGxHDbteZ_ t_ Wjw7WzClop60pzx9Sw1 lijU p2YovEdkopNgt31 s... 1 /1
DIÁRIO DO SUDOFSfE
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O Município J< Pato Uran..,;o, alran!s: Jc sua Comis5J.l Es~.;i:il
Jc Ch:im~ <nto Püblico em Str\'i ços J a S3ÜJ(, Jê)ignJJJ j:\(IJ
Portaii.i nº 9512020, lorna pUblico aos n1e11.~.i! 1J.s q ue, :i p.i.llir
Jcst.J J Jl.l., t:it.uâ ..,;rcJcn.:Í;lllJIJ. t"n lid.>J<-i fil.11Hrõpi.:J.S. <ntidJJ c.s
~m fim lu.:1Jli\0.> OU t.,"Dlprt.,".S.li prhJJ.li Pccs13JNas J.: S-.·ni\05
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J i:" Sm i,-..h J.J SJüJ..:
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATOBRAN
PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio
Lacerda Livramento".
(Técnico do Patofutsal)
Autor: Rodrigo José Correia - Podemos
Apoiadores: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco - PL,
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines
Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos e Vilmar Maccari - Podemos.
Protocolo: 3782/2020 Data de entrada: 3 de dezembro de 2020
Leitura em Plenário: 7 de dezembro de 2020.
Encaminhado para Parecer Jurídico em: 8 de dezembro de 2020
Emitido em: 8 de dezembro de 2020
Comissão de Justiça e Redação
Distribuído em: 8 de dezembro de 2020
Relator: Joecir Bernardi - PSD
Data Anexação do Parecer Favorável: 10 de dezembro de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 11 de dezembro de 2020 -Aprovado com 11 (onze) votos a favor.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Claudemir Zanco -
PL, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo José Correia - Podemos,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
SEGUNDA VOTAÇÃO: 18 de dezembro de 2020 - Aprovado com 8 (oito) votos e 3 (três)
ausências.
Votaram a favor: Amilton Maranoski - PL, Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PSD,
Joecir Bernardi - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - Republicanos, Rodrigo
José Correia - Podemos.
Ausentes os vereadores: Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e
Vilmar Maccari - Podemos.
* O Vereador Amilton Maranoski - PL assumiu (30/10/2019) a vaga do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, em razão da extinção de seu mandato, conforme Ato da Mesa nº 1/2019.
PROMULGAÇÃO: Decreto Legislativo nº 13, de 18 de dezembro de 2020.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página 81 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7792, de 19 e 20
de dezembro de 2020 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/12/2020. Edição nº
2163.
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~ .. (46) 3272 - 1500
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br