~~~IÚY§J~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006
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RECEBIDO EM: 8 de dezembro de 2006 Pato 'Bratico
Nº DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2006
SÚMULA: Concede Título Empresa Amiga do Idoso à Faculdade Mater Dei.
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB.
DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 22 de fevereiro de 2007.
RELATOR: Aldir Vendruscolo - PFL
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 5 de março de 2007
Aprovado com 10 (dez) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca- PFL e Volmir Sabbi- PT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 8 de março de 2007
Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca -
PFL e Volmir Sabbi - PT.
Ausente o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB.
OFÍCIO INFORMANDO A EMPRESA HOMENAGEADA: nº 72/2007, de 9 de março de
2007.
Decreto Legislativo nº 3/2007, de 9 de março de 2007.
PUBLICADO: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 3985, dos dias 1 O e 11 de março de
2007.
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Oficio nº 72/2007
Pato Branco, 9 de março de 2007.
Senhor:
Informamos que através do Decreto Legislativo nº 3, de 9 de
março de 2007 (cópia anexa), foi concedido Título Empresa Amiga do
Idoso à Faculdade Mater Dei, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em prol do idoso do Município de Pato Branco.
Para tanto, solicitamos os préstimos de V. Sª no sentido de
entrar em contato com a Secretaria da Câmara Municipal, através do
telefone 3224-2243, a fim de agendar uma data para a entrega da
honraria.
Atenciosamente.
Senhor Guido Victor Guerra
Diretor Geral da Faculdade Mater Dei
Pato Branco - Paraná
Rua Ararigbóia, 491 Fon~: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3,.DE 9 DE MARÇO DE 2007.
Súmula: Concede Título Empresa Amiga do Idoso à
Faculdade Mater Dei.
Art. 1º. Fica concedido o Título Empresa Amiga do Idoso à Faculdade
Mater Dei, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do idoso do
Município de Pato Branco.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, em 9 de
março de 2007.
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Pato '13ranco
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/200(>
Deseja o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, através
deste Projeto de Decreto Legislativo, conceder o Título Empresa Amiga do Idoso à
FACULDADE MATER DEI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
pela instituição mencionada em favor dos idosos do Município de Pato Branco.
A proposição encontra-se acompanha de justificativa firmada pelo
autor, o qual descreve os serviços e ações desenvolvidas pela referida instituição,
voltados a educação, valorização, promoção e desenvolvimento dos idosos do
Município de Pato Branco, bem como incentivando a assistência, a inserção social e
a melhoria da qualidade de vida aos idosos, oferecendo aos mesmos cursos,
palestras, encontros, aulas práticas, debates , etc, englobando as mais diversas
áreas do conhecimento.
À cada ano que passa aumenta a expectativa de vida do brasileiro. O
Brasil, a um tempo atrás se orgulhava do título de "um país de jovens", agora
experimenta o novo sabor de passar a ser considerado "o país da melhor idade".
O aumento do número de idosos no país não é acompanhado pelo
aumento de políticas públicas em favor da pessoa idosa.
A matéria encontra-se em conformidade com a legislação municipal
pertinente, especialmente na Resolução nº 7, de 9 de dezembro de 2005, que institui
o Título "Empresa amiga do Idoso", razão pela qual esta relataria emite parecer
favorável a sua tramitação e aprovação
Pato Branco, 23 de fevereiro de 2007.
Marco Antonio A -PMDB
E~tado do Paraná
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006
O Vereador infra-assinado, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, justifica o Projeto de
Decreto Legislativo nº 7 /2006, que concede Título de Empresa Amiga do Idoso a
Faculdade Mater Dei, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto de extensão
mantido pela instituição denominado "Idoso Cidadão".
Esse projeto é feito em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso, e desde seu início,
beneficiou oito grupos de terceira idade, são eles:
Grupo da terceira idade São José;
Grupo da terceira idade Vila Esperança;
Grupo da terceira idade São Roque do Chopim;
Grupo da terceira idade Cristo Rei;
Grupo da terceira idade Planalto;
Grupo da terceira idade Bancários;
Grupo da terceira idade A.PJ.;
Grupo da terceira idade Brasília.
Com esse projeto, a Faculdade Mater Dei busca proporcionar as pessoas integrantes das
Diretorias Executivas das Associações de Idosos de Pato Branco, noções básicas de
administração, informática e direito. Para isso, a instituição promove palestras e discussões
sobre cada área de conhecimento, com foco em assuntos do cotidiano e de interesse
público.
Por esse importante serviço prestado a comunidade de Pato Branco, o Vereador Antonio
Augusto Pozza - PMDB apresenta o referido Projeto de Decreto Legislativo para
apreciação do Plenário.
Marco Antoni
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~Cã;;;;á~
Pato 'Branco
FI.:_~---·---
ASSESSORIA JURÍDICA ---
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006
Pretende o ilustre Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, através
do Projeto de Decreto Legislativo em apreço, conceder o Título Empresa
Amiga do Idoso à FACULDADE MATER DEI, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados por esta instituição de ensino superior em pról
dos idosos do Município de Pato Branco.
A proposição encontra-se acompanha de justificativa firmada pelo autor, o
qual descreve os serviços e ações desenvolvidas pela citada instituição de
ensino superior, voltados a educação, valorização, promoção e
desenvolvimento dos idosos do Município de Pato Branco.
O referido pleito preenche as condições expressas na Resolução nº 7, de 9 de
dezembro de 2005, que institui o Título "Empresa amiga do Idoso" e
"Benemérito Amigo do Idoso".
Diante do exposto, opino em fornecer parecer favorável a regimental
tramitação e deliberação plenária da matéria.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 22 de fevereiro de 2007.
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EXMO. SR.
LAURINDO CESA
Câmara fJv[unicipa[cfé li
Pato 'Branco
FI.:.. Ôt --·---
'·'~~12~.:;,,,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
O Vereador infra-assinado, MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA -
PMDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação do douto Plenário e solicita o apoio dos nobres
pares para a aprovação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2006
Súmula: Concede Título Empresa Amiga do Idoso à
Faculdade Mater Dei.
Art. 1° Fica concedido o Título Empresa Amiga do Idoso à
Faculdade Mater Dei, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em pról do idoso do município de Pato Branco.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491
Gabinete do P
Marco Antoni
PROPONEN
Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
- Vereador PMDB
Pato Branco Paraná
Pato Branco-PR, 07 de dezembro de 2006.
Assunto: Grupos de terceira idade atendidos com o Projeto Idoso Cidadão.
Prezado Vereador
Valemo-nos desse para informar quais os
grupos de terceira idade que foram atendidos com a colocação em prática do Projeto de
Extensão denominado "IDOSO CIDADÃO", o que ocorreu com a colaboração dos
professores dos Cursos de Sistemas de Informação, Administração e Direito das Faculdades
MATER DEI, em parceria com o CONSELHO MUNICIPAL do IDOSO. As entidades
beneficiadas foram:
Ilmo. Sr.
Grupo da terceira idade SÃO JOSÉ
Grupo da terceira idade VILA ESPERANÇA
Grupo da terceira idade SÃO ROQUE DO CHOPIM
Grupo da terceira idade CRISTO REI
Grupo da terceira idade PLANALTO
Grupo da terceira idade BANCÁRIOS
Grupo da terceira idade A.P .L
Grupo da terceira idade BRASÍLIA
Envia-se anexo cópia do mencionado projeto.
MARCO ANTONIO AUGUSTO POZZA
Mui dignoVereador no Município de
Pato Branco-PR.
FACULDADE MATER DEI
CURSO de DIREITO
EMPRESA MATER JÚNIOR
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FACULDADE MATER DEI E O CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DO IDOSO
Pato Branco - Fevereiro de 2006
1 . Título do Projeto / Evento
CONVENIO de COOPERAÇÃO ENTRE FACULDADE MATER
DEI e o CONSELHO MUNICIPAL dos DIREITOS do IDOSO
2. Caracterizacão
( x )curso de extensão
Atividade interativa a ser desenvolvida junto as Diretorias de
Bairros pertencentes ao Conselho Municipal dos Direitos do
Idoso.
3. Prooonente (S)
Respon'Sável Professor:
Coordenação Curso de Direito:- Prof. Francisco Almeida Filho
Colaboração: Prof. Luciano Cesar Lunardelli
Apoio:-
Coordenação Curso de Administração:- Prof. Anderson Michelin
Coordenação Curso de Sistemas de Informação:- Prof. Geri Dutra
Coordenação Ma ter Jr.:- Profa. Stela Maris de Lara
4.Período de Realização e Carga Horária
4.1.Período de realização: 18 de maio até
30 de setembro de 2006
'"
4.2. Carga Horária: 18 encontros
20 horas ~ palestras/debates;
20 horas ~ a u 1 as práticas de informática;
s. Programa Realizado
Objetivo Gera 1: Proporcionar as pessoas integrantes das
Diretorras Executivas das associações de Idosos da cidade de Pato
Branco-PR, noções básicas a respeito de administração,
informática e direito, por meio de palestras e discussões sobre
disciplinas temáticas de cada área de conhecimento que seJ am
aplicáveis a problemas cotidianos e de interesse do público alvo.
Objetivos específicos:
• Proporcionar as pessoas que
associações de idosos, aulas
mesmos na administração das
mesmos integrem e participem.
compõem as Diretorias
temáticas que auxiliem
associações de idoso que
das
os
os
• Possibilitar acesso dos idosos as seguintes disciplinas
temáticas:
Aspectos legais das associações;
Organizações;
Informática;
Associativismo;
Função Gerencial;
Associações e Tributos;
Contabilidade para Associação;
Aposentadoria;
Controle Pessoal-Finanças;
Estatuto do Idoso.
• Auxiliar na formação jurídica e administrativa das
associações, utilizando-se dos conhecimentos trabalhados
por professores e acadêmicos.
• Oportunizar aos acadêmicos dos cursos de direito,
administração e de informática aplicarem na prática os
conhecimentos adquiridos em sala de aula e produzirem
novos conhecimentos a serem divulgados a comunidade de
Pato Branco, bem como, para a comunidade acadêmica.
6. Justificativa
As Faculdades Mater Dei têm dentre suas missões institucionais,
implementar a extensão universitária, por meio do que a instituição
leva ao meio social os conhecimentos que são trabalhados em seu
âmbito interno, enquanto põe em prática as suas funções de pesquisa e
ensino.
P r O"j e tos d e extensão com o este vis a m atender várias n e c essidades
a mesmo tempo, tanto institucional, social, profissiográfica, de
for m a.ç ão hum a n i tá ri a e ética, d os a cadê micos aprenderem mais,
fixarem conteúdos aprendidos e produzirem mais conhecimentos,
colocando em prática aqueles já adquiridos.
Os conhecimentos trabalhados e discutidos nas salas de aulas da
instituição de ensino superior, saem da teoria e passam a ser postos em
prática, com relevante participação daqueles que são agentes
imprescindíveis no processo ensino-aprendizagem: os alunos.
Os idosos, por outro lado, muito tem a passam quanto as suas
v i v ê n c i a-s e e x p e r i ê n ci a s d e v i d a , a o m e s m o t e m p o q u e t ê m a
necessidade básica de se atualizarem e ingressarem no mundo da
informática, organizarem-se nos termos das regras jurídicas e geriremse, bem como, gerir e administrar os próprios órgãos de classe
(associações de idosos), que acabam fundando, para que passem a se
integrar a sociedade, fazendo verdadeira ação de inclusão social dos
idosos.
. .,,-a;;;;;_;-;;Drr.J;iicipa7Z:-r'
Pato 'Branco
7.Etaoas a serem realizadas:
Disciplinas, datas e horários de realização da atividade: aulas,
discussões em grupo
OBS- A.s respectivas disciplinas Terão duração de uma hora por
dia trabalhado (das 17h as 18h de cada dia de encontro):
1 º)-Exposição do Projeto para Representantes do Poder Público;
dia 18 de maio de 2006 - das 18:00 até às 18:50h.
2º) ~Dia 27 de junho de 2006 - REUNIÃO com acadêmicos
*Definição do PLANO de AÇÃO
- Discussão a respeito da sistemática de trabalho;
- Definição de estratégias a serem implementadas
3°)- LANÇAMENTO INSTITUCIONAL:-
• Solenidade de abertura
• Presença de representantes dos Poderes Públicos, da Sociedade
Civil organizada, integrantes das Associações de Idosos,
autoridades e pessoas ilustres da cidade e região.
~ dia 01 de junho de 2006 (quinta-feira) das 17:00 h
*Obs.: realização de coquetel - Presença da imprensa;
Atividades didáticas:
IP a l e s t r a s e A u 1 a s !: - e x p o s i ç õ e s ( P a 1 e s t r a n t e s o u P r o f e s s o r e s )
- trabalho em grupo (supervisão dos acadêmicos)
~)-Aspectos Legais das Associações: Prof Luciano -
Curso de direito 01 de junho de 2006 - das 17h as 18h.
Informática - dia 02 de maio de 2006 - das l 7h as l 8h.
L_) --Organizações -
Curso de administração - 08 de junho de 2006 - das 1 7h as 18h.
I nfo r m á t i c a - d i a O 9 d e j u n h o d e 2 O O 6 - d a s 1 7 h a s 1 8 h .
~)-Associativismo -
Curso de administração - 22 de junho de 2006 - das l 7h as l 8h.
Informática - dia 23 de junho de 2006 - das 17h as 18h.
~)-Função Gerencial -
Curso de administração - 06 de julho de 2006 - das l 7h as 18h.
Informática - dia 07 de julho de 2006 - das l 7h as 18h.
~)-Associações e tributos - Prof Luciano -
Curso de Direito - 20 de junho de 2006 - das 17h as 18h.
Informática - dia 21 de julho de 2006 - das 17h as 18h.
§....'.'._)-Contabilidade para Associação -
Curso de administração - 03 de agosto de 2006 - das 17h as 18h.
Informática - dia 04 de agosto de 2006 - das 17h as l 8h.
1~..)-Aposentadoria - .
Curso de Direito - 17 de agosto de 2006 - das 17h as 18h.
Informática - dia 18 de agosto de 2006 - das 1 7h as 18h.
~)- Controle Pessoal e Finanças - .
Curso de administração - 31 de agosto de 2006 - das 17h as l 8h.
Informática - dia 01 de setembro de 2006 - das 17h as 18h.
2-'.'._)-Estatuto do Idoso -
Curso de Direito - 14 de setembro de 2006 - das 17h as 18h.
Informática - dia 15 de setembro de 2006 - das 17h as 18h.
s. Custos do Projeto(indicar de que forma o
projeto será custeado , se através de prestação de
serviços a comunidade ou outra).
9.Publico Alvo
40 pessoas abrangendo representantes das diretorias executivas
das associações de idosos por bairro.
- Participação dos Acadêmicos dos cursos de Direito,
Administração e de Sistema de Informações.
Pato Branco, 24 de fevereiro de 2006.
Faculdade MATER DEI
Professor Responsável pelo Projeto
Francisco Almeida Filho
----------------------------- Conselho Municipal do Idoso
Entidade Beneficiada