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materia nº 198/2020

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 198 / 2020
Date 2020-12-10
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 153/2020 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências.
native_id12939

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
fe PATO BRANCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 153/2020.
O vereador Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PSD, propuseram o Projeto de Lei nº 153/2020, que tem por objetivo instituir a
Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com
Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Justificam os autores que o projeto de lei tem como objetivo instituir
em Pato Branco uma semana destinada à realização de campanhas que visem
orientar a população e profissionais do ramo sobre os perigos do manuseio em
redes elétricas, bem como, informar sobre a importância do correto manuseio da
rede elétrica, pública ou privada de qualquer espécie, sempre em conformidade
com as normas de segurança.
Todos os anos constatamos acidentes envolvendo a rede elétrica em
nosso município, com aumento significativo nas épocas comemorativas de final de
ano. Muitas pessoas desconhecem o risco que o manuseio incorreto na rede
elétrica pode causar e por isso, muitas vezes, realizam instalações sem
observância às normas de segurança e sem domínio do conhecimento básico
exigido.
A propositura em tela tem como principal objetivo conscientizar a
comunidade em geral a respeito dos riscos do manuseio nas redes elétricas e a
importância de adotar todos os cuidados necessários.
A proposição está plenamente fundamentada e sendo de interesse
público, após a análise optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua
tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 07 de dezembro de 2020.
á . ARA.
Vilmar Maccari (PODEMOS)
Membro - Relator
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
+. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540
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