materia nº 3/2021

A ç Ciao E DE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Câmara Municipal de Pato Branco
PROTOCOLO GERAL 379/2021
Data: 23/02/2021 - Horário: 14:45
Legislativo - PCRJ 3/2021
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2021
EMENTA: Concede o Diploma Amigo dos Animais ao Senhor Julio Cesar Fantinel e
sua esposa Izamara Fortes Fantinel.
AUTOR: Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05/02/2021
RELATOR: Dirceu Luiz Boaretto
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Decreto Legislativo 2/2021 tem por objetivo homenagear o
Senhor Julio Cesar Fantinel e a Senhora Izamara Fortes Fantinel, uma vez que os
mesmos há 14 (quatorze) anos melitam na causa animal.
Ambos são apaixonados por animais desde crianças, sempre viveram
rodeados por animais de estimação, entretanto, ao encontrarem o Teddy a militancia
na causa animal teve início, Teddy um cachorro abandonado, arisco com muito medo
do ser humano, estava em um estado clamitoso, muitos parasitas em seu corpo, com
sarna e muito desnutrido, ao encontrarem, o casal não teve dúvidas, assim que
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possível resgatarajm o animal, levaram ao médico veterinário, lhe deram muito amor e
carinho, aos poucos o Teddy reagiu e alegra a casa até hoje.
Il- TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em análise atende o que preceitua a Resolução 1 de 28 de
maio de 2018, empregou a linguagem e as estruturas formais que asseguram uma boa
interpretação da norma com coerência e compreensão, dessa forma atingindo sua
finalidade.
Hi - VOTO DO RELATOR
O projeto em tela visa conceder “Diploma amigo dos Animais” ao casal
supracitado, os autores da matéria ressaltaram o comprometimento, dedicação,
responsabilidade e carinho do Senhor Julio e a Senhora Izamara para com os animais,
afinal de contas são mais de 14 (quatorze) anos dedicados à causa animal, muitos
animais resgatados e recuperados, muitas lutas em prol dos animais e contra a
maldade humana.
Parabenizo o Senhor Julio Cesar Fantinel e a Senhora Izamara Fortes
Fantinel pelo trabalho realizado, por toda dedicação em prol dos animais, tenham
certeza de que por mais difícil que seja, a luta sempre vale a pena.
Após análise do Projeto de Decreto Legislativo 2/2021, o qual atende o
que determina a legislação vigente, e atendendo ao que preceitua o art. 62 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, optou-se por exarar
PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação da matéria.
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Pato Branco,18 de fevereiro de 2021.
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IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação atendendo ao disposto no
inciso | do art. 51 do Regimento Interno, Portaria 8 de, 11 de fevereiro de 2021, que
dispensou o expediente da Câmara Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de
2021 e Portaria nº 9 de, 20 de fevereiro de 2021, dispensando o expediente da
Câmara Municipal no dia 22 de fevereiro de 2021, esta por sua vez atendendo ao
disposto no inciso X (XIII), do art. 1º do Decreto Municipal nº 8.859, de 19 de fevereiro
de 2021, discutiram informalmente a matéria do Projeto de Decreto Legislativo em tela,
havendo portanto consenso entre todos os membros em exarar PARECER
FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021.
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2021.
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