SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2008
MENSAGEM: 124/2008
Nº DO PROJETO: 3/2008
RECEBIDA EM: 7 de outubro de 2008
SÚMULA: Suprime o parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar nº 1, de 17 de
dezembro de 1998.
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 8 de outubro de 2008
DISTRIBUÍDO ÁS COMISSÕES EM: 13 de outubro de 2008
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Nelson Bertani - PDT
POLfTICAS PÚBLICAS: Osmar Braun Sobrinho - PR
ORÇAMENTO E FINANÇAS: Valmir Tasca - DEM
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2008: Revoga o parágrafo
único do artigo 47 da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998.
AUTORES: Vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT e
Volmir Sabbi - PT, membros da Comissão de Justiça e Redação.
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 3 de novembro de 2008
Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor, os vereadores Aldir Vendruscolo, Cilmar Francisco Pastorello, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 5 de novembro de 2008
Aprovado com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor, os vereadores Cilmar Francisco Pastorello, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco
Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi
-PT.
Ausentes, os vereadores Aldir Vendruscolo e Osmar Braun Sobrinho - PR.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 6 de novembro de 2008
ATRAVÉS DO OFICIO Nº 409/2008
Lei Complementar nº 29, de 6 de novembro de 2008
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4433, do dia 8 de novembro de 2008.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008
Revoga o parágrafo único do artigo 47 da Lei
Complementar 01/1998 .
. -, Art. 1° Fica revogada a disposição contida no parágrafo único do artigo
47, da Lei Complementar nº 01/98, de 17 de dezembro de 1998, com redação dada
pela Lei Complementar nº 11, de 24 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Esta lei complementar decorre de substitutivo ao projeto de lei
complementar nº 3/2008, de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Nelson Bertani - PDT e Volmir Sabbi - PT.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
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.
EXMA.SRA.
MARCIA FERNANDES DE CARVALHO KOZELINSKI
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
Os Vereadores infra-assinados, componentes da Comissão de Justiça e
Redação, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
apreciação do douto Plenário desta Casa Legislativa, . o seguinte
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
03/2008
Súmula: Revoga o Parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar
nº 01/98.
Art. 1° Fica revogada a disposição contida no Parágrafo único do artigo
47 da Lei Complementar nº 01/98, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 11, de 24 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 3 de novembro de 2008.
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- ~ uilherme Sebastião Silvério - Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008
A Comissão de Justiça e Redação reuniu-se para análise ao Projeto
de Lei Complementar nº 03/2008, de autoria do Executivo Municipal, que visa
obter autorização legislativa para suprimir o parágrafo único do artigo 47 da Lei
Complementar nº 01/98 - Código Tributário Municipal.
O Poder Público em sua mensagem justifica que tal disposição
legal já deveria ter sido suprimida quando da edição da Lei Complementar
24/2007, que instituiu o sistema eletrônico de gerenciamento de dados.
Para o Executivo Municipal a alteração se faz necessária, pois o
referido parágrafo limita a data de validade de notas fiscais de prestação de
serviços, impedindo sua emissão após a data de 04 de outubro de 2008.
A matéria contém os preceitos legais, e ainda contempla interesse
público, pois tal dispositivo em muito onera os contribuintes, uma vez que há
necessidade de inutilização de grande volume de notas fiscais. Sendo dessa
forma, a Comissão de Justiça e Redação opta por exarar PARECER
FAVORÁVEL à sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o parecer, SALVO MAIOR JUÍZO.
Pato Branco, 15 de outubro de 2008.
Volmir Sabbi (PT)- Presidente
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COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008
Em análise pelos Membros de Políticas Públicas ao Projeto de Lei
Complementar nº 03/2008, de autoria do Executivo Municipal, o qual visa obter
autorização legislativa para suprimir o parágrafo único do artigo 47 da Lei
Complementar nº 01/98 - Código Tributário Municipal.
O Executivo Municipal justifica em sua mensagem que tal Lei
Complementar já deveria ter sido suprida quando da edição da Lei Complementar
24/2007, que instituiu o sistema eletrônico de gerenciamento de dados.
Para o Poder Público a alteração se faz necessária, pois o referido
parágrafo limita a data de validade de notas fiscais de prestação de serviços,
impedindo sua emissão após a data de 4 de outubro de 2008.
A matéria contempla interesse público, pois tal dispositivo em muito
onera os contribuintes, uma vez que há necessidade de inutilização de grande
volume de notas fiscais.
Por contemplar os preceitos legais a matéria está apta a seguir sua
regimental tramitação por esta Casa de Leis, motivo pelo qual após análise a
Comissão de Políticas Públicas optou por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua
aprovação.
É o parecer, SALVO MAIOR JUIZO.
Pato Branco, 3 e novembro de 2008.
Marco Antonio Augus
Osmar Braun Sobrinho (PR) - Presidente -Relator
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COMISSÃO DE ORCAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças reuniram-se para
análise ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2008, que suprime o parágrafo
único do artigo 47 da Lei Complementar 01/1998.
A alteração se faz necessária, pois o referido parágrafo limita a data de
validade de notas fiscais de prestação de serviços, impedindo sua emissão após
a data de 4 de outubro de 2008.
O Executivo justifica em sua mensagem que tal Lei Complementar já
deveria ter sido suprida quando da edição da Lei Complementar 24/2007, que
instituiu o sistema eletrônico de gerenciamento de dados.
Por tal dispositivo em muito onerar os contribuintes, uma vez que há
necessidade de inutilização de grande volume de notas fiscais, consideramos
que a matéria encontra-se amparada legalmente, para tanto, após análise
emitimos PARECER FAVORÁVEL a sua tramitação e aprovação por essa Casa
de Leis.
É o nosso parecer Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 28 de outubro de 2008.
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ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2008
Pretende o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei em epígrafe, obter
autorização legislativa para suprimir o parágrafo único do artigo 47 da Lei
Complementar nº 01/98.
Justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que a alteração se faz
necessária, pois o referido parágrafo limita a data de validade das notas fiscais
de prestação de serviços, impedindo sua emissão após a data de 4 de outubro
de 2008, fato esse que em muito onera os contribuintes, uma vez que há a
necessidade de inutilização de grande volume de notas fiscais.
Sob o ponto de vista da técnica legislativa, constatamos que a proposição não
encontra-se elaborada dentro das normas prevista no artigo 12, inciso II da
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a
elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
A expressão "suprime" utilizada na ementa da proposição não tem conexão
com o disposto constante do texto do Projeto de Lei Complementar.
Assim sendo, a expressão suprimir utilizada na ementa da proposição deve ser
substituída pelo termo "revogar", por não haver conexão com o assunto
tratado no art. 1 º, o qual reproduz a redação do art. 47, cujo dispositivo ainda
encontra-se vigente pela Lei Complementar nº 11, de 24 de dezembro de
2003, razão pela qual recomendo seja elaborado SUBSTITUTIVO, nos
seguintes termos:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
03/2008
Súmula: Revoga o Parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar
nº 01/98.
Art. 1 º Fica revogada a disposição contida no Parágrafo único do
artigo 47 da Lei Complementar nº 01/98, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 11, de 24 de dezembro de 2003.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 P ran Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.tl
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Feitas essas considerações, efetuados os ajustes técnicos necessários, opino
em fornecer parecer favorável a regimental tramitação da matéria.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
J enato Monteiro do Rosário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 124/08
Senhor Presidente, Senhores Vereadores. ~,
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solicitamos seja suprimido o parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar 001/98 7
- Código Tributário Municipal, o qual deveria ter sido suprimido quando da edição da ~
Lei Complementar 24/2007, que instituiu o sistema eletrônico de gerenciamento de :;::
dados. G:
Tal alteração se faz necessária, pois o referido parágrafo limita a data de
validade de notas fiscais de prestação de serviços, impedindo sua emissão após a data
de 04 de outubro de 2008.
Diante do exposto, justificamos a solicitação, amparados no fato de que
tal dispositivo em muito onera os contribuintes, uma vez que há a necessidadé de
inutilização de grande volume de notas fiscais.
Contando com a aprovação do Projeto, antecipamos nossos
agradecimentos.
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Gabinete do Prefeito Municipal de 8àtoBrancQ, em 2 de outubro de 2008.
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Rua Caramuru, 271
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Prefeito Municipal
Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI COMPLE~ENT AR Nº 03/2008
Suprime o parágrafo único do artigo 47 da Lei
Complementar 001/1998.
~ Art. 1º A Lei Complementar nº 001, de 17 de dezembro de 1998, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 47 Dependendo da atividade do contribuinte, a Fazenda Municipal a
seu critério limitará o número de notas fiscais autorizadas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na®ta de sua publicação. /./ i--~, "·
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
!Pre/eilura !Jl(unicipa/ de !Paio Xranco p ;
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2003
Data:
Súmula:
•
24 de dezembro de 2003.
Altera o Código Tributário Municipal LC nº 001/98,
LC nº 002/01 e LC nº 007/02, nos artigos e anexos
que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ·
Art. 1º. O art. 8° da Lei Complementar nº 001/98 passa a vigorar· com a
seguinte redação: ·
"Art. 8º O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador
à prestação de serviços constantes da lista de serviços integrante-do anexo 1
desta lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do
prestador.
1 - As alíquotas correspondentes, conforme anexo 1, são variáveis de acordo
com a natureza do serviço". ·
Art. 2º. Os art. 14, 42 e 47 da Lei Complementar nº 001/98 passam a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 14. Os profissionais autônomos, os trabalhadores avulsos e as sociedades
profissionais que prestam os serviços relaéionados no parágrafo único deste
artigo ficam sujeitas ao imposto na forma de alíquota fixa, multiplicado pelo
número de profissionais habilitados, sócios, empregados ou não, que prestem
serviços em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade pessoal.
Parágrafo único. São consideradas sociedades profissionais os serviços
prestados por:
a. médicos;
b. enfermeiros;
c. fonoaudiólogos;
d. protéticos;
e. médicos veterinários;
f. contadores e técnicos em contabilidade;
g. agentes da propriedade industrial;
· h. · advogados;
i. engenheiros;
j. arquitetos;
k. urbanistas;
1. agrônomos;
m. dentistas;
n. economistas; fi- o. psicólogos; .
p. fisioterapeutas;
·'·
!Prefeitura Yirunicipaf de Palo :13ranco ;; '
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
q. terapeutas ocupacionais;
r. nutricionistas;
s. administradores;
t. jornalistas;
u. geójogos.
Art. 42. Os modelos de livros e notas fiscais serão estabelecidos pela Fazenda
Municipal e somente poderão ser utilizados após a autenticação pela mesma.
1 - Os livros serão autenticados mediante a apresentação dos anteriores, exceto
quando se trate de inicio de atividades do contribuinte.
li - Toda pessoa jurídica prestadora de serviços terá que, obrigatoriamente,
apresentar para autenticação junto ao fisco municipal, até o dia 30/06 de cada
ano, o livro de registro de prestação de serviços do exercício anterior,
devidamente escriturado e encadernado.
Ili - Os modelos de livros, notas fiscais e declarações exigidos pela Fazenda
Municipal, são os constantes do anexo 1 desta lei. •
Art. 47. Dependendo da atividade do contribuinte, a Fazenda Municipal a seu
critério limitará o número de notas fiscais autorizadas."
Parágrafo único. A Fazenda Municipal limitará a validade da nota fiscal de
prestação de serviços, nunca superior a 12 meses.
Art. 3º. Altera o item 1 do anexo IV da Lei Complementar nº 007/2002, que
. passa a vigorar com a seguinte redação.
1 - Profissionais Liberais:
Nível Superior.................................................... Isento
Técnicos de Segundo Grau................................ isento
Outros Profissionais........................................... Isento
Art. 4º. Altera as letras a, b e d do grupo 1 do anexo VIII da Lei Complementar
nº 002/2001, que passam a vigorar com a seguinte redação.
GRUPO 1
Lançamento do ISSQN por alíquota fixa.
a) Profissionais de formação de nível superior ...................... 02 UFM/mês.
b) Profissionais de formação de nível Secundário ................. 02 UFM/mês.
d) Outros Profissionais .......................................................... 05 UFM/ano.
ANEXO 1
Lista de serviços e alíquotas.
1 - Serviços de informática e congêneres.