materia nº 10/2021

CÂMARA MUNI
ie PATOB
2)
E
as
Os
IP,
>
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021
EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021,
no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
AUTOR: Prefeito Robson Cantu
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05 de Março de 2021
RELATOR: Rafael Celestrin - PSD
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei nº 30/2021 foi encaminhado pelo Prefeito Robson Cantu, a esta
Casa Legislativa através da Mensagem nº 20 12021, em Regime de Urgência.
Conforme justificativa apresentada, a abertura de crédito no valor de
R$ 3.650.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta mil reais), tem por finalidade a
aquisição de materiais de apoio para integração da Educação Infantil ao Ensino
Fundamental.
A aquisição de materiais de apoio tem relevante necessidade para integrar a
Educação Infantil ao Ensino Fundamental com uma linha pedagógica coerente com a
proposta pedagógica curricular do município e alinhada ao Banco Nacional Comum
Curricular - BNCC.
A consecução de um Sistema de Ensino inovador que atenda a demanda do
município com qualidade e disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático
Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma
virtual.
Mediante a realidade da educação do município de Pato Branco, estando com o
índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB em 7.3 (sete ponto três), entende-
se que o momento é oportuno para oferecer aos professores e alunos um novo formato de
ensino, pensando em potencializar a qualidade do mesmo, dando continuidade aos
conteúdos propostos, porém garantindo uma aprendizagem progressiva, articulada,
interdisciplinar e que venha sanar as lacunas que ficaram em termos de aprendizagem
com a questão da pandemia causada pela COVID-19.
Frente ao proposto, almeja-se um material para dar continuidade aos conteúdos
do ano anterior que promova a articulação e a sequência da Educação Infantil ao Ensino
ao) Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R«(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
EShitp://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorcelestrinOpatobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
A PATO BRANCO
Fundamental assegurando a efetiva aprendizagem dos alunos, oferecendo aos
professores material amplo, integrado com as devidas especificidades de cada série e ano.
Conforme consta no Parecer Contábil desta casa de Leis existia uma
incompatibilidade no Balancete Financeiro enviado, recomendando que o Executivo
Municipal encaminhe esse Balanço Patrimonial Oficial do exercício de 2020, com o Quadro
do Superávit / Déficit Financeiro, conforme a legislação que rege a matéria.
Esta relatoria recebeu o Balanço Patrimonial encaminhando pelo Assessor de Assuntos
Legislativos, Neivor Barro e anexa a este parecer. bm
GO
IH - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto , esta relatoria emite Parecer Favorável à tramitação e aprovação da
matéria em análise.
Pato Branco, 17 de Março de 2021.
Rafael Celestrin
Vereador - PSD
R«(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
EIhttp://www.patobranco.prleg.br / vereadorcelestrinOpatobranco.pr.leg.br
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná a
rã
[a] s
CÂMARA MUNICIPAL DE
e PATO BRANCO
Hl- CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, concordam com o voto do relator e
exaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 30/2021.
Sala das Comissões, 17 de Março de 2021.
E á
q E a
Lindom drigo Brandão - DEM uso Marini - Podemos
Prebi ente da Comissão embro
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
Re(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1549
EI http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadorcelestrinOpatobranco.pr.leg.br ER
BALANÇO PATRIMONIAL Página 1 des
Municipio: PATO BRANCO
Estado do Parana
Periodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
PATO BRANCO - Estado do Parana
QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Eláicio: 2056
Exercício Exercício
Nota Atual Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 92.902.055,65 58.691.603,60
Créditos a Curto Prazo 54.584.452,32 52.639.882,63
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 53.143.209,32 29.613.068,94
Estoques 7.156.733,00 5.894.296,52
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente 237.776,46 198.777,73
Total Ativo Circulante 208.024.226,75 147.037.629,42
ivo Ci
Ativo Realizável a Longo Prazo 15.842.444,27 18.777.857,56
Investimentos 1.955.330,66 1.938.591,55
Imobilizado 507.849.879,07 480.755.111,09
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 525.647.654,00 501.471.560,20
TOTAL DO ATIVO 733.671.880,75 648.509.189,62
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 647.930,70 1.264.101,80
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.436.930,85 1.024.235,27
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.244.929,94 6.004.853,73
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 41.256,53 687.512,80
Total do Passivo Circulante 4.371.048,02 8.980.703,60
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 36.931.185,60 18.352.580,82
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 32.690.994,57 16.269.692,11
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 136.231.423,32 331.827.743,29
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 728.845,14 548.704,75
Total do Passivo Não Circulante 206.582.448,63 366.998.720,97
Patrimonio Liguido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 522.718.384,10 272.529.765,05
0,00 0,00
(-) Ações / Cotas Em Tesouraria
Total do Patrimonio Líquido
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
522.718.384,10 272.529.765,05
733.671.880,75 648.509.189,62
Município dg Pato Branco
Elizandra K. N. da Silva
CRC - PR 058078/0-3
Port 158/2015 de 06/04/2015
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 10/03/2021 16:43:52
.
BALANÇO PATRIMONIAL
Municipio: PATO BRANCO
Estado do Parana
Periodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Página 2 de 5
PATO BRANCO - Estado do Parana
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
(LEI Nº 4,320/64)
ATIVO (1) Nota
Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Total do Ativo
PASSIVO (Il)
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Total do Passivo
Saldo Patrimonial (1-1)
Exercício: 2020
Exercício Exercício
Atual Anterior
162.211.041,07 101.724.994,80
571.460,839,68 546.784.194,82
733.671.880,75 648.509.189,62]
32.856.806,65 29.864.317,56
209.477.156,53 368.048.734,36
242.333.963,18 397.913.051,92
491.337.917,57 250.596.137,70
PATO BRANCO - Estado do Parana
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEINº 4.320/64)
Nota
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
Garantias e Contrapartidas recebidas
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
Direitos Contratuais
Outros atos potenciais ativos
Total dos Atos Potenciais Ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Garantias e Contragarantias concedidas
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações contratuais
Outros atos potenciais passivos
Total dos Atos Potenciais Passivos
Exercício: 2020
Exercício Exercício
Atual Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00)
0,00 0,00
0,00 0,00)
0,00 0,00
0,00 0,00
568.678,87 420.249,33
0,00 0,00
568.678,87 420.249,33
Muni e Pato Branco
Elizandra K. N. da Silva
ERG = PR 058078/0-3
Port 1882015 de 06/04/2015
GOVBR CP - Contabilidade Pública
-»
Emitido em: 10/03/2021 16:43:52
BALANÇO PATRIMONIAL Página 3 de 5
Município: PATO BRANCO
Estado do Parana
Periodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
PATO BRANCO - Estado do Parana
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEINF 4320/1964) Exercício: 2020
Exercício Exercício
FONTE DE RECURSOS Nota — Atual Anterior
O Recursos Ordinários (Livres) 103.326.473,64 45.870.059,28
1 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) (12.890.697,46) (6.627.952,82)
3 Apoio Financeiro Aos Municípios - Afm 3.042.453,22 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 51.941.403,10 29.783.220,94
94 Retenções Em Caráter Consignatório Ocorridas No Exercício 2.317.724,04 2.317.724,04
101 Fundeb 60% 1.718.538,54 1.440.284,04
102 Fundeb 40% (611.784,10) (1.250.137,98)
103 Educação 10% S/Transferências Constituc. (22.112.713,04) (12.009.387,89)
104 Educação 25% Sobre Impostos (7.711.754,88) (7.107.750,16)
107 Fnde - Salário Educação 2.585.858,14 1.131.840,43
109 Repasse Fnde - Mp 815/2017 - Fpm 49.984,15 49.728,95
110 Mde/Convênio Merenda Escolar 734.278,35 185.535,14
111 Estadual Mde/Convênio Transporte Escolar 166.225,92 41.364,46
123 Federal Mde/Programa Transporte Escolar 96.274,96 8.298,88,
148 Fnde - Manutenção (38.102,92) (38.102,92)
150 Convênio Pac2 04443/2013 Construção de 02 Quadras de Esporte Coberta 1.000,30 1.000,30
151 Construção de Creche Proinfância - Bairro São Francisco - Termo de Compromisso Pac2 Nº 05115/2013 234.919,24 234.504,91
153 Convênio Par 17630/2013 - Escola Bairro Veneza - 06 Salas 0,00 44.039,54
154 Conv. Par 201306177 - Brinquedos Didáticos 0,00 20.282,91
155 Construção de 3 Escolas - Par Nº 32469/2014 - Parque Do Som, São João e São Francisco 1.533.188,83 1.519.001,74
158 Termo de Compromisso Par Nº 201403095 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - Proinfância - Bair 73.263,88 148.557,21
159 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches para Atender Crianças de O a 48 Meses de Idade, Beneficiárias Do Pr 12.962,87 20.017,87
161 Construção Creche Bairro Planalto - Termo de Compromisso 201900449-1 - Fnde - Par - Creche Tipo a (902.331,54) 0,00]
303 Saúde/Percentual Vincu.S/Receita Imposto (59.768.890,13) (37.148.267,03)
338 Conv.Const.De U.B.De Saúde - Pinheirinho 12.581,86 12.563,31
347 Fnsblinv Morumbi 6.305,43 6.296,09
351 Convenio Acesso - Conims - 2017 175.121,89 147.025,00
352 Conv. Curso Medicina Fadep - Municipio de Pato Branco 2.745.625,39 1.141.078,04
353 Construção Centro de Zoonoses - Convenio 051 (819.484,66) (775.338,27)
354 Reforma/Recuperação Da Unidade de Saude Da Familia Do Bairro Bortot 529,56 (80.971,03)
355 Recursos Covid -19 Credenciamento de Leitos - Uli 36,90 0,00
358 Auxilio Financeiro à Santas Casas e Hospitais Filantropicos - Covid 19 Portarias 1.393 e 1.448, Lei Nº 13.4 427,96 0,00
357 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Dos Serviços Públicos de Saúde Covid-19 - Portaria Nº 774c 821.152,36 0,00)
358 Recurso para Complementação de Valor de Sessão de Hemodiálise Em Pacientes Com Suspeição Ou C 25.114,00 0,00
359 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde Fortalecimento Dos Serv. Ambulatoriais 163.881,04 0,00]
360 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Grupo de Atenção de Mac Amb. e Hos 167.374,93 0,00
361 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Serviços de Saúde para o Enfrentamento Da Covid-19 — Port 5.286.507,64 0,00]
362 Incentivo Financeiro para Combate a Covid-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica de Er 157.329,38 0,00)
363 Recursos de Outras Instiluições Públicas a Destinados Ao Combate Da Covid-19. 319.298,56 0,00
364 Recurso de Habilitação de Leitos de Uti Adulto Covid-19 para Atendimento Exclusivo Dos Pacientes Sragt 720.326,37 0,00
365 Recurso Portaria Ms Nº 2.071/2020. Incentivos Financeiros Referentes Aos Centros de Atendimento para 166.113,18 0,00)
366 Incentivo de Custeio para a Execução de Ações de Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Caso: 126.033,43 0,00
367 Recurso de Custeio para o Fortalecimento Das Equipes e Serviços Da Aps No Cuidado Às Populações E 112.909,95 0,00)
368 Recurso de Custeio para Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério Decorrente de ' 146.933,56 0,00
369 Recursos para Aquisição de Medicamentos Do Comp. Básico Da Assist. Farmacêutica P/ Saúde Mental E 256.559,58 0,00
370 Recurso de Custeio para Execução Das Ações de Imunização e Vigilância Em Saúde, para Enfrentament 960.108,31 0,00]
371 Recurso para Atenção Às Pessoas Com Obesidade, Diabetes Mellitus Ou Hipertensão Arterial Sistêmica, 80.759,11 0,00
372 Recurso Custeio para Reorganização e Adequação de Ambientes Voltados à Assist. Odontológica Em Vir 34.760,28 0,00]
494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 18.338.260,48 18.431.569,79
495 Atenção Básica (263.586,81) 207.806,36]
496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 858.336,28 858.334,04
497 Vigilância Em Saúde 340.790,38 459.407,48
499 Gestão Do Sus 24.655,80 16.946,76
500 Bloco de Investimentos Na Rede de Serviços de Saúde - Portaria Nº 204-Gm, d 2007 803.369,93 754.347,26)
501 Receitas de Alienação de Ativos ftanco 63,40 62.960,00
504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias ipi (o) silva 412.195,93 429.338,46
507 Contribuição de Iluminação Publica e LANCO o NOTB/0-3 3.764.743,64 4.100.642,19
509 Gerência de Trânsito GRO , a qei041204 ) 3.284.395,27 3.149.215,99
Port Emitido em: 10/03/2021 16:43:52
GOVBR CP - Contabilidade Pública
BALANÇO PATRIMONIAL
Município: PATO BRANCO
Estado do Parana
Periodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.197.213,14
511 Taxas - Prestação de Serviços 1.099.810,31
512 Cide (Lei 10866/04, Art. 1ºb) 20.689,30
514 Indenizações Recebidas Por Bens Sinistrados de Outras Áreas. 50.466,52
518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicos de Saúde 710.362,39
551 Compensação Entre Regime Previdenciários 1.210.775,98
555 Sanepar-Compensação Financeira Ao Meio Ambiente Do Munícipio 664.300,06
557 Fundo Municipal de Meio Ambiente 58.939,66
610 Operação de Crédito Pavimentação de Vias Urbanas - Recape 321.567,16
716 Convenio Pro-Egresso 0,00
863 C/C: 213-8 Creas - Feas Conv. 046/2013 Execução de Ações de Proteção e Atendimento Especializado à (1.620,00)
864 Projeto Produção de Ovinos (12.500,00)
869 Convênio 397/2013 - Projeto Afai (1.500,30)
871 Const. Reservatório e Canalização Rio Ligeiro, Localizado No Bairro Bonato Cr 779434/2012 5.851.605,75
872 Const Canal Drenagem No Córrego Fundo Trecho 1 R. Visconde de Tamandaré e João Pessoa Trecho 2 138.343,23
875 Convenio Seab - Projeto de Fortalecimento Da Atividade Leiteira Do Sudoeste Do Parana - Convenio 95/ (271,24)
880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. Eca/Fmdca 734.332,92
883 Implantação Parque Estadual Vitório Piassa - Conv. 121137909/2015 - Sit 27667 249.890,97
889 Programa Liberdade Cidadã-Convênio 399/2013 (4.092,00)
892 Projeto Tecnico Social Loteamento Vila São Pedro 413,72
898 Conv. Mtur - Construção Parque Da Pedreira - Ivai - Siconv 840219/2016 1.202.048,65
899 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltico de Ruas - Siconv - 840637/2016 43.420,41
900 Fundo Do Idoso, Inclusive Art. 9º In Rfb Nº 1131/2011 172.381,40
901 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltico de Ruas - Siconv 840632/2016 147.053,42
902 Conv. Implantação de Quadra de Esportes Com Grama Sintetica e Com Play-Grounds, Conv. 1028185-9€ 0,00
03 Convenio Gov. Estado - Recape Asfaltico Na Pista Do Aeroporto Juvenal Cardoso 2.415.986,09
906 Recape Asfaltico Contrato de Repasse Mcidades 834419/2016 - Processo 1034773-49 0,00
908 Pavimentação Asfaltica de Ruas R$ 2.471.100,00 Convenio 849255/2017 - Mcidades 2.509.530,37
909 Pavimentação Asfaltica de Via Urbana No Municipio de Pato Branco R$ 1.595.935,00 Convenio Nº 84575 275.598,93
910 Revitalização Do Parque de Exposições, No Municipio de Pato Branco, R$ 292.500,00 - Convenio 846852 0,00
911 Pavimentação de Estradas Rurais Sede Gavião/Dom Carlos - Sit 33.302 - R$ 4.9889.652,45 338.994,20
913 Convenio Estado Do Parana - Acoes de Controle e Combate a Erosão Do Solo Agricla - Rio Quebra Freic 34.600,00
914 Liberdade Cidadã - Fia Estadual - Aquisição de Veículo Spin e Armários para o Creas, R$ 85.091,52. 0,00
915 Fortalecimento Do Atendimento Das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - Creas - Material dec 111,96
916 Crescer Em Família - Equipamento e Material Permanente R$ 120.000,00 ( Dois Veículos: Doblô e Utilitár 0,00
917 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Equipamento e Material Permanente R$ 50.000,0( 40.684,27
918 Projeto "Familias Em Foco" Convênio 012/2017 Com Secretaria de Estado Da Familia e Desenvolvimento 50.000,00
921 Programação de Qualificação Profissional - Fia Estadual 28.339,39
922 Melhorias Ginásio Municipal Dolivar Lavarda - Convenio 04/2018 Ipce 58.414,66
923 Fnas - Emenda Parlamentar - Gama 77.000,00
924 Aquisição de Veiculo - Convenio 898/2017 - Sedu 49.600,00
925 Convenio 652/18 -Sedu - Aquisição de Um Veiculo 49.000,00
929 Incentivo à Pessoa Com Deficiencia - Pcd li Deliberação Nº 012/2018 - Ceas (Veiculos Adaptados) 0,00
931 Termo de Adesão - Programa de Apoio e Fortalecimento de Atuação Dos Conselhos Tutelares Do Estado 51.492,91
932 Fia Afai -- Aquisição de Um Veículo R$ 84.000,00 46,25
933 Igd Suas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 9.654,71
934 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Básica (Suas) 155.002,92
935 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial (Suas) 2.529,63
936 Componente para Qualificação Da Gestão (Pbf) 3.902,11
938 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria Mds 113/2 7.467,31
939 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria Mds 113/201 65.219,00
840 Fnas - Bloco de Financiamento Da Gestão Do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico - Portaria Mds 1º 328.310,44
841 Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 160.572,02
842 Fnas - Emenda Parlamentar - Proteção Social Basica - Remap e Instituto Prosdócimo Guerra 40.315,84
944 Fia - Enfrentamento As Drogas 118.273,63
945 Feas - Incentivo Adesao Espontânea li 20.604,13
946 Fia - Incentivo Atenção à Criança e Ao Adolescente 80.420,38
947 Fia - Incentivo Cmdca - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente 12.032,05
949 Projeto Cerne - Centro de Referencia para Apoio a Novos Empreendimentos - Sebrae - Pr 20.000,37
91 Termo de Cooperação Técnica Tct Prf-003/2018 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás dum Wo
962 Pavimentação Asfaltica de Ruas R$ 5.295.801,65 Convenio 340/2018 - Sedu O (4 da Sh
963 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Parlamentar - Convênio gstcastapunicia K. N. PET
984 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866236/2018 - Operação 1052519-00 R$ 222.857 ua 058! ARMED
E e
965 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866070/2018 - Operação 1052461-56 R$ 365.714 (o) 12018 de 756,59
Página 4 de 5
2.439.973,16
626.325,65
10.096,32
2.204.922,49
729.191,12)
7.502,27
422.774,27
0,00
319.988,50)
0,00
(1.620,00)
(12.500,00)
(1.500,30)
5.851.605,75
172.757,83
(271,24)
655.453,91
391.397,62
(4.092,00)
413,87
457.045,09
43.420,41
61.877,55
147.053,42]
18.064,73
2.415.986,09]
0,00
2.530.509,10
(452.150,64)
61.713,05
338.994,20
34.600,00
376,93
111,41
668,28
40.792,80
50.000,00
28.200,26
58.414,66
77.000,00
50.568,53
46.556,90
1.896,00
51.240,12
1.813,02
18.811,34
304.240,32
3.951,93
3.902,11
8.302,90
73.372,64
227.660,65
133.175,83
46,62
115.864,08
0,00
0,00
0,00
0,00
296.195,90
(53.639,42)
(25.576,84)
(222.857,14)
(365.714,29)
GOVBR CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 10/03/2021 16:43:52
BALANÇO PATRIMONIAL Página 5 de 5
Município: PATO BRANCO
Estado do Parana
Periodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
966 Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé 0,00 542,31
967 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Parlamentar - Convênio 881625/2 82,94 49,73]
968 Recape Asfaltico Sobre Poliedricos - Estrada Rural Pioneiro Sady P. Vigano - Fazenda Da Barra 125,06 0,00
969 Implantação de Obras de Infra Estrutura Urbana R$ 20.000.000,00 315.360,14 0,00]
970 Realização Da | Copa Cidade de Pato Branco de Futsal - Convenio Nº 886361/2019 0,12 0,00)
971 Revitalização Do Parque Planalto No Municipio de Pato Branco - Pr - Contrato Nº 887868/2019 Mtur R$ 2 (71.605,24) 0,00]
972 Nao Usar Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuição Dos Produtos Da Adricultura F 0,00 0,00)
979 Fundepar - Convenio 04/2020 Aquisição de Onibus Escolar Sit 44901 143.043,63 0,00]
980 Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuição Dos Produtos Da Adricultura Familiar de 0,00 0,00]
1001 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 0,00 0,00]
1015 Cessão Onerosa - Pré Sal - Lei Nº 13.885/2019 465.844,82 2.257.971,37
1019 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (Covid-19) 0,00 0,00
1020 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Atenção Demédia e Alta Compl A 0,00 0,00
1021 Feas - Fundo Estadual de Assistência Social -Incentivo Benefício Eventual - Covid-19 68,94 0,00
1022 Transf Do Sistema Unico de Assistencia Social - Suas Covid-19 410.862,87 0,00)
1023 Prestação Pecuniária Do Poder Judiciário Alocado No Fundo Estadual de Saude - Covid 19 - Resolução 60.359,67 0,00)
1024 Auxilio Financeiro para Ações de Saude Assitencia Social para Enfrentamento à Covid -19 Lc Nº 173/202€ 1.190.421,73 0,00
1031 Ações Emergenciais Ao Setor de Cultura - Lei Federal Aldir Blanc Nº 14.017/2020 - Covid-19 160.685,91 0,00
1494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 1.011.890,04 1.352.615,63
1518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicos de Saúde 676.443,13 219.898,26)
1939 Feas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 112.656,63 79.609,07
1941 Feas - Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 0,00 0,00
Superávit/Déficit do Exercício 129.354.234,42 71.860.677,24
“Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSSs. ]
Município de Pato Branco ;
Elizandra K. N. da Silva
CRC - PR 058078/0-3
Port 158/2015 de 06/04/2015
: 10/03/2021 16:43:52
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 10/034: