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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 056/2012
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
r·..:i ~ Com a presente Mensagem estamos encaminhando a essa Colenddf!
Casa de Leis, para elevada apreciação e respectivo "referendum" o Termo dá::;
Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Pato Branco e a
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-00.
Referida Associação busca desenvolver e divulgar o Karate desde 2006,
sendo referência nessa modalidade, comprovado através da conquista de vários títulos,
bem como proporcionar aos atletas e técnicos da modalidade maior experiência, além
de colocá-los em evidência no cenário estadual e nacional.
Certos do interesse e do propósito de Vossas Excelências em colocamos
o Termo de Aditamento para~análi~e contando com a aprovação do "referendum"
através de Qesr:ete be!Jislafr"e ~~.
Nestas condições e esperando beneficiar a Associação e seus alunos,
rogamos aos nobres edis a aprovação da presente proposição e antecipamos
agradecimentos, reafirmando nossas considerações de apreço.
Gabinete do Prefeito Municipyakle Pato Branco, 23 de março de 2012.
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060
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Pato Branco ~raná
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1 ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 06/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PATO BRANCO E A
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO.
O MUNICIPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o
nº 76.995.448/0001-54, com sede administrativa na Rua Caramuru, nº 271, Pato Branco, PR, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ROBERTO VIGANÓ, brasileiro, casado,
agropecuarista, inscrito no RG sob o nº 746.995-0 SSP/PR, e no CPF/MF sob o nº 036.794.469-34,
residente e domiciliado na Rua Arthur Bernardes, 500, Bairro Vila lzabel, nesta comarca e a
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº. 08.450.659/0001-51, com sede na Avenida Brasil, 290, Centro, Pato Branco - PR, neste ato
representada por seu Presidente, Senhor MARCIO LEANDRO MORAES, brasileiro, portador do RG nº
5.767.605-1 - SESP/PR, inscrito no CPF/MF nº 017.358.319-99 residente e domiciliado na Rua
Xavantes, 737 - Fundos, Bairro Santa Terezinha, em Pato Branco - PR resolvem celebrar o presente
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, na forma seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto a conjugação de esforços entre
os participes para:
1. Buscar a evolução técnica na modalidade;
2. Fomentar a modalidade nos âmbitos municipal, regional e estadual;
3. Proporcionar aos atletas e técnicos da modalidade maior experiência, além de colocá-los em
evidência no cenário estadual em acional;
4. Divulgar o Município de Pato Branco e a Associação a nível estadual e nacional.
PARÁGRAFO ÚNICO
Os recursos humanos necessários utilizados na execução do objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica e Financeira não configurarão vinculo empregatício de qualquer natureza, nem gerarão
obrigações trabalhistas ou previdenciárias para o Município de Pato Branco .
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
Para a execução do obletivo deste instrumento, o Municipio de Pato Branco repassará a Associação
GOJU-KAN DE KARATE:-DO a importância de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anuais, divididos
em 07 (sete) parcelas, sendo a primeira, com vencimento em 1° de abril de 2012, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais) e as emais 6 (seis) parcelas, no período compreendido de 1° de maio a 30 de
novembro, no valor de R$ O ,00 (três mil reais), a serem depositadas na conta corrente sob nº 3646-
0, Agência 0602 da Caix c ômica Federal. ·
g:J"lefei±u"la d/!lunici/2aL de ÇJ-)ato !B"lanco
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
1 - Compete a Associação Goju-Kan De Karate-Do:
a) promover a integração entre os atletas com o propósito de participar de eventos que
visem o desenvolvimento técnico da modalidade;
b) divulgar o nome do Município de Pato Branco em outras localidades;
c) zelar pela integridade e as limitações físicas dos alunos em treinamento;
d) responder por quaisquer reivindicações trabalhistas, relativas as atividades realizadas
por pessoal de seu quadro, durante a vigência do Termo;
li - Compete ao Municipio de Pato Branco:
a) dirigir, diretamente a Associação Goju-Kan De Karate-Do, as reclamações ou sugestões
que entender oportunas;
b) repasse no valor de R$ 24.000,00, anuais, divididos em 07 (sete) parcelas, sendo a
primeira, com vencimento em 1° de abril de 2012, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e
as demais 6 (seis) parcelas, no período compreendido de 1° de maio a 30 de novembro, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
CLÁUSULA QUARTA- DA RESCISÃO
O presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira poderá ser rescindido a qualquer tempo, por
qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros destinados ao custeio do objeto do contrato correrão por conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
07
07.05
278120 041.2.110
3.3.90.39 00
D-377
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Depa ehto de Esporte e Lazer
Ma Esporte Amador, Equipe de Rendimento, Promover o Esporte Local
erviços Terceiros Pessoa Jurídica
fPriefeituria c/111unicipaÍ de fPato !Brianco
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
CLÁUSULA SEXTA - DA VIG~NCIA
O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira será de 7 (sete) meses
podendo ser prorrogado, mediante anuência expressa das partes com 30 (trinta) dias de antecedência
de seu término.
CLÁUSULA SÉTIMA- DO FORO
Para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, os participes elegem o Foro da Comarca de Pato Branco - PR.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença
das testemunhas abaixo assinadas para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Pato Branco (PR), 13 de março de 2012.
TESTEMUNHAS:
NOME.~~~~~~~~~~~-
RG~~~~~~~~~~~~~
CPF~~~~~~~~~~~~
IOLEANDRO
~~
Presiden
sociação Goju- n De Karate-Do
_()
ASSESSORIA JURIDIC DO MUNICIPIO
DE PATO BRANCO
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 06/2011
PARTES • PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
• ASSOCIACÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO
OBJETO Conjugação de esforços entre os participes para:
• Buscar a evolução técnica na modalidade;
• Fomentar a modalidade nos âmbitos municipal, regional e
estadual;
• Proporcionar aos atletas e técnicos da modalidade maior
experiência, além de colocá-los em evidência no cenário
estadual em acional;
• Divulgar o Município de Pato Branco e a Associação a nível
estadual e nacional.
VIGENCIA 7 (sete) meses, de 1° de abril a 30 de novembro de 2011.
VALOR 07 (sete) parcelas, sendo a primeira, com vencimento em 1º de abril
de 2012, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e as demais 6
(seis) parcelas, no período compreendido de 1° de maio a 30 de
novembro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA 07 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer
07.05 Departamento de Esporte e Lazer
278120 041.2.110 Manter o Esporte Amador, Equipe de
Rendimento, Promover o Esporte Local 3.3.90.39 00 Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
D-377 /}
FORO Comarca de PatoÁ'franco, Estado do Paraná
Pato Branco, 13 de março de 2012 . ,,..,,./ -' -----· ··- . ., - i
. ··i}t~ Prefeito Municipal
ASSESSORIA .JURIOIC ÓO MUNICIPIO . DE PATO BRANCO
~ PATOIJRAIVCO./'lf J '
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
PROJETO DE PARCERIA
Prefeitura Municipal de Pato Branco I Associação Goju-Kan de Karate-do
Modalidade de Karatê Masculino e Feminino
}
Projeto de parceria apresentado à Prefeitura
Municipal de Pato Branco, com o objetivo de
buscar apoio para a disputa de campeonatos no
ano de 2012 na modalidade de Karatê masculino
e feminino.
PATO BRANCO
2012
Av. Brasil, 190, Centro - Mestre Antonlnho Cavalheiro - Faixa Preta 5° DAN Goju-Ryu pela - Ken ln Kan
Matriz, FPRK e CBK.: Email: QOlu\\ankarate@lbest.com,br - Fone: 9922-6312.
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arate-Do-Brasll
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO
FIUADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
1. TÍTULO DO PROJETO
Parceria na preparação e formação de equipes de Karatê masculino e
feminino adulto para disputa de competições no ano de 2012.
2. INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO
Prefeitura Municipal de Pato Branco I Departamento de Esporte e Lazer e
Associação Goju-Kan de Karatê-Do.
3. JUSTIFICATIVA
Atrair investimentos através da parceria entre uma instituição de referência na
modalidade de Karatê, que sempre trabalhou e investiu no esporte, e a Prefeitura
Municipal de Pato Branco, pelo empenho e dedicação em tentar engrandecer o
nome de Pato Branco também através do esporte, para organizar uma preparação
diferenciada das equipes de Karatê masculino e feminino durante o ano de 2012,
visando a participação nas principais competições das respectivas categorias,
inclusive pleiteando vagas na Seleção Brasileira permanente, objetivando as
olimpiadas de 2016 no Brasil, ano em que vislumbra-se o karate como jogos
olímpicos.
O projeto busca desenvolver e divulgar a modalidade, uma vez que a
Associação Goju-Kan de Karatê-Do representa o Karatê de Pato Branco desde
2006 sendo referência nessa modalidade na região e no Estado, o que foi provado
através da conquista de vários títulos nos últimos anos consolidando-se como uma
força do Karatê paranaense. Vale salientar que o karate de Pato Branco já está
sendo representado desde o ano de 1982, através da Associação os Falcões, que
ao se extinguir, deu or-' e a Associação Goju-Kan de Karte-Do, no ano de 2006.
Segue abaixo algu
2
Av. Brasil, 190, Centro -
Matriz, FPRK e CBK.: Email: 9ºJl!!!\l!!!ll.<l@]fil!l!Ullmmll!bm:
0mlt. ~. P,4T08FM,NCO.PR j
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
JOGOS ABERTOS DO PARANÁ
01 campeão
01 vice-campeão
JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ (desde 1999)
08 campeões
07 vice-campeões
08 terceiro lugar
08 quarto lugar
COPA BRASIL
05 campeões
04 vice-campeões
03 terceiro
CAMPEONATO BRASILEIRO
10 atletas conquistaram o quarto lugar, 08 terceiro, 17 vice-campeões, e 12
campeões.
CAMPEONATO SULAMERICANO
09 atletas conquistaram o quarto lugar, 06 terceiro, 07 vice-campeões, e 08
campeões.
COPA BRASIL DE SURDOS
01 medalha de ouro, sendo que o atleta representará o Brasil nos Jogos
Sulamericano de Surdos em Minas Gerais no ano de 2012.
3
Av. Brasil, 190, Centro - Mestre A tonlnho cavalheiro - Faixa Preta 50 DAN GoJu·Ryu pela - Ken ln Kan - K
Matriz, FPRK e CBK.: Email: b - Fone: 9922-6312.
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CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
PATOBRANCO.l>R j ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
CAMPEONATO PARANAENSE
A equipe da Associação Goju-kan de Karate-do, possui atletas campeões em
todas as modalidades, possuindo inclusive, 05 (cinco) atletas conquistaram o
heptacampeonato paranaense, 04 (quatro) atletas que conquistaram o
exacampeonato paranaense, 04 (quatro) o pentacampeonato e 04 (quatro) são
tricampeões, além de inúmeros vice e terceiro colocados, tanto nas categorias kata e
kumite, nos naipes masculino e feminino.
COPA PARANÁ
04 pentacampeão, 04 atletas tetra-campeões, 03 tri-campeões, 02 terceiro
colocado.
JINSOP'S
Tivemos alguns campeões individuais e o terceiro lugar geral.
OBJETIVOS
• Buscar a evolução técnica nesta modalidade;
• Fomentar a modalidade nos âmbitos municipal, regional e estadual;
• Proporcionar aos atletas e técnicos da modalidade uma maior experiência, além
de colocá-los em evidência no cenário estadual e nacional;
• Divulgar o município e a Associação a nível estadual e nacional.
4. PLANO DE AÇÃO
As equipes estão em processo de formação com atletas da Associação Goju-Kan
de Karatê-Do. Os treinamentos já iniciaram sob a coordenação do Mestre Antoninho
Cavalheiro. A parte admi · ra a ficará a cargo da direção da Associação Goju-Kan
4
Cavalheiro - Faixa Preta 50 DAN Goju-Ryu pela - Ken ln Kan - Karate-Do-Brasil
a ib m. r - Fone: 9922-6312.
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PATOSRAl(CQ.PR j
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE·DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
de Karatê-Do juntamente com a Coordenação do Departamento de Esportes do
Município de Pato Branco.
As equipes participarão das principais competições de cada categoria no ano de
2012, de acordo com as etapas de desenvolvimento a seguir dispostas.
5. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO
• Março 2012
- 31 - 1° Fase Campeonato estadual de Karate - Série A, B e C - Curitiba;
• Abril de 2012
- Seletiva Nacional - Cadetes, Júnior e Sub 21 - São Paulo - SP;
- Campeonato Brasileiro Mirim, Infantil e lnfanto-juvenil - Maceió -Alagoas;
• Maio de 2012
- Campeonato Regional Categoria "C" - Cascavel;
26 - 2º Fase campeonato estadual de Karatê - Série A, B e C - Pato Branco;
• Junho de 2012
- Treinamento da Seleção Estadual - Curitiba
- Campeonato Brasileiro Juvenil e Junior - Campo Grande - MS;
- 30 - 3º Fase Campeonato estadual de Karatê -Série A, B e C - Cianorte;
• Julho de 2012
-13 à 15 - Campeonato Brasileiro lnfatil e Cadetes (seleç. FPRK)- Vitória/ES;
Av. Brasll, 190, Centro - M
Matriz, FPRK e CBK.: Email:
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ninho Cavalheiro - Faixa Preta 50 DAN Goju-Ryu pela - Ken In Kan - Karate-Do-Brasil
a · 1 est; r - Fone: 9922-6312.
PATOBRANCO·PR
ASSOCIAÇÃO GOJU-KAN DE KARATE-DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
• Agosto de 2012
- Treinamento Aberto Séria A - kumite e kata / Região Oeste - Pato Branco.
- Jinsop's - Campo Mourão.
- 3 à 5 - Campeonato Brasileiro Sub 21 - Goiânia/GO;
- 11 - 4º Fase Campeonato estadual de Karatê Série A, B e C - Campo Mourão;
• Setembro de 2012
- Campeonato Panamericano Infantil, Cadetes, Junior e Sub 21 - Fortaleza - Brasil
- 14 à 16 - Campeonato Brasileiro Sênior e Veteranos - Fortaleza/CE;
• Outubro de 2012
- Jogos da Juventude do Paraná - São José dos Pinhais;
• Novembro de 2012
- 24 - Fase final do Campeonato estadual de Karate Série A, B e C -Araucária;
• Dezembro de 2012
- 15 - Exame de Faixa Preta Jundansha e Dangai - Curitiba.
6. RECURSOS SOLICITADOS AOS PARCEIROS
Ficará a cargo da re~ tura Municipal de Pato Branco o pagamento das
seguintes despesas:
6
Av. Brasil, 190, Centro - Mes ntonlnho valhelro - Faixa Preta 50 DAN Goju-Ryu pela - Ken ln Kan - Karate-Do-Brasil
Matriz, FPRK e CBK.: Email: goJukankarate@lbest.com.br Fone: 9922-6312.
~. PATO BRANCO -PR J '
ASSOCIAÇÃO GOJU,KAN DE KARATE-DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
• Transporte a Competições que a Associação participar, dentre aquelas
nominados anteriormente;
• Repasse no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
7. RECURSOS DE RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO
Ficará a cargo da Associação Goju-Kan de Karatê-Do a disponibilização dos
seguintes recursos:
1. Organização e treinamento das equipes.
2. Representar o município de Pato Branco nos Jogos Abertos do Paraná e
Jogos da Juventude do Paraná, no Campeonato Paranaense, na Copa Paraná e no
Campeonato Brasileiro, bem como, nos Jinsop's, nos naipes masculino e feminino.
3. Desenvolver junto com o Município Festivais Municipais da modalidade.
4. Apresentação em datas comemorativas.
8. PLANO DE APLICAÇÃO
TRANSPORTE, PASSAGENS,
HOSPEDAGEM, MATERIAL ESPORTIVO,
TAXAS FEDERATIVAS (anuidades,
transferências, registros de atletas,
arbitragem, inscrição em R$ 24.000,00
campeonatos), MATERIAL DIDÁTICO,
ALIMENTAÇÃO, DESPESAS
ADMINISTRATIVAS, MATERIAL DE
CONSUMO, ALUGUEL, CURSOS.
TOTAL TOTAL ANUAL R$ 24.000,00
7
Av. Brasil, 190, Centro - Mestr lnho Cavalheiro - Faixa Preta Sº DAN Goju-Ryu pela - Ken ln Kan - Karate-Do-Brasil
Matriz, FPRK e CBK.: Email: ggj\j!@t~!@!ll!el§!s ~m!Jlr. - Fone: 9922-6312.
PArOSfMNCO .Plf
Ml:S
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
TOTAL
ASSOCIAÇÃO GOJU·KAN DE KARATE-DO
FILIADA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATE - FPRK E A
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATE - CBK
ENTIDADE OFICIAL
CNPJ: 08.450.659/0001-51
VALOREM R$
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
24.000,00
10.PLANO DE MÍDIA
Será elaborada no decorrer do projeto, fortalecendo o esporte e divulgando o
trabalho desenvolvido para a comunidade, enaltecendo a Associação e em especial
a Prefeitura Municipal.
Pato Branco, 12 de março de 2012.
Marci~dro Moraes
Presidente da Associação Goju-Kan de Karatê-Do
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Av. Brasil, 190, Centro - Mestre Antonlnho Cavalheiro - Faixa Preta 50 DAN Goju-Ryu pela - Ken ln Kan - Karate-Do-Brasll
Matriz, FPRK e CBK.: Email: gojukankarate@Jbestcom.br - Fone: 9922-6312.
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AO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, através de seus
membros infra-assinados, no uso de suas prerrogativas regimentais e com
fundamento no disposto contido no artigo 3 7, combinado com o inciso XIX
do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, apresentam para a apreciação e
deliberação plenária, o seguinte Projeto de Resolução:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 /2012
Súmula: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira
celebrado entre o Município de Pato Branco e a
Associação Goju-Kan de Karate-Do.
Art. 1 º Fica referendado o Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 06/2012, datado de 13 de março de 2012, celebrado entre o
Município de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karate-Do.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 9 de abril de 2012.
Nelson Bertani erl:!fári;/
Valmir Tasca -2~:~~~:,:-;;._ /
I
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: fegislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ~ /2012
O Executivo Municipal, através da Mensagem nº 056/2012, solicita
"referendum" do legislativo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº
06/2012, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação GojuKan de Karate-Do, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os
partícipes para buscar a evolução técnica da modalidade; fomentar a
modalidade nos âmbitos municipal, regional e estadual; proporcionar aos
atletas e técnicos da modalidade maior experiência, além de colocá-los em
evidência no cenário estadual e nacional; e divulgar o Município de Pato
Branco e a Associação a nível estadual e nacional, nos termos e condições
constantes do aludido termo.
Em síntese, justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que a
referida associação busca desenvolver e divulgar o Karate desde 2006, sendo
referência nessa modalidade, comprovado através da conquista de vários
títulos, bem como proporcionar aos atletas e técnicos da modalidade maior
experiência, além de colocá-los em evidência no cenário estadual e nacional.
Atendendo a tal solicitação, a Mesa Diretora apresenta o Projeto de
Resolução em epígrafe, que objetiva referendar o termo de Cooperação
Técnica e Financeira em anexo, para que o mesmo seja apreciado pelo douto
Plenário desta Casa de Leis.
É o breve relatório.
A proposição encaminhada pela Mesa Diretora, segue os ditames
estabelecidos na norma contida no artigo 37, combinado com o inciso XIX do
artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
"Referendum" ou referendo é a aprovação posterior de um ato
praticado, cuja validade fica na dependência dessa aprovação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Diante do exposto, competirá as Comissões Permanentes analisarem os
termos da Cooperação Técnica e Financeira exa, sob o enfoque do interesse
público.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
co, 9 de abril de 2012.
--------.. """~ /'O V.-U-· :~ onteiro do Rosário L
Jurídico ativo
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
fatado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2012
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Resolução
ORIGEM: Mesa Diretora
PROPONENTE: Mesa Diretora
PROTOCOLO GERAL: 012376-1/2
ASSUNTO: Referenda Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, entre o Município de Pato Branco e a
Associação Goju-Kan de Karatê-Do.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/04/2012
CIENTE DO RELATOR: 11/04/2012
RELATOR: Vereador Laurinda Cesa - PSDB
SÍNTESE
Através do Projeto de Resolução nº 04/2012 a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Pato Branco apresenta aos demais pares o projeto supracitado
que, Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, entre o Município
de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karatê-Do.
RELATÓRIO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco em 26 de março
de 2012 protocolou na Secretaria da Câmara Municipal o projeto de Resolução
que referenda o Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o
Município de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karatê-Do.
CONSIDERANDO que a referida Associação busca desenvolver e
divulgar o Karatê desde 2006, sendo referencia nessa modalidade,
comprovando através da conquista de vários títulos, bem como proporcionar
aos atletas e técnicos da modalidade maior experiência, além, de colocá-los
em evidencia no cenário estadual e nacional.
CONSIDERANDO que o presente Termo de Cooperação Técnica e
Financeira tem por objetivo a conjugação de esforços entre os participes para:
Buscar a evolução técnica da modalidade; Fomentar a modalidade nos âmbitos
municipal, regional e estadual; Proporcionar aos atletas e técnicos da
modalidade,. maior experiência, além de colocá-los em evidência no cenário
estadual e nacional e Divulgar o Município de Pato Branco e a Associação a
nível estadual e nacional.
CONSIDERANDO que os recursos humanos necessários utilizados na
execução do objeto do presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira
não configurarão vínculo empregatício de qualquer natureza, nem gerarão
obrigações trabalhistas ou previdenciárias para o Município de Pato Branco.
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná f
e-mail: Jegislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br .
CONSIDERANDO que a proposição está bem justificada, contendo
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 06/2012, extrato de Termo,
Projeto de Parceria, Recibo de Pagamento junto a Caixa Econômica Federal,
Copia de RG e CPF do Presidente da Associação Goju-Kan de Karatê-Do e
fundamentado Parecer Jurídico desta Casa de Leis o Relator da Comissão de
Justiça e Redação após analise criteriosa da matéria em tela concluiu por emitir
parecer FAVORÁVEL ao projeto de resolução, e encaminhá-lo ao setor
competente para prosseguimento e após, para apreciação e deliberação em
Plenário.
É o Relatório.
CONCLUSÃO.
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de resolução nº
04/2.012. s.m.j.
Pato Branco, 24 de abril de 2012.
i
rmdo Cesa - PSDB
ro/Relator
Vereador Wiliam esar. Polônia. Machado - PMDB
Membro
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2012
Referenda Termo de .Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o
Município de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karate-Do.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
. Art. 1° Fica referendado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 6/2012,
datad5 de 13 de março de 2012, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação GojuKan dl Karate-Do. .
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná,
aos 8 dias do mês de maio de 2012.
::5
Osmar Braun Sobrinho
Presidente
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@camar<jpatobranco.corn.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
'
Estatlo do Paraná
Oficio nº 275/2012
Pato Branco, 9 de maio de 2012.
Senhor Prefeito:
Enviamos, para conhecimento, cópia das seguintes resoluções, aprovadas
nas sessões ordinárias realizadas nos dias 2 e 7 de maio de 2012:
• RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2012, de autoria da Mesa Diretora,
composta pelos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR (Presidente);
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB (Vice-Presidente); Valmir Tasca -
DEM (1 º Secretário) e Nelson Bertani - PDT (2° Secretário), que referenda
Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de ,
Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karaté-Do. Mensagem nº 56/2012,
publicada no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 5471, de 9 de maio de
2012.
• RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2012, de autoria da Mesa Diretora,
composta pelos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR (Presidente);
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB (Vice-Presidente); Valmir Tasca -
DEM (1 º. Secretário) e Nelson Bertani - PDT (2° Secretário), que referenda
Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de
Pato Branco e a Associação Basquetebol Arte ele Pato Branco. Mensagem nº ' 58/2012, publicada no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 5471, de. 9 de
maio de 2012. . ! ·
Respeitosamente.
Osmar Braun Sobrinho
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Roberto Viganó
Pryfeito~' unicipal
Pato Br co - Paraná.
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' .
Ru~ Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Patq Branco
site: www.camarapatobranco.cotn.br- e-mail: @_gi.§@liY_Q@_çarnarapatobr.anco.corri-'-Q!:
Paraná
O DO SUOOESIE
PATO BRANCO jQUAATÂ-FEJRA, 9 DE MAlO Óf 20Í 21 ANOXXvll 1 NÚMERO 5471 1 8J1ÇA0 REGIONAL 1
'.R~.!'!~11~c1~~81"r.~1e~~'i.'?..;;ffi•tADOÍÔ· .. ,pg."'~'W!A". ·.'. ua ~ngOOla,'_ot 1.,,:,.Cenu:o_•_Cc:P-85.0U:HJ"v" Pa Branco·- Paraná · -'·i'• "id' '5 -'-;>:-,:~(/Vi :;yx;:-:tr-\ 'tl't 1-:;>"-J)-:f('._'.~ ''_:·;-1;:·:·;:'-:-: ·r:c:--·:_-;,-;<; "'' ~_c,-·t:"'.':'>'
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eu; Presidente, promulgo ·a seguinte Resolução:
Art. 1° Fi~--~-~t:e,~Ea_dp_ o \er,i:n,i\de-.S~rá~o Técni~-e Financeira
nº __ 6J201_2, ,da~o. de _.13_ .<f.e março d_e 20_12,_ -~lebrado entre _o Mumciplo ,de __ Pato
BrahOO-e i:i'AssociaÇãoG"ojo-Kaii dé Kàratê-Do_: -- - -· --- -- - - ' .. ,, Art.-,r,·Esta·ResOlução entra ém-"vigôr:ná datá dé sua·póblicação.--->
;:-_,,,_,_:._;-__ .-; _-,,~bi~te ,dé!-Fresidência,~!'1,,~ra- Ml.ln_i~J?élf_ de-:Pato _Branco, EStado
dof'.ar<:)ná\~J3,dia~tdq_~_de_inai_od~2~12._·: __ : - · , · '' --<>smàr Br8Un SObrinho - Presidente-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412012
MENSAGEM Nº: 56/2012
RECEBIDA EM: 26 de março de 2012
Nº DO PROJETO: 4/2012
SÚMULA: Referenda Tenno de cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município
de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karatê-Do. (Inscrita no CNPJ sob nº
08.450.659/0001-51, sede na Avenida Brasil, 290, Centro. Presidente Mareio Leandro Moraes,
residente na Rua Xavantes, 737, Fundos, Bairro Santa Terezinha. Para a entidade buscar a
evolução técnica na modalidade; fomentar a modalidade nos âmbitos municipal, regional e
estadual; proporcionar aos atletas e técnicos maior experiência; divulgar o Município e a
Associação em nível estadual e nacional).
AUTORES: Mesa Diretora, composta pelos vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR
(Presidente); Guilhenne Sebastião Silverio - PMDB (Vice-Presidente); Valmir Tasca - DEM (1º
Secretário) e Nelson Bertani - PDT (2° Secretário).
LEITURA EM PLENÁRIO: 26 de março de 2012
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 11 de abril de 2012
RELATOR: Laurindo Cesa - PSDB
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 2 de maio de 2012
Aprovado com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PSD, Guilhenne Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM, Vilmar
Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
Ausente: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 7 de maio de 2012
Aprovado com 7 (sete) votos e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PSD, Guilhenne Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - PSD, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William
Cezar Pollonio Machado - PMDB.
Ausentes: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Nelson Bertani - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 9 de maio de 2012
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 275/2012
Resolução nº 7, de 8 de maio de 2012.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 5471, do dia 9 de maio de 2012.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br