materia nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
ie PATO BRANCO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021
EMENTA: Concede "Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense" ao senhor Raphael
Adalberto Soares.
AUTOR: Romulo Faggion - PSL
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de fevereiro de 2021
RELATOR: Clademir Zanco - PL
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
Em sua justificativa O proponente presta esta honraria ao Ilustre Senhor Raphael
Adalberto Soares. Promotor Raphael faz parte do quadro do Judiciário da comarca de Pato
Branco, junto à 3º Promotoria de Justiça da Comarca, com atribuições nas seguintes áreas:
Proteção à Criança e ao Adolescente, Vara de Família, Registros Públicos e Acidentes de
Trabalho. Nos mais de 15 (quinze) anos de serviços prestados a frente do Ministério Público,
Raphael não mediu esforços para amparar, auxiliar e indicar caminhos aos menores que por
ele passaram, visava sempre proporcionar a reinserção do menor ao meio social.
Il - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação a proposição em tela, a matéria encontra-se dentro das técnicas
legislativas, mostrando-se perfeita quanto a este item.
Il - VOTO DO RELATOR
Referência como servidor, de forma honrada e com muita humanidade e zelo
desenvolveu impecável trabalho na Comarca de Pato Branco e região. Promotor Raphael
sempre esteve de portas aberta para receber a todos, sempre disposto a contribuir com a
comunidade, e dessa forma encerra brilhantemente sua passagem em nossa região.
Por fim, reafirmamos o nosso reconhecimento e agradecimento pelos trabalhos
realizados nesta Comarca, onde sempre objetivou a melhoria social, a qual sem sombra de
dúvidas contribuiu na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
Em face do exposto, opto por exarar parecer favorável.
Pato Branco, 19 de março de 2021.
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
R«.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1511
E http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadorathaniaQpatobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
ie PATO BRANCO
IV - CONCLUSÃO
ão, conforme dispõe o inciso | do art.
anifestamo-nos FAVORAVELMENTE
nº 5/2021.
Os membros da Comissão de Justiça e Redaç
51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, m
à regimental tramitação do Projeto de Decreto Legislativo
Pato Branco, 22 de março de 2021.
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
R« (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1511
E http://www. patobranco.pr.leg.br / vereadorathaniaDpatobranco.pr.leg.br