materia nº 11/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
€ PATO BRANCO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2021
EMENTA: Denomina via pública de "Albino Sganzerla”.
AUTOR: Claudemir Zanco - PL
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: Thania Maria Caminski Gehlen - DEM
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente projeto de lei busca homenagear uma personalidade emprrendedora
de nosso município, onde ajudou no desenvolvimento e crescimento do transporte de
passageiros.
A matéria encontra-se apta para seu trâmite nesta Casa de Leis e após realizar
a análise técnica, atendendo os aspectos constitucionais, legais e regimental.
| - TÉCNICA LEGISLATIVA
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se de acordo quanto a este item.
Il - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o projeto de lei, considero a denominação de via pública
uma justa e merecida homenagem a família do Senhor Albino Sganzerla.
Por isso, opto por exarar parecer favorável.
Pato Branco, 15 de março de 2021.
Thaúi
Relatora
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R. (46) 3272 - 1500
ÉS http://www. patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Ss
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso | do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 17 de março de 2021, exaram
parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 20/2021.
Sala das Comissões, 17 de março de 2021.
Dirceu
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R.(46) 3272 - 1500
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