materia nº 12/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
EMENTA: Concede o "Prêmio Mulher Destaque" à Senhora Rose Amorim.
AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: Thania Maria Caminski Gehlen - DEM
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente demanda tem por objetivo a concessão do Prêmio Mulher Destaque,
que tem a atribuição de homenagear mulheres que tenham se destacado
profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de
valorizar a mulher no contexto da cidadania. Sendo esta uma forma de reconhecimento
público pelo trabalho e pela dedicação dispensados à nossa cidade e sociedade de modo
geral.
Esta homenagem busca promover a valorização de todas as mulheres pato-
branquenses, através de uma pessoa que tem se destacado profissionalmente ao longo
dos anos.
A matéria encontra-se apta para seu trâmite nesta Casa de Leis e após realizar
a análise técnica, atendendo os aspectos constitucionais, legais e regimental.
Il - TÉCNICA LEGISLATIVA
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se de acordo quanto a este item.
Ill - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o projeto de decreto legislativo, considero a concessão do
título uma justa e merecida homenagem a Senhora Rose Amorim.
Por isso, opto por exarar parecer favorável.
Pato Branco, 15 de março de 2021.
Thaúiá Mária-Cáminski Gehlen-DEM
A Relatora
A
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R«(46) 3272 - 1500
ES http://www. patobranco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL D
e PATO
IV- CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso | do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 17 de março de 2021, exaram
parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021.
Sala das Comissões, 17 de março de 2021.
EduargóA] ala Costa - MDB
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Claud a
O rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
e 46) 3272 - 1500
ES http: //www.patobranco.pr.leg.br