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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009
MENSAGEM Nº 96/2009
RECEBIDA EM: 4 de maio de 2009
LEITURA EM PLENÁRIO: 4 de maio de 2009
Nº DO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2009
RECEBIDO EM: 5 de maio de 2009
SÚMULA: Referenda Termo de Convênio nº 14/2009 celebrado entre o Município de Pato
· Branco e a Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor - Fundabem.
(Serviços exclusivamente para atendimento médico/odontológico).
AUTORES: Mesa Diretora composta pelos vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB (Presidente); Osmar Braun Sobrinho - PR (Vice-presidente); Nelson Bertani - PDT
(1° Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário).
LEITURA EM PLENÁRIO: 6 de maio de 2009
DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES EM: 7 de maio de 2009
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Claudemir Zanco - PPS
POLÍTICAS PÚBLICAS: Luiz Augusto Silva - DEM
ORÇAMENTO E FINANÇAS: William Cezar Pollonio Machado - PMDB
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 25 de maio de 2009
Aprovado com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio
. Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB.
A sessão foi presidida pelo Vice-presidente Osmar Braun Sobrinho - PR.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 27 de maio de 2009
Aprovado com 9 (nove) votos a favor.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Resolução nº 10/2009, de 28 de maio de 2009
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4593, do dia 29 de maio de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
O JORNAL DA NOSSA GENTE
SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO 2009 ANO XXIV 4593 REGIONAL 1
V
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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2009
Referenda Termo de Convênio nº 14/2009,
celebrado entre o Município de Pato Branco e
a Fundação Patobranquense do Bem Estar
- Fundabem.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica referendado o Termo de Convênio nº 14/2009, celebrado entre
o Município de Pato Branco e a Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM,
que tem por objeto a cooperação entre os participes para prestarem serviços
exclusivamente para atendimento médico/odontológico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do
Paraná, aos 28 de maio de 2009.
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COMISSÃO: Justiça e Redação
MATÉRIA: Projeto de Resolução nº 10/2009
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram
para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 010/2009,
de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silvério-PMDB,
Osmar Braun Sobrinho-PR, Nelson Bertani-PDT, Valmir TascaDEM, o qual buscam apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para
dispor sobre "referendum" o Termo de Convênio nº 14/2009 celebrado
entre o Município de Pato Branco e a Fundação Patobranquense do
Bem Estar - FUNDABEM, que tem por objeto a cooperação entre os
partícipes para prestarem serviços exclusivamente para atendimento
médico/ odontológico.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que
o referido Projeto de Resolução visa atender crianças carentes, as
quais são assistidas pela FUNDABEM, e os documentos, não foi
observado nenhuma ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER
FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do presente Projeto de
Resolução.
Rua Ararigbóia, 491
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 22 de maio de 2009.
/ Fone: (46) 3224,2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009
Os ilustres Vereadores componentes da Mesa Diretora,
através deste projeto de lei pretendem obter apoio de douto Plenário
Desta Casa de Leis para dispor sobre o Termo de Convênio nºl 4/2009
celebrado entre o Município de Pato Branco e a Fundação
Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM.
Observamos que no âmbito da política pública, é de
grande relevância a prospecção deste referido projeto, considerando
que o atendimento médico/odontológico para as crianças carentes
assistidas pela FUNDABEM, reflete na saúde e qualidade de vida destas
crianças.
Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação e
aprovação do presente projeto de lei.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 21 de maio de 2009.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2009
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, apresenta
o Projeto de Resolução 10/2009, sendo que este referendaria o termo de
Convênio nº 14/2009, o qual tem por objetivo a cooperação entre o municipio
e a FUNDABEM, para a prestação de serviços médico-odontológico, voltado
para as crianças assistidas por esta entidade.
A Assessoria Jurídica da casa manifesta-se de forma com que as
Comissões permanantes analisem a questão sobre a ótica do interesse
público.
Assim sendo, sou de parecer favorável ao Projeto de Resolução
em discussão.
Após a análise emitimos PARECER FAVORÁVEL, à tramitação e
aprovação da matéria.
Rua Ararigbóia, 491
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 18 de maio de 2009 .
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Osmar Braun Sobrinho - PR
Presidente
William Cezar
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llonio Machado - PMDB
Membro/Relator
almir T ca - ÕEM
111 mbro
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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AO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
Os Vereadores infra-assinados, componentes da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Pato Branco, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 37 combinado com o inciso
XIX do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco,
apresentam para a apreciação do douto Plenário o seguinte Projeto
- de Resolução:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009
Súmula: Referenda Termo de Convênio nº 14/2009
celebrado entre o Município de Pato Branco
e a Fundação Patobranquense do Bem Estar -
FUNDABEM ..
Art. 1° - Fica referendado o Termo de Convênio nº
14/2009, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Fundação
Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM, que tem por objeto a
cooperação entre os partícipes para prestarem serviços
exclusivamente para atendimento médico/odontológico.
--- Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 5 de maio de 2009.
o
Guilherme Sebas ·-o Silverio- Presidente
- 2° secret'ário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2009
O Executivo Municipal, através da Mensagem nº 96/2009, solicita
"referendum" do legislativo ao Termo de Convênio nº 14/2009 celebrado
entre o Município de Pato Branco e a Associação de Pais e a Fundação
Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM, nos termos e condições
constantes do aludido termo.
Atendendo a tal solicitação, a Mesa Diretora apresenta o Projeto de
Resolução em epígrafe, que objetiva referendar o termo de convênio em
anexo, para que o mesmo seja apreciado pelo douto Plenário desta Casa de
Leis.
A proposição encaminhada pela Mesa Diretora, segue os ditames
estabelecidos na norma contida no artigo 37, combinado com o inciso XIX do
artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
"Referendum" ou referendo é a aprovação posterior de um ato praticado, cuja
validade fica na dependência dessa aprovação.
Em síntese, justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que o referido
convênio tem por objeto a cooperação entre os partícipes para prestarem
serviços exclusivamente para atendimento médico/odontológico a crianças
carentes assistidas pela Fundabem.
Diante do exposto, competirá as Comissões Permanentes analisarem os
termos do convênio anexo, sob o enfoque do interesse público.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 5 de maio de 2009.
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a o Monteiro do Rosário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
(P'l.efeítu'l.a d/!1unícipal Je(Pato !B'l.anco
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ESTADO DO PARANA .
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 096/2009
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Com a presente Mensagem estamos encaminhando a essa Colenda
Casa de Leis, para elevada apreciação e respectivo "referendum" o Termo de
Convênio nº 14/2009, a ser celebrado entre o Município de Pato Branco e a
Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM.
Referido Termo de Convênio, que se espera seja referendado, tem por
objeto a cooperação entre os participes para prestarem serviços exclusivaménte para
atendimento médico / odontológico.
A efetivação do mesmo é necessana, considerando que visa atender
crianças carentes, as quais são assistidas pela Fundabem, com enorme
reconhecimento da sociedade pato-branquense.
Por tratar-se de assunto de relevada importãncia, solicitamos a Vossas
Excelências caráter de urgência para aprovação do anexo Projeto.
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220·1544 - 85501-060 Pato Branco - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVÊNIO nº 14/2009
Termo de Convênio que celebram o MUNICiiPIO
DE PATO BRANCO e a FUNDAÇ:ÃO
PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR
FUNDABEM
Por este instrumento, em que figura de um lado o
MUNICÍPIO DE PATO IBRANCO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede administrativa á l~ua
Caramuru, 271, . Centro, neste ato representado por seu Prefeito Munic pai,
Senhor ROBERTO VIGANÓ, brasileiro, casado, agropecuarista, portador do RG
sob nº. 746.995 - SSPPR, residente e domiciliado a Rua Arthur Bernardes, !iOO,
Bairro· Vila lzabel, Pato Branco -PR, e, de outro com a FUNDAÇÃO
PATOBRANQUENSE DCI BEM ESTAR - FUNDABEM, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 77.013.506/0001-60, com sede a BR 158 Km !i37,
em Pato Branco/PR, representada pela Presidente, Senhora ANA PAULA
· BREOWICZ SLONSKI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 838.561.88(1-91
e RG nº 2.021.388-4 SESP/PR, residente e domiciliada na Rua Venezuela, · 40,
Bairro Jardim das Américas, tem justo e combinado entre si celebrar o pres1'•nte
Termo de Convênio, mediante as seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O pn3sente·Termo de Convênio tem por objeto a cooperação
entre os participes para
médico/ odontológico.
prestarem serviços exclusivamente para atendim(:•nto
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax: (46) 3220-1544
1
Paraná
~'lef eitu'la dl/!uniclf:aÍ de ~ato !B'lanco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
2.1 DO MUNICIPIO DE PATO BRANCO
a) Estar ciente de que são de sua inteira responsabilidade dos pagamentos
de todas as despesas com remunerações, encargos previdenciáric:s e
trnbalhistas, bem como quaisquer outros que porventura integrem os
salários ou vencimentos d.o servidor público.
b) A carga horária do servidor público será de 04 horas/dias.
c) A freqüência do servidor público será controlada pela Secretaria a qual
~stiver lotado.
d) É facultada a substituição do servidor público, mediante pr.~via
comunicação .
. 2.2 DAS OBRIGAÇÕES DA FUNDABEM
a) Estar ciente de que o servidor público não poderá executar serviçm: ou
praticar atos que demandem fé pública.
b) Não poderá, sob qualquer pretexto, alterar a designação do servidor
público para posto de trabalho que não esteja compreendido no ot:jeto
Gleste Termo.
CLÁUSULA TERCEIRA -· DA COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
a) A coordenação e ~;upervisão das atividades, objeto do presente, se dará
~ntre as autoridades designadas pelo Município de Pato Branco e a
FUNDABEM.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
a) O prazo de vigência do presente termo de convênio é de 36 (trinta e ~:eis)
· meses, iniciando-se a partir de sua formalização, podendo ser renovada,
mediante p):évtãíl:ílanifestação com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, lif9i(áÓa t::'::º· ao último dia do término do mandato. À ~
. •.... ~~ ~ - '°7•Ut<!ICi?l0 ,, «>\l)\C;i\·ºº"" ssrssoR\i\.J\.I" -wur:o · 2 .Ili QE w«J'· t:,,/~ . ..>J,...,,.-
R ua Caramuru, 271 Fone/Fax: (46) 3220-1544 . - 85501-060 - "15"ãí';Branco ·· Paraná
q>'tE(Eítu'ta dV/..uníclP,al Jc, q>ato !B'tanco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
CLÁUSULA QUINTA- DA RESCISÃO
a) Este termo de convênio poderá ser rescindido a qualquer tempo por
. qualquer das part•:'!S nele envolvidas, mediante comunicação escrité' do
interessado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
b) Considerar-se-á antecipadamente rescindido este termo no caso de
descumprimento injustificado de quaisquer de suas cláusulas, oportunicade
na qual o servidor público deverá retornar, após prévio ajuste.
CLÁUSULA SEXTA- DC> FORO
Fica eleito, o Foro da Comarca do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, com renúncia expressa de qualquer outro Juízo, por
mais privilegiado que seja, para serem dirimidas as questões que porventura
- surgirem em função do presente instrumento.
E por estarem justos e acordados, assinam o ·presente
termo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas)
testemunhas.
Pato Branco (PR) 20 de abril de 2009.
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MJ~~~i 2Ji611
Rqberto Viganó
Pr'efeito Municipal Afl~~u a Breowicz Slonski
Presidente
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Rua C.aramuru, 271
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Fone/Fax: (46) 3220-1544 - 85501- -:'."'"""ºPato Branco
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Paraná