materia nº 127/2021

MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº 125/AL Pato Branco, 31 de março de 2021. 
Prezados Vereadores, 
Viemos através deste encaminhar os ofícios 20, 22, 23, 24/2021 recebidos da 
Secretaria de Saúde em resposta dos requerimentos nº 147, 148, 155, 189/2021, 
encaminhado ao Executivo Municipal nos dias 11 e 15 de março através dos ofícios nº 
38 e 45/2021. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sadde 
Ofício nº 24/2021 Pato Branco, 31 de março de 2021 . 
Senhores (a) Vereadores (a) 
Em resposta ao requerimento nº 155/2021 informamos referente aos 
leitos de UTI do município de Pato Branco, exercício de 2020 até março de 
2021 , conforme abaixo. 
Certos de dirimirmos as dúvidas nos colocamos sempre a disposição. 
Atenciosamente 
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Secretária Municipal de Saúde 
MUNICÍPIO OE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sadde 
1 V b er as que f oram recebidas para utilização de leitos de UTI; 
Recursos Recebidos 
Estadual Federal 
2020 R$ 1.182.172,74 R$ 2.448.326,37 
2021 R$ 592.302,98 
Total R$ 1.774.475,72 R$ 2.448.326,37 
2. Valores que foram utilizados mensalmente com os mesmos 
;. Paga~11~ntos Le_i~~ l1-.TJ gualificad~-- .... _f~g!i:!!.~'!!~!..Leit? UTI Ha~m~s 4 
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3-Qual o Custo Mensal de cada leito de UTI disponível (não ocupado): 
Adulto R$ 800,00 e Pediátrico R$ 321,00 em leitos qualificados. 
Leitos habilitados não pagam por disponibilidade. 
• Leitos de UTI qualificados são leitos reconhecidos e financiados pela Secretaria de 
Saúde do Estado do Paraná (SESA-PR); 
• Leitos de UTI habilitados são reconhecidos e financiados pelo Ministério da Saúde. 
4- Quantidade de leitos de UTI existente em cada mês compreendendo o exercício 
de 2020, até março de 2021; 
Instituição Leitos de UTI Quantidade 
ISSAL Adulto 10 
Pediátrico 10 
Policlínica Adulto 10 
Pediátrico 12 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Satlde 
Exclusivo COVID-19 
Outubro 
Maio 2020 
Instituição Leitos de UTI 2020 Junho 2020 Julho a agosto 2020 Março 
2021 
ISSAL Adulto 2* 3 5** 5 
Adulto 3* 3 7** 3 
Policlínica 
Pediátrico 2* 2 2 2 
• * Leitos já existentes 
• ** Leitos Novos 
5- Quantos leitos foram utilizados em cada mês, e quantos exclusivamente 
para tratar pacientes acometidos com a doença; 
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
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Policlínica 
Pediátrico Adulto 
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Pediátrico Adulto 
GERAL COVID GERAL COVID GERAL GERAL COVID 
Março/2020 10 o 3 o 9 9 1 
Abril/2020 10 1 5 o 9 11 1 
Maio/2020 10 2 4 o 9 6 1 
Junho/2020 8 2 6 o 9 3 1 
Julho/2020 8 2 6 2 8 9 4 
Agosto/2020 9 2 5 1 7 9 3 
Setembro/2020 11 2 7 1 9 10 2 
Outubro/2020 11 1 6 1 9 9 3 
No vem bro/2020 8 6 6 1 8 9 5 
Dezem bro/2020 9 3 5 1 8 9 5 
Janeiro/2021 8 5 6 2 9 10 5 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sadde J Fevereiro/2021 5 1 8 9 1 1 9 9 
10 
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Variação da Ocupação UTI Pediátrica ISSAL 
Mar/20 Apr/20 May/20 Jun/20 Jul/20 Aug/20 Sep/20 Oct/20 Nov/20 Dec/20 Jan/21 Feb/21 
Figura 1- Variação anual de ocupação UTI Pediatrica ISSAL 
Variação da Ocupação UTI Adulta Geral ISSAL 
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Mar/20 Apr/20 May/20 Jun/20 Ju1/20 Aug/20 Sep/20 Oct/20 Nov/20 Oec/20 Jan/21 Feb/21 
Figura 2 - Variação de Ocupação UTI Adulta Geral JSSAL 
MUNICf PIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
Variação da Ocupação UTI Adulta COVID+ ISSAL 
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Mar/20 Apr/20 May/20 Jun/20 Jul/20 Aug/20 Sep/20 Oct/20 Nov/20 Dec/20 Jan/21 Feb/21 
Figura 3- Variação da Ocupação UTI Adulta COVID+ ISSAL 
Variação de Ocupação UTI Adulta Geral IPPB 
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Figura 4- Variação da Ocupação da UTI Adulca geral f PPB 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sadde 
Variação da Ocupação UTI Adulta COVID+ IPPB 
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Variação da Ocupação UTI Pediátrica IPPB 
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MUNICÍPIO OE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
Variação da Ocupação UTI Infantil COVID+ IPPB 
2.5 
Figura 7- Variação da Ocupação da UTT pediacrica COVID+ JPPB 
6- Quantos leitos existiam antes da pandemia, e quantos foram criados para 
atender pacientes acometidos com a doença? 
Leitos Existentes: 
Instituição Leitos de UTI Quantidade 
ISSAL Adulto 10 
Pediátrico 10 
Policlínica Adulto 10 
Pediátrico 12 
L e1 ºt os cria ºd os para demanda COVID 
Instituição Leitos de UTI Quantidade 
ISSAL Adulto 5 - Policlínica Adulto 7 
Atualmente o Instituto Policlínica de Pato Branco consta somente com leitos já 
existentes. 
Sem mais para o momento. 
Atenciosamente 
Edna Cristina Lopes 
Diretora do Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
Ofício nº 23/2021 Pato Branco, 31 de março de 2021. 
Senhores (a) Vereadores (a) 
Considerando requerimento nº 147/2021 que solicita informações sobre qual é o 
modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde repassado 
atualmente pelo Ministério da Saúde; 
Até 31 de dezembro de 2019, o financiamento da Atenção Primária era composto 
pelos PABs Fixo e Variável. O primeiro era obtido multiplicando a população residente 
do município pelo valor per capita, já o segundo depende de credenciamento e 
implantação de estratégias e programas. O novo modelo de financiamento de custeio 
da APS, o Previne Brasil, é um modelo misto de pagamento que busca estimular o 
alcance de resultados e é composto pelos seguintes componentes: capitação 
ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias 
(CONASEMS, 2020). 
A Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 instituiu o Programa Previne Brasil, 
estabelecendo novo modelo de financiamento e custeio da Atenção Primária (APS) no 
âmbito do SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 
de setembro de 2017. Resumidamente expondo, o financiamento federal da APS será 
constituído por: Capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo 
para ações estratégicas. 
Na capitação ponderada o cálculo dependerá da população cadastrada nas 
equipes de Saúde da Família no sistema de informação da Atenção Básica; O valor do 
incentivo será transferido e recalculado simultaneamente para todos os municípios a 
cada quatro competências financeiras levando em consideração pesos atribuídos a 
pessoas que atendam a critérios de vulnerabilidade como pessoas contempladas com 
Bolsa Família e BPC; pessoas que não se enquadram nos critérios de vulnerabilidade; 
e peso atribuído a classificação geográfica do município pela tipologia rural-urbana. 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sadde 
Vale destacar que a transferência do incentivo financeiro está condicionada ao 
credenciamento de equipes de Saúde da Família no Ministério da Saúde e ao cadastro 
das equipes no SCNES bem como ausências de irregularidades cadastrais. 
No pagamento por desempenho, o cálculo do incentivo financeiro será efetuado 
considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes de Saúde da 
Família cadastradas no SCNES a partir do cumprimento das metas, sendo eles: 
processos e resultados intermediários das equipes; resultados em saúde; globais da 
APS; O valor será transferido mensalmente e recalculado a cada quatro competências 
financeiras. 
Por fim, quanto Incentivo para Ações Estratégicas, será considerado recurso fixos 
para programas específicos, implantação de tipos de equipes e serviços de saúde 
como por exemplo: Programa Saúde na Hora, Equipes de Saúde Bucal, Centro de 
Especialidades Odontológicas, Programa Saúde na Escola, Estratégias de Agentes 
Comunitários de Saúde etc. Todos os programas relatados na integra do texto da lei 
encontram-se no Art.12H e correrão por conta do MS onerando como Piso da Atenção 
Básica (Funcionais programáticas 10.301.2019.219A). 
Vale destacar que o texto da portaria previa período de transição para 2020 no que 
tange a pagamento por desempenho, e, o que antes era previsto pela Portaria nº 
874/GM/MS de 10 de maio de 2019, sendo repassado nas 8 primeiras competências 
de 2020 apenas, ou seja no mês de 
agosto de 2020. A portaria nº 874 define os municípios e valores mensais referentes à 
certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3° Ciclo do 
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ￾AB). Ou seja, de acordo com Previne Brasil recurso específico do PMAq foi pago, na 
transição até agosto de 2020, passando, após, a ser incorporado no financiamento da 
APS no eixo "pagamento por desempenho" que é definido de forma diferente do PMAq, 
este último analisava desempenho específico de cada equipe pactuada e parte do 
recurso no município custeava uma gratificação ao servidor. Já no Previne Brasil são 
considerados de forma geral os indicadores: Indicador 1: Proporção de gestantes com 
pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
de gestação; Indicador 2: Proporção de gestantes com realização de exames para 
sífilis e HIV; Indicador 3: Proporção de gestantes com atendimento odontológico 
realizado; Indicador 4: Cobertura de exame citopatológico; Indicador 5: Cobertura 
vacinai de Poliomielite inativada e de Pentavalente; Indicador 6: Percentual de pessoas 
hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; Indicador 7: Percentual de 
diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Estes são exportados ao Ministério 
da Saúde para cálculo de repasse ao município considerando toda APS (Nota Técnica 
nº 5/2020-DESF/SAPS/MS). Ou seja, com este novo modelo, municípios tem 
autonomia para estabelecer um pagamento de gratificação ao servidor, como era feito 
com PMAq, e utilizar os indicadores do novo modelo bem como recurso do "pagamento 
por desempenho", mas não é mais uma normativa obrigatória, fica a critério de cada 
município avaliar o interesse em manter uma proposta assim e a necessidade 
administrativa e jurídica de alteração de suas normativas legais. 
Atenciosamente, 
6 ~~Y"CÀ-~'<-l_ "1.d! ristina Brandalise 
Secretaria Municipal de Saúde 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Satlde CÓPIA 
Ofício nº 20/2021 Pato Branco, 30 de março de 2021. 
Senhores (a) Vereadores (a) 
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera 
Romulo Faggion 
Eduardo Dalla Costa 
Assunto: Resposta ao requerimento nº 148/2021 oriundo da Câmara Municipal de Pato Branco 
Viemos através deste no uso de nossas atribuições responder o requerimento nº 148/2021 
elaborado pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion 
- PSL, Eduardo Dalla Costa - MDB que solicitam relatório contendo informações referentes aos 
respiradores e cilindros de oxigênio. 
1. Número total de respiradores disponíveis em Pato Branco; 
Respiradores Disponíveis em Pato Branco 
Institução Quantidade de respiradores 
ISSAL 31 
IPPB 23 
UPA 24 Horas Maria ltalia Freddo 13 
Em Domicílio 1 
Total 68 
2. Número de respiradores em UTI hospitalar (individualmente em cada hospital); 
Respiradores em UTI Hospitalar 
lnstitucão Quantidade de respiradores 
ISSAL 31 
IPPB 23 
TOTAL 54 
3. Número de respiradores na UPA; 
Respiradores em Unidades de Pronto Atendimento 
Institução 1 Quantidade de respiradores 
UPA 24 Horas Maria ItaliaFreddo 13 
4. Número de respiradores do Município antes da Covid-19; 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Satlde 
Res iradores no Munici ío antes da Pandemia ocasionada elo SARS-COV-2 
UPA 24 Horas Maria ltalia Freddo 
Em domicilío 
TOTAL 2 
1 
1 
5. Número de cilindros de oxigênio disponíveis para tratamento residencial; 
Possuímos 40 concentradores de oxigênio que locamos mensalmente para os pacientes 
crônicos. Para os pacientes COVID-19, o fornecimento de concentradores ou cilindros (com suas 
recargas) se dá em forma de comodato, de acordo com a necessidade do município. 
6. Número de cilindros de oxigênio em uso residencial. 
Atualmente 28 pacientes utilizam a oxigenioterapia domiciliar mantida pelo município 
com concentradores ou cilindros e recargas. Além disso, desde o mês de dezembro de 2020 até a 
data atual, já usaram e tiveram alta da oxigenioterapia domiciliar, 19 pacientes pós-covid. 
7. Número de cilindros de oxigênio ideal para suprir necessidades no momento. 
Existe muita variação do número, dependendo diretamente da quantidade de pacientes 
internados, intubados, ou com alta para uso em domicílio. A média de consumo tem aumentado 
muito nos últimos meses. 
Atualmente temos uma média de consumo, somente na UPA 24horas, de 300 recargas de 
cilindros de 7m3 por semana. Quanto aos pacientes em uso domiciliar, temos uma média atual de 
50 recargas de cilindros de 7m3 por semana. 
Atenciosamente, 
.0-0 ~ r'l ~ 'u_ ariããlise Secretaria Municipal de Saúde 
Excelentissimo Senhor 
Joecir aernardi 
0 -.0:- ~~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PATO BRANCO 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
CAmara Municipal de Pato Branco 
llllllllllllUlllllllll~lll PR()TOCOLO GERAL 43012021 
Data: OS/0312021 • Holirlo: 13:28 
LtglslaUvo - REQ 1.48/2021 
REQUERtMgNTO Nº t48/2-021 ,, - _, . .... ... ,, . . 
Requetétr'J. tio Executivo .Murifcigal através ~9 
Secretaria de $~úd~ que encaminhe a esta 
Casa de L$is, relatório pon'tendó informações 
r&ferentps fOS re~piradore~ e cifin~ros de 
oxig~l)lo, 
Os vere:pdores ir;tfra-:.a~sinado~ . Maria Ç:ri~tli.la d~· OUyeJra Rodríg~es· Hamera -
P:V,, R:omulo Fàgglon. - P~L. Eduarâq, QaliiJ ~ost~ - MPB~ no uso .de, süás atribuições 
legais e re.gimentais . requerem .ao Executivo Mun.i~jpal •. àtra.vés da ·secretaria de S~úde, 
que encaminhe· a' esta Casa de leís,. relatófip cootenito infor,mações r~ferentes aos ítem~ ~ 
seguir menciohados~ · · 
1.., ,Número. tot~I qe f~Spft:aqQ.r~~ disP,.Qt:\tY~t:S~Pi f',aJ6·;J3ralicQ;_ . 2~ 'Númer9' âe <fespifadóres éhf QTI h0spitãJár (indiviê:hJalmehfe em éadâ ho~pital);, 
3. Nµm~ro. d~ respj ~991~~ ~f.J:!.f j ... ,, ~ . , ,. . ,, _ ·e~ 4. Número. de respl,rado(es dp 'MunicfJ?jt>'. ariJes da :õovid1f9; 
5: Número de cilindros, de oxigênio disRonívei ,, pa,.r~;t ~t~mel}tq resid~np,~~I; 
6. Número de ~ilinqros, qe oxigêriío eirr üso· resI~enq aJ. 
7. Número d~ cilindros 4~ pxi~êoio ide~I para sµprirJ!ecessida<f es· rtO. ri]ome.n!o. . . 
Justifica-~e :e,sta abgrdagem çleVj~q i pec~s~(dade .. ~~ ê!l':nPli~ttnqs; no~sas 
informações pertinentes à pandemia instaufada .p.ê1o' córonàvírus, ·ªº' agr~V.amento. da 
contágio e· ao. ~umento do número .de p~sso~s in,f~ct~ctas r que necessitam nospitalizaç~o e 
cuidados esp~çiciis; ~m U.TI'$.' pg: no.ssq Município. $jtuaÇão que. V!3m .gradualmente 
aumentando e .causando; tembf nà' R'ó'pula'Çãd 0nsc'i rit~ dia'l'1t~ d(;l . te.n<lf,ência, de alta 
co.rist~tad~ lp.$:'!~Y ni~m;iQr:itQ$ tflérJ@~J9m~çi~qs; eêISt~ ~ êti ,. ~ta cr:.e ~riajd~ :Sª.úçl~. 
O ~vantª!Tl~rltQ ~'eXV!.@ ~~~~ 1,,J.!ll, rn~lt\p[ ~~Q.P.JP, !U:f:l~JlJP gª§ ;Q')~~içfp,s. !omad~s. n.o 
tangente ao enfrentatnento d~ Co\l.i~- ;g e. as. ece~sídade~ ~mergenciai$ ao momento. 
NesJe~· ttlm:l9s _: ~9.em. :aefe,r;Uri~ot9. 
R~ta ar~n®.• p~ ~~:;màrÇg ttek29211 I" 
. ! Ruq Arariboia, 49·1,; entr '·~ ~5SÔJ-:262 *.· atciBr c:ol.~ çirarió. ~.-. 'l!J 
~(46} 3272 · iSOOÍ.3~72 - lS~ l 
t'M'lho.v//\.V\.VW nntnhrnnco.or.iea.br / vereadoracrishametá<@bcitobranco.1:>rJea.br (!] • 
. 
. . 
Ofício nº 22/2021 
Exmo. Senhor Vereador 
Lindomar Rodrigo Brandão 
MUNICÍPIO OE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde CÓPIA 
Pato Branco, 30 de março de 2021. 
Em resposta ao Requerimento Nº 189/2021 de 15 de março de 2021 , segue em anexo 
quantitativo de visitas conforme relatório do sistema IDS. 
A visita do Agente Comunitário de saúde - ACS é registrada por meio do tablet que hoje é 
sua principal ferramenta de trabalho, onde consegue registrar a visita domiciliar, atualizar o 
cadastro, bem como, colocar as medicações de uso do paciente, tudo fica registrado no campo de 
visita. 
As visitas domiciliares estão priorizadas aos grupos de risco (gestantes, crianças, idosos e 
crônicos) conforme orientação do ministério da saúde, no documento Recomendações para 
adequação das ações do agente comunitário de saúde frente a atual situação epidemiológica. 
referente ao covid-19de março de 2020. 
Os ACS's estão orientados a utilizar equipamento de proteção individual (EPI), tanto na 
unidade de saúde quanto na visita domiciliar, fornecido pela secretaria de saúde. Como e de 
conhecimento desta câmara de Vereadores estamos vivendo uma pandemia, e por conta disto os 
ACS foram dispensados de pegar a assinatura dos pacientes, para sua própria segurança e 
também do paciente, respeitando o distanciamento social. Quanto as nomes dos pacientes não 
foram colocados no relatório para garantir a confiabilidade dos dados. 
No relatório não consta a visita de uma das ACS, pois a mesma esta gestante e está 
dispensada conforme decreto municipal de realizar visitas domiciliares. Vale destacar que neste 
período os ACS têm passado por muitas adequações na rotina de trabalho assim como grande 
parte dos servidores da saúde. Eles têm feito mutirões de atualizações cadastrais, monitoramento 
de pacientes pós covidl 9 nos territórios, acolhimento nas recepções das unidades de saúde que 
tem redirecionado técnicos de enfermagem para aturar no Covidl 9, tanto em Unidade sentinela 
bem como na UPA-24 horas. 
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, sobre os processos de trabalho desta 
secretaria. 
Atenciosamente, 
w~~YX:loh~ ~Cristina Brandalise 
Secretaria Municipal de Saúde 
1 .• '' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATO BRANCO 
Visitas de ACS de EACS/ESF .. 
-·· 
Área= 9 
Data entre 01 /01/2021 e 28/02/2021 
Agrupamento = Micro-Área e Mês 
9-47 -SHEILA SANTOS KREUZBERG 
2021 - 1 
2021 -2 
9-49 • CELIT A GEMI CALDA TO 
2021 ·1 
2021. 2 
9-SD • JOCELI APARECIDA BALDIN 
2021-1 
2021- 2 
9-57 • DIRLEI DE FATIMA GOMES MOKFA CALDATTO 
2021-1 
2021 - 2 
9-Nenhum(a) 
2021-1 
2021 - 2 
Total 
IDS Software IDSSaude -Versão: 5.17.0 
C.N.P.J.: 76.995.448/0001·54 Página: 1 de 1 
Data: 23/03/202 
Horário: 10:47:3: 
Quantidad1 
8 
3 
5 
8. 
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69 
25 
44 
351 
Programa: TDmPSFVi5080 - Modelo.fr3