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materia nº 414/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 414 / 2021
Date 2021-04-28
EmentaRequer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno próximo a lombada da Rua José Fraron, no Bairro Fraron, para que realize melhorias no passeio/calçada do referido terreno, pois está ocorrendo erosão neste local e consequentemente poderá gerar danos a via.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-03 Arquivado — Arquivado considerando o encerramento de legislatura.
2025-01-03 Arquivado — Arquivado considerando o encerramento de legislatura.
2021-04-29 Aguardando resposta de requerimento — - Encaminhado ao Executivo Municipal, via e-mail, através do Ofício nº 139/2021-DL. - Executivo acusou recebimento do e-mail em 29 de abril de 2021.
2021-04-28 Aprovado — Aprovado.
2021-04-28 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-28T13:55:54.665030-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Pato Branco 
1111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 101712021 
Data: 28/04/2021 - Horário: 08:65 
Legislativo - REQ 414/2021 
GABINETE DO VEREADOR ROMULO FAGGION - PSL 
Excelentíssimo Senhor 
Joecir Bernardi 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 414/2021 
Requer ao Executivo Municipal, que notifique o 
proprietário do terreno próximo a lombada da Rua José 
Fraron, no Bairro Fraron, para que realize melhorias no 
passeio/calçada do referido terreno, pois está 
ocorrendo erosão neste local e consequentemente 
poderá gerar danos a via. 
O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - PSL, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do 
terreno próximo a lombada da Rua José Fraron, no Bairro Fraron, para que realize 
melhorias no passeio/calçada do referido terreno, pois está ocorrendo erosão neste local e 
consequentemente poderá gerar danos a via. 
Justifica-se o pedido, com base na erosão que está acontecendo neste local, o 
passeio precisa ser corrigido e adequado, visto que tal erosão está cada dia maior e está 
vai danificar a via, conforme demonstra as imagens em anexo. 
Ainda é dever do proprietário, manter o imóvel, adequado ou promover melhorias 
no mesmo, a fim de evitar danos a via. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 28 de abril de 2021 . 
f Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1523 
18lhttp://www.patobranco .pr.leg.br/ vereadorromulo@patobra nco.pr.leg.br 
Câmara Municipal do Pato Branco 
1111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 101712021 
Data: 28/04/2021 ·Horário: 08:55 
Legislativo - REQ 414/2021 · 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
'~ (46) 3272 • 1500 / 3272 • 1523 
181 http://www. patobranco. pr. leg. br / vereadorromulo@patobra nco. pr. leg. br 
' . CÂMARA MUNICIPAL DE 
O RA 
Câmara Munlclpal do Pato Branco 
111111111111111111111111111111 li li 
PROTOCOLO GERAL 101712021 
Data: 2810412021 - Horário: 08:65 
Leglslallvo - REQ 414/2021 
! Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1523 
~http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorromulo@patobranco.pr.leg.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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Cãmara Municipal do Pato Branco 
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PROTOCOLO GERAL 101712021 
Data: 28104./2021 - Horário: 08:55 
Leglslallvo. REQ 41412021 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1523 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br / ve readorromulo@patobranco.pr.leg.br

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