materia nº 3/1994

Estado do Paraná 
'' 
P11Tíl 
DECRETO LEGISLATIVO 
C. Mun. de P. Bco. 
Fls. N.2 ()f ______ eQ.IL';·---------
v•STO --
S~HULA: Concede Título de Cidadão Honorário 
ao Exmo. Sr. Governador do Estado do 
Paraná - Mário Pereira. 
Art. 1Q - Fica concedido o Título de Cidadlo 
Honorário de Pato Branco ao Exmo. Sr. Governador do Estado 
do Paraná - Mário Pereira. 
Art. 2Q - Este Decreto Legislativo entrará em 
vigor na data de sua publicaçio, revogadas as disposiç5es em 
conb-ário. 
Gabinete da Presidincia, aos 27 dias do mis de 
junho de 1994. 
Oradi Caldatto 
RUA ARARIGBÓIA, 491 TELEFAX (046) 224-2243 85.505-030 PATO BRANCO PARANÁ 
??/1?31 
YPC1f9C6 2?C6 1??1 SC~/RS(JC4) 
CEFTFO-TSL EXOGFAEA-CU:G' ITifü'\ /PF. 
TFL?GPAr·"A 
CURITIEA/?0/CF/94 TFLFGRAPA/ATG/?370;94 
F:'XEO /SF VER /CRADI /fRANCISCC /CALDATTO 
PFE''.JIDFNTF /CAV.ARA/VUYICIFAL 
RUA. /l, FIR IGEO I f, /4S 1 
esscs-030 PATOBPA~CO/FR 
AG:RADFCO /CCPtnrrcADO /Côr·~C~S2 te /TITULC /CIDP.Dl\O /HO:rORAPIO /PATC /?PA"!':'-
co /VG /C1:TJ A /t'!'rTREGA /PODFPAH /S F'l? /CPOFTTJY P._',FWIE /~·~APCAf'.l'-1 /PT 
ATEFCTCSAr,!EPTF 
t~ARIO /PEFF!RP. 
GCVF.PFADOP /1"f,TP..DC IP P:P .",FAH 
RFt· .. f'?TSr·~T~ 
T~15156 
f:.:::.srt~P~}JTE· TFL~)( 
o!'-
17748 z pppp 
Estado do Paraná Ofício nQ. 408/94 
Pato Branco, 20 de junho de 1994. 
Do: Presidente da Cimara Municipal de Pato Branco 
Ao: Sr. Mário Pereira 
HD. Governador do Estado do Paraná 
Senhor Governador: 
~un. de P. ci... Fls.N~-
-----------2.C.ó_ ilt .... v1s;;;---------
Informamos V. Exª., que foi aprovado por unanimidade de votos o 
Decreto Legislativo de autoria do Vereador Nereu Faustino Ceni, 
que lhe concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Pato 
Branco. 
Por esta 
vota~ão, 
honraria. 
razão, antes 
aguardamos seu 
de apreciarmos 
posicionamento, 
a matiria em segunda 
se aceita ou não a 
Agradecemos desde já pela aten~ão dispensada. 
Oradi cisco Caldatto 
Presi ente da Cimara Municipal de Pato Branco 
JA ARARIGBÓIA, 491 TELEFAX (046) 224-2243 85.505-030 PATO BRANCO PARANÁ 
Estado do Paraná 
COHISS~O DE JUSTICA E 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 03/94 
PARECER 
Analisando a Proposi,lo de autoria do Vereador 
Nereu Faustino Ceni, o qual pretende conceder Título de 
Cidadão Honoririo de Pato Branco ao Exmo. Sr. Governador do 
Estado do Parani M~rio Pereira, esta Comisslo emite 
PARECER FAVORAVEL à sua aprova,io, por estar a mesma 
amparada no artigo 14, inciso XXIII da Lei Orginica 
Municipal, combinado com os artigos 212 a 214 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis. 
~ o nosso Parecer, SMJ. 
1 20 de de 1994. 
~~~ PSC - Presidente￾o Polazzo - PPR 
José F~-a Alves - PPR -
RUA ARARIGBÓIA, 491 TELEFAX (046) 224-2243 85.505-030 PATO BRANCO PARANÁ 
Estado do Paraná COHISS~O DE HéRITO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 03/94 
PARECER 
Analisando o Projeto em tela, de autoria do 
Vereador Nereu Faustino Ceni, o qual pretende conceder 
Título de Cidadio Honor~rio ao Exmo. Sr. Governador do 
Estado do Paran~, Senhor M~rio Pereira, esta Comissio emite 
PARECER FAVOR~VEL a aprova~io do mesmo, por haver M~rito em 
tal iniciativa. 
~ o nosso parecer, SMJ. 
RUA ARARIGBÓIA, 491 TELEFAX (046) 224-2243 85.505-030 PATO BRANCO PARANÁ 
Estado do Paraná 
COHISS~O DE FIHAHCAS E 
P A R E C E R 
~Bco. 
C. Mun. de P 
Fls. N,ll Q b----.: ----fu10·---------. 
YIS'TO ··-------•. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 03/94 
Busca o Vereador Nereu Faustino Ceni, atrav~s 
do Projeto de Decreto Legislativo em tela, conceder Título 
de Cidadlo Honorário ao Exmo. Sr. Governador do Estado do 
Paraná, M'RIO PEREIRA. 
Entende esta Comisslo que o Governador do 
Estado ~ em~rito defensor das causas paranistas em especial 
do Sudoeste do nosso Estado, conforme justifica tamb~m, o 
autor do referido Projeto. 
Portanto, emitimos PARECER FAVOR4VEL à sua 
b-amitaç:lo. 
é o nosso parecer, Sub Censura. 
Pato Branco, 08 de junho de 1994. 
Cilmar 
~~~ Francisco Pastorello-PP 
- PMDB 
~rcêJ& Pedro Polo Neto - PPR 
RUA ARARIGBÓIA, 491 TELEFAX (046) 224-2243 85.505-030 PATO BRANCO PARANÁ 
Câmara 1flunicipaL de tpato 13ranco 
Estado do Paraná 
ASSESSORIA JURÍDICA 
Busca o Vereador Nereu FéD.lstino Ceni, através 
do Projeto de Decreto Legislativo n9 03/94, obter apoio do douto Ple￾nário desta Casa de Leis, para conceder Título de Cidadão Honorário 
de Pato Branco, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná - Mário 
Pereira. 
A proposição encontra guarida nas normas con￾tidas nos artigos 212 "usque" 214 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis, estando desta forma, apta a seguir sua regimental tramitação. 
A Lei Orgânica Municipal em. seu artigo 14, 
inciso XXIII estipula que: "Compete à câmara Municipal conceder honra￾rias as pessoas que, reconhecida e comprovadamente, tenham prestado 
serviços relevantes ao Município, mediante decreto legislativo". 
Diante disso, cumpre ao douto Plená~io delibe￾rar sobre o mérito de tal proposição. 
~o parecer, SMJ. 
Pato Branco, 31 de maio de 1.994. 
Assessor Jurídico 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (0462) 24-2243 85.505-030 Pato Branco Parand 
Q:. Mun. de P. [b - . 
··cuRRJ:CULUM VITAE .. Fls. N.t_ lQ._ -
-···---.!i.t.~JCÕ····-~ VISTO 
HARXD PEREXRA 
Nasceu em ItaJ-aí, Santa Catarina. Te11 48 anos, 
filho primoslnito de José Luiz Pereira e Vera He~er Pereira. Irm~os: Luiz Ernesto e Eliane Me~er Pereira. Casado com 
Harlene Casagrande, tem trfs filhos: Luiz Fernando, Luciana 
e Denise. 
Cursou o ginásio e o científico no Colégio 
Catarinense de Florianópolis. É engenheiro eletricista, 
formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerceu 
•ilitlncia político-estudantil~ tendo fundado o Partido "Est~utura Acadimica". Foi vice-presidente e presidente do 
Diretório Acadl•ico da Faculdade de Engenharia. 
Durante os pri•eiros cinco anos como profissional, 
trabalhou como engenheiro de obras na área privada e prestou 
11u1rviç:os à Copel, no Paraná. Chefiou obras d-e diversas 
subestaç:aes e14tricas e usinas diesel e14tricas. -
Na atuat:lo comunitária, foi presidente da 
Associaç:lo dos Engenheiros tt Arquitetos do Oeste do Paraná e 
membro do Conselho Deliberativ~ da Associaç:lo Co•ercial e 
Industrial de Caticavel. 
Na vida política, foi presidente do 
Municipal do antigo HDB de Cascavel e atual PHDB,· 
anos, de 197S a 1983. 
Diretório 
durante, 8 
Em 
Cascavel a 
•unicipio. 
·1982, 
•aior 
eleito 
votaç:~o 
deputado 
alcanç:ada 
estadual, obteve 
por um deputado, 
e11 
no 
Na Asse•bltfia Legi11lativa presidiu a CoMisslto de 
Transportes_, Obras Públ ica11 e Comunicac:lo. Foi vice-1 íder do 
Governo. Coordenou fóruns de debates sobre Eletrificaç:lo 
Rural, Conservaç:lo de Solos e Irrisac:lo. Desenvolveu o 
Projeto Pró-Crianç:a, •dotado pelo governo Jostf Richa. 
Em 1986 foi reeleito Deputado Estadual. Ocupou o 
cargo de Secretirio de Estado d~ Ad•inistraç:lo no período de 
marco de 1987 a març:o de 199e: no governo ijOvaro Dias. 
Como Secretário da Ad•inistraç:lo, conseguiu~ pela primeira vez, no Paraná, r.eduzir o nú11ero de funcionários 
públicos. Nlo adotou para. tal, política de demisslo mas o 
monitora•ento perman.ente no quadro de pessoal, re11anejando 
para evitar contrataç:!es. 
Desenvolveu co•o principal atividade o programa "Or~amento Discriminado de Recursos Hu•anos, única 
ferra•enta que permite o dimensiona•ento de pessoal no 
serviç:o público. Este programa obteve grande sucesso, sendo 
adotado tallbé• por outros Estados. 
O ponto de partida do Orç:amento Di5criminado de 
Recursos Humano• foi a redefini~ão servi'º público. Vários órglo11 Secretaria. de Administra,ão e em 
importantes foram desenvolvidas, 
Temporalidade do Arquivo Público. 
do conceito de "Vaga .. np ficaram subordinados à 
cada um deles atividades 
como a Tabela de 
Em 1990, candidatou-se a vice-governador na chapa 
PHDB. No governo Roberto Requilo acumulou a fun~ão de vice 
com a secretaria dos Transportes e a Presidlncia da 
Ferroeste S.A. Nessa período de governo foi o responsável 
pelo Mais a•bicioso projeto da transportes da história do 
Paraná. 
Além de viabilizar a constru,lo da 
vai transportar a safra de uma vasta regilo, 
Estado no maior corredor de E~portaç8e11 
Mário Pereira conduziu a recupera,lo da 
estQdual <21 do Pais> a constru~lo da Br 367, 
o .. Corredor da Morte.. e a moderniza~lo 
P.aranaguá. 
Fttrroeste, que 
transformando o 
do Sul do País, 
malha viária 
conhecida co110 
do Porto de 
Em seu governo, as obras da 'rea de transportes, 
como a Ferroeste e a Br-376, a ponte de Guaíra, ligando o 
Paraná ao Mato Grosso do Sul, esta.rio concluídas. 
Essas 
desenvolvimento 
anos. 
obras vlo garantir 
econ8mico do Paran' 
o cresci•ento e o 
para os próximo• 20 
Câmara IJflunicipal de !/)ato Branco 
Estado do Paran;i 
T?XM(). SR. 
ORADI i<'RANCISCO CALDATTO 
OD. PRESID!.;NTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. 
O Ver>eador> que este subscr>eve, Ner>eu Faustino 
Ceni - PC do B, no uso de suas otr>ibuiçÕes Legais, apr>esenta par>a a apr>e￾ciação do douto Plenário e solicita o apoio dos nobr>es par>es par>a a apr>o￾vação do sequinte Pr>ojeto de Decr>et~, Legis_Lat~vo{ . ·~\ ~ H ' .,\' ··º 
súmula: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 03/94 
Concede Titulo de Cidadio Honor>ár>io ao Exmo. Sr>. 
GovPrnador> do Estado do Paraná - MáPio ~ereiPa. 
ART. zg - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honor>ár>io de Pato 
Br>anco ao Exmo. 8r. Governador do Estado do Paraná - MÓ.rio Pereir>a. 
AR'l'. 2,q - Este DecPeto Legis Lativo entrará em vigor na data de sua 
vubLicação, revogadas as disposições em contrário. 
PC do B 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (0462) 24.2243 
Nestes Termos; 
Pede Deferimento. 
maio de L. 994. 
85.505·030 Pato Branco Parond 
Câmara ?flunicipal de Pato 13ranco 
Estodo do Poroná ~" 
C. Mun. de P ,_ I". Rr··. J' 
Fls.N,t ~/5 . · 
JUSTIFICATIVA ···-.. ---f ~ ú t\ Vr. ~ .. .v~ 
FPezados Vereadores ! 
Apresento nesta data a proposição de que esta 8asa 
conceda Tltulo de Cid.adi.o Honorário ao Governa.dor de todos os pamnaenses 
SP. Mario pe:reira. 
Justifico o presente por se t:rata:r de eméPito def 8!!_ 
sor das causas paPanistas em pspecial do Sudoeste do nosso Estado. 
Mario Pereira chegou nos idos dos anos 60 ao Par~ 
ná contratado como Engenhei:ro Elét:rico paPa construir usinas geradoras 
de energia elétrica para dar vazio ao crescimento do Sud.oeste e Oeste de 
nosso Estado. Foi deputado Estadual, Secretário de Estado por duas admini_~ 
traçi.ois asswnind.o recentemente o Governo Estadual. -
Ma:rio Pereira comprometeu-se em seu discurso de Pº!!.. 
se desejando ser " o SÚnbo lo do fim das veleidades separatistas, ti.o no￾civas para a construçio do nosso futu:ro Comun". 
Dizia ainda querer ser o polo de integração, fato 
que interessa diretamente ao Sud.oeste e em especial a nÓs Patobranquen￾ses, pois precisamos definitivamente estabelecer essa integraçi.o de fol'ITIQ. 
mais efetiva, e principalmente Pato Branco tem o dever de se destacar ne~ 
ta articulaçi.o. Reconhecer este papel ao Governador Ma:rio Pereira é 
fundamental, mesmo porque já o reconhecemos, esta:riamos agom.dec larand.o 
publicamente , através deste tltulo que ni.o somente honrará o homenageado 
mas também o povo patobranquense. 
Por fim é importante destacar o papel do atual 
governador, pois foi no passado recente destacada defensor das li￾berdades e da democ:racia, em especial na campanha pela anistia e pe￾lo fim do regime de e:1:cessio. 
erto de contar com o apoio do douto plenário 
peço 
PC do B 
Rua Ararigbóia, 491 T el ax (0462) 24.2243 85.505-030 Pato Branco Parand 
"1 >u • 
GOVERNO DO ESTADO '>ô PA!tA '11l 
CMA CIYJL 
F;x.n10. s1· 
\.ori·'cod " 
Cii:1.,ro •1 
f,.tX \1-i.;' 
< 
l 
•.•ru 
. 
' 
" 
",, 
"'·· ' • .. xr . •. [ . ' f'!;"e .:: ~ l ,a ' . ~ 
. ' 
t. 
o l 
., r_ t' . • .::.1 . 
. ' ' ... l .. -..... 
... '· ... . . 
: 
-
L"' •.• '.1 . " 
•• <. 
. ~ 
t ,J., J.:'.')5.9._ 
.~ . .-cc· ll4b'/~ . 
.) 
... , . 
v 
P.01 
')"' I ':\, '\!'; , ' 
l I • 
.._ a !t • ~ ... ... •1 '" 
\ln 1 r 
l"tt4E' 
• 
~· 
• 
l 
• • 
• t 
&e ... • • •r 
Vicil- o, 
• r. • '! 
' lJ\. t" ·.1bJ 
; ,. ~ t 
lf 
~ 
' . • 
' 
< • 
• 
' •• 
~ 
• 
" 
" 
.. 
~ 
lc • 
" 
• " .. . ' 
• 
4 
:· 
; 
. ' • ,. ~ 1.l \. l ' t • 
,. ... 
..... - u 
-- • t. • 
t • -.. r •• ' " . ~ " 
• ··• ... • ' ' ,, ' " .. , ' . • ''" 
' l ' • •• ,; ' '· ct., ''..tfJ._. 
... 
' 
! .. / J.!G • ,._ ~. 
... 
., • ~ l •·• ~. 
......... s 
ln •l ~ ,. - . :; ) .. 
..: ,_ 
)_,_ 
• • 
:t .•: 
~ 
. ' 1' . : ... 
., 
• i:i ....... ~, 
. -· ... 
::... .,,,e .. ·ç.;. -
, 
( 
; t 11 • 
,, 
V 
' r y. C.J.. 
r· o:l. 
' 
1 
·. nc. , ·.:.1.,• ~.-: .. n· .. 
... :• : :.. -., { J 
~-;-·L,-, l ·· .. f'J('"T·.- , ·· - ·"' - •
""''~n • .i .... u "" '' 
.... : r ,. - ·-. 
. \.' 
: :i. .~.: ~e ,J: 
' .. 
----
, . .. '· 
. • 1 I r "'. •i ." • J e.. t• :-":\:'._"'.,;r,)'). ~-' i ·c1"'"l1 -\, - . ,, ' . r'"' C1 i. 0111"' ,. 
.. r , 
··-.... ..J_ 
... ~ 
.. 
, ., .... , ,.. . - ' ' 
; .::-·. 1 · •• 
· ,(. ... lf,.. ,, • 
. . . .i ' ~ :~ ...; 
(_; ()' 
' 
~ •.·!:-.c.:··c::•\.' • 
......... ~---('• ":" .,, .. ,(: ... .._ -· l -· :. ~- u ( 
•• _; i~( 
;) 'l - ·: " • · ... ~ .... . -. ·- " J • " , .i..;. .• r 
• (11 ... : • 
_ .. ·,4 - • 
1 ... 
., 
R. 
, .,.'1.nr"! ... r 
I \" -J e 
~ 'J. ••• :: : ·:• ,; 
.. 
. , . ··)o 1~vJ ::c: :?...:! : o • 
.. , ' . "/'• ,,"' '"''.. '·'; ' .... .-11· ., \; 
. .. ~ 
"•lCt·-.;..·.!.. 1e::" 
' 
.. t. 
~ 
.1 ~'l)(;' !)ç. 
.. -. ~ ,., .. - . . . ... _, i ..... , ..... . o,_, . .. ~ 
• J ~- ( 
• 
' .. .,. ... 
.... ' .~:r::.r~ -.l, :: 
·' - . . A..i. • •• .... (> 
l ' 
, '"" .... 'r·: .. .. , 
::.' . . '·:; (, l~ 
"""l ~ ,::o r•ep"; '.... . .... ' 
• 
• 
-
e e ~;. L , r 1 . 
f ( : 
.. ...:. -· t!L~ ;..' .. r... __ .. 
..... r 
. . 
-
.1. ,. .. , 
" ' ' 
\, >' •• 
'·' 
.. : l .i '· 
. : .~ 
. •·.· -, " ~·· ·-· -· 
, , C·'.'' ~. 
[ " , .' '- Uc ... • 
. , 
,. 
·. 
'· .1.t. 
' . . ~·. 
·. 
., ~.' . -..... . 
.. , 
". . ( , . ' , . 
+ l!()•:·; .• 
... ..... . \ ... ... ....... 
.l 
.. . -.. ., ·-. . .......... __ ....._...,.,,._ 
:.;i..t:::·c ~ ...... (!• o: .•. 
·-
• • •J " . 
.... ,, .. , ''· . ....... ..... 
.. . ' . . r\.) r ._·e: 
. -
: , e , .. , ,·, .. . 
( ,. '· ... ' ' ,,,, i('• '· ' '' >.I / 
C. ... '.- P • . Ice. 
fta.H.• ~3 P~h&t.tz . 
'-·•J" • . -. 
., . 
" . . 
.... 1.:· ... .... :""' .J • 
'\0,' 
,... . . . .. 'I. • ' ... 
.. . '· .·.,,., ..... F. ... .1 • .3 . ,. 
. .,; 
•• 1 • 
.
. ·,: •.· •; _, . . ,,. . ....., ... (, , ._ .. "'.. . .. , .... ,, ' 
' .. , -.,..... )1( .. . .. ... . ,.,/ . , 
::.1· t..a• 1• .. .. ~ .. ~-!..:;.. ....... · ,.. o•)rr..'::.,; ..,._:-;~ ..... i~"' ou. í..jn "';X'U:!-.--:--:·1,:;:t~e~ , co.w.ú i: j:'e!. .. J'Ot!,.itr! 
"· 
,. .. 
r - -
';.· 
. ·- -~, 
~ 
,,., .. ~ -· .. 
•.· '(' .... .... 
'" . . . 
• 
' -·' • t ~' f 
.. ,, 
• 
(~· 1., 1 , .. ,.., ' .... . . .... t 
l 
.. ~ ~· 
/ 
.. . 
. " 
.. ._. ... ~ ' .. .. A . 
... r-C;!~J ."': 1.: o