materia nº 39/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE 
e 
LINDOMAR 
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 84/2021 
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, 
no valor de R$ 50.283, 16 (cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis 
centavos) e dá outras providências. 
AUTOR: Executivo Municipal. 
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 11 de maio de 2021 
RELATOR: Lindomar Rodrigo Brandão 
1 - RELATÓRIO 
O projeto em questão, de autoria do Executivo Municipal prevê a abertura de 
crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 50.283, 16 
(cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 
Esse recurso é proveniente do Convênio nº881625/2018 (em anexo), celebrado 
entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, para desenvolver o Projeto 
Futebol de Base, sendo destinado para aquisição de materiais esportivos, com 
contrapartida do município. 
Esse repasse se deve a Emenda Parlamentar nº 37020005/2018 da nobre 
Deputada Federal Leandre Dal Ponte, assegurado pela Nota de Empenho nº 
2018NE801147, 21 de dezembro de 2018, vinculada ao Programa de Trabalho nº 
27.812.2035.20JP. 0041, PTRES 142125, à conta de recursos oriundos do Tesouro 
Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa: 33.40.41; 
I' Rua Ararihoia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
, 
-.. (46) 3272-1: 504 ! 3272 - 1520 
http://l.Nvvw.patobranco.pr.leg.br ! vereadorbrandao@patobranco.pr.leg .. br 
li -ANÁLISE 
Em consulta ao Convênio no site http://plataformamaisbrasil.gov.br/acesso~ 
livre, o extrato (em anexo) indica a Aquisição de Material Esportivo (Concedente = 
R$ 37.159,54 e Convenente = R$ 1.523,22), totalizando R$ 38.682,76 correspondente 
a Fase 1, e ainda o valor de R$ 11.600,40 para aquisição de uniformes 
correspondente a Fase 2, chegando no total de R$ 50.283, 16, objeto do presente 
Projeto de Lei. 
O Parecer Contábil dessa Casa de Leis enfatiza que o Projeto acresce dotação 
ao orçamento, com recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de recurso 
vinculada, estando apto à normal tramitação regimental da matéria. 
Ili - VOTO DO RELATOR 
Após análise do projeto, compreendo que o mesmo encontra-se apto a seguir 
seu trâmite normal, opto por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua tramitação por 
esta Casa de Leis. 
IV - CONCLUSÃO 
. Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe 
o inciso 1 do art. 51 do Regimento Interno, os membros da Comissão analisaram a 
matéria na sua íntegra, inclusive os documentos referentes e exararam o PARECER 
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2021. 
Rafael Celestrin 
Membro 
cp Rua Arariboia, 491 ., Centro - 85501-262 - Pato Branco"" Paraná 
-\., .. (46) 327.2-1504 ! 3272 - 1520 
B http:íf\N\Wl.patobranco.pr.leg.br ! vereadorbrandao@patobranco.prJeg.br 
MINISTERIO DA CIDADANIA 
PLATAFORMA tBRASIL 
Nº /ANO DA PROPOSTA: 
025785/2018 
OBJETO: 
Implantação e Desenvolvimento do Projeto Futebol de Base no Município de Pato Branco/PR. 
JUSTIFICATIVA: 
Este projeto ira fomentar ações e projetos já desenvolvidos no Município, porém com alguma precariedade principalmente de 
recursos humanos e materiais. Visando contribuir para o aperfeiçoamento da modalidade dando oportunidade não somente ao 
mais habilidoso e sim observando aspectos sociais e de inclusão. Implantação de l núcleo de futebol de base para crianças e 
adolescentes no Município de Pato Branco. Incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à formação esportiva na 
mo.dalidade futebol para· crianças e adolescentes, buscando garantir com qualidade o direito ao esporte. Oferecer condições 
favoráveis à prática da modalidade futebol; Contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras, no intuito 
de melhorar o desempenho esportivo no futebol; Desenvolver ações no sentido de contribuir para a formação e qualidade de 
vida. Serão atendidas em 1 núcleo cerca de 100 alunos com intuito de tirar as crianças e adolescentes da ociosidade. Com este 
projeto esperamos mobilizar as crianças e adolescentes a pratica do futebol tornando-se no futuro um atleta. Pato Branco está 
localizado no sudoeste do Paraná com 80.71 O habitantes (2017) e IDH de 0,849, 4ª melhor cidade no Paraná. Destaca-se nos 
setores da saúde e da educação. Existe uma instituição federal de ensino superior (UTFPR). É constituído por cerca de 91,4% 
com cobertura em saneamento básico (IBGE 201 O), contem 12 postos de Saúde Básica, 17 equipes de atendimento a saúde da 
família, O 1 unidade central de especialidades odontologia e uma UPA 24h. Tem 22 polos esportivos, 24 academias da terceira 
idade, O 1 CEU das Artes e dos Esportes, O 1 pista de atletismo, 02 Parques Ambientais,03 Praças com campo de grama sintética. 
Complexo Esportivo, com l campo sintético com medidas 95X55mts. OI Ginásio Poli Esportivo e OI Estádio de Futebol. As 
crianças deste projeto estão inseridas nas escolas públicas.Com a implantação deste projeto, estaremos inserindo as crianças e 
jovens na pratica do futebol, beneficiando as crianças do Município. Isto despertará satisfação também dos pais que procuram o 
melhor para os seus filhos. O projeto tem como foco despertar o interesse dos alunos pelo futebol. No âmbito educacional sua 
implantação tem como meta principal à formação de atletas, porem a constituição de grupos onde estejam presentes questões 
relacionados ao seu dia a dia, vindo a contribuir positivamente aos trabalhos que já vem sendo desenvolvidos na Escola. Sendo 
a parte competitiva mais uma opção que o esporte oferece, não vindo a prejudicar aqueles que optam pela prática apenas como 
inserção social e iniciação esportiva. O gerenciamento do núcleo dar-se-á pela Secretaria Municipal de Esporte, a qual vem 
desde 2015 ofertando escolinhas de futebol. O Futebol, através dos trabalhos que são desenvolvidos pelos educadores físicos 
nas escolinhas, tem se mostrado como um processo educativo que assegura o aperfeiçoamento de crianças e adolescentes no 
que diz respeito à formação de atitudes, a socialização e questões ligadas ao cotidiano dos praticantes. Isto se observa pela 
manifestação dos pais, psicólogos e professores ao perceberem modificações favoráveis nas crianças que praticam algumas 
modalidades esportivas. Os elementos principais que contribuem para isto vêm ser a participação e a satisfação que atingem na 
prática esportiva, onde todos fazem parte de um grupo que prima pelo respeito e bem comum, com observações necessárias às 
características particulares, procurando atingir um nível comportamental em que predomine a auto regulação entre seus 
participantes e a noção dos limites. Todos estes fatores vêm a somar a paiiir do momento que este projeto será conduzido pela 
Secretaria Municipal de Esporte, considerando a credibilidade dos pais que já foi confiada a esta se.cretaria para a 
responsabilidade educacional de seus filhos. Também é positivo o fato de ocuparem seu tempo com atividades complementares 
onde os pais estejam conscientes de que seus filhos estão em um lugar seguro, com pessoas capacitadas, que irão contribuir 
para sua formação. Logo, entendemos que esta modalidade vêm ao encontro dos objetivos da Secretaria de Esporte e Lazer em 
fazer um trabalho sério e de qualidade, onde os resultados sejam observados com o desenvolvimento das atividades, 
proporcionando mais uma opção aos alunos em prol da melhoria do ensino, qualidade de vida e questão ligada ao cotidiano, 
buscando alternativas para atingir suas metas. Durante a realização do projeto o mesmo será executado: No Campo do Bairro 
Planalto, Rua dos Pardais 596, Campo de tamanho de 100x64mts, com vestiários e banheiros, todos os locais possuem local 
para armazenamento dos materiais. 
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1 - DADOS DO CONCEDENTE 
CONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: 
55000 MINISTERIO DA CIDADANIA 
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL: 
199.714.780-72 OS MAR GASP ARINI TERRA 
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL: 
Esplanda dos Ministérios Bloco "A" 70046-900 
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2 - DADOS DO PROPONENTE 
PROPONENTE: 
76.995.448/0001-54 
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: 
RUA CARAMURU, 271 
CIDADE: UF: CÓDIGO CEP: E.A.: DDD/TELEFONE: 
PATO BRANCO PR MUNICÍPIO: 85501064 Administração 4632201544 
7751 Pública Municipal 
BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: 
104 - CAIXA ECONOMICA 2658-1 0060710256 
CPF DO RESPONSA VEL: NOME DO RESPONSA VEL: 
450.562.939-20 AUGUSTINHO ZUCCHI 
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL: 
RUA TOCANTINS, 2601-AP501 - PATO BRANCO/ PR., - 85501272 
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES 
VALOR GLOBAL: R$ 101.523,22 
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.523,22 
VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 
2018 R$ 100.000,00 
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 1.523,22 
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00 
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 26/12/2018 
FIM DE VIGÊNCIA: 31/12/2021 
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2021 
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5 - PLANO DE TRABALHO 
Meta nº: 1 
Especificação: Desenvolvimento e Execução do Projeto (Concedente= R$ 100.000,00 e Convenente = R$ 1.523,22) 
Unidade de Medida: UN Quantidade: 1.0 Valor: 
Início Previsto: 26/12/2018 Término Previsto: 31/12/2021 Valor Global: 
UF: Município: CEP: 
Endereço: 
Etapa/Fase nº: 
Especificação: Aquisição de Material Esportivo (Concedente= R$ 37.159,54 e Convenente == R$ l.523,22) 
Quantidade: 
1.0 UN 
Etapa/Fase nº: 2 
Valor: Iníci() Previsto: 
26/12/2018 
Especificação: Aquisição de Uniforme 
Quantidade: 
1.0 UN 
Etapa/Fase nº: 3 
Valor: 
R$ 11.600,40 
Início Previsto: 
26/12/2018 
Especificação: Contratação de Recursos·Humanos 
Quantidade: Valor: Início Previsto: 
1.0 un 
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro 
R$ 51.240,06 26/12/2018 
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
MINJSTERJO DA CIDADANIA 
Tümin() Previsto: 
31/12/2021 
Término Previsto: 
31112/2021 
lANO: 2018 
METANº: 1 1 VALOR DA META: 
R$ 101.523,22 
R$ 101.523,22 
R$ 100.000,00 
DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e Execução do Projeto (Concedente= R$ 100.000,00 e Convenente = R$ 1.523,22) 
VALOR DO REPASSE: 
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro 
METANº: 1 
R$ 100.000,00 1 PARCELA Nº: 
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
IANO: 
!VALOR DA META: 
2018 
DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e Execução do Projeto (Concedente= R$ 100.000,00 e Convenente = R$ 1.523,22) 
VALOR DO REPASSE: R$ 1.523,22 -, PARCELA Nº: 
1 
R$ 1.523,22 
1 
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cone demarcatório chapéu de bruxa 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio !NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: UN !QUANTIDADE: 40,00 IV. UNITÁRIO: R$ 6,77 IV.TOTAL: R$ 270,80 
OBSERVAÇÃO: altura 23cm, base 13cm x 13cm, emb01nchado, Cores Sortidas Azul, verde, amarelo, laranja, Rosa, Ve1melho. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bolas de Futebôl de Campo ·· .. -· .- ',' ,' ·-:.-.,· .. 
NATUREZA DAAQUISIÇÃO: Recun;os do Convênio ·. !NATUREZA, DA DESPESA:339030 ·. 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco .. .. ·•·· .... ·. ·. .· 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751- PATO BRANCO .· .· .. · .. • 
UNIDADE: UN !QUANTIDADE: 100,00 . IV. UNITÁRIO: R$157,33 IV.TOTAL: R$ 15.733,00 
OBSERVAÇÃO: Termotec com 8 gomos confeccionado em PU,68-70cm, 410A50g, câmara airbility, niiolo shp system .· 
removível e lubrificado. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caneleira 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio !NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 1 UF: PR 1 MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: PAR !QUANTIDADE: 120,00 IV. UNITÁRIO: R$ 30,001 V.TOTAL: R$ 3.600,00 
OBSERVAÇÃO: que possui designer/ anatômico e estrutura com orifícios que garantem ampla ventilação. Caneleira em baixo 
relevo. Desenho anatômico e leve. Fácil de ajustar. Dimensões aproximadas: 06xl 5 cm (LxA). 08xl 7 cm 
(LxA). 1Oxl9 cm (LxA). 12x21cm (LxA). Composição: em espuma de EVA ventilada e antibacteriana. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Professor de Educação Física .· .. .·· .. · ·. .. 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Cônvênio . !NA TUREZ.A DA DESPESA: 339036 
ENDEREÇODE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco ·.·· 
CEP: 85500-000 1 UF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCQ .. ..·. 
... 
·. 
UNIDADE: MÊS .· !QUANTIDADE: 18,00 IV.UNITÁRIO: .· R$f946,67IV.TOTAL: ··.·· .. · .. R$ 35.040,06 
OBSERVAÇÃO: ··•·. · .· .. ... 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Contratação de Acadêmico de Educação Física (Estagiário) 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339036 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: MÊS !QUANTIDADE: 18,00 1v. UNITÁRIO: R$ 900,001 V.TOTAL: R$ 16.200,00 
OBSERVAÇÃO: 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cone 50 cm .· 
.·. ·.· .. 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio . .. !NATUREZA DADESPESA:339030 .·. 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco .·• .· .· .· . .. 
CEP: 85500-000 IUF: PR IMUNICÍPI0:7751-.PATOBRANCO ·.· .·. .· .··. ·.·· ·. .. 
UNIDADE:. UN 1 QUANTIDADE: 40,00 IV. UNITÁRIO: R$20,67 IV.TOTAL: R$ 826,80 
OBSERVAÇÃO: em material .em polietileno, base quadrada. Medidas 28,5cm comprimento 28,5cm Largura - 50cm Altura. 
(Cores Sortidas Azul verde amarelo larania Rosa Vennelho ). .· 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Kit Estacas de PVC 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio !NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: CJ !QUANTIDADE: 8,00 IV. UNITÁRIO: R$ 362,67 IV.TOTAL: R$ 2.901,36 
OBSERVAÇÃO: As Estacas treinamento possuem estrutura leve, para um transporte prático. Contendo 8 estacas, 1 bolsa para 
transporte. Composição em PVC. Dimensões 2.5x l 70x2.5 (LxAxP) com peso do produtode 2,88 kg. 
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sacos para bolas de fio de polipropileno de 4mm. 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: UN 1 QUANTIDADE: 10,00 IV. UNITÁRIO: R$ 35,67 IV.TOTAL: R$ 356,70 
OBSERVAÇÃO: 
DESCRIÇÃO DOBEM/SERVIÇO: Short .... .·. 
. .·. .. 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco ... .·· 
. · 
CEP: 85500-000 IUF: PR IMUNIÇÍPIO: 7751- PATO BRANCO ·.· .· 
·•· 
UNIDADE: UN 1 QUANTIDADE: 120,00 1 V. UNITÁRIO: R$33,33I V.TOTAL: .·· R$ 3,999,60 
OBSERVAÇÃO: Unífonne para futebol de Ca!11po (tamanho P, M, G, GG infantojuvenil, 3 cores a definir. Confeccionado em 
Tecido Dry 100% poliéster, cintura com elástico e ajuste de cordão interno, todos os shorts devem ter deverão 
ter as serigrafia do brasão do Município de Pato Branco em 5 cores na pe1na do direito e também a logo i;narca 
do Ministério do Esporte e do programarespectivo em 5 cores na perna esquerda . 
. ··. . .. 
DESCRIÇÃO DO BEl\11/SERVIÇO: Chuteira em couro 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: PAR 1 QUANTIDADE: 120,00 IV. UNITÁRIO: R$ 97,67 IV.TOTAL: R$ l 1.720,40 
OBSERVAÇÃO: com solado em borracha de travas para futebol de campo, tamanho 38 a 45. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Medalha .. 
NATUREZA DAAQUISIÇÃO: Recursos do Convênio !NATUREZA DA DESPESA: 339030 · .
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco .. . •. 
.· 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 e PATO BRANCO 
UNIDADE: UN 1 QUANTIDADE: 120,00 IV, UNITÁRIO: R$ 13,67 IV.TOTAL: R$J.640,40 
OBSERVAÇÃO: composta de fundição de zincomagnesioe cobre. Frente: cunho damarca do Município e eventos (3 artes 
mínimos e 10 máximos), esmalte de superficie e desenho baseado nas marcas aprovadas pela prt,:feitura. Verso: 
cunho da Marca da Ministério do Esporte e espaço para colocação. Peso: 1 OOgr. Diâmetrp: 8,5cm. Espessura: 
4mm. Banho: Ouro Prata e Bronze. Fita: Sublimada, acetinada, dupla face 25mmx 900m1n. 
· .. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bonés 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: UN !QUANTIDADE: 120,00 IV. UNITÁRIO: R$ 21,67 IV.TOTAL: R$ 2.600,40 
OBSERVAÇÃO: na cor branca, em tactel, Com bordado em 5 cores com o nome do programa do ministério do esporte, com 
feche regulagem em velcro em tamanho único. 
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Camisa · ... 
. .· .. 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio 1 NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE I,.OCALJZAÇÃO: .Pato Branco .. · 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751-PATO BRANCO .·. 
.. . 
UNIDADE: UN 1 QUANTIDADE: 120,00 IV. UNITÁRIO: . R$ 41,67 j V.TOTAL: R$5.000,40 
OBSERVAÇÃO: Uniforme para futebol de Campo (tamanho P, M,G,GGinfantojuvenil, 3 cores a defini{ Confeccionados em 
tecido Dry 100% poliéster, gola redonda,.todas as camisetas deverão terassedgrafia do brasão doMunicipio de 
Pato Branco em· 5 cores na altura do peito do• lado direito e ti.irnbém :.i logo marcar do Ministério do Esporte e do 
progr;.ima respectivo em 5 córes na altura do peito lado esquerdo, 
·• ·.• 
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Kit Agilidade 
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio !NATUREZA DA DESPESA: 339030 
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Pato Branco 
CEP: 85500-000 IUF: PR !MUNICÍPIO: 7751 - PATO BRANCO 
UNIDADE: CJ 1 QUANTIDADE: 10,00 IV. UNITÁRIO: R$ 163,33 IV.TOTAL: R$ 1.633,30 
OBSERVAÇÃO: Kit Escada Agilidade Amarela 4,5 Metros 10 Degraus+ 6 Cones Chines + 6 Cone Demarcatório 24cm O Kit 
contém: 1Escada4,5 metros com 10 degraus reguláveis+ 1 Bolsa Cor: Amarela 06 Cones Chapéu Chines 
(Cores Sortidas Azul, verde, amarelo, laranja, Rosa, Ve1melho) 06 Cone Demarcatório 24cm (Cores Sortidas 
Azul, verde, amarelo, laranja, Rosa, Vennelho) 
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO 
NATUREZA DA DESPESA 
Código Total Recursos Contrapartida Bens e Rendimento de 
Serviços Aplicação 
339030 R$ 50.283,16 R$ 50.283,16 R$ 0,00 R$ 0,00 
339036 R$ 51.240,06 R$ 51.240,06 .. · ...... ·· ... • 
R$ 0,00 R$0,00 · .. · .. ·.· 
TOTAL GERAL: R$ 101.523,22 
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10 - DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal <lo proponente, declaro, para fins de prova junto ao ____________ _ 
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro 
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos 
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. 
Pede Deferimento, 
Local e Data Proponente 
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO 
Aprovado 
Local e Data Concedente 
(Representante legal do Órgão ou Entidade 
12-ANEXOS 
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial 
Nome do Arquivo: _______ _ 
·----------~ 
Declaração de Capacidade Técnica Gerencial ATUALIZADA 23-10.pdf 
Comprovação da Contrapartida 
Nome do Arquivo: 
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA ATUALlZADA.pdf 
Documentos Digitalizados do Convênio 
Nome do Arquivo: 
881625-2018-PM DE PATO BRANCO-PR.pdf