materia nº 56/2021

Estado do Parana
Município: PATO BRANCO
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
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Exercício
Atual
Exercício
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QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício: 2020
PATO BRANCO - Estado do Parana
ATIVO
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 92.902.055,65 58.691.603,60
Créditos a Curto Prazo 54.584.452,32 52.639.882,63
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 53.143.209,32 29.613.068,94
Estoques 7.156.733,00 5.894.296,52
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente 237.776,46 198.777,73
Total Ativo Circulante 208.024.226,75 147.037.629,42
Ativo Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo 15.842.444,27 18.777.857,56
Investimentos 1.955.330,66 1.938.591,55
Imobilizado 507.849.879,07 480.755.111,09
Intangível 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
Total do Ativo Não Circulante 525.647.654,00 501.471.560,20
TOTAL DO ATIVO 733.671.880,75 648.509.189,62
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 647.930,70 1.264.101,80
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 2.436.930,85 1.024.235,27
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.244.929,94 6.004.853,73
Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00
Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 41.256,53 687.512,80
Total do Passivo Circulante 4.371.048,02 8.980.703,60
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 36.931.185,60 18.352.580,82
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 32.690.994,57 16.269.692,11
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00
Provisões a Longo Prazo 136.231.423,32 331.827.743,29
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00
Resultado Diferido 728.845,14 548.704,75
Total do Passivo Não Circulante 206.582.448,63 366.998.720,97
Patrimonio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Reservas de Capital 0,00 0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Reservas de Lucros 0,00 0,00
Demais Reservas 0,00 0,00
Resultados Acumulados 522.718.384,10 272.529.765,05
(-) Ações / Cotas Em Tesouraria 0,00 0,00
Total do Patrimonio Líquido 522.718.384,10 272.529.765,05
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 733.671.880,75 648.509.189,62
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Saldo Patrimonial (l - ll)
Passivo Financeiro
Ativo Financeiro
546.784.194,82
162.211.041,07 101.724.994,80
571.460.839,68
Passivo Permanente
Ativo Permanente
368.048.734,36
32.856.806,65 29.864.317,56
209.477.156,53
491.337.917,57 250.596.137,70
ATIVO (l)
PASSIVO (ll)
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
733.671.880,75 648.509.189,62
242.333.963,18 397.913.051,92
Exercício: 2020
Total do Ativo
Total do Passivo
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QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
(LEI Nº 4.320/64)
Nota
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício: 2020
PATO BRANCO - Estado do Parana
0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
 Garantias e Contrapartidas recebidas
0,00 0,00
 Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 0,00 0,00
 Direitos Contratuais
 Outros atos potenciais ativos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00 0,00
0,00 0,00
 Garantias e Contragarantias concedidas
 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
 Obrigações contratuais
 Outros atos potenciais passivos
0,00
568.678,87 420.249,33
0,00 0,00
0,00
 Total dos Atos Potenciais Ativos
 Total dos Atos Potenciais Passivos
0,00
568.678,87
0,00
420.249,33
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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(LEI Nº 4.320/1964)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior FONTE DE RECURSOS
Nota
Exercício: 2020
PATO BRANCO - Estado do Parana
0 Recursos Ordinários (Livres) 32.577.548,12 45.870.059,28
1 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) 0,00 (6.627.952,82)
3 Apoio Financeiro Aos Municípios - Afm 3.042.453,22 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 51.941.403,10 29.783.220,94
94 Retenções Em Caráter Consignatório Ocorridas No Exercício 15.204,96 2.317.724,04
101 Fundeb 60% 781.834,99 1.440.284,04
102 Fundeb 40% 0,00 (1.250.137,98)
103 Educação 10% S/Transferências Constituc. (843.907,69) (12.009.387,89)
104 Educação 25% Sobre Impostos (570.981,64) (7.107.750,16)
107 Fnde - Salário Educação 1.935.354,91 1.131.840,43
109 Repasse Fnde - Mp 815/2017 - Fpm 49.984,15 49.728,95
110 Mde/Convênio Merenda Escolar 581.385,26 185.535,14
111 Estadual Mde/Convênio Transporte Escolar 129.098,34 41.364,46
123 Federal Mde/Programa Transporte Escolar 88.538,56 8.298,88
148 Fnde - Manutenção 0,00 (38.102,92)
150 Convênio Pac2 04443/2013 Construção de 02 Quadras de Esporte Coberta 0,00 1.000,30
151 Construção de Creche Proinfância - Bairro São Francisco - Termo de Compromisso Pac2 Nº 05115/2013 (127.635,40) 234.504,91
153 Convênio Par 17630/2013 - Escola Bairro Veneza - 06 Salas 0,00 44.039,54
154 Conv. Par 201306177 - Brinquedos Didáticos 0,00 20.282,91
155 Construção de 3 Escolas - Par Nº 32469/2014 - Parque Do Som, São João e São Francisco (1.239.606,94) 1.519.001,74
158 Termo de Compromisso Par Nº 201403095 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - Proinfância - Bairro São Francisco 73.263,88 148.557,21
159 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches para Atender Crianças de 0 a 48 Meses de Idade, Beneficiárias Do Programa Bolsa Família - Recurso Fnde (7.055,00) 20.017,87
161 Construção Creche Bairro Planalto - Termo de Compromisso 201900449-1 - Fnde - Par - Creche Tipo a (902.331,54) 0,00
303 Saúde/Percentual Vincu.S/Receita Imposto (1.455.488,50) (37.148.267,03)
338 Conv.Const.De U.B.De Saúde - Pinheirinho 12.581,86 12.563,31
347 Fnsblinv Morumbi 6.305,43 6.296,09
351 Convenio Acesso - Conims - 2017 97.849,01 147.025,00
352 Conv. Curso Medicina Fadep - Municipio de Pato Branco 2.745.625,39 1.141.078,04
353 Construção Centro de Zoonoses - Convenio 051 (837.054,59) (775.338,27)
354 Reforma/Recuperação Da Unidade de Saude Da Familia Do Bairro Bortot 529,56 (80.971,03)
355 Recursos Covid -19 Credenciamento de Leitos - Uti 36,90 0,00
356 Auxilio Financeiro à Santas Casas e Hospitais Filantropicos - Covid 19 Portarias 1.393 e 1.448, Lei Nº 13.995 427,96 0,00
357 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Dos Serviços Públicos de Saúde Covid-19 - Portaria Nº 774 de 09/04/2020. 821.152,36 0,00
358 Recurso para Complementação de Valor de Sessão de Hemodiálise Em Pacientes Com Suspeição Ou Confirmação de Covid-19. Portaria Nº 827/2020. 25.114,00 0,00
359 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde Fortalecimento Dos Serv. Ambulatoriais e Hospitalares (Covid-19). Portaria Nº 480/2020. 163.881,04 0,00
360 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Grupo de Atenção de Mac Amb. e Hosp. Enfrentamento Covid19. Portaria Nº 395/2020 167.374,93 0,00
361 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Serviços de Saúde para o Enfrentamento Da Covid-19 – Portaria Nº 1.666, de 01/07/2020. 5.286.507,64 0,00
362 Incentivo Financeiro para Combate a Covid-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica de Ensino – Portaria Nº 1.857, de 28/07/2020. 157.329,38 0,00
363 Recursos de Outras Instituições Públicas a Destinados Ao Combate Da Covid-19. 319.298,56 0,00
364 Recurso de Habilitação de Leitos de Uti Adulto Covid-19 para Atendimento Exclusivo Dos Pacientes Srag/Covid-19. 720.326,37 0,00
365 Recurso Portaria Ms Nº 2.071/2020. Incentivos Financeiros Referentes Aos Centros de Atendimento para Enfrentamento Da Covid-19.166.113,18 0,00
366 Incentivo de Custeio para a Execução de Ações de Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Casos de Covid-19. Portaria Ms Nº 2.358, de 02/09/2020. 126.033,43 0,00
367 Recurso de Custeio para o Fortalecimento Das Equipes e Serviços Da Aps No Cuidado Às Populações Específicas Decorrente Da Covid-19. Port. Ms Nº 2.405 112.909,95 0,00
368 Recurso de Custeio para Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério Decorrente de Covid-19. Portaria Ms Nº 2.222, de 25/08/2020. 146.933,56 0,00
369 Recursos para Aquisição de Medicamentos Do Comp. Básico Da Assist. Farmacêutica P/ Saúde Mental Em Virtude Da Covid-19. Portaria Ms Nº 2.516 de 21/09. 256.559,58 0,00
370 Recurso de Custeio para Execução Das Ações de Imunização e Vigilância Em Saúde, para Enfrentamento Da Covid-19. Port. Ms Nº 2.782. 960.108,31 0,00
371 Recurso para Atenção Às Pessoas Com Obesidade, Diabetes Mellitus Ou Hipertensão Arterial Sistêmica, Enfrentamento Covid-19. Port. Ms Nº 2.994. 80.759,11 0,00
372 Recurso Custeio para Reorganização e Adequação de Ambientes Voltados à Assist. Odontológica Em Virtude Da Covid-19. Port. Ms Nº 3.008 de 04/11/2020. 34.760,28 0,00
494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 12.381.073,96 18.431.569,79
495 Atenção Básica 558.475,00 207.806,36
496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 15.112,71 858.334,04
497 Vigilância Em Saúde 141.982,05 459.407,48
499 Gestão Do Sus 24.433,00 16.946,76
500 Bloco de Investimentos Na Rede de Serviços de Saúde - Portaria Nº 204-Gm, de 2007 699.195,66 754.347,26
501 Receitas de Alienação de Ativos 63,40 62.960,00
504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias 412.195,93 429.338,46
507 Contribuição de Iluminação Publica 3.462.305,15 4.100.642,19
509 Gerência de Trânsito 3.163.357,47 3.149.215,99
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510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 845.950,77 2.439.973,16
511 Taxas - Prestação de Serviços 826.175,04 626.325,65
512 Cide (Lei 10866/04, Art. 1ºb) 11.078,90 10.096,32
514 Indenizações Recebidas Por Bens Sinistrados de Outras Áreas. 50.466,52 2.204.922,49
518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicos de Saúde 710.362,39 729.191,12
551 Compensação Entre Regime Previdenciários 1.210.775,98 7.502,27
555 Sanepar-Compensação Financeira Ao Meio Ambiente Do Munícipio 630.204,85 422.774,27
557 Fundo Municipal de Meio Ambiente 58.939,66 0,00
610 Operação de Crédito Pavimentação de Vias Urbanas - Recape 102.609,43 319.988,50
716 Convenio Pro-Egresso 0,00 0,00
863 C/C: 213-8 Creas - Feas Conv. 046/2013 Execução de Ações de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos - Paefi(1.620,00) (1.620,00)
864 Projeto Produção de Ovinos (12.500,00) (12.500,00)
869 Convênio 397/2013 - Projeto Afai (1.500,30) (1.500,30)
871 Const. Reservatório e Canalização Rio Ligeiro, Localizado No Bairro Bonato Cr 779434/2012 0,00 5.851.605,75
872 Const Canal Drenagem No Córrego Fundo Trecho 1 R. Visconde de Tamandaré e João Pessoa Trecho 2 R. Genuino Piacentini e Clarice Cerqueira Cr774124/2012 (18.335,43) 172.757,83
875 Convenio Seab - Projeto de Fortalecimento Da Atividade Leiteira Do Sudoeste Do Parana - Convenio 95/2014 Conta 224-3 (271,24) (271,24)
880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. Eca/Fmdca 733.358,12 655.453,91
883 Implantação Parque Estadual Vitório Piassa - Conv. 121137909/2015 - Sit 27667 (30.146,25) 391.397,62
889 Programa Liberdade Cidadã-Convênio 399/2013 (4.092,00) (4.092,00)
892 Projeto Tecnico Social Loteamento Vila São Pedro 32,52 413,67
898 Conv. Mtur - Construção Parque Da Pedreira - Ivai - Siconv 840219/2016 5.382,10 457.045,09
899 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltico de Ruas - Siconv - 840637/2016 0,00 43.420,41
900 Fundo Do Idoso, Inclusive Art. 9º In Rfb Nº 1131/2011 172.381,40 61.877,55
901 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltico de Ruas - Siconv 840632/2016 0,00 147.053,42
902 Conv. Implantação de Quadra de Esportes Com Grama Sintetica e Com Play-Grounds, Conv. 1028185-96/15 - Largo Da Liberdade 0,00 18.064,73
903 Convenio Gov. Estado - Recape Asfaltico Na Pista Do Aeroporto Juvenal Cardoso 0,00 2.415.986,09
906 Recape Asfaltico Contrato de Repasse Mcidades 834419/2016 - Processo 1034773-49 0,00 0,00
908 Pavimentação Asfaltica de Ruas R$ 2.471.100,00 Convenio 849255/2017 - Mcidades 0,00 2.530.509,10
909 Pavimentação Asfaltica de Via Urbana No Municipio de Pato Branco R$ 1.595.935,00 Convenio Nº 845753/2017 275.598,93 (452.150,64)
910 Revitalização Do Parque de Exposições, No Municipio de Pato Branco, R$ 292.500,00 - Convenio 846853/2017 0,00 61.713,05
911 Pavimentação de Estradas Rurais Sede Gavião/Dom Carlos - Sit 33.302 - R$ 4.9889.652,45 0,00 338.994,20
913 Convenio Estado Do Parana - Acoes de Controle e Combate a Erosão Do Solo Agricla - Rio Quebra Freio - Sit 33779 - Termo de Convenio Cv 180 -14.629.677 0,00 34.600,00
914 Liberdade Cidadã - Fia Estadual - Aquisição de Veículo Spin e Armários para o Creas, R$ 85.091,52. 0,00 376,93
915 Fortalecimento Do Atendimento Das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - Creas - Material de Consumo R$ 7.272,00 - Fia Estadual 111,96 111,41
916 Crescer Em Família - Equipamento e Material Permanente R$ 120.000,00 ( Dois Veículos: Doblô e Utilitário). - Fia Estadual 0,00 668,28
917 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Equipamento e Material Permanente R$ 50.000,00 e Material Consumo R$ 12.590,00 - Fia Estadual 0,00 40.792,80
918 Projeto "Familias Em Foco" Convênio 012/2017 Com Secretaria de Estado Da Familia e Desenvolvimento Social. Num Sit 35494 (504,00) 50.000,00
921 Programação de Qualificação Profissional - Fia Estadual 28.339,39 28.200,26
922 Melhorias Ginásio Municipal Dolivar Lavarda - Convenio 04/2018 Ipce 0,00 58.414,66
923 Fnas - Emenda Parlamentar - Gama 0,00 77.000,00
924 Aquisição de Veiculo - Convenio 896/2017 - Sedu 0,00 50.568,53
925 Convenio 652/18 -Sedu - Aquisição de Um Veiculo 0,00 46.556,90
929 Incentivo à Pessoa Com Deficiencia - Pcd Ii Deliberação Nº 012/2018 - Ceas (Veiculos Adaptados) 0,00 1.896,00
931 Termo de Adesão - Programa de Apoio e Fortalecimento de Atuação Dos Conselhos Tutelares Do Estado Do Paraná 51.492,91 51.240,12
932 Fia Afai -- Aquisição de Um Veículo R$ 84.000,00 46,25 1.813,02
933 Igd Suas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 5.934,77 18.811,34
934 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Básica (Suas) 105.843,40 304.240,32
935 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial (Suas) 0,00 3.951,93
936 Componente para Qualificação Da Gestão (Pbf) 0,00 3.902,11
938 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria Mds 113/2015 0,00 8.302,90
939 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria Mds 113/2015 21.682,57 73.372,64
940 Fnas - Bloco de Financiamento Da Gestão Do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico - Portaria Mds 113/2015 156.466,33 227.660,65
941 Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 160.572,02 133.175,83
942 Fnas - Emenda Parlamentar - Proteção Social Basica - Remap e Instituto Prosdócimo Guerra 40.315,84 46,62
944 Fia - Enfrentamento As Drogas 118.273,63 115.864,08
945 Feas - Incentivo Adesao Espontânea Ii 20.604,13 0,00
946 Fia - Incentivo Atenção à Criança e Ao Adolescente 80.420,38 0,00
947 Fia - Incentivo Cmdca - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente 12.032,05 0,00
949 Projeto Cerne - Centro de Referencia para Apoio a Novos Empreendimentos - Sebrae - Pr 20.000,37 0,00
961 Termo de Cooperação Técnica Tct Prf-003/2018 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás 0,00 296.195,90
962 Pavimentação Asfaltica de Ruas R$ 5.295.801,65 Convenio 340/2018 - Sedu (8.326,56) (53.639,42)
963 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Parlamentar - Convênio 881625/2018, Nº Processo: 58000.002755/2018-66 - Não Usar. 0,00 (25.576,84)
964 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866236/2018 - Operação 1052519-00 R$ 222.857,14 423,56 (222.857,14)
965 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866070/2018 - Operação 1052461-56 R$ 365.714,29 756,59 (365.714,29)
Estado do Parana
Município: PATO BRANCO
Período: 01/01/2020 Até 31/12/2020
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
BALANÇO PATRIMONIAL Página 5 de 5
GOVBR CP - Contabilidade Pública Emitido em: 01/06/2021 17:08:42
966 Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé 0,00 542,31
967 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Parlamentar - Convênio 881625/2018, Nº Processo: 58000.002755/2018-66 82,94 49,73
968 Recape Asfaltico Sobre Poliedricos - Estrada Rural Pioneiro Sady P. Vigano - Fazenda Da Barra 125,06 0,00
969 Implantação de Obras de Infra Estrutura Urbana R$ 20.000.000,00 315.360,14 0,00
970 Realização Da I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal - Convenio Nº 886361/2019 0,12 0,00
971 Revitalização Do Parque Planalto No Municipio de Pato Branco - Pr - Contrato Nº 887868/2019 Mtur R$ 238.750,00 (71.605,24) 0,00
972 Nao Usar Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuiçao Dos Produtos Da Adricultura Familiar de Pato Branco - Seab 0,00 0,00
979 Fundepar - Convenio 04/2020 Aquisição de Onibus Escolar Sit 44901 143.043,63 0,00
980 Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuiçao Dos Produtos Da Adricultura Familiar de Pato Branco - Seab 0,00 0,00
1001 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 0,00 0,00
1015 Cessão Onerosa - Pré Sal - Lei Nº 13.885/2019 465.844,82 2.257.971,37
1019 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Coronavírus (Covid-19) 0,00 0,00
1020 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Demédia e Alta Compl Ambl e Hosp - Coronavírus (Covid-19)0,00 0,00
1021 Feas - Fundo Estadual de Assistência Social -Incentivo Benefício Eventual - Covid-19 68,94 0,00
1022 Transf Do Sistema Unico de Assistencia Social - Suas Covid-19 410.862,87 0,00
1023 Prestação Pecuniária Do Poder Judiciário Alocado No Fundo Estadual de Saude - Covid 19 - Resolução 705/2020 60.359,67 0,00
1024 Auxilio Financeiro para Ações de Saude Assitencia Social para Enfrentamento à Covid -19 Lc Nº 173/2020 Inciso I, Art 5º 1.190.421,73 0,00
1031 Açoes Emergenciais Ao Setor de Cultura - Lei Federal Aldir Blanc Nº 14.017/2020 - Covid-19 160.685,91 0,00
1494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 1.011.826,78 1.352.615,63
1518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicos de Saúde 676.443,13 219.898,26
1939 Feas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 112.656,63 79.609,07
1941 Feas - Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 0,00 0,00
Superávit/Déficit do Exercício 129.354.234,42 71.860.677,24
*Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.