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materia nº 204/2021

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 204 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaOfício nº 203/AL, datado de 17 de junho de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, encaminhando memorando nº 73/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao ofício nº 223/2021-DL (requerimento nº 614/2021).
native_id14822

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Ofício nº 203/AL Pato Branco, 17 de junho de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o memorando 073/2021 recebido da Secretaria 
Executiva, em resposta ao requerimento 614/2021, encaminhado ao Executivo 
Municipal através do ofício nº 223/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Município de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
1 Memorando n.0 : 073/2021 Pato Branco, 17 de junho de 2021 
1 Do: Departamento de Administração 
1 Para: Gabinete da Secretaria Executiva 
Assunto: Resposta Requerimento nº 614/2021 - Câmara de Vereadores 
Prezados, 
Em resposta ao Requerimento nº 614/2021 da Câmara Municipal de 
Pato Branco - Pr, onde o Vereador Sr. Claudemir Zanco - PL, requer 
informações relativas ao recursos federais e estaduais destinados a Educação 
Municipal, recursos esses relativos ao ano de 2020 e também de 2021. O que 
esta sendo feito com esses recursos de forma detalhada. 
Em anexo segue documentação para atender o requerimento , 
informamos que o levantamento foi feito levando em consideração o regime de 
caixa das despesas e a data final dos dados de 2021 foi 31/05/2021 . 
Sem mais para o momento. 
oprovski 
n">.o.nU"I de Administração 
FUNDEB 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 221.054,74 
Recebimentos da União 37.091.265,88 
Rendimento 13.269,95 
Tota l de Receita 37.325.590,57 
DESPESA 
Folha de Pagamento 36.543.755,58 
1 Saldo Final 781.834,991 
FUNDEB 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 781.834,99 
Recebimentos da União 19.208.390,22 
Rendimento 13.216,77 
Total de Receita 20.003.441,98 
DESPESA 
Folha de Pagamento 16.320.679,28 
!saldo Final 3.682. 762, 701 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 907.663,64 
Recebimentos da União 2.773.326,28 
Rendimento 5.533,22 
Total de Receita 3.686.523,14 
DESPESA 
Material de Consumo 601.136,71 
Passagens e Despesas com Locomoção 295.594,24 
Serviços de Terceiros PJ 306.494,45 
Obras e Instalações 272.774,50 
Equipamento e Material Permanente 24.529,00 
Total de Despesa 1.500.528,90 
lsaldo Final 2.185.994,241 
SALARIO EDUCAÇAO 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 2.185.994,24 
Recebimentos da União 1.342.4 78,69 
Rendimento 8.197,99 
Total de Receita 3.536.670,92 
DESPESA 
Material de Consumo 0,00 
Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 
Serviços de Terceiros PJ 1.633,18 
Obras e Instalações 207.470,24 
Equipamento e Material Permanente 0,00 
Total de Despesa 209.103,42 
!saldo Final 3.327.567,501 
REPASSE FNDE MP 815/2017 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 51.728,95 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 255,20 
Total de Receita 51.984,15 
ITotal de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 51.984,151 
REPASSE FNDE MP 815/2017 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 51.984,15 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 48,96 
Total de Receita 52.033,11 
DESPESA 
Obras e Instalações 2.000,00 
Total de Despesa 2.000,00 
!saldo Final 50.033,111 
MERENDA ESCOLAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 51.481,08 
Recebimentos da União 1.319.043,00 
Rendimento 1.244,40 
Total de Receita 1.371. 768,48 
DESPESA 
Material Bem ou Serviço Distr. Gratuita 1 790.383,22 
Total de Despesa 1 790.383,22 
Jsaldo Final 581.385,261 
MERENDA ESCOLAR 2021 {FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 581.385,26 
Recebimentos da União 590.292,00 
Rendimento 2.096,33 
Total de Receita 1.173.773,59 
DESPESA 
Material Bem ou Serviço Distr. Gratuita 1 395.225,87 
Total de Despesa 1 395.225,87 
Jsaldo Final 778.547,721 
TRANSPORTE ESCOLAR 2020 (ESTADUAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 26.805,88 
Recebimentos do Estado 145.412,00 
Rendimento 189,06 
Total de Receita 172.406,94 
DESPESA 
Passagens e Despesa com Locomoção 1 43.308,60 
Total de Despesa 1 43.308,60 
!saldo Final 129.098,341 
TRANSPORTE ESCOLAR 2021 (ESTADUAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 129.098,34 
Recebimentos do Estado 35.466,34 
Rendimento 395,99 
Total de Receita 164.960,67 
lrotal de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 164.960,671 
TRANSPORTE ESCOLAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 562,48 
Recebimentos da União 87.871,88 
Rendimento 104,20 
Total de Receita 88.538,56 
'Total de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 88.538,561 
TRANSPORTE ESCOLAR 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 88.538,56 
Recebimentos da União 33.465,60 
Rendimento 270,41 
Total de Receita 122.274,57 
ITotal de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
1 Saldo Final 122.274,571 
CRECHE SÃO FRANCISCO 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 83.981,29 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 414,33 
Total de Receita 84.395,62 
ITotal de Despesa 
DESPESA o,ool 
1 Saldo Final 84.395,621 
CRECHE SÃO FRANCISCO 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 84.395,62 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 154,64 
Total de Receita 84.550,26 
DESPESA 
Obras e Instalações 1 50.477,43 
Total de Despesa 1 50.477,43 
!saldo Final 34.072,831 
ESCOLA BAIRRO VENEZA 2020 {FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 44.039,54 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 962,22 
Total de Receita 45.001,76 
ITotal de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
1 Saldo Final 45.001,761 
ESCOLA BAIRRO VENEZA 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 45.001,76 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 0,00 
Total de Receita 45.001,76 
DESPESA 
Restituição de Saldo FNDE 1 45.001,76 
Total de Despesa 1 0,00 
!saldo Final o,ool 
BRINQUEDOS DIDÁTICOS CONV. PAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 20.282,91 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 20,25 
Total de Receita 20.303,16 
DESPESA 
Indenizações e Restituições FNDE 1 20.303,16 
Total de Despesa 1 0,00 
1 Saldo Final o,ooi 
BRINQUEDOS DIDÁTICOS CONV. PAR 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 0,00 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 0,00 
Total de Receita 0,00 
!Total de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final o,ooi 
CONSTRUÇÃO DE 03 ESCOLAS PAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 153.362,97 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 3.236,99 
Total de Receita 156.599,96 
DESPESA 
Obras e Instalações 1 17.544,38 
Total de Despesa 1 17.544,38 
!saldo Final 139.055,581 
CONSTRUÇÃO DE 03 ESCOLAS PAR 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 139.055,58 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 897,67 
Total de Receita 139.953,25 
ITotal de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 139.953,251 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 148.557,21 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 3.397,04 
Total de Receita 151.954,25 
!Total de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
J Saldo Final 151.954,251 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PAR 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 151.954,25 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 819,41 
Total de Receita 152.773,66 
DESPESA 
Equipamento e Material Permanente 53.166,79 
Material Educativo 794,00 
Material de Limpeza 654,00 
Material Elétrico e Eletrônico 278,00 
Material Cama, Mesa e Banho 4.148,92 
Total de Despesa 59.041,71 
Jsaldo Final 93.731,951 
CONSTRUÇAO CRECHE BAIRRO PLANALTO PAR 2020 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 0,00 
Recebimentos da União 597.494,02 
Rendimento 174,44 
Total de Receita 597.668,46 
DESPESA 
Obras e Instalações 1 562.928,26 
Total de Despesa 1 562.928,26 
!saldo Final 34.740,201 
CONSTRUÇAO CRECHE BAIRRO PLANALTO PAR 2021 (FEDERAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 34.740,20 
Recebimentos da União 0,00 
Rendiment o 32,60 
Total de Receita 34.772,80 
DESPESA 
Obras e Inst alações 1 34.565, 76 
Total de Despesa 1 34.565,76 
!saldo Final 207,041 
AQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR FUNDEPAR 2020 (ESTADUAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 0,00 
Recebimentos do Estado 142.500,00 
Rendimento 543,63 
Deposito Contrapartida 15.000,00 
Total de Receita 158.043,63 
!Total de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 158.043,631 
AQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR FUNDEPAR 2021 (ESTADUAL) 
RECEITA 
Saldo Anterior 158.043,63 
Recebimentos da União 0,00 
Rendimento 986,42 
Total de Receita 159.030,05 
!Total de Despesa 
DESPESA 
o,ool 
!saldo Final 159.030,051 

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