CÂMARA MUNICIPAL DE
Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara Municipal do Palo Branco
111111111111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 169612021
Data: 23/06/2021 - Horário: 08:39
Loglslatlvo - EM 6012021
O vereador infra-assinado, Marcos Junior Marini - Podemos no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de
Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de Lei nº 87/2021, que institui o Plano
Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
EMENDA ADITIVA Nº 20:
Cria ação: Construir Quadra de Tênis na Escola, ao Anexo 1 do Plano Plurianual -
2022/2025 , com o seçiuin . t t e eor:
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
0.000.000 - Construir 40.000,00 40.000,00 o o 80.000,00
Quadra de Tênis na
Escola
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s egu1ntes va 1 ores:
Ação 2022 2023 2024 2025 Total
1.041 - 767.000,00 807.350,00 889.717,50 934.203,38 3.398.270,88
Construir,
reformar,
ampliar e
gerenciar
unidades
escolares
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Justificativa:
Pato Branco tem se destacado em várias modalidades esportivas, como exemplo,
tênis de quadra. Nesse sentido, esta emenda visa a criação de uma ação,
objetivando a construção de quadra de tênis em escolas da rede municipal,
oportunizando que crianças pratiquem essa modalidade esportiva.
Pato Branco, .21 de junho de 2021
, ar~s Junior Marini · '
Verea r - Podemos
! Rua Arariboia, 49 1, Ce ntro - 85501 -262 - Palo Branco - Paraná
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
181 http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorrnarini@palobra nco.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Cãmara Municipal do Pato Branco
1111111111111111111111111111111111 li
PROTOCOLO GERAL 169612021
Data: 23106/2021 - Horário: 08:39
Loglslatlvo - EM 6012021
PPA 2022 A 2025 - 2022/2025 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: 01.01 CONSOLIDADO
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa: 0039 - Manutenção de Ensino.
Objetivo: Construir, ampliar e reformar unidades escolares que atendam a Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Educação Especial. Oferecer aos estudantes alimentação escolar, transporte, uniforme e materiais diversos priorizando a
qualidade do ensino da Rede Municipal de Educação, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceira corr
o MEC, FNDE, PNAE e PMAE. Coordenar e Implementar as políticas públicas municipal de educação para que atendarr
as demandas e necessidades da sociedade, visando a melhoria de qualidade de ensino. Coordenar, orientar os serviços
administrativos necessários para o funcionamento do departamento.
Descrição da Ação- Unid. Produto Unidade Metas
Responsáv Tipo Ano Subação el (Bem ou Medida Físicas Servico)
2022 1
DEPARTA Número 2023 1
0.000.000 - Construir MENTO Projeto Bem de 2024 Quadra de Tênis na Escola - ADMINIST Quadras
RATIVO 2025 -
META 2
TOTAL NO PPA
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Valores
(RS 1)
40.000,00
40.000.00
-
-
80.000,00