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materia nº 113/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 113 / 2021
Date 2021-06-23
EmentaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 87/2021.
native_id14975

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-12 Aprovado F Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 12 de julho de 2021, por unanimidade dos vereadores.
2021-07-09 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-13T09:13:17.894607-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE Hllllll Ili ~111 11111111111 111111 
B PROTOCOLO GERAL 176512021 
Data: 23/06/2021 - Horário: 16:42 
Loglslatlvo ·EM 113/2021 
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO - DEM 
Exmo. Sr. 
Lindomar Rodrigo Brandão 
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças 
O vereador infra-assinado, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM no uso de suas 
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de 
Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de Lei nº 87/2021 Institui o Plano Plurianual 
para o quadriênio de 2022 a 2025. 
EMENDA ADITIVA Nº 45: 
cna · acao ao A nexo 1 d o PI ano PI unanua . - 2022/2025 . t t , com o sequ1n e eor: 
Ação 2022 2023 2024 2025 Total 
0.000.000 - Aquisição e 39.200,00 41.160,00 43.218,00 45.378,90 168.956,90 
Instalação de Equipamentos 
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os 
s eguintes va 1 ores: 
Ação 2022 2023 2024 2025 Total 
2.054.000 - Manter as 
atividades do Departamento de 1.235.500,00 1.297.275,00 1.362.138, 7 5 1.430.245,69 5.325.159,44 
Desenvolimento Econômico 
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação. 
Justificativa: A presente emenda visa a compra e instalação de bens nos Centros de 
Educação Infantil Municipais- CMEls, mais especificamente de: ar condicionado, 
computadores, notebooks e projetores. Se faz necessário a criação de nova ação, para 
facilitar o acompanhamento da aplicação das verbas descritas no Plano Plurianual nos 
próximos anos de mandato. 
Pato Branco, 22 de junho de 2021 . 
Li~o r Rodrigo Brandão 
Ve eador - DEM 
<;) Rua Arariboia. 491 , Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, 
-(46) 3272-150413272 - 1520 
l8J http://www.patobranco.pr.leg.br I vereadorbrandao@patobranco.pr.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Câmara Municipal do Pato Branco 
lllllHlll l ~~111111111111 111111 PROTOCOLO GERAL 1765/2021 
Data: 23/06/2021 · Horário: 16:42 
Loglslatlvo ·EM 113/2021 
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO - DEM 
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR 
PPA 2022 A 2025 - 202212025 - Alteração Legal 1 
Proposta de Programa Setorial • Identificação das Ações 
Situação: Em Elaboração 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Unidade: 07.02 - Departamento administrativo 
Função: 365 - Educação Infantil 
Programa: 0039 - Manutenção do Ensino 
Objetivo: Construir, ampliar e reformar unidades escolares que atendam a Educação Infantil, Ensino Fundamental E 
Educação Especial. Oferecer aos estudantes alimentaçao escolar, transporte, uniforme e materiais diversos priorizando é 
qualidade do ensino da Rede Municipal de Educação, conforme determina a Legislação Federal vigente, em parceira con 
o MEC, FNDE, PNAE e PMAE. Coordenar e Implementar as politicas públicas municipal de educação para que atendan 
as demandas e necessidades da sociedade, visando a melhoria de qualidade de ensino. Coordenar, orientar os serviçm 
administrativos necessários ara o funcionamento do deoartamento. 
Descrição da Ação- Unid. Produto Unidade Metas Valores 
Subação Responsável Tipo (Bem ou Ano 
Serviço) Medida Físicas (RS 1) 
2022 12 RS 39.200,00 
0.000 - Aquisição e 2023 12 RS 41 .160,00 
Instalação de Dep. de Ensino p Bem Global 2024 12 RS 43.218,00 
Equipamentos 2025 12 RS 45.378,90 
META 48 
TOTAL NO PPA RS 168.956,90 
(i) Rua Arariboia, 491 , Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, -(46) 3272-150413272 - 1520 
l8J http://www.patobranco.pr.leg.br I vereadorbrandao@patobranco.pr.leg.br 

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