materia nº 229/2021

MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE OD PREFEITO 
Ofício nº 230/AL Pato Branco, 15 de julho de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício- RH nº 044/2021 recebido d o 
Departamento de Recursos Humanos, em resposta ao requerimento 677/2021 e 
indicação 279/2021 , encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 
253/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Oficio - RH nº044/2021 
Prezado Senhor, 
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
www.patobranco.pr.gov .br 
Rua Caramuru, 271 - Centro 
85501-060 - Pato Branco - PR 
Fone(46) 3220-1523 
Pato Branco, 13 de julho de 2021. 
Em resposta ao Requerimento de nº 677 /2021 e 279/2021, relativo a 
solicitação de informações diversas, sobre atendimento de demandas, segue: 
1. Instalação da Escola de Governo: Para atender a demanda, necessitamos de 
profissionais qualificados, estrutura física, dentre outros itens obrigatórios, 
conforme legislação, para seu correto funcionamento. Estamos elaborando o 
projeto, para votação da Câmara e implementação após findar-se a Lei nº 173. 
2. Regulamentação da Licença Prêmio: A redação já foi elaborada e está com a 
Procuradoria para os devidos ajustes. 
3. Avaliação 2016 e 2017: Informamos que a Avaliação de 2016, foi paga em 
outubro de 2020, conforme portarias nº 587 e 702. A Avaliação de 2017, foi 
paga em novembro de 2020, conforme portaria nº 664 e a Avaliação de 2018, 
foi paga em dezembro de 2020, conforme portaria nº 701 . 
4. Atualização do Auxílio Alimentação: será revisto junto a reforma administrativa. 
5. Atualização do Vale Transporte: será revisto junto a reforma administrativa. 
6. Junta médica com perito: Não há obrigatoriedade em nossa legislação. 
7. Chamamento de Zeladoras e Merendeiras de concursos ou teste seletivo para 
suprir demanda nas Escolas: De concurso, somente podemos repor vacâncias, 
até 31.12.21 . De PSS, não tivemos quantidade suficiente de inscritos, 
chamamos 20, assumiram apenas 7, para demanda da Saúde. O novo PSS, 
realizado em Junho, terá resultado divulgado durante essa semana e 
iniciaremos o chamamento em seguida. 
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, 
Atenciosamente, 
Ao Senhor 
JOECIR BERNARD! 
.· Giom · . Basso 
Diretora Depto R cursos Humanos 
Port. nº2 5/2021 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR