| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2021 |
| Date | 2021-08-09 |
| Ementa | Ofício nº 250/AL, datado de 9 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 98/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimento nº 818/2021). |
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~ ..... . - -, . , 9 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINEiE 00 PREFEITO Ofício nº 250/AL Pato Branco, 9 de agosto de 2021 . Prezado Vereador, Vimos através deste encaminhar o memorando nº 098/021 recebido da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao requerimento 818/2021, encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 308/2021-DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Neivor Barro Assessor de assuntos legislativos MUNICÍPIO DE J>ATO BRANCO Secretaria Municipal de Administração e Finanças 1 Memorando nº: 098/2021 Pato Branco, 09 de agosto de 2021 . 1 1 De: Departamento de Contabilidade 1 Para: Secretaria de Gabinete Prezados, Através deste, vimos atender o Requerimento de nº 818/2021 onde Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei nº 111/2021 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 , no valor de R$ 160.685,91 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. É solicitado, no referido requerimento, o Balanço Patrimonial do exercício de 2020, com o Quadro do Superávit 1 Déficit Financeiro ou o Balancete Financeiro por fonte de recursos do Poder Executivo que comprove o saldo para abertura de crédito, conforme a legislação que rege a matéria. Portanto, em anexo encaminhamos os demonstrativos solicitados onde consta o saldo do superávit financeiro da Fonte de recurso do Projeto de Lei 111/2021. Ficamos a disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente; Elizandra Kovalski Nunes da Silva Diretora do Departamento de Contabilidade Mun'iclpio ele Pato et~ · · E"zandra K. N. da S11v,; CRC _PR ()58078/0 ~ Port 15m01 5 ele 05104/'::li . Unidade Gestora :CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco Relatório da Execução Orçamentária Balancete Financeiro por Fonte de Recurso Exercício de 2020 Fonte Recurso: 1031 -Açoes Emergenciais ao setor de Cultura - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017 /2020- COVID-19 1· RECEITAS ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES Receita Patrimonial Transferências Correntes Totais EXTRAORÇAMENTÁRIA Contas a Pagar 186,85 599.997,49 439.498,43 ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES - Empenhada Líquida OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.184,34 600.184,34 ITotais ................ . EXTRAORÇAMENTÁRIA Contas a Pagar Restos a Pagar O~PESAS Interferências Financeiras Recebidas (Ingressos) l1nterferências Financeiras Concedidas (Egressos) --· 439.498,43 388.028,11 Página: 1 de 1 22/ 06/202115:57 1 439.498,43 439.498,43 439.498,43 1 388.028, 11 Saldo Anterior(Corrente) Total Saldo Financeiro Anterior Diferença do Saldo da Fonte Saldo Atual 1.039.682,77 ITotal Saldo Financeiro Atual Diferença do Saldo da Fonte GOVBR CP - Emissão: 22/06/2021 às 15h57min - Duração: Oh00m04seg (68) 212.156,23 1.039.682, 77 212.156,23 Municipio: PATO BRANCO Estado do Parana Periodo: 01/01/2020 Até 31/1212020 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO BALANÇO PATRIMONIAL PATO BRANCO· Estado do Parans QUADRO DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota ATIVO Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques Ativo Não Circulante Mantido para Venda Variações Patrimoniais Diminutivas Pagás Antecipadamente Total Ativo Circulante Atjyo Não Cjrculante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Diferido Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO Passivo Circylante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Total do Passivo Circulante Passjvo Não Cjrcylante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido Total do Passivo Não Circulante Patrjmonjo Lígujdo Patrimônio Social e Capílal Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-)Ações I Cotas Em Tesouraria Total do Patrimonio Líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO GOVBR CP - Contabilidade Pública Página 1 de 5 Exerclcio: 2020 Exercício Exercício Atual Anterior 92.902.055,65 58.691 .603 ,60 54.584.452,32 52.639.882,63 53.143.209,32 29.613.068,94 7.156.733,00 5.894.296,52 º·ºº º·ºº 237.776,46 198.777,73 208.024.226, 75 147.037.629,42 15.842.444 ,27 18. 777 .857 ,56 1,955,330,66 1.938.591,55 507.849.879,07 480.755.111,09 0,00 º·ºº 0,00 0,00 525. 647. 654, 00 501.471.560,20 733.671.880,75 648.509.189,62 647.930,70 1.264.101,80 2.436.930,85 1.024.235,27 1.244.929,94 6.004.853,73 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 41.256,53 687.512,80 4.371.048,02 8.980. 703,60 36.931.185,60 18.352.580,82 32.690.994,57 16.269.692, 11 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 136.231.423,32 331.827.743,29 0,00 0,00 728.845,1 4 548.704,75 206. 582.448, 63 366.998. 720,97 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 522.718.384,10 272.529.765,05 0,00 º·ºº 522. 718.384, 10 272.529. 765,05 733.671.880,75 648.509.189,62 Emitido em: 06/081202111:08:56 Município: PATO BRANCO Estado do Parana Perlodo: 01/0112020 Alé 31/1212020 Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO BALANÇO PATRIMONIAL PATO BRANCO - Estado do Parana QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (LEI Nº 4.320/64) ATIVO(I) Ativo Financeiro Ativo Permanente Total do Ativo PASSIVO (li) Passivo Financeiro Passivo Permanente Total do Passivo Saldo Patrimonial (1 - li) ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contrapartidas recebidas PATO BRANCO - Estado do Parana QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (LEI Nº 4.320/64) Direitos Corweníados e outros instrumentos congênere! Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Garantias e Contragarantias concedidas Obrigações conveníadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos GOVBR CP - Contabilidade Pública Nota Nota Exercício Atual 162.211.041,07 571.460.839,68 733.671.880, 75 32.856.806,65 209.477.156,53 242.333.963, 18 491.337.917,57 Exercício Atual 0,00 º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 568.678,87 0,00 568.678,87 Pâgina 2 de 5 Exercício: 2020 Exercício Anterior 101.724.994,80 546.784.194,82 648.509.189,62 29.864.317,56 368.048.734,36 397.913.051,92 250.596.137 ,70 Exercício: 2020 Exercício Anterior 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.249,33 º·ºº 420.249,33 Emitido em: 06/08/2021 11:08:56 Municipio: PATO BRANCO Estado do Parana Perlodo: 01/01/2020 Até 31/12/2020 Unidade Gestora: 999S - CONSOLIDADO BALANÇO PATRIMONIAL PATO BRANCO- Estado do Parana QUADRO DO SUPERÁVIT I DEFICIT FINANCEIRO (LEI Nº 4.320/1964) FONTE DE RECURSOS O Recursos Ordinários (livres) 1 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) 3 Apoio Financeiro Aos Municipios - Afm 40 Regime Próprio de Previdência Social 94 Retenções Em Caráter Consignatário Ocorridas No Exercício 101 Fundeb 60% 102 Fundeb 40% 103 Educação 10% S/Transferências Constituc. 104 Educação 25% Sobre Impostos 107 Fnde - Salário Educação 109 Repasse Fnde- Mp 815/2017 - Fpm 110 Mde/Convênio Merenda Escolar 111 Estadual Mde/Convênio Transporte Escolar 123 Federal Mde/Programa Transporte Escolar 148 Fnde - Manutenção 150 Convênio Pac2 04443/2013 Construção de 02 Quadras de Esporte Coberta Nota 151 Construção de Creche Proinfância - Bairro São Francisco - Termo de Compromisso Pac2 Nº 05115/2013 153 Convênio Par 17630/2013 - Escola Bairro Veneza - 06 Salas 154 Conv. Par 201306177 - Brinquedos Didáticos 155 Construção de 3 Escolas - Par Nº 32469/2014 - Parque Do Som, São João e São Francisco 158 Termo de Compromisso Par Nº 201403095 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - Proinfância - Bair 159 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches para Atender Crianças de O a 48 Meses de Idade, Beneficiárias Do Pr 161 Construção Creche Bairro Planalto - Termo de Compromisso 201900449-1 - Fnde - Par - Creche Tipo a 303 Saúde/Percentual Vincu.S/Receita Imposto 338 Conv.Const.De U.B.De Saúde - Pinheirinho 347 Fnsblinv Morumbi 351 Convenio Acesso - Conims - 2017 352 Conv. Curso Medicina Fadep - Município de Pato Branco 353 Construção Centro de Zoonoses - Convenio 051 354 Reforma/Recuperação Da Unidade de Saude Da Familia Do Bairro Bortot 355 Recursos Covid -19 Credenciamento de Leitos - Uti 356 Auxilio Financeiro à Santas Casas e Hospitais Filantropices - Covid 19 Portarias 1.393 e 1.448, Lei Nº 13.! 357 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Dos Serviços Públicos de Saúde Covid-19 - Portaria Nº 774 < 358 Recurso para Complementação de Valor de Sessão de Hemodiálise Em Pa:ientes Com Suspeição Ou C 359 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde Fortalecimento Dos Serv. Ambulatoriais 360 Recurso Do Bloco de Custeio Das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Grupo de Atenção de Mac Amb. e Hos 361 Recursos Do Bloco de Custeio Das Ações e Serviços de Saúde para o Enfrentamento Da Covid-19 - Pon 362 Incentivo Financeiro para Combate a Covid-19, Considerando As Escolas Públicas Da Rede Básica de Er 363 Recursos de Outras Instituições Públicas a Destinados Ao Combate Da Covid-19. 364 Recurso de Habilitação de Leitos de Uti Adulto Covid-1 9 para Atendimento Exclusivo Dos Pacientes Sra91 365 Recurso Portaria Ms Nº 2.071/2020. Incentivos Financeiros Referentes Aos Centros de Atendimento para 366 Incentivo de Custeio para a Execução de Ações de Rastreamento e Monitoramento de Contatos de Caso: 367 Recurso de Custeio para o Fortalecimento Das Equipes e Serviços Da Aps No Cuidado Às Populações E 368 Recurso de Custeio para Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério Decorrente de • 369 Recursos para Aquisição de Medicamentos Do Comp. Básico Da Assist. Farmacêutica Pi Saúde Mental E 370 Recurso de Custeio para Execução Das Ações de Imunização e Vigilância Em Saúde, para Enfrentament• 371 Recurso para Atenção Às Pessoas Com Obesidade, Diabetes Mellitus Ou Hipertensão Arterial Sistêmica, 372 Recurso Custeio para Reorganização e Adequação de Ambientes Voltados à Assist. Odontológica Em Vir 494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 495 Atenção Básica 496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 497 Vigilância Em Saúde 499 Gestão Do Sus 500 Bloco de Investimentos Na Rede de Serviços de Saúde - Portaria Nº 204-Gm, de 2007 501 Receitas de Alienação de Ativos 504 Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias 507 Contribuição de Iluminação Publica 509 Gerência de Trânsito GOVBR CP - Contabilidade Publica Exercício Atual 32.577.548, 12 0,00 3.042.453,22 51.941.403,10 15.204,96 781.834,99 0,00 (843.907,69) (570.981,64) 1.935.354,91 49.984, 15 581.385,26 129.098,34 68.538,56 0,00 0,00 (127.635.40) º·ºº 0,00 (1 .239.606,94) 73.263,88 (7.055,00) (902.331 ,54) (1.455.488,50) 12.561,86 6.305,43 97.849,01 2,745.625,39 (837 ,054 ,59) 529,56 36,90 427,96 821.152,36 25.114,00 163.881 ,04 167.374,93 5.286.507 ,64 157.329,38 319.296,56 720.326,37 166.113,18 126.033,43 112.909,95 146.933,56 256.559,56 960.108,31 80.759, 11 34.760,28 12.381.073,96 558.475,00 15.112,71 141.982,05 24.433,00 699.195,66 63,40 412.195,93 3.462.305, 15 3.163.357,47 Página 3 de 5 Exercício: 2020 Exercício Anterior 45.870.059,28 (6.627.952,82) 0,00 29.783.220,94 2.317.724,04 1.440.264,04 (1 .250.137,98) (12.009.387,89) (7.1 07.750, 16) 1.131.840,43 49.728,95 185.535, 14 41.364,46 8.298,88 (38.102,92) 1.000,30 234.504,91 44.039,54 20.282,91 1.519.001,74 146.557,21 20.017,87 0,00 (37.148.267,03) 12.563,31 6.296,09 147.025,00 1.141.076,04 (775.338,27) (80.971,03) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº 18.431.569,79 207.806,36 858.334,04 459.407,48 16.946,76 754.347,26 62.960,00 429.338,46 4.100.642,19 3.149.215,99 Emitido em: 06/0812021 11:08:56 Municipio: PATO BRANCO Estado do Parans Penedo: 01/0112020 Alé 3111212020 Unidade Ges1ora: 9999 - CONSOLIDADO 510 Taxas - E>cercicio Poder de Policia 511 Taxas - Prestação de Serviços 512 Cide (Lei 10866/04, Art. 1ºb) 514 Indenizações Recebidas Por Bens Sinistrados de Outras Áreas. 518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicas de Saúde 551 Compensação Entre Regime Previdenciários BALANÇO PATRIMONIAL 555 Sanepar-Compensação Financeira Ao Meio Ambiente Do Municipio 557 Fundo Municipal de Meio Ambiente 610 Operação de Crédito Pavimentação de Vias Urbanas - Recape 716 Convenio Pro-Egresso 863 C/C: 213-6 Creas - Feas Conv. 046/2013 Execução de Ações de Proteção e Atendimento Especializado à 864 Projeto Produção de Ovinos 869 Convênio 39712013 - Projeto Afai 871 Const. Reservatório e Canalização Rio Ligeiro, Localizado No Bairro Bonato Cr 77943412012 872 Const Canal Drenagem No Córrego Fundo Trecho 1 R. Visconde de Tamandaré e João Pessoa Trecho < 875 Convenio Seab - Projeto de Fortalecimento Da Atividade Leiteira Do Sudoeste Do Parana - Convenio 95/ 880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gover. Eca/Fmdca 883 Implantação Parque Estadual Vitória Piassa - Conv. 121137909/2015 - Sit 27667 889 Programa Liberdade Cidadã-Convênio 399/2013 892 Projeto Tecnico Social Loteamento Vila São Pedro 898 Conv. Mtur - Construção Parque Da Pedreira - lvai - Siconv 84021912016 899 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltice de Ruas - Siconv - 84063712016 900 Fundo Do Idoso, lnciusiveArt. 9º ln Rfb Nº 1131/2011 901 Convenio Mcidades - Recapeamento Asfaltice de Ruas - Siconv 840632/2016 902 Conv. Implantação de Quadra de Esportes Com Grama Sintetica e Com Play-Grounds, Conv. 1028185-9E 903 Convenio Gov. Estado - Recape Asfaltice Na Pista Do Aeroporto Juvenal Cardoso 906 Recape Asfaltice Contrato de Repasse Mcidades 83441912016 - Processo 1034773-49 908 Pavimentação Asfaltica de Ruas RS 2.471.100,00 Convenio 84925512017 - Mcidades 909 Pavimentação Asfaltica de Via Urbana No Município de Pato Branco RS 1.595.935,00 Convenio Nº 84575 910 Revitalização Do Parque de Exposições, No Município de Pato Branco, RS 292.500,00 - Convenio 846852 911 Pavimentação de Estradas Rurais Sede Gavião/Dom Carlos - Sit 33.302 - RS 4.9889.652,45 913 Convenio Estado Do Parana -Acoes de Controle e Combate a Erosão Do Solo Agrida - Rio Quebra Freie 914 Liberdade Cidadã - Fia Estadual - Aquisição de Veiculo Spin e Armários para o Creas, RS 85.091,52. 915 Fortalecimento Do Atendimento Das Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência - Creas - Material de C 916 Crescer Em Familia - Equipamento e Material Permanente RS 120.000,00 ( Dois Veicules: Doblõ e Utilitár 917 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vincules - Equipamento e Material Permanente RS 50.000,0C 918 Projeto "Familias Em Foco" Convênio 01212017 Com Secretaria de Estado Da Familia e Desenvolvimento 921 Programação de Qualificação Profissional - Fia Estadual 922 Melhorias Ginásio Municipal Dolivar Lavarda - Convenio 0412018 lpce 923 Fnas - Emenda Parlamentar - Gama 924 Aquisição de Veiculo - Convenio 89612017 - Sedu 925 Convenio 652118 -Sedu -Aquisição de Um Veiculo 929 Incentivo à Pessoa Com Deficiencia - Pcd li Deliberação Nº 012/2018 - Ceas (Veicules Adaptados) 931 Termo de Adesão - Programa de Apoio e Fortalecimento de Atuação Dos Conselhos Tutelares Do Estado 932 Fia Afai - Aquisição de Um Veículo RS 84.000.00 933 lgd Suas Portaria Mds 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 934 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Básica (Suas) 935 Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial (Suas) 936 Componente para Qualificação Da Gestão (Pbf) 938 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Media Complexidade - Portaria Mds 113/2 939 Fnas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria Mds 1131201 940 Fnas - Bloco de Financiamento Da Gestão Do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unice - Portaria Mds 1· 941 Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade 942 Fnas - Emenda Parlamentar - Proteção Social Basica - Remap e Instituto Prosdócimo Guerra 944 Fia - Enfrentamento As Drogas 945 Feas - Incentivo Adesao Espontânea li 946 Fia - Incentivo Atenção à Criança e Ao Adolescente 947 Fia - Incentivo Cmdca - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente 949 Projeto Cerne - Centro de Referencia para Apoio a Novos Empreendimentos - Sebrae - Pr 961 Termo de Cooperação Técnica Tct Prf-003/2018 - Centrais Elétricas Brasileiras SIA - Eletrobrás 962 Pavimentação Asfaltica de Huas R~ b.2Sb.l:SU1 ,65 Convenio 340/2018 - Sedu 963 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Parlamentar - Convênio 88162512 964 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866236/2018 - Operação 1052519-00 R$ 222.857 965 Pavimentação Asfaltica Contrato de Repasse Mcidades 866070/2018 - Operação 1052461-56 R$ 365.714 GOVBR CP - Conlabilidade Pública Pâgina 4 de 5 845.950,77 2.439.973, 16 826.175,04 626.325,65 11.078,90 10.096,32 50.466,52 2.204.922,49 710.362,39 729.191,12 1.210.775,98 7.502,27 630.204,85 422.774,27 58.939,66 º·ºº 102.609,43 319.988,50 0,00 0,00 (1.620,00) (1.620,00) (12.500,00) (12.500,00) (1.500,30) (1.500,30) 0,00 5.851.605,75 (18.335,43) 172.757,83 (271,24) (271,24) 733.358,12 655.453,91 (30.146,25) 391.397,62 (4.092,00) (4.092,00) 32,52 413,67 5.382,10 457.045,09 0,00 43.420,41 172.381,40 61.877,55 0,00 147.053,42 0,00 18.064,73 0,00 2.415.986,09 0,00 0,00 0,00 2.530.509, 10 275.598,93 (452.150,64) 0,00 61.713,05 0,00 338.994,20 0,00 34.600,00 0,00 376,93 111,96 111.41 0,00 668,28 0,00 40.792,80 (504,00) 50.000,00 28.339,39 28.200,26 0,00 58.414,66 0,00 77.000,00 0,00 50.568,53 0,00 46.556,90 0,00 1.896,00 51.492,91 51.240,12 46,25 1.813,02 5.934,77 18.811 ,34 105.843,40 304.240,32 0,00 3.951 ,93 0,00 3.902.11 0,00 8.302,90 21.682,57 73.372,64 156.466,33 227.660,65 160.572,02 133.175,83 40.315,84 46,62 118.273,63 115.864,08 20.604, 13 0,00 80.420,38 0,00 12.032,05 0,00 20.000,37 0,00 0,00 296.195,90 (8.326,56) (53.639,42) 0,00 (25.576,84) 423,56 (222.857, 14) 756,59 (365.714,29) Erritido em: 06/0812021 11:08:56 Municlpio: PATO BRANCO Estado do Parana Periodo: 0110112020 Até 31/12/2020 Unidade Gestora: 9993 - CONSOLIDADO 966 Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé BALANÇO PATRIMONIAL 967 Implantação e Desenvolvimento Do Projeto Futebol de Base - Emenda Par1amentar - Convênio 881625/2 968 Recape Asfaltico Sobre Poliedricos - Estrada Rural Pioneiro Sady P. Vigano - Fazenda Da Barra 969 Implantação de Obras de Infra Estrutura Urbana R$ 20.000.000,00 970 Realização Da 1 Copa Cidade de Pato Branco de Futsal - Convenio Nº 886361/2019 971 Revitalização Do Parque Planalto No Municipio de Pato Branco - Pr - Contrato Nº 887868/2019 Mtur R$ 2 972 Nao Usar Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuiçao Dos Produtos Da Adricultura F 979 Fundepar - Convenio 04/2020 Aquisição de Onibus Escolar Sit 44901 980 Modernização de Central Publica de Recebimento e Distribuiçao Dos Produtos Da Adricultura Familiar de 1001 Recursos Do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 1015 Cessão Onerosa - Pré Sal - Lei Nº 13.885/2019 1019 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (Covid-19) 1020 Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Demédia e Alta Compl A 1021 Feas - Fundo Estadual de Assistência Social -Incentivo Benefício Eventual - Covid-19 1022 Transf Do Sistema Unico de Assistencia Social - Suas Covid-19 1023 Prestação Pecuniária Do Poder Judiciário Alocado No Fundo Estadual de Saude - Covid 19 - Resolução· 1024 Auxilio Financeiro para Ações de Saude Assitencia Social para Enfrentamento à Covid -19 Lc Nº 173/202( 1031 Açoes Emergenciais Ao Setor de Cultura - Lei Federal Aldir Blanc Nº 14.017/2020 - Covid-19 1494 Bloco de Custeio Das Açoes e Serviços Publicos Em Saude 1518 Bloco de Investimento Na Rede de Serviços Publicas de Saúde 1939 Feas - Bloco de Financiamento Da Proteção Social Especial de Alta CompleKidade 1941 Feas - Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade SuperávifJOéficit do Exercício 'Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. GOVBR CP - Contabilidade Pública Pagina 5 de 5 0,00 542,31 82,94 49,73 125,06 0,00 315.360, 14 0,00 0,12 0,00 (71.605,24) 0,00 0,00 º·ºº 143.043,63 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 465.844,82 2.257.971,37 º·ºº 0,00 0,00 0,00 68,94 º·ºº 410.862,87 º·ºº 60.359,67 º·ºº 1.190.421, 73 0,00 160.685,91 º·ºº 1.011.826,78 1.352.615,63 676.443,13 219.898,26 112.656,63 79.609,07 0,00 0,00 129.354.234,42 71 .860.677,24 Emitido em: 06/0812021 11:08:56