| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 266 / 2021 |
| Date | 2021-08-23 |
| Ementa | Ofício nº 268/AL, datado de 23 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 98/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 326/2021-DL (requerimento nº 867/2021). |
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 268/AL Pato Branco, 23 de agosto de 2021.
Prezado Vereador,
Vimos através deste encaminhar o memorando nº 098/2021 recebidas da
Secretaria Municipal de administração e Finanças, em resposta ao requerimento
867/2021, encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 326/2021-DL.
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Neivor Barro
Assessor de assuntos legislativos
.. f~W.?f.· MUNICÍPIO DE
e ~~~ e Finanças
!!~~~º
MEMORANDO Nº 098/2021
Pato Branco, 19 de agosto de 2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 867/2021
Prezado Senhor,
Em resposta ao Requerimento nº 867/2021, o qual requer ao Executivo Municipal informações
referentes à concessão de gratificação no montante de 20% (vinte por cento) à servidora Luciane Zini,
prestamos as seguintes informações.
Devido ao quadro reduzido de servidores que atuam na limpeza das escolas, a servidora Luciane
Zini foi designada a desempenhar essa função, o que justifica a concessão da gratificação no importe de
20% (vinte por cento), nos termos do que prevê o art. 33 da Lei Municipal nº 3.812/2012.
Para a realização do levantamento dos servidores aptos ao desempenho da função, foi realizada
consulta ao Sistema do Departamento de Recursos Humanos em que consta que a servidora se encontra
no status "trabalhando", conforme imagem que segue anexa.
Entretanto, após a designação da servidora e publicação da Portaria de concessão da
gratificação, foi constatado que a mesma se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco ao
contágio da Covid-19, nos termos da Portaria nº 417/2021.
Por esta razão, tendo sido constatado o equívoco, foi realizada da revogação da Portaria nº
955/2021, por meio da Portaria nº 1.002/2021.
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima e
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Diretora do Departamento e Recursos Humanos
Ao
Vereador ROMULO FAGGION
Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - PR
Portaria nº
~~~- MUNICÍPIO DE
• ~~~ e Finanças
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