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materia nº 266/2021

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 266 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaOfício nº 268/AL, datado de 23 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 98/2021 da Secretaria de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 326/2021-DL (requerimento nº 867/2021).
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº 268/AL Pato Branco, 23 de agosto de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o memorando nº 098/2021 recebidas da 
Secretaria Municipal de administração e Finanças, em resposta ao requerimento 
867/2021, encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 326/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
.. f~W.?f.· MUNICÍPIO DE 
e ~~~ e Finanças 
!!~~~º 
MEMORANDO Nº 098/2021 
Pato Branco, 19 de agosto de 2021 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 867/2021 
Prezado Senhor, 
Em resposta ao Requerimento nº 867/2021, o qual requer ao Executivo Municipal informações 
referentes à concessão de gratificação no montante de 20% (vinte por cento) à servidora Luciane Zini, 
prestamos as seguintes informações. 
Devido ao quadro reduzido de servidores que atuam na limpeza das escolas, a servidora Luciane 
Zini foi designada a desempenhar essa função, o que justifica a concessão da gratificação no importe de 
20% (vinte por cento), nos termos do que prevê o art. 33 da Lei Municipal nº 3.812/2012. 
Para a realização do levantamento dos servidores aptos ao desempenho da função, foi realizada 
consulta ao Sistema do Departamento de Recursos Humanos em que consta que a servidora se encontra 
no status "trabalhando", conforme imagem que segue anexa. 
Entretanto, após a designação da servidora e publicação da Portaria de concessão da 
gratificação, foi constatado que a mesma se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco ao 
contágio da Covid-19, nos termos da Portaria nº 417/2021. 
Por esta razão, tendo sido constatado o equívoco, foi realizada da revogação da Portaria nº 
955/2021, por meio da Portaria nº 1.002/2021. 
Sendo o que tínhamos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima e 
colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
Diretora do Departamento e Recursos Humanos 
Ao 
Vereador ROMULO FAGGION 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Portaria nº 
~~~- MUNICÍPIO DE 
• ~~~ e Finanças 
~~~~º 
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