materia nº 305/2021

Ofício nº 308/AL Pato Branco, 17 de setembro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício n° 133/2021 recebido da Secretaria de 
Meio Ambiente, em resposta ao requerimento 1019/2021, encaminhado ao Executivo 
Municipal através dos ofício nº 384/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Secretaria de Meio Ambiente 
Rua Caramuru, 271 - Centro 
85501-060 - Pato Branco - PR 
Fone/fax (46) 3220-1505 
dirmeioambiente@patobranco.pr.gov.br 
Ofício nº 133/2021 Pato Branco, 16 de Setembro de 2021. 
Ref. Resposta ao Requerimento nº 1019/2021 
Ilustríssimo Senhor Presidente, 
Em resposta ao Requerimento nº 1019/2021 , o qual requer ao Executivo 
Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da 
bacia de contenção do Bairro Pinheirinho, INFORMAMOS: 
1) A limpeza dos resíduos sólidos urbanos presentes na Bacia de contenção do 
Bairro Pinheirinho está prevista para acontecer no próximo sábado (dia 18 de 
setembro), a partir das 8h30 e conta com apoio do grupo Remadas Fishing. 
a. O evento em alusão ao Dia Mundial da Limpeza consiste em uma ação 
que, tradicionalmente, acontece no terceiro sábado de setembro, com 
objetivo de promover a mobilização de voluntários para a limpeza de 
cidades, bairros, praias, praças e parques. 
2) Ademais, está sendo redigido um processo licitatório com a finalidade de iniciar 
os estudos técnicos para o processo de desassoreamento, tal como segue: 
a. Projeto Básico e Executivo de d~agagem de sedimentos 
(desassoreamento), contendo relatório de análise da água e resíduo, 
atendendo a Resolução CONAMA nº 454/2012, na Bacia de Contenção 
do Pinheirinho, Bairro Pinheirinho, contendo: 
1. Determinação do volume de material a ser dragado; 
ii. Levantamentos hidrográficos; 
iii. Sondagens geotécnicas; 
iv. Testes de laboratório; 
v. Estudos de campo para caracterização do lodo; 
vi. Dimensionamento dos equipamentos (especialmente dragas) a 
serem utilizados; 
vii. Método de tratamento dos sedimentos dragados. 
Rua Caramuru, 271 - Fone (46) 3220-1505 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná 
Depois dos estudos elaborados, esta Secretaria irá ter ciência dos custos 
envolvidos no processo de desassoreamento. Caso os recursos disponíveis no 
orçamento sejam incompatíveis, serão pleiteados recursos provenientes de outras 
fontes. 
Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição para 
mais informações, se necessário. 
Atenciosamente, 
Excelentíssimo Senhor 
JOECIR BERNARD! 
Keli Starck 
SecretárialW.MiSPãrek Meio Ambiente 
Socret:lnil Munic1pill de Meio Ambiente 
Port;iri;i 37112021 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Pato Branco - PR 
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