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materia nº 322/2021

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 322 / 2021
Date 2021-09-29
EmentaOfício nº 324/AL, datado de 29 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 110/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 1000/2021).
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO 
Ofício nº 324/AL Pato Branco, 29 de setembro de 2021 . 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o memorando nº 110/2021 recebido da 
Secretaria de Agricultura, em resposta ao requerimento 1000/2021 , encaminhado ao 
Executivo Municipal através dos ofícios nº 373/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
MEMO N.º 110/2021 Em, 29 de setembro de 2021. 
De: Secretaria Municipal de Agricultura 
1 Para: Secretaria de Gabinete 
Assunto: Resposta Requerimento 
Em resposta ao Requerimento nº 1000/2021 , informamos que a Concessão do 
Comodato de maquinário/trator acontece entre o Município e a Central de Associações, sendo 
que a Central de Associações repassa o bem às associações. 
Temos conhecimento de que à renovação do comodato deveria ter sido renovada 
inicio do ano de 2021, porém, devido à falta de pessoas na equipe para realizar vistorias nas 
maquinas e equipamentos não foi possível. No entanto informamos que a Concessão de 
Comodato já foi atualizada e encaminhado ao departamento competente para os tramites 
legais. 
A justificativa para a concessão dos maquinários entre o município e a Central de 
Associações é o de auxiliar os pequenos produtores que não possuem tratores e equipamentos 
nas práticas agrícolas, pois cada atitude cada serviço prestado de forma igualitária dentro de 
uma cadeia produtiva é fundamental para qualidade de vida, aumento da rentabilidade, 
buscando diminuir o êxodo rural e a fixação das famílias e jovens no campo. 
Em anexo a prestação de contas da associação da Linha Damaceno, a qual já foi 
informada de que a prestação de contas deverá ser feita a cada 6 meses, em formato modelo 
padrão desenvolvido pela secretaria de agricultura e com informações mais claras de que nos 
foi encaminhado. 
Atenciosamente, 
~~;~~Y;n~ Secretária Municipal de Agricultura 
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