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materia nº 344/2021

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 344 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaOfício nº 346/AL, datado de 6 de outubro de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 146/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL (requerimento nº 854/2021).
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Ofício nº 346/AL Pato Branco, 6 de outubro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício 146/2021 recebido da Secretaria de 
Meio Ambiente, em resposta ao requerimento 854/2021, encaminhado ao Executivo 
Municipal através do ofício nº 313/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Ofício nº 146/2021 
Secretaria de Meio Ambiente 
Rua Caramuru, 271 - Centro 
85501 -060 - Pato Branco - PR 
Fone (46) 3220-1505 
dirmeioambiente@patobranco.pr.gov.br 
Pato Branco, 06 de Outubro de 2021 . 
Ref. Resposta ao Requerimento nº 854/2021 
Ilustríssimo Senhor Presidente, 
Vimos através deste, e em resposta ao requerimento nº 854/2021 , que solicita a 
retirada dos entulhos e excessos de terra depositados no passeio público na Rua Silveira 
Martins, em frente ao nº 21 - Centro, informar que a solicitação já foi atendida. Porém, 
aproveitamos o presente para ressaltarmos que compete ao proprietário do imóvel a limpeza e 
manutenção do passeio, conforme Lei 321 /78 - Código de Posturas do Município: 
Art. 68. Compete aos moradores e proprietários conservar limpos os passeios fronteiros 
às suas residências ou estabelecimentos. 
Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição para mais 
informações, se necessário. 
Atenciosamente, 
Excelentíssimo Senhor 
JOECIR BERNARD! 
Eng. Ambiental 
Secretária de Meio Ambiente 
Keli Starck 
Socretaria Municipal de Meio Ambiento 
Portaria 37 1/2021 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Pato Branco - PR 
Rua Caramuru. 27 1 - Fone (46) 3220-1505 - 85501 -060 - Pato Branco - Pa raná 

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