| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Ofício nº 346/AL, datado de 6 de outubro de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 146/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL (requerimento nº 854/2021). |
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Ofício nº 346/AL Pato Branco, 6 de outubro de 2021. Prezado Vereador, Vimos através deste encaminhar o ofício 146/2021 recebido da Secretaria de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento 854/2021, encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 313/2021-DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Neivor Barro Assessor de assuntos legislativos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Ofício nº 146/2021 Secretaria de Meio Ambiente Rua Caramuru, 271 - Centro 85501 -060 - Pato Branco - PR Fone (46) 3220-1505 dirmeioambiente@patobranco.pr.gov.br Pato Branco, 06 de Outubro de 2021 . Ref. Resposta ao Requerimento nº 854/2021 Ilustríssimo Senhor Presidente, Vimos através deste, e em resposta ao requerimento nº 854/2021 , que solicita a retirada dos entulhos e excessos de terra depositados no passeio público na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 21 - Centro, informar que a solicitação já foi atendida. Porém, aproveitamos o presente para ressaltarmos que compete ao proprietário do imóvel a limpeza e manutenção do passeio, conforme Lei 321 /78 - Código de Posturas do Município: Art. 68. Compete aos moradores e proprietários conservar limpos os passeios fronteiros às suas residências ou estabelecimentos. Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição para mais informações, se necessário. Atenciosamente, Excelentíssimo Senhor JOECIR BERNARD! Eng. Ambiental Secretária de Meio Ambiente Keli Starck Socretaria Municipal de Meio Ambiento Portaria 37 1/2021 Presidente da Câmara de Vereadores Pato Branco - PR Rua Caramuru. 27 1 - Fone (46) 3220-1505 - 85501 -060 - Pato Branco - Pa raná