materia nº 391/2021

Ofício nº 390/AL Pato Branco, 3 de novembro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício 310/2021 recebido da Secretaria de 
Saúde em resposta ao requerimento 1154/2021, encaminhado ao Executivo Municipal 
através do ofício nº 463/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Ofício nº 310/202 1 
Ào 
Romulo Faggion 
Vereador 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 11 54/2021 
Prezado, 
Pato Branco, 25 de outubro de 2021. 
Vimos por meio deste, em resposta ao Requerimento nº 11 54/2021 , conforme solicitado 
info rmações a respe ito de profissionais médicos que atuam na Secretaria de Saúde por meio 
responder ao pedido destacando: 
Quanto ao profissional médico Roberto Ri vas, o mesmo atua de forma estatutária em 
regime de 40 horas semanais estando lotado junto ao SCNES (cadastro nacional de 
estabe lecimentos de saúde) em mais de uma UBS mantendo carga horária de pelo menos 4h em 
cada uma delas (descritas abaixo) visto a necessidade de atendimento de suporte em locais 
estratégicos devido à alta demanda de usuários principalmente neste período de arrefecimento 
dos casos da Covidl 9. lsso ocorre, pois pela diminuição dos casos de sintomáticos suspeitos 
houve o aumento das demandas represadas de saúde dos pacientes. Podemos citar os casos de 
pacientes crôni cos com hipertensão, diabetes e saúde menta l que precisam de revisão de 
avali ação, exames compl ementares e renovações de receitas, por exemplo, como também o 
aumento dos casos de pacientes em cuidado domiciliar. Assim, alguns bairros necessitam neste 
período de suporte no atendimento médico. Além disso, o suporte é necessário para cobrir 
afastamentos e fé rias. Dessa forma, no caso do profissional Roberto Rivas citado segue a escala 
de trabalho: 
2" feira 3ª feira 4ª feira Sª feira 6" feira 
UBS Planalto UBS Planalto UBS Morumbi DEPEN UBS Planalto 
UBS Planalto UBS Alvorada UBS Planalto DEPEN Lar Abordagem Social 
dos Idosos (Sec As. Social) e 
Suporte de 
UBSs/Senti nela 
Covid 
*Essa escala é uma previsão mensal mas pode estar suj eita a mudanças por imprevistos 
em UBS, afastamentos e licenças de outros médicos ou por necessidade de alta demanda 
em detem1inado território. 
Quanto à solicitação referente ao profissional médico Gabriel Sbardelotto, o mesmo atua 
em regime não estatutário/CL T e sim pelo Programa Federal Mais Médicos pelo Brasil, que 
dispõe de regimento e legislação própria federal. Nesse caso o profissional atua 32 horas na 
assistência (atendimento na UBS) devendo ter preservado 8 horas de sua semana para estudos, 
visto que no programa o médico deve curar uma especial ização em Saúde da Família. 
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente, 
Secretária Municipal 
~ da Saúde