materia nº 46/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 140/2021.
EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de
Pato Branco o "Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da
Covid-19", e dá outras providências.
AUTOR: Rafael Celestrin - PSD.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 13 de agosto de 2021.
RELATOR: Januário Koslinski.
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
O projeto de lei em análise visa instituir no município de Pato Branco o
“Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19", o objetivo
é de prestar relevante homenagem àqueles que perderam a vida pela Covid19 em
nosso município.
A doença repentinamente assumiu status de pandemia, gerando pânic
desgaste psicológico e econômico em todo o mundo, já levou muitas pessoas/a
óbito em nosso município.
O presente projeto de lei pretende também prestar as condolências e <->
sentimentos aos familiares e entes queridos. di
A indicação de que a data seja lembrada anualmente em 14 de abril,
refere-se a data em que faleceu a primeira vítima em decorrência da Covid19 no
município de Pato Branco.
Justifica o proponente que a data também pretende não deixar cair no
esquecimento os momentos de dor, medo e incertezas que a pandemia provocou
em todos nós, enfatizando a importância da manutenção, difusão e valorização do
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R.(46) 3272 - 1500
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CÂMARA UNICA, DE
e PBATC
sistema público e gratuito de saúde do povo brasileiro, que foi fundamental para
salvar muitas vidas no município bem como em todo o Brasil.a importância dos
investimentos em ciência, tecnologia e inovação e a valorização dos profissionais
de saúde.
Il - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o projeto de lei visa tão somente instituir no
município de Pato Branco o "Dia em memória às vítimas que faleceram em
decorrência da Covid-19", o objetivo é de prestar relevante homenagem àqueles
que perderam a vida pela Covid19 em nosso município, motivo pelo qual, opto por
exarar parecer favorável.
Pato Branco, 17 de novembro de 2021.
Januário Koslinski - PSD
Relator
Ill - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o
inciso | do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 17 de
novembro de 2021, exaram parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 140/2021.
Sala das Comissões, 17 de novembro de 2021.
IN
ESSE og
sós Junior arini - PODE.
Presidente da Comissão
ristinade Oliveira Rodrigues Hamera - PV
Membro
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