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materia nº 45/2021

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 45 / 2021
Date 2021-11-24
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 45/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 33.456,29; Justificativa: Aquisição de leites especiais, fórmulas infantis para alergia à proteína do leite e intolerância a lactose.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-13 Aprovado — Aprovada.
2021-12-10 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-13T17:31:21.465218-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – DEM
Exmo. Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 175/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 45/2021:
Projeto de Lei nº: 175/2021
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de
Prioridade:
5º Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Leites Especiais para Alergia
à Proteína do Leite e intolerância a lactose. Justificativa:
Aquisição de leites especiais, fórmulas infantis para alergia à proteína do leite e intolerância
a lactose. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotações
R$ 33.456,29
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.03 Média e Alta Complexidade
Ação: 2.198. Aquisição de Insumos de Alto Custo
Natureza da Despesa:
3.3.90.32. Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita
Valores Iniciais: R$ 1.800.000,00
Emenda ( + ): R$ 33.456,29
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – DEM
Valores Propostos:
R$ 1.833.456,29
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 16 Secretaria de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária:
16.02 Departamento de Esporte e
Lazer
Ação:
2.559. Emenda Aditiva 47 - Aquisição e
Instalação de Equipamentos
Natureza da Despesa:
4.4.90.52. Equipamentos e material
permanente
Valores Iniciais: R$ 205.500,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 175.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
12 Secretaria municipal de meio
ambiente
Unidade Orçamentária:
12.02 Departamento desenvolvimento
ambiental
Ação:
2.336. Construir e manter Capela
Mortuária
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.0 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 205.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.456,29
Valores Propostos: R$ 201.543,71
Pato Branco, 22 de novembro de 2021.

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