materia nº 435/2021

Ofício nº 434/AL Pato Branco, 26 de novembro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício nº 146/2021 recebido da Secretaria de 
Engenharia e Obras em resposta ao requerimento nº 1377/2021, encaminhado ao 
Executivo Municipal através do ofício nº 543/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
Ofício nº 146/2021/GP Pato Branco, 26 de novembro de 2021 . 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1377/2021 - Projeto de Lei nº 190/2021 
Senhor Presidente, 
Em atenção ao Requerimento em referência, vimos através do presente prestar as 
informações que seguem. 
1. Levantamento dos juros com outros órgãos financiadores: 
Foram realizados orçamentos com as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, 
Caixa Econômica Federal e Fomento Paraná. 
Nas simulações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, foi utilizado o valor 
total de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões), envolvendo os seguintes objetos: Polo de 
Inovação em Biotecnologia, sistemas de energia fotovoltaica e máquinas e equipamentos 
pesados, excluindo-se o valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos milhões), 
referente às obras de pavimentação asfáltica, visto que referidos bancos não ofertam essa 
modalidade de financiamento, por considerarem se tratar de despesa corrente e não despesa 
de investimento. 
Nesse sentido, esclarecemos que a única instituição financeira que disponibiliza 
financiamento para obras de pavimentação asfáltica é a Fomento Paraná, onde foi possível 
realizar a simulação do valor global do investimento, ou seja, R$ 28.700.000,00 (vinte e oito 
milhões e setecentos mil reais): 
Quadro de investimentos totais 
1. Pavimentação asfáltica 
2. Polo de Inovação em Biotecnologia 
3. Sistemas de energia fotovoltaica 
4. Máquinas e equipamentos 
pesados 
Engenharia e obras 
Ciência, Inovação e Tecnologia 
Engenharia e obras 
Engenharia e obra s 
Total de captação de crédito 
Fonte: Secretaria Executiva {2021) 
4.700.000,00 
5.000.000,00 
9.000.000,00 
10.000 .000,00 
28. 700.000,00 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
Com relação ao valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para aquisição de 
máquinas e equipamentos pesados para a Garagem Municipal, foram obtidas as seguintes 
propostas: 
Valor R$ Item financiado: Máquinas e equipamentos pesados 
10.000.000,00 Secretaria de Engenharia e Obras de Pato Branco-PR 
Composlçio Taxa de Taxa de juros Prazo de Prazo de Pnuo valor dos Juros Valor total a ser Velor médio da 
Flnancledor de Taxa de juros(ao (ao ano) Carência amortiza total Totals-RS paio no final do prestação mensal Juros ao ano mh) çio perlodo-R$ RS 
Banco do 185%do 0,95% 84 COI ll,38%a.a 12 96 5.167.781,25 15.167.281,25 157.992,51 Brasil a.m 
Caixa 
Econômica COI+ 5,45% 1,09% 13,10%a.a 12 84 96 5.796.237,35 15.796.237,35 164.544,14 Federal a.m 
Juros: 3%+ Fomento IPCA: 9,68% 1,41% 16,97%a.a 12 48 60 5.539.971,40 15.539.971,40 258.999,52 
Paraná +TLP 3,54% a.m 
Fonte: Secretaria Executiva (2021) 
Aqui , cumpre ressaltar que de acordo com a proposta da Fomento Paraná, ao financiar 
o valor total de R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos mil reais) com a instituição, 
o Município receberá R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como contrapartida da 
instituição, a título de transferência a fundo perdido - recursos não reembolsáveis. Ou seja, o 
Município financiará R$ 28.700.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos mil reais) e receberá 
R$ 33.700.000,00 (trinta e três milhões e setecentos mil reais). 
Analisando-se todo esse contexto, ou seja, considerando a taxa de juros em conjunto 
com o valor total recebido pelo Município por cada instituição, constata-se que a proposta mais 
vantajosa a da Fomento Paraná 
Outrossim , informamos que os R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de 
contrapartida da Fomento Paraná serão destinados à construção do Polo de Inovação em 
Biotecnologia, em complementação aos R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que serão 
financiados . 
2. Relatório sobre a estrutura do maquinário do Parque de Máquinas e custos com 
manutenção: 
São três as secretarias municipais que possuem máquinas e equipamentos na 
Garagem Municipal, quais sejam: Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente e 
Secretaria de Engenharia e Obras, conforme planilha demonstrativa abaixo: 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
- .. - - 1 Secretaria de Engenharia e Obras 
2 GASTOS COM MANITTENÇÃ9 DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS- -
3 ALOCAÇAO POR SECRETARIA 
" SECRETARIA DA AGRICULTURA 
5 QTDADE DESCRIÇÃO - ITENS VALORES 
6 
7 6 caminhões basculantes RS2.162.270 00 
8 2 Tratores de esteira RS192.795 oo 
9 2 Tratores de oneus RS155.517 00 
1º... 2 Moto niveladora RS702.273 00 
11 2 carreqadeiras RS404.007 00 
12 2 Retro escavadeira R$240.140 00 
l3 1 1 Escavadeira Hidráulica RS295.215 00 
14 2 Rolo vibrador RS449.819 00 
15 1 Britador móvel RS118.0B2 00 
16 20 R$4.720.118,00 
17 SECRETARIA DOMBO AMllENTE 
18 ITENS DESCRI CÃO VALORES 
l 9 1 4 caminhões basculantes RS235.137,00 
20 1 caminhão bruke RS137.53B,73 
21 1 caminhão tanque RSB5.503,00 
~2 9 caminhões coletores de lixo R$2.392.197,00 
23 1 Trator de oneu RS57.107,23 
24 1 trator de esteira doecão DER RS261 .788,91 
25 1 Retro escavadeira cat 416 D RS227.315,45 
26 1 Escavadeira Hidráulica PC 150 RS255.784,19 
27 19 R$3.652.371 ,51 
28 SECRETARIA DE ENGENHARIA EOBRAS 
29 iTENS DESCRIÇÃO VALORES 
30 6 caminhões basculantes RS787.857,00 
31 2 caminhão oranchalolataforma RS154.70B,OO 
32 1 caminhão esoaaidor RS28.548,0D 
33 1 caminhão tanque 1519 RS166.680,0D 
34 2 carreqadeiras RS458.234,00 
35 1 Mni carreaadeira RS10.623,oo 
36 1 Retro escavadeira RS108.175,71 
37 1 Rolo comoactador RS48.457, 79 
38 1 Rolo vibrador 7 oneus (inooerante) RS68.640,00 
39 1 Mni escavadeira RS714,00 
40 1 Escavadeira Hidráulica J.D R$28.4B7,54 
41 18 RS 1.861.125,04 
42 GASTOS COM MANITTENCAO R$10.233.614,55 
4 3 Total de despesas com manutenção da R$1.279.201,82 .. 1 ' 
De acordo com os dados das referidas secretarias, nos últimos oito anos foram gastos 
R$ 10.233.614,55 (dez milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e quatorze reais e 
cinquenta e cinco centavos) em manutenção de máquinas e equipamentos, perfazendo o valor 
1 
1 
1 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
de R$ 1.279.201 ,82 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e oitenta e 
dois centavos) por ano e o valor de R$ 106.600,16 (cento e seis mil, seiscentos reais e 
dezesseis centavos) por mês. 
Para exemplificação, separámos os gastos mensais com manutenção por secretaria, 
conforme demonstrativo a seguir: 
GASTOS COM MANUTBÇÃO DA FROTA CEMAOONAS PESADAS -ALOCAÇÃO POR SOCRETARIA 
1 lOTAlOEOfs.P[SMNOPDÚOOO DE Ol/01/ IOlJAll /U./1010 
lOU lOU 1015 VALORES 101' 2011 201' 2020 
1 1 1 . 1 1 
RS270.Zll7S RSZ7021J7S RS2.70.2SJ 7S RSl70.2U 75 I RSZ10.:ZIJ 7S RS270.213 75 RS170.lll 75 
ll524.0U li P.'>24 .. 0HJI RS24.099 JS R'>24.0'9 li R 24.0H 38 HH.OH li RS24 .. 0Hll 
IK1' .. 4HU "1'.43''1 RSH.43'&J RS1J.4J9&l 111519.4190 RS1MJ96J RSH.41' U 
llSl7.7141J RSl7.7H1J RSS1.7141J RH7.7'4U H17.7U1J RSl7.7HU RSl7.714 U 
•M0.50011 1.(50.500 li 11.SSO.SOOIS R 50.50011 " 50.500" HS0.50011 A 50.500 li 
ltSJ0.017 o RSJ0.01750 llSJ0.017 50 RSJ0.011 SO R J0.017 50 "l0.01150 llSJ0.01750 
11.'>J5.to1 li RSH.901 H 1.'>3'..!0111 UU.tolll RSJUOl 11 llSU.'4l1 IS R(l5.9Q1 IS 
llSSU21JI RSSS.217 li RSSS .. 227 JI R SUl7JI RSSU17ll RS5U27JI 11555.227 JI 
RS14.7'° z.s "514.7'0 2S llS14.7'02S RS14.7&02S 11514.760 15 11514.760 1S RS14.7'025 
11.SU0.01475 RSH0.014 75 llS590.014,75 RS590.014 7S P.5590.0U 75 P.5590.014.75 P.SS90.014,7S RS 4. 720.118.00 
R$ 49.167 90 
t.C1J_JtJU il U .JUU P.SJUUU R2UUU •c2t.JUU RSZUUU llSU.JUU 
RS17.1'2 J4 l.S17.1'2J.4 ltS17.1tl l4 llSt7.1'2 l4 M11-1'1H R517.1'2 )4 llS17.192 J4 
1.(10.61711 ll t0.U7U Hl0.'8711 R 10.H711 R.St0.'87 H Ht0.51711 ll510.H711 
A529'.0J.4 U RS29'.0J.46l llSZH.024 U RS2!H .OJ.4U RS299.024U RS29'.024U HJH.OHU 
llS7.Ul40 lt$7.1JS40 llS7.Ut40 11.n.u140 A1>7.1Jl40 l(7.Ul40 R57.Ul40 
P.SU.7U61 HJ2.7lJ'1 MJ2.72J'1 H)2.72.J'1 HJ2,72J'1 RSU.721'1 llSU.7lJ'1 
HJl.414-U H21.4144J HJl.4140 A lJ.414.U llSZl.41"41 RUl.41441 A 21.41441 
Jl(Jl.!7302 l.(Jl.'7102 H)1.!7J02 1t. u .tn 02 H]l.,7)02 ASJU7l02 A.lU7l02 
M-&5'"''·"' lSAU.54,,« lt.S45U4'« P.5456.SU« 1\$456.5"64" A$4U.S4'.« P.545'54'« 
21 SB:RET AFIA DE B«iENtA FIA E OBRAS R$ 38.045 54 u rrets ll§çAo VALORES Gastos mensais de manutrençi o 
:'"-, !------"~~- rcrma :;~:~::: :~!~!! :! =~:~~: :: ~~: ;~! 1
! J2 1 RS28.5"8,00 A!.UU 50 lt.(J.SU 50 HUSS 50 
u 19 RS166.680,00 uzo.n5 oo llSZO.n5 oo 11. 20.us oo 
~~~~~~u~rr~•m~·""~"~~~~~--i~~~~""~~~1~~~00~~~~.__~~~+"'~~=+-~~~=+-~~~i--~M~•~'~~'~'~ll""-""c''~'-~"~'~ll.._~•~•~'~"~'=i" 
!:!----'~-t:;:!:o=~~~~·;:~,~~,~~·:~.~~~~-+-~~--,~~~~~~~~~7~~~.t-,~""'"'t~~~"'t-='.""'Õ'"'°"'l--='."7"""''1-~""'"'t~M~~~l~~!~~~:.~·~M~~~:~~;~:~::'l--M~M~I:=~~!!~:~: 
RS9Ul21J RCU.4'213 llS!S.4121) RS9S.4S2 U R !J.4SZ 1l 
M19.lJl50 llS1'.JJl50 llS1'.JJS.SO llS1t.lJUO llS1J.lJl50 
llSl.5il 50 A(J.Sll SO HJ.SU50 UJ.SH50 HJ.SH O 
lCJ0.11500 11.SJO.IJSOO l<J0.11500 ICJ0.115 00 11.UO.IJSOO 
IUS7.27' 2S H57.17'l5 H57.l1JU M57.27'2S A.S57.27'l5 
llSU2711 llSU2711 R.51-12711 llSLI2711 l.(l.J2711 
P.S1U21U llSU.521 U llSU.521" lt.SlJ.521 U llSU.521" 
J 7 Rdo d•dor RS-48.457,79 llS'-05722 RS'-05122 ll 5.057 22 RSS.OS722 P.S,.057 2 11(6,0$122 l.C.5.0S7 22 R('-057 22 
JI Rolovb'•,,,,,7 •rtt RS68.'40,C.0 llSUIOOO llSl.51000 llSl.SSOOO 
"1---~~--+'·...,~·~·u~·~•=M~"..,.....~~~~f--~~~~~~'~"OOM-~~~'+-~~~'t-~~ .... ~~~=+~~~'t-~~M~·~·~u..__~ .. ~·~·~"'t-~~·~"·~·~,~· 
!----'ll~-!'&~u~•~•=""~·~""~i""-'~~" ~~-+-~---,-RSl ~:s~:~~:~~~c~~.t--~~ct~~~=.-"'~~'1-~~=<'1-~~ct~~~~·:~-::0~~~::'1-~'u"~:-s~.:~.~~'1-M--"~~:~::"~o~~~·-.. A- ;.D4 I 
MS.SIOOO 11.Sl.SIOOO •c1.s1000 RCf.SIOGa H1.5S000 
HH2S llSH 2S 11.SH 2S MU25 HHJS 
•<U50t4 llSJ.5'0'4 HJ.550,4 11.(J.5'º" UJ.S50t• 
2JU40,U ll2'.4J,U u1uo.n 2JU40,U 1lU40.U 
41 GASTOS COM MAHUTRrÃO RS 10.233.614.55 R$19.386,72 
..;,;, To;.;ta~ ~•~ o••~•~• coo.;....,-.._.-_.t•,.n=cã ~• =~RS ,, "'1.8"'=1 Gastos mensal de manutrenção 
45 ------i Desoesas em mtnutencão com maaulnas e eauloamentos 
~ Secretaria da Agicultura 49. 167 901 
4!_ Seueatia de MeioAmtiente 1 38045 541 
4.,!_ !Secretaria de Enoenharia e Otns 1 19366 721 
"' TOTAL 106510,16 ~ 1 
VALOR MÉDIO MENSAL POR VALOR MEDIO TOTAL COM 
SECRETARIA SECRETARIA (R$) MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 
8 ANOS (R$) 
Agricultura 49.167,90 
Engenharia e Obras 19.386,72 106.600,1 6 
Meio Ambiente 38.045,54 
3. Discriminação dos itens a serem adquiridos para a Garagem Municipal com o 
financiamento de R$ 10.000.000,00: 
As máquinas e equipamentos a serem adquiridos com o valor financiado foram 
escolhidos pelas secretarias municipais, considerando as necessidades diárias da 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
municipalidade, a demanda de serviços e o estado precário da frota atual. Assim, segue a 
relação e as especificações dos 19 itens a serem licitados: 
• 06 caçambas basculantes novas, em chapa de aço reforçado com espessura de Y4'', 
modelo sextavado, com pistão frontal, com capacidade de carga de 12 m3, instalada 
sobre chassi a ser definido, funcionado, com todos os assessórios exigidos por lei como 
faixas refletivas, para-choque, para-lamas, apara-barros, etc. com garantia mínima de 
12 meses; 
• 06 caminhões novos, com motor 06 cilindros de no mínimo 300 cv de potência, tração 
8x4, pneus 275/80 R 22,5, transmissão automática, PBT homologado de no mínimo 
33.000 kg, com redução nos cubos, banco do motorista com suspensão a ar, cabine 
curta em chapa de aço, com ar-condicionado; 
• 02 motoniveladoras novas, sem uso, equipadas com motor turbo diesel da mesma 
marca, 06 cilindros, com no mínimo 125 hp de potência liquida no volante, peso 
operacional de no mínimo 13.800 kg, tração 6x4, largura da lâmina de no mínimo 3,65 
m, com deslocamento lateral e angular hidráulico, manobrabilidade articulada, com 
ripper (escarificador) traseiro, cabine equipada com ar condicionado e certificação 
ROPS/FOPS, garantia mínima de 12 meses, com treinamento de mecânicos e 
operadores de no mínimo 08 h, manual de operação, manutenção e peças original da 
fábrica em língua portuguesa; 
• 01 escavadeira hidráulica de esteiras, nova, equipada com motor turbo diesel da mesma 
marca, com potência liquida no volante de no mínimo 90 hp, profundidade mínimo de 
escavação 5,00 m. força de desagregação na caçamba de no mínimo 9.000 kg, 
comando de operação por joystick, altura de descarga mínima de 5,9 m. Peso 
operacional mínimo de 12.800 kg. Equipada com cabine com ar condicionado e 
certificação ROPS/FOPS. Garantia mínima de 12 meses, com treinamento de 
mecânicos e operadores de no mínimo 08 hs. Manual de operação, manutenção e 
peças original da fábrica em língua portuguesa; 
• 01 pá carregadeira sobre rodas, nova, equipada com motor turbo diesel da mesma 
marca, com potência mínima de 130 hp, tração 4x4, capacidade da caçamba de 1,9 m3, 
cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS/FOPS. Peso operacional 
mínimo de 10.000 kg. Garantia mínima de 12 meses, com treinamento de mecânicos e 
operadores de no mínimo 08 horas. Manual de operação, manutenção e peças original 
da fábrica em língua Portuguesa; 
• 01 rolo compactador vibratório novo, equipado com gabine e ar condicionado de fábrica, 
direção hidráulica hidroestática, motor a diesel com potência mínima de 125 HP, peso 
operacional de no mínimo 11 .000 kg, cilindro liso com kit patas de carneiro, tração nas 
rodas traseiras e no rolo. Garantia de no mínimo 12 meses; 
• 01 retroescavadeira de pneus com tração 4x4, nova, equipada com motor turbo diesel, 
04 cilindros, da mesma marca, com potência líquida mínima de 79 HJP, Peso 
operacional mínimo de 7.150 Kg, profundidade de escavação mínima de 4,30m. Força 
de desagregação na caçamba mínima de 4.850 KgF, Cabine com ar condicionado e 
certificação ROPS/FOPS, Garantia mínima de 12 meses com treinamento do 
operadores e mecânicos de no mínimo 8 horas, Manual de operação, manutenção e 
peças original da fábrica em língua portuguesa. 
• 01 fresadora de asfalto nova, equipada com motor turbo diesel, com potência mínima de 
200 hp, peso mínimo de 14.000 kg, troca rápida, distância entre linha máximo 15 mm, 
largura de fresagem mínimo de 1000 mm, profundidade de fresagem mínimo de 300 
r 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
mm, ajuste mecânico de profundidade de fresagem, correia transportadora de no 
mínimo 8 metros. 
Considerando os valores de mercado, tem-se a seguinte previsão orçamentária para a 
aquisição das referidas máquinas e equipamentos: 
Descrição dos equipamentos Valor orçado (R$) 
06 Caminhões 8X4 3.400.000,00 
06 Caçambas basculante 600.000,00 
01 Carregadeira 580.000,00 
01 Escavadeira Hidráulica 650.000,00 
02 Moto niveladoras 1.950.000,00 
01 Rolo compactador 600.000,00 
01 Fresadora de asfalto 1.850.000,00 
01 Retroescavadeira 4X4 370.000,00 
Valor total estimado (R$) 10.000.000,00 
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores 
esclarecimentos e aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima e consideração. 
Atenciosamente, 
Ao Senhor 
JOECIR BERNARD! 
Presidente da Câmara Municipal 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
I