materia nº 84/2021

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204 /2021.
EMENTA: Denomina via pública de “Aquelino Pallaoro”.
AUTOR: Claudemir Zanco.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16/11/2021.
RELATOR: Dirceu Luiz Boaretto.
|- RELATÓRIO E ANÁLISE
O proponente aduz que a matéria em tela visa homenagear integrante
da família Pallaoro, pioneiro no ramo de transportes, levando e trazendo cargas de
todo o Brasil para a expansão de nosso município.
Informa ainda que o homenageado foi empreendedor, desportista e
atuou no comércio de madeiras, bebidas e combustíveis, e seus descendentes hoje
fazem parte de nossa sociedade pato-branquense atuantes nas mais diversas
áreas. Neste sentido, diante da importância dos pioneiros que constroem e
escrevem a história do nosso Município, foi o que motivou o proponente
apresentar a matéria em tela.
Il- TÉCNICA LEGISLATIVA
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R«(46) 3272 - 1500
ÉS hitp://www.patobranco. pr.leg.br
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DE
CÂMARA MUNICIPAL
A matéria em tela atende o que preceitua a legislação vigente,
especialmente a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, empregou
linguagem e as estruturas formais que asseguram uma boa interpretação da norma
com coerência e compreensão, dessa forma atingindo a sua finalidade.
Ill - VOTO DO RELATOR
A presente matéria é de suma importância pois visa homenagear um
pioneiro de nosso Município, que muito contribuiu para o crescimento e evolução
de nossa cidade.
Como mencionado pelo proponente, seu Aquelino Pallaoro atuou
como transportador em diversos ramos, desportista e atuou fortemente no
comércio de madeira, biografia que traduz sua contribuição para o crescimento de
nossa cidade.
Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL a
regimental tramitação da matéria em tela.
Pato Branco, 3 de dezembro de 2021.
Relator
9 Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R«(46) 3272 - 1500
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CÂMARA MUNICIPAL DE
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o
inciso | do art. 51 do Regimento Interno, atendendo ainda o que preceitua o art. 62
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, discutiram a matéria em reunião
extraordinária realizada no dia 2 de dezembro de 2021, acompanham o voto do
relator ao Projeto de Lei Ordinária nº 204 /2021.
Sala das Comissões, 2 de dezembro de 2021.
ni Dala Costa - MDB
Membro
inski Gehlen -DEM
Membro
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
+. (46) 3272 - 1500
EI http://www. patobranco.pr.leg.br