materia nº 454/2021

Ofício nº 453/AL Pato Branco, 7 de dezembro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício nº 373/2021 recebido da Secretaria de 
Saúde em resposta ao requerimento nº 1073/2021, encaminhado ao Executivo 
Municipal através do ofício nº 423/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Ofício nº 3 73/2021 
Ao Senhor 
Claudemfr Zanco 
Vereador - PL 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
Pato Branco, 06 de dezembro de 2021. 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1073/2021 
Senhor Vereador 
Vimos por meio deste, em Resposta ao Ofício nº 1073/2021 , informar que foi realizada 
pesquisa pelos profissionais do CAPS, para adquirir um imóvel que melhor atenda os usuários 
SUS. 
O Município não possui imóveis disponíveis para a finalidade pretendida, houve por bem 
locar este imóvel, para oferecer atendimento à população com algum tipo de sofrimento mental, 
realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso de terapias 
individuais, em grupo ou em oficinas terapêuticas. 
A atual estrutura física em que se encontra o CAPS II do município de Pato Branco, não 
atende ao propósito para atendimento de usuários com transtornos mentais. Deste modo, a equipe 
fica impossibilitada de desenvolver tais ações, pois a estrutura não disponibiliza espaço externo e 
nem espaço interno amplo, para realizar determinadas atividades, vindo a prejudicar o 
acompanhamento e tratamento aos usuários que necessitam desse serviço. Também não podemos 
deixar de levantar a questão do aumento da demanda em decorrência da COVID-19, não 
acomodando devidamente os usuários do SUS. 
Nas avaliações apresentadas pelos corretores de imóveis, foram levadas em consideração 
as dependências do imóvel, dimensão e localização, demonstrando que o valor a ser pago está 
condizente com o valor de mercado. 
MUNICÍPIO OE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
Foram apresentadas algumas situações, como, imóvel em questão deve apresentar espaço 
externo amplo para reuniões em grupo; não pode haver bares ou comércio de bebidas nas 
imediações tendo em vista que, o CAPS disponibiliza tratamento para dependentes de álcool e 
dependentes químicos. Outra questão que também foi levada em consideração, foi em relação à 
estrutura do imóvel, que deve possuir apenas um piso, devido ao tratamento de usuários com 
tendência suicida, pois a tentativa de suicídio ou pensamentos suicidas são considerados 
transtornos graves que necessitam de tratamento médico especializado. 
O valor da contratação esta dentro do limite previsto em lei, objetivando atender aos 
princípios da legalidade, economicidade e celeridade, reali zando a presente contratação. 
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente, 
Secretária Municipal da Saúde