materia nº 464/2021

Ofício nº 463/AL Pato Branco, 10 de dezembro de 2021. 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o ofício nº 385/2021 recebido da Secretaria de 
Saúde em resposta ao requerimento nº 1231/2021, encaminhado ao Executivo 
Municipal através do ofício nº 497/2021-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
Ofício nº 385/2021 
Pato Branco, 1 O de dezembro de 2021. 
À Senhora Vereadora 
Thania Maria Caminski Gehlen 
Vereadora - DEM 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1231/2021 
Prezada, 
Vimos por meio deste, em resposta ao requerimento nº 123112021, referente ao transporte 
de usuários SUS, informamos que esta secretaria obedece à Lei Federal nº 8.080/1990, que 
dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS. 
Ademais, ressaltamos que observamos o que preconiza o Decreto Nº 7.508, de 28 de 
Junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a 
organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e 
a articulação interfederativa, que em seu art. 8° prevê: 
Art. 8º O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de 
saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede 
regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do 
serviço. (grifo nosso) 
Pensando nisso, esta Secretaria de Saúde vem realizando reuniões, inclusive com toda a 
Rede de Atenção às Urgências e Emergências e Polícia Militar para a elaboração de um 
protocolo. Segue cópia do livro ata em anexo. 
Entretanto, buscando solucionar algumas demandas e readequar o funcionamento do 
transpo1ie sanitário no município de Pato Branco, foram estabelecidos fluxos para Exames de 
Pacientes Hospitalizados, Transferência inter-hospitalar e Alta hospitalar fora do município, que 
foram elaborados pelo Depattamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação. 
(Documentação em anexo). 
Ressalto que essas ações buscam melhor atender os usuários com eficiência e otimização. 
-~ f:.f~·~' MUNICÍPIO DE 
{ .• ~ PATO BRANCO 
• Secretaria de Sallde 
Sem mais para o momento, reiteramos nossos protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente, 
~~~ Secretária Municipal da Saúde 
·:\!i1r · ~ 
~.ro. · Normas e Rotinas POP nº 03 - Número de ... , .. ·;,.~· 
11~ páginas: 
• 
Degartamento de SMS/ST /SMA 01 
Auditoria, Controle, 
Avaliacão e Re1mlacão 
Secretaria 
Municipal da EXAMES DE PACIENTES Ve rsão: 01 Data da Criação: 
Saúde de Pato HOSPITALIZADOS 23/11/2021 
Branco 
Elaborado: Enfª Gracieli Ariani Ávila - COREN PR 300472 
Revisado: Edna Cristina Martins Lopes 
Aorovado: Liliam Cristina Brandalise 
Interface: Instituição Hospitalar, Setor de transporte, Serviço Municipal de Auditoria 
Objetivo: Implantar o fluxo relacionada ao transporte do paciente 
1. Médico assistente do paciente solicita exame (realizado fora da instituição); 
2. Enfermeiro da Instituição preenche o Requerimento de Transporte Sanitário e 
encaminha via e-mail ao setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Pato 
Branco, para agendar o transporte do paciente. É sabido que nem sempre há tempo 
hábil para se fazer essa solicitação com antecedência porém, tão logo o exame seja 
solicitado já fazer esse contato com o setor de transporte no e-mail: 
regulacaQt[ans12orte@12atobranco.12r.gov,br; 
3. Setor de transporte entra em contato com a Regulação Hospitalar (Francieli ou 
Elisandra) para verificar porta de entrada, no ramal 1904 em horário comercial 
(08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, de segunda a sexta-feira). Nos fina is de 
semana, feriado e depois dos horários mencionados acima, entrar em contato com a 
Enfermeira Eunicia (UPA) e/ou Terezinha (UPA); 
4. Após o setor de transporte ter a confirmação da porta de entrada SUS, ele irá 
confirmar com o hospital o transporte. 
5. No horário estabelecido, o motorista do município vai até a instituição hospitalar, para 
fazer o transporte do paciente até a clínica, ressaltando que a lnstituição deverá 
dispor de um profissional para acompanhar o paciente. 
6. O Motorista combina com o profissional que está acompanhando o paciente, o horário 
para buscar o paciente na clínica e levar até a Instituição que o paciente está 
ho~pita izado. 
~ QBSERY:ACÕES; 
1. O Setor de transporte deverá enviar mensalmente a escala de plantão dos 
motoristas para os setores abaixo relacionado, mantendo sempre atualizados 
quando de alterações de escala. 
Setor Responsável E-mail 
!SSAL Enf2 Natanael natanael.alves@saolucas.org.br 
IPPB Enf' Tania coordenacaoenf@policlinicapb.com.br 
Data prevista para Revisão: 23 de novembro de 2022. Nome do Responsável pela Revisão: 
.,.·&}:,W.i;;· Normas e Rotinas POP n2 02 - Número de páginas: 
<a~· 01 
Departamento cte SMS/ST /SMA/UPA 
• Al.U1ÍtQ[Ía. CQIJt[!lle. 
Avali<>r:in e Re1mlacão 
Secretaria Municipal TRANSFERÊNCIA INTER- Versão: 01 Data da Criação: 
da Saúde de Pato HOSPITALAR 23/11/2021 
Branco 
Elaborado: Enfª Gracieli Ariani Ávila - COREN PR 300472 
Revisado: Edna Cristina Martins de Lopes 
Aprovado: Liliam Cristina Brandalise 
Interface: Instituição Hospitalar, Setor de Transporte, UPA - Enfª Eunicia e/ou Terezinha 
Objetivo: Implantar o fluxo relacionada ao transporte do paciente 
> TRANSFERÊNCIA INTER-HOSPITALAR 
1. O Enfermeiro da Instituição Hospitalar entra em contato telefônico com a Enfermeira 
Eunicia/ Tere (UPA), no celular ( 46) 99915-6541 e/ou ( 46) 99106-785 7, informando 
sobre a transferência Inter-hospitalar, detalhando horário, cidade e Instituição 
hospitalar que o paciente foi aceito. Informa ainda as condições de saúde / quadro 
clínico do paciente e se a instituição irá disponibilizar profissional para acompanhar o 
paciente. 
2. Enfermeira Eunicia/Tere irá providenciar um profissional do município para 
acompanhar o paciente, quando a Instituição não disponibilizar esse profissional e 
comunicar ao setor de transporte e/ou motorista de plantão sobre a transferência. 
Informa ainda se o profissional que irá acompanhar será do município ou da 
Instituição hospitalar onde o paciente está hospitalizado, combinando horário de 
saída. 
3. Enfermeira Eunicia / Tere deverá informar ao motorista qual a Instituição hospitalar 
que o paciente está hospitalizado, horário de saída e qual a cidade / Instituição 
hospitalar que o paciente será transferido. 
4. No horário estabelecido, o motorista do município vai até a instituição hospitalar, 
onde o paciente está hospitalizado, para fazer o translado do paciente. 
> QBSER~AC:ÕJ::S: 
1. o Setor de transporte deverá enviar mensalmente a escala de plantão dos 
motoristas para os setores aba ixo relacionado, mantendo sempre atual izados 
quando de alterações de escala. 
Setor Responsável E-mail 
- UPA Enf! Eunicia coordenacaopam@patobranco.pr.gov.br 
UPA Tere upa24h@patobranco.pr.gov.br 
ISSAL Enf2 Natanael natanael.alves@saolucas.org.br 
IPPB Enf' Tania coordenacaoenf@policlínicapb.com.br 
II. Em dias de semana e horário comercial, a Eunice deverá informar o setor de 
transporte sobre as transferências. Nos demais dias e horários, conforme escala 
de plantão dos motoristas. 
Data prevista para Revisão: 23 de novembro de 2022. Nome do Responsável pela Revisão: 
R. __ _ 
·~'k:r.,'?V: ~· Normas e Rotinas POPnºO l - Número de ... ~ ...... ; 
• 
páginas: 
Denartamento de SMS/ST /SMA/UPA 01 
Auditoria, Controle, 
Avaliacão e Ree:ulacão 
Secretaria 
Municipal da ALTA HOSPITALAR FORA Versão: 01 Data da Criação: 
Saúde de Pato DO MUNICÍPIO 23/11/2021 
Branco 
Elaborado: Enfil Gracieli Ariani Ávila - COREN PR 300472. 
Revisado: Edna Cristina Martins Lopes 
Aprovado: Liliam Cristina Brandalise 
Interface: Instituição Hospitalar, Departamento de Auditoria, Setor de Transporte, UPA - Enfil 
Eunicia e/ou Terezinha 
Objetivo: Implantar o fluxo relacionada ao transporte do paciente 
1. A Instituição Hospitalar entra em contato telefônico com o setor de Regulação 
Hospitalar (Enfermeira Gracieli e/ou Edna), no celular ( 46)99117-1815, ( 46)98820-
5157ou (46) 99108-8464, informando sobre a alta hospitalar. 
2. O Setor de Regulação hospitalar deverá solicitar as condições de saúde/quadro clínico 
do paciente, tipo de transporte, cidade e Instituição Hospitalar em que o paciente está 
hospitalizado. 
3. Após análise do quadro clínico do paciente e distanciamento, o setor de regulação 
hospitalar fa rá análise do caso e definirá conduta: 
4. Se a conduta tomada necessitar de Técnico de Enfermagem, a regulação hospitalar 
entrará em contato com a Enfermeira Eunicia (UPA) e/ou Terezinha (UPA), 
comunicando sobre a alta e a necessidade de um técnico de enfermagem para 
acompanhar. Enfermeira Eunicia providencia o profissional para acompanhar o 
paciente e comunica o motorista de plantão sobre a alta. 
5. Se a conduta tomada não necessitar de Técnico de Enfe rmagem, a regulação hospitalar 
entrará em contato com o motorista de plantão que fará o transporte. 
~ QBSERVACÕES: 
1. O Setor de transporte deverá enviar mensalmente a escala de plantão dos 
motoristas para os setores abaixo relacionado, mantendo sempre atualizados 
quando de alterações de escala. 
Setor Responsável E-mail 
- UPA Enf! Eunicia coordenacaopam@patobranco.pr.gov.br 
UPA Tere upa24h@patobranco.pr.gov.br 
Auditoria Enfª Gracieli regulacaohospitalar@patobranco.pr.gov.br 
Auditoria E d na dirauditoria@patobranco.pr.gov.br 
II. Em dias de semana e horário comercial, a Eunicia e/ou Terezinha deverá informar 
o setor de transporte sobre as transfe rências. 
Nos demais dias e horários, conforme escala de plantão dos motoristas. 
Data prevista para Revisão: 23 de novembro de 2022. Nome do Responsável pela Revisão: 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Sallde 
REQUERIMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 
DADOS DO PACIENTE 
Nome do Paciente: 
Data de Nascimento: / / Idade: Sexo: F ( ) M ( ) 
Endereço: 1 Bairro: 
Telefone Residencial: I Celular: 
DADOS DO ESTABELECIMENTO SOLICITANTE E LOCAL DO EXAME 
Nome do Hospital: 1 Posto: 1 Quarto: 
Data do exame: 1 Horário do exame: 
Exame: 
Local do exame: 
Nome do profissional acompanhante: 
Contato hospitalar: 1 Telefone: 
QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE 
Uso de oxigenoterapia: SIM ( ) 1 NÃO( ) 1 Litros /min: 
Isolamento: SIM ( ) 1 ~ÃO( 1 Tipo: Contato ( ) 1 Aerossóis ( ) 1 Gotículas ( 
Deambula ( ) Deambula com auxilio ( ) Cadeirante ( ) Acamado ( ) 
Demais informações que julgar necessário: 
TIPO DE TRANSPORTE 
Ambulância Carro e ueno 
DADOS DO PROFISSIONAL SOLICITANTE DO TRANSPORTE 
Enfermeiro responsável pela solicitação: 
Data da solicitação: - 1 Horário da solicitação: 
Nome do Enfermeiro Responsável 
Assinatura e carimbo 
Data prevista para Revisão: 03 de fevereiro de 2022. Nome do Responsável pela Revisão: 
)