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materia nº 34/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-02-04
EmentaRequerem à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente com o Chefe da Contabilidade Municipal, para apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-14 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pela Secretaria de Gabinete do Prefeito através do correspondência eletrônica datada de 14 de fevereiro de 2022.
2022-02-11 Proposição Respondida Parcialmente — Resposta parcial enviada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 30/AL.
2022-02-09 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail, a senhora Simone dos Santos Painim, Secretária Municipal de Educação e Cultura, através do Ofício nº 22/2022-DL.
2022-02-07 Aprovado — Aprovado.
2022-02-04 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-07T13:44:16.264269-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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Excelentíssimo Senhor
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 34/2022
Requerem à Secretária Municipal de Educação e
Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja
agendada uma reunião no dia 16 de fevereiro de
2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente
com o Chefe da Contabilidade Municipal, para
apresentar o planejamento do FUNDEB, bem
como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e
prestação de contas da sua execução. A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - PL
(Presidente), Dirceu Luiz Boaretto - Podemos (Vice-Presidente), Eduardo Albani Dala
Costa - MDB (1º Secretário), e Romulo Faggion (2º Secretário), infra-assinada, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretária Municipal de Educação e
Cultura, Simone dos Santos Painim, para que seja agendada uma reunião no dia 16 de
fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente com o Chefe da
Contabilidade Municipal, para apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua
aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. Solicitamos ainda seja apresentado na mesma reunião, antecipadamente de
que forma seja repassado os 33 % de reajuste do Piso Nacional do Magistério. Justificamos esta solicitação dando continuidade ao Programa Fiscaliza
Pato Branco, desenvolvido por esta Casa de Leis. Nestes termos, pedem deferimento. Pato Branco, 4 de fevereiro de 2022.

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