| Tipo | Ofício do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-02-24 |
| Ementa | Ofício nº 57/2022/GP, datado de 24 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, senhor Robson Cantu, encaminhando os arquivos a serem substituídos aos enviados precedentemente, anexos ao Ofício nº 40/2022/GP, que trata da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021. |
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Ofício nº 57/2022/GP Pato Branco, 24 de fevereiro de 2022. Assunto: Substituição de relatórios contábeis e envio de arquivos referentes a apresentação de Audiência Pública. Senhor Presidente, Valemo-nos do presente, para encaminhar os arquivos a serem substituídos aos enviados precedentemente, anexos ao ofício nº 040/2022/GP, que trata da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021. A substituição dos relatórios se faz necessária, em decorrência do fechamento do bimestre, e envio das informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE, os arquivos que seguem anexos a este ofício, são os que foram transmitidos oficialmente. Segue abaixo orientações para a substituição: - Relatório da Despesa do exercício de 2021: Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - páginas 12 a 63; - Relatório da Despesa com Educação: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - páginas 65 a 69. Informamos também que estamos encaminhamos os arquivos de apresentação da aludida Audiência. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos agradecimentos. Atenciosamente, ROBSON CANTU Prefeito Municipal À Sua Excelência o Senhor CLAUDEMIR ZANCO Presidente da Câmara Municipal Pato Branco - PR ROBSON CANTU:44143664 968 Assinado de forma digital por ROBSON CANTU:44143664968 Dados: 2022.02.24 12:03:12 -03'00' Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 1 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.672.675,91 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.276.403,73 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.060.393,47 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.604.801,45 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 385.659,60 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 29.364,82 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 40.567,60 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 216.010,26 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 216.010,26 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.272,18 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 396.272,18 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.776,13 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 59.997,86 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.805,56 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.340,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.162,53 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 227.614,08 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 54.576,02 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 49.984,96 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 49.984,96 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 49.984,96 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.984,96 Total do Orgao 4.722.660,87 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 2 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.114.586,90 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.785.438,92 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.735.002,03 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.336.084,71 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 384.350,99 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 368,23 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 12.737,90 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.460,20 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 50.436,89 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.436,89 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.147,98 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 329.147,98 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.414,12 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 22.180,74 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 56.218,19 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 217.107,33 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.100,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.127,60 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.947,28 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 13.947,28 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 13.947,28 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.947,28 Total do Orgao 3.128.534,18 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 3 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 PROCURADORIA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.044.108,97 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.153.187,55 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.054.891,77 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 998.053,26 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 42.696,83 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 14.141,68 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 98.295,78 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 98.295,78 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.921,42 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 890.921,42 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.120,68 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.847,70 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 48.620,81 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 613.746,90 JURIDICA 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 224.585,33 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 17.690,33 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 17.690,33 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.690,33 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.690,33 Total do Orgao 2.061.799,30 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 4 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.350.834,94 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.123.031,26 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.064.921,60 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 929.996,30 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 107.193,09 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 16.999,70 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.732,51 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 58.109,66 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 58.109,66 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.803,68 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 227.803,68 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.435,54 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 14.491,36 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 102.489,53 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.387,25 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 64.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 81.265,92 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 81.265,92 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 81.265,92 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.265,92 Total do Orgao 1.432.100,86 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 5 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 27.638.916,71 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.053.135,18 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.479.560,53 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E 1.639.182,15 REFORMA DOS MILITARES 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 477.311,70 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.768.232,31 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 198.702,05 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 39.124,47 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 159.881,04 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 35.280,24 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 2.161.846,57 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 573.574,65 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 573.574,65 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.240.963,95 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.240.963,95 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.240.963,95 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.344.817,58 3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS 43.200,00 C/FINS LUCRATIVOS 3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 43.200,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.611.835,05 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.802,24 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 481.392,77 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 148.880,99 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 339.911,22 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.522.148,40 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.238.207,25 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.980.783,35 3.3.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 237,57 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 881.471,26 3.3.91.00.00.0000 APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. 5.689.782,53 ENT. INT. OFSS 3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 5.689.782,53 ATUARIAL DO RPPS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 8.614.758,28 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 436.300,16 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 436.300,16 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436.300,16 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 8.178.458,12 DA DIVIDA 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.178.458,12 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.724.808,04 4.6.90.77.00.0000 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTR. 67.159,08 REFINANCIADO 4.6.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 2.386.491,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 6 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 Total do Orgao 36.253.674,99 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 7 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 15.214.257,86 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.037.962,33 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.533.870,97 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.776.502,81 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 153.794,01 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 305.426,71 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 189.308,09 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 108.839,35 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 504.091,36 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 504.091,36 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.176.295,53 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 9.176.295,53 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.797,55 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.435.991,49 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 138.579,78 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.997.185,08 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 365.290,14 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 232.451,49 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.504.102,90 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.504.102,90 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.504.102,90 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.284.096,41 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 247.166,49 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 972.840,00 Total do Orgao 17.718.360,76 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 8 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 76.893.186,92 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.955.809,05 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 49.406.757,48 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 45.359.767,44 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.526.163,40 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 196.282,17 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.883.864,16 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 440.680,31 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 5.549.051,57 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.549.051,57 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.937.377,87 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 222.280,04 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 222.280,04 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.715.097,83 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.961,26 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.424.138,65 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 7.736.565,01 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.689.911,75 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.757.556,22 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.876.044,82 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.590,50 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 160.685,75 FISICAS 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 51.643,87 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.946.764,19 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.946.764,19 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.946.764,19 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.458.728,96 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.488.035,23 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000.000,00 Total do Orgao 87.839.951,11 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 9 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 166.498.298,44 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.320.677,21 3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 1.457.013,74 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 1.457.013,74 PUBLICO 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 61.984.945,19 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 56.105.335,54 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.615.594,02 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.799.874,68 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.111.055,07 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 353.085,88 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 5.878.718,28 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.878.718,28 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.177.621,23 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 0,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 4.668.286,24 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 4.668.286,24 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 92.509.334,99 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 41.043,42 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.937.589,86 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 3.198.287,67 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.604,18 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 781.048,41 FISICA 3.3.90.37.00.0000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 79.396.756,11 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 150.356,97 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 80.420,00 FISICAS 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.648.258,22 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 241.970,15 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.869.597,71 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.869.597,71 4.4.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 21.116,07 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.4.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 21.116,07 PUBLICO 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.848.481,64 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 148.297,48 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.184,16 Total do Orgao 168.367.896,15 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 10 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.230.415,63 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.274.930,19 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.704.259,94 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.062.603,23 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 213.266,39 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 193.253,70 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 197.248,00 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 37.888,62 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 570.670,25 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 570.670,25 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.955.485,44 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 334.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 334.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.621.485,44 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.066,82 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 643.286,70 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 274.684,80 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.971,01 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 113.683,21 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 392.825,02 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 42.375,20 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 107.592,68 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 114.708,13 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 114.708,13 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 114.708,13 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 22.681,74 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.026,39 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 Total do Orgao 8.345.123,76 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 11 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.577.014,93 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.181.905,63 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.046.890,48 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.786.773,11 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 133.537,43 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 60.404,16 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 44.185,29 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 21.990,49 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 135.015,15 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 135.015,15 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.395.109,30 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 0,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.395.109,30 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.206,72 3.3.90.27.00.0000 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, 0,00 GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 164.282,83 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.219.131,23 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 4.598,83 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 784,87 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.104,82 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.003.129,32 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.003.129,32 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.003.129,32 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 897.214,04 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 105.915,28 Total do Orgao 4.580.144,25 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 12 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.407.902,80 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.193.046,12 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.075.210,36 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.761.230,85 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 107.488,54 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 130.157,96 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 53.328,41 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 23.004,60 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 117.835,76 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 117.835,76 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.214.856,68 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 0,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.214.856,68 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.307,48 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.668.912,19 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 544.511,94 JURIDICA 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 125,07 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 19.626,60 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 19.626,60 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 19.626,60 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.626,60 Total do Orgao 4.427.529,40 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 13 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 14.224.994,80 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.996.318,53 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.318.255,79 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.765.781,90 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 161.673,02 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 893.106,61 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 348.959,00 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 148.735,26 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 678.062,74 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 678.062,74 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.228.676,27 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 98.269,44 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 98.269,44 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.130.406,83 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.630,40 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.442.590,38 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 39.658,30 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.352.447,29 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 10.681,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 278.399,46 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 688.907,37 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 688.907,37 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 688.907,37 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 583.178,59 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.728,78 Total do Orgao 14.913.902,17 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 14 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 0,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 0,00 Total do Orgao 0,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 15 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.298.577,84 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.175.228,92 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.984.349,24 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.835.111,08 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 66.929,18 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 22.432,69 CIVIL 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 48.946,14 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 10.930,15 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 190.879,68 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 190.879,68 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.123.348,92 3.3.50.00.00.0000 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 1.031.500,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.031.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.091.848,92 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.878,50 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.431.804,97 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 0,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 362.190,23 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.416,66 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.245.139,09 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 0,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 419,47 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.635.475,35 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.635.475,35 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.635.475,35 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.401.564,25 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 233.911,10 Total do Orgao 7.934.053,19 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 16 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.551.404,23 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 973.461,88 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 940.339,02 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 812.347,55 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.898,36 3.1.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.093,11 3.1.90.49.00.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 33.122,86 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 33.122,86 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 577.942,35 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 577.942,35 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 39.092,35 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 81.600,84 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 0,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.420,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 83.031,62 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 306.350,42 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 50.271,97 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.175,15 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 135.675,02 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 135.675,02 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 135.675,02 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.675,02 Total do Orgao 1.687.079,25 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 17 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 18 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PATOPREV Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.560.409,18 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.319.152,77 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 12.319.152,77 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E 11.919.106,02 REFORMA DOS MILITARES 3.1.90.03.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 340.001,12 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60.045,63 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 0,00 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.256,41 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 241.256,41 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.684,36 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.450,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 85.937,47 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.846,10 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 86.237,47 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.611,17 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.489,84 3.3.90.98.00.0000 COMPENSACOES AO RGPS 0,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 Total do Orgao 12.560.409,18 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Folha: 18 Prefeitura Municipal de Pato Branco Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Orgao Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 19 SECRETARIA EXECUTIVA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 175.322,69 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.708,04 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 173.708,04 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.199,50 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.508,54 3.1.91.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, 0,00 FUNDOS E ENT. INT. OFSS 3.1.91.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.614,65 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.614,65 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 14,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.600,65 JURIDICA 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total do Orgao 175.322,69 Total Geral 376.148.542,11 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 22/Fev/2022, 08h e 12m. Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2021/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS, 22/Fev/2022, 08h e 03m. RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 128.139.886,13 78.176.414,11 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 60.520.000,00 17.855.262,30 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 10.500.000,00 13.835.826,40 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 43.019.886,13 31.251.680,31 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 14.100.000,00 15.233.645,10 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 137.340.067,50 144.364.280,45 2.1- Cota-Parte FPM 54.000.000,00 59.908.997,29 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 50.000.000,00 55.340.657,95 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 4.000.000,00 4.568.339,34 2.2- Cota-Parte ICMS 59.000.000,00 62.884.813,45 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 850.000,00 940.837,00 2.4- Cota-Parte ITR 260.000,00 173.295,32 2.5- Cota-Parte IPVA 23.230.067,50 20.456.337,39 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro - - 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 265.479.953,63 222.540.694,56 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 26.668.013,50 27.959.188,22 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 39.701.974,91 27.675.985,42 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) FUNDEB 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 48.608.000,00 47.196.870,60 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 48.608.000,00 47.196.870,60 6.1.1- Principal 48.373.000,00 47.043.093,20 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 235.000,00 153.777,40 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - 6.2.1- Principal - - 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira - - 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT - - 6.3.1- Principal - - Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2021/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS, 22/Fev/2022, 08h e 03m. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) FUNDEB 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira - - 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 21.704.986,50 19.083.904,98 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT - 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR - 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS - 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 47.196.870,60 DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 38.719.834,98 35.285.818,24 35.285.818,24 34.823.284,22 - 10.1- Educação Infantil 13.246.680,00 11.403.943,92 11.403.943,92 11.388.544,67 - 10.1.1- Creche 13.093.680,00 11.318.469,57 11.318.469,57 11.303.070,32 - 10.1.2- Pré-escola 153.000,00 85.474,35 85.474,35 85.474,35 - 10.2- Ensino Fundamental 25.473.154,98 23.881.874,32 23.881.874,32 23.434.739,55 - 11- OUTRAS DESPESAS 11.729.000,00 9.693.698,34 6.589.719,39 6.444.251,02 - 11.1- Educação Infantil 2.061.000,00 1.843.006,69 - - - 11.1.1- Creche 2.061.000,00 1.843.006,69 - - - 11.1.2- Pré-escola - - - - - 11.2- Ensino Fundamental 9.668.000,00 7.850.691,65 6.589.719,39 6.444.251,02 - 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 50.448.834,98 44.979.516,58 41.875.537,63 41.267.535,24 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INDICADORES DO FUNDEB 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 35.285.818,24 35.285.818,24 34.823.284,22 - - 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 46.105.996,03 43.002.017,08 42.394.014,69 - - 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - - - - 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT - - - - - 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil - - - - - 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital - - - - - Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2021/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS, 22/Fev/2022, 08h e 03m. INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l) 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 33.037.809,42 35.285.818,24 35.285.818,24 74,76 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil - - - - 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital - - - - INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 4.719.687,06 1.090.874,57 1.090.874,57 2,31 INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR NÃO APLICADO (v) = (r) - (s) - (u) 23- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica - - - - - - 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - - - - - - 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - - - - - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 18.817.115,00 14.827.877,68 11.365.800,54 10.940.054,90 - 24.1- Creche 17.849.615,00 14.472.236,18 11.010.845,04 10.586.229,71 - 24.2- Pré-escola 967.500,00 355.641,50 354.955,50 353.825,19 - 25- ENSINO FUNDAMENTAL 22.250.000,00 17.951.347,05 12.266.754,95 11.977.753,89 - 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 41.067.115,00 32.779.224,73 23.632.555,49 22.917.808,79 - APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 78.885.220,76 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 19.083.904,98 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS⁴ = (L14h) - 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ ᵉ ⁷ - 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 199.321,04 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 59.601.994,74 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵ % APLICADO (y) VALOR APLICADO (w) VALOR EXIGIDO (x) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 55.635.173,64 59.601.994,74 26,78 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 4 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2021/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS, 22/Fev/2022, 08h e 03m. RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB⁸ SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac) RP CANCELADOS (ac) 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.610.567,48 1.385.461,52 1.385.461,52 199.321,04 25.784,92 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.610.567,48 1.385.461,52 1.385.461,52 199.321,04 25.784,92 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos - - - - - 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) - - - - - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 5.249.000,00 4.598.129,11 35.1- Salário-Educação 3.804.000,00 3.243.653,63 35.2- PDDE - - 35.3- PNAE 1.318.000,00 1.315.269,78 35.4- PNATE 127.000,00 39.205,70 35.5- Outras Transferências do FNDE - - 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 882.392,00 1.439.965,97 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO - - 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO - - 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - 17.625,17 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39) 6.131.392,00 6.055.720,25 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.817.184,63 2.568.706,68 1.575.798,22 1.575.798,22 - 41.1- Creche 3.402.504,84 1.641.265,74 1.260.323,12 1.260.323,12 - 41.2- Pré-escola 2.414.679,79 927.440,94 315.475,10 315.475,10 - 42- ENSINO FUNDAMENTAL 2.794.603,62 1.948.365,37 1.845.777,83 1.586.328,33 - 43- ENSINO MÉDIO 3.650.000,00 2.478.682,58 2.478.613,60 2.478.613,60 - 44- ENSINO SUPERIOR - - - - - 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28.000,00 27.247,76 27.076,26 27.076,26 - 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45) 12.289.788,25 7.023.002,39 5.927.265,91 5.667.816,41 - Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 5 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro 2021/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS, 22/Fev/2022, 08h e 03m. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 112.776.165,50 87.788.647,76 74.199.858,46 72.578.633,68 - 47.1- Despesas Correntes 97.478.356,97 76.841.883,57 70.600.734,26 69.273.514,76 - 47.1.1- Pessoal Ativo 66.574.079,94 54.955.809,05 54.955.809,05 54.307.239,88 - 47.1.2- Pessoal Inativo - - - - - 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 332.280,04 222.280,04 222.280,04 222.280,04 - 47.1.4- Outras Despesas Correntes 30.571.996,99 21.663.794,48 15.422.645,17 14.743.994,84 - 47.2- Despesas de Capital 15.297.808,53 10.946.764,19 3.599.124,20 3.305.118,92 - 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos - - - - - 47.2.2- Outras Despesas de Capital 15.297.808,53 10.946.764,19 3.599.124,20 3.305.118,92 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 781.834,99 2.185.994,24 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 47.348.236,51 3.243.653,63 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 42.394.014,69 917.976,79 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.736.056,81 4.511.671,08 52- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) - - 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) - - 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 5.736.056,81 4.511.671,08 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites. 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. MUNICÍPIO DE PATO B NCO AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2021 LEGISLAÇÃO • A Audiência Pública é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, devendo ser realizada ao final de cada Quadrimestre. • Lei Municipal nº 2.766 de 2007, alterada pela Lei nº 5.223 de 2018. 3 METAS FISCAIS (LDO) DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO Previsto na LDO 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total Receitas 73.000.000,00 73.000.000,00 73.000.000,00 72.000.000,00 73.000.000,00 74.246.879,07 438.246.879,07 Total das Receitas 73.000.000,00 73.000.000,00 73.000.000,00 72.000.000,00 73.000.000,00 74.246.879,07 438.246.879,07 Realizado 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total Receita 62.255.909,97 68.781.368,33 63.635.643,05 64.481.036,97 64.202.142,78 81.048.472,50 404.404.573,60 Total das Receitas 62.255.909,97 68.781.368,33 63.635.643,05 64.481.036,97 64.202.142,78 81.048.472,50 404.404.573,60 5 6 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Previsto 73.000.000,00 146.000.000,00 219.000.000,00 291.000.000,00 364.000.000,00 438.246.879,07 Arrecadado 62.255.909,97 131.037.278,30 194.672.921,35 259.153.958,32 323.356.101,10 404.404.573,60 0,00 50.000.000,00 100.000.000,00 150.000.000,00 200.000.000,00 250.000.000,00 300.000.000,00 350.000.000,00 400.000.000,00 450.000.000,00 500.000.000,00 Receitas 2021 Previsto Arrecadado DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Especificação Previsão 2021 3º Quadrimestre Total 2021 Receitas Correntes 418.892.629,07 131.871.272,77 381.050.998,78 Receitas de Capital 498.000,00 3.068.903,96 4.232.814,80 Receitas Correntes Intraorçamentárias 18.856.250,00 10.310.438,55 19.120.760,02 Total das Receitas 438.246.879,07 145.250.615,28 404.404.573,60 7 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 3ºQ - 2021 RECEITAS CORRENTES (I) 17.234.965,30 Receita de Contribuições dos Segurados 5.531.749,66 Civil 5.531.749,66 Ativo 5.185.908,36 Inativo 344.626,12 Receita de Contribuições Patronais 5.952.847,66 Civil 5.952.847,66 Ativo 5.952.847,66 Receita Patrimonial 1.346.422,37 Receitas de Valores Mobiliários 1.346.422,37 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Correntes 4.403.945,61 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 46.354,72 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)* 4.357.590,89 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 8.519.783,52 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 3ºQ - 2021 Benefícios-Civil 4.515.695,34 Aposentadorias 4.378.842,17 Pensões 136.853,17 Benefícios-Militar 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 4.515.695,34 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)² 3.085.532,44 BENS E DIREITOS DO RPPS 31/12/2021 Caixa e Equivalentes de Caixa 19.370,74 Investimentos e Aplicações 74.204.834,26 Outros Bens e Direitos 18.210,82 8 * Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS Passivos Contingentes Providências Descrição Valor Previsto Descrição Valor Ações Judiciais 1.400.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa 1.400.000,00 Desapropriação de Imóveis 1.300.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa 1.300.000,00 Interpéries 1.300.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa 1.300.000,00 Total 4.000.000,00 Total 4.000.000,00 Ações Judiciais 2.386.669,47 Desapropriação de Imóveis 2.078.755,28 9 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS Execução RECEITAS Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 Receitas Correntes 418.892.629,07 140.743.122,30 409.552.223,56 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 138.468.386,13 29.183.863,55 90.255.561,12 Contribuições 18.484.500,00 8.187.493,30 19.763.528,67 Receita Patrimonial 6.490.400,00 3.991.581,66 6.671.310,13 Receita Agropecuária 20.000,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.057.000,00 137.537,63 353.664,29 Transferências Correntes 249.054.342,94 95.813.167,10 285.038.729,38 Outras Receitas Correntes 4.318.000,00 3.429.479,06 7.469.429,97 Receitas de Capital 1.380.372,00 3.068.903,96 4.232.814,80 Alienação de Bens 395.000,00 221.050,00 221.050,00 Transferências de Capital 985.372,00 2.847.853,96 4.011.764,80 Receitas Intraorçamentárias 18.856.250,00 10.310.438,55 19.120.760,02 Total 439.129.251,07 154.122.464,81 432.905.798,38 11 (-) Deduções 8.871.849,53 28.501.224,78 Total Líquido 145.250.615,28 404.404.573,60 12 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22% Contribuições 5% Receita Patrimonial 2% Receita de Serviços 0,08% Transferências Correntes 69% Outras Receitas Correntes 2% Receitas Correntes 2021 13 Receitas de Capital 2021 Alienação de Bens 5% Transferências de Capital 95% Receitas Tributárias Próprias Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 IPTU 60.520.000,00 3.791.440,68 17.855.262,30 IRRF 14.100.000,00 6.054.232,09 15.233.645,10 ITBI 10.500.000,00 5.192.556,01 13.835.826,40 ISS 43.019.886,13 11.865.627,51 31.251.680,31 TAXAS 10.308.500,00 2.226.665,56 11.538.017,94 CM 20.000,00 142,31 159,30 Total da Receita Liquida 138.468.386,13 29.130.664,16 89.714.591,35 14 Taxas 3º Quadrimestre Taxas - Emolumentos 115,55 Taxa - Agricultura e Pecuária 524,60 Taxa - Centro Aquático 123.442,81 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Veículos transporte 5.928,48 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Projetos de Construção Civil 116.026,89 Taxa – ESTAR Digital 174.076,26 Taxa - Estacionamento Regulamentado (cartão e multas) 152.145,34 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde 169.233,47 Taxa - Coleta de Lixo 878.373,72 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Alvará e Vigilância Sanitária 606.798,44 Total 2.226.665,56 15 Receitas de Contribuição Próprias Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.174.500,00 2.655.636,10 8.200.478,84 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RPPS 12.310.000,00 5.531.749,66 11.562.842,68 TOTAL 18.484.500,00 8.187.385,76 19.763.321,52 16 Receita Patrimonial e Serviços Próprias Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 RECEITAS ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 799.000,00 169.083,37 444.930,76 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO 5.691.400,00 3.822.373,01 6.225.545,25 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.057.000,00 137.537,63 353.664,29 TOTAL 8.547.400,00 4.128.994,01 7.024.140,30 17 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS Concessão Estação da Rodoviária 17.413,75 Concessão Boxes Feira do Produtor 8.356,00 Concessão Espaço ITECPB 112.920,25 Concessão Café da Praça 29.497,84 Concessão Aeroporto 895,53 TOTAL 169.083,37 RECEITAS DE SERVIÇOS Serviço de Transporte - Aeroporto 40.103,52 Serviços Saúde (Municípios) 97.434,11 TOTAL 137.537,63 18 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ESTADUAL Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 ICMS 50.000.000,00 18.555.576,56 50.307.850,95 IPVA 19.230.067,50 1.259.678,10 16.365.069,71 IPI 850.000,00 264.840,46 752.669,55 CIDE 143.000,00 18.074,55 46.981,01 CFM RECURSOS MINERAIS 287.000,00 0,00 3.448,34 TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 999.000,00 5.066.696,77 13.007.016,37 TRANSFERÊNCIAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 50.000,00 95.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 418.000,00 138.318,72 265.997,54 TOTAL 72.077.067,50 25.353.185,16 80.844.033,47 19 20 ICMS IPVA 62% 20% IPI 1% CIDE 0,06% CFM RECURSOS MINERAIS 0,004% TRANSFERÊNCIAS SAÚDE 16% TRANSFERÊNCIAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,12% TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 1% Transferências Estaduais - 2021 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES FEDERAL Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 FPM 43.600.000,00 17.489.838,45 48.840.865,95 ITR 195.000,00 129.360,33 138.636,40 FEP 0,00 434.242,52 1.086.464,06 TRANSFERÊNCIAS DO SUS 78.243.128,00 23.932.963,05 69.625.258,05 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.206.000,00 1.432.342,03 4.471.011,18 TRANSFERÊNCIAS FNAS 0,00 342.585,47 589.783,33 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 250.000,00 181.107,16 1.121.803,11 FUNDEB 45.546.000,00 17.066.454,47 47.194.459,11 TOTAL 171.040.128,00 61.008.893,48 173.068.281,19 21 22 Transferências Federais - 2021 FPM 28% ITR 0,08% FEP 1% TRANSFERÊNCIAS DO SUS 40% TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 3% TRANSFERÊNCIAS FNAS 0,34% OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1% FUNDEB 27% OUTRAS TRANSFERÊNCIAS Previsão para o Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 220.000,00 0,00 5.996,99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 642.900,00 359.105,32 3.161.229,84 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 4.318.000,00 3.429.472,90 7.469.404,12 TOTAL 5.180.900,00 3.788.578,22 10.636.630,95 23 Outras Transferências Projeto Biblioteca Municipal Helena Braun – Recurso MTE-RS 13.609,48 Convênio CONIMS - Saúde 325.495,84 Convênio Fundação Araucária - Projeto Robótica 20.000,00 TOTAL 359.105,32 Demais Receitas Multas Ambientais 1.701,62 Multas e Juros previsto em contratos 0,00 Multas Prevista em Legislação específicas 12.008,35 Ônus de Sucumbência 120.616,81 Compensação RGPS/RPPS 46.354,72 Indenizações e restituições (Convênios /funcionários Estado) 672.223,51 Folha de Pagamento (Faltas por atraso/vale transporte/concessão da folha CEF) 728.506,88 Multas Trânsito (Depatran e Detran) 1.641.254,16 Demais Multas (PROCON/Destinação MP COVID-19) 206.806,85 TOTAL 3.429.472,90 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS Despesa Empenhada DESPESAS Dotação do Exercício 3º Quadrimestre Total 2021 DESPESAS CORRENTES 429.442.894,34 130.181.657,83 348.452.908,75 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.414.790,28 68.700.736,82 184.993.397,31 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.350.000,00 916.274,29 2.240.963,95 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.678.104,06 60.564.646,72 161.218.547,49 DESPESAS DE CAPITAL 37.041.763,44 16.265.170,59 27.695.633,36 INVESTIMENTOS 30.091.763,44 13.838.853,17 19.517.175,24 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.950.000,00 2.426.317,42 8.178.458,12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.390.000,00 0,00 0,00 TOTAL 467.874.657,78 146.446.828,42 376.148.542,11 26 27 Despesas Correntes - 2021 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53% JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46% 28 Despesas de Capital - 2021 INVESTIMENTOS 70% AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 30% 29 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSÓRCIO PU (FOLHA) 1.457.013,74 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE 13.558.288,17 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 817.312,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 137.105.866,67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.248.455,45 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.686.795,90 AUXÍLIO-ALIMENTACAO 4.122.048,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.181.895,10 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.773.160,47 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.653.874,89 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.240.963,95 DESPESAS DESDOBRADAS 2021 30 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.686.049,48 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 43.200,00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSÓRCIO PU (CORRENTES) 4.668.286,24 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 220.533,21 MATERIAL DE CONSUMO 22.817.806,70 MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.209.537,48 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.282.363,72 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.210,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 4.587.313,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 97.981.841,71 SERVIÇOS DE T.I. E COMUNICAÇÃO - PJ 2.074.285,35 DESPESAS DESDOBRADAS 2021 31 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.989.394,52 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PF 241.105,75 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.803.970,86 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 5.689.782,53 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSÓRCIO PÚB. (CAPITAL) 21.116,07 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.898.547,43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.518.756,46 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.078.755,28 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.724.808,04 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFINANCIADO 67.159,08 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.649.043,09 TOTAL 376.148.542,11 DESPESAS DESDOBRADAS 2021 DESPESA POR ORGÃO DESCRIÇÃO 2021 % SECRETARIA EXECUTIVA 175.322,69 0,05 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO 1.432.100,86 0,38 SEC.MUN.DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.687.079,25 0,45 PROCURADORIA 2.061.799,30 0,55 GOVERNO MUNICIPAL 3.128.534,18 0,83 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONÔMICO 4.580.144,25 1,22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4.427.529,40 1,18 CÂMARA MUNICIPAL 4.722.660,87 1,26 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.345.123,76 2,22 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 7.934.053,19 2,11 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PATOPREV 12.560.409,18 3,34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14.913.902,17 3,96 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.718.360,76 4,71 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS 36.253.674,99 9,64 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA 87.839.951,11 23,35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 168.367.896,15 44,76 TOTAL 376.148.542,11 100,00% 32 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 3º QUADRIMESTRE Curto Prazo 761.571,98 Longo Prazo 30.539.697,26 Total 31.301.269,24 33 RECEITA CORRENTE LIQUIDA • É o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, menos as deduções da receita para formação do FUNDEB. Receita Corrente Líquida: R$ 368.573.781,52 34 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR 12 MESES Receita Corrente líquida 369.323.781,52 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 369.323.781,52 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 368.573.781,52 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal DTP 176.967.905,39 48,01 Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 199.029.842,02 54,00 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 189.078.349,92 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 179.126.857,82 48,60 DÍVIDA CONSOLIDADA 3º QUADRIMESTRE % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada Líquida -51.183.144,31 -13,86 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 443.188.537,82 120,00 35 RECEITAS BASE DE CÁLCULO SÁUDE – 15% • IPTU • ITBI • ISS • IRRF • MULTAS, JUROS ENCARGOS DA DIVIDA ATIVA • FPM • ITR • IPVA • ICMS • IPI • ICMS DESONERAÇÃO 36 GASTOS COM SAÚDE 2021 Despesa Mínima a ser Aplicada com ASPS 32.695.853,28 Total de Despesa com ASPS 60.133.911,43 Diferenção entre o Valor Aplicado e o Mínimo a Aplicar 27.438.058,15 Percentual Aplicado em Saúde 27,58% Mínimo a Aplicar 15,00% 37 RECEITAS BASE DE CÁLCULO EDUCAÇÃO 25% • IPTU • ITBI • ISS • IRRF • MULTAS, JUROS ENCARGOS DA DIVIDA ATIVA • FPM • ITR • IPVA • ICMS • IPI • ICMS DESONERAÇÃO • IOF OURO 38 39 GASTOS COM EDUCAÇÃO MINIMO CONSTITUCIONAL 2021 Despesa Mínima a ser Aplicada 55.635.173,64 Total de Despesa Aplicadas 59.602.194,74 Diferenção entre o Valor Aplicado e o Mínimo a Aplicar 3.967.021,10 Percentual Aplicado em Educação 26,78% Mínimo a Aplicar 25,00% 40 DEMONSTRATIVO FUNDEB 2021 Receitas Superávit 2020 781.834,99 Receita Fundeb 47.043.093,20 Receita VAAF 151.365,91 Rendimento de Aplicação 153.777,40 Total de Receita 48.130.071,50 Despesas Despesas Fonte 101 (70%) 35.200.343,89 Despesas Fonte 102 (30%) 10.765.966,70 Despesas Fonte 1036 85.474,35 Despesas Fonte 1037 54.211,09 Total de Despesas 46.105.996,03 Saldo para 2022 Superávit 2.024.075,47 Gastos com 70% mínimo 74% Gastos com 30% máximo 23% Saldo máximo 10% 4% DESPESAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE % FUNCIONALISMO 187.829,99 9,64% MATERIAL DE CONSUMO 52.739,80 2,71% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF 17.853,33 0,92% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 1.689.260,85 86,71% EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 555,00 0,03% TOTAL DESPESA 1.948.238,97 100,00% TOTAL DA RECEITA 2.655.636,10 SALDO DO QUADRIMESTRE 707.397,13 41 42 COMPARATIVO RECEITA 2021 E 2020 Descrição 2021 2020 Receita Total 404.404.573,60 404.368.295,65 (-) Operações de Crédito 0,00 20.000.000,00 (-) Recursos Covid e Auxílio Financeiro 9.014.668,31 45.083.867,81 Total 395.389.905,29 339.284.427,84 Diferença 2021 para 2020 56.105.477,45 COMPARATIVO DESPESA 2021 E 2020 Descrição 2021 2020 Despesas 376.148.742,11 353.553.065,17 Diferença 2021 para 2020 22.595.676,94 BANCOS – CONSOLIDADO SALDO EM 31/12/2021 BANCOS CONTA MOVIMENTO E APLICAÇÃO 193.365.755,64 EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR/LIQUIDAR 15.573.639,24 EMPENHOS DO EXERCÍCIO A PAGAR/LIQUIDAR 39.316.181,69 SALDO 138.475.934,71 43 BANCOS – PODER EXECUTIVO SALDO EM 31/12/2021 BANCOS CONTA MOVIMENTO E APLICAÇÃO 120.914.104,47 EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR/LIQUIDAR 15.573.639,24 EMPENHOS DO EXERCÍCIO A PAGAR/LIQUIDAR 39.266.364,78 SALDO 66.074.100,45 44 RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE 2021 Município de Pato Branco Secretaria de Engenharia e Obras 46 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Escola do Bairro Parque do Som R$ 4.971.603,29 R$ 4.707.325,70 100,00% Concluída 47 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Execução do Remanescente da obra da Creche Proinfância Modelo tipo "B" FNDE do Bairro São Francisco R$ 666.664,33 R$ 510.843,73 76,63% Obra paralisada 48 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Terminal Urbano R$ 3.064.058,09 R$ 2.273.412,14 74,20% Em andamento 49 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Centro de Eventos R$ 17.525.296,32 R$ 2.081.483,06 11,88% Em andamento 50 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Teatro Naura Rigon - 1ª etapa R$ 2.834.018,39 R$ 232.594,43 8,21% Obra paralisada 51 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Pavimentação Financiamento - 2ª Etapa R$ 3.267.766,04 R$ 3.267.766,04 100,00% Concluída 52 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Praça do Bairro Vila Isabel R$ 292.548,45 R$ 188.472,49 64,42% Em andamento 53 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Praça do Bairro Anchieta R$ 579.808,41 R$ 406.160,50 100,00% Concluída 54 Obra Valor Total da Obra Valor Medido até dezembro/2021 % Executada Situação até dezembro/2021 Praça do Bairro Gralha Azul R$ 546.516,22 R$ 412.366,09 75,45% Em andamento 55 Transparência em Obras Públicas https://www.myworks.com.br/transparencia/index/1/b17c6c2b18c8#pesquisa 56 MUNICÍPIO DE PATO B NCO