| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2022 |
| Date | 2022-03-18 |
| Ementa | Ofício nº 70/AL, datado de 18 de março de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 01/2022 da Prefeitura de Pato Branco, assinado pelo Chefe do Setor de Atendimento, senhor Nézio José da Silva, em resposta ao Ofício nº 86/2022-DL (requerimento nº 188/2022). |
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 70/AL Pato Branco, 18 de março de 2022. Prezado Vereador, Viemos através deste encaminhar ofícios 01/2022 do setor de projetos em resposta ao requerimento 188/2022 contido no ofício 86/2022/DL encaminhado ao Executivo Municipal. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, ~ Francieli r -A'fillllll>&:.r. Tamagno Assessora de ntos Legislativos PREFEITURA DE PATO BRANCO Ofício nº 01/2022 Pato Branco, 18 de março de 2022. À Camara de Vereadores Senhor presidente, Senhores vereadores: Assunto: Resposta ao requerimento nº 188/2022 Servimo-nos do presente, para em resposta ao seu Requerimento 188/2022, informálos que para os Pls citados no referido requerimento, para as quatro operações de crédito, apresentamo-lhes as informações incluindo-se a consulta realizada nos três organismos financeiros que atendem essa modalidade, sendo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FOMENTO PR, conforme segue na ordem. Pede-se analisar a cópia da planilha comparando os valores com as informações adicionais logo abaixo: PL 188/2021 PLANILHA COMPARATIVA OE VALORES PARA ANALISE DE CREDITO PROJETO PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA VALOR SOLICITADO R$ 4.700;000,00 IF CAIXA BB FOMENTO PR TAXA DE JUROS 140% COI 189% S/CDI IPCA+3% Soread +Juros 11 ,05% am TAXA ATUAL 12,81% a.a 10,47% a.a 13,36% a.a CARENCIA IM\ 12 12 12 AMORTIZACAO (Ml 84 120 84 N. LIBERACOES 2 2 1 GARANTIA UNIAO UNIAO FPM ENCARGOS R$ 2.397.287,00 R$ 2.194.026,97 R$ 1.449.806,23 VALOR SOLICITADO R$ 4.700.000,00 R$ 4.700.000,00 R$ 4. 700.000,00 TOTAL R$ 7.097.287,00 R$ 6.894.026,97 RS 6.149.806,23 TARIFAS 2% (paçia na contratação) R$ 94.000,00 R$ 94.000,00 Não cobra CUSTO TOTAL R$ 7.191.287,00 R$ 6.988.026,97 RS 6.149.806,23 DIFERENÇA DA MENOR PROPOSTA (R$ 1.041.480.f fl (R$ 838.220.74) ((Melhor proposta)) Valor Médio das Prestações R$ 84.491 .51 R$ 57.450.22 R$ 73.211,98 1 PREFEITURA DE PATO BRANCO Observe-se que para o projeto constante no PL 188/2021 - Projeto para pavimentação asfáltica a melhor proposta é a apresentada pela FOMENTO PARANÁ, pois o montante total estimado, considerando o valor solicitado de R$ 4.700.000,00 mais os juros de R$ 1.449.806,23, gerando um custo total incluindo capital e juros de R$ 6.149.806,23 com uma prestação média de R$ 73.211 ,98 por mês, sendo que no período de carência de 12 meses, paga-se somente os juros. Caso essa mesma operação fosse realizada junto à Caixa o valor total ficaria em R$ 7.191 .287,00 gerando um custo total à maior de R$ 1.041.480,77 e no Banco do Brasil ficaria em R$ 6.988.026,97, com custo adicional acima da FOMENTO PR de R$ 838.220,74. Note-se que a comparação entre parênteses são sempre da operação com a da FOMENTO que é a menor proposta, e portanto menos custosa para o município. Destaque-se que esses valores oscilarão todos os meses, considerando seu atrelamento à variável COI que poderá alterar para mais ou para menos. Note-se também que a FOMENTO PARANÁ é a única instituição que não cobra valores de taxas adicionais para estruturação da operação. PL 189/2021 PLANILHA COMPARATIVA DE VALORES PARA ANALISE DE CREDITO PROJETO PARA CONSTRUCAO DO PARQUE TECNOLOGICO VALOR SOLICITADO R$ 5.000;000,00 IF CAIXA BB FOMENTO PR TAXA DE JUROS 140% COI 189% S/CDI IPCA+3% Spread +Juros (1 ,05% a.m TAXA ATUAL 12,81% a.a 10,47% a.a 13,36% a.a CARENCIA (Ml 12 12 12 AMORTIZAÇAO (M) 84 120 84 N. LIBERAÇOES 2 2 1 GARANTIA UNIAO UNIAO FPM ENCARGOS R$ 2.690.576,46 R$ 2.334.071 ,25 R$1.542.347,05 VALOR SOLICITADO R$ 5.000.000.00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 TOTAL RS 7.690.576,46 R$ 7.334.071,25 R$ 6.542.347,05 TARIFAS 2% fru.m na contratacãol R$100.000,00 R$ 100.000,00 Não cobra CUSTO TOTAL RS 7.790.576,46 R$ 7.434.071,25 R$ 6.542.347,05 DIFERENCA DA MENOR PROPOSTA (R$ 1.248.229.411 (R$ 891. 724,20) ((Melhor proposta)) Valor Médo das Prestações R$ 91 .554,48 R$ 61 .117,26 R$ 77.885,08 Observe-se que para o projeto constante no PL 189/2021 - Projeto para Construção do Parque Tecnológico, em que a melhor proposta é a apresentada pela FOMENTO PARANÁ, pois o montante total estimado, considerando o valor solicitado de R$ 5.000.000,00 mais os juros de R$ 1.542.347,05 gerando um custo total incluindo 2 • PRE EITU RA DE PATO BRANCO capital e juros de R$ 6.542.347,05 com uma prestação média de R$ 77.885,08 por mês, sendo que no período de carência de 12 paga-se somente os juros. Caso essa mesma operação fosse realizada junto à Caixa o valor total ficaria em R$ 7.690.576,46 gerando um custo total à maior de R$ 1.248.229,41 e no Banco do Brasil ficaria em R$ 7.434.071,25, com custo adicional acima da FOMENTO PR de R$ 891 .724,20. Note-se que a comparação entre parênteses são sempre da operação com a da FOMENTO que é a menor proposta, e portanto menos custosa para o município. Destaque-se que esses valores oscilarão todos os meses, considerando seu atrelamento à variável COI que poderá alterar para mais ou para menos. Note-se também que a FOMENTO PARANÁ é a única instituição que não cobra valores de taxas adicionais para estruturação da operação. PL 190/2021 PLANILHA COMPARATIVA DE VALORES PARA ANALISE DE CREDITO PROJETO PARA AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS VALOR SOLICITADO R$ 10.000;000,00 IF CAIXA BB FOMENTO PR TAXA DE JUROS 140% COI 189% S/CDI IPCA+3% Spread +Juros (1 ,05% a.m TAXA ATUAL 12,81% a.a 10,47% a.a 13,36% a.a CARENCIA (Ml 12 6 12 AMORTIZACAO IMl 84 60 48 N. UBERACOES 2 2 1 GARANTIA UNIAO UNIAO FPM ENCARGOS R$ 5.381.152,91 R$ 3.097.552,50 R$ 2.068.454,10 VALOR SOLICITADO R$ 10.000.000.00 R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00 TOTAL RS 15.381.152,91 RS 13.097. 552,50 RS 12.068.454,10 TARIFAS 2% (oaoa na contratacão) R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Não cobra CUSTO TOTAL RS 15. 581.152,91 R$ 13.297.552,50 RS 12.068.454, 10 OIFERENCA DA MENOR PROPOSTA (R$ 3.512.698,81) (R$ 1.229.098,40) ((Melhor proposta)) Valor Médo das Prestacões R$ 183.108,96 R$ 218.292.54 R$ 251.426,13 Observe-se que para o projeto constante no PL 190/2021 - Projeto para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, a melhor proposta é a apresentada pela FOMENTO PARANÁ, pois o montante total estimado, considerando o valor solicitado de R$ 10.000.000,00 mais os juros de R$ 2.068.454, 10 gerando um custo total incluindo capital e juros de R$ 12.068.454, 1 O com uma prestação média de R$ 251.426, 13 por mês, sendo que no período de carência paga-se somente os juros~ 3 PREFEITUFM DE PATO BRANCO Caso essa mesma operação fosse realizada junto à Caixa o valor total ficaria em R$ 15.381.152,91 gerando um custo total à maior de R$ 3.512.698,81 e no Banco do Brasil ficaria em R$ 13.097.552,50, com custo adicional acima da FOMENTO PR de R$ 1.229.098,40. Note-se que a comparação entre parênteses são sempre da operação com a da FOMENTO que é a menor proposta, e portanto menos custosa para o município. Pedese também que seja analisado o valor da prestação considerando prazos de carência que são diferentes entre os operadores. Destaque-se que esses valores oscilarão todos os meses, considerando seu atrelamento à variável COI que poderá alterar para mais ou para menos. Note-se também que a FOMENTO PARANÁ é a única instituição que não cobra valores de taxas adicionais para estruturação da operação. PL 191/2021 PLANILHA COMPARATIVA DE VALORES PARA ANALISE DE CREDITO PROJETO PARA SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA VALOR SOLICITADO R$ 9.000;000,00 IF CAIXA BB FOMENTO PR TAXA. DE JUROS 140% COI 189% S/CDI IPCA+3% Soread +Juros (1 ,05% a.m TAXA. ATUAL 12,81% a.a 10.47% a.a 13,36% a.a CARENCIA (M) 12 6 12 AMORTIZAÇAO (M) 84 60 B4 N. LIBERACOES 2 2 1 GARANTIA UNIAO UNIAO FPM ENCARGOS R$ 4.843.037,62 R$ 2. 787.797,25 R$ 2.776.224.70 VALOR SOLICITADO R$ 9.000.000,00 R$ 9.000.000,00 R$ 9.000.000,00 TOTAL RS 13.843.037,62 RS 11.787.797,25 RS 11.776.224,70 TARIFAS 2% loaoa na contratacão) R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 Não cobra CUSTO TOTAL RS 14.023.037,62 RS 11.967.797,25 RS 11.776.224,70 DIFERENÇA DA MENOR PROPOSTA (R$ 2.246.812,92) (R$ 191.572.55) ((Melhor proposta}) Valor Médio das Prestações R$ 164. 798,07 R$ 196.463,29 R$ 140.193, 15 Observe-se que para o projeto constante no PL 191 /2021 - Projeto para Sistemas de Energia Fotovoltaica a melhor proposta é a apresentada pela FOMENTO PARANÁ, pois o montante total estimado, considerando o valor solicitado de R$ 9.000.000,00 mais os juros de R$ 2.776.224,70, gerando um custo total incluindo capital e juros de R$ 11.776.224,70 com uma prestação média de R$ 140.193,15 por mês, sendo que no período de carência paga-se somente os juros. Caso essa mesma operação fosse realizada junto à Caixa o valor total ficaria ~ R$ 13.843.037,62 gerando um custo total à maior de R$ 2.246.812,92 e no Banco ~ l- . 4 PREFEITURA DE PATO BRANCO Brasil ficaria em R$$ 11.967.797,25 com custo adicional acima da FOMENTO PR de R$ 191.572,55. Note-se que a comparação entre parênteses são sempre da operação com a da FOMENTO que é a menor proposta, e portanto menos custosa para o município. Pedese também que seja analisado o valor da prestação considerando prazos de carência que são diferentes entre os operadores. Destaque-se que esses valores oscilarão todos os meses, considerando seu atrelamento à variável COI que poderá alterar para mais ou para menos. Note-se também que a FOMENTO PARANÁ é a única instituição que não cobra valores de taxas adicionais para estruturação da operação. Vale considerar, que estes investimentos se revestem de elevada necessidade estratégica para Pato Branco, não só pelo valor expressivo que se pretende investir, mas por estarem dentro dos limites de crédito que o município pode acessar para fazer frente a investimentos que impactam a vida de todos os cidadãos e contribuem decisivamente para alçar o município no lugar de destaque, que lhe é de direito buscar no cenário brasileiro. Solicito aos senhores, bem como aos nobres vereadores que compõe essa Casa de Leis, para aprovação o mais célere possível, para que juntos, vamos promover um ambiente com mais condições de desenvolvimento, e que vai reverberar em mais qualidade de vida à nossa população. Néziol ost'da Silva Chefe Setor de Atendimento 5